Blog do Louremar

Não são nada boas as notícias sobre o aeroporto Hugo da Cunha Machado, de São Luis.

A entrega da obra de reforma foi mais uma vez adiada. Já houve anúncio da conclusão para novembro, depois para março, depois para abril. Melhor esperar para ver.

Enquanto isso a cúpula da Infraero não se endente. Hildebando Coelho, superintendente do Aeroporto, teve sua área de poder reduzida. De Belém veio, há cerca de 15 dias, o superintendente regional Paulo Roberto.

Chegou com a missão de acelerar as obras, tratar com autoridades e com os órgãos de Imprensa. Na prática a verdade é outra. Esta semana, quando se preparava para conversar com os repórteres em uma entrevista coletiva, Paulo Roberto recebeu uma ligação de Brasília determinando que ele se mantivesse calado.

Nervoso com tamanha pressão, foi acometido de uma súbita crise afônica ( rouquidão, dificuldade para falar) e terminou parando no hospital UDI.

Na manhã desta quinta-feira, 22, uma moto bateu contra o muro da Associação de Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro, no bairro Ivar Saldanha, em São Luís.

Segundo informações, o acidente aconteceu por volta das 6h30. A vítima foi Antônio da Luz Moraes, de 26 anos, morador da Vila Cristalina.

Ele estava indo para o trabalho em uma Honda Titan, de cor prata placa NXZ-2837, quando aconteceu o acidente.

Uma coisa é certa. Se o deputado Marcos Caldas (PRB) virar governador, a governadora Roseana Sarney (PMDB) vai arrumar grandes problemas.

Acontece que o deputado desagrada prefeitos e lideranças da região do Baixo Parnaíba, que são da base do governo. O território que é composto por 16 municípios, boa parte das lideranças é aliada a Roseana.

Governadora Roseana Sarney

No município de Magalhães de Almeida, o prefeito Neto Carvalho também é inimigo.

Em São Bernardo do Maranhão, onde Coriolano Almeida comanda há anos e o seu filho, Joãozinho Almeida, que é prefeito de Santana do Maranhão, são desafetos de Caldas.

O prefeito José Eliomar do município de Água Doce, e Maninho Leal de Santa Quitéria, também não gostam do deputado.

Alguns auxiliares da governadora, segundo fonte palaciana, não acharam uma boa ideia deixar Marcos Caldas comandar o governo do Estado. Eles analisaram que, durante o período de dez dias, o parlamentar poderá usar a máquina para pressionar os gestores e as lideranças. E isso de fato, poderá trazer grandes problemas ao governo nas eleições.

É provável, ainda, conforme o blog publicou (reveja), que Roseana poderá ser substituída por outra mulher no cargo de governadora. Mas para isso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), teria que permanecer na presidência e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, teria que se afastar para a vice-presidente Maria dos Remédios Buna assumir o comando do Judiciário e em seguida o governo do Maranhão.

O sonho do deputado estadual Marcos Caldas (PRB) de ser governador do Estado por alguns dias, pode causar um grande conflito familiar. Tudo porquê, se ele assumir o comando do governo, seu irmão Augusto Caldas (PRTB), que é pré-candidato a vereador de São Luís, ficará inelegível.

Augusto Caldas e Marcos Caldas

Ocorre que o pré-candidato Augusto Caldas, em conversa com o titular do blog hoje, 21, desmentiu o irmão e afirmou que não abre mão da sua candidatura este ano.

Segundo ele, o assunto ainda não foi discutido com Marcos Caldas. Para Augusto, se o deputado assumir o governo do Estado, ele estará pagando o preço pela vaidade do irmão.

“Eu ainda não falei com o Marcos sobre esse assunto. E não abro mão de forma alguma da minha candidatura. Se ele (Marcos Caldas) assumir, esse será o preço da vaidade”, disse Augusto Caldas, que afirmou que vai esperar a decisão do irmão para depois se posicionar.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá escolher o novo membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na categoria de desembargador, na próxima sessão plenária administrativa, prevista para o dia 18 de abril.

