Atenção para os prazos de desincompatibilização para aqueles que estão ocupando funções públicas que precisam se afastar de seus cargos.

Os pré-candidatos a prefeito e vereador devem deixar suas funções para concorrer nas eleições de outubro deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (STF) traz as principais datas a serem observadas por Eleitores, Partidos Políticos, Candidatos e pela própria Justiça Eleitoral, para os pré-candidatos se desincompatibilizar do cargo antes da eleição, para não ficar inelegível.

A partir de julho a campanha de rua já começa. Em agosto, começa a de TV e rádio. Abaixo o prazo de desincompatibilização:

Servidor Público – Estatutário ou não, da Administração direta ou indireta, inclusive das Fundações mantidas pelo Poder Público, devem afastar-se 3 (três) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Julho de 2012), com percepção dos vencimentos integrais;

Comissionados – devem ser exonerados 03 (três) meses antes das eleições, ou seja, (07 de Julho de 2012), sem direito a remuneração;

Secretário Municipal – para candidatar-se a Prefeito ou Vice-Prefeito, precisa desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Junho de 2012). Para Vereador, 06 (seis) meses, ou seja, (07 de Abril de 2012);

Dirigentes de Autarquias – Fundações ou Empresas Públicas, deve desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Junho de 2012), se quiserem candidatar-se a Prefeito ou Vice. Para Vereador, 06 (seis) meses, ou seja, (07 de Abril de 2012);

Dirigente Sindical – para candidatar-se a Vereador, deverá desincompatibilizar-se 06 (seis) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Abril de 2012) e 04 (quatro) meses, ou seja, (07 de Junho de 2012), para o Prefeito;

Dirigente de Conselho Municipal Comunitário – Associação de Moradores e Recreativas, Dirigentes Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dirigente de Fundações ligadas a Partido Político e Presidente de Partido Político, não precisam se afastar para concorrer a nenhum cargo eletivo;

Diretor de Escola/Professor – há necessidade de desincompatibilizar-se 03 (três) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Julho de 2012) , com percepção dos vencimentos integrais;

Vice-Prefeito – não precisa afastar para se candidatar a Prefeito ou Vereador; Deputado/Deputada, no exercício do seu mandato, não há necessidade de desincompatibilização para se candidatar a Prefeito;

Vereador – não precisa se afastar do Legislativo para a re-eleição. Também não precisa se afastar para candidatar-se a Prefeito ou Vice;

Assessor Parlamentar – tanto Federal quanto Estadual, precisam se afastar do cargo 03 (três) meses antes do pleito ou seja, (07 de Julho de 2012), para concorrerem tanto a Vereança quanto a Prefeito.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, já iniciou a mobilização de prefeitos para a realização do terceiro Seminário Regional Eleitoral, que acontece em Imperatriz, dia 11 de abril, no auditório da Secretaria de Saúde.
 
Em correspondência enviada a todos os prefeitos da Região Tocantina, Marreca convida para o evento e ressalta a importância da participação de gestores e de todos aqueles que desejam candidatar-se a cargo eletivo em outubro deste ano.
 
Por onde têm passado – os encontros já ocorreram em São Luís e Itapecuru-Mirim –, os seminários têm atraído a presença da classe política. Em São Luís, acompanharam as palestras mais de 400 pessoas, em Itapecuru, mais de 300.
 
Marreca disse ter começado cedo a divulgação do seminário de Imperatriz em virtude da Semana Santa. “Como temos esse feriado prolongado, precisamos reforçar o convite o quanto antes, para garantir a presença do maior número possível de interessados”, explicou.
 
Os seminários regionais eleitorais são uma realização da FAMEM, com o apoio do TRE, do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil.

O que era pra ser uma das melhores opções de lazer nos dias de folga, a praia, tem se tornado uma alternativa perigosa para a saúde pública.

Em São Luís, todas as praias estão impróprias para o banho. Mesmo assim, quem insiste em frequentar, diz não ter outra opção para se divertir, principalmente em feriados como os da Semana Santa.

