Recebi um e-mail da procuradora Geral do Município de Matinha, Cleiane Serra, esclarecendo sobre a postagem “Prefeitura de Matinha recebe R$ 300 mil em convênio e não executa obra” e publicarei na íntegra:

Caro Luís Pablo,

Em relação ao post intitulado “Prefeitura de Matinha recebe R$ 300.000,00 em convênio e não executa obra”, publicado em seu Blog, no dia 20.09.2013, o Município de Matinha (MA) vem, por meio da presente nota, esclarecer o que se segue:

O Município de Matinha (MA) celebrou com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID/MA o convênio n.º 044/2013/ASSEJUR/SECID que tem como objeto pavimentação asfáltica com meio fio, sarjeta e sinalização de ruas da sede do município, no valor total de R$ 1.051.946,69 (um milhão, cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), sendo que deste total, competirá ao município, como contrapartida, o valor total de R$ 51.946,69 (cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

Relativamente ao cronograma de desembolso, seriam liberados 30% (trinta por cento) no ato da assinatura após a publicação do extrato do convênio, mais 40% (quarenta por cento) após a conclusão da primeira fase da obra – condicionada à prestação de contas parcial da parcela anterior – e os 30% (trinta por cento) restantes, após a execução total da obra.

A liberação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ocorrida no dia 13.09.2013, corresponde, justamente, à primeira parcela de 30% (trinta por cento) do valor total do convênio.

De outro modo, no intuito de dar cumprimento ao objeto do convênio aqui tratado, o Município realizou a Tomada de Preços n.º 19/2013, cujo aviso da licitação foi devidamente publicado no diário oficial do estado do dia 22.08.2013, bem como no diário oficial da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, no dia 21.08.2013.

Atualmente, o procedimento encontra-se na fase de emissão da respectiva ordem de serviço à empresa vencedora para o início das obras.

Diante dessas razões, é que ainda não há qualquer maquinário e/ou operários realizando o início da obra no município de Matinha (MA), haja vista que se mostrava necessário e indispensável para a execução do objeto do convênio a realização do respectivo e prévio procedimento licitatório com o cumprimento de todos os prazos e exigências legais.

Por fim, cumpre esclarecer, que o ato de improbidade administrativa seria caracterizado acaso tivessem sido iniciadas as obras antes da conclusão do processo licitatório, não havendo, portanto, em se falar em qualquer irregularidade.

Atenciosamente,
Marcos Robert Silva Costa – Prefeito Municipal

Por Leandro Mazzini / Coluna Esplanada

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) contratou para seu gabinete o ex-prefeito de Urbano Santos (MA) Aldenir Santana Neves, seu apadrinhado político.

Ex-prefeito Aldenir Santana e o deputado Chiquinho Escórcio

Curiosamente o ex-prefeito é servidor da Polícia Federal e foi requisitado pelo deputado federal para trabalhar como assessor parlamentar em seu gabinete de apoio, em São Luís (MA).

Eis os fatos: Licenciado da corporação, Aldenir se elegeu prefeito de Urbano Santos para o mandato de 2005 a 2008. Em dois anos, o Ministério Público descobriu crescente enriquecimento do alcaide. Tudo se elucidou em 2007, na Operação Rapina da PF, em conjunto com a CGU e o MP. Aldenir e outros 10 prefeitos do Maranhão e Piauí foram detidos por desvios de verbas federais.

No último dia 18 de abril, agora como secretário da atual gestão na cidade, foi novamente levado para a Superintendência da PF. Ele foi denunciado pelo MP Federal por não repassar pelo menos R$ 8 milhões de INSS recolhidos da folha de servidores em parte de sua gestão (2006-2008).

Antes, o TCE já reprovara suas contas e o condenara a devolver R$ 11,4 milhões aos cofres públicos.

“Eu só requisitei o Aldenir. Ele é um funcionário da Polícia Federal e se ele presta para a polícia, ele presta para mim”, explica o deputado Chiquinho Escórcio. “Não há nenhuma condenação, foi uma perseguição política e ele tem amplo direito a se defender”.