Nesta quarta-feira (21), o desembargador Guerreiro Júnior, presidente do TJ, anunciou aos demais magistrados o recebimento de ofício da presidente do TRE/MA, desembargadora Anildes Cruz, comunicando o encerramento do primeiro biênio do desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, como membro substituto daquela corte, no dia 7 de abril.

Blog do Itevaldo Jr.

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) divulgou no início do mês uma lista com 38 consumidores lesados pela compra premiada da Eletromil, que seriam ressarcidos pela empresa. Na relação consta o nome de Samuel Araújo de Oliveira, que recebeu a indenização no último dia 5, na loja da Eletromil, no São Cristóvão.

Samuel Araújo de Oliveira segundo o acordo firmado ente Procon e Eletromil, receberia R$ 8,6 mil reais. Em depoimento prestado hoje (dia 20), a promotora Lítia Cavalcanti, ele afirmou que “nunca esteve da Delegacia do Consumidor e/ou no Procon; e que não tem conhecimento acerca das razões que fizeram constar o seu nome na listagem divulgada pelo órgão, em razão do acordo celebrado com a Eletromil”.

Ele adquiriu uma motocicleta em 48 parcelas, sendo 12 de R$ 240,00; 12 de R$ 248,00; 18 de R$ 260,00 e as seis últimas no valor de R$ 273,00. Ele jamais recebeu a motocicleta.

Após procurar a loja da Eletromil, a gerente informou que o declarante iria o receber os valores pagos, com um desconto, no prazo de 30 dias. A empresa jamais devolveu o valor pago pelo consumidor.

Ao Ministério Público, Samuel Araújo de Oliveira ajuizou ação contra Eletromil no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Cohab, e ganhou a ação. A Eletromil acordou em pagar R$ 12.154,00 por danos materiais, mais R$ 2.000,00, a título de danos morais a sentença foi dada ontem.

O Procon precisa esclarecer como incluiu Samuel Araújo de Oliveira em um acordo, que ele negou a promotora Lítica Cavalcanti ter assinado. A promotora ele afirmou que soube que “meu nome constava na lista de pagamento do Procon, somente após a notificação da Promotoria do Consumidor”.

Quem recebeu os R$ 8,6 mil pagos pela Eletromil a título de ressarcimento para Samuel Araújo de Oliveira?

Líder e vice da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, os deputados Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) ocuparam a tribuna para criticar a pretensão do Governo do Estado em contrair novo empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desta feita na ordem de R$ 2,3 bilhões.

Deputado Rubens Pereira Júnior

Segundo Rubens Pereira, hoje o Maranhão já possui uma dívida de R$ 5 bilhões relacionados a empréstimos. Destes, quase R$ 1 bilhão foi contraído desde 2009, quando a governadora Roseana Sarney foi empossada.

“Desde aquele fatídico 17 de abril, o governo já obteve R$ 900 milhões em empréstimos e nós deputados estaduais, representantes do povo, não conhecemos a aplicação desses recursos. Aliás, eu até digo parte desses recursos foram destinados para os convênios eleitoreiros que certamente será apurado, serão apurados pelo Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

O deputado argumenta que mesmo com o aporte financeiro deste tamanho, os benefícios não aconteceram. A preocupação de Júnior se reflete principalmente após consultar dados financeiros do Estado. Somente no ano passado, o Maranhão teria pago R$ 666 milhões em juros de empréstimos:

Deputado Marcelo Tavares

“Se ela [governadora] gosta tanto de empréstimos, porque não faz através de suas empresas? Talvez assim ela pague. O que não pode é comprometer o futuro dos maranhenses”, disparou Tavares.

As informações são do Imirante

Quilombolas, representantes de 70 comunidades do Maranhão, invadiram nesta quarta-feira (20) a superintendência do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra-MA), no bairro do Anil, na capital maranhense. Cerca de 250 quilombolas estão no local.

Eles pressionam a direção regional do Incra para definir o perímetro das terras quilombolas e características culturais das comunidades, necessários para homologar terras quilombolas.

Reivindicações

O padre Inaldo Serejo, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), disse que a Superintendência do Incra havia prometido, no ano passado, atender as reivindicações dos quilombolas maranhenses, entre as quais, a titularização das terras quilombolas e da questão de segurança.

