O candidato derrotado à vereador em São Luís e diretor do Hospital Djalma Marques (Socorrão I), Yglésio Moisés, deu uma infeliz declaração ao pedir mantimentos para o fim de semana no Socorrão.

Em sua página de relacionamento, no Facebook, Yglésio Moisés disse que “por conta das inúmeras dívidas deixadas pelo Prefeito Castelo, a Secretaria de Saúde está com uma dívida superior a 100 milhões de reais”.

E pediu que “se por acaso nós pudermos contar com a ajuda de cada um de vocês para doar os seguintes gêneros alimentícios, agradeceremos de coração e muitas pessoas não irão correr risco de passar fome”.

As palavras do diretor do Socorrão foram duramente criticadas pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), que classificou como um absurdo.

Vereador Fábio Câmara

O vereador disse que a “secretaria [de Saúde] pode fazer reserva de contingência. Numa hipótese mais emergencial, uma parceria como o Governo do Estado, como ocorreu no final do ano”. E não “cobrar da população, que já banca, com seus impostos, o funcionamento do Socorrão”.

A assessoria do diretor Yglésio Moisés encaminhou às 16h, uma nota à imprensa esclarecendo sobre a campanha de doação de alimentos para o Hospital Djalma Marques (Socorrão I). Veja abaixo:

Nota de esclarecimento‏

Em relação à campanha de doação de alimentos iniciada pelo Diretor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) através do Facebook, esclarecemos através desta que:

I. Trata-se de uma situação excepcional, emergencial, voluntária e temporária, uma vez que os alimentos e materiais fornecidos em caráter emergencial pelo Governo do Estado já se esgotaram e não houve continuidade do fornecimento;

II. Praticamente todos os contratos de fornecimento de alimentos e insumos da SEMUS estão encerrados ou demandam auditoria por indícios de irregularidade, situação extrema que exige um prazo legal mínimo para seu equacionamento;

III. Inúmeras outras medidas legais e administrativas estão sendo tomadas pela Prefeitura visando normalizar o atendimento do serviço de saúde, tendo como maior exemplo, a decretação de estado de emergência e a viabilização de novos contratos de fornecimento. Além disso, o município está pleiteando e negociando novas parcerias com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde para que a população de São Luís e de todos os demais municípios que utilizam os serviços do HMDM possa receber um atendimento de qualidade.

IV. Todo alimento doado ao Hospital Municipal Djlama Marques (Socorrão I) será avaliado pela Vigilância Sanitária e pela equipe de nutrição da HMDM, bem como supervisionada pela Controladoria do Município, que assegurará a legalidade de todo o processo. Ou seja, não há e não haverá nada que possa causar dano aos pacientes e usuários do hospital;

Por fim, convoca-se as entidades beneméritas e sociais a se engajarem na campanha e nesse Pacto por São Luís, em que a sociedade civil e o poder público se unem para melhorar a vida da população de nossa cidade.

Yglésio Moyses – Diretor Geral do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I)

Servidores públicos civis, militares, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Maranhão e empregados das empresas públicas e de sociedade de economia mista do Sistema de Gestão da Folha de Pagamento do Estado já podem contratar empréstimos consignados na instituição financeira que desejar.

A quebra da exclusividade do Banco do Brasil na contratação de empréstimos consignados é respaldada pelo Decreto n° 28.798 do governo do estado e na Instrução Normativa n° 001, assinada pelo secretário de Estado da Gestão e Previdência, Fábio Gondim, que estabelece normas operacionais sobre as consignações em folha de pagamento.

Secretário Fábio Gondim

A medida garante ainda ao servidor a liberação do empréstimo contratado em no máximo 48 horas. Os limites estabelecidos como margem para as consignações facultativas são de 40% para empréstimos, sendo reservado 10% para cartão de crédito, com juros limitados em até 4% ao mês. Caso o servidor não faça opção pelo cartão, essa reserva de 10% pode ser utilizada em outro desconto facultativo.

Em caso de cartão de crédito, a instituição financeira não pode cobrar ao servidor taxa de manutenção ou anuidade, taxa de abertura de crédito e quaisquer outras taxas administrativas, aplicar juros sobre o valor das compras pagas com cartão de crédito quando o servidor efetuar o pagamento no valor total da fatura, em uma única parcela na data de vencimento.

