Prefeito Arquimedes Bacelar

O Blog do Luís Pablo recebeu, por e-mail, uma nota de esclarecimento do prefeito de Afonso Cunha-MA, Arquimedes Bacelar, sobre a postagem “Ex-prefeito de Afonso Cunha sofre atentado a tiros e suspeita do envolvimento do atual prefeito.”

Em nota, Arquimedes diz que não tem nenhum envolvimento no atentado contra o ex-prefeito. Ele disse ainda que José Leane deve R$ 300 mil para o policial Graciliano, razão pela qual o PM atirou contra o veículo do ex-prefeito.

O espaço do Blog está em aberto também para ouvir os esclarecimento do policial Graciliano.

ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA DO PREFEITO:

Prezado jornalista,

Sobre a matéria relacionada as acusações que me foram impostas pelo ex-prefeito de Afonso Cunha José Leane, encaminho para V.Sa. uma nota em que retrato os fatos como ocorreram.

Espero ter desse meio de comunicação o mesmo espaço para que seja respeitado o contraditório e o direito a defesa:

Segue a nota:

Sobre as acusações caluniosas do ex-prefeito José Leane divulgada em rede social neste domingo (02) e amplamente massificada em blogs do Estado em que acusa o prefeito Arquimedes Bacelar de ter tramado o seu assassinato dentre outros absurdos é necessário esclarecer o que abaixo segue:

1. Existe um problema antigo do ex-prefeito José Leane com o policial Graciliano, cujo atrito já dura 5 anos. No exercício da função de prefeito, Leane comprava combustível com ele para a prefeitura e ficou devendo cerca de R$ 300 mil reais. Como a venda era avulsa e sem contrato, ele acabou ficando no prejuízo e o ex-prefeito nunca pagou o que devia. O assunto é de conhecimento público e a cidade inteira sabe disso;

2. Na tarde deste domingo (02), ao retornar de um aniversário onde os dois participavam, houve essa cobrança que acabou gerando um clima animoso entre os dois. A presença da Polícia Militar no evento não era à toa, pois um taxista por nome Flávio já havia alertado tanto o ex-prefeito, quanto a própria PM que o policial estava revoltado com a situação e que poderia haver um desentendimento;

3. Ao falar que tranquei ele com meu carro, há uma má fé na afirmação, já que por está na frente em meu veículo com vidros fechados em decorrência da poeira não sabia o que estava ocorrendo atrás. Só me situei do acontecido quando um rapaz apelidado de Jiló chegou próximo ao carro, fez sinal para que eu encostasse, foi quando puxei o carro para que ele pudesse ultrapassar;

4. Na verdade o ex-prefeito está se aproveitando do fato para tirar a responsabilidade de si e jogar para mim que nada tenho haver com o episódio e muito menos com o histórico de dívidas feitas por ele;

5. Ao dizer em sua nota que a Polícia Militar não o ajudou ele falta com a verdade, pois a guarnição da PM não se manteve omissa, ao contrário, cumpriu o que era de sua competência fazer. Além de fazer a guarda do evento, a PM acompanhou a saída, conteve os ânimos e desde a hora do ocorrido fez a escolta do ex-prefeito até a saída da cidade;

6. Quem acusa cabe o ônus da prova. Estamos nos valendo da nossa assessoria jurídica para levar o caso à justiça com a versão do ocorrido para que o ex-prefeito prove as acusações que a mim foram impostas, sob pena de responder judicialmente por elas.

Arquimedes Bacelar
Prefeito

Imagem ilustrativa

De acordo com a PF, a operação foi realizada em duas residências dos investigados que residem no município de Timon, localizado a 450 km de São Luís.

Os mandados foram expedidos pela Vara Federal de Caxias, a pedido da Polícia Federal. Dois telefones celulares foram apreendidos e serão encaminhados para análise que será feita pela perícia criminal.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena de reclusão de um a quatro anos para que tem tiver posse de arquivos pornográficos infanto juvenil. Além disso, o estatuto aplica outra pena de três a seis anos e multa para quem disponibiliza em qualquer meio, o conteúdo pornográfico.

