Deputado André Fufuca com o senador Sarney

“Quem ganha com a criação de municípios é o povo, quem ganha são os municípios, quem ganha com a criação de novos municípios é a população de todo País”, disse o parlamentar, quando defendeu a retomada do processo emancipacionista no Estado.

No início do mandato – em março de 2011, Fufuquinha esteve diretamente com o então presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB), em Brasília, onde conversou sobre as emancipações de povoado no Maranhão.

Na oportunidade o jovem deputado pediu empenho pela viabilização de um projeto que regulamente a criação de municípios no Brasil – devolvendo esta prerrogativa às assembleias.

Aprovação da Câmara Federal

Na noite de ontem, dia 4, a Câmara dos Deputados concluiu a aprovação do projeto de lei que permitirá a criação de 400 novos municípios.

O texto regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.

O projeto foi proposto em 2008 pelo Senado, mas como foi alterado pelos deputados, volta agora para revisão final dos senadores. Se aprovado, segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Os distritos que desejam se emancipar dependem da nova lei porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de novos municípios por leis estaduais e definiu que isso só pode ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.

Deputados votam em sessão desta terça-feira (4) no plenário da Câmara

De acordo com o projeto aprovado na Câmara, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinada por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento.

Se a situação for de fusão ou incorporação, o requerimento de criação deverá ser subscrito por 10% dos eleitores residentes em cada uma das cidades envolvidas.

Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um “estudo de viabilidade” do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não da nova cidade.

Durante a análise das emendas e dos destaques apresentados ao texto, os deputados aprovaram apenas uma alteração no projeto substitutivo. À revelia do governo federal, os parlamentares retiraram uma expressão que vedava a emancipação de municípios que se encontrassem em áreas pertencentes à União, em reservas indígenas ou em áreas de preservação ambiental.

Contrário à retirada da expressão, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), advertiu que se o destaque de autoria do PSDB fosse aprovado a proposta poderia demorar a ser apreciada pelo Senado. Mesmo com a orientação contrária do Palácio do Planalto, os deputados derrubaram o trecho por 219 votos a favor e 134 contra.

Durante a votação, houve palmas e gritos de apoio de manifestantes de distritos interessados em se emancipar. Líderes partidários fizeram discursos de apoio. Cada fala favorável ao projeto era seguida por aplausos. As críticas eram respondidas com vaias.

(As informações são do G1)

Buchecha

Ele admitiu conhecer Júnior Bolinha, há oito anos, e que matinha negócios de venda de carros com ele. Segundo “Bochecha”, Bolinha era seu amigo e disse que nunca o viu envolvido com crimes, na verdade o considerava um homem muito trabalhador.

Sobre a acusação de ter cedido uma casa para abrigar Jhonatan, Fábio garantiu que a residência pertencia à sua mãe, que seu irmão teria negociado ela com Bolinha, e que não teve nenhuma relação nessa negociação e não faz ideia de como ela foi cedida para Jhonatan, e nem quem teria feito isso.

“Nunca entendi direito essa acusação sobre mim. Nunca fiz negocio com casa alguma. Não conhecia Gláucio, nem Miranda, nem Alcides e o Durans. Só fiz negócio com o Júnior, ganhei muito dinheiro com ele vendendo carros”, afirmou.

Fábio Capita se encontra em liberdade provisória, tanto pelo crime de Décio no Maranhão, como por suspeita de participar da morte do empresário Fábio Brasil no Piauí. Ele vai aguardar a decisão do juiz, para ver se vai ou não à julgamento.

Nesta quarta-feira (5), serão ouvidos os últimos acusados de participação no crime: Jhonatan de Sousa Silva, Marcos Bruno Silva de Oliveira e Elker Farias Veloso. Após o término das oitivas, o juiz terá alguns dias para decidir quem vai a julgamento.

