Deputado Leonardo Sá ao lado do cantor Pablo do Arrocha

Ninguém entendeu o posicionamento do deputado estadual Leonardo Sá ao divulgar a realização de um evento para adulto em pleno Dia das Crianças.

A assessoria de comunicação do parlamentar distribuiu à imprensa um banner de uma festa que será promovida pelo político no Parque do Povão, em Pinheiro-MA, no dia 12 de outubro.

No material, que tem como atração principal o cantor Pablo do Arrocha, diz que será um evento “para proporcionar um momento de interação entre as famílias pinheirenses numa data super especial, o dia das crianças.”

Algo completamente sem sentindo!

Júnior do Nenzim aguardará o júri popular em liberdade

A Justiça concedeu liberdade a Manoel Mariano Filho, conhecido como Júnior do Nenzim, que é suspeito de participação na morte do próprio pai, o ex-prefeito da cidade de Barra do Corda, Manoel Mariano Sousa, o Nenzim. Agora, Júnior aguardará o júri popular em liberdade.

Preso logo após o crime, Júnior Nenzin deixou a prisão na tarde dessa terça-feira (8), após a Justiça conceder um habeas corpus. Mas deve cumprir medidas cautelares, em liberdade, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de Barra do Corda sem comunicar o juiz local e proibido também de permanecer nas ruas após às 22h.

Júnior do Nenzim ao lado do pai

Além disso, o Tribunal de Justiça do Maranhão analisará e julgará um pedido do Ministério Público para que o mesmo seja julgado em outra cidade. O promotor de justiça alega na petição que Júnior do Nenzim desfruta de grande apoio político popular em Barra do Corda. Os advogados defendem que ele seja julgado no município onde aconteceu o crime.

Júnior do Nenzin estava preso na Penitenciária de Pedrinhas desde a época do crime. Ao sair da prisão, ele foi recebido pela família e advogados. Ele é o principal suspeito da morte do pai, o ex-prefeito de Barra do Corda, assassinado numa emboscada em dezembro de 2017, na zona rural do município.

(Com informações do Imirante)

Presidente Bolsonaro

A revista Veja informou, nesta quarta-feira (9), que o presidente Jair Bolsonaro decidiu deixar o PSL. Aliados estão cientes da escolha, segundo uma fonte próxima ao presidente. A estimativa é que diversos deputados do partido sigam o exemplo do presidente e também busquem uma nova sigla nos próximos dias.

A saída do presidente não é algo inusitado, muito menos para a direção do PSL – que já estava há semanas estudando formas de se sustentar quando o fato ocorresse. Dirigentes da legenda, como Luciano Bivar (PSL-PE), afirmaram que há perspectiva de união com outras agremiações.

O incômodo de Bolsonaro com o PSL vinha em uma crescente, mas ganhou força nesta terça-feira (8). Durante encontro do presidente com a imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse a um de seus apoiadores para “esquecer o partido” e que Bivar estava “queimado pra caramba”. Como resposta, o presidente do PSL disse nesta quarta (9) que Bolsonaro já estava “afastado” da sigla. “Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”, disse.

Outro sinal de descontentamento veio após reportagens revelarem que, durante a apuração sobre o laranjal na seção mineira da sigla, a PF encontrou menções à campanha dele. O ex-assessor parlamentar do ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, que na época era coordenador de sua campanha a deputado federal no Vale do Rio Doce (MG), disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que “acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro”.

(Com informações do Revista Fórum)

A empresária Dila Abreu, mãe do cantor Bruno Shinoda, fará um trabalho social voltado ao Dia das Crianças nos bairros Santa Cruz e São Francisco.

O evento, que vai ser realizado neste sábado, dia 12, contará com a presença de Shinoda e também a distribuição de brinquedos, pipocas e bombons para criançada carente.

Advogado Alex Borralho

O advogado maranhense Alex Ferreira Borralho formalizou, nessa terça-feira 8, pedido de providências no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com pedido de liminar, contra a aplicação prematura da lei sobre abuso de autoridade.

