Juiz Douglas de Melo Martins

Após a imensa repercussão negativa que gerou a fala do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, sobre não poder ouvir música nem mesmo dentro de casa, o magistrado se pronunciou e admitiu que houve um equívoco ao se expressar na entrevista hoje, dia 13, na TV Mirante.

O juiz garantiu que ouvir música dentro de casa não está proibido. Segundo ele, a sua preocupação é a pessoa colocar um som alto na porta de casa e começar a formar um bloco de carnaval.

“O ideal mesmo era que as pessoas captassem a ideia. Claro que pode ouvir música dentro de casa, à vontade, sem problema nenhum. Problema é que a tensão de muitos questionamentos sobre a possibilidade de aglomeração dá a impressão, fica a sensação de que as pessoas estão tentando encontrar argumentos para poder aglomerar. Agora, revendo a entrevista, realmente pelo que falei ficou a impressão de que as pessoas não podiam ouvir música dentro de casa. Eu não deveria ter falado ‘dentro’, deveria ter dito ‘nem que seja na porta de casa’. Dentro de casa não tem como impedir aglomeração. A pessoa vai estar em sua casa, com a família. Se puser um som dentro de casa, não vai nenhuma autoridade invadir a casa. A pessoa chegar num posto de gasolina ou mesmo na praça em frente à sua casa, abrir o porta-malas de um carro, colocar um som alto e começar ali a formar um bloco de carnaval”, disse o magistrado.

Vítima foi identificada como Bruno Vinícius Nazon Moraes Borges, de 30 anos

Um homem, identificado como Bruno Vinícius Nazon Moraes Borges, de 30 anos, foi executado na tarde desta sexta-feira (12) na Avenida Litorânea.

De acordo com a polícia, a vítima estava com a esposa no bar Oba Oba, quando três indivíduos desconhecidos chegaram e efetuaram seis disparos. Bruno Vinicíus morreu no local.

Os suspeitos  fugiram em um veículo Gol, de cor branca, sem placas. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. Segundo a polícia,  não foi encontrado cápsulas de munições no local.

O caso deve ser investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Segundo a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), ao menos 58 prefeituras maranhenses já cancelaram oficialmente as festas de carnaval, através da publicação de resoluções.

O cancelamento das festas do período momesco segue o Decreto Estadual Nº 36.462, de 22 de janeiro de 2021, que proíbe as festividades tanto em ambiente público quanto em privado. A medida é para conter o avanço da Covid-19, que tem aumentado no estado.

Segundo a FAMEM, o número pode ser ainda maior. Vale destacar que Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar não constam na lista, mas os três já editaram decretos suspendendo as festividades.

São Luís também não está na lista da FAMEM, mas o prefeito Eduardo Braide também já declarou que não vai haver festas no carnaval deste ano, e suspendeu o ponto facultativo no município.

O juiz Douglas Melo Martins, ‎Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proibiu qualquer festa com som no Maranhão por sete dias. A medida vale a partir desta sexta (12) e segue até a próxima quinta-feira (18).

As festividades com capacidade para 150 pessoas também estão suspensas até o dia 18 de fevereiro

A partir desta sexta-feira (12), até a próxima quinta-feira (18), estão proibidas festas em todo o estado, incluindo as com capacidade máxima para 150 pessoas. A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

“Esta decisão vale somente até o dia 18. Tem um lapso temporal definido. Depois, fica a critério das administrações municipais e do estado as medidas restritivas a serem implementadas”, explicou o magistrado.

Os bares e restaurantes também não poderão ter música nesse período. A medida é para evitar aglomerações e a proliferação da Covid-19, que tem aumentado no Maranhão.

“Se não houver restrição agora, em algum momento o lockdown se imporá para evitar colapso do sistema de saúde, visto que os recursos são limitados. Caso não contida a taxa de transmissão da doença, será sempre crescente”, alertou o juiz.

125 famílias receberam o título de propriedade de terra

O presidente Jair Bolsonaro cumpriu agenda no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) nesta quinta-feira (8). Na ocasião, entregou 125 títulos de propriedade de terra a moradores de comunidades remanescente que foram remanejados após a instalação do CLA, na década de 1980.

