Após o Encontro Nacional de prefeitos e prefeitas com a presidenta Dilma Rousseff (PT), em Brasília, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), aproveitou e promoveu um jantar ontem, dia 28, onde reuniu vários prefeitos de diferentes regiões do Maranhão, vice-prefeitos, deputados federais e lideranças políticas regionais. No jantar o assunto principal foi a sucessão estadual em 2014.

Durante a reunião, Dino falou sobre os rumos que a oposição terá que tomar nos próximos anos e dos projetos para reverter o quadro de atraso que marca o Estado do Maranhão. Ele também debateu uma nova proposta de governança para o estado.

“Aproveitamos o fato dos prefeitos estarem aqui no Encontro Nacional promovido pelo governo federal e fizemos este momento de confraternização e também de discussão sobre o projeto que nos une de mudar o Maranhão”, disse o comunista.

Flávio Dino se fortalece cada vez mais para 2014

Na ocasião, todas as lideranças presentes reafirmaram compromisso com o projeto de oposição ao atual modelo de administração feito por Roseana Sarney (PMDB), com o qual o Maranhão tem ficado sempre atrás no desenvolvimento socioeconômico, aparecendo sempre nas últimas posições dos rankings nacionais.

Entre outras importantes lideranças presentes no jantar, estavam Edivaldo Holanda Júnior (prefeito de São Luís), Deoclides Macedo (ex-prefeito de Porto Franco), Firmino Filho (prefeito de Teresina-PI) e os deputados federais Domingos Dutra (PT) e Waldir Maranhão (PP).

Todos aclamaram o nome de Flávio Dino como o candidato mais forte para derrotar o grupo Sarney em 2014, que ainda não definiu se o candidato será Luís Fernando (chefe da Casa Civil) ou Edison Lobão (ministro de Minas e Energia).

Nilce Farias

No último dia 22, o julgamento havia sido suspenso em decorrência do pedido de vistas do juiz Sergio Muniz, que na tarde desta terça-feira (29), durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, apresentou voto oral.

Ele acompanhou o voto do relator, juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, e do Ministério Público, que entenderam que a substituição do candidato Arthur Farias pela irmã Nilce Farias foi feita dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.

Em favor da prefeita votaram também o desembargador José Bernardo Rodrigues e o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos. Pelo desprovimento do recurso votaram os juízes Luiz de França Belchior Silva e José Carlos Sousa e Silva.

A Corte volta a se reunir nesta quarta-feira (30), às 15h. Na pauta, constam 6 processos.

Pela ganância por dinheiro 78 pessoas estão gravemente feridas e 234 jovens morreram na madrugada do último domingo, dia 27, na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

No momento do incêndio várias pessoas tentaram evacuar do local, mas foram impedidas pelos seguranças da boate que exigiram o pagamento das comandas. Sem conseguir sair da boate, centenas de pessoas morreram asfixiada.

Após o incêndio, parte do dinheiro foi encontrado parcialmente queimados. Até o momento a polícia ainda não divulgou o valor encontrado.

Dinheiro encontrado na Boate Kiss

Secretário Luís Fernando

Ontem, 28, Roseana teria convidado Luís Fernando para assumir, pelo menos temporariamente, a Secretaria de Infraestrutura. A movimentação hoje, dia 29, no Palácio dos Leões, foi grande.

Por enquanto, o chefe da Casa Civil ainda não informou a sua decisão para governadora, se aceitará ou não o convite de acumular as duas pastas.

O certo é que o grupo da região Tocantina liderado pelo ex-deputado Deusdete Sampaio teria sido informado que Roseana chamaria um deputado para assumir a Infraestrutura, para que o suplente de deputado Sérgio Vieira permaneça no Poder Legislativo. Mas, pelo visto, não é o que a governadora deseja.

O Orçamento 2013 do Judiciário maranhense é de R$ 808.106.145, já com previsão de gastos com pessoal e investimentos em obras e serviços na capital e no interior.

