Mesmo com o pagamento em dias, juíza bloqueia verba de prefeito do interior

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Luís Cardoso

O prefeito de São Benedito do Rio Preto, Creomar Mesquita. Foto: Reprodução

O prefeito de São Benedito do Rio Preto, Creomar Mesquita. Foto: Reprodução

O município de São Benedito do Rio Preto paga seus servidores regularmente, após o dia 10 de cada mês. A última folha paga foi a de outubro, no mês subsequente, novembro.

O pagamento do mês de novembro iria ser iniciado nesta semana que vem, mas a comarca de Urbano Santos, da qual São Benedito do Rio Preto é termo, bloqueou os recursos do SUS, Fundeb e FPM, deixando os servidores públicos municipais atônitos.

Antes do bloqueio, a juíza Débora Jansen Castro havia solicitado da prefeitura as folhas do meses de agosto, setembro e outubro, no que foi prontamente atendida.

Ocorre, porém, que o sindicato dos professores, que faz oposição à prefeitura de São Benedito do Rio Preto, havia mostrado números equivocados para a Justiça, o que talvez tenha levado a magistrada ao erro.

‘É lamentável a situação do bloqueio porque a nossa gestão sempre teve como preocupação inicial o pagamento regular de seus funcionários’, disse o prefeito Creomar Mesquita.

Antes do encerramento do seu mandato, Creomar vai entregar à população um elenco de obras. São postos de saúde, uma praça, colégios ampliados e reformados e 12 chafarizes em povoados.

Creomar Mesquita vai entregar ao seu sucessor um município em pleno funcionamento, como os hospitais, a coleta de lixo e o setor de educação.

Mais uma baixa na equipe de Edivaldo; Chico Gonçalves recusa pasta

Por Luís Pablo Política
 

Após o vereador eleito em São Luís pelo PCdoB, professor Lisboa, recusar a Secretaria de Educação na equipe de Edivaldo Holanda Júnior, e o ex-secretário de Estado da Fazenda nas administrações de Zé Reinaldo e Jackson Lago, José Azzollini, confirmado para a pasta de Fazenda, decidir por não trocar o posto que tem na Federação das Indústrias do Maranhão pelo secretariado municipal, mais um cotado para assumir uma Secretaria rejeitou a indicação.

O professor da UFMA, Francisco Gonçalves, publicou, agora há pouco, em sua página de relacionamentos no Facebook que não aceitará ser o secretário municipal de Cultura de São Luís.

Segundo Chico Gonçalves, como é mais conhecido, o nome indicado para a Secretaria de Cultura pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PT), em nome da Resistência Petista, é Nelsinho Brito. Ele informou ainda que não postula e nem disputa cargo algum na administração de Edivaldo.

Chico Gonçalves; grato pela confiança, mas decido por não ser secretario de Edivaldo. Foto: Facebook/Reprodução

Chico Gonçalves; grato pela confiança, mas decido por não ser secretario de Edivaldo. Foto: Facebook/Reprodução

Hemetério Weba pelo TCE a devolver R$ 1,7 milhão aos cofres públicos

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Hemetério Weba

Deputado Hemetério Weba

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão plenária realizada esta semana, julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Hemetério Weba (PV), referentes ao exercício financeiro de 2007.

Weba, que atualmente exerce o cargo de deputado estadual, terá que devolver aos cofres públicos R$ 1.700.000,00, além de ser obrigado a pagar multa no valor de R$ 173 mil.

Os processos contra Hemetério Weba dizem respeito às tomadas de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e da Administração Direta.

Entre as irregularidades detectadas, estão: realização de despesas, sem apresentação dos respectivos documentos comprobatórios, com construção de praça, escola, posto de saúde e recuperação de calçamento no valor de R$ 644.901,80; realização de despesa, sem observância ao princípio da licitação, com recuperação de unidade escolar, aquisição de material elétrico e locação de veículo no valor de R$ 139.889,40; realização de despesas, sem apresentação dos documentos comprobatórios, com construção de posto de saúde no valor de R$ 148.127,00; realização de despesas, sem apresentação dos documentos comprobatórios, com construção de escola no valor de R$ 94.436,80; realização de despesas, sem observância ao princípio da licitação, com recuperação de unidade escolar no valor de R$ 52.670,40; prestação de contas incompleta; irregularidade na Lei de Diretrizes Orçamentárias; descumprimento do princípio da responsabilidade da gestão fiscal; falta de comprovação de adoção do regime celetista e de realização de prévio processo seletivo para contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias; descumprimento do princípio da responsabilidade na gestão fiscal em razão da baixa arrecadação de tributos de competência do município e da falta de arrecadação do IPTU e das contribuições de melhorias; não encaminhamento de documentos legais ao TCE (demonstrativos dos adiantamentos concedidos, demonstrativos das subvenções, auxílios e contribuições concedidas).