Na petição, Borralho solicita ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que materialize provimento específico proibindo que magistrados brasileiros utilizem a lei, antes de sua entrada em vigor. Também que seja “determinado que as corregedorias dos tribunais deem ampla divulgação a tal ato administrativo, fiscalizando o seu efetivo cumprimento ou, alternativamente, que seja adotada outra providência acauteladora e eficaz, visando coibir tal prática”. Acesse a íntegra da petição.

No âmbito meritório, Borralho consubstanciou o pleito no sentido de confirmação da liminar, acaso concedida, e a “instauração de processo administrativo disciplinar para apuração de eventual infração disciplinar cometida por todos os juízes” que aplicaram a lei de abuso de autoridade, antes de sua entrada em vigor, em processos em tramitação.

O advogado faz citações na petição à obra “Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional”, de autoria do desembargador Lourival Serejo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, dentre os fundamentos jurídicos voltados para lesão à Constituição; à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; e ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

“Poderá estar ocorrendo uma tentativa de constrangimento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com a aplicação prematura e já desvirtuada da Lei de n° 13869 de 05 de setembro de 2019 (Lei de Abuso de Autoridade), degradando-se o debate constitucional denso, equilibrado e razoável, para o de pressão social já taxado de casuísmo e voluntarismo por segmentos sociais em relação aquela corte, inspirando o desrespeito pelo Excelso Pretório (STF). Assim, seria estratégico agora, aplicar uma legislação que não está em vigência de forma totalmente sem critério, ascendendo a fogueira da revolta social”, destaca Alex Borralho.

Borralho alerta que ainda subsistirá um grande lapso temporal até que a lei de abuso de autoridade venha a entrar em vigor. “(…) fato que só ocorrerá no dia 03 de janeiro do ano de 2020, correndo o risco de que decisões tomadas durante o período da vacatio legis se proliferem, ocasionado o denominado efeito cascata”. Ressalta que “impera portanto, a necessidade de fazer cessar a prática então vigente que tem causado instabilidade no meio jurídico brasileiro, expondo os próprios membros do Poder Judiciário Nacional em relação ao meio social e aos jurisdicionados, levando instabilidade aos processos em trâmite e danos irreparáveis a prestação jurisdicional. Na verdade, inquestionável, que a aplicação de legislação que ainda não se encontra em vigor por aqueles que tem o poder de julgar, contribui para uma fundada desconfiança dos cidadãos na probidade do exercício da judicatura”, ressalta.

O pedido de providências se encontra concluso ao ministro Humberto Martins, sob o n° 0007699-08.2019.2.00.0000. Também foi disponibilizado a todos os ministros do Supremo, tendo em vista a protocolização na corte das ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 6234 e 6236, formalizadas, respectivamente, pela Anafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal) e pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), visando a combatividade de dispositivos da lei de abuso de autoridade.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei de abuso de autoridade com 33 vetos, no início de setembro. No último dia 24, o Congresso Nacional derrubou vetos ao menos a 18 dispositivos da lei.

Deputado Fábio Macedo

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (07), o deputado estadual Fábio Macedo, voltou a chamar atenção para falta de interesse que empresa Eneva tem em disponibilizar parte da produção do Gás Natural explorado aqui no Maranhão para utilização como combustível veicular (GNV), além de tentar esconder informações importantes sobre a descoberta de poços de petróleo encontrados no estado.

“Todos aqui são testemunhas da nossa luta pelo GNV aqui no Maranhão e das nossas várias tentativas de diálogo com a Eneva, mas percebemos que a empresa não tem nenhuma boa vontade, a fim de disponibilizar um pouco desse recurso para uso do povo do Maranhão como GNV, o que com certeza, iria ajudar a vida de muitas pessoas no que se diz respeito a impacto econômico, já que muitos utilizam o veículo como meio de sustento da família. A Eneva explora e se lucra das nossas riquezas e sua última descoberta foi a do petróleo aqui no estado. Mas essa informação eu só tive acesso porque foi vazada através por de sites e revistas nacionais, pois a empresa não comenta nada sobre o assunto. Então eu gostaria de dizer que esta Casa, que tem um papel fundamental de fiscalizar, está atenta à exploração de toda e qualquer riqueza produzida, inclusive desse petróleo, que também é um recurso dos mais de sete milhões de maranhenses”, disse Macedo.