De acordo com o último laudo de balneabilidade, divulgado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nenhuma praia de São Luís deve ser utilizada para o banho. Foram colocadas placas de advertência sobre a poluição da água, mas teriam sido arrancadas por vândalos.

Até agora, não houve reposição. Ninguém da Secretaria Estadual de Meio Ambiente foi localizado para falar sobre o problema. (Com informações da TV Mirante).

Na noite de ontem, 5, um homem armado com um revólver assaltou a farmácia Extrafarma, localizada na Av. dos Holandeses.

Segundo informações, os funcionários foram rendidos pelo bandido, que levou um notebook e cerca de R$ 430,00.

Após o assalto, o criminoso fugiu com um comparsa que estava do lado de fora fazendo a cobertura. Até o momento, a polícia não conseguiu localizar os assaltantes.

Do G1 MA

A Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) vai convocar os proprietários de 16 postos de combustíveis de São Luís, para uma reunião onde serão discutidas as infrações à Lei do Silêncio e venda de bebida alcoólica para menores de idade nestes estabelecimentos comerciais. Segundo o superintendente Sebastião Uchôa, uma série de reclamações quanto à sons automotivos também foram catalogadas desde o mês de janeiro deste ano.

Superintendente Sebastião Uchôa

Segundo Sebastião Uchôa, cerca de 98 autuações foram feitas em flagrante entre o mês de janeiro e março de 2012, no Plantão Especial de Polícia Judiciária de Repressão Qualificada à Poluição Sonora.

As fiscalizações aconteceram em 15 bairros, entre eles Cruzeiro do Anil, Cidade Operária, Maiobão, Bairro de Fátima, Turu, Cohab, Estiva e Vila Embratel. Para diminuir o número de infrações, a Superintendência pretende firmar parceria com os estabelecimentos e reforçar o entendimento de que estes locais podem, inclusive, ser responsabilizados pelas ações dos frequentadores.

As denúncias podem ser feitas pelos telefones:190, 3214-8652 , 3214-8653, 3214-3722, 3214-3725 e 3214 3722 e pelo celular 8825-9348.

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – já encaminhada à governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao secretário de Estado de Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad – pedindo a recuperação do prédio do Hospital Regional de Presidente Dutra, o “Socorrão”.

Deputdo Antonio Pereira

Antônio Pereira adiantou que na reforma autorizada pela governadora Roseana Sarney (PMDB), estão incluídos importantes serviços como a correção de graves problemas constatados na estrutura do prédio, a recuperação de poços artesianos e de esgotos.

O democrata reconhece os notáveis avanços alcançados pelo governo do Estado no setor de saúde pública em todo Estado do Maranhão, que se tornaram realidade durante a gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do secretário de Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB).

“Nossa ideia, que na verdade é uma cobrança da população da Região Central do Maranhão, é que o ‘Socorrão’ atenda os pacientes dentro do padrão de modernização do projeto de saúde pública, implantado em todo Maranhão pela governadora Roseana Sarney”, afirmou Pereira.

O Imparcial:

Quem deixou a capital já no primeiro dia do feriadão pela nossa fatídica BR-135 teve que ter paciência. Um engavetamento de seis carros atrasou a viagem de muita gente na manhã de ontem. O engarrafamento durou quase toda a manhã. Por volta das 11h, o fluxo dos carros que deixavam a capital melhorou.

Somente durante a manhã, foram registrados quatro acidentes no trecho inicial da BR-135. Todos apenas com danos materiais. O primeiro foi registrado logo às 5h30, no km 33.5. O segundo foi o que causou mais transtornos. Por volta das 6h, seis carros engavetaram.

As 15 pessoas que ocupavam os veículos saíram ilesas. No registro da PRF não constavam as marcas de todos os carros e as placas. A partir daí a trafegabilidade na estrada foi dificultada. Além da lentidão pela batida, a PRF estava rigorosa na abordagem de todos os veículos que passavam em virtude da operação Semana Santa, iniciada na madrugada de ontem. 30 agentes da PRF faziam o trabalho de fiscalização.

