O Blog do Luis Pablo acaba de ser informado, que a Polícia Federal está cercando a casa de ex-secretários e ex-funcionários da prefeitura de Bacabal, na gestão do então prefeito Raimundo Lisboa.

São eles:

Gilberto Silva (Ex-chefe do departamento de compras da prefeitura)

Carmem Chavier (Ex-secretária de Cultura)

Aldo Brito (Ex-tesoureiro da Secretaria de Saúde)

Neste momento, o movimento é intenso na cidade de Bacabal.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, os agentes federais estariam cumprindo mandados de prisão de pessoas envolvidas com agiotagem.

Delegado da PF colhe depoimento na casa de Gilberto Silva em Bacabal. Conhecido como Gilberto do Banco do Brasil, por ser funcionário do BB. Ele é assessor direto do prefeito Zé Alberto Veloso.

Post atualizado às 09:30

A Polícia Federal está cumprindo 19 mandados de busca e apreensão, e também de condução coercitiva (quando um policial efetua uma prisão, diz-se que está conduzindo coercitivamente o detido até a delegacia).

Os agentes federais estão dando continuidade a Operação Usura II, em São Luís, Bacabal, Zé Doca e Caxias. A PF estima que R$ 7 milhões foram desviados através de uma quadrilha de agiotagem.

A operação é sobre o desvio de recursos públicos em prefeituras maranhenses e o envolvimento de pessoas com agiotagem.

As pessoas que foram presas estão sendo levadas à delegacia para prestarem depoimento.

Em São Luís foram cumpridos três mandados de condução coercitiva e as pessoas estão sendo interrogadas neste momento na Superintendência da Polícia Federal, localizada no bairro da Cohama.

Em Bacanal são nove mandados de condução coercitiva, em Zé Doca são dois e em Caxias apenas um.

Ao todo são 70 policiais e 15 auditores da Controladoria Geral da União (CGU). O delegado federal que preside a investigação é Mario Fanton.

Será realizado uma coletiva às 10h30 de hoje, dia 25, na sede da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, para falar sobre o assunto.

O vereador de São Luís Ivaldo Rodrigues (PDT) informou ontem, dia 24, em sua página no Facebook, que foi submetido a exames pré operatórios.

Ivaldo Rodrigues ficará afastado de suas atividades políticas, enquanto estiver submetido a exames que requerem monitoramento.

O pedetista lamentou não poder cumprir com sua agenda de compromissos, ressaltando a dificuldade por ser um parlamentar ativo.

Vereador Ivaldo Rodrigues

Vereador Fábio Câmara completou 34 anos

Em seu discurso ao agradecer a presença de amigos, o vereador disse que só faltava a presença do deputado. “Só falou aqui a presença de Roberto Costa em meu aniversário”, disse.

Fábio Câmara disse ainda reconhecer a ajuda do deputado Roberto Costa, quando eram aliados, para que ele alcançasse parte de seus objetivos políticos.

“Eu reconheço e já disse em vários discursos que sem a ajuda de Roberto Costa eu não estaria aqui”, falou o vereador de São Luís.

Secretário Aluísio Mendes

Em 2011, foi realizada uma inspeção no Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) e no Instituto Médico Legal (IML), durante a vistoria foi constatado que os funcionários do IML e do Icrim eram expostos, diariamente, a condições degradantes de trabalho. Eles trabalhavam em um local com mau cheiro, além de conviverem com cadáveres e piso sujo de sangue.

Foi verificado, ainda, que os materiais descartáveis eram depositados em lixeiras sem tampa, não havia lavatório de higienização das mãos dos trabalhadores e as salas de repouso dos médicos legistas possuíam paredes sujas, fiações expostas e colchões velhos, sem lençóis e travesseiros.

Segundo a juíza Carolina Carvalho, as condições de trabalho dada aos trabalhadores do IML e Icrim representam ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho.

A juíza exigiu, na sentença, que haja o cumprimento de diversas obrigações, entre elas: instalar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; providenciar condições de limpeza e organização dos locais de trabalho; instalar câmaras frigoríficas para acondicionamento de cadáveres; reformar o prédio do IML e do Icrim e providenciar local adequado para repouso e descanso dos trabalhadores.

Além de ter aplicado a multa por dano moral coletivo, o governo do Estado está sob pena de multa diária de R$ 10 mil por obrigação descumprida. Os valores arrecadados com as penalidades podem ser revestidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A decisão cabe recurso.

Em 2012, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) realizou outra vistoria no ICRIM e IML, em São Luís, e constatou melhorias nos dois órgãos. Na oportunidade, foi firmado um novo Termo de Ajustamento de Conduta entre a Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público que vai garantir novas reformas nos dois órgãos.

Prefeito Miltinho Aragão

Os principais setores como Educação, Saúde e Infraestrutura, estão um desastre. E isso tem deixa a população bastante revoltada.

São ruas esburacadas, descaso na saúde e uma qualidade educação desumana oferecida para os alunos.

