O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara de São Luís, pediu vista por 48 horas para melhor analisar o veto do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC) ao projeto de lei 193/2012, que cria a Secretaria Municipal de Cultura, que dispõe de um aporte financeiro da ordem de R$ 17 milhões. A votação foi adiada para a próxima segunda-feira (20).

Vereador Fábio Câmara

A sessão desta terça-feira foi aberta às 9h30, pelo presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), sendo em seguida lido um comunicado do prefeito pelo 1º secretário da Mesa Diretora, Josué Pinheiro (PSDC), sobre as alegações e justificativas do Executivo para manutenção do veto ao projeto, de iniciativa da gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Fábio Câmara disse que é uma prerrogativa de cada um dos 31 vereadores pedir vista de matérias na Casa para um melhor entendimento do assunto. “Portanto, solicitei da Mesa Diretora esse pedido de vista por 48h, apesar de entender que a pauta fica trancada, mas entendo que o parlamento faz parte de um processo democrático e o debate tem de ser exaustivo”, frisou.

Na última segunda-feira (13), o vice-presidente da Casa, Astro de Ogum (PMN), pediu vista da matéria por 24h.

O líder da oposição voltou a defender a autonomia da Câmara na apreciação do veto. “Precisamos fazer com que o Poder Legislativo tenha maior autonomia e independência em relação ao governo municipal. O veto do prefeito, por exemplo, é uma desmoralização a esta Casa, pois os vereadores que aprovaram na legislatura passada a criação da secretaria na gestão do ex-prefeito João Castelo e agora votarão a favor do veto estarão desmoralizados”, desabafou o peemedebista.

Conforme levantamento realizado pela assessoria do peemedebista, dos 31 vereadores da atual legislatura, 15 conseguiram se reeleger. Destes apenas a vereadora Rose Sales (PCdoB) era oposição ao prefeito João Castelo na Câmara. No entanto, ainda não temos informações se ela votou, no ano passado, contra ou a favor da criação da Secretaria de Cultura.

Acaba de “quebrar” (termo usado por agentes penitenciários) o CDP de Pedrinhas, em São Luís-MA. Neste momento há uma grande movimentação de polícias no local.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luís Pablo, houve um motim entre os presos. Alguns detentos teriam feito outros presos de reféns dentro da cela.

A polícia está local tenta controlar o clima entre os presidiários.

Com o objetivo de otimizar, ainda mais, a entrega de documentos de licenciamento de veículos 2013 devolvidos pelos Correios, mediante o início das fiscalizações realizadas pelos agentes de trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito e o Viva Cidadão-Unidade Praia Grande, em São Luís, promovem uma atendimento extraordinário de entrega dos documentos nos dias 18 e 19 e 25 e 26 de maio (os próximos dois finais de semana do mês).

Diretor do Detran, André Campos

Os documentos a serem entregues são aqueles pagos pelos usuários de janeiro a 30 de abril de 2013, e que ainda não receberam o documento em sua residência, que é devolvido pelos Correios depois de três tentativas ao endereço. A entrega é feita mediante apresentação de documento com foto do proprietário do veículo ou representante legal via procuração.

“Atender sempre bem o usuário é uma determinação da Governadora Roseana e estamos trabalhando com o objetivo de cumprir essa meta!”, destacou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

Para realizar a alteração de endereço, é necessário que o usuário traga ao Detran-MA comprovante de residência (original e cópia) , documento de identificação (original e cópia). Vale lembrar que esse serviço é gratuito e pode ser feito no setor de atendimento na sede do Detran-MA, na Vila Palmeira e no posto de atendimento do Detran, no Shopping do Automóvel, no Calhau, e também no Viva Cidadão durante os 4 dias extraordinários de atendimento.

O município de São Domingos do Azeitão, interior do Estado do Maranhão, parece não ter sorte em escolher um prefeito que tenha comprometimento com a coisa pública. Entre um e sai outro e a bandalheira parece prevalecer.

O atual prefeito Nicodemos Ferreira, o Nicó (PMDB), durante a campanha eleitoral prometeu que, por ser um homem muito rico e um dos maiores produtores de soja, jamais admitiria qualquer tipo de malversação em sua gestão. O que não parece.

