Escândalo: Após denúncias, ministro dos Transportes deixa o cargo

Por Luís Pablo Política
 

Do G1

Ex-ministro Alfredo Nascimento

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), deixou o cargo nesta quarta-feira (6) após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. A crise se agravou nesta quarta após suspeitas de que o filho do ministro tenha enriquecido ilicitamente em razão do cargo do pai.

Em nota oficial divulgada por volta das 16h40 pelo ministério – veja a íntegra no fim da reportagem -, Alfredo Nascimento diz que “decidiu deixar o governo” e que enviou “há pouco à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável”.

O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre a nota divulgada nesta quarta. Na segunda (4), a presidente afirmou, em comunicado, que tinha “confiança” no ministro.

Senadores do PR se reuniram nesta tarde com integrantes do governo para decidir o nome do substituto no ministério, mas o encontro terminou sem uma definição.

O Ministério dos Transportes afirma que Nascimento “vai colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas” e que “decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal”.

Na nota em que anuncia que entregou o cargo, ele afirma que “coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa (Senado) para elucidar os fatos em tela”.

Deputado federal Davizinho envolvido no escândalo

Da ISTOÉ

Deputado federal Davizinho e o ex-ministro Alfredo Nascimento

Ministro a serviço de um partido – Na tarde de 24 de junho de 2009, o ministro Alfredo Nascimento recebeu em seu gabinete o deputado Davi Alves da Silva Júnior, então no PDT, para negociar a liberação de obras na rodovia BR- 010. Embora não tenha sido focalizado pelo cinegrafista, o deputado Valdemar Costa Neto também estava no gabinete e participou de toda a conversa.

O diálogo, no gabinete do ministro, mostra Nascimento discutindo a liberação de obras com o deputado Davi Júnior. No primeiro trecho da conversa, o deputado Valdemar Costa Neto conduz a negociação e admite ter feito um acordo prévio com o ministro para a assinatura do projeto. Durante a conversa, Nascimento deixa claro que Davi poderá obter mais recursos do ministério quando deixar o PDT e migrar para o PR. Leia mais e veja o vídeo aqui.

Magno Bacelar e Rigo Teles quase vão as tapas na Assembleia Legislativa

Por Luís Pablo Política
 

Deputado estadual Magno Bacelar e o deputado estadual Rigo Teles

O tempo fechou hoje, 6, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Os deputados Magno Bacelar e Rigo Teles ambos do PV, quase vão aos tapas.

Tudo começou porque Bacelar falou sem parar na reunião que aconteceu antes da sessão Sessão Ordinária, para discutir sobre o almoço que será realizado nesta quarta-feira, 6, com a governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões.

Rigo Teles irritado com a falação de Magno Bacelar sem deixar ninguém dá opinião na reunião, disse “cala a boca Magno deixa a gente falar também”, falou Teles saturado.

Ao término da reunião, Bacelar partiu para cima de Rigo e metendo a mão no seu peito dando um empurrou falou ” o que é p…, que tu fica me interrompendo”, revidou Magno.

A turma do deixa disse que estava presente, separou os deputados acalmando os ânimos dois dois.

Ao que parece, os parlamentares estão tensos com esse encontro com a governadora.

São João: governo destina 100 mil para Amovelar e 300 mil para Murad

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de Coroatá, Luiz da Amovelar e o secretário de Saúde, Ricardo Murad

Em Coroatá, no São João do município, existem dois arraiais, o do prefeito de Coroatá, Luiz da Amovelar e do secretário de Saúde, Ricardo Murad, ambos adversários políticos.

No “Arraial da Cidade” que é de propriedade de Murad e, que ano passado perdeu feio para animação promovida pela prefeitura, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Turismo repassou o valor de R$ 393 mil para o anarriê de Ricardo.

Até aqui tudo bem, tudo bacana. Agora, ocorre, que para o arraial promovido pela prefeitura de Coroatá o governo através da Secretaria de Cultura destinou apenas R$ 100 mil para o São João do município. Será que houve favorecimento?

