CNJ pede esclarecimentos ao TRE sobre processo de Alderico Campos

Por Luís Pablo Política
 

Alderico Campos

Na mira da cassação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu esclarecimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a demora no julgamento do processo do presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos (DEM).

O pedido está sob relatoria da Corregedora Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon. Para saber porque Alderico Campos ainda continua no cargo.

Mesmo com o mandato cassado por unanimidade pelo TRE e tendo recurso rejeitado monocraticamente pelo TSE, o vereador de Paço está no cargo há mais de 2 anos.

Com a sua saída, caso seja afastado, quem assume a vaga é a suplente Maria das Graças Oliveira Privado.

Na verdade, o que complicou para Alderico Campos, foi porque ele entrou com uma queixa-crime ajuizada contra a suplente de vereadora para apurar a prática do delito de calúnia.

Pedido do CNJ de esclarecimento ao TRE:

Processo Criminal de Alderico contra a suplente:

Vendido: Pitágoras conclui compra da Fama por R$ 28,4 milhões

Por Luís Pablo Cidade
 

Do Valor

Centro de Ensino Atenas Maranhense (Ceama)

A Kroton – dona do sistema de ensino Pitágoras – concluiu hoje a compra do Centro de Ensino Atenas Maranhense (Ceama), anunciada em maio. A companhia é dona da Faculdade Atenas Maranhense (Fama), localizada em São Luís e com filial no município de Imperatriz, no Maranhão.

O negócio foi fechado por R$ 28,4 milhões e incluiu também o imóvel de propriedade da Ceama, com uma área total de 24,5 mil metros quadrados e uma área construída de 14 mil metros quadrados. O montante foi deduzido do endividamento líquido da instituição, apurado em R$ 18,6 milhões.

Quando foi anunciada a compra, o valor do negócio era de R$ 31,6 milhões, mas foi reduzido após uma revisão da dívida líquida da Ceama, inicialmente estimada em R$ 15,4 milhões.

A Kroton manteve ainda a opção de compra de um terreno contíguo ao do Ceama, com área de 5,5 mil metros quadrados, pelo prazo de 24 meses.

Aposentadorias geram milhões na Assembleia Legislativa do Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Ex-presidente do Legislativo, deputado Manoel Ribeiro

No Paraná, o presidente da Assembleia Legislativa enviou ontem, 19, ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) o relatório sobre as 302 aposentadorias para cargos altos de comissionados. Deste total, em 90% foram encontradas irregularidades.

No Maranhão, os índices batem no teto, principalmente nas gestões do deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB).

Na época, como ex-presidente do Legislativo maranhense concedeu aposentadoria para amigos e parentes. Aposentou em cargos de secretarias de Estado e diretores sem o menor vínculo com o funcionalismo estadual.

Até mesmo alguns que exerceram os cargos só por três meses. A pratica é antiga e comum na Assembleia Legislativa que já beneficiou filhos de deputados. A exemplo de Albérico Filho (filho do ex-presidente do Legislativo, Albérico Ferreira). Hoje, prefeito de Barreirinhas.

E mais: Natividade Manpetit, ex-secretário particular do então presidente Manoel Ribeiro.

E tem gente de todas as cores: azul, amarelo e verde.

E aí Arnaldo Melo, a exemplo do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná V. Ex.ª vai mandar investigar?

Bia Venâncio assina ordem de serviço para construção do posto de saúde

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita é recebida pela comunidade

A prefeita Bia Venâncio do município de Paço do Lumiar assinou na manhã de ontem, a ordem de serviço para a construção do primeiro Centro de Saúde do Residencial Pirâmide. O posto será construído na Av. 2, Qd. 52, no Residencial Pirâmide em frente ao Centro Comunitário, e vai oferecer atendimento na área da saúde básica.

O posto de saúde ira atender as necessidades da comunidade no que diz respeito a Atenção Básica e Medicina Preventiva alcançando 65% da cobertura ao atendimento médico a comunidade luminense. Este é o primeiro posto de saúde do município construídos nos novos padrões do RDC 50, regulamentado pelo Ministério da Saúde. “Vamos oferecer atendimento na parte de ginecologia, pediatria e clínico geral, proporcionando qualidade de vida para essa população. Além disso, vamos contar com equipe de saúde da família, e outra de saúde bucal”, afirmou a secretária de saúde Mauri Anne.

