Agência Assembleia

As atividades administrativas da Assembleia Legislativa foram retomadas tranquilamente na manhã desta segunda-feira (5), após 10 dias de ocupação do prédio por policiais militares e bombeiros, em greve desde o dia 23 de novembro. A sessão plenária legislativa será iniciada em horário normal, às 16h, com extensa pauta de votação de projetos e indicações.

Sede da Assembleia Legislativa do Maranhão

Para a sessão de hoje está prevista, também, a oficialização dos nomes, pela Mesa Diretora, dos deputados que vão integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o destino dado aos R$ 73,3 milhões repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura de São Luís, por meio de convênios, em 2009, durante o governo de Jackson Lago (PDT).

Deverão compor a CPI os deputados Roberto Costa (PMDB), Magno Bacelar (PMDB), Vianey Bringel, Alexandre Almeida, Rogério Cafeteira, Léo Cunha e Marcelo Tavares (PSB).

Os trabalhos da CPI estão previstos para começar na próxima quarta-feira (7), ocasião em que deverão ser escolhidos o presidente e o relator, com a definição das datas das audiências públicas. A Comissão terá 120 dias para investigar a destinação dos recursos.

NOTA OFICIAL

Na noite da última sexta-feira (2), logo após os policiais terem decidido pelo fim da greve, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, por meio de Nota Oficial assinada pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB), tornou pública a plena reabertura das atividades legislativas e administrativas.

Na nota, o presidente reafirmou o esforço do Poder Legislativo, dentro da sua competência constitucional testemunhada por todo o Maranhão, visando ao restabelecimento da normalidade dos trabalhos, num clima de confiança, respeito, entendimento e conciliação.

Disse, ainda, que “o acordo celebrado entre o governo e o comando de greve, intermediado pela OAB, foi uma eloqüente demonstração de maturidade e harmonia dos Poderes constituídos em defesa do direito da sociedade maranhense”.

Ainda na sexta-feira (2), com o anúncio do fim da greve e a desocupação da sede do Legislativo, a Mesa Diretora publicou a Resolução Administrativa nº 1065/2011, determinando a reabertura das atividades legislativas e administrativas a partir desta segunda (5).

A Resolução foi assinada pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB), pelo segundo secretário, deputado Jota Pinto (PR), e o terceiro secretário, deputado Edilázio Junior (PV).

O Partido Democrático Trabalhista maranhense está em pé de guerra entre o presidente estadual do Maranhão, Igor Lago, e o deputado federal Weverton Rocha.

Deputado Weverton Rocha

Esse grupo é formado pelos vereadores Barbosa Lage e Ivaldo Rodrigues; os secretários municipais Graça Paz (articulação política), Clodomir Paz (Trânsito e Transporte), Pavão Filho (Orçamento Participativo); Júlio Filho e Euclides Moreira (presidente da Func).

A uma conspiração por parte desse grupo, que se reuniu na última sexta-feira, para discutir os rumos da legenda e a possível queda do filho do ex-governador Jackson Lago (já falecido). Eles já teriam planejado para montar a executiva municipal e estadual do partido. A saída de Igor Lago já é dada como certa.

O PDT maranhense está sob o comando de uma comissão provisória nomeada pela Executiva Nacional, o que deixa a cargo da Direção Nacional o poder de destituir.

Igor Lago, filho do ex-governador Jackson

O filho de Jackson ganhou a insatisfação de alguns pedetistas, após as declarações contrariando o que disse Carlos Lupi sobre o caso da viagem ao Maranhão, em 2009.

Igor Lago negou que o Diretório Estadual tenha arcado com os custos de um avião utilizado pelo ex-ministro.

Segundo uma fonte pedetista, depois da saída de Lupi do Ministério do Trabalho, é questão de tempo para destituição de Lago do cargo.

Para alguns membros do PDT, a saída de Igor é vista como o fim da ‘Era Jackson’.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), se reuniu na tarde de ontem, 4, com a presidente Dilma Rousseff e entregou seu cargo.

A situação de Lupi ficou insustentável após a imprensa revelar que ele acumulou dois empregos públicos por quase cinco anos antes de entrar para o Executivo federal.

Ex-ministro Carlos Lupi

Com a saída de Carlos Lupi, assume interinamente o número 2 da pasta, Paulo Roberto Pinto.

Em nota publicada no blog do Ministério do Trabalho, o ex-ministro apontou a “perseguição política e pessoal da mídia” e a “condenação sumária” da Comissão de Ética da Presidência da República como os motivos para pedir demissão.

Lupi também disse que não teve o direito de se defender. Além disso, segundo ele, sua demissão é uma maneira de evitar que “o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o trabalhismo não contagie outros setores do governo”.

