Desespero de Mário Maciera: eleição da OAB pode ser adiada

Por Luís Pablo Política
 

É grande o desespero do presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Mário Macieira, por conta de uma ação na Justiça Federal para impugnar a eleição da OAB que está prevista para ser realizada amanhã, 23, das 9h às 17h.

Presidente da OAB, Mario Macieira

Presidente da OAB, Mario Macieira

Na ação, a chapa “A Ordem é o Advogado” do candidato Roberto Feitosa, alega que o cadastro atualizado dos advogados do Maranhão não foi entregue pela OABMA.

E mais: que a OAB Press tem recebido a mídia de campanha de Feitosa para divulgação das propostas, que não estão sendo enviadas aos advogados.

A OAB Press é um sistema institucional, que envia diariamente informativos aos causídicos. E é justamente com este sistema institucional, que Macieira, como presidente da Ordem dos Advogados, vem se beneficiando na eleição, pois a OAB só tem divulgado a propaganda da sua chapa.

Este ato da OAB, sem dúvida, tem vulnerado o princípio da igualdade no sufrágio, beneficiando ilegalmente a chapa “Avançar Sempre Mais” mediante abuso de poder e autoridade.

Por conta disto, a Justiça Federal do MA pode entender da mesma forma que a Justiça Federal do Piauí que adiou a eleição da Ordem naquele estado.

O medo de Macieira é por conta do resultado da última pesquisa da Escutec, que segundo o blog apurou mostra empate técnico entre os candidatos e o adiamento prejudicaria diretamente a chapa “Avançar Sempre Mais”.

Eleições na OAB: Roberto Feitosa apresenta suas propostas

Por Luís Pablo Política
 

Imirante

Nesta sexta-feira (23), a diretoria da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza eleições para o presidente que comandará a entidade nos próximos anos. Disputam o cargo de presidente da OAB, os advogados Carlos Roberto Feitosa Costa, da chapa “A Ordem é o advogado”, e o advogado e atual presidente da instituição Mário de Andrade Macieira, da chapa “Avançar sempre mais”.

Advogado Roberto Feitosa

Advogado Roberto Feitosa

De acordo com o candidato Roberto Feitosa, o desafio foi aceito, pela segunda vez, após conversas com diversas lideranças na OAB.

“Primeiro, pelo trabalho, pela trajetória de vida e de trabalho que nós já temos a favor da advocacia, a favor da própria OAB. Em nosso currículo, foram três mandatos como conselheiro. Como conselheiro, eu assumia a Comissão de Defesa das Prerrogativas, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Direitos Sociais. Depois, nós assumimos a presidência da Caixa de Assistência, e demos um diferencial à esse trabalho junto às caixas. Participei da criação do Fundo de Investimento e Desenvolvimento dos Advogados (Fida), em nível nacional, e é esse fundo que possibilita, hoje, as reformas das caixas e da própria OAB. Nessa trajetória, assumimos, também, a tesouraria da Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad)”.

Roberto Feitosa defende que, na atual gestão, os advogados não são “prestigiados”. “Nós assistimos aos reclamções dos advogados no dia-a-dia. O advogado militante se sente órfão da Ordem, se sente abandonado, porque, nas questões primordiais na tratativa de advogado e autoridade, que é o juiz, o promotor e o delegado, o abuso é constante, e isso faz com que o advogado se sinta menosprezado, apequenado na sua missão em defesa do cidadão, em defesa da sociedade. A prerrogativa do advogado está prevista em lei”.

Pra Feitosa, “se o advogado, segundo a Constituição, é indispensável na administração da Justiça, ele não pode ficar à margem dessa proteção legal que a Ordem deve, sim, fazer em favor dos advogados. Nessa perspectiva, nós temos as nossas propostas de valorização dos advogados por meio das prerrogativas”.

O candidato afirma que quer continuar o trabalho que ficou parado na última gestão. “Tudo que nós estamos propondo está previsto em lei. A OAB tem que fazer com que a lei seja devidamente cumprida. Lá no nosso estatuto, no artigo nº 44, diz que a Ordem deve primar pelo estado democrático de direito, pela boa aplicação da lei e desenvolvimento da cultura. Então, a Ordem não pode fugir dessa responsabilidade. Ela não pode deixar isso em segundo plano, como vem ocorrendo agora. Nós queremos colocar o advogado em evidência”.

