Secretário Hildo Rocha

De acordo com o Diário Oficial (veja abaixo), o contrato está valendo desde o dia 9 de fevereiro e encerra, exatamente, em outubro no mês das eleições.

O que mais chama atenção, além da dispensa de licitação, é o fato de que o nome da empresa não é citado no extrato do contrato que tem o valor exorbitante de R$ 820 mil.

Ao que parece, o contrato exala forte odor por coincidir com o ano eleitoral. Abaixo a publicação da edição do dia 14 de fevereiro:

Invadido na última terça-feira, 6, por ataque de hackers, o portal da Assembleia Legislativa do Maranhão continua em manutenção para solucionar os problemas.

É a primeira vez que a página do Poder Legislativo sob o comando de Dulce Britto (Diretora de Comunicação) e na gestão de Arnaldo Melo (Presidente da Casa), permanece todo esse tempo fora do ar. Uma vergonha!

O site está sendo alvo de um grupo que se intitula “diabinho”, integrante do @packetxgroup. Os piratas da internet, supostamente estariam protestando por conta dos 18 salários anuais recebidos pelos parlamentares.

A Promotoria de Justiça de Cândido Mendes ingressou, na última segunda-feira, 5, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Godofredo Viana, Maria da Conceição dos Santos de Matos. A ação foi motivada pela reprovação das contas do Município, no exercício financeiro de 2008, em julgamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Prefeita Maria da Conceição

Entre as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas estão falhas no planejamento tributário e despesas realizadas sem licitação que chegam a mais de R$ 1,7 milhão. De acordo com o promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, autor da ação, os atos praticados por Maria da Conceição de Matos feriram os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade e isonomia, além da legislação específica sobre licitações.

Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine a imediata indisponibilidade dos bens da prefeita. Foi pedida, também, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Maria da Conceição durante o exercício financeiro de 2008 e a sua condenação por improbidade administrativa.

Se condenada, a prefeita estará sujeita a penalidades como o ressarcimento de R$ 876.987,88 ao erário municipal, em valores corrigidos, a suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, a proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público pelo prazo de cinco anos e o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado aos cofres públicos.

O ex-prefeito de São Luís e pré-candidato, Tadeu Palácio (PP), em entrevista ao Programa Ponto Final, do jornalista Roberto Fernandes, disse que a oposição defende unidade “absoluta” em torno de um só nome para as eleições de 2012.

Pré-candidato Tadeu Palácio

Nos bastidores, é quase certo que a grande pretensão de Tadeu Palácio é formar uma chapa como vice de Flávio Dino (PCdoB), que tem liderado as pesquisas.

Palácio tem densidade eleitoral na capital, a quem governou por dois mandatos, sendo reeleito no primeiro turno. Entre os pré-candidatos à chapa majoritária do campo da oposição em São Luís, ele aparece em todas as pesquisas, perdendo apenas para o próprio Flávio Dino, que já descartou sair candidato em 2012.

Um acidente ontem, 8, que envolveu três veículos chamou a atenção de moradores e turistas, na orla de São Luís. Um dos carros é um Camaro, modelo esportivo que custa cerca de R$ 190 mil, de acordo com a montadora.

O motorista que conduzia um Logan perdeu o controle do carro e atingiu a traseira do Camaro, que estava estacionado diante de um bar na Avenida Litorânea.

O Camaro foi arrastado por cerca de 12 metros do local da colisão e atingido, novamente, por um terceiro veículo, dirigido por um motorista que não conseguiu desviar. Ninguém ficou ferido no acidente. (Com informações do G1)

As informações são do Portal R7

Ricardo Teixeira está de licença da CBF. Nesta quinta-feira (8), o presidente da entidade confirmou seu afastamento aos presidentes das 27 federações de futebol no Brasil, alegando motivos médicos para se afastar por tempo indeterminado.

Denúncias deixaram Ricardo Teixeira isolado no comando da CBF

Ricardo Teixeira, no cargo há 23 anos, vinha sendo bastante pressionado e sua renúncia chegou a ser dada como certa antes do Carnaval. Uma série de denúncias de corrupção, iniciadas pela Rede Record, minaram a credibilidade do cartola.