As informações são asssessores do TCE…

Empresas NewServ e Sentinela atrasam salários de funcionários

Por Luís Pablo Maranhão
 

Blog do Neto Ferreira

Os vigilantes das empresas NewServ e Sentinela, que prestam serviços nas secretarias municipais de Educação (Semed) e de Saúde (Semus), decidiram cruzar os braços por tempo indeterminado a partir de hoje (dia 6). Eles cobram o pagamento de três meses de salários atrasados.

Os trabalhadores se concentrarão na sede do Sindicato dos Vigilantes do Maranhão – Sindvig-MA – localizado na Rua dos Afogados, 846. A consequência da greve dos vigilantes é a ausência de segurança em escolas, hospitais e postos de saúde.

Ao atraso nos salários tornou-se prática comum no ramo da vigilância privada. E a alegação das empresas é sempre a falta de pagamento por parte dos órgãos públicos contratantes, sejam eles de âmbito municipal ou da esfera estadual.

Na avaliação do presidente do Sindicato dos Vigilantes do Maranhão (Sinvig-MA), Luiz Gonzaga, o movimento deve se alastrar porque no fim do ano os atrasos se agravam.

“Dezembro é um mês cruel para o trabalhador vigilante, porque ao atraso de salários se soma a falta de pagamento do 13°. É muito triste um pai não ter como fazer uma ceia para sua família”, conclui Gonzaga.

Arnaldo Melo contrata marido de procuradora da AL para processar o blog

Por Luís Pablo Política
 

O Blog do Luís Pablo enfrentará, nesta sexta-feita,07, a primeira audiência no 1° Juizado Especial Criminal, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em processo movido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

Pedro Americo Dias Vieira e sua esposa Ana Maria Dias Vieira

Pedro Americo Dias Vieira e sua esposa Ana Maria Dias Vieira

O presidente da AL processa o titular do blog por conta de uma série de matérias postadas sobre o seu “desempenho” no comando do Poder Legislativo.

No processo, que diz respeito ao artigo 139, há um detalhe curioso: o advogado que está na causa defendendo Arnaldo Melo.

Trata-se do Dr. Pedro Américo Dias Vieira, irmão do ministro Gastão Vieira (Turismo) e esposo da procuradora Geral da Assembleia Legislativa, Ana Maria Dias Vieira.

Como pode o presidente de um Poder que tem vários advogados à sua disposição, que são funcionários da Casa, contratar um advogado que tem uma das bancas mais caras do Maranhão? Quanto será que não devem está custando seus honorários? Porque Arnaldo Melo não acionou os advogados que têm na Casa Legislativa? É um tanto curioso o presidente da AL contratar justamente o marido da sua funcionária.

Empresas de segurança culpam a SEDUC pelos salários atrasados dos funcionários

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Pedro Fernandes

Secretário Pedro Fernandes

O recém-secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, deve fazer um levantamento dos “generosos” repasses que estão sendo feitos para as empresas de segurança.

Centenas de funcionários que trabalham para estas empresas de vigilância estão com seus respectivos salários atrasados. Segundos eles, as empresas de segurança alegam que os repasses dos contratos com a SEDUC não estão sendo realizados.

As empresas que estão no vermelho com seus funcionários são a COLTBRASIL SEGURANCA PRIVADA LTDA e a POTENCIAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Ambas, segundo os funcionários, estão devendo mais de 3 meses de salários.

Se realmente o secretário Pedro Fernandes pretende organizar e moralizar a pasta – como iniciou passando a caneta em alguns nomes, ele precisa começar dando um basta nessa bandalheira que estas empresas de vigilância vem fazem com os funcionários.

