Junior Marreca destacou o empenho do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), para garantir a aprovação da matéria.

O presidente da Federação Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Junior Marreca, comemorou, nesta quinta-feira (20), a aprovação, pelo Senado, do texto-base do projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. O projeto, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), segue para a Câmara dos Deputados.

De Brasília, onde acompanhou toda a mobilização para a aprovação do projeto, Marreca disse que os prefeitos de todo o país conseguiram uma “vitória histórica” e que “o movimento municipalista segue mais forte” depois dessa mobilização.

“Foi uma vitória histórica dos prefeitos, que conseguiram traduzir na prática esse sentimento municipalista. Foi da união dos prefeitos e da pressão sobre as bancadas federais dos estados que o movimento municipalista se fez mais forte e conseguiu efetivar, no Senado, a aprovação de um texto mais justo para os municípios”, disse.

Junior Marreca destacou o empenho do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), para garantir a aprovação da matéria. “Praticamente todo o Senado atuou em defesa dos interesses da municipalidade, mas foi a decisiva postura do presidente José Sarney que definiu os rumos da votação. Ele defendeu com propriedade os argumentos do relator e garantiu a união da bancada em torno da causa”, explicou.

Segundo o presidente, a expectativa, agora, é de que se mantenha a mobilização para garantir a aprovação final da proposta. “O que se espera é que essa mobilização seja mantida, porque ela foi fundamental. Temos que continuar unidos, em contato com os deputados federais para garantir que os interesses da coletividade sejam respeitados”, completou.

Relatório

O relatório aprovado no Senado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina a redução da parcela da União na chamada participação especial – de 50% para 42% – que é o tributo pago por empresas pela exploração de grandes campos de petróleo – as camadas do pré-sal estão incluídas.

Em relação aos royalties, o relatório traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao Governo Federal, que será compensado, a partir de 2013, com um aumento gradual na participação especial da ordem de 1% por ano, até chegar a 46% em 2016.

Aos estados produtores, a perda será de 6,25%. Estes terão sua parcela de royalties reduzida de 26,25% para 20%. A participação especial destinada aos estados produtores passa, segundoo relatório, de 40% para 20%.

O PCdoB e o ministro do Esporte, Orlando Silva, usaram o programa que vai ao ar hoje, 20, a noite, para se defender das acusações de corrupção que o partido vem sofrendo por sua atuação no Ministério do Esporte.

O ministro aparece no último trecho do programa, afirmando que “a importância que o Ministério do Esporte conquistou, através do trabalho do PCdoB, incomoda muita gente”.

Orlando Silva diz ainda que o partido foi atacado por “denúncias mentirosas que partiram de um sujeito procurado pela Justiça. Procurei imediatamente a Justiça. Prestei meu depoimento para ajudar a esclarecer todos os fatos. Vou até as últimas consequências para defender a minha honra e os 90 anos de história de um partido que nunca se envolveu em escândalo.”

(Com informações do Estadão)

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), declarou, na manhã de hoje, 20, que foi lamentável a forma como a diretoria da Caema resolveu adiar a discussão sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto.

Deputado Marcelo Tavares

“A diretoria da Caema, como gosta de falar o deputado Magno Bacelar, amarelou; correu, fugiu da oposição, aqui nesta Casa, e mandou um e-mail aqui para a Mesa Diretora às 00h43. Eles deviam estar reunidos até quase a madrugada para encontrar uma maneira de enfrentar a oposição, na Assembleia do Maranhão, mas tudo indica que a diretoria da Caema amarelou”, afirmou Marcelo Tavares.

O parlamentar disse, ainda, que acredita que o governo vai continuar tentando impor, na surdina, o aumento das tarifas de água e esgoto.

Na avaliação de Tavares, a atual gestão da Secretária de Saúde do Estado acabou contaminando a gestão da Caema.

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou hoje, 20, que protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – encaminhada o ministro da Educação, Fernando Hadad, ao presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), ao presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-SP), e aos senadores e deputados da bancada maranhense na Câmara e no Senado – pedindo o apoio de todos para implantar, em 2012, um campus avançado Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no município de Barra do Corda.