Porém, ao retornar de viagem a Miami (EUA), no fim do mês passado, descartou a possibilidade de sair e retomou suas atividades à frente da CBF.

Agora, com menos pressão, adota uma saída estratégica. Não se sabe, contudo, se desta vez voltará ao comando da entidade ou se a deixará nas mãos de Marin. O dirigente assume o posto em caso de renúncia por ser o vice-presidente mais velho, com 79 anos.

Ricardo Teixeira, em comunicado interno para as federações, listou uma série de problemas médicos para justificar o seu afastamento, sem dar prazo para uma possível volta. O tratamento deve ser realizado em Miami.

Além de ser presidente da CBF, na qual tem mandato até 2015, o cartola acumula a função de presidente do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014, que será disputada no Brasil.

Ao seu lado, em busca de mais prestígio, colocou os ex-atacantes Ronaldo e Bebeto como conselheiros. Ao pedir licença da entidade, o cartola também se afasta, por um mês, do Comitê.

A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje, 8, durante pronunciamento na cadeia nacional, que assinou uma medida provisória determinando que, em caso de divórcio ou dissolução de união civil estável, a propriedade da casa financiada pelo programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida ficará com a mulher. A decisão de anunciar hoje foi para dedicar ao Dia da Mulher.

As novas regras valem para famílias beneficiadas pelo programa que têm renda de até três salários mínimos, faixa na qual o governo subsidia 95% do financiamento.

A medida provisória prevê apenas uma exceção: quando o casal tiver filhos e a guarda for exclusiva do pai. Neste caso, a propriedade da casa ficará com o pai.

O programa é uma parceria da União com estados, prefeituras, empresas e movimentos sociais com foco nas famílias com renda bruta de até R$ 1.600,00, mas abrangendo também aquelas cuja renda vai até R$ 5 mil.

A depender da faixa familiar de renda, os beneficiários recebem ajuda do governo para financiar a casa própria a longo prazo em parcelas que tem o valor diminuído com o passar do tempo. Podem ainda ter redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor da Habitação, que refinancia a dívida em caso de desemprego.

(Com informações do G1)

Nesta quinta-feira, 8, foram presos três pessoas envolvidas com tráfico de drogas no bairro da Cidade Operária. Eles foram capturados pelos policiais da Decop (Delegacia Especial da Cidade Operária).

Traficantes estavam com mais de 20kg de cocaína

Os três acusados de comandar o tráfico de drogas são: Wagner Laves Sousa, de 32 anos, natural de Vitorino Freire; Edvaldo Conceição da Silva, de 27 anos, natural de Monção e Francisco Gleydson da Silva, de 24 anos, natural de Comaci, no Estado do Ceará.

Um dos traficantes, que foi contratado em Fortaleza-CE para levar a droga, desembarcou com a cocaína em São Luís, por voltas das 6h. A droga, segundo informações da polícia, seria levada para o Porto do Itaqui e levada para outros países.

Deputado Antonio Pereira

Em nome da Assembleia Legislativa, o democrata parabenizou todas as mulheres brasileiras e as colegas de parlamento.

Para Antonio Pereira, o “Dia Internacional da Mulher” significa, sobretudo, a comemoração das bravas lutas femininas e conquistas de todas as mulheres do mundo, assim como a importante participação política, e o papel delas na sociedade moderna.

Após ser exonerado do comando do Procon-MA, por conta de uma crise de ciúme da secretária Luiza Oliveira (Direitos Humanos), o ex-gerente de Proteção e Defesa do Consumidor, Felipe Camarão, assumirá nos próximos dias a Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Guerreiro Júnior conversa com Felipe Camarão sobre projetos da presidência do TJ

Felipe Camarão tomará posse no novo cargo após uma liberação de seu órgão de origem: a Advocacia Geral da União. Assim que o trâmite burocrático legal for cumprindo, ele assumirá como novo diretor do Poder Judiciário.