Anjo da vez ganhou brinde do Diretor Geral do Detran-MA, André Campos juntamente com o mascote sinalito

Trabalhando com o tema da Semana Nacional de Trânsito, “Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito: efeitos, responsabilidade e escolhas”, o Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), realizou neste final de semana, em bares da Lagoa da Jansen e da Avenida Litorânea ações educativas para alertar a população do risco dessa combinação mortal em parceria com a Associação Maranhense de Bares e Restaurantes.

A equipe de Educação para o Trânsito do Detran-MA distribuiu material educativo sobre a combinação perigosa álcool e direção e realizou o teste do bafômetro (etilômetro) educativo que muitas pessoas tinham curiosidade em fazer o teste para saber se realmente funciona.

Mesa alusiva a quem bebeu e dirigiu chamou a atenção nos bares da capital durante acao do detran nos finais de semana

Além do teste do bafômetro o Detran-MA presenteou com camisas os anjos da noite, aquelas pessoas que não ingerem álcool para assumir a direção do carro.

Em cada estabelecimento visitado pela equipe do Detran-MA, havia uma mesa preta com uma lápide escrita “Reservado para quem bebeu e dirigiu”. A mesa chamou a atenção de muita gente, principalmente de quem estava bebendo e pensava em dirigir.

Teste do etilômetro educativo foi um dos diferenciais da açao educativa do detran

André Campos, Diretor Geral do Detran-MA, participou da ação e conversou com várias pessoas sobre a ação educativa. “Estamos alertando a população do perigo de dirigir, após ter consumido bebida alcoólica. A Semana Nacional de Trânsito alerta o Brasil inteiro sobre a necessidade de ser responsável não apenas por você, mais também por quem está do seu lado. Queremos mostrar à população que uma escolha pode mudar toda a sua vida e de quem te ama também.

Nos próximos dias, o Detran-MA continuará desenvolvendo ações para sensibilizar os motoristas da capital. (As informações são do Governo do Estado)

Desembargador Megbel Abdala

Megbel foi aposentado em razão da sua conduta, onde foi constatado irregularidades quando respondia pela 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A aposentadoria compulsória é a pena máxima para magistrados.

O (agora) desembargador aposentado deixa o judiciário com 64 anos. Ele foi eleito para o TJ este ano.

Respondendo um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) sobre sua conduta, o juiz do 13° Juizado Civil e das Relações de Consumo, José Raimundo Sampaio Silva, foi afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi nesta segunda-feira (23/9), durante a 175ª Sessão Ordinária.

Contra o magistrado pesou a infringência ao princípio da imparcialidade.

Ainda hoje, dia 23, o Blog do Luis Pablo divulgará a decisão…

Sem os caixas eletrônicos, restam poucas opções para quem precisa pagar suas contas em dia, evitando a cobrança de multas e juros. Dependendo do valor, alguns boletos podem ser pagos em casas lotéricas. Em outros casos, é melhor procurar informações sobre as formas de pagamento.

Quem tem boleto a vencer que não seja da Caixa Econômica Federal, pode quitá-lo em uma casa lotérica, desde que o valor seja de até R$ 700. Já os boletos da Caixa podem ser pagos nas lotéricas com valores de até R$ 2 mil. Nesses estabelecimentos também podem ser pagas contas de água, luz e telefone.

“É importante que o consumidor entre em contato com sua agência para saber se ela, de fato, aderiu à greve. Caso haja a adesão, o consumidor liga para o banco e descobre qual a agência mais próxima que esteja atendendo. Isso é uma forma dele garantir que entrou em contato com a instituição para tentar resolver as formas de pagamento, anotando o número de protocolo, data, horário da realização da ligação. São formas de garantia, posteriormente, caso ele não consiga efetuar o pagamento. Sem sucesso no pagamento, ele deve entrar em contato com a empresa e solicitar outra forma de quitação do débito e, se a empresa não disponibilizar nenhum outro meio, ele deve registrar isso por meio de protocolo. Nesse momento, a empresa não pode penalizar o consumidor em eventual atraso, seja por multa ou juros”, orientou Jéssica Segadilha, assessora jurídica do Procon.

A greve chega ao 5º dia, com a paralisação de mais de 80% das agências na região metropolitana de São Luís, de acordo com o sindicato. Na semana passada, os banqueiros ofereceram reajuste salarial de 6,1%. A categoria, em todo o Brasil, rejeitou a proposta. Os bancários reivindicam 22% de reajuste salarial, respeito à jornada de trabalho de seis horas, participação nos lucros de 25% e reposição das perdas salariais.