Abaixo o repasse para o Arraial de Ricardo Murad:

Diário Oficial - Terceiros 01.06.2011

Abaixo o repasse para o Arraial de Luiz da Amovelar:

Diário Oficial - Terceiros 28.06.2011

No mês passado, empresa ICN faturou mais de 23 milhões do governo

Por Luís Pablo Política
 

Absurdo, essa é a palavra que define todos os valores exorbitantes que o Instituto Cidadania e Natureza – ICN, vem superfaturando no governo de Roseana Sarney.

O Instituto é representado por Dr. Benedito Silva Carvalho, que é agraciado e protegido dos dois lados, pelo governo e oposição.

Com um parente de peso na oposição do Legislativo, o ICN jamais foi atacado na tribuna da Assembleia, mesmo com toda composição da bancada oposicionista sabendo a relação da empresa com a Secretaria de Estado da Saúde.

Com contratos milionários e, todos autorizados pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, o Instituto faturou mês passado o valor de 23.415.759,35.

O ICN, antes odiado e agora protegido por Ricardo Murad, continua sendo a empresa que tem o maior faturamento do Governo do Estado.

Além de contratos irregulares que envolvem mais de R$ 400 milhões, há oito anos, o Instituto foi apontado diversas vezes, inclusive por Murad, que afirmava da tribuna, que o ICN operava com preços superfaturados para irrigar o propinoduto para bancar membros do alto escalão estadual. Abaixo todos os repasses do mês de junho:

Ministro dos Transportes suspende licitações por 30 dias

Por Luís Pablo Brasil
 

Do Estadão

Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, determinou nesta terça-feira, 5, a suspensão de todas as licitações em curso tanto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) quanto da Valec, órgãos alvos de denúncias de corrupção.

Segundo nota divulgada pelo ministério, a suspensão vale por 30 dias e atinge todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como aditivos com impactos financeiros nas duas estatais. O ato de suspensão foi comunicado ao diretor-geral interino do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, e ao diretor-presidente interino da Valec, Antônio Felipe Sanchez Costa, por meio de ofícios.

Na nota, o ministro Nascimento ressalva que estão fora da suspensão os projetos que foram previamente autorizados pela secretaria executiva do ministério, sejam de caráter inadiável e cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União.

A medida reafirma a autoridade do ministro dos Transportes que, no último fim de semana, afastou dos cargos os diretores do Dnit, Luiz Antônio Pagot, e da Valec, José Francisco das Neves, e desfaz os boatos de que os dois haviam se rebelado contra a decisão do governo.

Racismo na UFMA…

Por Luís Pablo Cidade
 

Nuhu Ayuba

O Ministério Público Federal no Maranhão requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apurar as denúncias de crime de preconceito racial contra Nuhu Ayuba, cidadão nigeriano e acadêmico do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Maranhão.

De acordo com as denúncias encaminhadas ao MPF/MA, Nuhu Ayuba sentiu-se vítima de crime de preconceito racial praticado, por meio de palavras e escritos discriminatórios, pelo professor da disciplina Cálculo Vetorial, Cloves Saraiva.

Na requisição, o MPF pede ao Delegado de Polícia Federal responsável pela instrução do inquérito que providencie, dentre outras diligências que reputar adequadas, a inquirição de pelo menos seis alunos subscritores da petição pública divulgada, a inquirição da vítima, Nuhu Ayuba, a qualificação e o interrogatório do professor Cloves Saraiva e a obtenção, junto à vítima, da prova anexada ao processo para realização de perícia grafotécnica sobre a consideração nela feita, supostamente pelo professor.

O MPF fixou o prazo de 30 dias para atendimento da requisição. Após o inquérito policial será avaliado se houve o crime de preconceito racial.

Nelma Sarney, Raimundo Sampaio e Abrahão Lincoln na mira do CNJ

 

Da Agência CNJ

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, por unanimidade, instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta de três magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – o juiz José Raimundo Sampaio Silva, o juiz Abranhão Lincoln Sauáia – que já cumpre pena de aposentadoria compulsória por conta de outros três processos que tramitaram no CNJ –, e a desembargadora Nelma Sarney Costa.