Maly Andel

A operação foi intitulada pela Polícia Federal como ‘Maly Andel’ que traduzido do tcheco para o português significa ‘anjo pequeno ou anjinho’. O nome faz referência usuário que era utilizado por um dos investigados que fazia o uso de um sobrenome em tcheco para disponibilizar na internet, as imagens pornográficas.

Prefeito Costinha

Os servidores não aguento mais ficar trabalhando sem receber seus vencimentos.

O descaso é tão grande que a primeira-dama Telma comunicou que a prefeitura está demitindo alguns contratados para poder efetuar o pagamento.

Para se ter ideia, um salário mínimo é dividido para duas pessoas. Tem contrato que recebe somente R$ 400. Um verdadeiro absurdo.

É preciso que o Ministério Público tome as medidas cabíveis.

José Leane e a senhora Maria Sales

O ex-prefeito José Leane (Afonso Cunha-MA) sofreu atentado a tiros ontem, dia 2, quando estava em seu veículo acompanhada de três pessoas.

Segundo o ex-prefeito, a pessoa que efetuou os disparos foi o policial militar identificado como Graciliano. A tentativa de homicídio foi comunicado Delegacia de Coelho Neto-MA.

Policial Graciliano

José Leane suspeita ainda do envolvimento do atual prefeito da cidade, Arquimedes Bacelar – seu adversário político.

O Blog do Luís Pablo tentou entrar em contato com as pessoas citadas na reportagem, mas não obteve êxito. O espaço da página está em aberto para publicar os esclarecimentos.

ABAIXO O RELATO DO EX-PREFEITO:

Eu, José Leane de Pinho Borges, ex-prefeito de Afonso Cunha-MA, sofri uma tentativa de homicídio por volta das 14h deste domingo 02/12 na saída do aniversário de 90 anos da Sra. Maria Sales no sítio da família dela, na zona rural de Afonso Cunha e em frente ao espaço Duduzao o policial militar conhecido por Graciliano, me abordou com uma pistola em punho, com dois policiais militares numa viatura da PM testemunharam o fato, e o prefeito Arquimedes Bacelar com o policial Lins aposentado ao seu lado numa camionete Hilux, tentaram de todas as formas impedirem minha passagem, e o policial Graciliano atirando contra meu carro, que estava com duas idosas, uma de 90 e outra de 83 anos e uma jovem de 26 anos. Várias testemunhas do fato inclusive o vereador Zé do Gás e família. Em seguida me dirigi a delegacia de Coelho Neto-MA para comunicar às autoridades sobre o ocorrido e que temo pela minha própria vida!!!

Maria Aparecida Cardoso foi presa no bairro Olho d´água por falso sequestro

A Polícia Civil prendeu em flagrante nesta quinta-feira (29), em São Luís, Maria Aparecida Cardoso, conhecida como “Gleyce”, de 31 anos de idade. Ela é acusada de simular o próprio sequestro e atribuir o crime a uma ex-namorada do seu companheiro.

Segundo a polícia, Maria enviou fotos em que estaria inconsciente, com textos ameaçadores, e acusava pelo crime a antiga namorada do seu atual marido.

O marido acionou a Polícia Civil para investigar o possível caso de sequestro, que logo foi desmentido.

Segundo o delegado Carlos Alessandro, por ter dado causa à instauração de investigação policial, Maria Aparecida vai responder pelo crime de Denunciação Caluniosa previsto no art. 339 do Código Penal Brasileiro, que prevê uma pena de até oito ano de prisão.

De acordo com a polícia, Maria já havia registrado duas ocorrências falsas de ameaça e roubo, além de relatar ao companheiro o furto eletrônico de sua conta bancária.

Após ser presa nesta quinta (29), ela foi encaminhada ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público do Estado contra o prefeito do município de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e outras cinco pessoas, pela prática, em tese, de crimes de responsabilidade, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, e de fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, com o fim de obter, para si ou para outrem, vantagem.

Prefeito Rodrigo Oliveira

Na mesma decisão, o órgão colegiado determinou o afastamento do prefeito do cargo, por existência de indícios suficientes a conferir a viabilidade da acusação.