Todo essa situação caótica é resultado da péssima administração de Miltinho Aragão, que prometeu mudança, mas só tem demonstrado incompetência com a coisa pública.

Presidente da Assembleia do Maranhão, Arnaldo Melo, e o deputado Alexandre Almeida

Tentando impor ordem e moral na Casa Legislativa, o presidente do Poder Legislativo do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), foi intimidado pelo deputado Alexandre Almeida (PSD), durante a sessão de hoje (24).

Ao questionar o Projeto de Resolução 29/2013, assinado pela deputada Francisca Primo (PT), o deputado Alexandre foi advertido e acusado de “bagunçar a sessão” por Arnaldo Melo. Foi o bastante para o deputado colocar o presidente da Assembleia em seu devido lugar.

Alexandre Almeida:

“Senhor presidente, primeiro dizer que é com muita tristeza que eu assisti a sua postura em dizer que eu estava bagunçando em sessão, e entendo que dessa forma V. Ex.ª atirou no alvo errado, porque se tem um deputado que tem a preocupação de ter uma postura sempre reta e preocupada com a decência e, com a boa postura nesta Casa você pode ter certeza que sou eu. Então eu queria registrar isso… (sic)”

Arnaldo Melo:

“Deputado Alexandre, o regimento é claro, um deputado não pode interferir na fala do outro e naquele momento eu tinha concedido a palavra ao deputado Marcos Caldas. E V. Ex.ª ficou insistindo na tecla todo plenário viu que tinha os dois microfones ligados, o de V. Ex.ª e do deputado Marcos Caldas, portanto, V. Ex.ª estava interferindo na fala do colega, foi apenas isso encerrada a discussão (sic)”.

Alexandre Almeida:

“Eu acho muito interessante senhor presidente, o senhor estava batendo boca com o deputado Marcos Caldas e, dizer que eu estava atrapalhando, mas tudo bem eu considero como encerrada a questão porque repito a minha prática é de decência nesta Casa e continuará sendo (sic)”.

Arnaldo Melo:

“Tem que ser porque essa é a postura enquanto eu administrar a Casa (sic)”.

Alexandre Almeida:

“Não, a minha formação me impõe isso (sic)”.

Arnaldo Melo:

“Isso nos impõe, nós estamos todos no mesmo nível (sic)”.

Alexandre Almeida:

“Pois é, exatamente. Então, eu não aceito V. Ex.ª dizer que eu estou bagunçando nesta Sessão (sic)”.

Agência Assembleia – O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) ocupou a tribuna, na tarde desta segunda-feira (23), para informar que irá dar entrada em um Projeto de Resolução na Mesa Diretora para que a Assembleia Legislativa devolva, de forma simbólica, o mandato do governador Jackson Lago, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril de 2009. Em seu discurso, Rubens Júnior lembrou que o então governador Jackson Lago foi julgado e cassado através de um recurso contra expedição do diploma.

Ex-governador Jackson Lago

Na condição de líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Rubens Júnior foi enfático ao afirmar que foi injusta a cassação do mandato do governador Jackson Lago, frisando que é possível que caiba uma ação de indenização de danos contra a União.

“Se a cassação do Dr. Jackson não poderia ocorrer através de um Recurso Contra Expedição do Diploma, se a cassação foi inconstitucional, esta Casa tem a obrigação política e moral de devolver o mandato ao governador Jackson Lago, ainda que simbolicamente. Isso não resolverá o problema, mas é um alento”, argumentou.

Rubens Júnior lembrou que, em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa do Maranhão, agindo de forma acertada, devolveu por iniciativa do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), os mandatos de três deputados cassados no período da Ditadura Militar: Sálvio Dino, Benedito Buzar e Kleber Leite.

Deputado Rubens Júnior

Ao encerrar seu discurso, Rubens Júnior fez referência a um artigo escrito por Clayton Noleto, dirigente do PCdoB no município de Imperatriz, defendendo anistia política para Jackson Lago.

“Portanto, por não ferir nenhum dispositivo regimental, afinal de contas será a realização apenas de uma sessão solene, defendo esta ideia com este objetivo de devolver simbolicamente o mandato do governador Jackson Lago, levando em conta que o instrumento que foi usado para cassar o Dr. Jackson, o TSE disse agora que é inconstitucional. Portanto, a cassação foi injusta. Essa é a proposta que nós apresentamos à Mesa para que o Plenário, soberanamente, decida”, frisou Rubens Júnior.

Prefeito Domingos Araken

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, a polícia localizou na praia do Boqueirão, em São Luis, o veículo Voyage que os bandidos empreenderam fuga. Dentro do carro estava os quatro celulares que foram roubados da residente do prefeito.

A polícia também já identificou os autores do crime, um homem identificado como Ceará e sua esposa, que foi quem teria articulado todo assalto.

No último domingo, dia 22, a casa de Domingos Araken foi invadida por bandidos que levaram um celular, um tablet e joias da primeira dama Léia Araken.