E completa: “Queremos devolver, ao advogado, o plano de saúde. Fomentar o plano de previdência, que já está instalado, mas que não foi feito nada. Nós queremos colocar na realidade dos advogados do Maranhão o plano de previdência privado”.

Por fim, o Roberto Feitosa deixou uma mensagem aos advogados. “Minha mensagem aos advogados do Maranhão é de que esse compromisso é de quem vive a advocacia, de quem está presente nos corredores dos fóruns e sabe a necessidade e importância da entidade, defendendo as suas prerrogativas, defendendo seus interesses. Nós não enxergamos uma Ordem elitizada, apenas com um grupo pequeno dominante. Não. Nós vemos uma Ordem que esteja na vida de quem mais precisa, que são os advogados que estão, ainda, sem recursos, com dificuldades, com problemas sérios de sobrevivência na advocacia. Se não houver apoio, hoje, da Ordem, e se o advogado não se sentir prestigiado como deve, a tendência dele é abandonar a profissão e buscar outros ramos de atividade, porque não tem condição do se manter numa profissão em que se exige muito da pessoa do advogado”.

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Bomba! Mário Macieira autoriza passeio turístico com dinheiro da OAB

Por Luís Pablo Política
 

O Blog do Luís Pablo teve acesso a documentos que comprovam desvio de dinheiro da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA) para bancar turismo de professor internacional de direito.

Em abril deste ano, a seccional do Maranhão organizou um congresso internacional de direito ambiental em conjunto com a OAB Nacional, ocasião em que trouxe para São Luís dois conferencistas internacionais, um de Portugal e outro da França, o professor Michel Prieur que veio de Paris.

Advogado Mário Maciera

Advogado Mário Maciera

Até ai tudo bem, tudo bacana, tudo legal. Ocorre, porém, que o professor Michel Prieur solicitou a Ordem dos Advogados que pagasse a sua passagem para Florianópolis para rever amigos e passar alguns dias. É mole!

E não para por aí: solicitou também que a OAB bancasse toda sua hospedagem na capital de Santa Catarina. E todas foram atendidas.

O “bondoso” presidente da seccional do Maranhão, Mário Macieira, autorizou o pagamento das passagem e da hospedagem do passeio turístico do conferencista.

Para que se tenha ideia, só a passagem, é claro na classe executiva – conforme o professor solicitou, custou a bagatela de R$ 10.547,65 aos cofres da OAB do Maranhão. Ou melhor: aos advogados.

Além disso, o professor ficou num hotel 5 estrelas com tudo incluso na paradisíaca ilha de Florianópolis. Que bacana!

O presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, se manifestou com indignação e classificou como grave a denúncia.

Ex-prefeito de Cândido Mendes é preso pela Polícia Federal

Por Luís Pablo Política
 

Foi preso agora a pouco, pela Polícia Federal, o ex-prefeito de Cândido Mendes, Edson Costa.

O ex-gestor foi preso dentro do local de trabalho, no IBGE, na Praça Deodoro, em São Luis.

Ele foi condenado pela Justiça Federal por desvios de recursos do SUS, no período em que exercer o mandato de prefeito em 1993 a 1996.

Edson Costa está neste momento na sede da Superintendência da Policia Federal, no bairro da Cohama.

Daqui a pouco mais detalhes…

(Via Ipade, sem correção)

“Consórcio” anti-Pereirinha se desespera com seu favoritismo à presidência da Casa

Por Luís Pablo Política
 

Vereador Isaias Pereirinha

Vereador Isaias Pereirinha

É grande o desespero dos adversários do presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), por conta da eleição da nova Mesa Diretora da Casa Legislativa para o biênio 2013/2014.

Os adversários tentam desqualificar o favoritismo do vereador à presidência da Câmara, dizendo que ele vai para a “re-re-re-reeleição”. O que não é verdade.

Como dito antes aqui no Blog do Luís Pablo, o último biênio do mandato dos vereadores eleitos em 2008 encerra no dia 1° de janeiro de 2013. Portanto, no próximo ano será o primeiro biênio dos parlamentares eleitos nas eleições deste ano. Então, entenda-se que, caso Pereirinha ganhe a eleição da nova Mesa Diretora, não será uma “re-re-re-reeleição”.