Em caso de dúvidas, o Procon mantém um telefone para tirar as dúvidas do consumidor. Basta ligar para o número 151. (Com informações do G1MA)

Nesta segunda-feira (23), a partir das 17h, será realizada uma nova assembleia, na sede do SEEB-MA, para discutir estratégias para ampliar o movimento grevista dos bancários em todo o Maranhão.

85% das agências bancárias do Maranhão, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) participam do movimento. Todas as agências permanecerão fechadas por tempo indeterminado.

Durante assembleia realizada na sexta-feira (20), os bancários avaliaram a paralisação e definiram os próximos passos do movimento. “Até agora, a tática dos banqueiros tem sido a intransigência. Nas mesas de negociação, eles negaram todas as reivindicações da categoria e ofereceram reajuste de 6,1%”, disse o presidente do SEEB-MA, José Maria Nascimento.

De acordo com o Sindicato, a adesão à greve nos bancos privados continua sendo menor que nas instituições públicas. “A adesão é maior nos bancos públicos, mas os funcionários dos bancos privados, em minoria, também estão em greve”, disse o presidente da entidade.

A adesão à greve alcançou a marca de 7.282 agências em todo Brasil, o que representa crescimento de 18%. No Maranhão, todas as agências de bancos públicos em São Luís, Imperatriz, Codó, Açailândia, Santa Inês, Caxias, Chapadinha, Colinas, Vitória do Mearim, Santa Rita, Miranda do Norte, Balsas, Timon, além de São José de Ribamar, estão fechadas. (Com informações do G1MA)

Apesar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 12 deste mês por maioria dos votos que manifestações políticas feitas por meio do Twitter não são passíveis de ser denunciadas como propaganda eleitoral antecipada, o número de parlamentares no Maranhão, deputados estaduais e vereadores da Câmara de São Luís que utilizam esta ferramenta ainda é pequena. Atualmente, poucos mantêm debate diário sobre política e temas gerais na rede social de microblogs e muitos não utilizam seus perfis desde a época das últimas eleições.

Para se ter uma ideia do quão pouco este recurso é utilizado pelos parlamentares, dos 42 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão, apenas 18 possuem conta no twitter, o que representa menos da metade de parlamentares atuantes no microblog. Considerando postagens recentes no mês de setembro esse número cai consideravelmente. Somente os deputados Fábio Braga (PMDB), Marcos Caldas (PRB), Eliziane Gama (PPS), Bira do Pindaré (PT), Marcelo Tavares (PSB), Othelino neto (PCdoB), Rubens Pereira Jr (PcdoB), Neto Evangelista (PSDB) e Raimundo Louro (PR) postaram no twitter neste mês.

A lista aumenta de nove para 11 se considerarmos as postagens feitas desde agosto do segundo semestre, onde acrescentamos ainda Afonso Manoel (PSD) e Roberto Costa (PMDB). Por outro lado, o campeão de postagens entre os deputados é o deputado Rubens Pereira Jr. com 8.308 “tuites”, como são chamadas pelos brasileiros essas postagens.

Com grande interação com os seus 2.502 seguidores (dados coletados em 20/09/2013), Rubens discute ações políticas, opiniões pessoais e compartilha links. Nessa linha, também estão outros deputados oposicionistas como Eliziane Gama, 4.381 postagens, Bira do Pindaré, com 3087 postagens, Othelino Neto, 2.245 postagens e Neto Evangelista, 1.433 postagens.

Entre o pequeno número de parlamentares usuários do twitter, ainda há uma parte deles que mantém seus perfis administrados por assessores e apenas descrevendo ações do seu mandato, sem interagir com seguidores e fazendo posicionamentos pessoais. (Com informações do Imparcial)

Saravá

“Pedi ao Astro de Ogum que me providenciasse um pé de pinhão roxo para guardar o meu jardim de “maus olhados” e “olhos excomungados”. Pois não é que depois de trinta dias de hospitalização e momentos de forte tensão e apreensão, ao voltar a casa, perco o equilíbrio — eu que sempre fui equilibrado — e levo um tombo que até hoje me deixa sequelas e desconforto na coluna”, diz José Sarney em artigo.

