Ex-prefeito Mercial Lima Arruda

Conhecido pelas irregularidades nos recursos federais, o ex-gestor foi simplesmente agraciado com o cargo de diretor Legislativo pelo “paladino da moral e dos bons costumes”, recebendo um gordo salário de mais de R$ 10 mil.

Mercial Arruda foi nomeado no início deste ano (dia 11 de janeiro) através da resolução administrativa de número 095/2013, conforme consta no Diário Oficial do Poder Legislativo (veja abaixo).

O TCE julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito ontem, dia 17, durante sessão plenária. O relator do processo foi conselheiro Yêdo Lobão, que apontou irregularidades em processos licitatórios, despesas indevidas com recursos do Fundeb, pagamentos indevidos com juros e multas referentes aos encargos do INSS, dentre outras..

Arnaldo Melo tomando um choppinho com o diretor da AL

E isso não é tudo: Mercial Arruda também teve julgada como desaprovada, sem aplicação de multa e débito, sua prestação de contas anual referente ao exercício de 2008.

É preciso que o presidente “paladino” da Assembleia Legislativa que, ao que parece, não tem a mínima pretensão de exonerar o diretor legislativo, mantenha a Casa do Povo fora de mais um escândalo nacionalmente negativa. Do contrário, o hábito do empreguismo reinará sob sua gestão.

(As informações são da assessoria do TCE, com edição deste)

Greve dos rodoviários em São Luís

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão informou que das 8h às 13h, nenhum ônibus vai circular pelas ruas de São Luís.

Os rodoviários reivindicam mais segurança no setor, que somente este ano foram registrados mais de 300 assaltos a ônibus.

Neste momento, a categoria está concentrada na Praça Deodoro, no Centro da capital.

Um homem teve o automóvel, modelo Corsa Classic, roubado na noite dessa quarta-feira (17), na Vila Embratel, em São Luís. Paulo Sérgio Costa de Oliveira, que presta serviço de lotação, fazia a linha Centro-Residencial Paraíso, quando foi abordado por dois homens, supostamente interessados na corrida.

O condutor parou para embarcar mais um passageiro, que, segundo a polícia, estava previamente combinado com os outros dois passageiros. Foi, então, que os três bandidos anunciaram o assalto, dominaram o motorista, o amarraram e o abandonaram em um galpão. Com o veículo, eles praticaram diversos assaltos, até que capotaram o carro.

Após o acidente, dois conseguiram fugir e um, identificado como Bruno Lopes, ficou preso às ferragens e, posteriormente, foi preso pela polícia.

No Anjo da Guarda, outro caso bem parecido, mas de roubo qualificado seguido de sequestro foi registrado. Flávio Cabral Viegas, que, também, trabalha com lotação, foi feito vítima de cinco homens, que tomaram o veículo, modelo Celta, de assalto. Todos eles foram presos.

Ambos os casos foram registrados no plantão de polícia da Vila Embratel. (Com informações do Imirante)

O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema) confirmou a paralisação da categoria nesta quinta-feira (18).

Os trabalhadores vão se reunir na Praça Deodoro, a partir das 8h, para pedir mais segurança pública no transporte coletivo.

Paralisação de ônibus em São Luís

O presidente do sindicato, Dorival Silva, falou que na última reunião realizada com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, foi prometido reforço policial nas rotatórias e em bairros mais periféricas da cidade, além de fazer blitz nos coletivos, porém nada foi cumprido. E devido a falta de policiamento, o índice de assaltos aumentou.

Segundo o secretário Aluísio Mendes, os assaltos a ônibus têm aumentado em todo o Brasil, cerca de 38%. Em São Luís, há uma dificuldade da SSP em combater essa prática, pois 80% dos crimes são cometidos por adolescentes.

Já foram efetuadas 33 prisões de pessoas envolvidas em assaltos a ônibus na capital maranhense, dessas, 27 são menores de idade.

(Com informações do Imirante)

Tribunal de Justiça do Maranhão

Os recursos serão depositados em conta bancária na quinta-feira (18). Os contracheques encontram-se disponíveis no Portal do Judiciário, no link “Página do Servidor”.

Desde o início da atual gestão, em 2012, o Judiciário estadual mantém cronograma de pagamento com data anterior a dos outros órgãos estaduais.

Blog do Luís Cardoso

Os vereadores de oposição a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, não votam mais projetos para o bem do povo.

Na última sessão na Câmara Municipal os vereadores deixaram de votar projetos importantes, como aquisição de terreno para a construção do CRAS e CREAS e a abertura de vagas para a contratação de três bioquímicos capacitados, o pedido a Secretaria Estadual de Saúde para aquisição de medicamentos para tratar pacientes com doenças como: hipertensão, diabetes, tuberculose e AIDS.

Tudo indica que foi após a tentativa frustrada de realizar uma sessão solene no Povoado Vila Varig para tratar da emancipação daquele local no último fim de semana (dia 14 de julho – domingo).

Os vereadores da oposição não conseguiram juntar nem duas dezenas de pessoas para ouvir suas palavras, fato que gerou ira nos representantes do legislativo, pois o povo se concentrava em sua grande maioria na reunião promovida pela Prefeita Lidiane Rocha.