Na comitiva presidencial, alguns ministros. Dentre eles: o da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. Dos 18 deputados federais que compõem a bancada maranhense na Câmara, oito participaram da cerimônia. O senador Roberto Rocha (PSDB) também marcou presença.

Os parlamentares que prestigiaram a visita do presidente foram: Aluísio Mendes (PSC), André Fufuca (PP), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Marreca Filho (Patriota), Edilázio Jr (PSD), Josivaldo JP (Podemos), Pastor Gildenemir (PL) e Hildo Rocha (MDB).

Durante o evento, Bolsonaro anunciou que deve retornar ao Maranhão ainda este ano para entregar mais uma obra. “É uma satisfação retornar ao meu estado do Maranhão. Ainda no corrente ano, se Deus quiser, retornarei aqui para inaugurarmos a ponte do Alto Parnaíba”, informou o presidente.

O governador Flávio Dino não foi convidado à cerimônia. Essa é a segunda visita do presidente ao Maranhão. A primeira foi em outubro do ano passado, onde entregou um trecho da duplicação da BR 135 em São Luís; e a obra do Panelôdromo, em Imperatriz.

O prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, suspendeu o ponto facultativo do carnaval e as festividades no município, por meio de decreto assinado nessa segunda-feira (8). As medidas visam a contenção do novo coronavírus.

“Ficam suspensas, em todo o território do município de Pedro do Rosário, festas ou eventos comemorativos de carnaval exercício 2021, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou pela iniciativa privada”, aponta trecho do decreto.

As secretarias municipais estão proibidas de emitir qualquer espécie de autorização para eventos e festejos no período carnavalesco. Os dias 15, 16 e 17 de fevereiro terão expediente normal no serviço público municipal.

Em caso de descumprimento das regras impostas pelo decreto, os responsáveis podem receber advertência, multa e ter o estabelecimento interditado de forma parcial ou total.

Celso ao lado do presidente Bolsonaro e do deputado federal Aluísio Mendes

A Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) volta a ser comandada pelo ex-superintendente Celso Dias. A decisão foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após reunião em Brasília.

O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, também esteve reunido com Dias. Nas duas situações Dias foi acompanhado pelo deputado federal, vice-líder do governo e líder do PSC na Câmara Federal, deputado Aluísio Mendes (PSC-MA).

Durante a reunião foram destacadas o reforço de ações conjuntas e parcerias entre a companhia e os prefeitos, parlamentares e lideranças políticas no estado.

“O que foi discutido foi efetividade nas ações do governo federal e facilidade no acesso da Codesvasf por gestores municipais e possíveis parceiros em prol de melhorias à população do Maranhão”, afirmou Celso Dias.

Celso ao lado dos deputados federais Lira (Presidente da Câmara) e Aluísio Mendes

Os presidentes Bolsonaro e Arthur Lira, solicitaram de Dias isonomia no tratamento aos parlamentares. Segundo Lira, é importante que o ocupante do cargo seja hábil na contemplação das demandas de todos os parlamentares do estado.

“Em minha primeira passagem prezei pelo bom relacionamento com todos os parlamentares. É claro que essa será uma situação a ser mantida”, afirmou Dias.

O deputado Aluísio Mendes saudou o novo superintendente da Codevasf. “Ele já traz a experiência de um belo trabalho na companhia. Com certeza irá atender às exigências do presidente de proporcionar a liderança adequada que a Codevasf necessita no estado neste momento”, ressaltou Aluísio.

A 8ª Superintendência Regional da Codevasf, cargo que irá ser assumido por Celso Dias, abrange as bacias hidrográficas dos rios Munim, Mearim, Parnaíba, Pericumã, Tocantins, Turiaçu e todas as demais bacias hidrográficas do Estado do Maranhão.

Com atuação assegurada por lei nos 217 municípios do estado, o principal objetivo é contribuir para a melhoria da vida e desenvolvimento socioeconômico do estado. A atuação se dá por meio da execução direta ou de parcerias com os municípios.

Promotor Cláudio Guimarães tem sido criticado por Yglésio pelas fiscalizações realizadas no combate à Covid-19

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) emitiu nota de apoio ao promotor de Justiça Cláudio Guimarães, que foi alvo de duras críticas do deputado estadual Yglésio pelas fiscalizações realizadas em bares e restaurantes da capital, com a finalidade de evitar aglomerações.