SUSPEITAS

Carlos Lupi foi o ministro alvo de acusações mais longevo do governo, resistindo com ajuda do Planalto desde 9 de novembro, após reportagem da revista “Veja” afirmar que assessores recebiam propina.

Dos 37 ministros, a presidente Dilma Rousseff já perdeu sete desde o início de seu governo, em janeiro, sendo seis acusados de irregularidades –além de Lupi, Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Antonio Palocci (Casa Civil) e Orlando Silva (Esportes).

O objetivo de Dilma era demiti-lo apenas na reforma ministerial, prevista para janeiro. Isso evitaria o constrangimento de ver seu sexto ministro cair por suspeita de irregularidades e a livraria de tratar antecipadamente da acomodação do PDT.

Dilma tende a deixar no cargo o secretário-executivo, Paulo Roberto Pinto, até definir como serão as alterações e o seu grau de abrangência.

(Com informações da Folha)

A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou o trabalho de convocação dos aprovados no concurso público realizado, este ano, para o preenchimento de 400 novas vagas no quadro efetivo dos servidores públicos municipais.

Prefeito Gil Cutrim

Os aprovados para os demais cargos serão chamados nos próximos meses, visto que, o concurso público tem validade de dois anos.

A partir desta segunda-feira (05) até o dia 02 de janeiro de 2012, os convocados devem comparecer ao prédio da prefeitura (localizado na Rua Artur Azevedo, nº 48, sede do município) munidos de documentação especificada no item 12, subitem 12.3, do edital do concurso público.

O atendimento será feito de segunda a sexta-feira sempre no horário das 9h ao meio-dia. A lista com os nomes dos aprovados está disponível na página eletrônica da prefeitura – www.saojosederibamar.ma.gov.br

Realizado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), o concurso público para preenchimento de novas vagas na estrutura administrativa da prefeitura ribamarense cumpriu todas as etapas e prazos estabelecidos. Foram oferecidas vagas para cargos de nível fundamental, nível médio e nível superior.

Os aprovados neste concurso público, a exemplo do que já aconteceu com os aprovados nos certames anteriores e os que adquiriram estabilidade por lei, serão contemplados com o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos servidores efetivos do município.

O PCCR faz parte das ações de valorização do funcionalismo público de São José de Ribamar executadas, desde o início do ano, pelo prefeito Gil Cutrim. Ele garantiu, em primeiro lugar, o posicionamento e, em seguida, o reposicionamento na classe e nível, de acordo com o tempo de serviço efetivamente exercido no cargo, o que beneficiou todos os funcionários com uma massa salarial maior (os salários-base foram reajustados), garantindo a valorização, racionalização e a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população.

O Plano também trouxe outros benefícios, como a criação do Adicional de Qualificação (AQ), destinado a todos os servidores em razão de ações de treinamentos, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, mestre e doutor.

Folha de S.Paulo:

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já recebeu de interlocutores do governo a sinalização de que não há mais condições políticas de sua manutenção no cargo.

A presidente Dilma Rousseff, que retornou ontem de uma viagem à Venezuela, deve chamá-lo para uma conversa definitiva entre hoje e amanhã.

Em conversas com integrantes do Executivo, o próprio titular da pasta aparenta ter perdido as esperanças de permanecer e reconhece que está causando constrangimento à presidente da República. Em nenhum momento, porém, admitiu que pedirá demissão.

Nas conversas, o ministro do PDT ouviu a avaliação de que sua situação tornou-se insustentável após a Folha revelar que ele acumulou dois empregos públicos por quase cinco anos, em Estados diferentes, o que é vedado pela Constituição.

Ainda que o fato tenha ocorrido antes de seu ingresso na Esplanada, a avaliação é que sua permanência desmoralizaria o governo.

Na quinta, a Comissão de Ética da Presidência recomendou a exoneração do ministro, aumentando a pressão para sua derrubada.

Setores do PDT que vêm publicamente defendendo Lupi admitiam ontem perder a pasta, desde que ela não vá parar nas mãos do PT.

Isso porque há uma disputa entre as duas principais centrais sindicais do país: a Força Sindical, ligada a pedetistas, e a CUT, ao PT.

Uma das propostas é a indicação de um nome sem vínculo partidário, como um magistrado da área.

SUSPEITAS

Lupi foi o ministro alvo de acusações mais longevo do governo, resistindo com ajuda do Planalto desde 9 de novembro, após reportagem da revista “Veja” afirmar que assessores recebiam propina.

Cinco colegas seus -Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esportes)- tombaram logo após reveladas suspeitas de irregularidades.

O objetivo de Dilma era demiti-lo apenas na reforma ministerial, prevista para janeiro. Isso evitaria o constrangimento de ver seu sexto ministro cair por suspeita de irregularidades e a livraria de tratar antecipadamente da acomodação do PDT.

