O Imparcial
A secretária municipal de Fazenda, Suely Bedê, experiente em administração pública, disse nunca ter visto nada tão assombroso como o que está vendo nas finanças do município de São Luís. O ex-prefeito João Castelo (PSDB) deixou mais de R$ 800 milhões em dívidas para o município. Isto foi verificado até agora, com menos de uma semana da nova gestão. Porém o Balanço financeiro só será fechado no final de janeiro. Mas Suely já anunciou algumas medidas, ela garantiu que apesar do aperto financeiro não haverá aumento de impostos em São Luís. “O nosso cliente-contribuinte será melhor atendido. A carga tributária no país já é muito alta, por isso não podemos aumentar imposto. Vamos voltar o Fórum do IPTU, para discutir as políticas públicas a serem adotadas com este imposto”, afirmou.
Ela também anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário no próximo mês de maio, cumprindo determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “Os salários inerentes ao mês de janeiro serão pagos, em sua totalidade, no próximo dia 31”, assegurou. Com a antecipação da primeira parcela do 13º salário para maio, São Luís é a primeira capital do país a anunciar que pagará o benefício antes do prazo limite. A garantia de receber os vencimentos em dia e de forma antecipada, além de movimentar a economia local mostra o compromisso da gestão Edivaldo Holanda Júnior em valorizar os servidores municipais e reconhecer a importância da categoria.
Já o IPTU 2013 será lançado no final de fevereiro. A intenção da prefeitura é inverter a lógica e as casas mais conservadas paguem menos imposto, além de aumentar a tributação em terrenos baldios, para dar vida útil aos terrenos. Também está previsto sorteios de prêmios para estimular o pagamento do tributo.
Somente de restos a pagar, foram R$ 700 milhões, sendo apenas R$ 500 milhões apenas no último ano e cerca de R$ 200 milhões em 2009, 2010 e 2011. Além disto, não houve pagamento do INSS dos cargos comissionados, ainda não se sabe desde quando, o que gerou uma dívida de R$ 122 milhões. A prefeitura tem grande preocupação de pagar estes R$ 122 milhões, pois com este débito aberto não pode conseguir recursos com o governo federal.
Mesmo com a enorme dívida, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior encontrou em caixa apenas R$ 18 milhões. Deste montante, R$ 14 milhões eram de recurso federal exclusivo para Educação (Fundeb). Por isto, a Secretaria de Fazenda priorizou o pagamento dos professores, já que a folha do magistério gira em torno de R$ 9 milhões.
A última parcela de dezembro do FPM caiu na conta da prefeitura dia 28 do último mês do ano. Dos R$ 9 milhões depositados, ficaram apenas R$ 4 milhões. Do mês de janeiro, a primeira parcela do FPM cairá no próximo dia 10. A Secretária calculou que dará pagar dia 11, 50% dos salários de dezembro dos servidores. Nos dois meses seguintes será pago o restante. “Já detectamos que com o que teremos nos próximos meses dá para pagar desta maneira. Este primeiro ano será muito difícil, mas daremos um jeito”, afirmou Suely.
Com todos os problemas financeiros e sem o aumento das tarifas, a prefeitura só vê uma solução: “apertar o cinto”. “Vamos ter que ter contenção no pagamento de despesas, rigor na hora de despesas com viagens, gasolina, energia. Não tem jeito que não seja apertar bem o cinto. O Orçamento de 2013 feito pela gestão anterior previu um menor gasto de pessoal em várias secretarias. Se já começamos o ano com aumento de salário mínimo, como vamos ter previsão menor de gasto com pessoal? Assim, vamos ter que remanejar as despesas com pessoal”, sentenciou Bedê.
O balanço da situação financeira da prefeitura continua e deve ser encerrado no final deste mês. Ainda não há previsão para quando a situação financeira da prefeitura ficara estabilizada.
