“Dama do Gás” não fez propaganda antecipada em Santo Antônio dos Lopes

Por Luís Pablo Política
 

Ana de Nazaré Pereira Silva

Ana de Nazaré Pereira Silva

A representação da Promotoria de Justiça da 48ª Zona Eleitoral contra a primeira dama de Santo Antonio dos Lopes, Ana de Nazaré Pereira Silva, mais conhecida como “Dama do gás”, pode ter sido um equivoco.

O promotor de justiça Luis Eduardo Souza e Silva fez uma interpretação incorreta ao argumentar que Ana Mendonça estaria fazendo “propaganda de forma disfarçada ou subliminar em eventos promovidos pela prefeitura, como objetivo a candidatura ao cargo de deputada estadual nas eleições de 2014”.

Segundo Luis Eduardo Souza e Silva, primeira dama “tem utilizado para promoção pessoal parte dos recursos direcionados ao município a partir da exploração de gás natural pela empresa OGX para fazer propaganda eleitoral antecipada”.

Ocorre, porém, que o evento do qual o promotor questionou o fato da primeira dama ter entregue uma TV plasma com o seu nome “Ana Mendonça” no presente a um morador, é realizado através de doações por parte de empresários e comerciantes da região.

Como toda primeira dama da cidade, Ana Mendonça representou o marido, prefeito Eunelio Mendonça, no evento da Semana da Cultura, que ocorre no mês de junho, e é uma tradição no município.

Como é de praxe no evento, todos os presentes que são entregues vão com os nomes dos doares, conforme mostra as imagens abaixo. Portanto, não se pode dizer que o evento foi patrocinado pela primeira dama de Santo Antônio dos Lopes. Veja abaixo algumas imagens do evento que não foram divulgadas:

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Internado há 20 dias, Sarney passa hoje por cirurgia cardíaca

Por Luís Pablo Saúde
 
Senador José Sarney

Senador José Sarney

Nesta terça-feira, dia 20, o senador José Sarney (PMDB-AP) será submetido um cateterismo coronário, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

De acordo com boletim médico do hospital, Sarney passou por exame de ecodoppler do coração, que apontou alteração de contratilidade da parede inferior.

“Em decorrência deste achado, o paciente realizará cateterismo coronário na próxima terça-feira e permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sem previsão de alta”, diz boletim médico, divulgado na noite desta sexta-feira (16).

Ex-gestores de Dom Pedro são acionados por irregularidades

Por Luís Pablo Política
 

A Promotoria de Justiça da Comarca de Dom Pedro ingressou com ações civis públicas e denúncias contra dois ex-gestores do município, Maria Arlene Barros Costa e José de Ribamar da Costa Filho.

Nos dois casos, as ações baseiam-se em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas prestações de contas do município.

Ex-prefeita Arlene Barros

Ex-prefeita Arlene Barros

Arlene Barros não apresentou ao TCE a prestação de contas do município referente ao exercício de 2012, obrigação prevista na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Maranhão. Além disso, a prestação de contas também não foi disponibilizada à consulta pública, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o promotor de justiça Luis Eduardo Souza e Silva, os atos da ex-prefeita afrontam os princípios constitucionais da publicidade, eficiência e legalidade na administração pública, constituindo ato de improbidade administrativa.

As penalidades possíveis são perda da função pública, suspensão de direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeita, além da proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público pelo prazo de três anos.

A falta de prestação de contas também configura crime de responsabilidade, cuja pena é de reclusão por três meses a três anos.

No processo, o Ministério Público abre a possibilidade de suspensão do processo por dois anos caso Maria Arlene Barros Costa apresente, em 30 dias, as contas do Município no exercício 2012; se comprometa a comparecer mensalmente perante à Justiça de Dom Pedro para informar e justificar suas atividades pelo prazo de quatro anos; e preste serviços a entidade social no município. A suspensão do processo só será possível se a ex-gestora não estiver sendo processada ou tenha sido condenada por nenhum outro crime.

APROPRIAÇÃO INDÉBITA – O ex-prefeito José de Ribamar Costa Filho também é alvo de uma ação civil pública e uma denúncia por parte do Ministério Público. As irregularidades apontadas pelo TCE referem-se à prestação de contas do exercício financeiro de 2008. O tribunal verificou a ausência de vários documentos, impossibilitando a correta análise das contas e de possíveis desvios de recursos públicos.

