A presidente Dilma Rousseff telefonou nesta quinta-feira (13) para o presidente da República em exercício, José Sarney, para saudar seu período no cargo e dizer que ficou “feliz” por ele ter aceitado usar seu gabinete, informou a assessoria do senador.

Sarney recebe parlamentares no gabinete da Presidência da República

Da Rússia, onde cumpre agenda oficial, Dilma telefonou a Sarney por volta de meio-dia, de acordo com assessoria do presidente do Senado. Ela teria dito que está feliz por Sarney estar usando seu gabinete. O senador não queria trabalhar na sala de Dilma, mas acabou aceitando usar o sofá. Por respeito à presidente, Sarney não está usando a mesa do gabinete, informou assessoria.

Ao chegar ao Palácio do Planalto nesta manhã, Sarney foi recebido pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito. Ao longo do dia, Sarney recebeu diversas visitas de cortesia. A ministra da Cultura e ex-vice-presidente do Senado, Marta Suplicy, levou flores ao presidente em exercício.

Também passaram pelo gabinete presidencial os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Helena Chagas (Comunicação Social).

José Sarney fez ainda uma reunião com os líderes dos partidos da base aliada no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Renan Calheiros (PMDB-AL), Walter Pinheiro (PT-BA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), além da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).

Por volta das 17h20, Sarney assistiu à apresentação do coral da Universidade de Brasília, que tradicionalmente se apresenta para o presidente da República na época de Natal.

Dilma Rousseff deverá retornar à presidência do país na madrugada de domingo, quando está previsto seu desembarque na cidade de Fortaleza (CE). Durante a tarde de domingo, ela visitará, na capital cearense, o Hospital da Mulher e, em seguida, participará da cerimônia de inauguração do estádio Governador Plácido Castelo, o Castelão.

As informações são do G1…

Blog do Louremar

O prefeito eleito de Bacabal, Zé Alberto, receberá a partir do primeiro dia de mandato o salário (em forma de subsídios) de R$ 17.200. É um dos maiores do Maranhão.

Prefeito eleito Zé Alberto

O aumento de quase 23% foi aprovado nesta semana pela Câmara de Vereadores de Bacabal. Para não ficar atrás, os vereadores também aprovaram uma resolução elevando os subsídios deles em 53,65%. Hoje os vereadores recebem mensalmente R$ 4.100, a partir de janeiro receberão por mês o valor de R$ 6.200, para freqüentarem uma sessão por semana.

Os secretários municipais também tiveram aumento dos subsídios aprovado pela Câmara, a partir de janeiro vão ganhar R$ 5 mil mensalmente. A vice-prefeita ficará com um salário em forma de subsídio no valor de R$ 12 mil e 40 reais.

Os subsídios incluem o 13º salário e férias.

Nesta sexta-feira, 14, a pesquisa CNI/Ibope apontou o governo da presidente Dilma Rousseff com 62% de aprovação dos brasileiros. O número é o mesmo apresentado no último levantamento, realizado em setembro deste ano.

O Ibope registrou também o levantamento de estabilidade na confiança da população na presidente. O índice permaneceu em 73%, mesmo nível do levantamento anterior, de setembro. A não confiança também ficou estável, em 22% no período observado.

Presidente Dilma Rousseff

A pesquisa ainda apurou que a avaliação da população brasileira é de que a política de combate à inflação do governo de Dilma Rousseff piorou no último trimestre.

Segundo o levantamento, a aprovação de medidas de combate à inflação recuou de 50% em setembro para 45% este mês. Na mesma amostragem, caiu de 49% para 41% no período a aprovação sobre a direção que o governo deu para a taxa de juros.

Também sofreu deterioração a percepção dos brasileiros em relação às políticas do governo de combate ao desemprego. Em setembro, 57% dos entrevistados pela CNI/Ibope aprovavam as ações do governo. Em dezembro, o porcentual caiu para 56%. Já a desaprovação sobre a política de impostos do governo Dilma disparou no período de 57% para 65%.

A pesquisa foi feita em 142 municípios entre os dias 6 e 9 de dezembro, já depois do impacto do julgamento do mensalão e da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que indiciou a ex-chefe de gabinete do governo em São Paulo Rosemary Noronha. Foram ouvidas 2.002 pessoas. O levantamento tem margem de erro de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.

As informações são do Estadão…

O juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares, titular de Humberto de Campos respondendo pela Comarca de Morros, em decisão datada da última quarta-feira, 12, determinou o afastamento imediato do prefeito de Presidente Juscelino, Dacio Pereira Rocha. “O prazo de afastamento perdurará por 100 dias”, consta da decisão.