Tatiane Freire / Agência CNJ de Notícias

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão plenária desta segunda-feira (23/9), a instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz titular do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís/MA, José Raimundo Sampaio Silva. Além disso, decidiu pelo afastamento do magistrado de suas funções até o julgamento final do processo.

O magistrado era alvo de cinco processos na Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão por supostas faltas disciplinares cometidas em processos em trâmite no Juizado. Ao proferir suas decisões, o magistrado impunha às empresas processadas pesadas multas por eventual descumprimento de decisões.

Em seguida, determinava o bloqueio de bens ou valores das empresas por meio de penhora judicial. A Companhia Energética do Maranhão, a BV Financeira, o banco Santander e a Tim Celular teriam sido algumas das empresas prejudicadas. Os valores levantados eram da ordem de até R$ 7 milhões.

Segundo a Corregedoria local, o magistrado estaria utilizando subterfúgios processuais para impedir o julgamento dos processos disciplinares em que era investigado, por isso os processos foram remetidos para a Corregedoria Nacional de Justiça. Ao todo, 11 instrumentos jurídicos foram utilizados pelo magistrado para postergar o julgamento dos processos, segundo a Corregedoria do TJMA.

O pedido de abertura de processo foi feito pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, relator da Reclamação Disciplinar. Para o corregedor, os indícios já coletados pela Corregedoria local justificam a instauração de processo e afastamento imediato do magistrado de suas funções.

“Ainda que esse Conselho não possa adentrar o mérito do ato judicial para estabelecer qual seria a multa diária que a causa demandaria, resta muito evidente que a intervenção se faz necessária para que apure os motivos pelos quais, em processos sob a presidência do reclamado, o acúmulo da multa acabou por se tornar mais vantajoso ao autor do que a própria solução do litígio”, afirmou o ministro Francisco Falcão.

Segundo Falcão, o processo administrativo disciplinar deve investigar se o magistrado cumpriu com independência, serenidade e exatidão as disposições legais quando fixou e majorou multa diária desproporcional ao conteúdo econômico da demanda, se atuou com prudência ao determinar o levantamento de valores acumulados a título de multa cominatória sem determinar a adoção das cautelas de estilo, entre outros fatos.

“Os cinco procedimentos demonstram o mesmo modus operandi, daí a necessidade de análise em conjunto destes feitos”, afirmou o conselheiro Guilherme Calmon ao proferir seu voto.

Blog do Itevaldo – A Federação do Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Setor do Maranhão (Fedecma), Ong comandada por Marileide Rocha, mãe do deputado federal Weverton Rocha (PDT) contratou com recursos de convênio do Ministério do Trabalho – comandado por pedetistas – terreiro de umbanda para capacitar jovens em massagem, relaxamento e depilação.

A entidade ligada ao pedetista Weverton Rocha além de pagar aulas de massagem, pagou ainda com o convênio de R$ 4 milhões uma associação de donas de casas para dar cursos de formação profissional em lanternagem e mecânica de automóveis.

Deputado Weverton Rocha

Entre as irregularidade apontadas pela CGU estão superfaturamento de gastos, direcionamento de resultado de licitações, alta taxa de evasão dos alunos nos cursos e realização de cursos em condições físicas precárias e compra de material em quantidade superior ao número de jovens.

Como não tinha estrutura para realizar os cursos, a Fedecma subcontratou associações estão associações de donas de casa, creches e grupos folclóricos para realizar os cursos de qualificação de jovens.

Um mês após aprovar o convênio, Carlos Lupi ex-ministro do Trabalho e presidente nacional do PDT esteve na sede da Fedecma, em São Luís. Numa reportagem da Folha de São Paulo, de 19 de novembro de 2011, a repórter Elvira Lobato informou que “nas confusões de Carlos Lupi sempre aparece Weverton Rocha”.

Além da Fedecma, Weverton Rocha obteve convênios do programa Projovem Urbano que foram repassados sem licitação para Ongs como a Fundação Darcy Ribeiro no valor de R$ 1.226.492,00; o Instituto Maranhense de Administração Municipal (IMAM), com R$ 2. 256.000,00 e outro de mais R$ 2.184.870,00 para o Instituto Brasil Voluntário. O deputado pedetista pagou os contratos antecipadamente, sem que os cursos de formação de jovens tivessem sido concluídos.

O atual chefe do PDT maranhense, Weverton Rocha negocia com o pré-candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) a vaga de vice-governador da chapa comunista nas eleições de 2014. Weverton Rocha é chamado carinhosamente por aliados de ‘MaraGatuno’.

Agora deputado federal, Weverton Rocha responde a pelo menos cinco processo na Justiça Estadual e dois na Federal, todos por dispensa criminosa de licitação, direcionamento de contratos e desvio de recursos, federais e estaduais, dentre os quais os das reformas e reconstrução do Ginásio Costa Rodrigues, obras jamais realizadas.