Para a construção do Posto de Saúde, a prefeitura de Paço do Lumiar vai investir R$ 375.503,53 (Recursos próprios), e deve executar a obra no prazo de 120 dias. “Está é a primeira de muitas obras que serão realizadas em Paço do Lumiar. Estou muito feliz em poder melhorar a qualidade de vida dos moradores do Residencial Pirâmide com a construção desse Posto de Saúde, para atender as necessidades básicas dessa comunidade”, disse a prefeita Bia Venâncio.

A comunidade do Residencial Pirâmide existe há mais de 15 anos, e está é a primeira vez que o bairro recebe uma obra na área de saúde. “A assinatura da ordem de serviço para a construção do posto de saúde significa a realização de um sonho de muito tempo. Estou muito alegre pela prefeita Bia Venâncio ter olhado para a gente. Eu peço que deixem e mulher trabalhar, por que ela veio para ficar”, disse a líder comunitária Domingas Macieira Gau, 52 anos, conhecida como “D. Gau”.

Estrutura física – O Posto de Saúde do Residencial Pirâmide vai contar com dois consultórios médico, sendo um com banheiro; um consultório de enfermagem; uma sala de vacina; uma área de medicamento; um consultório odontológico; uma sala de educação bucal; uma área de esterilização; uma copa; uma sala de utilidade (expurgo); sala de reunião; recepção e banheiros. O Posto de Saúde deve atender diretamente as comunidades da Vila Pirâmide, Vila Talita e Parque Guarijá.

Raimundo Filho procura ajuda no Palácio dos Leões

Por Luís Pablo Política
 

Vice-prefeito Raimundo Filho

Só articulando. O vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), não sai do Palácio dos Leões.

Filho é visto constantemente na residência palaciana. O vice-prefeito anda fazendo de tudo para voltar a comandar a prefeitura do município.

Segundo uma fonte, Raimundo Filho vem se reunindo com o empresário Fernando Sarney, para articular seu retorno a prefeitura de Paço.

Agora, com a suposta ajuda de Fernando para o vice-prefeito, vai acabar incomodando gente da própria família (Sarney).

O deputado Federal Sarney Filho (PV) já teria enviado cerca de R$ 6 milhões em emendas para ajudar a prefeita de Paço do Lumiar Bia Venâncio.

Tribunal de Justiça mantêm no cargo prefeito de São Vicente de Férrer

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito João Batista Freitas

A 2ª Câmara Cível do TJMA, em sessão nesta terça-feira, 19, confirmou liminar deferida em dezembro de 2010, acatando recurso do prefeito de São Vicente de Férrer, João Batista Freitas, para mantê-lo no cargo. O prefeito havia sido afastado liminarmente pelo juízo da comarca, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O MPE ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, onde pediu o afastamento imediato do prefeito, alegando atrasos no pagamento dos servidores públicos do município e prejuízos decorrentes.

No recurso, o prefeito pedia a reforma da decisão de afastamento, argumentando que a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença, sendo o afastamento cautelar medida excepcional somente cabível quando comprovada sua necessidade para tutelar a instrução processual.

Fundamentação – O relator, desembargador Raimundo Cutrim, considerou ausente a fundamentação específica acerca da necessidade de afastamento do gestor do cargo, conforme exigido pela lei de Improbidade Administrativa.

Segundo o magistrado, esse tipo de sanção exige cautela, pois a perda da função precisa observar a garantia da ampla defesa e do contraditório, princípios que não se harmonizam com o deferimento de liminar, exceto quando comprovado o prejuízo à instrução.

O voto para manter o prefeito no cargo foi seguido pelos desembargadores Marcelo Carvalho e Cleones Cunha (substituto). (As informações são do Tribunal de Justiça).

Prefeito teria armado confusão para espancar filho de Hemetério Weba

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Delmar Sobrinho

A confusão envolvendo o prefeito de Nova Olinda, Delmar Sobrinho e o filho do deputado Hemetério Weba, Luciano Weba, ganhou uma nova versão.

O prefeito teria mandado armar uma confusão para ter motivos para espancar Luciano.

Segundo informações, tudo começou quando no último domigo, 17, Delmar Sobrinho, saiu às ruas para comemorar a “compra” do apoio, até então adversário, Marlon Vale Cutrim. Continue lendo no blog do Marcelo Vieira.