Deputado Rigo Teles

De acordo com o parlamentar, o município de Barra do Corda é um dos mais desenvolvidos da Região Central do Maranhão, situando-se, aproximadamente há 400km do município de Imperatriz e 450km de São Luis. Segundo ele, pela sua importância no contexto sócio econômico maranhense e localização geográfica, já foi apresentada proposta de emenda constitucional, transferindo para Barra do Corda a capital do estado, mas infelizmente a PEC foi rejeitada.

Para Rigo Teles, a instalação do campus avançado da UFMA em Barra do Corda é um antigo sonho de cerca de 700 mil pessoas residentes da região Central do Maranhão. Teles entende que o campus vai proporcionar melhores condições de estudo e de formação profissional a milhares de pessoas residentes em Barra do Corda municípios circunvizinhos.

BR-135 e BR-226

O deputado anunciou, também, que pediu à governadora Roseana Sarney (PMDB), ao presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, que durante a reunião de Roseana com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, seja colocada, como prioridade absoluta, a duplicação da BR-135 e a conclusão do asfaltamento da BR-226, que interliga os municípios de Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda, Presidente Dutra e Timon.

O parlamentar acha que está na hora de acabar com os acidentes, mortes e transtornos na BR-135, que já foi denominada a “Rodovia da Morte”. Rigo disse que o asfaltamento da BR-226 beneficiou apenas Porto Franco, Barra do Corda, Grajaú, Presidente Dutra e o povoado Baú, na divisa do Maranhão com o Piauí. “Do Baú para frente, a rodovia federal é de estrada de chão e está praticamente intrafegável”, reclama.

Um dia antes da votação que aprovou o projeto de lei que estatizou a Fundação José Sarney, alguns deputados da base governista fizeram uma reunião de última hora para conspirar contra a aprovação do projeto encaminhado à Assembleia pelo governo do Estado.

Segundo um deputado do governo que participou da reunião e que não teria aceitado participar da conspiração, seria uma forma de retaliar o governo e forçar a governadora Roseana Sarney a cumprir acordos com sua bancada na Casa.

Entre os acordos estaria a garantia da liberação de emendas e empregos no governo. Como se viu, a revolta não durou muito tempo. O projeto foi aprovado com folga no plenário.

Blog do Marcelo Vieira

Ernesto Batista / Agência Estado

Presidente da OAB, Mario Macieira

“Não quero afirmar categoricamente sem antes ver o texto final, mas aparentemente esta lei é inconstitucional. E já estamos discutindo a possibilidade de entrar com uma Adin neste caso”, disse o advogado cerca de duas horas depois que o projeto de lei foi votado e aprovado por maioria dos deputados estaduais maranhenses.

Ontem os deputados estaduais do Maranhão aprovaram a estadualização da Fundação José Sarney, que foi criada pelo atual presidente do senado e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) no final dos anos 80 para guardar os itens que reuniu na época em que era Presidente da República.

Na sessão, compareceram 38 dos 42 parlamentares e apenas oito votaram contra – todos do bloco de oposição. Antes, os deputados estaduais maranhenses haviam aprovado por 32 votos a favor e três contra, o relatório da comissão de Constituição e Justiça que declarava a constitucionalidade do projeto de lei do governo, que havia sido encaminhado no final da semana passada, com pedido de urgência.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcelo Tavares (PSB), que tentou articular a reação contra o PL 256/11, do executivo estadual, também afirmou que estuda o como entrar com uma Adin.

“Estou procurando o caminho mais curto. Já sei que pela mesa diretora da casa não poderei fazer uma vez que o governo tem maioria entre os membros da mesa diretora. Ainda restam os partidos e a OAB, porém o meu partido (PSB) faz parte da base governista no âmbito federal junto com o PMDB e não sei se conseguirei conversar a executiva nacional a entrar com a Adin, mas ainda me resta a provocar a OAB”, disse Tavares.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em caráter de urgência, o projeto de lei da governadora Roseana Sarney para estatizar a Fundação José Sarney, que passará a se chamar Fundação da Memória Republicana e será vinculada à Secretaria de Educação. O projeto não revela quanto a fundação custará aos cofres públicos.