Mesmo que Lupi saia, ela decidiu que não tratará do espaço do partido agora para não precipitar outras mudanças. Tende a deixar no cargo o secretário-executivo, Paulo Roberto Pinto, até definir como serão as alterações e o seu grau de abrangência.

Do Terra:

O ex-jogador Sócrates, 57 anos, não resistiu a terceira internação em cerca de quatro meses e morreu nesta madrugada de domingo, em São Paulo. O Hospital Israelita Albert Einstein, local onde o ídolo corintiano estava internado desde a noite da última quinta-feira, confirmou a notícia por intermédio de boletim médico emitido às 5h30 (de Brasília).

Ainda segundo o hospital, o ex-jogador morreu às 4h30 em consequência a um choque séptico (infecção generalizada causada por bactéria). Natural de Belém, no Pará, Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira deixa a mulher, Kátia, e seis filhos.

Sócrates morreu em São Paulo na madrugada deste domingo

Durante a primeira internação, em agosto deste ano, o ex-atleta ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital por nove dias. Chegou a ser submetido a uma cirurgia que teve sucesso, permitindo a recuperação. Após a primeira internação, Sócrates afirmou que o susto fez com que ele mudasse de atitude em relação à bebida.

No dia 5 de setembro voltou a ser internado devido a uma crise de cirrose hepática que incluiu um sangramento no esôfago. Permaneceu no hospital por 17 dias, e recebeu alta para continuar o tratamento em casa. Após nova internação, o ex-atleta assumiu ter feito escolhas erradas em sua vida e agradeceu o apoio das pessoas que torceram e rezaram por ele no momento em que estava hospitalizado.

O clima foi de tensão no Albert Einstein durante este sábado. Sócrates recebeu visitas de irmãos, filhos e mulher, que permaneceram dentro do local com o ex-corintiano ao longo do dia. Além deles, compareceram os jornalistas Juca Kfouri e José Trajano, amigos íntimos do ex-atleta, além do também ex-jogador Paulo Cézar Caju.

O ex-futebolista deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na última quinta. Ele foi submetido a um tratamento dialítico (remoção de substâncias prejudiciais dos rins para limpar o organismo). Alguns conhecidos creditaram o mal-estar do ex-meia a refeições recentes, mas a informação não foi confirmada pelos médicos.

Sócrates foi um dos maiores craques da história do futebol brasileiro. Ídolo do Corinthians, ele defendeu o clube alvinegro entre 1978 e 1984. Meia de habilidade, o paraense iniciou a carreira no Botafogo-SP na década de 70. Foi um dos principais astros da badalada Seleção Brasileira da Copa do Mundo de 1982, eliminada pela Itália de Paolo Rossi.Confira a nota na íntegra do hospital:

NOTA DE FALECIMENTO

(São Paulo, 4 de dezembro de 2011, 5h30)

O Hospital Israelita Albert Einstein informa com profundo pesar o falecimento do ex-jogador Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira às 4h30, em conseqüência a um choque séptico.

Médicos Responsáveis:
Dr. Fernando Luis Pandullo
Dr. Ben-Hur Ferraz Neto
Diretor de Prática Médica
Dr. Oscar Fernando Pavão dos Santos

Polícia Militares fazendo o patrulhamento nas ruas da capital

Depois de dez dias de greve, os militares voltaram a patrulhar todos os municípios do estado.

Na próxima segunda-feira, 5, haverá uma reunião na Secretaria de Segurança para definir sobre a permanência do Exército nas ruas.

Em reunião realizada nesta sexta-feira (02) no Palácio dos Leões, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) e os secretários estaduais Luis Fernando Silva (Casa Civil) e Maurício Macedo (Indústria e Comércio) assinaram convênio para execução do projeto de implantação do Distrito Industrial do município de São José de Ribamar.

Orçado em cerca de R$ 5 milhões, o convênio firmado entre a prefeitura ribamarense e o Governo do Estado é direcionado para realizar, já no início de 2012, a primeira etapa do projeto, que compreende ações de delimitação da área, elaboração do Plano Diretor do Distrito Industrial, levantamentos topográficos e obras de urbanização da área onde o referido Distrito será instalado.

Macedo, Luis Fernando e Gil formalizaram a parceria institucional entre Governo e Prefeitura

Conforme determina o Plano Diretor, o Distrito Industrial ribamarense será direcionado para indústrias limpas e de pequeno e médio porte, como também para centros de distribuição de grandes redes de supermercados e atacadistas, com foco no mercado da Região Metropolitana e também do interior.

Representando a governadora Roseana Sarney (PMDB) no ato, Luis Fernando relembrou as primeiras discussões acerca da criação do Distrito Industrial, iniciadas na sua gestão como prefeito de São José de Ribamar.