O pedido de sindicância, sob relatoria da Corregedora Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, foi proposto pela companhia de seguros Aliança do Brasil, que tem como acionista o Banco do Brasil.

Em 2009, a seguradora começou a travar uma briga na Justiça envolvendo a indenização de uma família que foi desalojada por orientação da defesa civil. A família pleiteou, na Justiça, a indenização de R$ 93 mil. No entanto, em dois anos e após uma série de recursos judiciais, essa indenização foi arbitrada, pela justiça maranhense, em R$ 2,3 milhões, 23 vezes a mais do que o valor pleiteado inicialmente, portanto.

Relatora dos processos contra os magistrados, ministra Eliana Calmon

De acordo com a ministra Eliana Calmon, houve disparidade no tratamento entre as partes, o que indica a inobservância da imparcialidade imposta aos magistrados. Pois, enquanto os recursos da autora da ação eram analisados com rapidez absoluta, aqueles ajuizados pela seguradora sofriam morosidade excessiva, julgados todos improvidos e quase sempre quando a situação já era irreversível no Judiciário.

“Esse processo se enquadra no contexto da Justiça maranhense, já analisado pela Corregedoria Nacional de Justiça em inspeção realizada em janeiro de 2009, que constatou a concessão de elevadas indenizações contra grandes instituições”, diz a ministra Eliana Calmon.

O pedido feito contra a desembargadora do TJAM Cleonice Silva Freire, também parte na sindicância proposta no CNJ pela seguradora, foi arquivado pelos conselheiros. A desembargadora chegou a reconhecer, em uma de suas decisões sobre o processo em questão, que “coisas muito estranhas estão acontecendo nesses autos e no juízo da 5ª Vara”, onde havia sido ajuizada a ação.

Insatisfeitos, bancada governista almoçará com a governadora

Por Luís Pablo Política
 

Bancada governista da Assembleia Legislativa

Frustrados e insatisfeitos com o governo, os deputados da base governista da Assembleia Legislativa exigiram a presença da governadora Roseana Sarney no almoço desta quarta-feira, 6, no Palácio dos Leões.

Após inúmeras reuniões, com os secretários Luis Fernando (Casa Civil) e Hildo Rocha (Articulação Política) representando a governadora, os parlamentares ficaram cansados com tanto lenga lenga sem resultados do governo.

Por conta da crive no governo, Roseana Sarney resolveu atender o pedido e conversar diretamente com os deputados.

Em conversar ao blog, um parlamentar do governo, disse que na reunião amanhã vai pedir para governadora dá mais atenção para o Legislativo.

O governo vive um momento difícil entre os próprios aliados, que de vez em quando entraram em conflitos.

Mônica Gondim recebe sem trabalhar

Por Luís Pablo Política
 

A professora Mônica Maria Cunha Gondim, esposa do secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Gondim, está recebendo sem trabalhar do Governo do Distrito Federal (GDF) o valor de R$ 3.371,00.

De acordo com o relatório dos servidores, Mônica Gondim é professora Classe A e está à disposição de órgãos estranhos ao Governo do Distrito Federal.

A esposa de Gondim deveria trabalhar em Brasília durante 40 horas semanais, mas não é o que vem acontecendo.

Mesmo sem dar aulas, Mônica Gondim aparece na relação de acompanhamento de servidores ativos. Conforme documento abaixo:

Raimundo Cutrim quer investigação de suposta agiotagem na Assembleia

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Raimundo Cutrim

Após a denúncia de agiotagem na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Raimundo Cutrim (DEM) ao subir à tribuna hoje, 5, disse que a suposta corrupção envolvendo o poder Legislativo tem que ser investigada.

No requerimento, que foi apresentado ontem, 4, o democrata pede a criação de comissão para apurar as denúncias de agiotagem com emendas parlamentares que são suspeitos da prática ilícita.

De acordo com o parlamentar, a comissão deve ser formada por sete deputados, com apoio do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, para acompanhar as investigações. Muita água vai rolar!