(Com informações do Imirante)

Blog do John Cutrim

O desastre da gestão do prefeito Léo Coutinho, em Caxias, não tem sido só na área administrativa. Outra falha grave detectada é a falta de habilidade política de Léo.

Isso tem gerado grande desgaste na sua administração.

Governadora Roseana Sarney ao lado do prefeito Léo Coutinho

Fontes do município ouvidas pelo blog relataram que a realidade hoje é bem diferente de quando o prefeito era Humberto Coutinho. Articulador nato, Humberto, quando prefeito, tinha um excelente relacionamento com toda a classe política.

Entretanto, afastado do governo do sobrinho, as coisas andam de mal a pior, já que Léo não tem experiência alguma no ramo e muito menos trato.

O fato é que a insatisfação é grande por parte da base aliada.

Outra baixa do governo Léo Coutinho pode ser a saída do secretário de Esportes, Adelmo Soares. Ele pode pedir para deixar a pasta.

Enquanto isso, o grupo ligado ao governo do Estado, comandado pelo suplente de deputado federal Paulo Marinho Jr. avança em Caxias. Algo que é péssimo para a oposição maranhense.

Deputado Marcos Caldas

Ao ser perguntado sobre o episódio no escritório do advogado Ronaldo Ribeiro, Bolinha disse que foi ao local para tratar somente do processo que tem com o deputado e que, por acaso, encontrou com o empresário e agiota Gláucio Alencar.

Júnior Bolinha, como se sabe, foi sócio do deputado Marco Caldas em uma concessionária de veículos na capital maranhense.

A ex-sociedade entre Caldas e Bolinha foi revela por Gláucio em seu depoimento à polícia. “Júnior Bolinha na época que tinha uma loja de veículos na Avenida dos Africanos, e que salvo engano a empresa era uma sociedade com o atual deputado estadual Marcos Caldas”.

Além disso, Marcos Caldas foi citado também no depoimento de Patrícia Aranha, como uma das 60 pessoas que emprestaram dinheiro para Fábio Brasil, que foi executado a mando da mesma quadrilha que mandou matar Décio Sá, segundo apontou a polícia.

Apesar da estreita relação, o deputado estadual negou qualquer envolvimento com o crime.

Júnior Bolinha chegando na audiência do Caso Décio Sá

Indagado sobre sua participação no assassinato de Décio Sá, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, Bolinha negou qualquer tipo envolvimento no crime e disse até que nem conhecia o jornalista.

“Eu nunca mandei matar ninguém. Eu nem conhecia esse rapaz [Décio Sá]. Me falaram que ele tinha postado alguma coisa com meu nome uns seis anos atrás, mas nunca o vi. Eu vi no jornal, mas não sei se foi ele quem escreveu. Eu nem olho blog. Não tenho ligação nenhuma com isso. Não conhecia esse rapaz. Ele não fede e nem cheira”.

Bolinha explicou, ainda, que não sabe quem seria o mandante pelo assassinato de Décio Sá. Tanto que, ele só soube da morte do jornalista no dia seguinte ao “ouvir as notícias pelo rádio” quando se encontrava em sua residência.

Junior Bolinha também falou em seu depoimento que nunca tratou com Glaucio ou com o pai dele sobre morte de ninguém. Chegou a afirmar que nem mesmo conhecia o pai do Glaucio e fez questão de dizer que também não estaria envolvido na morte de Fábio Brasil, em Teresina.

(Com informações do Imirante)

Prefeita Nilce Farias

A prefeita Nilce de Jesus Farias Ribeiro (PMDB) realizou dois contratos num valor total R$ 1.987.018,76 para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares.

As empresas contratadas para o fornecimento são a S.E. Representação de Produtos Farmacêuticos Ltda. e a Distribuidora de Medicamentos Maximus Ltda.

A primeira empresa receberá dos cofres públicos o valor de R$ 1.290.416,66. Já a segunda com o valor menor de R$ 696.602,10.