No documento, o juiz determina ainda a notificação do presidente da Câmara Municipal para dar posse, no prazo de 24 horas, ao vice-prefeito do município. Os mandados foram cumpridos nessa quinta-feira (13), com a intimação dos citados. A vice-prefeita do município, Marana dos Santos Alves, tomou posse em sessão ocorrida na manhã desta sexta-feira (14).

Prefeito Dácio Rocha

“O promovido não vem honrando os contratos de trabalho com os servidores públicos municipais, estando inadimplente desde o mês de setembro de 2012”, sustenta a ação.

Em suas alegações, Lúcio Paulo ressalta a “situação de absoluta penúria financeira” de muitos dos servidores municipais, “sem condições sequer de garantirem as suas subsistências próprias e de suas famílias”, conforme constatado em depoimentos nos autos.

“Esses acontecimentos serviram de substrato fático para que este Juízo decretasse, no dia 28 de novembro do ano em curso, o bloqueio de verbas do Fundo de Participação do Município (FPM), acolhendo pretensão aduzida pelo promotor de Justiça, em sede de Ação Civil Pública, a fim de que, com esses valores, fossem pagas as remunerações em atraso dos servidores”, continua o magistrado. (Em novembro, o juiz determinou o bloqueio de 60% das verbas do município depositadas nas agências do Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal).

O juiz cita ainda indícios nos autos de que, após derrota eleitoral nas eleições de outubro passado, o prefeito passou a empreender inúmeros desmandos administrativos à frente da Prefeitura de Presidente Juscelino, “inclusive se lançando ao absurdo de promover remoções arbitrárias e suspender o pagamento dos servidores públicos municipais”, frisa.

“Neste cenário, descrevendo o promovido um comportamento absolutamente divorciado dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, há fundado receio de que este, agindo livremente no exercício de seu cargo, sem obediência a freios éticos e legais, também venha a prejudicar de maneira concreta a instrução processual do feito”.

E enfatiza: “a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), em seu artigo 20, parágrafo único, prevê a possibilidade de afastamento provisório de agente público do cargo, desde que sua permanência possa trazer gravames a adequada instrução processual”.

Não tem jeito mesmo para o prefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira, o “Primo”. Ele foi condenado a 2 anos de detenção em regime inicialmente aberto e ao pagamento de multa de R$ 28.053,60 por influenciar resultado de processo licitatório em favor da Stac Engenharia Ltda.

A empresa seria contratada para prestar serviços de abastecimento de água em povoados do município. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Prefeito de Buriticupu

Primo teria restringido a publicidade do processo licitatório, deixando de cumprir a Lei nº 8.666/93, uma vez que a tomada de preços não teve sua publicação em jornal de grande circulação do Estado ou Município.

Como agravantes, o relator citou ainda a cobrança abusiva do valor de R$ 3 mil pelo exemplar do Edital e seus anexos, em clara afronta à Lei de Licitações; e a inexistência de projeto básico com as especificações da obra para exame dos interessados em participar do certame, apresentando apenas planilhas orçamentárias. A anulação do processo licitatório ocorreu somente após representação no Tribunal de Contas do Estado.

A decisão concedeu ao prefeito de Buriticupu o direito de permanecer no atual cargo até o trânsito em julgado (quando não se pode mais recorrer), quando será decretada a perda definitiva do cargo, com a suspensão dos direitos políticos por 5 anos.

O sócio proprietário da empresa Stac Engenharia Ltda, Eliel Duarte de Sousa, também foi condenado a 2 anos de detenção, a ser cumprido inicialmente em regime aberto, bem como o pagamento de multa no valor de R$ 28.053,60.

Em seu voto, José Bernardo Rodrigues foi seguido pelos desembargadores José Luiz Almeida (revisor) e Raimundo Nonato de Souza.

A juíza Elaile Carvalho, titular de Penalva, proferiu nessa quinta-feira (13), uma decisão na qual condena o ex-prefeito Nauro Sérgio Muniz Mendes por improbidade administrativa. O ex-gestor, que esteve à frente da Prefeitura de Penalva nos anos de 2005 a 2008, foi condenado a pagar uma multa correspondente a 100 vezes o valor da última remuneração recebida enquanto prefeito, bem como teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos.

Ex-prefeito Nauro Sérgio Muniz Mendes

O Ministério Público Estadual elaborou uma recomendação ao gestor para que ele demitisse todos os servidores contratados de forma irregular. Pouco tempo depois, o Ministério Público descobriu que Nauro Sérgio demitiu, mas em pouco tempo, readmitiu alguns servidores e ainda fez novas contratações. E no ano eleitoral, ele fez diversas contratações, inclusive para cargos onde havia excedentes do último concurso público realizado.

