O deputado estadual Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão hoje, 27, para fazer uma revelação bombástica sobre o caso dos assassinatos do vereador Aldo Andrade (PSDC) e do borracheiro Almir, ocorridos no dia 22 de setembro em Barra do Corda, na região Central do Maranhão.

Segundo Teles, “ficou provado que a aeronave usada para jogar os panfletos e transportar os acusados do crime para São Luís seria das empresas Bem Viver ou AME, de propriedade do deputado Antônio Pereira (DEM), ou de alguém ligado ao parlamentar”.

E disse mais: “espero que agora ele [deputado Antonio Pereira] também cobre a punição exemplar dos culpados pelos bárbaros crimes que abalaram a sociedade de Barra do Corda”.

A declaração de Rigo Teles atinge não somente o colega de parlamento, do qual faz parte do seu governo, como também o deputado licenciado Ricardo Murad.

Pelo simples motivo: a Bem Viver trabalha para administrar uma parcela dos hospitais e UPA’s da Secretaria de Saúde, atualmente comandada por Murad, que mantém “grande apreço” pela empresa, que, segundo o parlamentar, pode está envolvida no crime do vereador de Barra do Corda.

Sem dúvida, uma bomba relógio para Ricardo Murad resolver.

Deputado Cleber Verde

Além dos casos que ainda estão sendo investigados, mais de 50 ações judiciais já estão em trâmite. Entre elas estão casos de recebimento indevido do dinheiro, filiação de falsos pescadores por colônias, vantagem ilícita e estelionato.

O seguro-defeso é um seguro desemprego garantido por lei para auxiliar o pescador com um salário mínimo, durante o período de reprodução das espécies. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) é o responsável pela medida, que visa proteger os peixes e garantir a sobrevivência dos pescadores.

A “máfia do seguro-defeso” conseguiu eleger políticos no Maranhão, a exemplo dos deputados estadual e federal Edson Araújo e Cleber Verde e vereadores pelo interior do estado, como é o caso do município de Raposa, que elegeu os vereadores Lídia da Colônia e Pierre da Pesca, do PMDB, na maior ação de compra de votos do município, usando o seguro defeso e quitações irregulares das mensalidades dos colonizados. Todos estão sendo investigados e podem perder os cargos a qualquer momento.

A situação é ainda pior do que se imaginava, além do uso indevido do seguro-defeso e das quitações fraudulentas das mensalidades das colônias de pescadores, existem também falsos pescadores colonizados de maneira criminosa para obtenção de aposentadorias que sangram ainda mais os cofres públicos. Entre os falsos pescadores estariam funcionários públicos, comerciantes e outros prestadores de serviços autônomos.

Deputado Edison Araújo

Na tentativa de acabar com as fraudes na concessão do seguro desemprego, identificadas em todo país no ano passado, a ministra da Pesca e Aquicultura, anunciou no dia 25 de janeiro, novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e para a concessão de carteiras de pescador profissional.

A renovação da carteira de pescador, que era feita a cada três anos, passa agora a ser feita a cada dois anos. O direito ao Seguro, no entanto, depende ainda de uma série de exigências do Ministério do Trabalho. Mas a exigência da nota de venda de pescado – que pode ser nota fiscal ou recibo – passa a ser um dos pré-requisitos para renovação da carteira.

Essas notas serão exigidas nas vendas para pessoas jurídicas. Quando o pescador comercializar sua produção exclusivamente no varejo, deverá apresentar a contribuição previdenciária. Também será necessária uma declaração do interessado de que não possui vínculo empregatício em outra atividade profissional.

Grande parte da classe política do Estado do Maranhão condenou a atitude da cantora Alcione por participar da manifestação chamada de “Veta, Dilma”.

A maioria dos políticos maranhenses acharam um absurdo Alcione ter participado ontem, 26, do protesto em que o Estado do Rio de Janeiro vem travando contra praticamente todo o resto do Brasil pela divisão dos royalties do petróleo.

Em conversar com o Blog do Luís Pablo, alguns políticos disseram que a participação da cantora maranhense em defesa dos cariocas foi jogar contra o seu próprio estado.

O protesto dos cariocas tem como objetivo evitar que a presidente Dilma Rousseff sancione o projeto de lei 2.565, já aprovado na Câmara e Senado Federal, que prevê a redistribuição dos royalties.

No projeto, o percentual destinado as cidades não produtoras passaria de 1,75% para 21% a partir de janeiro do próximo ano. E de estados não produtores saltaria de 7% para 21%, beneficiando assim o Maranhão e os seus municípios.