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, designou, por meio de portaria editada nesta quinta-feira, 10, uma comissão especial de promotores de justiça para apurar a questão do não pagamento dos salários dos servidores municipais de São Luís no mês de dezembro de 2012. A medida é a primeira ação concreta desencadeada por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público do Maranhão com o objetivo de investigar atos de improbidade administrativa no município de São Luís.

O grupo é formado pelos promotores Justino da Silva Guimarães, da 6ª Promotoria Criminal, que está respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e preside a comissão, Valdenir Cavalcante Lima, da 15ª Promotoria de Justiça Cível, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Danilo José de Castro Ferreira, da 28ª Promotoria de Justiça Cível, e ainda pelo promotor João Leonardo Pires Leal, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.

Os membros da comissão irão investigar denúncias veiculadas na imprensa sobre supostos desvios de recursos públicos na Prefeitura de São Luís que teriam resultado no não pagamento dos salários, bem como interpor as medidas judiciais cabíveis para reparar os danos sofridos pelo funcionalismo público, pela administração pública e por toda a sociedade.

Para auxiliar a comissão na apuração dos fatos, a procuradora-geral designou, também, os promotores de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Gladston Fernandes de Araújo, que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e os servidores da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.

FORÇA-TAREFA

Além de investigar a ausência do pagamento dos servidores municipais, a força-tarefa terá, ainda, a atribuição de fiscalizar outros atos de improbidade administrativa na Prefeitura de São Luís.

Para isto, num prazo de 90 dias, os servidores da Assessoria Técnica da PGJ, em conjunto com os promotores de justiça, irão atuar diretamente nos procedimentos administrativos da área do patrimônio público existentes nas Promotorias de Justiça Especializadas da Educação, Saúde, Probidade Administrativa, Infância e Juventude e Meio Ambiente de São Luís.

Na última segunda-feira, em reunião com os titulares dessas promotorias, a procuradora Regina Rocha solicitou especial atenção e atuação conjunta na apuração de possíveis atos de improbidade.

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Em reunião com a procuradora-geral de Justiça, na manhã desta quinta-feira, o procurador-geral do município de São Luís, Marcos Braid, elogiou a iniciativa do Ministério Público e colocou-se à disposição para colaborar com o trabalho da comissão. Ele garantiu que todas as informações disponíveis serão repassadas para o grupo de promotores de justiça.

Na oportunidade, o promotor Justino Guimarães, na qualidade de presidente da comissão, solicitou ao procurador-geral do município extratos de pagamentos dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro e outros dados pertinentes ao caso. Pedidos semelhantes serão encaminhados para as Secretarias Municipais de Administração e de Fazenda, incluindo informações sobre o motivo do não pagamento e sobre a existência ou não de recursos para essa finalidade.

Procurador Geral do Município informa ao MP criação de comissão para investigar irregularidades

Regina Rocha informou que o ano de 2013, no âmbito do Ministério Público do Maranhão, será especialmente dedicado às ações de combate à improbidade administrativa em todo o estado. No mês de fevereiro próximo, será realizado um seminário com a participação de todos os prefeitos para estabelecermos parcerias em defesa do patrimônio e de combate à improbidade.

Da reunião participaram os procuradores de justiça Suvamy Vivekananda Meireles (subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos), Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim (subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos), Raimundo Nonato de Carvalho Filho, os promotores de justiça Justino Guimarães, Valdenir Cavalcante Lima, Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, e o procurador-geral adjunto do município Domerval Moreno.

Prefeito Junior Lourenço

O recadastramento dos funcionários públicos municipais será realizado no período de 14 a 18 de janeiro.

Os servidores devem comparecer na unidade escolar Gumercindo da Paixão Fernandes, portando os documentos abaixo relacionados.

Vale ressaltar que os funcionários devem apresentar a original e cópia de todos os documentos solicitados.

– Termo de Posse;
– Portaria de nomeação;
– CPF;
– Título de Eleitor;
– PIS/PASEP;
– CTPS;
– Habilitação;
– Reservista;
– Comprovante de endereço (atualizado);
– Comprovante de escolaridade;
– Documentos do (a) dependente (s) (Carteira de Vacinação e Certidão de nascimento).

Agência Assembleia

O livro “Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais” marca a estreia de Máneton Macêdo, diretor legislativo adjunto da Assembleia Legislativa do Maranhão, no universo das letras. A iniciativa de lançar um livro que discorra sobre processo legislativo e Regimento Interno é pioneira no Estado do Maranhão.

