Da  Folha de S.Paulo

Com o argumento de que estão prestes a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, prefeitos em final de mandato pressionam o governo Dilma Rousseff por socorro financeiro.

A área federal já indicou que estuda alguma compensação aos municípios mais pobres, prejudicados pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), cuja arrecadação é repartida entre os entes da federação.

Segundo pesquisa da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), cerca de 2.000 prefeituras –43,6% dos entrevistados– preveem que fecharão o ano com contas pendentes, sem verba em caixa.

A entidade informa que a pesquisa foi feita com 4.771 dos 5.564 prefeitos do país em setembro. Os nomes e as regiões não são revelados.

Um dos artigos mais controversos da legislação fiscal proíbe os governantes de deixar despesas a pagar para os sucessores –inclusive em caso de reeleição– sem que os recursos correspondentes estejam disponíveis.

A pena pode chegar a quatro anos de prisão e incluir multa de 30% do salário. Mesmo com a possibilidade de recursos a instâncias superiores, os condenados se tornam fichas-sujas e, portanto, inelegíveis.

Como há divergências na interpretação da regra, a taxa de punições é baixa, mas trata-se de um risco. Um dos casos notórios de absolvição foi o da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT), por três votos a um no Tribunal de Contas do Município.

A insuficiência de caixa ao final do mandato pode suscitar questionamentos dos tribunais de contas ou do Ministério Público. Com isso, os governantes podem ter as contas anuais rejeitadas e serem alvos de processos na Justiça.

Fichas-Sujas. “Eu estimo hoje que, ao final do mandato, se for aplicada parte da legislação, mais de 3.000 prefeitos vão ser ficha-suja nos próximos três anos”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A estagnação da economia e as desonerações tributárias promovidas para estimular a indústria reduziram a expectativa de repasses do Fundo de Participação dos Municípios, pelo qual a União reparte receitas do IR e do IPI.

De R$ 73,8 bilhões no início do ano, a previsão para o FPM de 2012 caiu para R$ 69,7 bilhões em setembro, e deve cair mais nos próximos dias.

Outra queixa é o não pagamento de convênios entre União e municípios firmados ainda no governo Lula. “A conta ficou toda nas costas do prefeito”, diz o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Coser (PT-ES).

Os prefeitos ainda reclamam da inclusão de novos gastos como a Lei do Magistério e o aumento do salário mínimo. Na próxima terça, mais de mil prefeitos prometem estar em Brasília para pressionar o governo.

A lista foi entregue à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) em outubro. Entre os pedidos, está o aumento no repasse do FPM e uma ajuda permanente para os municípios no último ano de mandato dos prefeitos.

Em audiência no Congresso no último dia 30, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) disse que “há um entendimento claro do governo em relação ao momento delicado por que alguns municípios estão passando” –e que os pleitos estão em análise.

Uma medida que agradaria à maioria dos prefeitos seria a sanção presidencial do projeto recém-aprovado que muda a distribuição das receitas da exploração do petróleo, favorecendo Estados e municípios não produtores.

A briga pelo comando da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA) virou um questão de honra para o governo Roseana.

Palácio dos Leões

Após o presidente da Embratur, Flávio Dino, se envolver na eleição da OAB, apoiando a candidatura de reeleição do “balaio” Mário Macieira, o Palácio dos Leões resolveu entrar na disputa.

Auxiliares do governo informaram ao Blog do Luís Pablo que os Leões devem bater de frente contra a candidatura de Macieira, que disputa a eleição com o advogado Roberto Feitosa.

A disputa pelo controle da Seccional do Maranhão promete ser bastante acirrada.

Jornal O Estado do Maranhão

Vereadores Rose Sales, Pedro Lucas e Fábio Câmara

Os vereadores eleitos Fábio Câmara (PMDB), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Rose Sales (PCdoB) reagiram à possibilidade de reajuste da tarifa de ônibus sinalizada pelo vice-prefeito eleito Roberto Rocha (PSB), com a disposição de levar o tema para debate na Câmara Municipal. Câmara foi mais contundente, e qualificou o posicionamento de Rocha como um “grande golpe” na população.

Segundo o peemedebista, que iniciará o seu primeiro mandato parlamentar em janeiro de 2013, Edivaldo Júnior já inicia o seu mandato de forma duvidosa. “A população está sendo enganada, porque o reajuste de tarifa não foi colocado durante a campanha. É um grande golpe do prefeito eleito”, disse.

