O diretor geral do Detran-MA, André Campos, assinou hoje (17) no auditório do órgão, por determinação da governadora Roseana Sarney, a ordem de serviço da construção do novo local onde vai funcionar a Divisão de Vistoria e Emplacamento da autarquia, na sede localizada no bairro da Vila Palmeira, em São Luís.

André Campos assinando ordem de serviço do novo espaço da vistoria

Vale ressaltar que melhorias no setor de vistoria da sede do Detran eram uma exigência antiga dos próprios servidores e dos usuários que reclamavam da exposição ao sol durante as filas da vistoria. Com a nova obra, os usuários ficarão protegidos do sol, haja vista que o galpão possuirá 1.440 metros quadrados.

Nesse primeiro momento a obra consiste na construção de um galpão de estrutura metálica de 30 m x 48 m e 6 metros de altura. O novo galpão terá iluminação própria e dois decks que facilitará o serviço dos vistoriadores.

Visão panorâmica em 3d do novo espaço de vistoria do Detran-MA

A obra tem prazo de duração de 90 dias, a partir da assinatura da ordem de serviço e não comprometerá o atendimento da vistoria, já que a construção acontecerá após o horário de atendimento. A obra foi licitada pela Comissão Setorial de Licitações do Detran-MA.

“A obra foi dividida em duas etapas. Primeiramente vamos trabalhar a construção desse novo espaço para a vistoria. Em seguida estaremos construindo uma sala de espera, banheiros e, garantindo, assim mais conforto ao usuário do Detran-MA”, garantiu o diretor geral do Detran-MA, André Campos, durante a solenidade.

Milhares de crianças acompanhadas dos familiares lotaram o Espaço Cultural na Tresidela, na tarde do último sábado, 12, na primeira festa para comemorar o Dia das Crianças na gestão do prefeito Eric Costa. Foi também o primeiro evento desse porte dedicado às crianças, realizado pela Prefeitura de Barra do Corda.

A movimentação no local começou no horário marcado, com equipes das secretarias fazendo a recepção dos pais com seus filhos.

Além de orientação como ter acesso aos brinquedos infláveis e cama elásticas instaladas ao longo do trecho, as crianças e seus acompanhantes receberam credenciais que garantiram a participação nas brincadeiras e recebimento de pipoca, refrigerantes, cachorros quente e picolés totalizando cerca de 60 mil unidades distribuídas. Tudo gratuitamente.

No palco Patatí e Patatá cover e a turma da Galinha Pintadinha cover comandaram a criançada, com farta distribuição de guloseimas. Cerca de 20 mil crianças cantaram os sucessos dos personagens que encantam a turminha.

O prefeito Eric Costa e a primeira dama do município Bruna Costa receberam abraços carinhosos das crianças, cuja felicidade era visível. Também presente ao grande evento estavam vereadores e e o deputado estadual Antonio Pereira.

“Hoje estou realmente feliz. É muito gratificando para um gestor poder ver no rosto de cada criança a alegria e o brilho nos olhos deles de felicidade”, disse o chefe do executivo barra-cordense. Eric Costa também fez questão de participar da entrega dos presentes sorteados às crianças presentes ao evento. “Obrigada a cada colaborador que contribuiu para eu tudo corresse bem e o evento fosse um sucesso, foi apenas o começo de muitos que virão pela frente”, concluiu. (As informações são da Assessoria)

Prefeito Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa

A sentença é resultado de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizadas em 2011, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o gestor.

A sentença, proferida em 24 de setembro, acolheu o pedido contido na manifestação do MPMA, assinada pelo promotor de justiça da Comarca de Humberto Campos, Carlos Augusto Soares.

Sérgio Albuquerque foi condenado a pagar multa equivalente a seis vezes o valor de sua remuneração, que deve ser revertido à aquisição dos equipamentos que viabilizem o funcionamento adequado do Conselho Tutelar (CT) do município.

Recebi um e-mail da Prefeitura de Axixá sobre a postagem “Prefeita de Axixá faz barraco e bate-boca com moradores” e publicarei na íntegra o esclarecimento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ, ROBERTA BARRETO, VEM POR MEIO DESTA, USANDO DIREITO DE RESPOSTA, ESCLARECER O EPISÓDIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA (12), NO POVOADO MONTE ALEGRE, OCASIÃO EM QUE SUAS IMAGENS FORAM AMPLAMENTE DIVULGADAS DE FORMA IRRESPONSÁVEL E POLITIQUEIRA.

A VERDADE É QUE A PREFEITA ROBERTA BARRETO, ATENDENDO AO PEDIDO DA COMUNIDADE DO REFERIDO POVOADO, ENVIOU EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA PARA REALIZAR REFORMA DE INFRAESTRUTURA NO LOCAL.