De acordo com a decisão, existem indícios suficientes nos autos de que um procedimento licitatório pode ter sido direcionado à empresa vencedora do certame – Esmeralda Locações, Construções e Serviços – através de manobras que visaram frustrar o seu caráter competitivo. Em tese, as condutas teriam causado prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.

DENÚNCIA – De acordo com a denúncia do Ministério Público, após a realização do pregão presencial nº 09/2013, do tipo menor preço por lote, o município contratou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil, contrato este que, em 30 de dezembro de 2013, sofreu um aditivo, com o acréscimo de R$ 320 mil, sobre o valor global do contrato, e alteração de sua vigência para 20 de março de 2014.

O MPMA afirma que, da análise do procedimento licitatório e das conclusões obtidas do parecer técnico elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, os denunciados praticaram diversas irregularidades ocorridas no pregão presencial que teve a empresa como vencedora do certame.

A denúncia aponta as supostas condutas ilegais do prefeito, Rodrigo Araújo de Oliveira; do pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação de Olho d’Água das Cunhãs, Thales Freitas dos Santos; do presidente da mesma Comissão, José Rogério Leite; da relatora da Comissão, Ligiane Maria Costa Maia; do sócio da empresa contratada, Osvaldo Bertulino Soares Júnior; e do representante e procurador da empresa, Rômulo César Barros Costa.

Ao final, o MPMA pede concessão de medida cautelar de afastamento de Rodrigo Oliveira do cargo de prefeito.

As teses de defesa dos denunciados alegam, entre outras, inépcia da denúncia, ausência de justa causa para o exercício da ação penal, inexistência de dolo ou conduta típica, atipicidade das condutas narradas e não cometimento dos crimes imputados na denúncia.

VOTO – O desembargador José Luiz Almeida (relator) destacou que a decisão que recebe a denúncia baseia-se em juízo de cognição sumária, limitando-se a analisar presença dos requisitos formais de admissibilidade elencados no artigo 41, do Código de Processo Penal, bem como as hipóteses de rejeição, dispostas no artigo 395 do mesmo diploma.

O relator afirmou que, em análise aos autos, constatou que a denúncia inicial se encontra formalmente perfeita e preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do CPP, uma vez que contém a exposição dos fatos delituosos supostamente praticados pelos seis denunciados, com todas as suas circunstâncias, a classificação dos delitos, bem como o rol de testemunhas. Por outro lado, o desembargador não verificou a existência dos elementos que autorizariam a rejeição da denúncia.

José Luiz de Almeida disse que, do contexto de provas que instrui a denúncia, existem indícios de que Rodrigo Araújo de Oliveira, no exercício do cargo de prefeito do município, em conluio com os demais denunciados, burlou o processo licitatório (Pregão Presencial nº 009/2013) que culminou na contratação da empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços Ltda.

Dentre as irregularidades citadas, o relator observou que a administração do município descumpriu os ditames do edital por não desabilitar do certame a empresa Esmeralda, conforme previsto no item 9.24 do edital – “Verificando-se no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital e seus anexos, a proposta será desclassificada”.

Segundo o desembargador, evidencia-se dos autos que a empresa Esmeralda adquiriu, em 14/02/2013, de acordo com protocolo constante da mídia de fls. 107 (pág. 38), uma cópia do Edital do Pregão Presencial nº 009/2013. Ocorre que o referido edital somente foi publicado, pela primeira vez, em 19/02/2013.

Para o magistrado, o recebimento antecipado do edital revela, em tese, a ocorrência de fraude ao procedimento licitatório, no sentido de beneficiar a empresa.

Quanto ao pedido de afastamento do prefeito do exercício do cargo, o relator afirmou que o Ministério Público sustentou que foi feito, a fim de evitar a continuidade delitiva, destacando que ele possui várias outras denúncias no Tribunal de Justiça, pela prática de crimes contra a administração pública, e que responde, no juízo de primeira instância, a outras ações cíveis por ato de improbidade administrativa.

O relator entendeu que o MPMA tem razão em seu pedido, pois o prefeito é acusado, em conluio com demais denunciados, de ter praticado condutas que, em tese, beneficiaram a contratação da empresa e que, em princípio, causaram prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00, além de ter sido constatado que outras cinco denúncias já foram oferecidas contra o gestor e de ele responder a quatro ações por improbidade administrativa.