Mesmo assim, a cantora Alcione defendeu um estado produtor como o Rio de Janeiro.

É grande a reclamação por parte dos auxiliares da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Eles alegam que há um forte tráfico de influência dentro do Governo do Estado.

Alguns desses auxiliares chegaram a falar ao Blog do Luís Pablo que há uma pessoa se aproveitando da sua posição privilegiada dentro do Palácio dos Leões para cometer prática ilegal. Ou melhor: fazer lobby com o nome da governadora.

Chegaram a dizer ao blog, também, que esta pessoa – sempre que tem mudança na equipe de governo – corre atrás de pessoas ligadas ao secretário (a) para fazer propostas, por meio das suas conexões, para obter vantagens e benefícios.

Um deputado da base governista chegou a mencionar o nome desta pessoa, quando foi gravado falando de atos ilícitos dentro do gabinete da Assembleia Legislativa do Maranhão (reveja aqui).

Além disso, o lobby tem acontecido até com alguns prefeitos que, para ter uma aproximação com os Leões, têm procurado esta pessoa para fazer negócios.

O certo é que membros do alto escalão do governo andam bastante irritados e, em conversas reservadas, prometeram acabar com a farra do lobbysta.

Abre o olho, Roseana!

Vereador Isaías Pereirinha

A maioria dos vereadores eleitos e reeleitos de São Luís formalizou a constituição de um grupo suprapartidário de atuação parlamentar.

A manifestação se deu por meio de um documento em que 22 vereadores garantem as seguintes questões:

01- Garantir a independência e harmonia dos poderes constituídos, na forma que estabelece a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município;

02- Fortalecer o parlamento municipal para melhor representar os interesses da sociedade de São Luís;

03- Garantir o apoio necessário ao Poder Executivo, quando as ações forem de interesse da população;

04- Apresentar chapa completa para representar o grupo na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2012-2013;

05- Garantir a unidade do grupo, através de ações que respeitem a todos, prevalecendo sempre a vontade da maioria.

Desse grupo sairá nova Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2013/2015. A eleição será nesta quarta-feira (28).

Assinam o manifesto os vereadores:

01. Marlon Garcia (PTdoB)
02. Pavão Filho (PDT)
03. Isaías Pereirinha (PSL)
04. Chico Carvalho (PSL)
05. Fábio Câmara (PMDB)
06. Manoel Rego (PTdoB)
07. Beto Castro (PRTB)
08. Paulo Luiz (PRB)
09. Josué Pinheiro (PSDC)
10. Pedro Lucas Fernandes (PTB)
11. Ricardo Diniz (PHS)
12. Barbosa Lages (PDT)
13. Francisco Chaguinhas (PRP)
14. Armando Costa (PSDC)
15. Marquinhos (PRB)
16. Astro de Ogum (PRB)
17. Nato (PRP)
18. Sérgio Frota (PSDB)
19. Dr. Gutemberg Araújo (PSDB)
20. Helena Duailibe (PMDB)
21. José Joaquim
22. Luciana Mendes (PTdoB)

Com informações do Blog do Djalma Rodrigues…

Três internos fugiram ontem, 25, a noite, do Hospital Nina Rodrigues, localizado no bairro Monte Castelo.

Os fugitivos são Marcos Antônio Rodrigues da Silva, de 27 anos, de Imperatriz, Agenildo dos Santos Gomes, de 26 anos, de Zé Doca, e Reginaldo Silva de Sousa, de 28 anos, de Poção de Pedras.

Segundo informações, eles ameaçaram os plantonistas do hospital com pedaços de vergalhões durante a fuga. O trio estava no hospital em tratamento, com autorização da Justiça. Um dos fugitivos é homicida.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Júnior Marreca (PR – Itapecuru Mirim), anunciou oficialmente, nesta segunda-feira (26), apoio a candidatura do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), à presidência da entidade – biênio 2013/14.

“O Gil é o candidato da diretoria da FAMEM. Ele reúne todas as condições para dar continuidade ao trabalho de fortalecer, cada vez mais, o municipalismo no Estado. Além de ser o atual vice-presidente, o Gil tem ótimo trânsito nos Governos do Estado e Federal, situação que, para os municípios, é de suma importância”, afirmou Marreca durante o seminário Desafios, Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal, que está sendo promovido pela Federação no auditório da FIEMA.

