Em Maranhãozinho, pontes de madeira devem custar mais de R$ 4 milhões

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Deusinha (PL)

A Prefeitura de Maranhãozinho pretende gastar um absurdo com construção de pontes de madeira no município. De com o extrato do contrato, publicado na edição do dia 25 de novembro do Diário Oficial do Maranhão, e veiculado hoje, o montante total para o serviço é R$ 4.695.041,41.

O acordo milionário foi celebrado com a empresa PRL Pereira, sediada em Carutapera, e que pertence a Paulo Renato Lima Pereira. O contrato foi assinado pelo secretário municipal de Administração, Antônio Dias Carneiro Filho, no dia 30 de julho deste ano.

A Prefeitura de Maranhãozinho é comandada pela prefeita Maria Deusa Lima Almeida (PL), mais conhecida como Deusinha.

Esse contrato extravagante é, no mínimo, suspeito. Um valor absurdo para construção de pontes de madeira.

Europa adota medidas restritivas contra a Covid; Áustria já decretou Lockdown

Por Luís Pablo Política
 

Áustria está em lockdown desde a última segunda-feira (22)

O aumento acelerado dos novos casos de Covid-19 na Europa, nas últimas semanas, fez com que os os países europeus adotassem novamente medidas mais restritivas na tentativa de frear a disseminação do vírus.

Na última segunda-feira (22), a Áustria decretou lockdown a toda população por 10 dias. Esse prazo pode ser estendindo. Os eventos culturais foram cancelados, os alunos voltaram a ter aulas online e a maioria das lojas estão fechadas.

Nos Países Baixos já há o confinamento parcial. Na Bélgica, o uso de máscara passou a ser obrigatório a partir dos 10 anos. Os demais países europeus seguem a mesma tendência de arrochar as medidas restritivas.

Vários protestos foram realizados nos últimos dias na europa contra a imposição das restrições.

Para agravar o cenário da pandemia, uma nova variante foi detectada na África do Sul. A B.1.1.529 já foi identificada também em Hong Kong e Botsuana, entre viajantes que passaram pela África do Sul.

Com a confirmação da nova cepa, os países europeus e Israel proibiram voos da África em seus territórios. Diante da gravidade, a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou uma reunião de emergência para hoje.

Especialistas afirmam que as novas variantes são mais infecciosas do que as cepas antigas.

O mundo vive a iminência de uma nova onda da Covid-19. O momento é de cautela e cuidado.

Construtoras são alvo de operação que investiga organização criminosa no MA

Por Luís Pablo Política
 

A operação cumpre decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz

Ao menos três construtoras estão sendo investigadas pela prática de crime ambiental e organização criminosa no município de Imperatriz.  As empresas foram alvo da Operação Dique, deflagrada nesta quinta-feira (25) pelo Ministério Público do Maranhão, com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

A operação cumpre decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão de bens na sede das empresas J.M.G Construções e Empreendimentos Imobiliários, S.W.M Construções e Emprendimentos Ltda. e Verde Florestal – Projetos e Consultoria Ambiental Ltda., bem como na residência de pessoas envolvidas na prática de crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, prevaricação, além de possível organização criminosa e de crimes contra o meio ambiente.

Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade de bens dos investigados, assim como o afastamento de um servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Imperatriz (Semmarh), pelo prazo de 180 dias ou até o fim das investigações.

As investigações do MPMA começaram após denúncia da Semmarh, indicando uma série de irregularidades em processos administrativos de instalação e de renovação de licenças de operação dos empreendimentos Loteamento Jardim Sumaré, Residencial Vila Jardim e Loteamento Boa Vista. Dentre as irregularidades noticiadas, está a construção de um empreendimento em área de preservação ambiental.

Durante as investigações, foi constatado que o responsável técnico pelos empreendimentos se tratava, na verdade, de uma figura fictícia, criada para dar ares de legalidade aos processos de licenciamento. Também foram identificados pagamentos efetuados por uma das empresas envolvidas a servidor da Secretaria de Meio Ambiente responsável pela análise dos pedidos de licença, indicando beneficiamento indevido para mascarar as irregularidades.

Carros apreendidos durante a Operação Dique

Foram apreendidos ainda arma, documentos e joias

Dr. Julinho é investigado por suspeita de dano ao erário e enriquecimento ilícito

Por Luís Pablo Política
 

Dr. Julinho, prefeito de São José de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Júlio César de Souza Matos, mais conhecido como Dr. Julinho (PL), está na mira do Ministério Público Estadual.

