Presidente da AL, Arnaldo Melo, e o blogueiro Luís Pablo encerram a briga judicial

Na manhã de hoje, dia 26, ocorreu a segunda audiência – após o não acordo da primeira audiência de conciliação – do processo movido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), contra o Blog do Luís Pablo.

O peemedebista foi acompanhado do advogado Pedro Américo, irmão do ministro Gastão Vieira (Turismo) e mais dois causídicos, cujo o titular do blog não conhece o nome deles. Só para relembrar, Pedro Américo é esposo da procuradora Geral da Assembleia Legislativa, Ana Maria Dias Vieira (reveja).

Durante a audiência foi discutido várias propostas entre a defesa de Arnaldo Melo e do titular do blog. A primeira proposta apresentada pela defesa do blog foi que as publicações fossem retiradas e o pagamento de 3 cadeiras de rodas.

A defesa do presidente da AL não concordou e fez uma contraproposta para que fosse retirado todas as postagens anexadas no processo, os comentários das matérias, o pagamento de 3 cadeiras de rodas, uma retratação (encaminhada pela assessoria do Poder Legislativo) e um prazo de 1 ano para não citar o nome de Arnaldo Melo no blog. É mole!

De imediado, o blog recusou e aceitou a transação penal proposta pelo Ministério Público, evitando que o processo corra. Vale ressaltar que a aceitação da transação penal não pode ser considerada reconhecimento de culpa ou de responsabilidade civil sobre o fato.

O Blog do Luís Pablo garante aos leitores desta página que continuará com o jornalismo independente, denunciando e criticando a gestão do deputado Arnaldo Melo, quando houver alguma irregularidade na sua administração.

Este blog, inclusive, está de olho no Diário Oficial da Casa Legislativa aguardando uma possível nomeação de uma filha de uma magistrada, caso já denunciado por este blog, que resultou na exoneração dela.

Clodomir Paz

Paz acertou hoje, dia 26, durante uma reunião com a cúpula do governo Roseana, assumir a Secretaria de Projetos Especiais, pasta que já foi ocupada por João Alberto após retornar no início deste ano para o Senado Federal.

Inicialmente, Clodomir Paz foi cotado para comandar a Secretaria de Articulação Política, mas depois da reunião ficou acertado a ida dele para a pasta de Projetos Especiais.

O ex-secretário já fez parte do grupo Sarney, mas rompeu quando o deputado Manoel Ribeiro ganhou a eleição da presidente da Assembleia Legislativa. Na época, Paz fazia parte do PMDB e se sentiu traído pelo grupo do governo Roseana, que não apoio o seu nome durante a eleição da Casa.

Agora, Clodomir Paz deixou as mágoas do passado de lado e como já diz um trecho da música do rei Roberto Carlos: “Eu voltei, agora pra ficar. Porque aqui. Aqui é meu lugar”.

Vereador Marcelo Menezes

Durante a discussão sobre uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o deputado e a ex-prefeita, Menezes disse que “se for para abrir uma CPI do Magno e da Danúbia já eram pra tá presos”.

E disse mais: “aquelas duas mercadorias [Magno Bacelar e Danúbia Carneiro] já eram pra tá no xadrez há muito tempo, porque denúncias na Polícia Federal eu tenho lá dentro quase 100 denúncias e até hoje a Polícia Federal não fez nada. Eu falo isso é munido de documentos, com provas de roubos, de desvios, de obras pagas e não realizadas”.

O requerimento da instalação da CPI foi apresentado pelos vereadores Manim Lopes (PT) e pelo próprio Marcelo Menezes, filho do ex-prefeito de Chapadinha, Isaías Fortes.

O objetivo é apurar desvios de recursos públicos em administrações anteriores, que deixaram uma grande quantidade de obras inacabadas, resultando na situação precária que o município se encontra.

A CPI foi apoiada por grande parte dos vereadores e deverá ser aprovada ainda esta semana. Clique e ouça o discurso do Vereador Marcelo Menezes:

Deputado Roberto Costa

De acordo com o peemedebista, “o empréstimo trata-se de uma renegociação e que deverá ser aprovado, inicialmente, o direito do Estado requerer este tipo de empréstimo. Ainda existe uma autorização do Tesouro Nacional e depois para finalizar ainda existe o Senado Federal que, legalmente, é quem vai determinar todas as condições desse empréstimo”.

Roberto Costa rebateu as críticas e acusações feitas pelos oposicionistas, dizendo que o Poder Legislativo não discutiu até hoje o empréstimo feito pelo então governador Zé Reinado – do qual ninguém nunca disse a destinação do dinheiro.

Para o deputado governista, a Oposição tenta criar uma situação política.

Acatando pedido do Ministério Público, o juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, atualmente respondendo pela comarca de Icatu, determinou o afastamento da prefeita Roberta Maria Gonçalves Barreto (PMDB), do município de Axixá, termo judiciário.