A maior parcela dos recursos coube ao Tribunal de Justiça (TJMA), que movimentará R$ 699.265.496, ou 88,4% do total orçamentário. Só com “Pessoal e Encargos” a estimativa de desembolso chega a R$ 520 milhões, e concentra 64,45% dos recursos disponíveis. O TJMA também reservou R$ 124 milhões para o pagamento de precatórios.

Guerreiro Júnior diz que magistrados vão poder acompanhar os recursos movimentados

O detalhamento de despesas e aplicações foi conhecido pela primeira vez, com antecedência, pelos 26 desembargadores que compõem o colegiado do Tribunal. Cada magistrado recebeu caderno orçamentário e vai poder acompanhar de perto como os recursos são administrados. “É um convite para que eles gerenciem o orçamento em parceria”, justifica o presidente do TJMA e autor da iniciativa, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

O caderno elaborado pela diretoria Financeira é de fácil compreensão. “Antes, os desembargadores eram informados apenas das propostas orçamentárias para o exercício. Agora, eles sabem o que foi feito e o que será feito, e quanto será gasto”, diz o diretor financeiro doTJMA, Luiz Carlos Calvet. O documento pode ser consultado por qualquer cidadão em www.tjma.jus.br, no link “Transparência”.

O Orçamento Judiciário sinaliza que o Tribunal de Justiça vai dispor em 2013 de R$ 90 milhões em “Reserva de Contingência”. Cerca de 61% desses recursos (R$ 55 milhões) irão financiar a primeira etapa de obras do novo fórum de Imperatriz e outros fóruns no Estado.

Há R$ 15 milhões assegurados para sedes próprias de 15 Juizados Especiais em São Luís, R$ 10 milhões para a instalação de varas e convocação de servidores e, ainda, 10 milhões para o prédio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

Nos dois últimos casos, o tribunal quer se livrar do incômodo dos aluguéis caros. Os 18 juizados especiais instalados na capital funcionam nessa condição, ou em espaços cedidos por faculdades. Guerreiro Júnior, por sinal, já formalizou proposta à Prefeitura de São Luís. Constrói os prédios até o final do ano, desde que o Executivo Municipal doe igual número de terrenos ao Judiciário.

O caderno atenta para quatro “Premissas Orçamentárias”. As despesas com manutenção da atual estrutura física e contratos em vigor terão idêntica prioridade à implantação da primeira etapa do Processo Judicial Eletrônico (PJE), com estimativa inicial de R$ 28 milhões, e ao pagamento de promoções, progressões e gratificações, bem como da revisão salarial anual de servidores e magistrados.

Para assegurar esses pontos, e de todo o orçamento, o TJMA vai observar com rigor o cumprimento dos limites de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nesse quesito, os gastos não poderão ultrapassar a 5,7 da Receita Corrente Líquida (RCL). Apesar da posição confortável do TJMA quanto a gastos com pessoal, o presidente Guerreiro Júnior recomenda extrema cautela em relação a novas despesas.

As imagens abaixo são dos corpos que foram carbonizados no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ocorrido na madrugada do último domingo. Até o encerramento desta matéria, são 234 mortos e mais 78 gravemente feridos.

Corpos carbonizados no incêndio da boate Kiss

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, que vitimou mais de 250 jovens universitários, levantou a discussão sobre a segurança interna nas casas de shows e boates de todo o Brasil.

Em São Luís, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) irá fiscalizar no próximo sábado (1º), motivado por denúncias anônimas, duas boates que não obedecem às normas de segurança de combate a incêndio. Por se tratar de uma vistoria programada os nomes dos estabelecimentos não podem ser divulgados.

Em nota a governadora Roseana Sarney também determinou ao secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realize vistoria em todas as casas de eventos e boates em São Luís e interior do estado, com a finalidade de verificar as condições de regularidade, funcionamento e de segurança destes estabelecimentos.

Lítia Cavalcanti e Coronel Figueiredo

De acordo com o coronel Figueiredo, comandante do Grupamento de Ações Técnicas (GAT) três requisitos básicos são necessários para que o público não corra risco de vida em caso de incêndio e o estabelecimento não seja notificado: saída de emergência, placas de sinalização e extintores.

