Deputado Raimundo Cutrim
No requerimento, que foi apresentado ontem, 4, o democrata pede a criação de comissão para apurar as denúncias de agiotagem com emendas parlamentares que são suspeitos da prática ilícita.
De acordo com o parlamentar, a comissão deve ser formada por sete deputados, com apoio do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, para acompanhar as investigações. Muita água vai rolar!
Deputado Carlinhos Amorim
Segundo Carlos Amorim, a Defesa Civil de Imperatriz necessita de um veículo para promover ações preventivas, voltadas à defesa da população, com o objetivo de proteger a comunidade de situações de risco à saúde e à vida.
Carlos Amorim destacou ainda ser imprescindível para a Defesa Civil estar bem equipada, a fim de agir com maior eficiência contra as situações fortuitas e de calamidade. (Agência Assembleia)
Desembargador Paulo Velten
Em março passado, o Ministério Público estadual ingressou com ação civil pública pedindo o bloqueio de 80% do FPM de Timon para pagamento dos vencimentos de servidores efetivos ou não, referentes aos meses de dezembro de 2010 e janeiro de 2011, que à época se encontravam em atraso, segundo o órgão. A juíza Susi Ponte de Almeida deferiu o bloqueio de 50% da verba.
Inconformado, o município recorreu, via agravo de instrumento, alegando que a administração municipal não foi devidamente ouvida; que a decisão ofendia o princípio da separação de poderes, em razão de atuação do Judiciário no controle de orçamento público; e que a competência caberia à Justiça do Trabalho pelo fato de incluir servidores não efetivos. Leia mais aqui.
Prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim
As provas serão aplicadas neste domingo (dia 10) nos períodos da manhã e tarde. Os locais estão disponíveis no site da Fundação (www.fsadu.org.br), que é a organizadora do certame, e o candidato inscrito pode acessá-los da seguinte forma: na página principal do site clique no ícone Prefeitura de São José de Ribamar Concurso Público. Em seguida, clique no ícone Documento de Confirmação de Inscrição (com local de prova) clique aqui. Para verificar o seu local de prova e o horário no qual a mesma será aplicada o candidato deverá digitar o número do seu CPF.
Farão prova no período da manhã os candidatos inscritos para os cargos de assistente social, auditor fiscal de tributos municipais, cirurgião dentista, farmacêutico bioquímico, enfermeiro, enfermeiro obstetra, fiscal do meio ambiente, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico (clínico geral), nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, professor (disciplina ciências, educação artística, educação física, ensino religioso, filosofia, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, instrutor de libras, intérprete de libras, revisor de braile), agente de transporte e trânsito, auxiliar de fiscalização urbanística, técnico em enfermagem e técnico em radiologia.
As provas terão início às 8h. Os portões serão abertos com uma hora de antecedência e fechados 10 minutos antes do início das provas.
Já no período da tarde, serão submetidos aos testes os candidatos inscritos para os cargos de auxiliar de consultório dentário, auxiliar de fiscalização tributária, guarda municipal salva-vidas, inspetor de vigilância em saúde, instrutor de violão, instrutor de teclado, instrutor de canto, instrutor de bateria, instrutor de contra-baixo, instrutor de trompete, instrutor de saxofone, instrutor de trombone, instrutor de clarinete, técnico de higiene dental, técnico em meio ambiente e guarda patrimonial.
As provas terão início às 14h. Os portões serão abertos com uma hora de antecedência e fechados 10 minutos antes do início das provas.
Todos os candidatos deverão comparecer aos locais de prova portando documento de confirmação de inscrição, documento de identificação (carteira de identidade, CPF, carteira de habilitação ou carteira de trabalho), além de caneta esferográfica de ponta grossa e tinta cor preta.
O resultado final do certame será divulgado no dia 29 de julho, sendo que a convocação dos candidatos aprovados acontecerá ainda neste segundo semestre.
Secretário Fábio Gondim
Segundo uma fonte palaciana, mesmo sob pressão de alguns secretários e deputados, a governadora Roseana Sarney nunca pensou em exonerar Gondim do cargo.
Ocorre, que Fábio Gondim por comandar uma Pasta de grande importância no Governo, acaba servindo como escudo da governadora.
Toda decisão que o secretário toma, por mais que deixe os secretários e deputados frustrados, é seguindo ordem de Roseana.
Em conversa com uma pessoa próxima a Gondim, disse que o secretário comentou, que não pode é falar para os aliados da base governista que a governadora que mandou cortar orçamento ou segurar as emendas.
Mas, para muitos secretários e deputados, que ficam torcendo pela queda de Gondim, pensa que toda decisão é feita somente pelo secretário.
Fábio Gondim convidado pelo presidente do Senado, José Sarney, segue hoje, 5, para Brasília.
Deputado está usufruindo do dinheiro sujo
O parlamentar pegou emprestado R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos reais) do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, que foi preso na Operação Usura pela Policia Federal.
O agiota é visto constantemente entrando e saindo no gabinete do deputado fazendo a cobrança que já está algum tempo em atraso e o juro abusivo só aumentando.
Segundo o blog foi informado, além do parlamentar, ficou responsável pela divida um jovem prefeito, que nas emendas juninas faturou alto na mão de dois deputados.