Nos últimos anos houve um aumento expressivo na frota de veículos em Caxias, em especial de motocicletas. Visando um trânsito mais harmonioso para todos – motoristas, motociclistas e pedestres, foi que, na última segunda-feira, ocorreu uma reunião entre o prefeito Léo Coutinho, secretários, representantes do sindicato dos mototaxistas de Caxias e representantes da empresa Honda. O encontro teve como objetivo fechar uma parceria para a realização do projeto “Harmonia no Trânsito” em Caxias.

Harmonia no Trânsito é um programa de treinamento teórico e prático criado e executado pela Honda do Brasil, em parceria com suas concessionárias e com o apoio logístico das prefeituras municipais. Destina-se em especial àqueles usuários que têm a motocicleta como instrumento profissional. O objetivo é aprimorar as técnicas e desenvolver habilidades na condução segura da motocicleta para poder enfrentar com mais segurança e desenvoltura situações encontradas no trânsito.

EXECUÇÃO

Para a execução do projeto, estará em Caxias, no período de 5 a 9 de agosto, no Largo de São Sebastião, uma “carreta” equipada com todo o material e estrutura necessária para os cursos e palestras, que na verdade é um centro de treinamento volante, onde é possível ministrar as aulas teóricas e dos cursos para turmas de até 20 alunos.

Para participar do evento os mototaxistas deverão preencher um cadastro. Durante a semana a prefeitura estará divulgando como ocorrerá o processo de cadastramento.

(As informações são da assessoria)

Membros da Corte decidiram dar dez dias úteis de prazo para que os inscritos atualizem seus dados de produtividade

Os membros da Corte decidiram, nesta quarta-feira (17), dar dez dias úteis de prazo – de 22 de julho a 2 de agosto – para que os juízes inscritos atualizem seus dados de produtividade no sistema informatizado Themis PG.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, considerou a data inicialmente sugerida, 7 de agosto, inviável, em razão da necessidade de um levantamento dos dados após a nova atualização. Lembrou que o Regimento Interno do Tribunal (RITJMA) estabelecia prazo de 48 horas de antecedência da sessão para que os magistrados de 1º grau enviassem os dados aos desembargadores.

Corregedor Cleones Cunha

Quinze juízes de entrância final (São Luís) se inscreveram para acesso ao cargo de desembargador do TJMA: José de Ribamar Castro, Tyrone José Silva, Angela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Samuel Batista de Sousa, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira Filho, Oriana Gomes e Cleonice Conceição do Nascimento.

De todos, apenas a juíza Cleonice do Nascimento não terá o nome submetido à votação, por não compor a primeira quinta parte da lista de antiguidade. De acordo com o Regimento Interno, somente poderá integrar a lista tríplice para acesso ao Tribunal, pelo critério de merecimento, o juiz que tenha pelo menos dois anos de exercício na respectiva entrância e se situe na primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver juiz com tais requisitos que aceite o lugar vago, o que não foi o caso, já que 14 magistrados integrantes da primeira quinta parte se inscreveram.

O merecimento será apurado e aferido, conforme o desempenho do magistrado, nos quarenta e oito meses anteriores ao acesso, por critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais – ou reconhecidos – de aperfeiçoamento.

A sessão para acesso de juiz ao cargo de desembargador será pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, obedecidas as prescrições constitucionais, legais e do Regimento Interno do TJMA.

Ana Mendonça

A dama do gás, como é popularmente conhecida, é uma das principais articuladoras nas decisões administrativas na gestão do marido, o atual prefeito Eunélio Macedo.

A primeira dama tem sido a responsável pelo cenário de crescimento visível em Santo Antonio dos Lopes, frente à descoberta de gás e da implantação da fase exploratória, onde a cidade passou a ser cada vez mais evidente no Estado, e juntamente com o nome de terra do gás.

“Tenho como meta a qualificação e real possibilidade de empregos dignos para os cidadãos de nossa região, mediante os vários campos de trabalho já abertos e ainda por serem ampliados em face da estrutura logística vigente. Para mim o importante é não parar o trabalho que já foi iniciado em prol do povo, pois não adianta a cidade e região receberem benefícios, se esses benefícios não chegarem até a população”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Foi com surpresa e indignação que tomei conhecimento da postagem do blog do jornalista Raimundo Garrone, publicada nesta terça-feira (16) com título “Vice-Governador fora das eleições de 2014”. Esclareço que:

Não procede a informação de que estou inelegível. Durante o processo eleitoral 2012 não sofri nenhuma condenação, tampouco, fui réu em qualquer processo que tenha por base condutas que incida em inegibilidade.

A minha prestação de contas da campanha 2012 foi devidamente aprovada pela Justiça Eleitoral, como comprova a sentença do processo e que segue anexo.

Quanto ao suposto “débito junto ao TRE oriundo de multas”, esclareço que as eventuais multas originadas durante a campanha eleitoral dizem respeito à propaganda eleitoral e as mesmas estão devidamente quitadas.

Por fim, reitero que o meu recadastramento eleitoral foi realizado com sucesso. Portanto, estou apto a votar e ser votado, como comprova a certidão de quitação eleitoral anexo.

São Luís, 16 de julho de 2013.

Washington Luiz de Oliveira

Vice-Governador do Estado do Maranhão