“Vamos fazer o seguinte: vamos dizer que o mandante é o coelhinho da páscoa. Se não tem o mandante, prende o coelhinho da páscoa”, disse o suposto mandante Glaucio Alencar, em tom de deboche, durante a acareação com Júnior Bolinha, que teria contratado o pistoleiro que executou o jornalista Décio Sá.
A morte do jornalista Décio Sá completa um ano nesta terça-feira (23). Nesse período as investigações realizadas pela Polícia Civil e Ministério Público levaram ao indiciamento de 13 pessoas que teriam formado uma espécie de ‘consórcio’ para assassinar o jornalista, devido a denúncias então publicadas em seu blog, ligando um grupo de agiotas a um assassinato no Piauí.
Jhonatan Silva e Júnior Bolinha
Os investigadores chegaram aos supostos mandantes do assassinato após os desdobramentos de outra investigação: o assassinato do empresário Fábio Brasil, em Teresina, no Piauí.
De acordo com a polícia, a quadrilha de agiotas emprestava dinheiro a juros para prefeitos durante as campanhas eleitorais. Depois de eleitos, os políticos faziam os pagamentos com dinheiro público – usando cheques.
Fábio Brasil era um empresário do Piauí que, segundo as investigações já fez parte da quadrilha, mas ficou devendo dinheiro para os chefes do bando: Glaúcio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda. Os dois teriam contratado um dos maiores pistoleiros do norte e nordeste do país – Jhonatan dos Santos Silva, que confessou ter matado quase cinquenta pessoas.
Uma pessoa que mantinha contato com os agiotas e que tem medo de mostrar o rosto, foi fundamental nas investigações. Ele foi o primeiro a contar à polícia, antes mesmo da prisão do pistoleiro, que teria ouvido Gláucio Alencar falar que pensava em matar Fábio Brasil.
Além do assassinato de Fábio Brasil, o pistoleiro confessou ainda ter matado o jornalista Décio Sá, no dia 23 de outubro do ano passado, em São Luís – a mando da mesma quadrilha de agiotas. Leia mais aqui…
Em sua página de relacionamento (Facebook), o deputado federal Carlos Brandão (PSDB) disse que não se encontrou com a governadora Roseana Sarney. “Não houve qualquer encontro da minha parte com a governadora”.
Brandão disse ainda que não houve qualquer negociação para o PSDB indicar uma pessoa para a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Ex-prefeito Gonzaga Júnior
De acordo com a atual prefeita, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, a falta de prestação de contas está impedindo o Município de firmar novos convênios com o Governo do Estado. Por esse motivo, a Prefeitura pede a responsabilização do ex-gestor, que esteve à frente da administração municipal no período de 8 de março de 2007 a 31 de dezembro de 2012.
Os convênios citados são o n°422/2009, que previa a construção de de dois postos de saúde no município, nos povoados Recanto da Cruz e Finca Pé 1. O valor do convênio é de R$ 300 mil. O outro convênio (425/2009), teve como objetivo a aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Sá Uchoa com valor de pouco menos de R$ 155 mil.
A partir da representação e com base no demonstrativo de convênios inadimplentes fornecido pelo setor de Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Saúde, o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande, verificou que o ex-prefeito incorreu em ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Presidente Vargas é Termo Judiciário de Vargem Grande.
Caso seja condenado nas ações por improbidade administrativa, Luis Gonzaga Coqueiro Sobrinho estará sujeito à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa no valor de 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito em dezembro de 2012, ressarcimento de R$ 449 mil aos cofres municipais (valor dos dois convênios somados) e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público pelo prazo de três anos.
Já no caso das denúncias criminais, o ex-prefeito pode ser condenado pelo crime de responsabilidade, estando sujeito a pena de reclusão pelo período de três meses a três anos.
Promotora e o advogado da Prefeitura
Ao invés do MP transferir Cristiane dos Santos Donatini do município de Bom Jardim, simplesmente prefere sair em defesa da promotora de justiça.
É imoral que uma promotora fique em uma Comarca, onde seu “namoradinho” trabalha para prefeitura, que tem apresentado uma serie de irregularidades.
Não se pode dizer que “Cristiane dos Santos Donatini vem desempenhando o seu papel no combate à improbidade administrativa (como diz a nota abaixo)”, se ela simplesmente não aceitou as denúncias contra a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, que vem cometendo abuso de autoridade, quando não permitiu que os vereadores acompanhassem os processos licitatórios.
É preciso que a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público, Regina Lúcia de Almeida Rocha, tome as devidas providências. Do contrário, o MP só vai mostrar que não é capaz de continuar com os plenos poderes de investigar.
