Alto Alegre do Pindaré: Jovem grávida morre por falta de ambulância

Por Luís Pablo Política
 

Veja a situação do caos na saúde do município

Veja a situação do caos na saúde do município

Em Alto Alegre do Pindaré, uma jovem de 16 anos identificada como Iane Ferreira da Silva, morreu hoje, 29, pela tarde, por falta de ambulância para ser transferida. Iane Silva era estudante do CEM Marcelina Nóia Alves e estava grávida de oito meses.

Segundo informações, após ter uma crise convulsiva e pressão alta, a estudante foi levada para o hospital do município.

Pelas péssimas condições que hospital se encontrava, foi sugerido para a jovem ser transferida imediatamente para uma unidade hospitalar mais adequada na cidade de Santa Luzia.

Mas por falta de ambulância, pela péssima administração do prefeito Pinóquio Atemir Botelho (PRTB), a estudante morreu no local.

Neste momento, a população está revoltada com a situação e o descaso que a saúde de Alto Alegre do Pindaré se encontra.

P.S: O ex-deputado Fufuca Dantas em conversar com o titular do blog, disse que na época, quando deputado estadual, destinou emendas parlamentares para compra de cinco ambulâncias.

Segundo ele, as ambulâncias do município se encontra sucateadas porque o prefeito Atemir Botelho nunca deu manutenção nos veículos. Uma lastima!

Senador João Alberto se licencia; Clóvis Fecury toma posse hoje

Por Luís Pablo Política
 

Senador João Alberto

Senador João Alberto

O senador maranhense João Alberto (PMDB) pediu licença hoje, 29, do Senado Federal. Alberto presidia o Conselho de Ética no Senado.

Em seu lugar, vai assumir o seu primeiro suplente Clóvis Fecury (DEM), que irá tomar posse do cargo hoje no final da tarde.

João Alberto se licenciou para assumir o comando da Secretaria de Projetos Especiais no governo de Roseana Sarney.

O motivo de Alberto sair do senado, foi para firma a aliança com o DEM e ajudar a governadora nas eleições municipais no Maranhão.

Além disso, João Alberto tem dificuldade em viajar de aeronave, preferindo viajar de carro.

A nova pasta feita para Alberto ocupar, será subordinada à Casa Civil, pelo menos por enquanto.

Para alguns secretários, a vinda de João Alberto poderá causar grandes problemas no governo.

Só resta aguardar…

Danou-se: TJ mantém suspensão dos direitos políticos de Hemetério Weba

 

Desembargador Stélio Muniz, relator do processo

Desembargador Stélio Muniz, relator do processo

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta quinta-feira (29), não conheceu o recurso (agravo regimental) interposto pela defesa do deputado estadual Hemetério Weba, cujos direitos políticos foram suspensos pelo período de três anos, conforme decisão do juiz da comarca de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Costa Nina, numa ação de improbidade administrativa.

Weba foi acusado de usar propaganda institucional quando exercia o cargo de prefeito de Nova Olinda do Maranhão para obter dividendos pessoais.

A defesa do ex-deputado pediu a reconsideração e reabertura do prazo recursal, sob a alegação de que faltou competência ao relator plantonista, Marcelo Carvalho Silva, para negar seguimento ao recurso.

O argumento da defesa é de que houve uma decisão que não recebeu o recurso de apelação por falta de pagamento de custas, a qual difere da reconsideração, que expõe, de forma ampla e detalhada, as razões pelas quais não deu seguimento ao apelo.

O processo teve origem em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), quando o ex-parlamentar exercia o cargo de prefeito do município de Olinda Nova do Maranhão, e teria usado, à época, dinheiro público para realizar propaganda em benefício pessoal, contrariando o artigo 37 da Constituição Federal.

Um dos argumentos apresentados pelo juiz Rodrigo Nina para não acolher o recurso é o fato de o pedido ter ocorrido depois de transcorrer todos os prazos, apontando, ainda, a ausência de fatos novos ou erros do magistrado que motivem o recebimento do pedido, além de não ter ocorrido erro material.

VOTO – O relator do processo, desembargador Stélio Muniz, negou acolhimento à alegação de falta de competência do desembargador plantonista, destacando em seu voto que no caso em questão cabe ao julgador analisar, primeiramente, os pressupostos de admissibilidade recursal antes mesmo de apreciar qualquer matéria posta em juízo.

Com relação ao argumento da defesa de que houve duas decisões, considerou que, mesmo com argumentos diferentes, as duas determinações judiciais possuem o mesmo resultado prático, a inadmissibilidade da apelação.

O esgotamento de todos os prazos legais para reconhecimento dos motivos apresentados na peça recursal também foi abordado pelo relator, ao observar que caberia recurso quanto ao não recebimento da apelação, o que não ocorreu, sendo apresentado apenas o pedido de reconsideração, somente 33 dias depois. Os desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Cutrim acompanharam o relator. Com informações do TJ/MA.

