Secretário Luis Fernando e o presidente da Embratur, Flávio Dino

Em todos os cenários de pesquisas realizadas até agora, a maioria do eleitorado maranhense ainda não sabe em quem votar.

O exemplo mais recente da indefinição ficou constatado na última pesquisa realizada pela Econometrica, no início deste mês.

De acordo com os número da espontânea, onde o eleitor não é estimulado a apontar a sua preferência, menos de 50% não sabem ou não indicam em quem votar. E é bem aí que reside o perigo para o presidente da Embratur, Flávio Dino, que lidera as pesquisas até agora.

Com essa margem enorme de indecisos, o governo pode trabalhar e atrair parte desse percentual para o seu candidato, o secretário Luis Fernando (Infraestrutura).

E é exatamente o que tem feito Roseana Sarney, quando leva seu candidato aos municípios para que ele possa se tornar conhecido. E foi por isso que nesta pesquisa Luís Fernando passou 17% para 25%.

E como era de se esperar, Flávio Dino despencou de 62% para 54%.

O 2º Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) ocorre entre os dias 17 e 18 de junho em São Luís no Maranhão. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, estará presente na abertura do evento, que será realizado no Hotel Premier, às 16h.

Ministro Maria do Rosário

Além da ministra, estarão presentes na abertura a Governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney; o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH/PR, Gabriel dos Santos Rocha; e o Coordenador-Geral da Conatrae, José Armando Fraga Diniz Guerra.

As Coetraes são vinculadas à Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e às Secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos dos estados.

Atualmente, estão instaladas Comissões nos Estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo; Tocantins, Espírito Santo; Goiás e Fortaleza.

Blog do Clodoaldo

Ex-secretária Eliana Bezerra

Ela disse que não poderia afirmar com certeza a participação nem de Ivaldo Rodrigues nem de Júlio França. Porém, a ex-secretária confirmou que existiam vícios no programa Bom Peixe.

“Eu não vim pra cá mentir. Eu vim falar o que eu sei. E o que sei é o que estou dizendo”, disse após ser pressionada pelo vereador Marquinhos (PRB) que cobrava sobre o que ela havia dito na imprensa.

À tarde, quem irá depor é o ex-secretário Júlio França.

Devido à contratação de profissionais para cargos que deveriam ser ocupados por aprovados no mais recente concurso público promovido pelo Município de Açailândia, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta semana, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o município e, outra, por ato de improbidade administrativa, contra a prefeita Gleide Lima Santos. Propôs as ações a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

Na primeira ação, o MP MA requer, como medida liminar, a exoneração de todos os servidores contratados de forma irregular e a nomeação dos aprovados. Em caso de desobediência, está prevista uma multa diária, a ser paga pela gestora, no valor de R$ 3 mil.

Na ação por improbidade, a Promotoria pede a condenação de Gleide Lima Santos de acordo com a Lei nº 8.429/92. Entre as penalidades previstas estão a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pela gestora. Está prevista, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de três anos.

IRREGULARIDADES

Consta nos autos que a Promotoria de Justiça de Açailândia recebeu denúncias de diversos candidatos aprovados no concurso, que não foram nomeados, em razão de a prefeitura ter contratado irregularmente profissionais para ocuparem os cargos destinados aos aprovados no certame. O concurso foi homologado em maio de 2012 e possui vigência de dois anos.

“No decorrer das investigações ficou provado que existem cargos sendo ocupados por servidores contratados de forma precária. O município ignora o concurso público em vigor, desrespeitando o direito constitucional dos aprovados de ingressarem no serviço público por mérito.”, afirmou, na ação, a promotora de justiça.

O MPMA constatou que a Secretaria Municipal de Educação contratou irregularmente mais de 500 servidores, a maioria professores seletivados. Outros profissionais também foram contratados sem concurso, a exemplo de enfermeiros, assistentes sociais, auxiliares de serviços gerais, técnicos em enfermagem e agentes de portaria.

Em abril de 2013, com o intuito de resolver o problema sem recorrer à Justiça, a promotora de justiça Glauce Malheiros expediu Recomendação à prefeita para que fossem exonerados os servidores contratados e nomeados os aprovados. Foi concedido um prazo de 30 dias para quer a administração do município se manifestasse, mas nenhuma resposta foi dada ao Ministério Público.

Durante a realização do seu segundo dia para a realização de oitivas da CPI do Bom Peixe, nesta quinta-feira (13), quando já ficaram configuradas algumas dúvidas em depoimentos de algumas testemunhas, começou a ser colocado como possibilidade a ocorrência de acareações entre os autores das declarações duvidosas.

Vereador Pedro Lucas

Enquanto o funcionário da Semapa declarou que eram adquiridos em média 500 Kg de pescado para cada evento do Programa Bom Peixe, o proprietário da Pacific disse que fornecia 3.500 Kg do produto. Outra dúvida apresentada prende-se a ser checado quem tem crédito com quem. Aurélio Oliveira falou no seu depoimento que a prefeitura tem R$ 440 mil para receber de mercadoria do fornecedor, e Lourival Santos afirma que é a prefeitura quem ainda lhe deve R$ 933 mil.

Diante da evidência dessas duas dúvidas entre outros assuntos debatidos foi que surgiu a possibilidade da realização de uma acareação com as duas testemunhas, defendida pela maioria dos vereadores presentes, o que será levado para uma discussão interna entre os membros da CPI, que irá acontecer na próxima segunda-feira.