A finalidade da obra é traçar de maneira objetiva, clara e precisa, um programa geral e específico das regras procedimentais da tramitação de proposições no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em especial nas comissões temáticas, explicando-as didaticamente, de maneira que se ponham ao alcance de qualquer leitor, mesmo o leigo.

Máneton Macêdo

“Mas o objetivo essencial deste livro é transmitir meus conhecimentos na área do processo legislativo estadual, facilitando, portanto, a compreensão da interpretação regimental do procedimento legislativo e aprofundar o estudo da disciplina por todos quantos interessarem-se pelo assunto”, declarou o autor Máneton Macêdo, que tem mais de 20 anos de experiência na área.

O texto certamente será útil para os eleitores em geral, para os operadores do direito, para os profissionais da imprensa, para os estudantes, enfim, para todos os interessados em conhecer os meandros da lide legislativa estadual.

O livro “Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais” encontra-se à venda nas seguintes livrarias: Livraria do Advogado – prédio da OAB-MA; Livraria do Advogado – Tropical Shopping; Fórum Desembargador Sarney; Livraria Leitura – Shopping da ilha; e livraria Themis – Edifício Monumental.

Vereador Mastrângelo Rabelo

Para este início de mandato, o vereador destacou a construção de uma creche do Programa Brasil Carinhoso do Governo Federal, no município de Matinha, e uma Casa de Apoio em São Luís.

Mastrângelo Rabelo disse que esses projetos foram apresentados ao atual prefeito Beto Pixuta, que garantiu o apoio de seus aliados para a aprovação.

O parlamentar ressaltou que o diálogo com o prefeito de Matinha tem sido essencial para que projetos desta envergadura se tornem realidade.

Com informações do Blog do Jânio Arlei…

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior podia está sendo monitorado

Foi encontrado hoje, dia 10, dentro do gabinete de Edivaldo Holanda um aparelho de escuta clandestina. A informação já foi confirmada por um membro da equipe do prefeito de São Luís ao Blog do Luís Pablo.

Não se sabe ainda de onde partiu essa ação criminosa, se o aparelho foi deixado pela ex-gestão de João Castelo ou se foi colocado na atual administração.

Mais detalhes em instantes…

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, assinou nesta terça-feira (4) a primeira etapa do Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo, que beneficiará 16 unidades da federação estados com obras de infraestrutura turística. O Estado do Maranhão tem assegurado o empenho de R$ 30 milhões para obras de saneamento das praias de São Luís.

No total, o Ministério empenhou R$ 305 milhões para obras de infraestrutura turística nessas unidades da federação. Pelo documento, os signatários firmam o compromisso de incluir o setor na lista de prioridades. Os demais estados deverão ser incluídos na segunda etapa do pacto, a ser realizada em 2013.

O documento assinado por representantes do governo federal e governos estaduais apresenta as perspectivas abertas no turismo com a inclusão de milhões de brasileiros na classe média e com a proximidade dos megaeventos como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo da FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

O pacto destaca também o potencial do setor para responder de maneira rápida e eficaz aos efeitos da crise mundial no Brasil.

A autora dos disparos que matou o assaltante, quando chegava na Secretaria da Segurança

A imagem acima é da empresária e advogada que efetuou os disparos contra o assaltante Auclines de Menezes Costa, o “Piauí”, no início desta semana, na porta da agência do Bradesco, no Calhau.

O rosto da advogada aparece desfocado para proteger a sua imagem, por ela ser empresária e correr o risco de ser novamente vitima de assaltantes.

Ela se apresentou no final da tarde de ontem, dia 9, na Secretaria Estadual de Segurança Pública. Em seu depoimento, a empresária confessou ter assassinado o assaltante, quando ele tentou tomar o dinheiro que sua mãe iria depositar na agência.

A advogada disse ter disparado três vezes na direção do assaltante e depois saiu do local com os seus pais, em uma caminhonete Hilux prata – NXF-0546. A autora dos disparos frequenta um clube de tiros na capital maranhense, mas não possui porte legal de arma.

Na Mira, com edição

O segundo dia de confinamento já deixou os ânimos exaltados dos participantes que estão no ‘Big Brother Brasil 13’.

A veterana Fani Pacheco tirou o vestido na frente de todos durante uma festa na casa. Ela resolveu trocar de roupa antes de cair na piscina.

A participante pediu a ajuda da colega para cobrir os seios, vestiu uma blusa e mergulhou. E isso foi só a primeira festa. Abaixo a imagem da sister:

Fani Pacheco, do BBB 13, tira a roupa