Faltam só mais três sessões…

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Hemetério Weba

Deputado Hemetério Weba

A situação do deputado estadual Hemetério Weba (PV) está ficando cada vez mais crítica.

Segundo uma pessoa próxima do parlamentar, Weba não consegue nem dormir mais direito por conta do seu processo de cassação.

O deputado verde tem até a próxima quarta-feira, 5, para tentar salvar sua pele, ou melhor, o seu mandato.

E convencer aos membros da Mesa Diretora e do plenário que não cometeu improbidade administrativa quando era prefeito de Nova Olinda.

O parlamentar teve negado na terça-feira, 27, o agravo de instrumento impetrado por sua defesa contra a decisão do juiz Rodrigo Costa Nina, titular da comarca de Santa Luzia do Paruá.

Grande parte dos deputados consideram a situação de Hemetério Weba como um caso difícil de reverter. Para alguns, Weba já está cassado.

Diante disso, já tem suplente sorriso à toa…

E agora Roseana?

Por Luís Pablo Política
 

Governadora Roseana Sarney

Governadora Roseana Sarney

Depois de mentir na maior cara dura sobre o repasse que a Escola de Samba Beija-Flor iria receber, o Governo do Estado do Maranhão foi desmentido ontem, 27, pelo Diário Oficial.

Na publicação, a Secretaria de Estado do Turismo fará um repasse de 1.500.000,00 para Beija-Flor de Nilópolis, visando à concessão de patrocínio para participação no evento de desfile carnavalesco de 2012, no Rio de Janeiro. Que bacana!

A governadora Roseana Sarney e seu secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, sempre negaram que o governo fosse repassar dinheiro dos cofres públicos para escola de samba homenagear os 400 anos de São Luís. Taí a prova!!!

Abaixo o Diário Oficial do dia 27/09 – Terceiros:

Presidente da FAMEM destaca celeridade na elaboração do PPA

Por Luís Pablo Política
 

Presidente Júnior Marreca

Presidente Júnior Marreca

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, exaltou, nesta quarta-feira (28), a celeridade do Governo do Estado na elaboração do Plano Plurianual 2012-2015 pelo Governo do Estado. A proposta já foi entregue à Assembléia Legislativa, onde deve se apreciada e votada até o fim deste ano.

Na próxima quinta-feira (29), às 10h, o Plano será apresentado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) a representantes dos 217 municípios maranhenses, no Encontro de Lideranças Regionais, que ocorrerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

“O PPA 2012-2015 é uma construção coletiva, debatida com os prefeitos e a sociedade em geral ao longo de todo o ano, nos Seminário Regionais de Lideranças que tanto contribuíram para o desenvolvimento de uma proposta colegiada. Agora, é esperar do Governo do Estado e da classe política, em especial os deputados estaduais, que são aqueles que irão alocar os recursos através de emendas, o entendimento de que, para funcionar, o Plano precisa ser seguido á risca”, destacou Marreca.

Com o objetivo de focar o planejamento do estado nos anseios do cidadão, o PPA 2012-2015 foi elaborado de maneira diferente: a partir de seminários realizados em onze municípios pelo Governo do Estado, em parceria com a FAMEM e órgãos de controle.

Com a ajuda de prefeitos, secretários municipais e da sociedade civil organizada, Governo do estado e FAMEM catalogaram 2.272 demandas da sociedade, que terão programas especiais no Plano Plurianual e possibilitarão ao estado uma resposta mais ágil às principais necessidades do cidadão maranhense.

Ao todo, o investimento do PPA começará com 10,9 bilhões de reais, em 2012, chegando a 13,5 bilhões, em 2015, o que elevará o PIB do Maranhão de 57 milhões para 85 milhões, fruto dos investimentos que estão chegando ao estado e do direcionamento da alocação de recursos públicos, focado para o desenvolvimento econômico do estado.

Para esfriar crise, STF adia decisão que pode limitar poder de Calmon

Por Luís Pablo Política
 

Felipe Recondo / O Estado de S. Paulo

A crise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a ameaça do Congresso de intervir no caso levaram ontem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar um acordo sobre as competências do órgão de controle externo. Pelo que foi acertado, as corregedorias dos tribunais locais terão um prazo determinado para tomar providências sobre denúncias contra os magistrados. Somente quando esgotado esse prazo, e se não houver nenhuma medida concreta, a Corregedoria Nacional terá carta branca para processar o juiz suspeito de irregularidade e cobrar responsabilidades do corregedor local.