Fábio Câmara disse que cobrará um posicionamento dos colegas vereadores e criticou a postura de Rocha. “A sensação é de que o Roberto Rocha é que é o prefeito, mas a população elegeu o Edivaldo. O posicionamento dele não é legítimo”, acrescentou.

Pedro Lucas também defende o debate da Câmara. “Os vereadores devem sim fazer parte desse diálogo. O Executivo, mesmo com o poder de decisão que lhe cabe, não pode deixar de compartilhar o debate com a Câmara. Nós temos de participar e fazer cumprir a democracia”, disse. O vereador eleito pelo PTB apoiou Edivaldo Júnior no 2º turno.

Rose Sales, que compõe a base do governo petecista, afirmou que poderá ser a primeira a iniciar o diálogo. “Eu me disponho a ser a primeira a puxar o debate. Toda e qualquer ação do Município que venha impactar a população deve ser amplamente discutida. Defendo o diálogo aberto com a sociedade”, disse.

Ela afirmou que toda a Câmara Municipal deve se colocar à disposição para discutir o assunto. “Caso isso não ocorra [debate], não faz sentido representarmos a população no parlamento. Reafirmo, tudo aquilo que provocar impacto na sociedade deve ser discutido abertamente”, completou.

O presidente em exercício da Casa, Astro de Ogum (PMN), e o presidente licenciado, Isaías Pereirinha (PSL), não foram encontrado por O Estado para falar sobre o assunto.

O último reajuste de tarifa de ônibus de São Luís, que foi da ordem de 21,59%, ocorreu em fevereiro de 2010, no período do Carnaval, no governo João Castelo (PSDB). Na ocasião, as passagens fixadas em R$ 1,10, passaram a custar R$ 1,30. As que custavam R$ 1,30 passaram para R$ 1,60 e as passagens que custavam R$ 1,70 foram fixadas em R$ 2,10.

Blog do Luís Cardoso

Flávio Dino e Mário Macieira juntos na OAB

O presidente da Embratur descansa carregando pedras. Encerrada a campanha vitoriosa de Edivaldo Holanda Júnior na capital e em outras cidades do interior do Maranhão, o comunista entrou em mais uma disputa: a eleição da OAB no Maranhão, que será realizada agora no final de novembro.

Ele ajuda seu amigo e ex-sócio em uma banca no Maranhão, o atual presidente da seccional maranhense que disputa a reeleição, Mário Macieira.

A atual gestão, que ganhou por apenas 96 dos mais de 4.500 votos dos advogados do nosso estado há dois anos, enfrenta hoje uma realidade mais dura.

Por isso, Dino decidiu entrar na disputa bastante concorrida. E levou a sorte de ter o apoio do irmão do secretário de Saúde, o advogado Samir Murad, ao nome que ele apoia.

Zé Reinaldo

Zé Reinaldo desembarcou esta semana em Brasília. E não foi fazer turismo. O ex-governador bateu na porta do presidente nacional do PPS, Roberto Freire. Com ele foi tratar da sua filiação ao partido.

Acostumado a comandar, Zé Reinaldo não pensa em ser apenas mais um na fileira socialista. Pensa em comandar a legenda nas terras maranhenses.

A maior evidência é o fato de ter ido tratar do assunto com Roberto Freire, a sós , sem nenhum dos membros do PPS maranhense por perto.

Com informações do blog do Louremar…

Blog do Luís Cardoso

Por voltas de 06h da manhã de hoje foram presas pelo Serviço de Inteligencia do 8 BPM , em uma kitinete, Vila Janaina, as mulheres Natalia Aline Coelho de Carvalho, 21 anos, Francinalva dos Resi Luz, 26 anos e D.D. da S, de 12 anos.

Todas elas moram na Avenida Pavão filho,na mesma kitinete. Elas arranjavam empregos de babás em áreas nobres como Calhau e Jardim Eldorado, no Turu, Olho D´água e Renascença, de onde furtavam jóias, dinheiro e outros objetos de valor.

Com as mulheres, foram apreendidos 02 pulseiras de ouro, 04 cordões de ouro, 02 relógios, 06 celulares, 24 pulseiras, 01 máquina digital, 10 aneis de ouro, 04 pingetes, 19 pares de brincos de ouro, 04 grampeadores de grampo de prata, 02 pares de brinco de criança, 02 chaveiro de metal, 01 cinto de metal.