Tribunal de Justiça concede liminar a vereador do município de Tuntum

 

Vereador Orleans Moreira Cruz (de branco) quando foi preso

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça revogou hoje, 19, a decisão do desembargador Raimundo Melo que havia decretado a prisão do vereador do município de Tuntum, Orleans Moreira Cruz (PMDB).

O vereador foi acusado de ser o mandante dos disparos no dia 8 de abril, contra a casa do juiz Pedro Holanda Pascoal, que compõe o programa “Pauta Zero”.

Em maio, no dia 10, Orleans Cruz foi preso durante ato público da justiça em defesa do juiz. Na época, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos suspendeu a decisão durante um plantão (reveja).

Orleans Cruz estava foragido desde o dia 16 de maio, quando relator do caso Raimundo Melo havia revogado a decisão de José Joaquim.

Agora, seguido pelos desembargadores Stélio Muniz e José Luis Almeida, Raimundo Melo que havia decreta a prisão do vereador, reconheceu que ele (Orleans Cruz) é inocente.

Prefeito João Castelo impede a Via Expressa de São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito João Castelo

O projeto da Via Expressa de mais de R$ 100 milhões do Governo do Estado ainda não conseguiu sair do papel.

Ocorre, que o prefeito jurássico de São Luís, João Castelo, não liberou o alvará da obra.

Castelo não tem permitido que o governo realize empreendimentos em São Luís.

Ao contrário de firmar parceria com o Estado, João Castelo tem dificultado as ações do governo Roseana na capital. Com isso, atingindo a própria população, que vem sofrendo com os constantes engarrafamentos.

Esse é o Castelo, jurássico, que conhecemos.

Roberto Rocha na era dos extremos…

Por Luís Pablo Política
 

Roberto Rocha

Há poucos partidos políticos no Brasil com uma clara definição ideológica. Um deles é o PSDB, o néctar do neoliberalismo orgulhosamente assumido. Nesta sigla milita o ex-deputado federal Roberto Rocha, presidente estadual do PSDB no Maranhão.

Na era Fernando Henrique Cardoso, Bob Rocha era uma espécie de príncipe do tucanato maranhense. Quando Lula ganhou a eleição, Rocha foi para a oposição e passou a bombardear dia e noite o novo presidente e o PT.

Mas essas são águas passadas. Move o moinho o que vem pela frente. Eis que agora é anunciada, mas ainda não confirmada, a filiação de Rocha no PSB, com o intuito de ser candidato a prefeito de São Luís em 2012.

Rocha vai sair do liberalismo e encarar o socialismo. Pretende trocar o verde-amarelo pelo vermelho, FHC-Serra por Miguel Arraes, as privatizações pelo Estado desenvolvimentista, John Locke por Marx e assim sucessivamente.

No final das contas, ao ingressar no PSB, o ex-tucano vai fazer parte da base política da presidenta Dilma Roussef (PT), herdeira de Lula, a quem ele (Roberto) sempre atacou e desprezou.

Mas, o que leva Rocha a essa aventura?

Ideologia não é. Trata-se de falta de opção mesmo. Roberto Rocha começou a cair em desgraça na eleição de 2010, quando traiu o grupo de Jackson Lago, fato já amplamente conhecido.

Ele foi candidato ao Senado, combinado com a oligarquia Sarney, para derrotar José Reinaldo e garantir as duas vagas aos peemedebistas do grupo Sarney: João Alberto e Edison Lobão.

Desacreditado na oposição, Rocha foi convidado a despedir-se da coluna dominical publicada no Jornal Pequeno, tradicional diário tucano do Maranhão, mas administrado financeiramente por interesses suprapartidários.

No lugar de Rocha o Jornal Pequeno já publica os textos do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), o crítico mais feroz do prefeito João Castelo (PSDB). Destaque: Costa é um dos nomes cotados para disputar a Prefeitura pelo grupo Sarney.

Oriundo de Balsas, na região Sul do Maranhão, onde predomina o agronegócio, Roberto Rocha não tem qualquer identidade ou marcas simbólicas com São Luís, onde pretende ser candidato a prefeito.

Rocha sequer tem prestígio no Palácio La Ravardière, onde João Castelo despreza o presidente estadual do seu próprio partido – o PSDB.

Considerado traidor nas oposições, expulso do Jornal Pequeno e sem mandato, o ex-príncipe dos tucanos lança-se na travessia a nado pelo canal do Boqueirão, em busca da bandeira socialista.

Dizem que há muitos tubarões nessas águas. Fonte: Blog do Ed Wilson