Na sentença, a juíza cita que o gestor feriu, ao contratar servidores de forma irregular, diversos princípios constitucionais, como o da legalidade, o da impessoalidade, o da eficiência e o da moralidade. “É lamentável que ainda encontremos situações nas quais o dirigente público frauda a regra constitucional do concurso público para privilegiar familiares, amigos e demãos protegidos”, versa a sentença.

Frente aos motivos, a juíza Elaile Carvalho decidiu, então, que o ex-gestor deve pagar uma multa equivalente a 100 vezes o valor do último salário percebido enquanto prefeito, devidamente corrigida. Decidiu, também, que Nauro Sérgio fica proibido de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de três anos.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou decisão de 1º Grau, que condenou o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, que pelo prazo de três anos não poderá contratar com o poder público, receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. A condenação prevê também pagamento de multa de R$ 2.500,00.

Prefeito Mercial Arruda

O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, só alterou a sentença da Justiça de base quanto à parte que condenou o prefeito ao pagamento de honorários advocatícios, afastando, em seu voto, essa exigência.

Em sua defesa, o prefeito Mercial Arruda apontou equívoco na decisão e afirmou que apresentou a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) dentro do prazo legal, ocorrendo atraso apenas no envio ao Legislativo Municipal.

O desembargador destacou que o fato de o prefeito ter prestado conta tardiamente é suficiente para o recebimento da ação de improbidade administrativa, por constituir ato atentatório aos princípios constitucionais e administrativos.

As informações são da Ascom/TJMA…

Nilces Farias e Mary Guerreiro

A coligação “Unidos Por Guimarães”, da candidata Mary Guerreiro (PSL), entrou com recurso contra a candidatura da prefeita eleita Nilces Farias (PMDB).

Os advogados de Mary Guerreiro alegaram má-fé na candidatura de Nilce Farias, que em menos de 24 horas antes da votação, entrou no lugar do seu irmão, o ex-prefeito Artur Farias (PMDB), que é ficha suja.

Para a defesa da coligação “Unidos Por Guimarães”, a substituição caracteriza fraude do processo eleitoral.

A decisão do juiz Paulo de Assis cabe recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Veja a sentença da decisão

Jornal Pequeno

O prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, tenta repetir a façanha do seu tio, o senador José Sarney, que usou a sua influência nacional e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para arrancar do Palácio dos Leões o governador Jackson Lago, legitimamente eleito pelo povo do Maranhão.

Derrotado nas últimas eleições, Alberiquinho, como é conhecido, entrou com uma representação pedindo a cassação do diploma do prefeito eleito Leo Costa, por suposto abuso de poder econômico. Alega que houve compra de votos nas eleições de outubro.

Prefeito Albérico Filho

Como todo o Maranhão sabe, e bem recordou Caldas, após 2008, já no ambiente político do Golpe de Abril de 2009 que destituiu Jackson Lago, Alberiquinho conseguiu, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, a queda do prefeito Miltinho, apossando-se, assim de três anos e três meses de um mandato para o qual não foi eleito.

Agora, confiante do poder quase absoluto da sua família, primo que é da governadora Roseana e sobrinho do senador Sarney, outra vez ingressou na Justiça Eleitoral, para tentar anular o diploma do sociólogo Léo Costa e provocar nova eleição.

Como que um alerta, o presidente do PDT de Barreirinhas, Antônio Caldas, afirma que “o povo dos Lençóis quer paz, sossego e tranquilidade para encontrar seu caminho de desenvolvimento e sustentabilidade, que mais uma vez é jogado no sobressalto e no desassossego. O povo dos Lençóis quer se organizar e se estruturar para os negócios da Copa de 2013 e 2014. O povo dos Lençóis não quer acreditar que o raio do autoritarismo e da ditadura disfarçada caia duas vezes seguidas na cabeça do mesmo povo e no mesmo lugar. Em 2008, um juiz insano tentou diplomar um perdedor (Albérico Filho) e não diplomar o vencedor (Dr. Miltinho). Só não houve tragédia por causa da interferência sensata do prefeito eleito Dr. Miltinho. Até quando Albérico Filho abusará da paciência do povo dos Lençóis”?

O Estado

Júnior do Mojó

A declaração do ex-parlamentar foi feita pela manhã, no Fórum da Comarca de São José de Ribamar, onde ele e os outros três indiciados no crime foram submetidos a uma acareação.

“A imprensa só conhece um lado dessa história. Gostaria muito que a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), daqui para frente, divulgassem a verdade. Nunca conheci em toda a minha vida o senhor Marggion, muito menos seus executores. Aliás, estes já afirmaram em juízo que eu não tive participação neste homicídio, até porque não teria nenhum interesse na morte deste cidadão. Hoje eu estou preso por conta de questões com venda de terras, mas que também já estão sendo esclarecidas na Justiça”, desabafouJúnior do Mojó.