Ex-prefeita Danúbia Carneiro

Danúbia Carneiro se recusou a atender o Ministério Público em procedimento administrativo que investiga a situação de uma servidora pública que estaria acumulando, ilegalmente, funções no Programa Pro-Jovem, em Chapadinha.

A primeira requisição foi feita pelo MP, em dezembro de 2010, solicitando documentos que esclarecessem a natureza do vínculo da servidora investigada.

Em agosto de 2011, foi entregue outra requisição a ex-prefeita. Mesmo assim, o Ministério Público não obteve qualquer resposta.

Na denúncia, o promotor afirma que, à época, a então prefeita Danúbia praticou conduta violadora do ordenamento jurídico, “agindo de forma deliberada e omissiva para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, desrespeitando o artigo 319 do Código Penal. Após a citação, a denunciada tem dez dias para apresentar defesa.

Gláucio Alencar

Um deles, o empresário e agiota Gláucio Alencar, chegou a dizer em seu depoimento nas oitivas, que o blogueiro Marcelo Vieira teria se encontrado com a governadora Roseana Sarney para tentar lhe prejudicar. Só faltava essa, Roseana receber Marcelinho para querer ouvir “fuxico”. Parece piada, mas não é.

Leia abaixo um trecho do depoimento de Gláucio Alencar:

“Ninguém mais ouve falar em Júnior Bolinha, Jhonatan, só no Gláucio. Décio nunca postou nada sobre a minha pessoa; portanto eu não tinha motivos para fazer nada contra ele. Já sobre a família Teles, de Barra do Corda, foram 37 postagens, mas isso a polícia nunca quis apurar. Outro dia, fiquei sabendo de uma conversa entre o blogueiro Marcelo Vieira e a governadora Roseana, na qual ele teria dito que eu havia emprestado R$ 2 milhões para a campanha de Flávio Dino, e por conta desse comentário eu seria perseguido até o fim dos meus dias. Sou inocente e nunca mandei matar ninguém, muito menos Décio e Fábio Brasil; a polícia diz apenas que sou um marginal, mas nunca contou que eu sou um homem que serve a Deus, e que todos os dias levantava às 6h para trabalhar enquanto muitos ainda dormiam”.

Eu (titular do blog), que assisti uma parte do depoimento de Jhonatan Sousa, cheguei a pensar que ele fosse falar que não matou o jornalista Décio Sá. Aí, meu amigo, sem dúvida, seria demais.

Só para registrar, o blogueiro Marcelo Vieira foi uma das peças fundamentais para que todos os acusados fossem presos.

E o festival de contratos vultuosos na Prefeitura de Açailândia parece não ter fim. Não bastasse os contratos com um escritório de contabilidade (reveja) e gastar uma fortuna com água mineral (reveja), agora o que vem chamando atenção é um contrato mega milionário com empresas especializadas em transportes.

Prefeita Gleide Santos

Todos os contratos com as empresas foram publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão (vejam aqui).

Atualmente o Executivo Municipal de Açailândia conta com uma frota de aproximadamente 100 veículos. E mesmo assim Gleide preferiu comprometer cerca de 10% da renda do município. Um verdadeiro absurdo.

Esta nem Freud explica, dirá Hélio Soares: “amicíssimo” de Gleide Santos.

A deputada estadual Eliziane Gama passou mal e desmaiou ontem, dia 5, durante uma audiência pública da CPI de Combate à Violência contra a Mulher.

Gama foi levada imediatamente para o UDI Hospital, em São Luís, onde foi submetida a uma bateria de exames médicos.

Segundo informações de sua assessoria, a parlamentar sofreu um aumento de pressão. Ela passa bem e já está em casa. Os médicos recomendaram repouso.

Eliziane Gama, conforme o blog mostra na imagem abaixo, foi amparada pela colega de parlamento e médica, deputada Cleide Coutinho.

Deputada Cleide Coutinho dando força a amiga Eliziane Gama

Recebi um e-mail da proprietária da empresa Clínica de Estética e Pilates Ltda. esclarecendo sobre a postagem “Clínica de Estética fecha contrato de R$ 800 mil com a prefeitura de Santa Luzia” e publicarei na integra:

Boa Tarde,

Sou proprietária da clínica que ganhou a licitação de Fisioterapia, Psicologia, Fono, Terapia Ocupacional e Oftalmologia em Santa Luzia e venho por meio deste, esclarecer que apesar de possuir razão social ligada ao ramo da estética e pilates, possuo como atividades dentro do meu CNPJ, como mostro em anexo, as referidas atividades às quais concorri na licitação.