Hoje, pela manhã, elas ja foram reconhecidas por algumas vítimas como Camila Paixão, Marcelo, Lobo da Marcopol, Priscila, todos empresários.

Agora, o Serviço de Inteligência da PM tenta localizar os receptadores para que o produto do furto seja recuperado. foram presos por voltas das 08h, Ivaldo Veriano Ferreira, 69 anos, Vila Sarney Filho, casa 75, Maiobão, pelo fato de ter comprado 01 anel que valia 9 mil reais por 80 reais, foi apreendido ainda 05 munições calibre 38, 1 relógio, 107 reais, 01 porta cédula, 01 celular.

O outro é Orlando Celso Nogueira, 51 anos, Rua Nicarágua 03, Anjo da Guarda, pelo fato de ter comprado 01 cordão avaliado em 15 mil reais, que foram também autuados em flagrante por receptação.

G1MA

Um crime bárbaro foi registrado na madrugada deste sábado (10) em São Luís. Um adolescente de 15 anos matou a própria mãe na Vila José Reinaldo Tavares, na região da Cidade Olímpica.

A mulher, de 38 anos, morreu com uma facada no pescoço. O adolescente contou à polícia que durante uma discussão com a mãe, ela escorregou e caiu sobre a faca.

O delegado Valter Wanderley, que investiga o caso, afirma, no entanto, que o caso se trata de um homicídio, constatado pela perícia.

Ainda segundo o delegado, o adolescente estava sob o efeito de drogas.

Imirante

Um veículo Gol, conduzido por um motorista com sinais de embriaguez, invadiu o muro de um condomínio no Recanto dos Vinhais, em São Luís, na madrugada deste domingo (11). O acidente aconteceu por volta das 2h, na avenida Antares.

De acordo com testemunhas, o condutor do veículo, que ficou com o rosto ferido, deixou os documentos no local e foi para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) mais próxima. Até o período da manhã, o veículo permanecia no local.

Sandra Viana / Imparcial

Você compra um terreno, quita, recebe a documentação, investe no local e, anos depois, descobre que pode não ser o dono, pois o documento é falso. Nem pode negociá-lo, sob pena de suspeita da participação em fraude. O problema é vivido por mais de 10 mil pessoas que adquiriram terrenos em Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís, a partir da década de 80. Mas, foi em novembro do ano passado que a polícia descobriu uma quadrilha de grileiros envolvendo empresários, políticos, corretoras e imobiliárias.

O esquema foi desarticulado após o assassinato do empresário Marggion Lanyere, em outubro passado, motivado por um terreno no Araçagi. A partir daí, outros casos vieram à tona. Segundo as investigações, os envolvidos movimentaram pelo menos R$ 100 milhões com as grilagens.

Preso mais um

A polícia prendeu mais um suspeito de envolvimento nos crimes de grilagem, cuja empresa era utilizada como facada para negociação irregular de terrenos. Lourenço Moura Rodrigues, 35 anos, é cearense de Sobral, mas costumava vir a São Luís para fazer negócios. Ele foi preso na tarde da última sexta-feira, após descoberta da polícia sobre seu paradeiro.

“Estávamos à procura dele há quase um ano e agora, teremos como identificar que áreas foram negociadas por meio da empresa, que seria de fachada e ele, um ‘laranja'”, disse o delegado Luís Carlos Damasceno.

Lourenço Rodrigues foi ouvido informalmente e negou qualquer participação em crime de grilagem e disse desconhecer terrenos negociados ilegalmente por sua empresa, a Lee Iai Importação e Exportação ou ligação com falsificação de documentos. De São Luís ele iria à Raposa onde negociaria uma extensa área que diz ser de sua propriedade. “A área seria dividida em lotes para ser vendida”, ressaltou Damasceno.

O suspeito disse conhecer Edson Arouche, o Júnior Mojó e o corretor Elias Orlando, presos por envolvimento na morte do empresário Marggion Lanyere Andrade, mas negou ter negócios com a dupla.

No entanto, o delegado afirma que a empresa do suspeito intermediou negociação com o terreno de Marggion. Lourenço Rodrigues estava foragido e contra ele já havia um mandado de prisão por estelionato. “Vamos agora investigar a relação dele com a grilagem de terras”, declarou o delegado Carlos Damasceno.

Investigação

São vários os inquéritos gerados pela descoberta do crime de grilagem. Pelo menos quatro já foram concluídos pela polícia e 10 pessoas estão indiciadas.

A investigação se concentra agora no Loteamento Cidades e Fronteiras, no Araçagi, São José de Ribamar. No local, cerca de 300 pessoas foram escolhidas por amostragem para prestar informações à polícia. A área sob suspeita possui 46 hectares.

Para impedir novas vítimas a polícia bloqueou negociações naquela área. “Todo o loteamento é fruto de negociação ilegal, cujas documentações emitidas são fraudadas”, afirmou o titular da Supervisão de Áreas Integradas de Segurança Pública (Saisp) e delegado-chefe da comissão da grilagem, Carlos Alberto Damasceno.

A modalidade amostragem para depoimentos foi escolhida dado o grande número de vítimas. Além do Cidades e Fruteiras, outros 21 loteamentos irregulares nos municípios da Grande Ilha são investigados. A mais recente denúncia que chegou à polícia aponta ilegalidades na negociação de terrenos nos bairros Altos do Turu, Jardim Eldorado, Pirâmide, Vila Maranhão, Turu e Calhau, na capital.

“É um tipo de crime que só cresce e é difícil de impedir. Desde quando começamos a investigar não param de chegar denúncias”, disse Damasceno.

Os loteamentos possuem grande extensão de áreas. Alguns, diz o delegado, agrupam quase três mil lotes. São, ao todo, 22 loteamentos sob suspeito, sendo os maiores são o Cidades e Fruteiras (46 ha), Parque Aquares (93 ha) e Altos do Turu I, II e III (3.200 ha).

Fio da meada

O crime de grilagem no Maranhão começou a ser investigado após o assassinato do empresário Marggion Andrade, em outubro passado. Marggion foi morto pelo seu caseiro, Roubert Sousa dos Santos, o “Louro”, 19; pelo ex-presidiário Alex Nascimento de Sousa, 23, e por um adolescente de 15 anos.

Os três apontaram o corretor Elias Orlando Filho e o vereador Edson Arouche, o Júnior Mojó, como mandantes do crime. O empresário foi enterrado em uma cova rasa em um terreno de sua propriedade, no Araçagi. A quadrilha atua desde a década de 80, segundo as investigações.

Estadão

O dono de uma empresa subcontratada para fornecer alimentos a crianças atendidas por um programa de esportes do governo federal diz que cerca de 90% dos R$ 4,65 milhões que recebeu dos cofres públicos entre 2009 e 2010 foram desviados para políticos de Brasília, Santa Catarina e Rio.

“Era tudo roubo. Vi maços de dinheiro serem distribuídos”, afirma o dono da JJ Logística Empresarial Ltda., João Batista Vieira Machado, em entrevista exclusiva ao Estado.

Empresário João Batista

A microempresa sediada no município de Tanguá, na região metropolitana do Rio, foi subcontratada pelo Instituto Contato, entidade sem fins lucrativos dirigida por integrantes do PC do B de Santa Catarina que mantinha dois convênios com o Ministério do Esporte. Machado tinha de fornecer lanches para as crianças.

O dono da JJ Logística, porém, afirmou ao Estado ter fornecido alimentos cujo valor atingiu apenas R$ 498 mil. Os outros R$ 4,15 milhões saídos dos cofres públicos federais que teriam de ser usados para o fornecimento de lanches para as crianças acabaram desviados “para fins políticos”, segundo as palavras de Machado.

Irregularidades no Programa Segundo Tempo já custaram o cargo do então ministro do Esporte Orlando Silva, demitido pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado – a pasta hoje é comandada por Aldo Rebelo, também do PC do B. No último dia 7 de outubro, Orlando não conseguiu se eleger para o cargo de vereador de São Paulo.

O dono da JJ Logística aponta como responsáveis pelos desvios a ONG catarinense que a subcontratou e o empresário José Renato Fernandez Rocha, o Zeca, ex-assessor parlamentar do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ).

“O dinheiro vinha do Ministério do Esporte para a ONG de Santa Catarina, que passava para cá. Daqui sacava o dinheiro e mandava de volta para Brasília e Santa Catarina. Retornava o dinheiro todo”, afirma o empresário. “O José Renato (Fernandez Rocha) sacava o dinheiro, colocava numa sacola e levava tudo embora para Brasília e Santa Catarina”, diz o dono da JJ Logística, que alega não saber exatamente para quais políticos o dinheiro era encaminhado.

Um terceiro personagem, identificado pelo denunciante como Wellington Monteiro, era o articulador entre as pontas do esquema no Rio, Brasília e Santa Catarina.