A Prefeitura de São Domingos do Azeitão realizou seis contratos de uma só vez com a mesma empresa Mini Construção. O mais grave é que a empresa tem como proprietário Jurandir Pereira de Santana, que é motorista há mais de 30 anos e irmão de criação do atual prefeito. Ele também já foi motorista da mãe e do pai do prefeito. E todo mundo na cidade sabe disso.

Presidente da AL, Arnaldo Melo e o prefeito Nicodemos Ferreira

O prefeito Nicó é aliado de primeira linha do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, que mantém Julieta Ferreira, cunhada do prefeito, em um cargo de diretoria no Poder Legislativo. Além disso, Melo já teve como secretária bastante “assídua” na antiga Secid, Patricia Ferreira, que vem ser irmã do prefeito.

A empresa do motorista, apesar de ter sido criada em 1987, só teve duas certidões do INSS: uma no ano de 2009 e a outra em 2013, para ganhar todos os contratos da Prefeitura de São Domingos do Azeitão.

O pior nisso tudo é que amanhã Roseana Sarney estará no município São Domingos do Azeitão, cumprindo mais uma etapa do Governo Itinerante. Agora com que cara o prefeito Nico e o seu aliado Arnaldo Melo vão receber a governadora do Maranhão diante desse escândalo?

O Ministério Público precisa tomar todas as medidas cabíveis. Do contrário, muitos outros contratos escandalosos poderão ser firmados com a Mini Construção. Veja abaixo os contratos com a empresa do motorista do prefeito:

Secretário Aluísio Mendes

Segundo informações repassadas ao Blog do Luís Pablo, a equipe estava no caminho quando recebeu a ordem de Mendes para abortar a missão. Ele teria achado melhor marcar outra revista sem muito alarde.

Mesmo com a revista surpresa sendo suspensa, a PM teria realizado hoje uma revista no presídio, onde foi encontrado apenas um carregador de celular em uma cela de um detendo.

O secretário de Segurança ainda pretende determinar uma nova revista surpresa no Manelão, principalmente, na cela dos três supostos acusados do crime do jornalista Décio Sá, que estariam tendo facilidades de se comunicar com pessoas de fora do presídio.

Buchecha, Miranda e Gláucio Alencar

Neste momento, uma equipe se prepara para realizar no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, uma revista surpresa no Manelão – como é conhecido o Presídio Militar, no bairro do Calhau, em São Luís-MA.

Será revistada a cela dos supostos acusados do crime do jornalista e blogueiro Décio Sá – executado no dia 23 de abril de 2012.

No Manelão estão presos Gláucio Alencar; seu pai, José Miranda, e Fábio Aurélio, o Buchecha. Todos estão na mesma cela.

Ainda hoje mais detalhes…

O deputado Edilázio Júnior (PV) foi a tribuna da Assembleia Legislativa relatar as conversas e debates em torno da pavimentação da BR-226 que ocorreu em audiência pública nas cidades de Timon e Presidente Dutra.

O resultado dessa audiência, segundo o deputado, foi que o técnico do Ministério do Planejamento, Marcelo Cardoso, se comprometeu em trabalhar para que o projeto de asfaltamento de 100 km da rodovia seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e as obras seja iniciadas ainda neste segundo semestre.

A audiência pública, promovida pela Comissão de Controle e Fiscalização da Câmara dos Deputados, reuniu além de Edilázio Júnior, os deputados federais Sétimo Waquim (PMDB) e Carlos Brandão (PSDB), prefeitos, vereadores, população e técnicos do Departamento Nacional de Trânsito (Dnit) e do Ministério do Planejamento. Na audiência pública em Presidente Dutra, de acordo com Edilázio Júnior, foi relatado o tempo em que a rodovia não é asfaltada.

Deputado Edilázio Júnior

Após a audiência em Presidente Dutra, os presentes percorreram os 100 km sem pavimentação até a cidade de Timon, onde ocorreu uma segunda audiência. Nesta a população falou das dificuldades para chegar a até a cidade vizinha, Teresina, no Piauí. Por ser mais próxima de Presidente Dutra, os maranhenses costumam buscar alguns serviços na capital piauiense e para isto precisam passar pela BR 226.

Também nesta audiência, o engenheiro do Ministério dos Transportes, Luiz Guilherme, observou que além do asfaltamento de 100 km da rodovia, há também o projeto implantação do Contorno Rodoviário de Timon onde se pretende fazer a interligação das BR 226 com BR 316, tirando o trânsito pesado do centro da cidade.