Gil e Marreca durante o seminário promovido pela FAMEM

O apoio de Júnior Marreca e dos demais membros da atual diretoria da FAMEM à candidatura de Gil Cutrim, que é vice-presidente da entidade, já era de conhecimento público. No entanto, o presidente da entidade fez questão de anunciá-lo oficialmente durante o evento como forma de garantir a unidade na eleição, que acontecerá no período compreendido entre 20 de janeiro até a primeira semana de fevereiro.

“A eleição na entidade tem tradição de consenso. E com o nome do Gil tenho certeza que não será diferente. Os prefeitos maranhenses irão dar mais uma demonstração de unidade”, avaliou.

Presente ao seminário, Gil Cutrim agradeceu o apoio de Júnior Marreca e dos demais integrantes da diretoria da entidade. Afirmou que a sua candidatura está sendo construída de forma conjunta com todos os prefeitos maranhenses.

Cutrim adiantou que, ainda esta semana, estará em Imperatriz participando de encontro com gestores da região. “Dividimos o Estado em 21 regiões e, em todas elas, promoveremos encontros para conversar diretamente com os gestores. Ouvir suas propostas e reivindicações e transformá-las em compromissos que iremos executar ao longo de nosso mandato”.

Blog do Neto Ferreira

O lobista Luis Carlos Teixeira de Freitas.

Apontado como lobista, praticante de tráfico de influência, agenciador de empresas para figurarem facilidades, Luís Carlos Teixeira de Freitas, primo da governadora Roseana Sarney (PMDB), e do presidente reeleito da OAB-MA, Mário Macieira, foi preso na Operação Alien, da Polícia Federal após investigação da qual mostrou seus tentáculos no esquema que desviou milhões de recursos oriundos do Governo Federal.

Luis Carlos Teixeira foi classificado nos documentos da PF obtidos com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, como “membro de organização criminosa”. Além disto, ele aparece em conversa com o vice-prefeito eleito de Igarapé Grande, Erlânio Luna Xavier, mostrando-se preocupado com a construtora Luna Xavier, que teve participação ativa no esquema.

Um relatório feito pelo delegado Felipe Cardoso Soares que comandou as investigações sob o ‘lobista’ integrante da organização especializada que atuava na prefeitura de Paço do Lumiar para fraudar licitações, aponta que houve formação de quadrilha entre os envolvidos e acusa o primo de Roseana, Luis Carlos Teixeira e toda (ORCRIM) de outros crimes.

O delegado Felipe Cardoso concentrou sua investigação em depoimentos de testemunhas, documentos apreendidos e interceptacões telefônicas, que foram fundamentais para colocar a tornozeleira eletrônica no primo da governadora, e do presidente da OAB/MA.

‘Depois do que foi analisado, foi constatado que Luis Carlos Teixeira tem participação na organização criminosa’, diz o texto da representação. Ele é acusado de formação de quadrilha.

Deputado Raimundo Cutrim.

Cutrim voltou a falar sobre a concessão da Medalha Manoel Bequimão, maior comenda do Poder Legislativo, ao secretário Aluísio Mendes, reiterando que o mesmo não preenche os requisitos exigidos para a homenagem. Disse que viu colegas parlamentares saírem da sessão para não votar, enquanto outros se abstiveram, três votaram contra e 15 a favor. Reafirmou que, relativamente, São Luís tem o maior índice de criminalidade do país. “Foram 572 assassinatos de janeiro a outubro, 44 por grupo de 100 mil habitantes”, repetiu.

Cutrim voltou a dizer que São Luís vive uma verdadeira guerra civil e ainda tem gente que acha que está bom. “Bom porque não matou seu filho, não matou seu parente”, disparou. Para Cutrim, o recebimento da medalha pelo secretário de Segurança Pública vai ser um fato tão histórico quanto a greve da Polícia Militar depois de 170 anos de existência.

O deputado voltou a lamentar que o secretário com mais alguns delegados tenham tentado envolvê-lo no assassinato de Décio Sá, coisa “que só na mente dele poderia ter alguma lógica. “Vejam bem, armaram para cima de um deputado, um delegado da Polícia Federal de carreira, que não trabalha só no Maranhão, mas no Brasil todo”, denunciou o parlamentar.

Felipe Patury

O presidente do Senado, José Sarney e a presidente Dilma Rousseff. Foto: José-Cruz/Abr

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), insiste que a presidente Dilma Rousseff reconduza à Agência Nacional de Telecomunicações a ex-conselheira Emília Ribeiro, candidata de Marli, mulher dele.

Para se livrar de Emília, seus ex-colegas na Anatel engendraram a seguinte saída engenhosa: oferecer o posto a Daniel de Franco, advogado da União e noivo de Beatriz Sarney, neta do senador.