Eliana Calmon abriu a crise quando apontou a existência de “bandidos de toga”

Eliana Calmon abriu a crise quando apontou a existência de “bandidos de toga”

O acordo vinha sendo discutido havia alguns dias em conversas separadas e reservadas entre ministros da corte. Mas a crise entre a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, e o presidente do STF, Cezar Peluso, precipitou o entendimento. Eliana, em entrevista, apontou a existência de “bandidos de toga” e foi repreendida por Peluso. A tensão máxima na cúpula do Judiciário levou ao adiamento ontem da votação da ação movida pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que quer ver reduzidos os poderes do CNJ.

Quem faz as vezes de mediador é o ministro Gilmar Mendes. O acordo deverá estar expresso no voto do ministro Luiz Fux, em data ainda não definida, pois cabe ao presidente do STF decidir quando o caso voltará à pauta. Conforme as regras da corte, todos os ministros votam e expressam seus pontos de vista. Assim, Fux expressará seu entendimento do caso e marcará o “voto vencedor”.

Nessas conversas reservadas, os ministros perceberam que um meio-termo seria viável. Passaram a discutir a necessidade de estabelecer um critério objetivo para a atuação das corregedorias dos tribunais locais e do CNJ. Sem a definição de prazos, as corregedorias locais, que não funcionam, levavam a passos lentos as investigações, uma forma de contribuir para a prescrição das acusações contra os magistrados. Quando percebia a manobra, o CNJ avocava o processo, mas acabava sendo acusado de interventor pelos tribunais locais. Com a definição de critérios objetivos, o CNJ poderá cobrar responsabilidade dos corregedores locais e terá reconhecida competência para investigar juízes quando perceber que manobras corporativistas contribuirão para a impunidade.

Antes do julgamento de ontem, o ministro Gilmar Mendes já antecipava que um acordo estava próximo. Disse não haver discórdia irremediável entre os que defendem a tese de que o CNJ pode abrir processos contra magistrados, independentemente de terem sido investigados pelas corregedorias locais, e os que encampam a ideia de que só os tribunais locais têm competência para instaurar investigações contra os magistrados.

“Não vejo que haja antinomia absoluta entre aqueles que preconizam uma ação efetiva do Judiciário e os que defendem a subsidiariedade (quando o CNJ atua apenas de forma auxiliar aos tribunais). A subsidiariedade também é um conceito relativo: significa dizer que o órgão que está mais próximo, que está em condições de atuar, deve fazê-lo. Se ele não o fizer, o outro terá de exercer sua função”, afirmou Gilmar Mendes.

Acordo. O pacto informal entre os ministros pode encerrar a polêmica que culminou na reação ontem de todos os conselheiros do CNJ às declarações da ministra Eliana Calmon. Em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), ela afirmou haver na Justiça “bandidos de toga”. A reação do CNJ foi capitaneada pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso. Em nota aprovada por unanimidade, o conselho repudiou as declarações que considerou levianas.

Carlinhos Florêncio reúne-se com lideranças políticas de Bacabal

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Carlinhos Florêncio

Deputado Carlinhos Florêncio

O deputado Carlinhos Florêncio (PHS) reuniu-se sábado (24), em sua residência, em Bacabal, com mais de 150 lideranças, das quais 32 pré-candidatos a vereador, políticas e parlamentares locais do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), do Partido Popular (PP) e Partido da Social Democracia Cristã (PSDC). O objetivo foi o de promover a integração do grupo político liderado pelo deputado humanista.

Segundo Carlinhos Florêncio, a reunião atingiu plenamente seu objetivo e transcorreu num ambiente de muita discussão e análise. “Analisamos a conjuntura política de Bacabal em profundidade. Temos consciência que somos um grupo forte e que pode ganhar as eleições de Bacabal em 2012 lançando um candidato ou apoiando um candidato de oposição. O que nosso grupo não admite é compor com o grupo de Lisboa”, avaliou.

Todos os participantes foram unânimes em afirmar que marcharão unidos nas eleições e, caso o grupo tenha que lançar candidato a prefeito de Bacabal, o nome é o do deputado Carlinhos Florêncio. “Nós temos todas as condições de ganhar as eleições de Bacabal. E vamos ganhar porque nosso grupo é forte e está e continuará unido”, declarou o vereador Erivelton Martins (PP).

O professor Francisco, conhecido por Chesco, pré-candidato a vereador do PP disse que o grupo liderado pelo deputado Carlinhos Florêncio é o novo e a esperança do povo no quadro político de Bacabal. “O povo bacabalense está cansado das velhas lideranças políticas do município e não aceita mais seus métodos atrasados de fazer política. Chega de Zé Vieira, João Alberto e outros. O povo de Bacabal quer mudanças e o novo. E a mudança e o novo em Bacabal estão em nosso grupo, que precisa se reunir regularmente e se fortalecer cada vez mais”, argumentou.

A reunião foi encerrada com um jantar oferecido pelo deputado Carlinhos Florêncio. A próxima reunião será realizada no mês de outubro.