Uma verdadeira via-crúcis era o que passava para quem optou por viajar nesta quinta-feira(5). Trânsito lento, calor e preço alto

O agente Berredo, que tomava conta do posto da PRF na BR-135, corria para fazer as anotações enquanto conversava com nossa equipe. Ele lamentava a falta de atenção dos motoristas, que prejudicavam ainda mais a saída pela pressa demasiada.

A movimentação foi grande no retorno do São Cristovão, tradicional ponto de concentração para carros tipo lotação e vans. Quem tentava deixar a capital neste ponto estava tendo dificuldade para encontrar uma condução. Apesar de existirem mais veículos circulando do que o habitual, a demanda era muito maior, e a lógica do mercado se fez: muita procura e pouca oferta = preços abusivos.

A comerciante Maria das Dores Lopes, 52 anos, lutava para encontrar uma condução que a levasse a Itapecuru-Mirim, para passar o feriadão com a mãe. Ela reclamou do aumento exorbitante dos preços.

O condutor de um lotação, que se identificou apenas como Daniel, ao final da manhã, havia feito apenas uma corrida para Barreirinhas. A corrida para a cidade, que geralmente custa R$30, estava custando R$ 50. Ele justificou o superfaturamento pela lentidão no trânsito, que o fazia gastar mais combustível e lhe dava tempo de fazer menos viagens.

A Operação Semana santa, da PRF, encerra no próximo domingo. A operação intitulada “Uma luz para a vida – acenda os faróis”, tem o intuito de reduzir o número de acidentes de trânsito e de mortes nas rodovias federais.

Todo o efetivo da superintendência regional da PRF, inclusive os policiais que trabalham na área administrativa reforçarão as escalas de revezamento nos postos fixos e em viaturas de patrulhamento móvel. Serão observados os documentos de veículos e de condutores, além da existência de equipamentos obrigatórios como luzes, setas e pisca-alerta, cinto de segurança, extintor, estepe, chave de rodas, macaco e triângulo.

Do G1, com informações do Jornal Nacional

Investigação da Polícia Federal descobriu indícios de que a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira interceptou emails do deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR). Cachoeira foi preso pela PF em fevereiro, durante a Operação Monte Carlo, acusado de chefiar um esquema de jogo ilegal em Goiás.

Preso na mesma operação, Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, é suspeito de trabalhar como um “espião” para a quadrilha a fim de conseguir informações sigilosas. Reportagem da edição desta quinta (5) do jornal “Folha de S.Paulo” informa que ele coordenou, segundo a PF, a montagem de um esquema de interceptação ilegal de emails.

De acordo com a Polícia Federal, Dadá tinha a missão de descobrir, por exemplo, o dia de uma operação para fechar casas de jogos ilegais. Mas, ao grampear Dadá, a polícia descobriu que ele também pode ter contratado um ex-policial para monitorar ilegalmente o email do deputado federal do PSDB.

Um relatório da PF mostra que, às 18h10 do dia 31 de janeiro deste ano, o policial aposentado Joaquim Gomes Thomé Neto liga para Dadá e diz: “É a mesma quantidade de ontem. O negócio parece ser importante”.

Na análise de inteligência da PF, “a mesma quantidade” se refere à quantidade de mensagens de correio eletrônico interceptadas ilegalmente.

Às 18h45, Dadá liga para Thomé e fala: “Já tô num lugar mais seguro aqui. Dá pra gente passar agora a parada?”

Oito minutos depois, a polícia registrou outra conversa. Thomé diz para Dadá pegar a outra mensagem de Francischini. E depois relata parte do texto: “mensagem de Francischini para o nosso amigo: eu gostaria de falar com aquele rapaz lá do meio ambiente…”.

A vitima da quebra de sigilo seria o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que também é delegado da Polícia Federal. Ele reconhece a mensagem como dele mesmo. Diz que estava levantando informações sobre uma fazenda em Brasília, desocupada dias antes.

“Eu não tinha conhecimento. É um fato grave. Eu vou agora reforçar o requerimento de CPI do bicheiro Cachoeira para poder separar o joio do trigo, o político honesto do político bandido em Brasília”, afirrmou o deputado.