Mais um esclarecimento importante, nosso contrato é uma contrato de demanda de acordo com a licitação, ou seja, só faturamos mediante atendimento, Ex: se atendermos 6 pacientes no mês, receberemos por 6, no entanto se atendermos 100, receberemos por 100, tendo como teto “máximo” anual o valor da licitação, e não efetivamente este valor.

Destaco ainda, que cada um desses atendimentos será registrado por meio de Boletim de atendimento individualizado, onde contará, nome, RG, CPF, e endereço de cada paciente, sendo impossível de ser fraudado.

Informo ainda, que terei imenso prazer em convidá-lo para fazer-se presente em nossa inauguração e efetivamente visualizar que serviços ofereceremos à população de Santa Luzia.

Informo ainda, que encontro-me à inteira disposição para eventuais esclarecimentos, dúvidas, críticas ou sugestões.

Atenciosamente
Leydianne Sousa

Blog do Luis Cardoso

Já era esperado. Estava tudo arrumadinho. O próprio advogado do pistoleiro de aluguel Jonhatan Sousa, Pedro Jarbas, antecipou há duas semanas que o depoimento do seu cliente pode mudar todos os rumos do caso Décio Sá.

Assassino confesso da morte do jornalista em 23 de abril do ano passado, o pistoleiro negou quase tudo que contém nos depoimentos prestados para os delegados que investigaram o caso.

Como se lhe faltasse a memória, disse que não conhece os mandantes do crime e deu um novo nome para o contratante. um tal de Neguinho Barrão.

Jonhatan Souza, como se tivesse encenado a peça apresentada hoje, falou que não conhece Gláucio e muito menos o pai Miranda e que seus depoimentos iniciais foram dados sob pressão.

Falou que aceitou dizer o que os delegados queriam com receio de morrer. Informou que tinha medo de ir para Pedrinhas e lá ser assassinado. “Por isso, decidi colaborar e aceitar o que eles queriam”, disse.

O pistoleiro disse que conheceu o Neguinho Barrão em Santa Inês e que a partir daquele momento aceitou fazer os trabalhos para o empresário Júnior Bolinha, incluindo as mortes de Fábio Brasil, em Teresina, e Décio Sá, em São Luís.

Contou que não recebeu o dinheiro todo desde o primeiro “serviço” e não soube explicar como fez o segundo se sequer recebeu o primeiro.

O assassino, que estava trajando roupas de marcas e tênis de grife, chegou a afirmar que boa parte dos depoimentos prestados pelos delegados estava pronto e que citou o nome do deputado Raimundo Cutrim a pedido deles.

Ele isentou do crime os agiotas Gláucio e Miranda e apenas envolveu o nome de Júnior Bolinha. Essa estratégia vinha sendo montada desde as visitas constantes dos advogados dos agiotas ao próprio Jonhatan em presidio fora do Maranhão, o que sugere que houve um acerto entre os advogados das partes.

No dia 26 de março deste ano, o Blog do Luis Cardoso publicou post em que cita que em menos de um ano o Comando Geral da PM gastou mais de R$ 4 milhões só em manutenção de viaturas, conforme relatório interno da corporação mantido em segredo.

E relata mais que, conforme os números, oficinas e revendedores de peças faturaram alto e que em algumas regiões as viaturas passaram por inspeções a custos batendo no teto, quase o valor de um carro.

No post, foram feitos 33 comentários, sendo a maioria por militares e acrescentando outras denúncias contra o Comando da PM. Mas em um ou dois comentários, pessoas foram além e deram a entender que o dinheiro, se desviado, teria ido parar nos bolsos de alguns coronéis e um major. Exatamente os que entraram com uma ação de indenização por danos morais com pedido de liminar.

Jornalista Luis Cardoso

A primeira audiência será no dia dez deste, na próxima segunda-feira com o major Washington Luis Gaspar Matos, no 8º Juizado Especial Civel de São Luís. O major argumenta que depois dos comentários entrou em depressão e que ficou com vergonha de encarar superiores e subordinados.

O motivo alegado pelos militares é o mesmo: os comentários – que diga-se de passagem- foram retirados assim que o titular do blog percebeu as ofensas. Aqui tem, sim,. crivo, mas alguns passam pela falta de atenção da equipe e logo são retirados.

Mas é preciso que se discuta se comentários são apenas de responsabilidade do dono do veículo de comunicação. Se fosse assim, denúncias feitas em emissoras de rádios, TVs e jornais impressos levariam as empresas a ser processadas.

Imagine se assim fosse, as emissoras de rádios não abririam mais seus microfones para participção de ouvintes que podem ser identificados pelos números dos aparelhos e no caso do blogs pelo IPs.

