Para desespero de Othelino, PGR e AGU atestam constitucionalidade na reeleição de Iracema Vale

Por Luís Pablo Política
 

Deputada Iracema Vale

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiram parecer favorável à legalidade no critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia legislativa do Maranhão (Alema), que reconduziu a deputada estadual Iracema Vale ao cargo de presidente da Casa.

Na segunda-feira (3), o advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou-se pelo indeferimento do pedido cautelar veiculado pelo partido Solidariedade, justificando a ausência dos requisitos necessários à concessão da Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pela legenda do deputado estadual Othelino Neto.

“Em relação ao periculum in mora, requisito de satisfação igualmente necessária à concessão da medida cautelar pleiteada, observa-se que o autor não logrou êxito em demonstrar a sua presença de forma satisfatória. Isso por a norma impugnada não representar qualquer ineditismo visto que, antes mesmo da redação original da Resolução Legislativa n°449/2004, a idade já era utilizada como critério de desempate na mesma linha normativa adotada por mais de 20 anos no âmbito estadual”, explica o advogado-geral da União. 

Na terça-feira (4), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também emitiu um parecer pelo indeferimento da medida cautelar do Solidariedade e, desde logo, que o pedido seja julgado improcedente.  “O argumento de alteração causuística da norma, por sua vez, não se positiva. Extrai-se das informações prestadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão que a norma regimental hostilizada encontra-se incorporada em seu Regimento Interno desde 1991”, menciona o procurador-geral da República.

A relatora da ação é a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que deve dar o veredito sobre o processo, após as manifestações.  No entanto, ainda não há prazo para o julgamento da Ação impetrada pelo partido Solidariedade.

“Sempre estivemos confiantes na legitimidade do processo, conduzido com transparência e em total conformidade com a Constituição e o Regimento Interno da Assembleia”, pontuou a deputada Iracema Vale.

Com rompimento do PCdoB na Alema, Josimar vai comandar a Secid e Cultura

Por Luís Pablo Política
 
Josimar de Maranhãozinho e Carlos Brandão

Josimar de Maranhãozinho e Carlos Brandão

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) já bateu o martelo para sua entrada na base aliada ao Governo Brandão.

Ficou firmado que o parlamentar vai comandar as Secretarias de Cidades (Secid) e de Cultura (Secma).

O governador Carlos Brandão definiu o acerto com Josimar após a decisão do PCdoB em romper com o governo.

O partido decidiu se juntar com Solidariedade na formação de um bloco de oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Brandão chegou a propor ao PCdoB que formasse um bloco com o Podemos, mas a sigla comunista rejeitou a proposta e optou por ficar com o Solidariedade, seguindo o deputado Othelino Neto na oposição.

Vereador Thyago Freitas reafirma compromisso com os ludovicenses

Por Luís Pablo Política
 

Vereador Thyago Freitas

Nessa segunda-feira (3), as atividades de 2025 na Câmara Municipal de São Luís foram retornadas oficialmente, em sessão solene. Na ocasião, o vereador reeleito Thyago Freitas, 2° secretário da Casa Legislativa, reforçou o compromisso com os ludovicenses.

“Importantes emendas foram votadas, reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento da cidade. Seguimos firmes na missão de representar cada um de vocês”, disse Thyago Freitas.

A Câmara Municipal de São Luís iniciou sua 21ª legislatura. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor. Várias autoridades prestigiaram o evento.

EXCLUSIVO! Veja o depoimento de Washington Rio Branco contra Othelino

Por Luís Pablo Polícia / Política
 
Washington Rio Branco e Othelino Neto

Washington Rio Branco e Othelino Neto

O site do Luís Pablo teve acesso, com exclusividade, ao depoimento de Washington Rio Branco, ex-dirigente do antigo Partido Verde (PV) e ex-secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão (SEMA).

No documento consta que o ex-secretário de Estado foi de forma voluntária para levar informações relevantes. Ele disse que Othelino tinha um“laranja” chamado Charlys (já falecido) que operava na SEMA. Falou ainda que a viúva do Charlys teria como provar.

VEJA ABAIXO O DEPOIMENTO NA ÍNTEGRA:

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BOMBA, BOMBA E BOMBA! Ex-secretário de Estado foi depor contra Othelino

Por Luís Pablo Política
 
Washington Rio Branco e Othelino Neto

Washington Rio Branco e Othelino Neto

O ex-dirigente do antigo Partido Verde (PV) e ex-secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), Washington Rio Branco, esteve hoje, dia 3, na Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

O site do Luís Pablo apurou que o ex-secretário de Estado prestou depoimento contra o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), revelando o esquema de corrupção que aconteceu na SEMA.

Washington Rio Branco já havia divulgado uma falando dos crimes relacionados a Othelino (reveja aqui). A carta, inclusive, ganhou repercussão nacional sendo divulgada no site do O Antagonista (reveja aqui e aqui).

Agora a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção deverá apurar o que foi denunciado contra o deputado Othelino Neto.