Diante desse cenário, entendeu que é necessário que o denunciado Rodrigo Araújo de Oliveira não esteja, por ora, à frente do Poder Executivo Municipal.

José Luiz de Almeida citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), datada de 2014 e da relatoria do ministro Luiz Fux, segundo a qual, “a reiteração de condutas criminosas gravíssimas, praticadas continuamente em desfavor da municipalidade, exige do Poder Judiciário pronta e imediata interrupção, somente alcançada pelo afastamento cautelar do acusado da chefia do Executivo”.

Deputado André Fufuca (PP-MA)

O deputado federal e segundo-vice-presidente André Fufuquinha (PP-MA) assumiu, mais uma vez, o comando da Câmara Federal de maneira interina.

Fufuca comandará a Câmara porque o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente, viajou. Caberia, inicialmente, ao primeiro-vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), assumir o comando da Casa, mas ele também viajou.

Além de Maia e Ramalho, quem também viajou foi o presidente Michel Temer, que embarcou no final da tarde de hoje (29) para Buenos Aires, na Argentina, onde participa da Cúpula dos Líderes do G20.

Aos 29 anos, e no primeiro mandato como deputado federal e sendo reeleito nas eleições de outubro deste, André Fufuquinha assume interinamente o comando da Câmara pela terceira vez. A primeira foi durante o recesso parlamentar, quando exerceu a função por um dia: 20 de julho, e a segunda em agosto do ano passado.

O GLOBO

Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão todos os governadores eleitos desde 1998 foram presos

A prisão do governador Luiz Fernando Pezão dá continuidade a uma marca infeliz na história política do Rio. Desde 1998, foram presos todos os governadores eleitos para comandar o estado : Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e, agora, Pezão.

Assim como todos os presidentes da Assembleia Legislativa de 1995 a 2017 – Sérgio Cabral, Jorge Picciani e Paulo Melo -, 10 dos 70 deputados estaduais, 5 dos 6 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, além do ex-procurador-geral do Ministério Público Estadual, Cláudio Lopes.

Eleito para governar o Rio em 1999, Garotinho foi detido em novembro do ano passado, junto com a mulher, Rosinha Matheus. Eles foram acusados de integrar uma organização criminosa que arrecadava recursos de forma ilícita com empresários.

O objetivo da quadrilha, segundo as investigações, era financiar as próprias campanhas eleitorais e a de aliados, inclusive mediante extorsão. Rosinha deixou a cadeia no mesmo mês, e Garotinho saiu logo em seguida, em dezembro de 2017.

EX-GOVERNADORES QUE JÁ FORAM PRESOS

Veículos foram apreendidos durante operação da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) em São Luís, Jenipapo dos Vieiras e Cedral uma operação com o intuito de combater crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados por ex-gestores da Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras no período de 2005 a 2013.

A operação, que contou com a participação de 60 policiais federais, cumpriu 11 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Jenipapo dos Vieiras e Cedral e, ainda, foi determinado o sequestro judicial de 62 imóveis que estão em nome dos investigados.

De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas em 2012 e culminaram com a identificação de um esquema criminoso que se apropriou de recursos públicos por meio de fraude em licitações e sua posterior ocultação com a compra de vasta quantidade de imóveis no interior do Maranhão, distribuindo-os entre familiares do ex-prefeito do município.

O grupo criminoso atuava desde 2005 dissimulando os desvios de verbas públicas destinadas aos fundos de participação municipal, saúde e educação por meio da contratação de empresas familiares que operacionalizavam as ações, que aconteciam principalmente com o saque em espécie de milhões de reais. O prejuízo aos cofres públicos gira em torno de R$ 92 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas podem alcançar 22 anos de prisão.

Operação Hybris

O nome hybris vem de Aristóteles, que definia a humilhação de pessoas pelo mero descaso, independente de causa ou qualquer coisa que tenha acontecido ou que elas tenham feito. Hybris é o descaso que alguém tem pelos outros, ou pelos deuses, quando acha que pode fazer tudo que quiser.