Coronel Franklin Pacheco e Major Brandão
Além do inquérito que foi aberto para analisar o caso, o major teve a prisão decretada por ter cometido crime militar de insubordinação.
O secretário de Segurança, Aluísio Mendes, ainda não confirmou a prisão do major Brandão. Ele continua foragido.
“Todos os processos licitatórios feitos durante a gestão de Bia Venâncio na prefeitura de Paço do Lumiar relacionados à educação, entre 2009 e 2011, estavam fraudados”, afirmou o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Alexandre Lucena.
Os quadrilheiros Luís Carlos Teixeira, Bia Venâncio e Thiago Aroso, segundo o relatório da PF
Os detalhes do relatório final sobre a operação foram remetidos ontem para os meios de comunicação. De acordo com o Alexandre Lucena, os trabalhos investigativos ficaram concentrados sobre os desvios da educação, como os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Nacional de Transporte Escolar.
O delegado ainda informou que o relatório tem 2.300 páginas, além de áudio, filmagens, escutas e outros procedimentos que foram feitos durante a investigação.
Os trabalhos investigativos começaram em 14 de setembro de 2010, justamente, no período em que o procurador da República, Israel Gonçalves, consolidou a denúncia sobre fraude na cidade de Paço do Lumiar. A partir dessa data, o delegado Felipe Soares e equipe começaram a traçar os trabalhos.
Alexandre Lucena falou que primeiramente, o inquérito tramitou junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região pelo fato de Bia Venâncio, naquele momento ainda está exercendo a função de gestora de Paço do Lumiar, mas com o afastamento da prefeita do cargo a atribuição passou a ser da Justiça Federal em São Luís.
No decorrer da investigação, 20 pessoas foram indiciadas, seis veículos apreendidos e, aproximadamente, R$ 350 mil foram apreendidos e depositados judicialmente.
Entre os indiciados, está o filho da prefeita afastada, o vereador Thiago Aroso, e o “empresário” Luís Carlos Teixeira, primo da governadora Roseana Sarney. Eles estão com a tornozeleira eletrônica.
Na última quarta-feira, 12, o inquérito foi remetido para a Justiça Federal e a continuidade do monitoramento eletrônico dos indiciados ficará a cargo do juiz responsável pelo andamento do processo. Alexandre Lucena não deixou de frisar que o Ministério Público Federal (MPF) vai tomar as devidas providências para que os R$ 28 milhões retornem aos cofres públicos federais.
As informações são do Imparcial…
A administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) efetua amanhã, 14, o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos do município de São José de Ribamar. Já o pagamento dos salários referente a este mês dezembro será feito no próximo dia 28.
Prefeito reeleito Gil Cutrim
O calendário está inserido no rol das ações de valorização dos servidores da prefeitura. Tem como principais objetivos beneficiar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.
Além dos dias exatos de cada mês nos quais os servidores tiveram, ao longo deste ano, os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais foram pagas as parcelas do 13º salário (o pagamento da primeira parcela foi efetuado em junho).
“Diante da crise financeira que ainda castiga as prefeituras brasileiras, devido, principalmente, a queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, adotamos, nos últimos meses, algumas medidas administrativas que garantiram a continuação do pagamento em dia do funcionalismo”, avaliou Gil Cutrim.
Em entrevista a rádio Mirante AM, no programa Abrindo Verbo, do jornalista Geraldo Castro, o secretário de Segurança Público do Maranhão, Aluízio Mendes, informou que foi decretada a prisão do major Brandão.
Major Brandão
Durante o jogo, major Brandão partiu para agressão física contra o comandante Geral da PM, Cel. Franklim Pacheco.
Os dois militares teriam se desentendido durante uma dividida de bola. Quem participou da ‘pelada’ disse que o major deu uma surra no comandante Geral.
Para piorar: o major Brandão seria especialista em artes macias. Aí já viu né!?
A turma do deixa disso teve que se meter para a surra não ser maior, segundo informaram alguns militares ao Blog do Luís Pablo.
O major Brandão tirou o time de campo e está foragido. Ele deverá se apresentar somente amanhã, 14, para se livrar do flagrante.