Ainda segundo Edilázio Júnior, para a realização da obra no trecho de 100 km precisa somente que o projeto do Dnit, que já está concluído e com a licença ambiental concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semma), seja conseguida uma verba suplementar de R$ 100 milhões na comissão de orçamento na Câmara e no Senado.

“Depois das audiências, o próprio técnico do Ministério do Planejamento, o senhor Marcelo Cardoso, que é a pessoa mais próxima da Ministra Miram Belchior, falou que da parte dele, depois do que ele viu, iria sim trabalhar junto ao Ministério do Planejamento para que, no mais curto espaço de tempo, no mais breve espaço de tempo possível, ele vai despachar com a ministra Miram Belchior, esse projeto do Dnit que já está nas mãos deles, para que esse sonho possa se tornar realidade”, disse o parlamentar do PV.

Presidente da AL, Arnaldo Melo

Fontes do Blog do Luís Pablo informaram que na semana passada Melo teria chamado um deputado do governo, ligado ao deputado Raimundo Cutrim, autor da proposta, para tentar convencê-lo em desistir da CPI.

Em razão disso que ontem, dia 13, Cutrim subiu na tribuna e reforçou no seu discurso que continuará coletando as assinaturas. “Senhor presidente, desistir dos meios que possam contribuir para a prova da injustiça por qual estou passando, não desistirei. Por esta razão, insisto na criação da CPI da Agiotagem”.

Ainda de acordo com as fontes, o deputado teria dito ao presidente da Assembleia que não iria se envolver nisso. E que também não poderia retirar sua assinatura da proposta por que havia dado sua palavra e seu apoio ao colega de parlamento.

Deputado Othelino Neto

O Blog do Luís Pablo foi informado que o deputado estadual Othelino Neto (PPS) estaria sendo chantageado por dois deputados: um do governo e, acreditem um da oposição, que tem bastante atuação na tribuna da Casa.

Desde o início deste mês que Othelino ficou de assinar a CPI, quando afirmou que assim que chegasse no Maranhão assinaria a criação da proposta (reveja aqui). E até agora nada.

Este blog foi informado ainda que os deputados estariam ameaçando em soltar uma espécie de dossiê da passagem de Othelino Neto pela Secretaria de Meio Ambiente, na época do então governador Jackson Lago (já falecido).

Neste suposto dossiê teria informações comprometedoras sobre o desempenho do pepista na pasta. O que leva a crer nestas informações é o silêncio comprometedor de Othelino, que deve explicar na tribuna da Casa o motivo de não ter assinado a CPI, da qual havia confirmado seu apoio e sua assinatura na proposta apresentada pelo deputado Raimundo Cutrim (PSD).

O deputado André Fufuca (PSD), em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (13), afirmou que a carência de médicos nos municípios do interior do país se deve à falta de investimentos na área da saúde. Ele criticou ainda a vinda de médicos cubanos residentes para suprir a falta de profissionais.

Deputado André Fufuquinha

De acordo com os números citados pelo parlamentar, o Brasil forma aproximadamente 15 mil médicos por ano, totalizando cerca de 400 mil médicos no país; é o segundo país no planeta em formação de médicos. O Maranhão tem um número pequeno de médicos por habitantes: possui em torno de 7.800 médicos com CRM e uma população de seis milhões e 800 mil.

Por outro lado, ele afirmou que essa situação já está ganhando uma nova forma, graças aos investimentos do governo na área da saúde. “Onde houve a construção dos hospitais, houve o aumento do número de médicos por habitantes. Então, isso é uma prova de que o investimento na área da saúde acaba por chamar o médico. Eu não sou contra a vinda de médicos cubanos ou de outro país, mas desde que venha com a revalidação.O que não se pode fazer é rasgar a nossa Constituição”, afirmou André Fufuca.

O parlamentar ressaltou que o governo do Estado do Maranhão vem demonstrando que onde se abre um hospital há um aumento de fluxo de médicos. “Os médicos que antes iam para fora do Maranhão hoje estão voltando para a sua terra porque há investimento. O Governo Federal deve fazer o mesmo; investir no nosso país e não trazer de fora”, opinou André Fufuca.