Nota de Esclarecimento
Em respeito à opinião pública, diante de postagem publicada em blog local, que trata de suposta omissão da Promotoria de Justiça de Bom Jardim em relação a denúncias contra a administração municipal, o Ministério Público do Maranhão vem esclarecer o que segue:
1 – É dever institucional do Ministério Público, previsto na Constituição Federal, atuar na defesa da sociedade, zelando pela aplicação da lei, da ordem jurídica e do estado democrático de direito;
2 – Em Bom Jardim, o Ministério Público, representado pela promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, vem desempenhando o seu papel no combate à improbidade administrativa e na fiscalização da prestação de serviços públicos. Exemplo disso foi a recente interposição de Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, contra a atual prefeita de Bom Jardim, devido a irregularidades e ilegalidade em decreto municipal que tornou nulas nomeações de servidores ocorridas em 2012;
3 – A titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim realiza um importante trabalho de cunho social, que é reconhecido pela comunidade local;
4 – A administração superior do Ministério Público do Maranhão, ao tempo em que ratifica sua confiança na promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, profissional séria e cumpridora de suas obrigações funcionais, esclarece que aCorregedoria Geral do órgão está empenhada na apuração dos fatos, já tendo solicitado e recebido da promotora relatório circunstanciado de todas as atividades desenvolvidas na comarca, bem como os processos e procedimentos em tramitação.
Fabíola Fernandes Faheína Ferreira
Diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão
Prefeita Tina Monteles
No dia 4 deste mês, três empresas ganharam a aquisição de material de limpeza para as secretarias do município. Foram elas: G.Alves Marques Cia Ltda, Educa Comercio e Representações Ltda e I. de J. Ribeiro Ferreira.
A Educa Comercio vai receber R$ 281.313,46 da prefeitura, sendo que R$ 116.942,85 será para fornecer desinfetante. É mole!?
E não para por aí: a empresa I. de J. Ribeiro Ferreira vai faturar R$ 192.999,13, ganhando a maior parte com o fornecimento de desinfetante ao valor de R$ 116.942,85.
Com esse valor, meu amigo, a região do Baixo Parnaíba vai ficar um “brinco”.
Vereador Ivaldo Rodrigues
Segundo informações do Blog do Neto Ferreira, cinco homens armados renderam o segurança, entraram na casa e fizeram o pedetista e a família de reféns.
O vereador, que é hipertenso, teria desmaiado após levar um chute na costela e ter uma arma apontada na cabeça.
Os bandidos fizeram uma raspa na casa. Levaram eletrodomésticos, joias e uma quantia em dinheiro – ainda não revelada.
O mais estranho é que os assaltantes empreenderam fuga em um carro com a logomarca da Prefeitura de São Luís, segundo revelou o vereador do PDT.
Ivaldo Rodrigues passa bem e vai denunciar o caso hoje na tribuna da Câmara Municipal.
G1MA
Mais um assassinato foi registrado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ontem (21) à noite. Foi o nono assassinato neste mês de abril, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública.
O homem identificado como Paulo Sérgio Nascimento, de 26 anos, cumpria pena por homicídio no CDP. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal.
A polícia investiga para saber se a morte tem relação com o plano de fuga descoberto há dez dias. O caso deve ser investigado, também, pela Polícia Civil.
Coluna Esplanada
Apesar de não ter mais poder, o ex-ministro José Dirceu mostra que tem muito, muito dinheiro.
Ele começou na última Quinta-feira um roteiro que até a Segunda passará por quatro capitais: Teresina, Macapá, Belém e São Luís, segundo relatou a amigos.
E só ficará em hotéis 5 estrelas – em Teresina, hospedou-se no Metropolitan. Dirceu viaja em jatinho fretado em São Paulo, um Citation CJ2 prefixo PT-LLU com capacidade para seis lugares, que diz ser bancado por ele. Cada trecho não sai por menos de R$ 30 mil. Só de frete, então, gastará cerca de R$ 150 mil até voltar para casa.
Em palestra para militantes petistas em Teresina, na Quinta, Dirceu revelou que recorrerá às cortes internacionais para tentar anular sua condenação. Ele ficou animado com o voto no acórdão do ministro do STF Celso de Mello: que o Supremo poderá acatar o que a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidir. O petista disse também que vai usar as viagens a convite do PT para defender o legado de Lula e o governo de Dilma.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão e a pagar multa de R$ 676 mil à Justiça. Mas pelo visto, a militância perde tempo em jantares para arrecadar fundos que o ajudem. Em sua defesa, o ex-ministro se diz injustiçado, que o Mensalão é uma farsa e carrega um livro em que detona a tese dos ministros do STF que o condenaram.
O ex-ministro chega amanhã à noite em São Luís. Contam no Palácio dos Leões que, para driblá-lo, a governadora Roseana Sarney (PMDB) deixará o vice petista no cargo para recebê-lo.
Jornalista Décio Sá
A misa acontecerá na terça-feira, às 17h30, na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Monte Castelo.
Décio Sá foi assassinado com cinco tiros, três deles na cabeça, em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís. Ele foi executado a mando de uma quadrilha de agiotas.
A motivação do crime, segundo conclusão apresentada pela polícia, foi por conta das denúncias que o jornalista fazia em seu blog (www.blogdodecio.com.br) sobre agiotagem e desvio de recursos públicos.
Foram presos pela acusação do crime o agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho, o seu pai José de Alencar Miranda Carvalho (que teriam sido os responsáveis por encomendar o assassinato), Raimundo Sales Charles, o Júnior Bolinha, Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Buchecha, Airton Martins Monroe (que seriam os responsáveis por agenciar o pistoleiro Jonathan Sousa Silva) e o subcomandante da Polícia Militar, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, que teria emprestado a arma utilizada no crime.
Quadrilha acusa de matar Décio Sá