O parlamentar pedetista ainda ressaltou as várias tentativas de diálogo com a empresa, através de reuniões, visita ao Complexo Parnaíba e por fim a realização de um Audiência pública para se chegar a uma negociação e análises de viabilidade.

“Nós fizemos várias tentativas sempre usando o bom diálogo, inclusive por meio da Comissão Temática de Assuntos Econômicos desta Casa no qual tenho a honra de ser Presidente. Nada temos contra a Eneva e nem outra empresa que se instalou em nosso Estado mas não é justo que uma empresa que fatura bilhões aqui, não ligue e nem olhe para as necessidades da nossa população”, afirmou Fábio.

Ainda de acordo com o deputado, é explorado diariamente pela empresa cerca de 8 milhões de metros cúbicos de gás para produção de energia, que é toda vendida para fora do Estado. Se fosse disponibilizado um pouco desse gás para o GNV, seriam necessários apenas 50 mil metros cúbicos diários.

Descoberta do Petróleo

A informação da descoberta de poços de Petróleo no Maranhão foi noticiada pela Revista Exame, de grande notoriedade e circulação nacional. De acordo com a revista, a informação de que a Eneva encontrou recentemente indícios de petróleo foi publicada pelo site Brazil Journal.

Em comunicado ao mercado, a companhia confirmou que identificou este ano indícios de óleo e gás em um poço na Bacia de Parnaíba e ressaltou que o volume e a viabilidade econômica do material ainda precisam ser apurados.

Desde que a notícia sobre os indícios de petróleo vieram à tona, as ações da companhia subiram 7% na bolsa. A empresa, que saiu de uma recuperação judicial em 2016, teve lucro de 886 milhões de reais em 2018 e vale 9,6 bilhões de reais.

O bicho está pegando para um deputado estadual no Maranhão.

O parlamentar vem sendo pressionado por um agiota para pagar R$ 210 mil de um dinheiro que pegou nas últimas eleições, em 2018.

O site do Luís Pablo foi informado que o agiota esteve até na Assembleia Legislativa ameaçando o deputado.

A situação foi tão grave que o agiota tentou agredir o parlamentar dentro do seu próprio gabinete.

O deputado pediu paciência e disse que colocou um imóvel seu pra vender no Renascença, onde funcionava um cursinho.

O negócio está sério!

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) foi homenageado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), na sexta-feira (4), em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos à frente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) como um dos vice-presidentes.

A honraria faz parte da comemoração em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual do Maranhão, que aconteceu numa solenidade na Procuradoria Geral de Justiça, presidida pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins, que contou com a presença do presidente da Assembleia, Othelino Neto (PC do B), deputados e ex-deputados da Constituinte de 1989 da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Roberto Costa agradeceu ao grande reconhecimento e destacou a importância de fortalecer ainda mais a cidadania e valorizar a instituição.

“É um reconhecimento do nosso trabalho. Só temos que agradecer ao Ministério Público, na pessoa do Dr. Luiz Gonzaga e a todos os nossos eleitores e amigos deputados. Esse é o nosso dever, de fortalecer a cidadania e a democracia do nosso Estado. Fazemos parte desta história com êxito e auto estima, defendendo sempre a nossa Constituição. O MP está de parabéns por todo esse reconhecimento e, em poder resgatar na memória de todos, através de exposição “Memórias do Ministério Público”, numa galeria em que relembra momentos marcantes com fotos, painéis de toda a história da nossa Constituição. Nada seríamos sem esta Constituição”, disse Roberto Costa.

Themístocles Filho e Beth Cuscuz

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e dirigente do Diretório do MDB de Teresina, deputado Themístocles Filho, quer lançar a candidatura de uma dona de casa noturna bastante frequentada por políticos do estado (e convidados).