Como garantia, assumindo a responsabilidade do débito, o deputado deixou seu apartamento penhorado na mão de Pacovan.
Mesmo sabendo que é verdade, o parlamentar anda comentando que vai processar o titular do blog. Tudo porque, se julga ser protegido pelo seu parente no Senado.
Quanto ao processo, o blog não publica nada sem ter o respaldo legal e não se intimida com ameaças.
Secretária Olga Simão
Olga Simão está se submetendo a uma bateria de exames em São Paulo.
Com a sua saída temporária do cargo, o PT está se articulando de todas as forma para voltar a comandar a Pasta.
Insatisfeitos com a governadora Roseana Sarney, por não está no comando da SEDUC, muitos petistas estão tentando emplacar um novo nome para secretaria.
Antes de Olga, o PT perdeu o comando da Pasta, pela malversação que o ex-secretaria Anselmo Raposo estava fazendo.
Deputado Edilázio Júnior
Com esse resultado, a matéria poderá tramitar na Comissão de Orçamento e Finanças e depois ser apreciado pelos parlamentares.
Edilázio Júnior apresentou, ainda no mês de fevereiro, o Projeto de Lei n.º 19, que versa sobre descontos de até 15% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para condutores que não cometerem qualquer infração de trânsito anualmente.
“Esse é um projeto educativo que incentiva os condutores a não cometerem qualquer infração de trânsito”, afirmou o deputado.
A matéria foi analisada pela CCJ e a maioria dos membros da comissão entendeu que o projeto apresentava inconstitucionalidade por conter matéria tributária, cuja competência seria apenas do Poder Executivo.
Devido a diversas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiram que casos de matéria tributária podem ser objetos do Poder Legislativo, o deputado entrou com requerimento na Mesa Diretora solicitando que o plenário apreciasse o parecer da CCJ e que este fosse desconsiderado.
“Existem jurisprudências no STF que garantem que o Legislativo pode sim tratar de matéria tributária”, argumentou Edilázio Júnior, que teve o apoio dos deputados Neto Evangelista (PSDB), José Carlos (PT) e Rubens Júnior (PC do B), que é membro da comissão.
Por unanimidade, os parlamentares aceitaram os argumentos do deputado do PV e derrubaram o parecer desfavorável da comissão. Com essa decisão, o Projeto de Lei n. 019 vai tramitar na Comissão de Orçamento e Finanças.
Ex-ministro Antonio Palocci
De acordo com o TJ-SP, Palocci foi acusado de “celebrar um acordo para alienação ou permuta de bem público em desacordo com a Lei Complementar nº 670/97, que regulariza reformas, ampliações e construções residenciais no município”. O ex-ministro foi acusado de permitir a regularização de imóvel sem exigir pagamento da multa legalmente determinada, além de deixar de cumprir as exigências técnicas para a normalização.
O desembargador Xavier de Aquino, relator da apelação, afirmou que, ao agir em desacordo com a lei, Palocci “distanciou-se dos princípios da legalidade e probidade, desbordando para pessoalidade, e nessa condição, guiado único e exclusivamente por seu arbítrio, fez o que quis, conduzindo-se com total indiferença em relação ao primado do Estado Democrático de Direito, que constitui o fundamento da República”.
Apesar de votar para manter a condenação, o desembargador afirmou que o valor da multa foi excessivo. Para ele, a redução para 10 vezes o salário da época “é suficiente para repressão e prevenção da improbidade”.
O G1 não conseguiu entrar em contato com advogados do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci na noite desta segunda.
Revoltados, os alunos da Universidade Federal do Maranhão fizeram um abaixo-assinado na internet. Já são mais de 3,5 mil pessoas pedindo o afastamento do professor acusado de racismo pelos alunos do curso de engenharia química.
“Se você usa seu poder para – de alguma forma – inferiorizar o ser humano você está sendo preconceituoso e não está tendo a postura que um professor deveria ter”, diz a universitária Loydi Santos.
As ofensas teriam sido dirigidas ao estudante nigeriano Nahy Ayuba. “Tem um dia que eu tirei nota baixa e ele falou que tenho que voltar para a África. Outro dia, ele disse que somos de mundos diferentes – aqui são civilizados. Aí eu me senti muito mal”, diz Ayuba.
Nahu Ayuba abriu um processo criminal contra o professor, que tentou justificar seus comentários. “Mesmo que você seja negro, mas você tem que ter aquelas maneiras dentro da sua formação acadêmica, dentro do seu dia a dia; aquela maneira de mostrar o seu valor independente de qualquer raça ou espécie”, afirma o professor Jorge Clóvis Verde Saraiva.
– O senhor não acha que esse tipo de comentário já não é preconceituoso? ‘Mesmo que seja negro’?
– Com essa conotação assim, mais árdua, mais dura… Aí fica uma coisa… Entendeu? – fala o professor.
Em nota, o reitor da universidade disse que, se confirmadas as denúncias, o comportamento do professor será considerado lamentável e vergonhoso. Afirmou ainda que abriu um processo interno para investigar em detalhes o que aconteceu e pediu ao Ministério Público que também entre no caso. Clique e Veja a matéria: