Por Christina Lemos

José Dirceu

Antes e depois de encarcerado, José Dirceu seguirá influente no modo de pensar de um amplo e relevante grupo de brasileiros – posição que aumenta sua responsabilidade pública, mesmo e porque atrás das grades.

São muitos os exemplos de prisioneiros que compreenderam este papel e, com sabedoria, converteram a decisão judicial desfavorável em lição de vida. Dirceu não é Gandhi, nem Mandela, nem tampouco será preso pelas mesmas nobres razões que levaram estes ícones históricos ao cárcere, mas tem uma oportunidade única de aprender com eles como agir.

O futuro do PT depende de como o partido superará o atordoamento da decisão judicial. Neste momento, são compreensíveis e humanas as reações de líderes e militantes – até mesmo as mais irracionais.

Mas será extremamente danoso para o partido e para a massa de militantes e simpatizantes do PT se seus dirigentes estimularem o sentimento de rejeição à determinação judicial ou de descrença no funcionamento das instituições.

O ódio e o inconformismo reacionários em nada colaborarão para o amadurecimento das relações políticas. Ao contrário, serão os principais aliados de um retrocesso ao qual o PT não deve se associar.

José Dirceu parece ter vindo ao mundo para trilhar uma trajetória absolutamente incomum. Seja como líder, herói, fugitivo, clandestino, estrategista, articulador poderoso, demitido, cassado, réu, condenado ou prisioneiro – não há adjetivo que não se encaixe com perfeição a Dirceu, a depender do momento de vida ou do ângulo que se enfoque de sua personalidade. Uma tal biografia cobra seu preço.

Caberá ao próprio Dirceu escolher um lugar na História: se ao lado dos que compreenderam o sentido maior dos fatos da vida e transitaram da condição de proscritos para a de referência; ou se ao lado dos insignificantes, banidos e finalmente esquecidos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou três Ações Civis Públicas de execução forçada contra o prefeito do município de Sambaíba, João Dantas Filho, para garantir o pagamento do montante total de R$ 88.865,06 aos cofres públicos, como resultado de condenações impostas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base em irregularidades nas prestações de contas apresentadas pelo gestor durante o exercício financeiro de 2007.

A primeira das ações ajuizadas pelo promotor de justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras (que engloba o município de Sambaíba), Renato Ighor Viturino Aragão, é datada de 12 de novembro e refere-se ao Acórdão PL-TCE 411/2011, que impôs ao prefeito a multa de R$ 42.901,26, pela desaprovação da prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de Sambaíba resultaram, por meio do Acórdão PL-TCE 408/2011, na condenação de Dantas Filho ao pagamento de multa de R$ 32.175. O débito é cobrado pela ação ajuizada pelo promotor de justiça em 8 de novembro.

Também ajuizada no dia 8 de novembro, a terceira Ação Civil Pública requer o pagamento aos cofres públicos estaduais do valor de R$ 11.235,83, multa imposta pelo TCE por meio do Acórdão PL-TCE 410/2011.

A mesma decisão do TCE, motivada por irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, também condenou o prefeito de Sambaíba a pagar R$ 2.552,62 aos cofres municipais.

Nas ações, o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão requer que sejam penhorados os bens do prefeito para o pagamento dos valores cobrados nas manifestações do MPMA.

As informações são da CCOM-MPMA…

Presidente do Senado, José Sarney

Responsável por incluir a frase nas cédulas da moeda brasileira quando foi presidente da República, em 1986, Sarney disse que a ação é uma “falta do que fazer” do Ministério Público.

“Precisamos cada vez mais ter a consciência da nossa gratidão a Deus por tudo o que ele fez por todos nós humanos e pela criação do universo. De maneira que não podemos jamais perder o dado espiritual”, afirmou.

Sarney disse que tem “pena” do homem “que na face da terra não acredita em Deus”.

O Ministério Público entrou com a ação civil pública ontem com o pedido para a retirada da expressão. O objetivo é fazer com que novas cédulas de real passem a ser impressas sem a frase “Deus seja louvado”. Mais no site do Uol…

Imagem ilustrada da internet

O idoso é suspeito de abusar sexualmente da enteada de apenas 12 anos. Ele vivia em união estável com a mãe da menor há 13 anos. Durante esse tempo a menina era violentada pelo homem desde os 8 anos de idade.

Segundo informações, o crime só foi descoberto depois que a avó da menina começou a desconfiar. O idoso obrigava a menor assistir filme erótico, tomar anticoncepcional e ainda espancava a vítima.

Ele foi encaminhado ao 18º DP, onde responderá a todos os procedimento legais.

Além deste, outros casos de violência sexual contra menor de idade também foram registrados. Um no município de Presidente Dutra e o outro em Carutapera. Ambos

Nesta terça-feira, 13, a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou o gabarito do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes).

Veja abaixo o gabarito da primeira etapa do Paes 2013:

Blog do Louremar

Pelo menos um deputado estadual anda extremamente insatisfeito com o Governo e não esconde a chateação. Ele atende pelo nome de Carlinhos Florêncio (PHS).