APÓS QUATRO TENTATIVAS FRUSTRADAS, EM QUE OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ FORAM IMPEDIDOS DE CUMPRIR SUAS FUNÇÕES POR UM GRUPO DE CINCO PESSOAS INTEGRANTES DE UMA MESMA FAMÍLIA, QUE É LIGADA A GESTÃO ANTERIOR, A COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE SOLICITOU A INTERVENÇÃO DA PREFEITA QUE SE FEZ PRESENTE NO LOCAL E TENTOU DEMOCRATICAMENTE FAZER VALER A VONTADE DA MAIORIA.

A PREFEITA RECONHECE O SEU MOMENTO DE EXALTAMENTO E AFIRMA QUE SUA ATITUDE É EM FUNÇÃO DE TER SIDO ALVO CONSTANTE DE AMEAÇAS E PROVOCAÇÕES POR PARTE DE UMA MINORIA SIMPATIZANTE DA GESTÃO PASSADA.

CABE AQUI RESSALTAR, QUE A PREFEITA ROBERTA BARRETO COMO GESTORA POLÍTICA DE AXIXÁ, ADMINISTRA PARA TODOS SEM DISTINÇÃO DE PREFERÊNCIA PARTIDÁRIA E TEM COMO MARCA REGISTRADA DE SUA ADMINISTRAÇÃO A DEMOCRACIA. TAMBÉM É IMPORTANTE FRISAR QUE O VÍDEO DIVULGADO NA REDE MUNDIAL PERTENCE A PESSOAS DIRETAMENTE LIGADAS AO GRUPO POLÍTICO ADVERSÁRIO DA ATUAL GESTÃO QUE TEM COMO ÚNICO OBJETIVO MACULAR E DENEGRIR A IMAGEM DA ATUAL PREFEITA.

Jhonatha Costa

Jhonatha apresenta uma grave lesão neurológica e possibilidade de até 80% de ficar em estado vegetativo. Ele continua em coma desde sua internação.

Há pouco mais de um mês, o jovem caiu do brinquedo tapetto do Golden Park, durante a festa eletrônica Playground São Luís, no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha.

Durante a investigação para apurar as causas do acidente, ficou constatado pela Polícia Civil e por peritos do Corpo de Bombeiros, Instituto de Criminalística (Icrim), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MA) que fizeram uma vistoria no local, que o brinquedo não apresentava nenhuma avaria ou rompimento de sua estrutura.

A falta de prestação de contas de um convênio firmado entre o município de São Pedro da Água Branca e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) levou o Ministério Público a ingressar com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro.

Firmado em 28 de dezembro de 2011, o convênio teve como objetivo a compra de uma ambulância para o município. Foi definido que o Estado do Maranhão repassaria R$ 130 mil, enquanto o município arcaria com o pagamento de pouco mais de R$ 4 mil.

Prefeito Vanderlúcio Simão

Já a SES informou que a prestação de contas do convênio não foi feita pela Prefeitura de São Pedro da Água Branca, embora o prazo tenha terminado em 28 de junho de 2012. A secretaria informou, ainda, que fez o repasse integral dos recursos ao Município.

Para a promotora Samira Mercês dos Santos, ao deixar de prestar contas do convênio, o prefeito violou os princípios constitucionais da transparência, legalidade e eficiência.

Se condenado por improbidade administrativa, Vanderlúcio Simão Ribeiro estará sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio.

Outdoors e empresários do ramo publicitário irregulares em São Luís estão na mira da fiscalização da Blitz Urbana. Este é um dos objetivos principais da operação “Paisagem Urbana” que vai se estender até o final do ano.

Somente, ontem, 15, a equipe de vistoria da Prefeitura confirmou que cerca de 15% dos 150 “engenhos publicitários” espalhados ao longo da Avenida dos Holandeses, no Calhau, apresentam irregularidades e ainda esta semana serão recolhidos para o pátio do depósito da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), na Ilhinha.

Um dos primeiros pontos onde a equipe vistoriou foi na Praia da Ponta d’Areia. Logo em seguida, seguiram para o Calhau até o retorno do Caolho. No decorrer do trabalho, foram encontradas várias propagandas sem identificação da empresa; ausência de manutenção; tamanhos inadequados, ou seja, descumprindo o padrão de 27 metros quadrados; sem proteção; invadindo o espaço público e, o principal, sem autorização da Semurh.

Segundo o coordenador de Engenho Publicitário da Blitz Urbana, Arllen Luís Bógea, todos os engenhos publicitários que foram constados irregularidades, os donos serão notificados e terão o prazo de 48 h para retirarem caso contrário, a própria Prefeitura vai realizar esse tipo de trabalho.