“A saída de emergência é fundamental para a casa obter a licença de funcionamento do local, e, conforme a capacidade de pessoas que possa comportar, duas saídas ou mais de emergência podem ser exigidas. As placas de sinalização devem estar visíveis para que o cliente consiga visualizar com clareza a saída de emergência. A presença de extintores também se faz necessária para conter o fogo no seu princípio”, esclarece o coronel.

As vistorias do Corpo de Bombeiros são motivadas por denúncias da sociedade ou o proprietário pode solicitar com o objetivo de renovar a documentação legal do local. Mas segundo o coronel Figueiredo, diante da tragédia ocorrida em Santa Maria, a corporação fará diferente e aumentará as fiscalizações nas casas de shows e boates para evitar qualquer incidente.

“O Corpo de Bombeiros organiza um mutirão de vistorias e começaremos neste sábado por duas boates que foram denunciadas, depois partiremos para outros locais mesmo sem denúncias com o objetivo de dar segurança aos freqüentadores destas casas na capital”, afirmou o coronel.

A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, afirmou em entrevista ao Imparcial, que firmou parceria com o Imec, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Crea e Procon, para que várias fiscalizações durante o ano em lugares de grande aglomeração de pessoas sejam feitas, e afirma que não só boates e casa de shows são os locais onde a maioria ludovicense frequenta.

“Igreja, supermercados, estádios de futebol, shoppings, ou seja, temos vários lugares que acumulam grande quantidade de pessoas e não são fiscalizados. Dessa forma, um verdadeiro ‘pente fino’ será feito para garantir a segurança de combate a incêndio e pânico de quem freqüenta qualquer lugar propício a acumular muitas pessoas”, disse a promotora.

As informações são do Imparcial…

A matéria do Blog do Luís Pablo sobre o reajuste salarial de 52,9% feito pelos próprios vereadores de São Luís, que de R$ 9.155 mil passaram a ganhar R$ 14 mil, deixou a população bastante revoltada (reveja).

Na manhã de hoje, dia 28, vários cartazes foram espalhados pelo Centro da capital maranhense, inclusive, no prédio da Câmara de Vereadores. As imagens foram registradas pelo repórter fotográfico Biaman Prado.

Além do aumento salarial, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Para isso, eles apresentam nota justificando despesas para ser reembolsado.

Os vereadores contam, ainda, com verba de gabinete para contratação de assessores, que totaliza R$ 48 mil, como foi questionado nos cartazes.

Abaixo as imagens:

Dos cerca de 28 mil alunos da Universidade Federal de Santa Maria, 103 morreram no incêndio na boate Kiss, no Rio Grande do Sul, no último domingo. As aulas foram suspensas até o dia 1º de fevereiro.

A instituição acolhe os feridos no hospital próprio, onde 37 pessoas estão internadas. Na Unifra (Centro Universitário São Francisco), a mais antiga da cidade, de sete mil, 31 alunos morreram. Na Fadisma (Faculdade de Direito Santa Maria), quatro alunos de direito morreram e dois estão feridos, um deles em estado grave.

As informações são do Uol…

Parentes e amigos se despedem de vítima do incêndio durante velório

Desembargador Raimundo Nonato

A decisão do desembargador poderá deixar os mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá respondendo pelo crime em liberdade.

Ai, meu amigo, qualquer jornalista destemido – que segue a linha de investigação, corre risco de vida com esses bandidos soltos. E isso é fato.

As oitivas do julgamento só poderão acontecer depois do carnaval, sendo assim os advogados dos acusados podem alegar o fim do prazo – que encerra no dia 31 deste mês, e entrar com um habeas corpus pedindo a soltura dos criminosos.

Com os acusados da morte de Décio Sá soltos, salve-se quem puder, porque, ao que parece, se depender da Justiça. Ou melhor, do desembargador Raimundo Nonato, todos os jornalistas estarão ferrados.