Themístocles Filho convidou a empresária Elisabeth Lourdes Ferreira de Oliveira, conhecida como Beth Cuscuz, para se filiar ao MDB e ser candidata a vereadora de Teresina-PI.

Segundo integrantes da executiva municipal do MDB, a dona da casa nortuna teria acertado sua filiação e topado o desafio de ser candidata em 2020.

Victor Yan era o motorista que dirigia o veículo que atropelou várias pessoas no Jaracaty, em São Luís

De acordo com o MP, foi enviado para um hospital onde Victor Yan está internado um ofício pedindo que os médicos que acompanham sua internação se manifestem sobre o estado de saúde dele. Se for comprovado que o paciente foi mantido internado para não ser preso, os médicos podem responder criminalmente.

Na ocorrência realizada no dia do acidente, Victor Yan apresentava apenas ferimentos leves, o que levou o MPMA a desconfiar da internação do motorista. Segundo o promotor de Justiça, Agamenon Batista, uma nova perícia pode ser realizada nele por médicos do Ministério Público ou do Instituto Médico Legal (IML).

Caso fique constatado que o motorista possui condições de ser transferido para o Sistema Prisional do Estado, ele será preso imediatamente.

Victor Yan está internado em um hospital particular de São Luís (MA) desde o dia do acidente

“Esses médicos vão emitir um relatório médico com a cópia do prontuário e um laudo atestando a condição dele. Se nós desconfiarmos disso, faremos uma perícia através dos médicos do Estado, que podem ser ou do Ministério Público ou os médicos do Instituto de Criminalística do IML para que façam uma perícia atestando. Se ficar constatado que ele tem condição de ir, ele vai ser transferido para o sistema prisional. Quem assinar o laudo atestando que ele não tem condições de sair da penitenciária, mesmo tendo, será responsabilizado criminalmente”, explicou.

O advogado de defesa do motorista, Pedro Jarbas, alega que o jovem ainda está sem condições de ter alta e que deve passar por uma nova cirurgia em breve.

“Ele já passou por duas cirurgias e cirurgias na parte cervical. Ele teve ferimentos na clavícula e próximo da coluna. Ele fez as duas cirurgias vai partir para mais uma na clavícula que deve acontecer nos próximos dois ou três dias”, disse.

Promotor de Justiça, Agamenon Batista, busca saber se internação de Victor Yan está sendo usada para fugir da prisão preventiva

A Justiça aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público e Victor Yan virou réu no processo, que o acusa de homicídio doloso (quando há intenção de matar). A prisão preventiva de Victor Yan foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após dois pedidos de revogação feitos pela defesa dele.

Nesta quinta-feira (3) o advogado do motorista entrou com um novo pedido de suspensão da prisão, alegando que ele não estaria bêbado e que o acidente foi provocado por um problema no carro que ele dirigia.

“A defesa está se preocupando apenas em soltar o réu, enquanto deveria colaborar com a Justiça na celeridade processual, apresentando a defesa prévia, para que a gente possa continuar o processo, ouvir as testemunhas na audiência de instrução, poder interrogar o réu e sair uma decisão”, disse o juiz Gilberto de Lima Moura, da 2ª vara do Tribunal do Júri.

A denúncia do MPMA sustenta que o motorista estava alcoolizado e por isso, teria provocado o acidente. Ainda segundo o promotor, o fato de Victor Yan não ter se negado a realizar os exames que comprovam a ingestão de bebida alcoólica também atestam que ele estava bêbado.

Prisão preventiva de Victor Yan foi decretada dois dias após o acidente

“Os policiais militares que chegaram no local para atender a ocorrência eles fizeram um auto de constatação, identificando sinais visíveis de embriaguez. O policial é treinado para isso. Quando a pessoa está cambaleando, há hálito de álcool, são situações que você sabe distinguir quando a pessoa ingeriu ou não bebida alcoólica. Durante o período do flagrante até a remoção dele para o IML para fazer os exames, em momento algum ele permitiu que fossem feitos os exames que constavam a embriaguez e o fato dele ter ingerido bebida alcoólica”, concluiu o promotor.

(Com informações do G1MA)