Marcelo anuncia emenda de R$ 30 milhões para a Segurança Pública

Por Luís Pablo Política
 

O deputado Marcelo Tavares (PSB) anunciou, na manhã desta quarta-feira (28), que a bancada da Oposição irá apresentar uma proposta de emenda ao Orçamento do Governo do Estado, para o exercício de 2012, destinando R$ 30 milhões, hoje alocados na área da Comunicação, para a área da Segurança Pública.

Deputado Marcelo Tavares

Deputado Marcelo Tavares

“Na votação deste ano”, afirmou o deputado, “nós iremos retirar R$ 30 milhões dos recursos da Comunicação e destinar à Secretaria de Segurança Pública, para que o secretário da pasta, Aluísio Mendes, possa permanecer na sua cadeira. Desta vez, nós esperamos que ele faça alguma coisa, além de utilizar de forma irregular os helicópteros do Estado”.

Em seu discurso, Marcelo Tavares disse que acredita que nenhum cidadão maranhense consegue assistir, por mais de 100 vezes ao dia, à propaganda da obra do Espigão Costeiro, veiculada diariamente, de forma maciça, nos canais de televisão maranhenses.

“É impressionante a quantidade de propagandas veiculadas na televisão a respeito de uma obra que me parece que já foi até concluída. Eu sei que a governadora gosta de mandar a propaganda para as empresas das quais ela é sócia, mas nenhum cidadão do Maranhão consegue assistir, mil vezes ao dia, à propaganda do Espigão”, declarou Marcelo Tavares.

Ele explicou que o propósito da Oposição é o de contribuir desta forma com o Governo do Estado, dando condições para que a governadora Roseana Sarney consiga materializar a famosa frase que proferiu, por ocasião de sua posse, em abril de 2009, quando substituiu o governador Jackson Lago. Nesta ocasião, a governadora prometeu que os maranhenses voltariam a sentar nas portas, nas suas cadeiras para conversar no final da tarde.

Ao encerrar sua fala, Marcelo Tavares enfatizou: “A Oposição diz e vai fazer uma emenda de R$ 30 milhões retirando recursos da Comunicação para que a população seja poupada das milhares de veiculações e propagandas na Mirante sobre a obra do Espigão. Essa é a nossa disposição, é a vontade da Oposição para mostrar que nós não somos adeptos do quanto pior, melhor”.

É decisão, sim!

Por Luís Pablo Política
 

Se o momento da Seleção Brasileira fosse bom, o Superclássico das Américas até poderia ser considerado um amistoso. Mas a realidade é outra. Portanto, o duelo desta quarta-feira, às 21h50m, contra a Argentina, no estádio Mangueirão, em Belém, tem cara, clima e jeito de decisão.

Os motivos para o Brasil considerar uma vitória nesse duelo tão importante são vários: seria o primeiro título da era Mano Menezes, ajudaria a minimizar o fracasso da eliminação precoce na Copa América, daria fôlego para os amistosos contra Costa Rica e México e acabaria com a sina de o time do treinador não vencer adversários de peso (perdeu da própria Argentina, da França e da Alemanha).

Neymar, Ronaldinho Gaúcho e Lucas: a força ofensiva da Seleção Brasileira (Foto: AFP)

Neymar, Ronaldinho Gaúcho e Lucas: a força ofensiva da Seleção Brasileira (Foto: AFP)

– Tudo tem dois lados. E cabe aos inteligentes aproveitarem o positivo e minimizar o negativo. Estamos passando por situações absolutamente normais. Devemos fazer o melhor que podemos para aproveitarmos a oportunidade. Assim eu vou com a consciência tranquila. O fortalecimento da Argentina (com os argentinos que atuam no Brasil) vai valorizar ainda mais – opinou o técnico brasileiro.

No primeiro jogo do Superclássico das Américas, em Córdoba, Brasil e Argentina fizeram uma partida aquém de suas tradições. Empataram por 0 a 0 em um duelo sem muitas emoções e no qual um lance isolado de Leandro Damião, que deu uma lambreta em Papa e acertou a trave, salvou a história do confronto. Ao final da partida, o técnico da Argentina, Alejandro Sabella, elogiou o jogador do Inter.

Sendo assim, quem vencer de Brasil e Argentina fica com a taça do Superclássico. Uma nova igualdade leva a decisão diretamente para os pênaltis.

– Para muitos pode até não ser importante, mas para mim e para muitos é um troféu de importância. Temos de disputar como uma Copa do Mundo – disse Ralf.

Se para os jogadores o duelo com os argentinos parece Copa do Mundo, para a torcida também é desse jeito. Desde segunda-feira, os jogadores estão sendo assediados pelo povo paraense e têm recebido muito carinho dos fãs. Neymar e Ronaldinho Gaúcho, por exemplo, não param de receber cartas, mimos, presentes.