Blog do Luis Cardoso

Edivaldo Holanda Júnior

A disputa pelas candidaturas ao governo municipal está acirrada. Neste cenário oposição e aliados apontam seus pré-candidatos e articulam alianças. Confira abaixo os principais trechos relevantes da entrevista coletiva de Edvaldo Holanda Júnior, pré-candidato às eleições municipais de 2012 em São Luís. Ele faz parte da oposição e defende a importância da candidatura única.

JORNALISTA: Aqui  em São Luís quem seriam os partidos que fariam parte da sua pré-campanha, do lançamento da sua candidatura, que estaria coligado justamente com o senhor?

DEP. EDVALDO HOLANDA JR:  Rodrigo como você falou, é um grupo. Nós estamos discutindo dentro deste grupo. O objetivo meu e todos os outros pré-candidatos é que haja um consenso até o início do mês de maio para que possamos marchar unidos para eleição de 2012.

JORNALISTA: A conversa com o PDT também estaria bastante avançada deputado?

DEP. EDVALDO HOLANDA JR: Nós temos conversado com todos os partidos.

JORNALISTA: Deputado como é que está a conversa com Tadeu Palácio, aparentemente para nós da imprensa (parece que ele é candidato de qualquer forma), como é que estão as conversas com o PP e com o próprio Tadeu Palácio?

DEP. EDVALDO HOLANDA JR.: Gilberto isso foi falado agora a pouco, os pré- candidatos tem conversado entre si, agora quero dizer que o meu projeto não é pessoal, o meu projeto é um projeto coletivo que deve ser amadurecido dentro do próprio grupo… é asssim que nós estamos seguindo nesta linha de amadurecer um projeto que não é pessoal, e sim coletivo.

JORNALISTA: Deputado o PPC até bem pouco fazia parte da base aliada do prefeito João Castelo, inclusive o seu pai assumiu a Assembleia numa posição de comparecimento de alianças e isso é normal, aí depois dessa crise ou rompimento que houve entre o deputado Edvaldo e o prefeito Castelo, que nasceu sua decisão de ser prefeito ?

EDVALDO: Mário vou ser bem curto, não foi um acordo, mas sim uma aliança que naquele momento no ano passado o deputado Edvaldo Holanda era aliado do Prefeito João Castelo, assim como o próprio partido. Agora em relação a questão do próprio prefeito eu que te dizer que, eu pessoalmente, apoiei quando achei que devia apoiar e critiquei quando achei que deveria criticar, até porque lealdade é questão de caráter.

JORNALISTA: Nesse caso deputado não haveria condição de uma composição política com Castelo?

DEP. EDVALDO HOLANDA JR.: Nenhuma, tanto é que eu estou aqui para anunciar a nossa pré candidatura a prefeito de São Luís, dentro deste grupo que é coordenado pelo Flávio Dino e tem como objetico eleger Flávio Dino Governador em 2014.

JORNALISTA: Deputado caso o candidato da governadora Roseana não consiga decolar e sejam aceitos no Palácios do Leões a sua candidatura, como é que o senhor recebe isso?

DEP. EDVALDO HOLANDA JR.: Felipe, quero te dizer que sou oposição, e o meu projeto é ao lado do Governador Flávio Dino em 2014.

JORNALISTA: Agora nessa mesma linha deputado Edvaldo Holanda a intenção é levar a eleição para o segundo turno, o prefeito João Castelo, com a máquina na mão, não é de se desprezar, e logicamente os candidatos em questão levariam a eleição para o segundo turno, um eventual apoio do Woshington no segundo turno poderia ser conversável em um outro momento?

DEP. EDVALDO HOLANDA JR.: Mário volto a repetir o nosso campo é o campo da oposição e o nosso projeto é ao lado do Deputado Flávio Dino, com o objetivo de levar o Deputado ao Governo do Estado em 2014.

JORNALISTA: Deputado a tendência seria o lançamento na sua avaliação de várias candidaturas Tadeu Palácio a Deputada Eliziane Gama etc, e segundo o Prefeito João Castelo, Woshington Oliveira e o vice- prefeito Tadeu Palácio, qual seria o mais dificíl de enfrentar?