Deputado Carlinhos Florêncio

O deputado disse a um interlocutor que não vai reclamar da tribuna da Assembléia, vai aguardar uma audiência com a governadora Roseana para mostrar como os secretários de governo blindam a chefa e por isso deixam os deputados da base descontentes.

Recebi um e-mail do candidato a eleição da presidência OAB-MA, advogado Roberto Feitosa, respondendo ao blog sobre a postagem “Palácio dos Leões deve entrar na disputa da eleição da OAB”. Veja abaixo:

Caro Jornalista,

Advogado Roberto Feitosa

A chapa A ORDEM É O ADVOGADO repele veementemente qualquer vinculação, insinuação ou ilação com organismos de governo, tanto no plano municipal, estadual ou federal bem como com facções político- partidárias.

Por outro lado, todos sabem que o atual presidente da Seccional da OAB tem notórios vínculos familiares com o governo do estado, onde mantém em cargos comissionados sua esposa, que é secretária de Estado, e sua genitora, atual diretora do SEBRAE – cargos de livre provimento da Governadora do Estado.

O que está em disputa nesta eleição para direção da OAB-MA, é a luta que a chapa A ORDEM É O ADVOGADO assumiu pela defesa das prerrogativas e valorização dos advogados, em sua esmagadora maioria, militantes que labutam no cotidiano dos fóruns, delegacias, cartórios e presídios. Trabalhamos para vencer um grupo que se perpetua na direção da ordem defendendo o interesse dos grandes escritórios, que representam a elite da advocacia maranhense, em detrimento dos milhares de advogados que são diariamente desrespeitados em suas atividades profissionais.

Reafirmamos que o pleito eleitoral do dia 23 de novembro pela direção da Ordem, não contempla disputas eleitorais de 2014 entre grupos partidários que disputam o poder estadual.

Roberto Feitosa
Presidente da chapa A ORDEM É O ADVOGADO

Blog do Zeca Soares

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ao analisar pedido de liminar na Ação Civil Pública com pedido de proposta pelo Município de São Luís em face do SINFUSP-SL e ASSEMU, decidiu acatar a demanda, determinando o imediato retorno dos servidores grevistas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) às suas atividades, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais, a ser arcada pelos respectivos sindicatos no caso de descumprimento da decisão.

No mérito da Ação Civil Pública, o Município de São Luís requer que o Tribunal de Justiça declare ilegal a greve engendrada pelos respectivos sindicatos na capital, bem como pleiteia a condenação das entidades ao pagamento de indenização correspondente aos danos, porventura causados aos cofres públicos e à sociedade, e consequente desconto nos vencimentos dos respectivos filiados relativos aos dias de serviço parados.

“Até o julgamento do mérito da demanda, a determinação é de que os grevistas se abstenham de promover ou concorrer para a paralisação dos serviços essenciais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência”, explicou o procurador-geral do Município, Francisco Coelho Filho.

Blog do Neto Ferreira

O secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, representa o Maranhão, nesta terça-feira (13), em Recife, no Fórum Nacional dos Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE) no âmbito dos estados da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Secretário Ricardo Guterres

Na reunião, secretários estaduais de área de energia devem defender mais apoio do Governo Federal para a Sudene. Para eles, a superintendência deve ser recolocada, novamente, na coordenação da estratégia de desenvolvimento do Nordeste. Desta maneira, será possível definir o significado da energia para a região e acertar a retomada do antigo sonho de viabilizar o Planejamento Energético Regional.

Ricardo Guterres vai defender necessidade de serem realizados leilões regionais e por fonte, pois, a matriz energética nacional está sendo definida por preço de leilão de geração. Ele advertiu sobre o problema da perda de acumulação nos reservatórios das hidrelétricas, daqui em diante, e a necessidade de concentração de térmicas no Nordeste, como já vem ocorrendo no Maranhão, inclusive com óleo combustível e diesel.

Para Guterres, o planejamento decenal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) precisa ser revisto e esta será uma das discussões na reunião desta terça-feira.

A EPE, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, tem por finalidade subsidiar o planejamento do setor energético no Brasil, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras.

A governadora Roseana Sarney assinou hoje, 13, a ordem de serviço para o início das obras de substituição dos 19 quilômetros da adutora do Sistema Produtor Italuís.

Para a realização da obra, o Governo do Estado, por meio da Caema, conseguiu, junto ao Governo Federal, investimentos de R$ 106.887.593,62, sendo R$ 96.920.077,15 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a contrapartida de R$ 9.967.516,45 do Governo do Maranhão.

Governadora Roseana Sarney

O Sistema Produtor Italuís é responsável pelo abastecimento de 60% dos bairros da capital maranhense e tem sofrido, nos últimos anos, constantes rompimentos, ocasionados pelo alto teor de corrosão grafítica na tubulação da adutora.

A expectativa é que após a conclusão da obra, terminem as interrupções no abastecimento de água em toda São Luís, o que vinha causando vários transtornos à população.

Além da substituição da adutora, a Companhia vai instalar 130 mil hidrômetros nas residências da capital, visando diminuir os vazamentos e as perdas de água contabilizadas atualmente.

Com informações da Secom…