O prefeito de São Benedito do Rio Preto, Dr. Creomar Mesquita, deixa o ano de 2012 com saldo positivo. Durante os anos em que dirigiu o município, diversas obras foram executadas, o pagamento do funcionalismo está em dia, e a população prestigiada.
O prefeito de São Benedito do Rio Preto, Creomar Mesquita.
Creomar Mesquita deixa a administração com FGTS, INSS e CAUC adimplentes e, por tanto, regularizados, deixando o município ápito a realizar qualquer convênio da esfera federal e estadual.
Aliás, o cumprimento e a execução de todos os convênios foi a marca imprimida pela gestão do prefeito. Sem contas que a prefeitura tem suas contas pagas junto à Cemar e à Caema.
O pagamento do funcionalismo público também foi um compromisso honrado pelo prefeito, que deve quitar o mês de novembro nos próximos dias, apesar das quedas sucessivas das receitas como Fundeb, SUS, FPM e ICMS. A folha de novembro ainda não foi saldada por causa de entraves jurídico e burocráticos.
Antes de encerrar o mandato, Creomar Mesquita vai entregar 50 kits sanitários no bairro Trizidela, dois postos de saúde ampliados, a escola Marly Sarney reformada, e a avenida da antiga prefeitura com aspecto modificado.
Ainda na área da saúde, o hospital foi reformado, onde funciona um aparelho de raio-x moderno e um centro cirúrgico funcionando plenamente. O prefeito está deixando ainda sete equipes do Programa de Saúde da Família em atividade.
Além de manter a cidade limpa, na área de infraestrutura, asfaltou e calçou diversas ruas e avenidas.
Administrador Ricardo Carreira
O administrador Ricardo Carreira, que foi anunciado na lista oficial como secretário de Administração, não será mais nomeado. Ele recusou o convite de fazer parte da equipe do secretariado, alegando problemas pessoais.
Em seu lugar, será nomeada a também administradora Mittiz Rodrigues, que já recebeu o convite de Edivaldo Júnior e aceitou o desafio para assumir a pasta de Administração a partir do dia 1 de janeiro de 2013.
Até sábado, 15, a equipe completa do secretariado de Edivaldo Holanda Júnior deve ser anunciado.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradora federal Ana Karízia Távora Nogueira, ajuizou ontem (12), Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela contra o município de São Luís e contra a União.
Prefeito João Castelo
A medida visa, assim, a garantia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital o usufruto dos serviços de urgência e emergência nos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II), que pedem “socorro” há muito tempo pela precariedade e calamidade das instalações e escassez de recursos médico-hospitalares.
A Ação Civil foi ajuizada após a instauração na Procuradoria da República de Inquérito Civil Público, com base em representação encaminhada pela Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão, noticiando requerimento feito ao Ministério da Saúde para que procedesse intervenção no município de São Luís, em razão da precária situação em que se encontram suas Unidades de Saúde, conforme constatado pelas vistorias realizadas pela Vigilância Sanitária Estadual nos dois hospitais com maior demanda de pacientes na capital, Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II).
