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Ex-deputado Stênio Rezende

A Justiça do Maranhão proibiu a Equatorial Maranhão de cortar a energia elétrica de uma fazenda do ex-deputado estadual Stênio Rezende (DEM) em Santa Luzia do Tide, município distante 361 quilômetros de São Luís.

Com cerca de R$ 10 mil em débitos referentes aos meses de outubro a dezembro de 2020, Rezende alega que, em vez de ter sido consideravelmente reduzido o valor cobrado após a instalação de energia solar no local, houve foi aumento abusivo superior a 750% nas faturas quando comparado à média de meses anteriores.

A buscar pela correção do suposto erro pela via administrativa, porém, não foi aceita pela Equatorial, o que levou o ex-deputado a procurar o Poder Judiciário.

Em janeiro, o juiz de primeira instância Anderson Sobral de Azevedo, da 10ª Vara Cível, concedeu liminar determinando que a distribuidora se abstenha de interromper a distribuição e o fornecimento de energia na fazenda de Stênio Rezende pelos débitos contestados, bem como de incluir o nome do democrata nos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 250.

No último dia 10, o magistrado substituto Marcelo Elias Matos e Oka não acolheu embargos da Equatorial do Maranhão a respeito da falta de especificação de quais débitos a decisão abrangia, sob alegação de que a concessionária de energia elétrica estaria, na verdade, buscando o reexame do caso.

Blog do Neto Ferreira

Ilha Equipamentos Digitais Eireli

Segundo as informações publicadas no Diário Oficial, a contratação vai custar mais de R$ 700 mil aos cofres públicos.

A empresa ficará responsável por locar equipamentos com insumos e manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e prestação de serviços especializados em desktops e notebooks, instalação se softwares, formatação e atualização de Sistema Operacional.

Os serviços serão prestados em 12 meses.

A empresa fica localizada na R. Cel. Eurípedes Bezerra, 18 – no bairro do Turu, na capital maranhense, e pertence a empresária Rosangela Carvalho Neves.

De acordo com o site da Receita Federal, a empresa Ilha Equipamentos Digitais Eireli foi criada no dia 28 de novembro de 2013, com um capital social de R$ 200 mil reais.

Governador Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou em entrevista à CBN nesta quarta-feira (16), que vai editar um decreto que cria a premiação em dinheiro para quem tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 no Maranhão.

Flávio explicou que a medida foi tomada devido a baixa adesão à segunda dose da vacina, que até o momento, já foi aplicada em apenas 7,96% da população do estado, segundo os dados do consórcio de veículos de imprensa, divulgado na terça-feira (15).

O objetivo é incentivar que a população procure os postos de vacinação para a segunda dose.

Segundo Flávio Dino, a premiação será feita por um sorteio, com valores que podem chegar até R$ 10 mil.

Após tomar a segunda dose, o vacinado vai receber um número que será cadastrado no sistema do Ministério da Saúde e servirá como controle da premiação.

Os primeiros sorteios devem ser realizados a partir da próxima semana.

(Com informações do G1MA)

Prefeito Rigo Teles, de Barra do Corda-MA

O prefeito de Barra do Corda-MA, Rigo Teles, realizou uma contratação direta para realização dos serviços de limpeza pública no município. Por dispensa de licitação, a prefeitura contratou a Construtora Cardoso.

Consta na documentação que o ordenador de despesa fez a abertura de processo de contratação de urgência. Rigo utilizou o dispositivo de decreto de emergência para fazer a contratação direta.

O valor global que a construtora vai abocanhar dos cofres públicos é de R$ 1.446.986,56 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). A vigência do contrato é de apenas dois meses, com início na data de 01/02/2021 e encerramento em 01/04/2021.

O contrato foi assinado pela secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda, Maria Edilma Ferreira Miranda, também pela Coordenadora de Receita e Despesa, Maria Edivania Pereira da Silva, e pelo empresário Lailson Fernandes Cardoso.

CLIQUE E VEJA O CONTRATO

Edivaldo e Flávio Dino: uma aliança que chegou ao fim

O governador Flávio Dino (PCdoB) se recusou a receber o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior no Palácio dos Leões, casa oficial do Governo do Maranhão.

Fontes do site do Luís Pablo informaram que Edivaldo tentou marcar uma reunião com Flávio, que não quis receber o ex-prefeito.

Dino ainda carrega uma mágoa grande de Edivaldo por conta das eleições do ano passado, quando ele se recusou a apoiar o então candidato a prefeito Duarte Júnior.

O silêncio de Edivaldo Holanda Júnior no segundo turno favoreceu Eduardo Braide, que venceu as eleições à Prefeitura de São Luís.

Em razão disso, Flávio disse que não quer mais saber de “conversa” com Edivaldo, que vem sendo isolado pelo grupo liderado pelo governador.

Deputado federal André Fufuca no programa Bastidores

Foi um verdadeiro banho de água fria no vice-governador Carlos Brandão a declaração do deputado federal André Fufuca em apoio ao senador Weverton Rocha ao Governo do Maranhão.

Em entrevista nesta manhã, dia 15, ao programa Bastidores da TV Mirante, filiada da Globo no Estado, Fufuca disse que o PP fechou questão em apoiar a pré-candidatura de Weverton.