“Te entrego, meu Deus, minha condução”, diz Paulo Victor no retorno dos trabalhos na Câmara de São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Vereador Paulo Victor

Nesta segunda-feira (3), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, deu início aos trabalhos da 21ª legislatura. Várias autoridades participaram da solenidade. Em seu discurso de abertura, Paulo Victor recomendou à Mesa Diretora da Casa e aos vereadores tranquilidade na condução dos trabalhos. Paulo Victor iniciou os trabalhos na Casa Legislativa entregando a Deus seu mandato. “Te entrego, meu Deus, minha condução, minhas ações e o meu trabalho na Câmara pelo nosso povo”, frisou.

Representando o prefeito Eduardo Braide, o secretário de Governo do Município, Emílio Murad, desejou um ano de muitas ações para o Legislativo Municipal, que segundo ele, tem sido parceiro no desenvolvimento da gestão da Prefeitura de São Luís. Da mesma forma, representando o governador Carlos Brandão, Sebastião Madeira, secretário chefe da Casa Civil, que saudou a todos os vereadores, lembrando que o Legislativo Municipal é fundamental para a democracia.

Também fizeram parte da mesa: a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, que representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; o 2º subdefensor geral do Estado, Paulo Rodrigues da Costa, representando o defensor público geral, Gabriel Santana; o presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Maranhão, Marcus Brandão; e o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio/MA), Maurício Aragão Feijó; além dos vereadores Aldir Júnior e Thyago Freitas, respectivamente 1º e 2º secretários da Mesa Diretora.

Ainda marcaram presença na solenidade, o secretário adjunto de Estado de Articulação Política, Jota Pinto; o comandante do Centro Tático Aéreo (CTA-MA), tenente-coronel Luis Magno; e o primeiro secretário da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Pedro Robson Holanda, entre outras autoridades.

Prefeita de Serrano do MA na mira do MP

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Val Cunha

O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra a prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha, esposa do deputado estadual Cláudio Cunha.

O procedimento vai investigar a prática de crime de responsabilidade, previsto no art. 2º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967, em razão de irregularidades identificadas na Prefeitura de Serrano.

Val Cunha é investigada por contratação indevida de servidores públicos e na execução de despesas sem autorização legal.

O caso está sob os cuidados do promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, por delegação do procurador-geral de justiça. O procedimento tem prazo de 90 dias para conclusão.

Prefeito Toca Serra parabeniza a senadora Ana Paula pela eleição para a Mesa Diretora do Senado

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Toca Serra ao lado da senadora Ana Paula Lobato

O prefeito de Pedro do Rosário -MA, Toca Serra, parabenizou a senadora Ana Paula Lobato pela vitória na eleição para a 3ª Secretaria da Mesa Diretora do Senado Federal. A votação ocorreu nesse sábado (1°).

“Em nome do povo de Pedro do Rosário, parabenizo você por essa importante conquista. Sua eleição para a Mesa Diretora do Senado Federal é um reconhecimento do seu compromisso e dedicação ao Maranhão. Que essa nova etapa seja de grandes avanços para o nosso estado e para o Brasil”, destacou Toca Serra.

A senadora frisou que vai continuar trabalhando com mais dedicação “para que nossa gente tenha voz, oportunidades, um futuro melhor. Obrigada a todos que confiam no meu trabalho”, disse Ana Paula.

VEM BOMBA AÍ! Cabeças da ‘máfia dos falsos taxistas’ na mira da polícia

Por Luís Pablo Polícia
 

O site do Luís Pablo tomou conhecimento de que a polícia estaria apurando quem são os cabeças que estão no caso da ‘máfia dos falsos taxistas’, que foi revelado pelo Fantástico no mês passado (reveja aqui).

Na apuração teria sido detectado uma movimentação muito grande de dinheiro por parte de alguns policiais, que estariam envolvidos numa organização criminosa bem estruturada.

Ainda segundo apurou o site, esses policiais estariam lotados em outras funções que não fazem parte das atribuições da patente. Por essa razão, não deverão ser julgados pela corte da corporação da qual fazem parte.

O esquema de corrupção e sonegação de impostos da ‘máfia dos falsos taxistas’ no Maranhão foi descoberto em investigação do Ministério Público, que tem uma vasta relação de nomes envolvendo membros da Polícia Civil, Militar, Corpo de Bombeiro e do próprio MP. Todos se passaram por taxistas e usaram até alvarás da profissão para comprar carros com descontos que chegaram a R$ 20 mil.

A bomba vai estourar!

ASSIM OTHELINO MORRE! Iracema é reconduzida à Presidência da Assembleia

Por Luís Pablo Política
 
Presidente Iracema Vale

Presidente Iracema Vale

A deputada Iracema Vale (PSB) foi reconduzida à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão para biênio 2025/2027.

No ato de posse hoje, dia 1, o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) não compareceu. Nem ele e nem seu ‘nanico’ grupo de opositores ao governo marcaram presença.

Iracema Vale assina o ato de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2027

Iracema Vale assina o ato de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2027

Em seu discurso de posse, Iracema reiterou seu compromisso com o fortalecimento do Legislativo como um espaço democrático e independente.

“Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, disse a presidente.