Pegação no Miss Bumbum: vencedoras são flagradas em clima de romance

Por Luís Pablo Brasil
 

Parece que as vencedoras no Miss Bum bum estão curtindo a vitória além dos bastidores. Andressa Urach, segunda colocada e ex-Latinete, foi vista no maior amasso com Camila Vernaglia, a terceira colocada no concurso.

As duas gatas foram flagradas curtindo o dia na Praia de Guarujá, em São Paulo, onde trocaram beijos e carícias durante passeio de lancha. (As informações são do Extra).

Veja mais fotos aqui…

Caos na saúde: Samu funciona com duas ambulâncias em São Luís

Por Luís Pablo Maranhão
 

G1MA

Socorristas denunciam que apenas duas das 17 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, estão funcionando.

O Ministério da Saúde informou que vai instaurar uma auditoria para avaliar a situação das ambulâncias do SAMU em São Luís.

Das 17 ambulâncias dos Samu em São Luís, 15 não funcionam. Os donos de oficinas, conveniadas com a Prefeitura de São Luís, afirmam que não realizam mais manutenção nos veículos por falta de pagamento de trabalhos feitos anteriormente.

Há duas ambulâncias para atender uma população de mais de 1 milhão de habitantes. Na sede do SAMU, há salas cheias de equipamentos parados que deveriam estar instalados nos veículos. Diante da falta de condições de trabalho, os socorristas decidiram tomar uma medida para comprovar, caso seja necessário, que não estão deixando de atender a população por negligência.

A cada plantão, um médico procura uma Delegacia de Polícia e registra um boletim de ocorrência, explicando a situação precária de trabalho e acusando o Poder Público de omissão de socorro.

A situação ainda pode piorar, já que os postos não estão mais abastecendo as ambulâncias, também por falta de pagamento. O combustível está sendo racionado pelos socorristas.

Roseana Sarney divulga nota de pesar pela morte de Oscar Niemeyer

Por Luís Pablo Brasil
 

Governadora Roseana Sarney

Governadora Roseana Sarney

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), divulgou na manhã de hoje, 6, uma nota de pesar pela morte do arquiteto Oscar Niemeyer, que aconteceu na noite de ontem, 5, no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro.

Na nota, Roseana diz ter recebido com tristeza a notícia da morte de Niemeyer, que estava internado há um mês. Ela afirmou que a morte do arquiteto representa, na verdade, uma grande perda não só para o Brasil, mas para todo o mundo, pelas obras que deixou e que mudaram o conceito da arquitetura.

“Perdemos um homem de visão, que dedicou 70 anos de sua vida a projetar e realizar obras que vão ficar eternizadas na história, como a Praça Maria Aragão, em São Luís, criação desse grande gênio que enche os moradores da cidade de orgulho”.

Com informações do Imirante…

Trindade tira autonomia dos diretores de Ciretrans e prejudica usuários

Por Luís Pablo Maranhão
 

Blog do Louremar

O Diretor do Detran no Maranhão adotou uma medida que, além de mostrar sua intenção de isolar os diretores de Ciretrans, tem causado problemas em todo o Estado.

Flávio Trindade

Flávio Trindade

Flávio Trindade tirou a autoridade dos diretores de Ciretrans no interior do Estado, de corrigirem um problema que o sistema apresenta na hora da transferência de um veículo de outro Estado para o Maranhão.

Quando uma pessoa vai a uma Ciretran para fazer a transferência de um veículo, o sistema acusa um débito de Dpvat, o seguro nacional obrigatório, mesmo que o usuário não esteja devendo nada. É um erro de sistema que era facilmente resolvido pelo diretor de cada Ciretran.

A coisa andava normalmente, sem empecilhos, sem filas, sem espera. O diretor do Detran achou que não estava bom e cancelou a senha que dava aos diretores o acesso ao sistema. A nova determinação é que quando surja um problema desses, deve ser feito um processo e enviado para São Luis.

Como a burocracia aumentou e não aumento a vontade de solucionar os problemas, os processos demoram até um mês. Com isso, muitos usuários se cansam de esperar e pagam novamente a taxa do Dpvat. Em cada Ciretran são em média, 30 casos como esse a cada mês.

Melhor para o Detran. Péssimo para a imagem do nosso Estado.