De olho nas eleições, Roberto Rocha vai deixar o PSDB e ingressar no PSB

Por Luís Pablo Política
 

Tudo acertado. O ex-deputado federal Roberto Rocha já acertou todos os detalhes para deixar o ninho tucano. Vai trocar o PSDB pelo PSB, de José Reinaldo Tavares e Marcelo Tavares.

A costura da nova mudança partidária não teve a participação das lideranças do PSB maranhense. Foi tudo acertado com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Campos quer que seu partido tenha candidatura própria para prefeito de boa parte das capitais. Aqui em São Luís, considera o nome de Roberto Rocha como um dos mais viáveis.

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Prefeito de Benedito Leite consegue direito de permanecer no cargo

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Raimundo Coelho Júnior

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, nesta quarta-feira, 13, manter no cargo o prefeito do município de Benedito Leite, Raimundo Coelho Júnior, até o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) de decisão da 1ª Câmara Criminal do TJMA. A sentença da câmara havia condenado o gestor municipal a 3 anos de detenção, pena substituída por prestação de serviços, além da perda da função pública e ressarcimento de despesas realizadas consideradas ilegais.

Por maioria de votos, o plenário do Tribunal concedeu mandado de segurança ao prefeito, nos termos do voto do relator, José Luiz Almeida. O desembargador disse que a perda do cargo é pena acessória e considera pacífico o entendimento segundo o qual tanto esse tipo de pena quanto as principais condicionam-se à existência de decisão condenatória transitada em julgado.

O relator citou normas da Constituição Federal e da Lei de Improbidade para justificar seu voto. Ele já havia concedido liminar ao pedido de anulação ou suspensão de ofícios enviados à Câmara Municipal de Benedito Leite e ao Ministério Público, que determinavam o cumprimento da decisão. Leia mais no site do TJ/MA.

Revoltados, delegados pedem saída do secretário Aluísio Mendes

Por Luís Pablo Política
 

Há 42 dias em greve, os delegados da Polícia Civil do Maranhão estiveram, hoje, 13, no Palácio dos Leões, para pedir a saída do secretário de Segurança Pública, Aluíso Mendes, das negociações.

Delegados em frente ao Palácio dos Leões

Segundo a categoria, Aluísio Mendes não está dando importância para resolver as reivindicações apresentadas.

No Palácio, os delegados foram recebidos pelo secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando, que se reuniram para reivindicar a recomposição salarial do período 2009/2010/2011.

Na reunião, a comitiva de delegados pediu o reajuste das horas extras em 10%, na mesma forma que foi concedida nas carreiras de Polícia Civil e Agente Penitenciário, sendo 5% imediato e 5% posteriormente.

Luis Fernando se responsabilizou a entregar a pauta de reivindicações para governadora Roseana Sarney, para que possa ser resolvido.

Nota de pesar….

Por Luís Pablo Política
 

O ex-prefeito de Martinha e Olinda Nova, Raimundo Cutrim, de 82 anos, faleceu hoje, 13, vitima de infarto.

Irmão mais velho dos presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Cutrim, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, o ex-prefeito era conhecido como um homem de bom coração pela grande conduta de um grande cidadão.

Abaixo, a nota de pesar do presidente do TCE, Edmar Cutrim:

“MENSAGEM

Apesar de ninguém aceitar a morte, devemos reconhecer de que nesta vida, RAIMUNDO CUTRIM, faleceu aos 81 anos, deixando em legado a todos – filhos e filhas – netos e netas – irmãos e irmãs – sobrinhos e sobrinhas e demais parentes, assim como os amigos que, por sinal, dezenas de milhares, pela sua conduta de um grande cidadão que desejava aos próximos somente o bem.

Homem de coração inigualável, honesto, que sabia distinguir sua vida humana de vida pública (política). Cultivar o amor, a alegria de viver, praticar o bem, principalmente aos mais humildes era o que mais atendia o seu coração.

Enfim, praticar e oferecer a todos o melhor era o que mais estimulava a sua maneira de viver.

Por tudo isso, entendemos que nessa nova vida, a mais importante, por ser a “VIDA ETERNA”, devemos rogar a DEUS, que contemple a RAIMUNDO CUTRIM, um lugar bem ao seu lado e, de onde estiver, possa continuar a ajudar a todos que dele precisar.

Descanse em paz meu irmão,

EDMAR SERRA CUTRIM”

Roberto Costa acusa João Castelo de “tentar meter a mão no contribuinte”

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Roberto Costa

O deputado Roberto Costa (PMDB) repudiou o prefeito João Castelo (PSDB), por ter mais uma vez, recorrido da decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a cobrança do IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano).

O parlamentar externou toda a sua insatisfação na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13) à administração do tucano. “O prefeito não consegue usar sua sensibilidade. Recorreu novamente da decisão do STF. Ao invés de estar preocupado em meter a mão no bolso do contribuinte, ele deveria era estar preocupado com o asfalto de péssima qualidade que ele insiste em colocar nas avenidas da cidade”, disse o deputado.

Roberto Costa declarou que não desistirá da luta em prol da população de São Luís e solicitou aos deputados Marcelo Tavares (PSB) e Gardeninha Castelo (PSDB) que convençam o prefeito João Castelo a desistir de querer cobrar o imposto indevido.