DEP. EDVALDO HOLANDA JR.:: Meu amigo Sandro, volto a falar este campo trabalha com a idéia de candidatura única, não trabalha com a ideia de candidatura dividida, esse é o espírito de todos os pré-candidatos, então eu não quero fazer análise neste campo dividido.

JORNALISTA: Deputado, é um pouco cedo pra falar de planos e projetos, mas o que o senhor poderia fazer como prefeito que não fez como deputado federal pelo municipio?

DEP. EDVALDO HOLANDA JR.:: Olha através da prefeitura você tem condições de levar e desenvolver as políticas públicas para a cidade de São Luis, nós sabemos que a cidade de São Luís é uma cidade com mais de um milhão de habitantes, com vários problemas, problemas que chegam todos os dias, todos os dias você vai observar que existem problemas aqui. Nós temos uma máquina administrativa um pouco desorganizada, nós temos que modernizar esta máquina administrativa, valorizar o mérito, abrir a discussão, e dialogar com a sociedade, com a classe empresarial, com as grandes mentes que nós temos nas universidades, ou seja, um processo de liderança que exige liderança para modernizar a cidade de São Luís.

JORNALISTA: Deputado, nós temos três deputados federais candidatos a prefeitura de São Luís, com votações baixas, principalmente comparando a votação deles por deputado federal na capital, como o senhor pretende fazer pra cobrir este referencial na capital , já que o senhor saiu da capital e a eleição de prefeito esta muito próxima?

DEP. EDVALDO HOLANDA JR.:: Reinaldo volto a falar em relação ao projeto, meu projeto não é pessoal é um projeto coletivo e está sendo amadurecido com o próprio grupo, volto a falar dentro deste projeto coletivo o nosso objetivo é levar Flávio Dino ao Governo do Estado em 2014.

Uma solenidade rápida, realizada no gabinete do Palácio dos Leões, no final da manhã desta quinta-feira (5), marcou o início dos trabalhos do deputado estadual Marcos Caldas como governador em exercício do Maranhão. Coordenado pelo secretário adjunto da Casa Civil, José Antonio Muniz, que, na ocasião, representou o secretário chefe da casa Civil, Luis Fernando Silva, o ato contou com presença de secretários, deputados, prefeitos, familiares e amigos de Marcos Caldas.

Governador em exercício Marcos Caldas afirmou estar honrado ao assumir o cargo

“Me sinto honrado com o compromisso que assumo agora, e prometo fazer o que estiver ao meu alcance para dar continuidade aos projetos de desenvolvimento do Estado já realizados pela governadora Roseana”, afirmou Marcos Caldas.

Entre os presentes à solenidade, também o secretário de Estado de Programas Especiais, João Alberto de Sousa; o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, Neto Evangelista; deputado estadual Edilásio Júnior; o prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho; a prefeita de Anapurus, Cristina Monteles; e políticos da Região do Baixo Parnaíba.

“Ele saberá cumprir mais esse compromisso, tendo responsabilidade com o povo e fidelidade à governadora Roseana”, declarou Cristina Monteles, prefeita de Anapurus. “Esse momento demonstra o amadurecimento democrático de nossas instituições e temos certeza que Marcos Caldas saberá conduzir o governo com eficiência”, destacou o prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho.

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, Neto Evangelista, destacou a juventude e força do novo governador e o apoio que terá da Assembléia Legislativa. “O segundo governador mais novo do Estado, assume com a responsabilidade e o compromisso de contribuir para o engrandecimento de todo o Maranhão”, disse Neto Evangelista.

Agenda

Após os cumprimentos, o governador em exercício afirmou que dará seguimento aos ritos administrativos do governo. No sábado (6), ele viajará a Brejo, sua cidade natal, onde inaugurará o Centro de Ensino Patrício da Cunha Costa, escola quilombola que será instalada no povoado Saco das Almas.

No município, Marcos Caldas também assinará ordem de serviço para pavimentação de ruas, resultado de parceria entre o governo e a prefeitura. O governador em exercício retorna a São Luís no domingo (8).