Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

O Ministério Público de São Paulo vai eleger o novo procurador-geral de Justiça – 300 procuradores e 1.555 promotores vão escolher o mandatário máximo da instituição. Três são os candidatos ao cargo: os procuradores Felipe Locke Cavalcanti, Márcio Elias Rosa e Mário Papaterra Limongi.

Os procuradores que almejam o topo do Ministério Público paulista sugerem propostas diferentes em relação a programas internos da instituição, mas em comum têm ideias e avaliações sobre o papel da promotoria e o momento político. Recomendam extensão da Ficha Limpa para todos os cargos públicos.

Eles estão em campanha há três meses, percorrendo as promotorias de todo o Estado, para expor suas metas e propostas. Pregam a valorização da instituição e dos promotores. A jornada, até aqui, transcorre sem hostilidades. O pleito será daqui a uma semana, dia 24, em processo eletrônico, modelo adotado pela Justiça Eleitoral. O vitorioso vai conduzir a maior instituição estadual do País, com 3.442 servidores e orçamento de R$ 1,53 bilhão, para 2012.

O MP tem atribuição constitucional de defender a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis. É o guardião da democracia e a ele cabe combater improbidade e corrupção na administração. Os procuradores admitem que o Conselho Nacional do MP deve exercer competência concorrente com as corregedorias locais.

As informações são do Imirante

Parece piada. Moradores do Jardim Tropical reclamam do elevado índice de assaltos na comunuidade. Em conversa com o repórter da Mirante AM, Domingos Ribeiro, uma moradora, que não teve o nome revelado, disse que o caso preocupa, pois teve o telhado do banheiro dela roubado.

Ela recorreu ao delegado Ivaldo Rodrigues, do 19º DP do Jardim Tropical para registrar o caso. Segundo ela, o delegado disse também já ter sido assaltado e pediu para que a vítima prendesse o ladrão e o levasse até à delegacia.

Convocação

O Superintendente de Polícia Civil da Capital (SPCC), Sebastião Uchoa, convocou as lideranças Comunitárias do Jardim Tropical para reunião nesta segunda-feira, (19), a partir das 9h, no prédio do órgão, com a participação do Batalhão da Policia Militar que atua na área.

Ele garantiu que vai conversar com o delegado sobre a denúncia feita pela moradora do Jardim Tropical.

Governadora Roseana Sarney

Desde janeiro até o mês de março, os crimes com maior índice foram os de lesões corporais com 773 registros. Os homicídios foram registrados 20 no primeiro trimestre de 2012.

As informações foram baseadas em dados apresentados, em entrevista coletiva ontem, pelo comandante do Policiamento Metropolitano (COM), coronel Jeferson Teles.

Secretário Aluísio Mendes

Diante de todos os desafios que um Estado problemático como o Maranhão impõe, Roseana Sarney ainda insiste em permanecer o atual secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, no cargo.

Acorda, governadora!

Vereador Thiago Aroso

Thiago Aroso, que era o primeiro suplente, assumiu no lugar do ex-vereador foragido Júnior do Mojó, acusado junto com o corretor Elias Orlando no envolvimento da morte do empresário Marggion, em outubro passado (reveja).

É provável que Aroso fique apenas no cargo de vereador por duas semanas e retorne a pasta para ajudar a mãe no projeto de reeleição.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) rejeitou hoje, 15, denúncia do Ministério Público contra o prefeito do município de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, o Primo (PDT).

O gestor teria descumprido ordem judicial do juízo da comarca de Buriticupu, no sentido de efetuar pagamento de valores descontados indevidamente dos salários de um servidor municipal.

Prefeito Primo

A decisão da Justiça de 1º grau, após o suposto insistente descumprimento da ordem judicial pelo gestor, foi pelo bloqueio de parte da verba do Fundo de Participação dos Municípios de Buriticupu e pela fixação de multa diária.

A defesa de Primo sustentou que jurisprudência unânime da mais alta corte do país já decidiu que não existe conduta típica quando o magistrado fixa multa diária por eventual descumprimento da decisão, não sendo cabível cumulação desta com o crime de desobediência. Acrescentou que a quantia foi sequestrada e depositada na conta do motorista.

O relator, desembargador José Luiz Almeida, concordou com o argumento da defesa, tendo sido acompanhado no voto pelos desembargadores Bernardo Rodrigues e Raimundo Nonato de Souza.

Blog do Neto Ferreira

Na última terça-feira, 13, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-ma), julgou improcedente o processo nº 23766, contra o deputado estadual Hemetério Weba (PV) e o prefeito de Araguanã Márcio Weba (PSD).

Deputado Hemetério Weba

Segundo acusação do MPE, o prefeito de Araguanã, filho do deputado Hemetério Weba, teria utilizado a máquina administrativa do município para beneficiar a candidatura do seu pai. Entre os fatos descritos na peça, consistia a denúncia de que servidores públicos da guarda municipal teriam usado um veículo locado pela prefeitura para retirarem da via pública, propagandas eleitorais de outros candidatos a deputado estadual.

DECISÃO

O TRE, por unanimidade, julgou improcedente a representação, pois entendeu que não houve prova da participação do prefeito de Araguanã na retirada da referida propaganda eleitoral, bem como não houve a comprovação de qualquer benefício em prol da candidatura de Hemeterio Weba, ainda que de forma indireta.