“Agora que Marcelo Tavares é defensor de Castelo, eu peço a ele e a deputada Gardeninha, que é sua filha, que eles consigam convencer o prefeito a voltar atrás e aceitar a decisão da Justiça”, disse o deputado. (Agência Assembleia)

Testa de ferro do agiota Pacovan ameaça processar o blog

Por Luís Pablo Política
 

Após o blog noticiar ontem (reveja), 12, que a empresa Futura Med, do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, está com contratos exorbitantes nas prefeituras de Bacabal (prefeito Raimundo Nonato Lisboa), Santa Luzia do Paruá (prefeito Nilton Ferraz) e Zé Doca (prefeito Raimundo Nonato Sampaio), o testa de ferro do agiota, conhecido como Pinto, que tem a empresa em seu nome, ameaçou processar o blog.

Empresa do agiota Pacovan

Ocorre que a relação das prefeituras com a Futura Med, supostamente, está servindo para fazer lavagem de dinheiro dos recursos público.

Como Pacovan é um dos maiores agiotas do Maranhão e sua prisão foi por ter emprestado dinheiro para o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente, para pagar com recurso da prefeitura. O agiota estaria fazendo o mesmo com as três prefeituras, usando a empresa como faixada para receber seus pagamentos dos prefeitos.

Quanto ao processo, o blog não publica nada sem ter o respaldo legal e não se intimida com ameaças.

Ministro Carlos Lupi chegará amanhã ao Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Ministro Carlos Lupi

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), chega amanhã, 14, ao Estado do Maranhão.

A primeiro visita de Lupi será no município de Porto Franco, para participar da 14ª edição Expofran (Exposição Agropecuária de Porto Franco).

Na ida a Porto Franco, Carlos Lupi, que é presidente nacional do PDT, irá prestigiar o prefeito da cidade, Deoclides Macedo, do mesmo partido.

O ministro, na sexta-feira, 15, participará do evento em comemoração aos 159 anos de Imperatriz.

Na oportunidade, Lupi se reunirá com os pedetistas locais, para declarar o apoio a candidatura do deputado Carlinhos Amorim para prefeito de Imperatriz.

O objetivo do ministro, é fortalecer o partido e lançar em alguns municípios candidatura própria.

Chiquinho Escórcio não se arrepende de ofender a mãe de Dutra

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Chiquinho Escórcio

A troca de farpas protagonizada pelo deputado federal Domingos Dutra (PT) e o suplente Chiquinho Escórcio (PMDB), ambos maranhenses, voltou a esquentar a conturbada relação entre as duas legendas que são oficialmente aliadas a nível federal, mas a nível estadual possuem uma relação turbulenta por conta da ala anti-Sarney do PT, liderada pelo mesmo Dutra.

Durante a discussão, o petista chamou o peemdebista de capacho. Mas não foi só Chiquinho que ouviu, Dutra teve até a própria máe envolvida na confusão após o opsitor o ofender com a frase “capacho é a tua mãe”, “Sadan é a tua mãe”. Os dois quase trocaram agressões no plenário se não fosse a intervenção de seguranças.

Chiquinho Escórcio explicou a O Imparcial o motivo de ter perdido a compostura no momento do bate-boca. “Desde quando cheguei aqui, vejo ele de maneira debochada, desrespeitosa, chamando o presidente Sarney de Futi, que seria o cão, de Bin Laden e de Sadan. Não tenho sangue de barata, para ficar ouvindo estas coisas quieto”, afirmou.

Escórcio diz não se arrepender de ter xingado a mãe de Dutra, uma vez que ofendeu José Sarney, que considera como seu pai. “Tenho consideração com Sarney há 35 anos, e o considero meu pai. Se ele mexe com meu pai desta forma, eu mexo com a mãe dele”, declarou. (Com informações do Imparcial)

Deputado Raimundo Cutrim denuncia golpe de locadoras de carros

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Raimundo Cutrim

O deputado Raimundo Cutrim (DEM) denunciou, na sessão desta terça-feira (12), que as lojas de locação de veículos sonegam impostos aos cofres públicos. Segundo ele, o caso guarda muita semelhança ao escândalo da Euromar, que virou objeto de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. Cutrim explicou que as locadoras de veículos desvirtuam a atividade principal do negócio e ocupa o espaço de concessionárias na venda de carros seminovos.

“O caso Euromar buscou os benefícios das locadoras, para melhorar a competitividade na venda de veículos ao consumidor final, e agora as locadoras fazem da mesma forma. Com o surgimento da substituição tributária, a regra da cobrança de tributos passou a considerar o preço sugerido pelas montadoras como base de cálculos do ICMS, independentemente do valor praticado no momento da comercialização”, disse.

De acordo com Raimundo Cutrim, “no caso de venda direta do fabricante, os frotistas, taxis e locadoras, não existe um valor de referência, o que significa dizer que sobre os descontos praticados não existe a cobrança de tributos”.

Segundo o deputado do DEM, as locadoras no Brasil, pelo seu poder de pressão junto às montadoras, por ocasião da renovação ou ampliação de sua frota, conseguem descontos, que vão de 14% a 30%. O parlamentar afirmou que “as aquisições são para o ativo da empresa e, por força do convênio, 64 delas são obrigadas a manter os veículos em seu poder por um ano e somente após este período se desfazem do bem. Ocorre que, na prática, vemos que as locadoras estão abrindo lojas de vendas de carros usados, o que parece ter se transformado em seu negócio principal”.

Disse, ainda, que “essa diferença tributária provoca um desequilíbrio na comercialização de veículos, estimulando as locadoras a se tornarem importantes vendedoras de veículos com enorme oferta de seminovos, sem nenhum controle, fiscalização ou cumprimento de regras fiscais aplicados à atividade”. Raimundo Cutrim citou o exemplo da locadora Localiza, que mantém lojas de seminovos em locais diferentes no seu anúncio da internet, com inúmeros carros 2010 e 2011. (Agência Assembleia)