Isaías Pereirinha, como se sabe, tem realizado vários encontros com um grupo de 20 vereadores, que defendem o seu nome para comandar a Câmara de São Luís nessa nova Mesa Diretora. E é justamente isso que tem deixado um pequeno “consórcio” anti-Pereirinha bastante incomodado.

Em nota, Chiquinho Escórcio diz que publicação no JP é mentirosa

Por Luís Pablo Política
 

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) encaminhou nota à imprensa desmentindo a suposta declaração que ele deu para um grupo de jornalista durante o Seminário de Integração do Estado com Municípios (reveja).

Na nota, Escórcio diz que a matéria do Jornal Pequeno é mentiroso. E mais: que apoiará o candidato indicado por Roseana Sarney à sua sucessão estadual.

As supostas declrações do deputado federal causaram um grande mal-estar no Palácio dos Leões. Alguns aliados chegaram a comentar que as palavras de Chiquinho Escórcio poderia ser um recado do ministro Edison Lobão. veja abaixo a nota do parlamentar:

Revolta: prefeitura de Raposa atrasa salário de educadores

Por Luís Pablo Política
 

O Quarto Poder

Mais de 300 servidores da Educação do município de Raposa, entre professores e operacionais, encontram-se sem receber os vencimentos relativos às férias, que legalmente deveriam ter sido pagos no dia 10 de outubro.

O fato vem causando revolta em todo o município, mas passa despercebido aos olhares da Câmara Municipal, onde nenhum dos parlamentares esboça qualquer ação de apoio à causa dos funcionários públicos.

Com o apoio da ASSISMUR – Associação dos Servidores Ativos e Inativos da Região Metropolitana de São Luís – Professores e operacionais do município de Raposa se encontram desde a segunda-feira (19), nas escadarias do prédio da Prefeitura do município, em manifestação ao não pagamento dos vencimentos.

Além do recebimento das férias, os manifestantes cobram ainda o destino do valor residual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) do ano de 2012, que deveria ter sido repassado aos professores do município. Até hoje, a Prefeitura de Raposa não esclareceu onde foi parar o dinheiro.

De acordo com professores, abordado sobre o problema o prefeito Paraíba teria dito “Eu não sei de nada disso, resolvam com a secretária de Administração, a minha filha a Inês”.

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Edivaldo Holanda Júnior anunciará secretariado no início do próximo mês

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito eleito, Edivaldo Holanda Júnior

Prefeito eleito, Edivaldo Holanda Júnior

Está previsto para o início do mês de dezembro, que o prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), anuncie sua equipe de secretariado.

Apesar de estar em Belo Horizonte (MG), Edivaldo Júnior trabalha intensamente na escolha dos nomes que o auxiliará, a partir do dia 1° de janeiro de 2013, no comando da prefeitura da capital maranhense.

O Blog do Luís Pablo apurou que as secretarias como Educação, Comunicação e Esporte, serão comandadas pelo PCdoB. Já o PSB, partido do vice-prefeito eleito, Roberto Rocha, poderá ficar apenas com a pasta de Orçamento Participativo.

Pessoas ligadas ao prefeito eleito informaram que ele tem compromisso com quatro partidos, que sustentaram sua vitória contra o prefeito derrotado, João Castelo (PSDB).

Edivaldo Holanda Júnior segue amanhã, 22, para o Rio de Janeiro, depois São Paulo e Brasília, onde discutirá com técnicos de alto nível os problemas de São Luís, os passos que deverá tomar e sobre o encerramento do seu mandado de deputado federal.

Proteção na PGE prejudica empresa vencedora no pregão licitatório

Por Luís Pablo Política
 

No dia 4 de outubro deste ano foi realizado a sessão de licitação para recebimento dos envelopes do pregão 122/2012 processo administrativo n° 092/2012, na Procuradoria Geral do Estado (PGE), com a finalidade de selecionar a melhor proposta para contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, com fornecimento de software e equipamentos, em ferramenta de Gerenciamento de Processos, para dotar a PGE com uma solução de BPM (Business Process Management) de interesse do Órgão.