Após o julgamento, o advogado do deputado, Dr. Enéas Fernandes, declarou que o Tribunal agiu acertadamente, analisando as provas contidas nos autos. “Uma vez que conseguimos provar que as condutas imputadas aos representados não tiveram qualquer participação do prefeito Márcio Weba, tampouco beneficiaram o deputado”.

Luís Guerreiro Júnior, mais conhecido com Luisinho

Segundo as primeiras informações, Luís Antonio Anchieta Guerreiro Júnior, de 29 anos, era procurador da Secretaria de Educação da Prefeitura Vargem Grande. Ele estaria numa caminhonete S10, que capotou diversas vezes.

Atualizado às 11h16 de 16/03:

Luís Guerreiro, que não resistiu e morreu no local, está vindo com o motorista que sofreu apenas leves ferimentos.

O acidente ocorreu na BR-222 por volta das 9h. Segundo informações, o motorista que estava a caminho de Vargem Grande, teria perdido o controle na curva depois de Itapecuru-Mirim.

Acompanhado do ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) autoriza, a partir desta sexta-feira (16), o início de novas obras de pavimentação de ruas e avenidas de diversos bairros do município de São José de Ribamar.

As obras são frutos de convênios celebrados, no final do ano passado, entre a prefeitura ribamarense e o Governo do Estado que, juntos, somam um total de R$ 5.753.510,52 (R$ 5 milhões do estado e R$ 753.510,52 de contrapartida do município) e que serão utilizados no asfaltamento de um trajeto de aproximadamente 20 km, compreendendo os bairros Parque Araçagy, Vila Alonso Costa, Vila Flamengo, Vila Cafeteira, Vila Santa Terezinha, Recanto da Paz, Villagio do Cohatrac, Alvorada e Itaguará.

Prefeito Gil Cutrim e o secretário Luís Fernando

Nesta sexta-feira, às 17h, a maratona tem início na Vila Alonso Costa, onde serão autorizados os serviços de drenagem e pavimentação das seguintes vias: Rua Sol Nascente, Rua da Floresta, Rua da União, Rua das Flores, Rua das Margaridas, Rua Santa Bárbara, Rua Santa Rita, Rua São José, Rua São Pedro e Rua São Sebastião.

Em seguida, já por volta das 18h, serão autorizadas as obras de drenagem e asfaltamento da Avenida São Paulo, Rua Bauru, Rua Itaúna e Rua do Sampaio Corrêa, todas situadas no bairro Parque Araçagy.

No sábado (17), a partir das 10h, Gil Cutrim autorizará o início das obras de drenagem e pavimentação das seguintes vias do Villagio do Cohatrac: Ruas 12, 13, 14, 15,16 ,17 ,18 e 19; além das Ruas Y, X e Z. Em seguida, às 11h, o prefeito autorizará o início das obras de drenagem e asfaltamento de vias principais do Itaguará e Alvorada (Rua D, Avenida Central do Itaguará, Avenida Central do Alvorada e Rua São José), além de vias secundárias dos dois bairros (Ruas 1,2,3,4 e 5 do Itaguará e Ruas 19, 20, 21, 22, A, B, C e O do Alvorada).

Já no próximo dia 22 (quinta-feira), serão autorizadas as obras de drenagem e asfaltamento de vias da Vila Cafeteira (Ruas 2 – complementação Residencial Pinheiro — 3 ,4,5,6,7,8 e 9, além da Rua C); Vila Santa Terezinha (Rua do Campo, Travessa Santa Terezinha, Rua São Raimundo, Travessa Tancredo Neves e Rua Lea Santos), Recanto da Paz (Ruas 1, 2 e 3); e Vila Flamengo (Rua Sandra Costa, Rua D.Pedro I, Rua D.Pedro II, Rua Edir Garcia e Rua Dr.Isaias).

Em primeira mão – A governadora do Maranhão Roseana Sarney viajará para os Estados Unidos atendendo ao convite da presidente Dilma Rousseff. Passará dez dias no país comandado por Barack Obama.

Em seu lugar deveria assumir Washington Oliveira. Ocorre que o vice-governador é pré-candidato a prefeito de São Luís. Portanto se assumir o cargo por apenas um dia estará inelegível nas eleições deste ano, de conformidade com paragrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal.

Na cadeia sucessória assumiria o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB). Acontece que Melo tem uma filha candidata a prefeita em Colinas. Se assumir o cargo de governador, a filha estará inelegível.

Desembargadora Maria dos Remédios Buna

O bastão cai no colo do primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Caldas, que tem o irmão Augusto Caldas pré-candidato a vereador em São Luís. Se Caldas assumir o cargo de governador, o seu irmão também estará inelegível.

Há no Tribunal de Justiça uma movimentação para que o presidente Guerreiro Júnior se afaste por vinte dias da presidência e ceda o lugar à vice-presidente Maria dos Remédios Buna.

No cargo de presidente em exercício do TJ, muito antes da viagem da governadora, Buna poderá substituir Roseana Sarney durante a sua ausência fora do Brasil.

Sai uma mulher e entra outra.

Um homem identificado como Kassio Augusto Meireles, de 21 anos, foi preso hoje, 14, por volta das 19h, no bairro do Novo Cohatrac.

Segundo informações da polícia, Kassio Meireles teria tentado abusar sexualmente de uma garota de 11 anos. A menina é filha do dono do estabelecimento onde ele trabalhava.

A viatura da ronda da comunidade da Polícia Militar, que seguiu em diligência após a denúncia, encontrou o suposto maníaco com imagens no celular da menor de idade. Ele foi atuado em flagrante delito e encaminhado para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).