Ainda esse semestre, a direção da Semurh notificou todas as empresas publicitárias que estavam em débito com a Prefeitura para fazer a regularização, inclusive, no tocante ao pagamento da taxa que está orçada no valor de R$ 14,51 por metro quadrado. “Na gestão municipal anterior, as nove empresas cadastras não realizaram o pagamento na Sefaz. Estamos parcelando em 48 vezes esse débito e deste ano, os empresários podem pagar em até cinco parcelas”, declarou Arllen Luís Bógea.

No último dia 1, ocorreu uma reunião que contou com a presença do secretário da Semurh, Antônio Araújo; e representantes de empresas de outdoors sendo que ficou firmado que a instalação de novos engenhos publicitários poderá ser realizada depois da autorização da Prefeitura e mediante a apresentação dos documentos necessários para as licenças.

Como ainda ficou decidido que seria realizada uma série de vistorias com o propósito de verificar o cumprimento do pagamento de tributos referentes à atividade e até o mês de dezembro, as avenidas da capital serão alvo de fiscalização da Blitz Urbana.

A Blitz Urbana é um órgão vinculado à Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) que tem a competência de fiscalizar e aplicar as legislações urbanísticas na cidade de São Luís. Portanto, é função do órgão devolver o espaço público para o uso comum do povo, evitando a particularização/privatização de tais espaços. Qualquer denúncia poder ligar para o número 3214-5106

Cronograma de fiscalização
08/10 – Av. Jerônimo de Albuquerque
10/10 – Av. dos Holandeses e Litorânea
15/10 – Av. São Luís Rei de França
17/10 – Av. Mario Andreazza, Daniel de La Touche e Via Expressa
22/10 – Av. Guajajaras, Santos Dumont e Lourenço Vieira da Silva
24/10 – Av. dos Franceses e Getúlio Vargas
29/10 – Av. Ana Jansen (e região da Lagoa), Colares Moreira, Castelo Branco
31/10 – Av. dos Africanos, Vitorino Freire, Portugueses
05/11 – Av. Edson Brandão, Casemiro Júnior e Nossa Senhora da Conceição
07/11 – Av. Luís Eduardo Magalhães e Carlos Cunha
12/11 – Centro Histórico
14/11 – BR-135
19/11 – Estrada de Ribamar

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema) decidiu em reunião na manhã de hoje, dia 16, por não realizar nova paralisação no transporte coletivo de São Luís.

A possibilidade de um novo protesto na noite desta quarta-feira, foi cogitada após, três terem sofrido tentativa de incêndio na noite desta terça-feira (15/10), no bairro Jardim América.

Os rodoviários decidiram não paralisar por entenderem que isso acarretaria muitos transtornos a população.

A categoria resolveu ainda aguardar o resultado de uma reunião entre representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, onde um dos itens da pauta será a questão da segurança nas ruas da capital. A reunião está marcada para o próximo dia 25 deste mês. (Com informações do Imparcial)

Nesta quarta feira-, dia 16, os juízes Marcelino Chaves Everton e Angela Maria Moraes Salazar foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Marcelino Everton foi eleito por unanimidade, sendo único candidato à vaga pelo critério de antiguidade. Já Angela Salazar concorreu à vaga com outros 11 candidatos, pelo critério de merecimento. Ela terminou em primeiro lugar e com 2.155 pontos.

Foram vinte e quatro desembargadores que participaram da sessão que definiu os novos nomes, apenas o desembargador Joaquim Figueiredo se absteve de votar, em razão de ter um irmão seu entre os candidatos: o juiz José Jorge.

Após a sessão plenária administrativa, os novos desembargadores foram empossados.

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema) fará uma reunião na manhã desta quarta-feira (16/10), onde discutirá a possibilidade de realizar uma nova paralisação na noite desta quarta.

A possível paralisação seria pelo o mesmo motivo das duas realizadas na semana passada, ou seja, a violência em São Luís, especialmente as práticas criminosas de incêndio de ônibus.

A possibilidade de um novo protesto foi cogitada após, três veículos terem sofrido tentativa de incêndio na noite de ontem (15), no bairro Jardim América.

Cerca de seis homens tentaram incendiar três ônibus no ponto final do Jardim América. Os homens chegaram divididos em uma moto e um carro por volta das 20h30 e fizeram a abordagem contra os motoristas que estavam próximo ao ônibus parado.

Os bandidos atiraram coquetéis molotov em direção aos veículos. Alguns moradores reagiram e conseguiram apagar o fogo dos ônibus antes de maiores danos. Os seis homens que comentaram o ato de vandalismo fugiram do local logo em seguida.

De acordo com Laércio Costa, Secretário Adjunto de Segurança Pública, a polícia que fazia ronda pelo bairro compareceu e fez um trabalho de prevenção. Agora as investigações estão sendo feitas e ainda nesta quarta-feira, os motivos e os envolvidos na prática criminosa deverão ser identificados. (Com informações do Imparcial)