Prefeita Roberta Maria

Conforme a denúncia do MP, os servidores “afastados” deveriam se deslocar aos seus postos de trabalho somente para assinatura da folha de freqüência. Tais medidas, de acordo com o representante do Ministério Público, incidem em atos de improbidade administrativa, como previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/1992.

Relata ainda o Ministério Público, que são robustas as provas das práticas de irregularidades da prefeita Roberta Barreto, uma vez que, além dos documentos apresentados, existem registros de ocorrência na delegacia de Polícia da Cidade por parte dos servidores prejudicados.

Após detalhada análise documental, o juiz Artur Gustavo Azevedo concluiu pela determinação do afastamento da chefe do Executivo de Axixá, pelo prazo de 120 dias, sem a perda da remuneração mensal, estabelecendo ainda a posse imediata do vice-prefeito, Zé do Jaime (PPS).

O magistrado autoriza ainda em seu despacho, que o vice-prefeito, proceda ao levantamento da situação de todos os servidores afastados, com a respectiva folha de pagamento e lotação, sendo que os documentos deverão ser entregues ao Ministério Público no prazo de 10 dias, a contar da data de sua posse.

O juiz determinou ainda a expedição de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Axixá, para providenciar a posse do substituto da prefeita, além de haver encaminhado ofício à rede bancária onde o município possui contas, para que a partir da decisão, não mais reconheçam a titularidade da prefeita eleita e agora afastada, para a movimentação das mesmas.

Está previsto para o delegado Sebastião Uchoa assumir nesta quinta-feira, dia 28, o comando da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

Superintendente Sebastião Uchôa

Sebastião Uchoa ocupava o cargo de superintendente de Polícia Civil da Capital (SPCC). Foi agente de Segurança Penitenciária da Secretaria de Justiça do estado de Pernambuco, diretor Executivo do presídio professor Aníbal Bruno, assessor Especial do Secratário de Justiça de Pernambuco, e no Maranhão.

Natural de Recife, Pernambuco, Uchoa é Bacharel em Direito, Especialista em Docência Superior/Universidade Federal do Maranhão, com uma vasta experiência sendo delegado de Polícia em várias unidades de Policia Judiciária localizadas em São Luís e no interior do Maranhão.

Marcel Curió durante reunião de campanha em 2012

O jovem gestor baixou um decreto, que foi publicado na segunda-feira (25), anulando o edital publicado em 26 de novembro do ano passado, para a convocação dos candidatos classificados excedentes do concurso.

Por conta disso, os aprovados andam revoltados com Marcel Curió, que teria prometido durante a campanha das eleições de 2012, dar posse aos excedentes, caso fosse eleito.

Mas, ao que parece, só passou de falsas promessas.

O Globo, com edição deste blog

Um morador de rua foi morto por espancamento na madrugada desta segunda-feira (25) no Estado de Porto Alegre.

O crime foi registrado por câmeras de segurança. Entre os cinco agressores havia uma mulher.

As imagens mostraram o grupo batendo no mendigo até quando ele já estava desfalecido e, por último, dando pedradas na vítima.

Um homem de 50 anos, que admitiu ter participado da agressão, se apresentou à polícia e foi preso em flagrante.

Em depoimento, ele disse que reagiu a uma tentativa de assalto e que não desferiu os golpes que mataram o morador de rua. A polícia tenta identificar os outros quatro envolvidos.

Os desembargadores José Bernardo e Fróz Sobrinho tomando posse no TRE-MA

Nesta segunda-feira, dia 25, os desembargadores José Bernardo Rodrigues e Froz Sobrinho foram aclamados presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Durante sessão solene de posse realizada no auditório do Fórum Eleitoral, o novo presidente do TRE destacou a implantação do sistema biométrico em São Luís. “Senhoras e senhores, mãos à obra, para que possamos viver dias melhores. Para minha alegria, estou vivendo o novo na Justiça Eleitoral do Maranhão, pois estamos implantando o sistema biométrico na capital e mais oito municípios do Estado”.

O novo corregedor agradeceu a família presente e aos amigos pelo apoio incondicional. “Estou preparado e confiante de que cumprirei meu mandato com simplicidade e profunda dedicação. Agradeço a Deus, pai todo poderoso, por mais esta oportunidade de servir ao povo deste lugar, na missão de buscar a verdadeira justiça”.

Na mesma sessão, o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos (membro da Corte) assumiu a Ouvidoria do TRE e Tyrone José Silva foi empossado juiz auxiliar da presidência.

Blog do Marco D’Eça

O empresário João Guilherme Abreu será o novo chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB).

Ele substitui Luís Fernando Silva, que será transferido definitivamente para a Secretaria de Infra-estrutura.

É a segunda vez que João Abreu assume o posto.

Ele foi chefe da Casa Civil no início do mandato de Roseana Sarney, após a cassação de Jackson Lago (PDT), em 2009.

Também comandou a saúde no segundo mandato de Roseana.

Além de João Abreu, Roseana deve confirmar outras mudanças no governo nas próximas semanas.

O ex-deputado Clodomir Paz (ainda no PDT), deve ser confirmado na Secretaria de Articulação Política

O que fecha o núcleo político do governo.