Na Ação, o MPF exige ainda:
1) NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS:
– providenciar o pagamento dos salários em atraso, incluindo a primeira parcela do 13º salário, dos médicos contratados temporariamente pela Secretaria Municipal de Saúde, sob pena de sequestro de recursos próprios do Município depositados em conta corrente de sua titularidade para atender a tais despesas;
– providenciar a recontratação de 13 médicos ortopedistas para o hospital Socorrão II;
– garantir o abastecimento contínuo e ininterrupto de medicamentos, insumos e alimentos para os hospitais Socorrão I e II, nos moldes do quanto determinado pela Portaria nº 2.048/2002;
2) NO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS):
– providenciar a adequação das não conformidades constatadas pela Vigilância Sanitária;
3) NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS:
– garantir a organização da rede SUS no Município de São Luís, de modo a prover a existência de leitos de retaguarda para os hospitais Socorrão I e II, seja firmando Convênios com a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão ou com outra instituição, seja realocando leitos de sua própria rede, seja contratando leitos da rede privada, e, ainda, colocando em funcionamento uma Central de Regulação de Leitos que possa referenciá-los;
– a determinação à UNIÃO FEDERAL para que, através de órgãos de controle interno e/ou externo (Controladoria Geral da União – CGU, Serviço de Auditoria do SUS no Maranhão – SUAUD/MA, Tribunal de Contas da União – TCU), realize, no prazo de 90 (NOVENTA) dias, auditoria nas contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de São Luís, no período de 2009 até o presente momento, de maneira a verificar a regularidade da aplicação dos recursos do aludido fundo na SAÚDE, bem como nos serviços das unidades de Urgência de São Luís, para verificar a qualidade destes;
– a determinação ao MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS e à UNIÃO FEDERAL que, CONJUNTAMENTE, dotem recursos orçamentários para, NO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, providenciarem a construção de um novo hospital de urgência e emergência em São Luís, tudo com vistas a garantir atendimento aos pacientes usuários do SUS que dele necessitem;
– que seja aplicada multa significativa em caso de descumprimento das presentes medidas, com a possibilidade de direcionamento de seu pagamento pessoalmente aos gestores;
– que sejam intimados, de forma pessoal, o Prefeito de São Luís e o Secretário Municipal de Saúde para ciência da tutela concedida, com ressalva para a possibilidade de aplicação do art. 14, parágrafo único, do Código de Processo Civil, caso realizem atos atentatórios ao exercício da jurisdição, pois muitas vezes tais medidas são as únicas capazes de efetivar o cumprimento de decisão contra o Poder Público.
As informações são do O Imparcial…
Felipe Patury
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reassumiu ontem a Presidência da República. Quarto na linha sucessória, ele substitui a presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), todos em viagem. E o que tem isso de mais? Sarney deixou a presidência com a popularidade mais do que baixa em março de 1990. Ninguém, então, imaginava que ele pudesse um dia reempunhar a caneta presidencial. Ninguém, exceto Moacyr Neves, empresário e quiromante.
Senador Sarney
Em 1973, Sarney pretendia embarcar em um avião para Paris. Comendador avisou-o que não fosse porque ocorreria um desastre. Sarney não lhe deu ouvidos. Comendador recorreu, então, a dona Mali, mulher de Sarney. Novamente, o político esnobou o conselho.
Persistente, ele foi a dona Kiola, mãe do senador. Instado pela mãe, Sarney ficou. O voo 820 da Varig caiu nas imediações do Aeroporto de Orly, na capital francesa. No desastre, morreram o cantor Agostinho dos Santos e o e-senador Filinto Müller. Dá para entender por que Sarney é supersticioso.
O deputado federal Cléber Verde não toma jeito mesmo, sempre maquinando um plano para se dar bem. Depois de fazer de tudo e conseguir o comando da recém-criada Secretaria da Pesca, Verde agora usa a estrutura da pasta para viabilizar mais uma reeleição. Para isso, ele conta com a ajuda de um servidor da secretaria que percorre o estado aliciando e comprando lideranças de outros políticos.
Deputado Cléber Verde
Para realizar as visitas, Louro teria à sua disposição uma camionete Amarock, combustível à vontade. Ele ainda estaria recebendo diárias como se estivesse a trabalho pela Secretaria. A prática estaria ocorrendo desde a criação da Pasta.
Além da tarefa de cooptar lideranças, representantes das entidades afirmaram ao blog que “Louro”, tem colhido assinaturas para requerer a criação de uma Federação de Pescadores no Estado, o que é inconstitucional, uma vez que já existe tal entidade federativa no Maranhão. A tentativa de criar outra entidade configuraria uma fraude.
Representantes das entidades já estudam denunciar o secretário adjunto, Antonio Rosa Furtado, o “Louro”, ao Ministério Público Estadual e a Controladoria Geral do Estado, por usar a estrutura da pasta, com diárias, veiculo e combustível para obter vantagens pessoais e para seu grupo político, que tem como líder maior o deputado federal Cléber Verde.
Tá rolando na internet. Mais uma charge eletrônica está ganhando um amplo destaque nas redes sociais.
Na charge abaixo, aparece o cantor Roberto Castelo e o prefeito João Castelo (PSDB), curtindo a música “Esse Cara Sou”, da novela Salve Jorge:
– Charge: autor desconhecido, via ‘Facebook’.