Presidente do Progressista no Maranhão, André Fufuca falou ainda que a decisão foi tomada após um amplo debate com o presidente Nacional do PP, senador Ciro Nogueira, e o presidente do Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Sobre o apoio do PP ao Senado, o parlamentar disse que o progressista irá apoiar o governador Flávio Dino, que deixará o governo para ser candidato a senador.

“Nós já temos a definição de alguns caminhos que iremos adotar, em relação ao Senado nós iremos apoiar o governador Flávio Dino. Em relação ao projeto de governo do Estado, hoje o progressista irá caminhar com a pré-candidatura do senador Weverton Rocha”, disse André Fufuca.

CLIQUE E VEJA:

Ex-prefeito Padre Josias e o vereador Constantino

O site do Luís Pablo teve acesso a documentos em que o parlamentar responde a quatro processos na Corte de Contas. Todos referentes a sua passagem como presidente da Câmara.

O primeiro é sobre a prestação de contas do exercício de 2013. O relator é o conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

O segundo é referente ao exercício de 2014 e tem como relator o conselheiro Antonio Blecaute Costa Barbosa.

O terceiro processo é sobre exercício de 2015. O relator é o conselheiro Osmário Freire Guimarães.

O último processo é sobre a prestação de contas do exercício de 2016 e tem como relator o conselheiro Melquizedeque Nava Neto.

Constantino terá a difícil missão de se defender desses 4 processos que poderá lhe tornar inelegível, caso tenha suas contas rejeitadas pelo TCE.

Prefeita Klautenis Deline Oliveira Nussrala e a empresária Tania Maria Marinho Prazeres

A Prefeitura de Monção, comandada pela prefeita reeleita Klautenis Deline Oliveira Nussrala, a Claudia Silva (como é seu nome na urna eletrônica), vem firmando vários contratos com a empresa Tania Maria M Prazeres Comercio Eireli, cujo nome fantasia é Prolivetti.

Os contratos tiveram iniciou em 2019, mesmo ano em que a empresa foi criada. A Prolivetti firmou 4 contratos “para manutenção corretiva e preventiva de computadores” (CLIQUE E VEJA AQUI).

Em 2020, a empresária Tania Maria Marinho Prazeres aumentou seus contratos na gestão de Claudia Silva e firmou 32 contratos. Os serviços foram de fornecimento de materiais de limpeza, de expediente e manutenção corretiva e preventiva de computadores (CLIQUE E VEJA AQUI).

Esse ano a empresa Prolivetti já firmou 14 contratos para material de limpeza e de expediente (CLIQUE E VEJA AQUI). No total a empresa já realizou 50 contratos com a Prefeitura de Monção no valor total de quase R$ 11 milhões.

O Ministério Público precisa investigar esses contratos e os processos licitatórios para apurar se há algum favorecimento.

Deputado Yglésio Moyses e o prefeito Eduardo Braide

O deputado estadual Yglésio Moyses usou sua rede social para chamar à atenção do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, sobre a precariedade no Hospital Municipal Djalma Marques (conhecido como Socorrão I).

Yglésio disse que o hospital tem “grandes dificuldades” e também falou sobre a questão dos salários atrasados dos médicos nefrologistas.

“Fique atento, a covid-19 é importante, mas a saúde precisa ser vista como um todo!”, disse o parlamentar.

Bolsonaro em cerimônia de entrega de Títulos de Propriedade Rural no estado do Maranhão

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ainda não respondeu a intimação feita pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa), quase um mês após ter sido multado por provocar aglomerações e não usar máscara de proteção em meio à pandemia de Covid, durante um evento no estado.

O auto de infração sanitária foi aplicado no dia 21 de maio, após a passagem do presidente um evento em Açailândia, cidade a 562 km de São Luís. No local, Bolsonaro cumprimentou apoiadores e a passagem dele provocou inúmeras aglomerações.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou que devido a falta de resposta da intimação, um defensor dativa será nomeado para apresentar a defesa sobre o caso, que será julgado pela Vigilância Sanitária do Maranhão.

De acordo com a secretaria, o presidente pode ser penalizado e multado em valores que variam de R$ 2 mil, para infrações leves, até R$ 1,5 milhão, para infrações graves (leia abaixo o valor completo das infrações), segundo a Lei Federal nº 6.437/77.

Infrações leves: de R$ 2 mil a R$ 75 mil;
Infrações graves: de R$ 75 mil a R$ 200 mil;
Infrações gravíssimas: de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão.

Governo do Maranhão multou o presidente Jair Bolsonaro por causar aglomerações

A multa, aplicada pela Suvisa, afirma afirma que Bolsonaro descumpriu “obrigação de uso de máscara como medida farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da Covid-19 em locais de uso coletivo, ainda que privados”, além de “promover em evento da Presidência da República, aglomerações sem controle sanitário com mais de 100 pessoas”, diz o documento.

Em todo o Maranhão, desde maio de 2020, é obrigatório o uso de máscara em locais públicos ou privados que sejam de uso coletivo. De acordo com o Decreto Estadual Nº 35.7469, o uso das máscaras de proteção – descartáveis, caseiras ou reutilizáveis – funcionam como medida não farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da Covid-19.

Além de locais públicos e privados de uso coletivo, o uso de máscara em ambiente domiciliar, poderá ocorrer conforme recomendação médica.

(Com informações do G1MA)