Conforme apurado pelo site Atual7, o MP abriu procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades praticadas pela atual gestão municipal na contratação e repasses feitos à empresa Life Procedimentos Médicos, que pertence a Everton de Carvalho Romão Ribeiro, que é sócio de Dr. Julinho em outra empresa, a Procemed – Procedimentos Médicos.

Além dos contratos com a Prefeitura de São José de Ribamar, Ribeiro também foi agraciado com os cargos de assessor especial na Assessoria Jurídica da prefeitura e de diretor-geral do Hospital e Maternidade do município.

A contratação da empresa do próprio sócio e a nomeação do mesmo para cargos na gestão municipal apontam fortes indícios de improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito.

O caso está sob os cuidados do promotor Márcio José Bezerra Cruz. A investigação foi instaurada no mês de julho deste ano e segue a todo vapor.

Agricultores maranhenses recebem equipamentos adquiridos com emendas parlamentares de Pedro Fernandes

Por Luís Pablo Política
 

Os agricultores receberam um trator agrícola e uma grade aradora

Mais duas associações de pequenos agricultores rurais foram beneficiadas com a destinação de duas patrulhas agrícolas. O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, autor das emendas, que por meio da Codevasf, viabilizou a doação dos equipamentos, fez a entrega nesta segunda-feira (22).

A Associação Comunitária dos Agricultores da região do Rio Buriti da cidade de Brejo e Associação Comunitária e Desenvolvimento de São Domingos do Azeitão receberam cada uma, um trator agrícola e uma grade aradora. Esses equipamentos são importantes porque vão melhorar o trabalho dos agricultores e alavancar a produção local.

Pedro Lucas ressaltou a importância que o uso desses equipamentos impactam no trabalho dessas pequenas associações de produtores rurais.

“Desde o início do meu mandato tenho destinado emendas para a aquisição de patrulhas agrícolas. O Maranhão é um estado com potencial de crescimento na pequena agricultura, mas com pouco investimento. Um equipamento como esse muda o cenário de trabalho desses pequenos agricultores”, destacou o parlamentar.

A professora Idenilde da cidade de Brejo agradeceu o parlamentar por atender a demanda dos pequenos agricultores.

“Nós queremos agradecer o benefício que estamos levando para nossa cidade. Não temos palavras de quanto será de grande valia para os agricultores”, disse a professora.

Paulo Miranda, liderança política de São Domingos do Azeitão destacou que a cidade tem muito potencial na agricultura e que investimentos em equipamentos são importantes para o incentivo e aumento na produção dos pequenos produtores.

“Agradeço ao Pedro Lucas por entender e ser um parceiro dos agricultores. Nossa cidade tem muito a crescer na agricultura”, finalizou.

Bom Jesus das Selvas é alvo de operação contra esquema em locação de veículos

Por Luís Pablo Política
 

Material apreendido na operação

O município de Bom Jesus das Selvas foi alvo de uma operação do Ministério Público em parceria com a Polícia Civil, nesta quarta-feira (24), para apurar supostas irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura para locação de veículos.

A operação batizada de KM Zero foi desencadeada pela  Promotoria de Justiça de Buriticupu, com auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco)  e da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor).

A operação visa a obtenção de mais provas do esquema fraudulento e bens e valores para a reparação civil dos danos causados aos cofres municipais.

O Ministério Público iniciou investigações após recebimento de representação formulada pelo Ministério Público de Contas, que apontou indícios de irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas para a locação de veículos leves e pesados.

O MPMA apurou que as empresas que participaram dos procedimentos licitatórios atuariam em conluio, com confusão de sócios e colaboradores, sem possuírem veículos e sedes administrativas que demonstrassem atividades lícitas.

Foram quebrados judicialmente os sigilos bancários e fiscais das empresas, sócios e servidores públicos envolvidos nas irregularidades.

Após o processamento dos dados recebidos no Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), foram encontradas volumosas transações financeiras atípicas, em montantes que superam dezenas de milhões de reais.

Entre as movimentações estão o recebimento de dinheiro em conta corrente pelo prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara Municipal, vereadores do Município de Bom Jesus das Selvas e diversos servidores públicos municipais, por meio de transferências diretas feitas pelas empresas.

Atuam na operação os Gaecos de São Luís, Timon e Imperatriz. Também dão apoio aos trabalhos os promotores de justiça das Comarcas de Olho d’Água das Cunhãs e Maracaçumé.

Ex-candidato a deputado estadual é suspeito de praticar crime de zoofilia

Por Luís Pablo Política
 

Paulo César Lobato

O ex-candidato a deputado estadual e atual suplente de vereador do município de Pedro do Rosário, identificado como Paulo César Lobato, é suspeito de praticar crime de zoofilia, que é a prática e satisfação sexual com animais.