Ex-prefeito José de Ribamar da Costa Filho

Ex-prefeito José de Ribamar da Costa Filho

Não foram prestadas contas, por exemplo, dos recursos recebidos para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), no valor de R$ 364.345,50. O ex-gestor foi condenado pelo TCE a devolver o valor apropriado indevidamente aos cofres municipais e ao pagamento de multa de R$ 92.869,10 ao Estado do Maranhão.

Os valores estão sendo cobrados pelo Ministério Público na ação civil pública, na qual é pedida a imediata indisponibilidade dos bens de José de Ribamar Costa Filho.

O Ministério Público também pede a condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento do dano causado ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber qualquer benefício público por três anos.

Pelo crime de responsabilidade, com apropriação indevida de recursos públicos, a pena prevista é de reclusão de dois a doze anos.

Desperdício: Arnaldo Melo vai torrar mais de R$ 100 mil com flores, vasos e arranjos

Por Luís Pablo Política
 

Presidente da AL, Arnaldo Melo

Presidente da AL, Arnaldo Melo

Se depender de Arnaldo Melo (PMDB), a Assembleia Legislativa do Maranhão vai virar um campo de flores.

O Poder Legislativo vai torrar mais de R$ 100 mil com flores, vasos de plástico ou em barro.

Arnaldo Melo contratou a empresa Maria Dalva S. de Aguiar para prestação de serviços de confecção de arranjos florais, incluindo coroas e decorações destinados à Casa Legislativa por R$ 185.000,00.

Um verdadeiro desperdício.

Só com arranjos montados, para se ter ideia, o legislativo maranhense vai desembolsar R$ 140.746,32, de acordo com o Diário Oficial da última segunda-feira (12).

Ao que parece, o peemedebista se preocupa mais em florir a Assembleia Legislativa, do que dar um merecido aumento salarial aos servidores da Casa. Lamentável para uma pessoa que sonha em governar o Estado.

Abaixo o detalhamento do que será gasto:

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Mesmo internado, Sarney continua atento ao que passa em Brasília

Por Luís Pablo Política
 

Por Lauro Jardim / Veja

Poucos políticos encarnam com tanta precisão a alcunha de animal político quanto José Sarney. Afastado do Congresso e na cama do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, Sarney pediu um briefing completo sobre os últimos acontecimentos em Brasília para Renan Calheiros, Eduardo Braga e Eunício de Oliveira, que foram visitá-lo na quinta-feira passada.

Senador José Sarney

Senador José Sarney

Sarney quis saber como anda as relações do Legislativo com Dilma Rousseff, a qual temperatura está sendo cozinhada a polêmica dos vetos e os detalhes dos ataques feitos por Randolfe Rodrigues ao presidente do Conselho de Ética do Senado, o peemedebista do Maranhão João Alberto, seu fraterno aliado.

No final, Sarney ainda contou aos correligionários ter recebido um telefonema de Lula, estimando melhoras e prometendo uma conversa entre os dois para acertar os ponteiros da aliança PT-PMDB nos estados, assim que Sarney deixar o hospital.

Boa Vista do Gurupi terá novas eleições em outubro

Por Luís Pablo Política
 

A nova eleição em Boa Vista do Gurupi (100ª zona eleitoral – Maracaçumé) será realizada no primeiro domingo do mês de outubro (dia 6/10), definiu o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta segunda-feira, 19, durante sessão administrativa do órgão.

imagesEstão aptos a participar desta eleição todos os partidos que tenham registrado seu estatuto um ano antes do pleito e que permaneçam registrados no Tribunal Superior Eleitoral, e tenham, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral maranhense.

Podem concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que estejam filiados a partido político e tenham domicílio eleitoral até um ano antes da data marcada para as eleições. No entanto, aqueles que tiverem dado causa à anulação da eleição de 7 de outubro de 2012 não podem participar da nova eleição.

Prazos, propaganda e mesa receptora – O prazo para a entrega no juízo eleitoral do requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito encerrar-se-á, improrrogavelmente, às 19h (dezenove horas) do dia 4 (quatro) de setembro. No mesmo dia em que receber os pedidos, o chefe do cartório afixará o edital, no local de costume, para ciência dos interessados, passando a correr o prazo de 5 (cinco) dias para impugnações.

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 5 (cinco) de setembro de 2013 e regulada, no que couber, pela Resolução TSE nº 23.370/2011 e pela Lei nº 9.504/1997, inclusive quanto aos prazos processuais.

Ficam mantidas as mesas receptoras e a junta eleitoral constituídas para as eleições de 7 (sete) de outubro de 2012, facultado ao juiz eleitoral proceder às substituições que se fizerem necessárias, nos termos da legislação eleitoral.