Nenmhum do9s militares questiona a denúncia em sí, mas apenas a manifestação dos comentáristas. Ao contrário de processar o blog por calúnia, difamação ou notícias inverídicas, querem ganhar dinheiro fácil com a argumentação de que foram ofendidos pelos comentaristas. E quanto a denúncia?

Bem, ela será colocada à disposição do Ministério Público após a primeira audiência com o oficial Washington Matos, no dia dez próximo. (Com informações do Blog do Luis Cardoso).

O deputado Raimundo Louro (PR) revelou da tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feira (04), que o Partido da República (PR) convidou a deputada Eliziane Gama (PPS) para ingressar em seus quadros. O convite foi feito pelo deputado Raimundo Louro e o deputado federal Davi Alves Silva Júnior (PR).

Deputado Raimundo Louro

Segundo Raimundo Louro, é fato público e notório que o Partido Popular Socialista (PPS), do qual a deputada Eliziane Gama é presidente no Maranhão, está se fundindo com o Partido da Mobilização Nacional (PMN), o que justificaria o pedido de desfiliação da deputada por justa e, consequentemente, sua filiação em outro partido que desejar.

De acordo com o deputado, o Partido da República está de braços abertos para receber a nobre deputada Eliziane Gama, para apoiá-la e estar ao seu lado, independente do cargo político que Raimundo Louro queira pleitear no futuro. “Cara deputada Eliziane Gama, saiba que o Partido da República tem em mim e no deputado federal Davi Alves Silva Júnior, pessoas com a disposição para ser os seus verdadeiros aliados”, declarou.

Um inusitado plano de fuga surpreendeu a polícia de Caxias, a 360 km de São Luís. Pedro Ferreira, condenado a 15 anos por tráfico de drogas, pediu a um colega de cela que jogasse água quente em seu corpo, para que se queimasse e pudesse fugir no momento da remoção para o hospital.

A polícia, entretanto, frustrou os planos do presidiário, e montou um forte esquema de escolta para evitar qualquer tentativa de fuga.

O detento, que tem 58 anos e é do estado de Rondônia, saiu do hospital com o braço enfaixado, sendo levado de volta à cadeia imediatamente.

(Com informações do G1MA)

Deputado André Fufuca com o senador Sarney

“Quem ganha com a criação de municípios é o povo, quem ganha são os municípios, quem ganha com a criação de novos municípios é a população de todo País”, disse o parlamentar, quando defendeu a retomada do processo emancipacionista no Estado.

No início do mandato – em março de 2011, Fufuquinha esteve diretamente com o então presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB), em Brasília, onde conversou sobre as emancipações de povoado no Maranhão.

Na oportunidade o jovem deputado pediu empenho pela viabilização de um projeto que regulamente a criação de municípios no Brasil – devolvendo esta prerrogativa às assembleias.

Aprovação da Câmara Federal

Na noite de ontem, dia 4, a Câmara dos Deputados concluiu a aprovação do projeto de lei que permitirá a criação de 400 novos municípios.

O texto regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.

O projeto foi proposto em 2008 pelo Senado, mas como foi alterado pelos deputados, volta agora para revisão final dos senadores. Se aprovado, segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Os distritos que desejam se emancipar dependem da nova lei porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de novos municípios por leis estaduais e definiu que isso só pode ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.

Deputados votam em sessão desta terça-feira (4) no plenário da Câmara

De acordo com o projeto aprovado na Câmara, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinada por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento.

Se a situação for de fusão ou incorporação, o requerimento de criação deverá ser subscrito por 10% dos eleitores residentes em cada uma das cidades envolvidas.

Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um “estudo de viabilidade” do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não da nova cidade.

Durante a análise das emendas e dos destaques apresentados ao texto, os deputados aprovaram apenas uma alteração no projeto substitutivo. À revelia do governo federal, os parlamentares retiraram uma expressão que vedava a emancipação de municípios que se encontrassem em áreas pertencentes à União, em reservas indígenas ou em áreas de preservação ambiental.

Contrário à retirada da expressão, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), advertiu que se o destaque de autoria do PSDB fosse aprovado a proposta poderia demorar a ser apreciada pelo Senado. Mesmo com a orientação contrária do Palácio do Planalto, os deputados derrubaram o trecho por 219 votos a favor e 134 contra.

Durante a votação, houve palmas e gritos de apoio de manifestantes de distritos interessados em se emancipar. Líderes partidários fizeram discursos de apoio. Cada fala favorável ao projeto era seguida por aplausos. As críticas eram respondidas com vaias.

(As informações são do G1)