“Nós temos que agir com equilíbrio e sensatez para tomarmos decisões como essa, e colocaremos em debate na nossa próxima reunião”, enfatizou o presidente da comissão, vereador Pedro Lucas (PTB), que nesta quinta-feira contou ainda com a presença dos membros Francisco Chaguinhas (PRP), Francisco Carvalho (PSL), Estevão Aragão (PPS) e Edmilson Jansen (PTC). Já a vereadora Rose Sales (PCdoB) justificou sua ausência por estar participando da Semana Nacional de Promoção da Mulher, em Brasília.

Indagado se poderia comprovar seu depoimento sobre o fornecimento do pescado, Lourival Santos argumentou que fazia o seu controle quando o caminhão iria receber a mercadoria. No tocante se tinha conhecimento que havia doação do excedente por parte dos executores do programa, o dono da Pacific respondeu que lhe cabia somente entregar o produto, e o que acontecia depois não era de sua competência.

Vinícios Nina

A saída de Nina já era do conhecimento da classe política. A péssima desenvoltura dele à frente a pasta, foi a ponta do iceberg para que pessoas próxima a Holanda começassem a minar sua permanência.

Indicado pelo reitor da Ufma, Natalino Salgado, Vinícios Nina já é o terceiro a deixar a gestão do petecista. Além dele, as secretárias da SEMCAS e da SMTT também deixaram de integrar a equipe de secretariado da Prefeitura de São Luís.

Delegada Clenir Reis

O blogueiro relatou em sua página que vinha sendo coagido “pela quadrilha montada pela delegada a pagar um valor extorsivo de R$ 5 mil, para que ela não o incriminasse com provas forjadas”.

Segundo ele, a delegada estaria atendendo um pedido do proprietário da boate Piratas, Stenio Willian Coelho, que queria calar o blogueiro por conta de várias denúncias postadas sobre seu estabelecimento e um bloco de carnaval.

A delegada Clenir Reis foi presa no momento em que pegava os R$ 5 mil do blogueiro. Ela vinha sendo investigada pelo delegado Leonardo, que cumpriu o mandato de prisão e de busca e apreensão no apartamento dela.

Clenir Reis foi encaminhada para Imperatriz, onde será ouvida na Delegacia Regional da cidade.

Leia mais detalhes no blog da vitima AQUI.

Ministro Edison Lobão

Os aliados de Lobão – na sua grande maioria os históricos do grupo, tem preferência em ver o ministro como governador do estado, inclusive o próprio senador José Sarney.

Mas o grande problema é que o ego e o desejo da filha Roseana falam mais alto. E o candidato dela com o forte apoio do Palácio dos Leões, queira ou não a maioria do grupo, será o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando.

Anotem!

Nesta quinta-feira, dia 13, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de habeas corpus em favor de José de Alencar Miranda, pai do agiota Gláucio Alencar, que também é um dos denunciados pela morte do jornalista Décio Sá.

O habeas foi impetrado sob o argumento de que há excesso de prazo para a formação de culpa. A defesa requereu, subsidiariamente, a substituição da prisão preventiva por domiciliar, devido à idade avançada e saúde debilitada de Miranda.

José de Alencar Miranda

Segundo o desembargador, diante da complexidade da causa – que envolve um número elevado de réus e testemunhas, além de inúmeras interferências da defesa – justifica a delonga na marcha processual e a dificuldade do juiz na condução do processo.

Quanto à prisão domiciliar, Almeida afirmou que o pressuposto referente à idade do acusado não garante tal benefício. “Não se trata, aqui, de execução penal, mas, sim de preso provisório, cujos requisitos para a concessão do privilégio são diversos”, ressaltou.

Sobre a alegada doença grave a que estaria acometido o acusado, impossibilitando-o de permanecer detido, o desembargador frisou que a análise dos autos não conduz a tal conclusão, pois os exames médicos apresentados pelo impetrante, ao contrário do que defende, não apontam estar o paciente extremamente debilitado, por motivo de doença grave, conforme afirmou o impetrante.

Secretário Fernando Fialho

O Blog do Luís Pablo apurou que a recente denúncia contra Fialho saiu de dentro do grupo Sarney. E seria apenas uma parte de um dossiê que estaria sendo vazado pelos próprios aliados.

O interesse da queda do secretário da Sedes vem de cima pra baixo. Tirando o senador José Sarney, que é padrinho político de Fialho.

Até mesmo familiares de Fernando Fialho já foram vitimas das perseguições. Um de seus parentes teria sido gravado a mando de um membro do grupo, que tentou prejudicar o secretário. Quem abafou tudo no período foi o senador José Sarney, que não gostou da atitude do aliado.

A motivação de tanta perseguição seria em razão de Fernando Fialho não está facilitando a liberação de alguns recursos para algumas associações ligadas aos aliados do governo Roseana.

Além disso, o secretário fez muitos inimigos dentro do grupo quando apoio vários candidatos a prefeito, com interesse de disputar uma vaga a deputado federal em 2014.

Fialho não conseguiu eleger nenhum dos candidatos e ainda ficou numa pior com alguns deputados federais e estaduais, que deram o troco ao aprovar ontem (12) a convocação dele para se explicar na Assembleia Legislativa sobre o convênio em povoado fantasma..

O certo é que a governadora Roseana Sarney deve se posicionar para que mais documentos contra o seu secretário não vaze. Do contrário, a eleição do seu sucessor ficará comprometida em 2014.