O Distrito Industrial de São José de Ribamar já despertou o interesse de empresas do Maranhão e de outros Estados. No mês agosto, por exemplo, representantes de empresas fornecedoras da Vale, maior mineradora do mundo, se mostraram entusiasmados no sentindo de instalar empreendimentos no referido Distrito.

Natália Raposo / O Imparcial

Com a proximidade do fim do ano, começa a época de balanços e retrospectivas. E o ano de 2011 foi, sem dúvida, um ano marcado por greves, paralisações e manifestações populares em todo o país. E no Maranhão não foi diferente!

Durante esse ano, a população ludovicense viveu dias de insegurança com as paralisações das polícias, acordou sem transporte público diversas vezes devido às greves dos rodoviários, ficou sem receber encomendas e correspondências, quando os Correios paralisaram totalmente os serviços e precisou recorrer a lotéricas e correspondentes bancários quando as agências bancárias fecharam as portas; além de crianças da rede público de ensino que ficaram sem aulas durante as greves de professores do Estado e do município.

Melhores condições de trabalho e reajustes salariais são a pauta principal de quase todas as mobilizações. Além de greves e paralisações, houve, ainda, manifestações, como a marcha da maconha, a marcha contra a corrupção e o mais recente movimento contra o governo do estado, intitulado “Primavera Maranhense”, que realizou uma caminhada no último dia 29, em frente à Assembléia Legislativa.

Confira a cronologia de algumas greves e paralisações que marcaram o estado em 2011:

– Março: Professores da rede estadual

Os professores do estado paralisaram as atividades no início do mês de março e permaneceram em greve durante 78 dias, voltando às salas de aula no dia 17 de maio. Na pauta de reivindicações, a principal era o aumento do piso salarial para R$ 1.187 e a aprovação do estatuto dos educadores.

– Maio: Rodoviários e agentes penitenciários

No dia 23 de maio, os rodoviários pararam de rodar, reivindicando um aumento salarial de 16% e mais 30% de reajuste no tíquete-alimentação. A greve durou pouco mais de duas semanas. Reajustes salariais, tíquete-alimentação e mais segurança foram as principais causas da manifestação.

A paralisação dos agentes penitenciários durou aconteceu no dia 27 de maio e durou apenas 10 horas. Durante esse tempo, os agentes se concentraram na BR-135, em frente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, exigindo a equiparação de agentes e inspetores penitenciários aos cargos de investigadores e comissários da Polícia Civil e a contratação de novos servidores via concurso público, além de reajustes salariais.

– Junho: Delegados de Polícia Civil

A paralisação dos civis começou no dia 2 e durou 107 dias, sendo suspensa em 19 de setembro, prazo em que se encerraram os 60 dias prometidos pelo Governo para encaminhar para o Legislativo o Projeto de Emenda à Constituição (PEC), reconhecendo o cargo de delegado na carreira jurídica do Estado.

As exigências eram melhores condições de trabalho, aumento do efetivo da categoria e retirada total de presos das delegacias.

O não atendimento das exigências dos delegados nessa greve culminou na sua “continuação”, em novembro.

-Setembro: Correios e Bancários

A greve nacional dos funcionários dos Correios teve início no dia 14 de setembro e durou 28 dias. Os grevistas reivindicavam um aumento de R$ 200, reposição da inflação de 7,16% e aumento do piso salarial de R$ 807 para R$ 1.635, além de contratação imediata dos aprovados em concurso público da entidade.

Já a greve dos bancários começou no dia 27 de setembro, em todo o país, e durou 21 dias, chegando a paralisar 9.254 agências bancárias e centros administrativos de bancos públicos e privados. No Maranhão, a adesão foi expressiva e 94% das agências de São Luís foram fechadas. Após negociação de reajuste salarial de 9% com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal voltaram às atividades. O Banco do Nordeste encerrou a greve em 26 de outubro, e os bancários do Banco da Amazônia (Basa) ainda permanecem parados.

– Novembro: Policiais militares, bombeiros, policiais civis e delegados da Polícia Civil

A paralisação dos policiais militares e bombeiros começou no dia 23 de novembro e terminou dia 2 de dezembro. Os manifestantes permaneceram acampados na Assembléia Legislativa durante todos os dias em que estiveram parados. As principais reivindicações do movimento eram reajustes salariais, instituição de promoções, anistia dos líderes e adeptos da paralisação e o fim do Regimento Disciplinar do Exército (RDE).

A última greve dos delegados de Polícia Civil começou no dia 22 deste mês e foi até o dia 26, quando o Governo aprovou o texto final do Projeto de Emenda à Constituição (PEC), incorporando o cargo de delegado à carreira jurídica. O movimento havia sido suspenso no dia 19 de setembro, sendo retomado em novembro, uma vez que o prazo máximo de 60 dias para o atendimento das reivindicações havia expirado.

Já os policiais civis permanecem em greve desde a última quarta-feira (30), aguardando negociações com o Governo sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).