Segundo o padre Inaldo, vários quilombolas estão ameaçados de morte e os crimes contra as lideranças no Estado não obtiveram resultados nas investigações. “Desde 2010, três líderes quilombolas foram assassinados no Maranhão. Até agora, nenhum responsável foi condenado”, denunciou padre Inaldo.

Reunião

A reunião com o Superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, que estava marcada para essa terça-feira (20), não aconteceu. A Assessoria do Incra-MA informou que o superintendente do órgão teve que se ausentar para um compromisso de trabalho na cidade de Buriti Bravo. A Assessoria declarou, ainda, que a reunião foi desmarcada com antecedência e, por isso, não havia motivo para o protesto dos quilombolas. “Os representantes dos quilombolas chegaram a se reunir com a superintendente-adjunto, Fátima Santana na manhã de ontem (20). Só que eles disseram que só negociaram com o titular da Superintendência”, informa.

O padre Inaldo não concorda com a justificativa da Assessoria de Comunicação e alegou que a Superintendência do Incra não cumpriu com o acordo firmado no ano passado. A Assessoria do Incra garante reunião entre os representantes quilombolas e indígenas na tarde desta quarta-feira (21), na sede do Incra.

Engarrafamento

Os manifestantes dizem que vão continuar no prédio até serem atendidos pela direção do Incra. Por causa do protesto, o trânsito está congestionado no local. Agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) auxiliam os motoristas para impedir o engarrafamento.

São grandes os comentários no meio político e judiciário dando conta de uma articulação para cassar definitivamente o mandato do deputado estadual Hemetério Weba (PV).

Arnaldo (dir.) demonstra interesse na permanência de Weba

Com os direitos políticos suspensos por uma decisão transitada em julgado (quando não cabem mais recursos), na Justiça de Santa Luzia, Wemetério ainda se segura em uma decisão “surpreendente” da generosa desembargadora Raimunda Bezerra.

Por conta disso e com medo de não se reeleger, O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), já estaria articulando sua licença para que o vice-presidente da Casa, deputado Marcos Caldas (PRB), assuma o comando do Legislativo.

O problema de Arnaldo se chama Carlos Alberto Milhomem, o Tatá (PSD). Ainda suplente, Milhomem depende apenas de uma decisão da justiça sobre o caso de Weba para se efetivar como deputado. Se ele virar deputado de fato, será o nome mais forte da base governista para enfrentar Melo pelo comando da Assembleia.

Como no Tribunal de Justiça do Maranhão tudo pode acontecer, até decisões como de Raimundo Bezerra, só resta aguardar.

Portal Ucho.info

Liberdade ameaçada – As eleições municipais ainda estão distantes, pelo menos para os eleitores, mas o tema já movimenta os bastidores da Justiça Eleitoral.

Nesta terça-feira (20), o PPS ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impede que candidatos às eleições de 2012 divulguem suas propostas por meio do Twitter antes de 6 de julho, data em que começa oficialmente a campanha eleitoral.

Na epígrafe da ação, o PPS destaca afirmação da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, que defendeu no TSE a plena liberdade de uso do microblog.

“O Twitter é uma conversa que, em vez de ser numa mesa de bar tradicional, é numa mesa de bar virtual. Nós vamos impedir que as pessoas se sentem numa mesa de bar e se manifestem?”, indagou a ministra durante a sessão do último dia 15 de março, que selou a censura ao Twitter.

Um dos mais indignados com a decisão do TSE, o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), reagiu prontamente e resolveu acionar o Supremo para impedir que o direito individual do cidadão, garantido pela Constituição, seja violado. Para ele, a proibição estabelecida pelo TSE tem caráter de cercear a liberdade de pensamento e de expressão.

Argumentação jurídica

Na Adin o PPS requer que seja considerada inconstitucional a interpretação que o TSE deu ao artigo 36 da lei 9.504, que estabelece que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição” e do trecho que trata da divulgação na Internet, “a fim de que seja dada interpretação conforme a Constituição aos mencionados artigos, afastando-se qualquer intelecção que venha a impedir a livre manifestação de pensamento e de opinião através das redes sociais, inclusive o Twitter, antes do dia 6 de julho dos anos eleitorais”.