Ana de Nazaré Pereira Silva

O promotor de justiça Luis Eduardo Souza e Silva fez uma interpretação incorreta ao argumentar que Ana Mendonça estaria fazendo “propaganda de forma disfarçada ou subliminar em eventos promovidos pela prefeitura, como objetivo a candidatura ao cargo de deputada estadual nas eleições de 2014”.

Segundo Luis Eduardo Souza e Silva, primeira dama “tem utilizado para promoção pessoal parte dos recursos direcionados ao município a partir da exploração de gás natural pela empresa OGX para fazer propaganda eleitoral antecipada”.

Ocorre, porém, que o evento do qual o promotor questionou o fato da primeira dama ter entregue uma TV plasma com o seu nome “Ana Mendonça” no presente a um morador, é realizado através de doações por parte de empresários e comerciantes da região.

Como toda primeira dama da cidade, Ana Mendonça representou o marido, prefeito Eunelio Mendonça, no evento da Semana da Cultura, que ocorre no mês de junho, e é uma tradição no município.

Como é de praxe no evento, todos os presentes que são entregues vão com os nomes dos doares, conforme mostra as imagens abaixo. Portanto, não se pode dizer que o evento foi patrocinado pela primeira dama de Santo Antônio dos Lopes. Veja abaixo algumas imagens do evento que não foram divulgadas:

Senador José Sarney

Nesta terça-feira, dia 20, o senador José Sarney (PMDB-AP) será submetido um cateterismo coronário, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

De acordo com boletim médico do hospital, Sarney passou por exame de ecodoppler do coração, que apontou alteração de contratilidade da parede inferior.

“Em decorrência deste achado, o paciente realizará cateterismo coronário na próxima terça-feira e permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sem previsão de alta”, diz boletim médico, divulgado na noite desta sexta-feira (16).

A Promotoria de Justiça da Comarca de Dom Pedro ingressou com ações civis públicas e denúncias contra dois ex-gestores do município, Maria Arlene Barros Costa e José de Ribamar da Costa Filho.

Nos dois casos, as ações baseiam-se em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas prestações de contas do município.

Ex-prefeita Arlene Barros

De acordo com o promotor de justiça Luis Eduardo Souza e Silva, os atos da ex-prefeita afrontam os princípios constitucionais da publicidade, eficiência e legalidade na administração pública, constituindo ato de improbidade administrativa.

As penalidades possíveis são perda da função pública, suspensão de direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeita, além da proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público pelo prazo de três anos.

A falta de prestação de contas também configura crime de responsabilidade, cuja pena é de reclusão por três meses a três anos.

No processo, o Ministério Público abre a possibilidade de suspensão do processo por dois anos caso Maria Arlene Barros Costa apresente, em 30 dias, as contas do Município no exercício 2012; se comprometa a comparecer mensalmente perante à Justiça de Dom Pedro para informar e justificar suas atividades pelo prazo de quatro anos; e preste serviços a entidade social no município. A suspensão do processo só será possível se a ex-gestora não estiver sendo processada ou tenha sido condenada por nenhum outro crime.

APROPRIAÇÃO INDÉBITA – O ex-prefeito José de Ribamar Costa Filho também é alvo de uma ação civil pública e uma denúncia por parte do Ministério Público. As irregularidades apontadas pelo TCE referem-se à prestação de contas do exercício financeiro de 2008. O tribunal verificou a ausência de vários documentos, impossibilitando a correta análise das contas e de possíveis desvios de recursos públicos.

Ex-prefeito José de Ribamar da Costa Filho

Os valores estão sendo cobrados pelo Ministério Público na ação civil pública, na qual é pedida a imediata indisponibilidade dos bens de José de Ribamar Costa Filho.

O Ministério Público também pede a condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento do dano causado ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber qualquer benefício público por três anos.

Pelo crime de responsabilidade, com apropriação indevida de recursos públicos, a pena prevista é de reclusão de dois a doze anos.

Presidente da AL, Arnaldo Melo

O Poder Legislativo vai torrar mais de R$ 100 mil com flores, vasos de plástico ou em barro.

Arnaldo Melo contratou a empresa Maria Dalva S. de Aguiar para prestação de serviços de confecção de arranjos florais, incluindo coroas e decorações destinados à Casa Legislativa por R$ 185.000,00.

Um verdadeiro desperdício.

Só com arranjos montados, para se ter ideia, o legislativo maranhense vai desembolsar R$ 140.746,32, de acordo com o Diário Oficial da última segunda-feira (12).

Ao que parece, o peemedebista se preocupa mais em florir a Assembleia Legislativa, do que dar um merecido aumento salarial aos servidores da Casa. Lamentável para uma pessoa que sonha em governar o Estado.

Abaixo o detalhamento do que será gasto:

Por Lauro Jardim / Veja

Poucos políticos encarnam com tanta precisão a alcunha de animal político quanto José Sarney. Afastado do Congresso e na cama do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, Sarney pediu um briefing completo sobre os últimos acontecimentos em Brasília para Renan Calheiros, Eduardo Braga e Eunício de Oliveira, que foram visitá-lo na quinta-feira passada.

Senador José Sarney

No final, Sarney ainda contou aos correligionários ter recebido um telefonema de Lula, estimando melhoras e prometendo uma conversa entre os dois para acertar os ponteiros da aliança PT-PMDB nos estados, assim que Sarney deixar o hospital.