Entenda – O Tribunal Superior Eleitoral, nos autos do Recurso Especial Eleitoral n.º 279-72.2012.6.10.0100, negou seguimento ao recurso interposto pelo candidato eleito ao cargo de prefeito do município, acarretando o indeferimento do respectivo registro de candidatura dele.

A legislação eleitoral prevê que se a nulidade atingir mais da metade dos votos do município, as demais votações serão prejudicadas e o Tribunal Regional Eleitoral marcará dia para nova eleição.

Dom Pedro realiza Conferência de Assistência Social

Por Luís Pablo Política
 

dom pedro

A Secretaria Municipal de Ação Social de Dom Pedro realizou semana passada a V Conferência Municipal de Assistência Social de Dom Pedro, com o tema “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Sistema Único de Saúde (SUAS)”.

A palestrante Crisales Araújo detalhou as ações e obrigações da assistência Social no novo quadro social do país, expondo as legislações atuais e as formas de implantação e aplicação de ferramentas que visam melhorar o trabalho do assistencialismo social.

Seis temas foram abordados pelos grupos de trabalho: O cofinanciamento obrigatório da Assistência Social, Gestão do SUAS, Gestão do Trabalho, Gestão de Serviços, Gestão de Benefícios e Regionalização.

Ao final, foram escolhidos os delegados e as propostas que agora serão encaminhadas para serem submetidas a novo debate na Conferência Estadual. (As informações são da Prefeitura de Dom Pedro)

Flanelinha ateia fogo em outro no Cohatrac

Por Luís Pablo Política
 

flanelinhaUm guardador de carros, identificado apenas como “Jamaica”, é suspeito de ter ateado fogo em outro flanelinha no Cohatrac.

O fato aconteceu, segundo moradores e lojistas, por volta das 15h30 desta segunda-feira na Avenida Contorno Sul.

As primeiras informações são de que a vítima, Francisco de Assis Pereira, teve o corpo incendiado enquanto dormia numa calçada na avenida e, seu agressor jogou gasolina e, em seguida, um isqueiro.

Na tentativa de apagar as chamas, Francisco entrou numa loja e teria queimado algumas peças de roupa no estabelecimento.

O crime chocou a população local, e moradores tentaram apagar o fogo jogando água em seu corpo. Ainda segundo testemunhas, a ambulância do Samu teria demorado mais de 40 minutos para chegar ao local.

A vítima foi levada ao Hospital Socorrão II. (Com informações do Imirante)

MP pede arquivamento da ação que questiona mandato de Beto Castro

Por Luís Pablo Política
 

Vereador Beto Castro

Vereador Beto Castro

Nesta segunda-feira, dia 19, o Ministério Público Eleitoral do Maranhão (MPE-MA) deu parecer favorável ao vereador de São Luís Beto Castro (PRTB), que responde a ação movida pelo suplente de vereador Paulo Roberto Pinto, o Carioca, também do PRTB.

O MP opinou pela improcedência da ação que questiona o mandato do vereador, alegando que os supostos crimes de dupla identidade não têm repercussão na esfera eleitoral.

No parecer ministerial diz que “não nos parece que o fato do representado possuir documentos em duplicidade, sendo um em nome de Werbeth Macedo Castro – nome verídico – e outro em nome de Werberth Machado Castro, veio a influenciar ou intervir no resultado das votações, sobretudo quando os documentos acostados nos autos demonstram de forma segura e verossímil que o ocorrido em nada interferiu no processo eleitoral em questão, sendo portanto, improcedente a via buscada pelo representante”.

O Blog do Luis Pablo apurou que o relator do caso, juiz Sérgio Muniz, deverá acompanhar o parecer do Ministério Público, que pediu o arquivamento da ação contra Beto Castro.

Vereador Fábio Câmara é convidado para ser “balaio”

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Luis Cardoso

Vereador Fábio Câmara

Vereador Fábio Câmara

O ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, deve deixar o PDT ainda neste mês. Ele tem um pé no PR, além do convite do PP para sair candidato a governador em 2014.

Gonçalo tem se articulado todos os dias para executar seu projeto político. E escolheu alguns restaurantes da avenida Litorânea para as conversas em torno de sua pré-candidatura.

Na semana passada almoçou com o deputado federal Domingos Dutra, que também está deixando seu partido, o PT, para ingressar na Rede Sustentabilidade. Na sobremesa o assunto foi a sucessão estadual.

Hoje, o ex-prefeito almoçou com o vereador de São Luís, Fábio Câmara. E aproveitou para convidar Câmara para ser o seu vice na disputa de 2014. Na sobremesa a indecisão do vereador que ficou balançando.