Clique e veja o comentário da jornalista Rachel Sheherazade:

Deputado Chiquinho Escórcio

Orlando Filho, morador antigo do bairro da Camboa, montou o principal comitê de campanha de Escórcio no mesmo bairro. E funcionava no antigo cabaré da “Bibi”. Alias, o suspeito é parente da mulher do deputado federal.

Hoje, 19, a Corregedoria Geral de Justiça, determinou uma apuração rigorosa e imediata da triplicidade de compra e venda de um único terreno no Araçagi, concretizada pelo Cartório de São José de Ribamar.

O corregedor Guerreiro Júnior, quer saber como um cartório conseguiu aprovar a venda e a compra do terreno pelo corretor acusado de ser o mandante do assassinato.

Secretário Alberto Franco

O que chama mais atenção é que a primeira venda, por R$ 20 mil, a segunda venda R$ 53 mil e a terceira venda R$ 148 mil, foram todas consentidas pelo Cartório de São José de Ribamar.

E o mais grave: exatamente no período em que o cartório era comando pelo ex-deputado estadual e hoje secretário de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco (PMDB).

Em caso da confirmação das irregularidades praticadas pelo cartório, na gestão de familiares de Alberto Franco, dificilmente a governadora Roseana Sarney vai permanecer o secretário no cargo.

É lamentável a posição de todos os deputados da base governista da Assembleia Legislativa do Maranhão, principalmente do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo.

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão

Os parlamentares alinhados ao governo aprovam qualquer projeto de lei que seja amando dos Leões, por puro capricho da governadora Roseana Sarney.

A exemplo de hoje, que a base do governo na Casa aprovou o projeto de lei que estatiza a Fundação José Sarney e cria a Fundação da Memória Republicana.

Agora, a Fundação será mantida com recursos público do Estado do Maranhão, sendo sustentada por contribuintes.

Esse projeto, foi enviado pela governadora Roseana Sarney na segunda-feira, 17, com pedido de urgência para ser aprovado.

O projeto aprovado, por culpa dos deputados do governo, não especifica quanto custará aos cofres públicos.

A Fundação José Sarney, abrigada no Convento das Mercês, passa por dificuldades financeiras desde que foi envolvida em irregularidades, em 2009, após ser constatado o desvio de dinheiro de patrocínio da Petrobras para o Grupo Mirante de Comunicação, pertencente à “famiglia” Sarney.

No prédio da entidade, o tetrapresidente do Senado reservou um espaço (um jardim com chafariz) onde quer ser sepultado e ver erguido um mausoléu em sua homenagem.

Tanto o Ministério Público Estadual como o Federal investigam desvios de recursos federais na Fundação Sarney.

A oposição integrada por nove parlamentares, apenas sete compareceram hoje para votarem contra a estatização da Fundação Sarney: Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PC do B), Edivaldo Holanda (PTC), Bira do Pindaré (PT), Eliziane Gama (PPS), Cleide Coutinho (PSB) e Gardênia Castelo (PSDB).

A base governista, acompanhada do presidente Arnaldo Melo, votou a favor do projeto de Roseana. Uma lastima!

Herbett Moraes / Agência Assembleia

Deputado Edilázio Júnior

O projeto é para eventos realizados em estabelecimentos culturais e de lazer, entre eles, cinemas, teatros, museus, circos, casas de shows e quaisquer outros ambientes públicos ou particulares, no âmbito do Estado do Maranhão.

O beneficio que é de 50% de descontos no valor cobrado, será extensivo aos professores já aposentados, bastando-se para isso que, o professor comprove sua condição de docente, mediante apresentação da carteira funcional emitida pelo respectivo órgão empregador ou através do respectivo contracheque juntamente com documento de identidade, no momento da aquisição do ingresso e na portaria da realização do evento.

“Vim hoje a está tribuna lembrar a data de sábado, 15 de outubro, que é comemorado o Dia do Professor, classe essa que merece toda atenção, carinho e reconhecimento por todos nós da sociedade, uma vez que são formadores do nosso caráter e da nossa ética. Na adolescência passamos mais tempo na escola com esses profissionais do que com a nossa própria família e por conta disso, apresentei esse projeto de lei hoje”, disse Júnior.