Bois do MA

Numa eleição inédita e num lugar mais chique do Maranhão, foi eleita a Diretoria da Liga Independente do Bumba Meu Boi do Estado.

Eleita a presidente da Liga, Concita Braga, a dona do boi de Nina Rodrigues, ficou constatado que as mulheres dominam os bois do Maranhão.

A eleição aconteceu no Hotel Luzeiros, sob o comando do boieiro Ricardo Murad. Que chique!

Tirando onda

Quem é o vereador de São Luís que quando olha um eleitor ou um “amigo” diz que está atravessando um deserto e que estava tirando onda no Rock in Rio semana passada? Pelo visto, nesse “deserto” o parlamentar só quer fazer os amigos de camelo.

Assim é bom demais

Quem é um ex-vereador de São Luis e presidente de um partido que está espocando? O cabra simplesmente comprou um trailblazer e quatro S10, da Chevrolet. Dizem que o jovem político está colhendo frutos da construtora do pai, que vem operando alto na SEMOSP. E aí Holandão?

Lascou

A greve dos bancários deverá se estender até o fim da próxima semana. A informação é da secretária de Saúde e Segurança do Trabalho do SEEB, Maria Regina Sanches de Sousa. “Como até o momento não houve qualquer sinalização por parte dos patrões para apresentarem uma proposta satisfatória, manteremos a suspensão das atividades”, disse.

De saída

O suplente de deputado Luciano Genésio já está de malas prontas para deixar o PCdoB. Ele deverá se filiar em algum partido da oposição, mas não descarta a possibilidade compor em partido da base governista.

Genésio deixará o partido em razão do anuncio da filiação do deputado estadual Othelino Neto no PCdoB. Os dois são adversários ferrenhos e travam uma guerra por apoio de lideranças no município de Pinheiro.

Greve

Amanhã, dia 23, os servidores da Prefeitura de São Mateus, interior do Maranhão, vão entrar em greve. Eles reivindicam o reajuste de salarial. Ao todo são 17 reivindicações.

Base no Palácio

Amigos e familiares da governadora Roseana Sarney (PMDB), estiveram na noite deste sábado (21) no Palácio dos Leões se preparando para a badalada festa na Lagoa da Jansen. Fazendo aquela base, todos pousaram para foto antes da festa Lagoa Beats White realizada pelo promoter Piquet. (Com informações do Blog do Neto Ferreira)

Denúncia

Há informações de que a bilheteria do Estádio Castelão está vendendo ingressos de meia entrada pelo valor integral do jogo de hoje, 22, entre o Sampaio Correia e o Cuiabá. E mais: não estão mais aceitando nem os kg de alimento. Absurdo!

De boa

Na última sexta-feira, dia 20, um homem foi flagrado sem roupas na praia da Litorânea, em São Luis-MA. Na imagem abaixo, ele aparenta está “tranquilão”, como se fosse uma praia de nudismo. Pessoas com esse tipo de comportamento, no Brasil, respondem pelo crime de ato obsceno.

Em parceria com o Serviço Social da indústria (SESI), a Secretaria Municipal da Mulher realizou durante essa semana o programa de aprendizagem alimentar com a participação de 300 pessoas da sede e zona rural de Bacabal.

Deputado Alberto Filho e prefeito Zé Alberto entregam certificado a participante do curso

O “Cozinha Brasil” foi implantado há dois anos no Maranhão e já formou centenas de profissionais na área da culinária e multiplicadores no combate ao desperdício de alimentos.

Na manhã deste sábado (21), os participantes do curso receberam os seus diplomas numa solenidade que aconteceu no auditório do SESI. Em seu pronunciamento o deputado federal Alberto Filho (PMDB) destacou a importância de programas como o “Cozinha Brasil”.

“São programas como esse que temos que trazer para nosso município, pois além do aprendizado ele traz renda para as famílias carentes” disse o parlamentar.

Além de Alberto Filho, participaram da solenidade o prefeito de Bacabal Zé Alberto (PMDB), vereadores, secretários municipais e o deputado estadual Roberto Costa (PMDB). (Com informações da Assessoria do Deputado Alberto Filho).