Em um áudio, o suspeito diz que até hoje se olhar jumento na rua, ele “pega”.

O crime está previsto na Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre crimes ambientais. Conforme o artigo 32:

“Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa. […]”.

O suspeito não tem condições de exercer qualquer cargo político. Deve ser investigado, e se comprovado o crime, deve ser responsabilizado criminalmente.

Prefeitura de Riachão quer gastar mais de R$ 1,2 milhão com iluminação pública

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Ruggero Felipe

A Prefeitura de Riachão, comandada pelo prefeito Ruggero Felipe, está com gastos luminosos à altura. Isso porque, no último dia 9, celebrou um contrato milionário para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, integral e contínua do sistema de iluminação pública do município.

O valor total que o município deve pagar à empresa Enetech Instalações Elétricas é R$ 1.256.512,18. A vigência do acordo é 12 meses. De acordo com o extrato do contrato, o serviço é pra atender as vias urbanas, vilas, incluindo todos os serviços e reposição de materiais que fizerem necessários.

A empresa pertence ao empresário Jean Kardec Canjão da Silva. O contrato foi assinado pelo prefeito de Riachão.

Bom Jesus das Selvas-Candidatos de “fachada” são denunciados pelo MP

Por Luís Pablo Política
 

O dano ao erário municipal foi de R$ 166.491,11

Treze servidores municipais de Bom Jesus das Selvas foram acionados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), nessa quinta-feira, por ato de improbidade administrativa. Os envolvidos registraram candidaturas de “fachada” a vereador nas eleições de 2020.

Os funcionários públicos solicitaram afastamento temporário (de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020) de suas funções, não realizaram atos de campanha ou não obtiveram votos, mas continuaram a receber remunerações normalmente, causando danos no valor de R$ 166.491,11 ao erário municipal.

Na Ação, assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Augusto Rotondo, são citados os servidores Ernando Barbosa, Gildásio Silva, Hagamenon Moura, Francinaldo Sampaio, Antonio da Conceição, Maria Silma Nunes, Aldo Mendes de Paula, Jânio Abreu, Erismar Sousa, Marconio Gomes, Francisco Reis Silva, Antonio de Freitas Filho e Stephanne Sousa.

A ACP foi motivada por Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE), instaurado em dezembro de 2020, com base em denúncia do senhor Jorge dos Santos Silva. Para apurar possível infração penal eleitoral dos servidores públicos municipais, a Promotoria de Buriticupu instaurou, em outubro, Notícia de Fato sobre a questão.

O MPMA pediu informações à Justiça Eleitoral sobre o registro das candidaturas e a quantidade de votos obtidos pelos candidatos. Pelo menos, quatro candidatos não tiveram votos, o que mostra que nem votaram em si mesmos.

Cinco postulantes obtiveram somente um voto, três receberam dois votos e o restante dos candidatos teve sete votos.

“Os servidores públicos se licenciaram para concorrer a cargo eletivo e forma livre consciente, com fim de receber remuneração sem exercer as funções dos cargos, não praticaram atos de campanha eleitoral, obtiveram votação ínfima ou inexistente. Assim, se enriqueceram indevidamente em razão do cargo que exerciam, se apropriando das verbas municipais sem contraprestação dos serviços para os quais foram nomeados”, enfatiza o promotor de justiça, na Ação.

Além do ressarcimento do valor do dano causado, o Ministério Público pede a condenação dos acionados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e da função pública, além da suspensão dos direitos políticos até 14 anos.

Outras punições são o pagamento de multa civil no valor do acréscimo patrimonial e a proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por, pelo menos, 14 anos.

Bolsonaro virá em dezembro ao Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Bolsonaro esteve em maio deste ano no Maranhão

O presidente Jair Bolsonaro vai vir ao Maranhão no mês de dezembro para a entrega de títulos e propriedade a moradores do Residencial Camboa, em São Luís.

A obra faz parte do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A vinda do presidente à capital maranhense foi confirmada durante assinatura das certidões de regularização fundiária às famílias que residem nos apartamentos da Camboa. O evento foi realizado pela Corregedoria Geral de Justiça.

A conclusão oficial do projeto será realizada com a presença do presidente Bolsonaro.

Essa será a segunda visita de Bolsonaro ao Maranhão, em 2021. Em maio, o presidente entrengou a “Ponte Estaiada”, que liga os municípios Alto Parnaíba (MA) e Santa Filomena (PI). E também entregou títulos de propriedade rural em Açailândia. Na última visita, Bolsonaro ficou dois dias em solo maranhense.