De acordo com o Diário Oficial do dia 28 de maio, as contratas terão o prazo de execução de nove meses a contar com o dia da assinatura do contrato, que foi no dia 25 de março deste ano.

Se a prefeita de Guimarães realmente exigir das empresas a execução correta – de acordo com os valores dos contratos – todo fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, a população não terá mais que reclamar do caos na Saúde Pública que o município vem enfrentando.

Júnior Bolinha

Segundo o promotor, Júnior Bolinha era o coração da quadrilha e o intermediador de pessoas do baixo e do grande escalão.

“Ele [Júnior Bolinha] particularmente era o coração de todo a quadrilha. Ele que intermediava o pessoal de baixo escalão e o mais acima. Se ele realmente tiver a possibilidade de querer abrir o jogo em relação a tudo que aconteceu e isso tiver logicidade, aí sim ele poderá ficar em uma situação melhor processualmente falando”, disse o promotor de Justiça em entrevista ontem, dia 3, a TV Mirante (reveja aqui).

O Blog do Luís Pablo foi informado que, caso Júnior Bolinha fale tudo, o nome de figurões – inclusive desafetos de Décio Sá, deverão ser citados nas oitivas.

Prefeita Irlahi Linhares

Em clima tenso, a decisão de afastar a peemdebista do cargo foi decidida pelo presidente da Câmara, vereador Luis Carlos, o Kiko (PP), que desempatou a votação.

O vereador, que faz(ia) parte da base aliada, surpreendeu com seu voto a favor do afastamento da prefeita.

Irlahi Linhares foi acusada de prática de improbidade administrativa e não cumprimento dos dispositivos da Lei Orgânica do Município. Ela firmou contratos com empresas de parentes, que “ganharam” algumas licitações da prefeitura.

Plenário da Câmara de Vereadores de Rosário

“Assim que sair a publicação, a Câmara empossará o Douglas Sena como prefeito da cidade”, disse Marinho.

A peemdebista, segundo este blog apurou, deverá recorrer à Justiça para se manter no cargo. Abaixo os nomes dos vereadores que votaram contra e a favor pelo afastamento de Irlahi Linhares:

Votaram a favor: Jardson Rocha (PP); Francimar Oliveira – Preto (PP); Sandro Marinho (PSD); Ademar do Sindicato (PRP); Jorge do Bingo (PTdoB) e Luis Carlos – kiko (PP).

Votaram contra: Pedrosa Necó (PSB); Carlos do Remédio (PTC); Nazareno Barros (PTdoB); Josias Santos (PMDB) e Agenor Brandão (PV).

Igor Leonardo / Portal 180 Graus

Aterro da Ribeira

O Ministério do Meio Ambiente estipulou o mês de agosto de 2012 como data limite para que estados e municípios entregassem seus plano de resíduos sólidos. No entanto, na capital maranhense não há qualquer indício do plano e ações previstas para solucionar a problemática do lixo.

Sem o Plano, São Luís fica sujeito a várias penalidades civis, administrativas e criminais. Os municípios que não elaboraram seus planos ficam impossibilitados, por exemplo, de receber recursos da União para a limpeza urbana.

Em depoimento hoje, dia 3, no Fórum Desembargador Sarney Costa, o empresário e agiota Gláucio Alencar revelou que recebeu a visita de um advogado que teria lhe oferecido R$ 10 milhões para incriminar o seu pai, José de Alencar Miranda.

O encontro entre Gláucio e o advogado, do qual ele não quis revelar o nome, teria ocorrido no Comando Geral do Corpo de Bombeiros, dias após ele ter sido preso pela acusação de ser o mandante do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá.

Gláucio Alencar e Miranda

E mais: que por Miranda ter 73 anos – uma idade bastante avançada, poderia cumprir apenas prisão domiciliar.

O agiota disse que rejeitou de imediato a proposta porque não seria capaz de fazer isso com o pai.