No pregão o valor total máximo estimado para a licitação foi de 1.420.973,80. As empresas que participaram foram a VTI, INTECHINE e M.I MONTREAL, no qual a primeira empresa apresentou a proposta de menor preço.

Procuradora Geral do Estado, Helena Haickel

Procuradora Geral do Estado, Helena Haickel

Em seguida, foi aberto o envelope de Habilitação da VTI, em que, por solicitação dos servidores da documentação apresentada pela empresa, ficando para dar continuidade à licitação no dia 9 do mês passado, na qual, um dia anterior (dia 8), a CCL encaminhou uma notificação informando um adiamento da licitação até a deliberação, em razão de diligência solicitada pela PGE/MA.

No dia 9 de outubro, foi expedida notificação à VTI na qual foi questionado se a empresa estaria habilitada a participar da licitação.

Após o prazo de 48 horas, a VTI protocolou o ofício à CPL com as respostas e esclarecimento acerca da notificação. No entanto, até a presente data, nem a Procuradoria Geral do Estado e nem Comissão Parlamentar de Licitação se posicionaram para dar continuidade ao processo.

O Blog do Luís Pablo apurou que há rumores nos corredores da PGE de uma suposta proteção a uma das empresas que participaram do pregão.

A empresa seria a INTECHINE que, embora tenha apresentado o preço maior que a vencedora, esteja recebendo a proteção de gente “grande” da Procuradoria Geral do Estado.

É bom que a procuradora geral, Helena Haickel, tome as devidas providências. Do contrário, o suposto esquema de favorecimento de empresas em pregões continuará na PGE.

Dono do Royal Center responde ao blog…

Por Luís Pablo Política
 

Recebi um e-mail do dono do Royal Center, Professor Carlos, pedindo o direito de resposta e publicarei na integra o que ele disse sobre a postagem “Dono do Royal Center é denunciado na delegacia por racismo”.

Senhor Luis Pablo,

Em decorrência de matéria vinculada em seu blog, no post: “Dono do Royal Center é denunciado delegacia por racismo” (30.10.2012), na qual fui acusado, falsamente, pela senhora, Claudiane Malaquias Nogueira, funcionária do Jornal das Licitações, tal como se apresenta na referida denuncia, por prática de racismo, venho esclarecer:

1º- No dia 29 de outubro (próximo passado), exercendo o meu direito de cobrar todo e qualquer inquilino, quando em atraso, de aluguel de salas, me dirigi até a sala do Sindicato das Empresas de Turismo do Estado do Maranhão, inquilino do Royal Center, de minha propriedade, objetivando receber seis (6) meses de aluguel em atrasos, o que corresponde a R$ 9.947,50 (conforme processo no 001.2012.063.961-0, movido por mim contra o respectivo Sindicato), fui recebido, pela referida senhora, de forma agressiva, verbalmente, com frases do tipo: “ponha-se pra fora daqui seu velho decrépito, miserável e desgraçado”… Antevendo, então, uma possível agressão física (sou uma pessoa de porte físico frágil, e, já estou com 70 anos), retirei-me incontinente. Passado o susto daquelas tentativas de agressões, me dirigi ao distrito policial, onde registrei queixa crime (vide BO em anexo, já com audiência marcada para 28 de novembro, na delegacia do idoso), por calunia, difamação e agressão ao idoso.

2º Quanto às falsas informações de “gato” de luz e outras precariedades nas instalações do Royal Center, feitas por pessoas sem a devida identidade, na sessão de comentários no blog de vossa senhoria, tomei a iniciativa de solicitar a fiscalização da Cemar, da Vigilância Sanitária e da promotoria do consumidor, na pessoal do seu titular, Drª Litía Cavalcante, e, tão logo esteja definida a data dessa inspeção, por esses citados órgãos, terei a honrra de convidá-lo, como também, a outros profissionais da área da impressa, o devido acompanhamento, in loco, desse procedimento. Ciente da sua imparcialidade, sempre inclinado à divulgação dos verdadeiros fatos, aqui me despeço, desejando-lhe infinitos sucessos, colocando-me ao seu inteiro dispor para eventuais esclarecimentos.

Cordialmente,

Carlos Laeth Alam Coutinho
Proprietário do Royal Center