O próprio promotor já havia emitido uma nota repudiando os ataques sofridos pelo parlamentar (Reveja). Yglésio usou a tribuna da Assembleia Legislativa para atacar o trabalho realizado pelo promotor Cláudio Guimarães no enfrentamento à Covid.

Em seu pronunciamento, o parlamentar teceu duras críticas e rebateu que Cláudio Guimarães não é xerife de São Luís.

Abaixo, a nota da AMPEM na íntegra:

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) vem a público manifestar total e irrestrito apoio aos membros do MP Maranhense que integram a Operação Harpócrates. A Operação Harpócrates, desenvolvida desde o ano passado pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e ICRIM, tem por objetivo coibir a prática de crime ambiental (poluição sonora), previsto no artigo 54 da Lei 9.505/1998. O trabalho realizado a partir dessa operação vem contribuindo para garantir a paz e a tranquilidade da sociedade no combate à poluição sonora e demais crimes ambientais ou crimes a estes relacionados ou não, praticados por donos de veículos automotores, casas de festas, bares e congêneres.

A Diretoria.

A primeira visita de Bolsonaro ao Maranhão foi regada a polêmicas

O presidente Jair Bolsonaro deve cumprir agenda no Maranhão na manhã desta quinta-feira (11), no município de Alcântara. No entanto, o governador Flávio Dino não deve participar.

O nome de Dino não foi colocado na lista de convidado, confeccionada pelo cerimonial da Presidência. Essa é a segunda vez que Bolsonaro vem ao Maranhão. A primeira foi em outubro do ano passado.

Na ocasião, o presidente participou, em São Luís, da inauguração do trecho da duplicação da BR 135; e em Imperatriz, da entrega da obra do Panelôdromo. Flávio Dino não marcou presença nos dois atos.

Desta vez, Bolsonaro retorna ao Maranhão para visitar o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e para entregar títulos de propriedades a moradores do município. O presidente solicitou apoio da Polícia Militar para reforçar sua segurança.

A primeira visita foi regada a polêmicas e desentendimentos. Vamos aguardar o resultado de amanhã para ver como o comunista e o sem partido vão se comportar.

Josibeliano Farias é ex- presidente da Câmara Municipal de Açailândia

O vereador do município de Açailândia Josibeliano Farias, conhecido como Ceará, que é ex-presidente da casa legislativa, foi afastado do cargo a pedido do Ministério Público. A denúncia foi protocolada pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia nessa terça-feira (9).

A Justiça determinou, no mesmo dia, a suspensão imediata de Ceará do exercício da função pública de vereador. O não cumprimento da medida poderá resultar na prisão preventiva do denunciado.

Segundo a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Glauce Mara Lima Malheiros, Ceará teria liderado um grupo de vereadores que falsificaram uma ata de registro de sessão solene de instalação da legislatura 2021-2024. Além de Ceará, outros sete denunciados teriam cometido o crime de falsidade ideológica.

Também foram denunciados os vereadores Bernadete Socorro de Oliveira Araújo, Maycon Marcelo de Oliveira, Adriano Andrade Silva, Davi Alexandre Sampaio Camargo, Adjackson Rodrigues Lima, Cesar Nildo Costa Lima e Epifânio Andrade Silva.

ENTENDA O CASO

Em 1° de janeiro de 2021, às 10h, os vereadores denunciados tentaram realizar, na sede da Câmara Municipal de Açailândia, uma sessão de instalação da legislatura e eleição da mesa diretora da casa. A sessão foi suspensa após a chegada dos demais vereadores eleitos, cuja posse já tinha ocorrido, em sessão realizada às 00h30 do mesmo dia, seguindo a resolução n° 02/2020 da Câmara, editada pelo próprio Josibeliano Farias, que era o presidente da casa legislativa no mandato anterior.

Os denunciados apresentaram uma ata segundo a qual a sessão teria sido iniciada sob a presidência do vereador Ceará, pois ele teria sido o candidato mais votado. O documento afirma que os presentes teriam cantado os hinos nacional e do Maranhão e que os vereadores presentes teriam se habilitado perante a mesa, prestado compromisso e sido empossados, apresentando toda a sua documentação. Além disso, teria havido a eleição da mesa diretora, tendo como vencedora a chapa de Josibeliano Farias.