A nova eleição em Boa Vista do Gurupi (100ª zona eleitoral – Maracaçumé) será realizada no primeiro domingo do mês de outubro (dia 6/10), definiu o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta segunda-feira, 19, durante sessão administrativa do órgão.

Estão aptos a participar desta eleição todos os partidos que tenham registrado seu estatuto um ano antes do pleito e que permaneçam registrados no Tribunal Superior Eleitoral, e tenham, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral maranhense.

Podem concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que estejam filiados a partido político e tenham domicílio eleitoral até um ano antes da data marcada para as eleições. No entanto, aqueles que tiverem dado causa à anulação da eleição de 7 de outubro de 2012 não podem participar da nova eleição.

Prazos, propaganda e mesa receptora – O prazo para a entrega no juízo eleitoral do requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito encerrar-se-á, improrrogavelmente, às 19h (dezenove horas) do dia 4 (quatro) de setembro. No mesmo dia em que receber os pedidos, o chefe do cartório afixará o edital, no local de costume, para ciência dos interessados, passando a correr o prazo de 5 (cinco) dias para impugnações.

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 5 (cinco) de setembro de 2013 e regulada, no que couber, pela Resolução TSE nº 23.370/2011 e pela Lei nº 9.504/1997, inclusive quanto aos prazos processuais.

Ficam mantidas as mesas receptoras e a junta eleitoral constituídas para as eleições de 7 (sete) de outubro de 2012, facultado ao juiz eleitoral proceder às substituições que se fizerem necessárias, nos termos da legislação eleitoral.

Entenda – O Tribunal Superior Eleitoral, nos autos do Recurso Especial Eleitoral n.º 279-72.2012.6.10.0100, negou seguimento ao recurso interposto pelo candidato eleito ao cargo de prefeito do município, acarretando o indeferimento do respectivo registro de candidatura dele.

A legislação eleitoral prevê que se a nulidade atingir mais da metade dos votos do município, as demais votações serão prejudicadas e o Tribunal Regional Eleitoral marcará dia para nova eleição.

A Secretaria Municipal de Ação Social de Dom Pedro realizou semana passada a V Conferência Municipal de Assistência Social de Dom Pedro, com o tema “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Sistema Único de Saúde (SUAS)”.

A palestrante Crisales Araújo detalhou as ações e obrigações da assistência Social no novo quadro social do país, expondo as legislações atuais e as formas de implantação e aplicação de ferramentas que visam melhorar o trabalho do assistencialismo social.

Seis temas foram abordados pelos grupos de trabalho: O cofinanciamento obrigatório da Assistência Social, Gestão do SUAS, Gestão do Trabalho, Gestão de Serviços, Gestão de Benefícios e Regionalização.

Ao final, foram escolhidos os delegados e as propostas que agora serão encaminhadas para serem submetidas a novo debate na Conferência Estadual. (As informações são da Prefeitura de Dom Pedro)

Um guardador de carros, identificado apenas como “Jamaica”, é suspeito de ter ateado fogo em outro flanelinha no Cohatrac.

O fato aconteceu, segundo moradores e lojistas, por volta das 15h30 desta segunda-feira na Avenida Contorno Sul.

As primeiras informações são de que a vítima, Francisco de Assis Pereira, teve o corpo incendiado enquanto dormia numa calçada na avenida e, seu agressor jogou gasolina e, em seguida, um isqueiro.

Na tentativa de apagar as chamas, Francisco entrou numa loja e teria queimado algumas peças de roupa no estabelecimento.

O crime chocou a população local, e moradores tentaram apagar o fogo jogando água em seu corpo. Ainda segundo testemunhas, a ambulância do Samu teria demorado mais de 40 minutos para chegar ao local.

A vítima foi levada ao Hospital Socorrão II. (Com informações do Imirante)

Vereador Beto Castro

O MP opinou pela improcedência da ação que questiona o mandato do vereador, alegando que os supostos crimes de dupla identidade não têm repercussão na esfera eleitoral.

No parecer ministerial diz que “não nos parece que o fato do representado possuir documentos em duplicidade, sendo um em nome de Werbeth Macedo Castro – nome verídico – e outro em nome de Werberth Machado Castro, veio a influenciar ou intervir no resultado das votações, sobretudo quando os documentos acostados nos autos demonstram de forma segura e verossímil que o ocorrido em nada interferiu no processo eleitoral em questão, sendo portanto, improcedente a via buscada pelo representante”.

O Blog do Luis Pablo apurou que o relator do caso, juiz Sérgio Muniz, deverá acompanhar o parecer do Ministério Público, que pediu o arquivamento da ação contra Beto Castro.

Blog do Luis Cardoso

Vereador Fábio Câmara

Gonçalo tem se articulado todos os dias para executar seu projeto político. E escolheu alguns restaurantes da avenida Litorânea para as conversas em torno de sua pré-candidatura.

Na semana passada almoçou com o deputado federal Domingos Dutra, que também está deixando seu partido, o PT, para ingressar na Rede Sustentabilidade. Na sobremesa o assunto foi a sucessão estadual.

Hoje, o ex-prefeito almoçou com o vereador de São Luís, Fábio Câmara. E aproveitou para convidar Câmara para ser o seu vice na disputa de 2014. Na sobremesa a indecisão do vereador que ficou balançando.