TJMA empossa Gladiston Cutrim como novo juiz na Comarca de São Luís

Por Luís Pablo Judiciário
 
Gladiston Cutrim assinando a posse

Gladiston Cutrim assinando a posse

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, empossou nesta quarta-feira (19) o novo juiz da Comarca Ilha de São Luís, Gladiston Cutrim. Titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, o magistrado foi promovido, por merecimento.

A posse ocorreu no Gabinete da Presidência do TJMA com a presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Angelo Santos. A leitura do Termo de Posse foi feita pelo diretor geral em exercício do TJMA, Mário Lobão.

Gil Cutrim, Anildes Cruz (Desembargadora), Cleones Cunha (Presidente do TJMA), Gladiston Cutrim (Juiz), Edmar Cutrim (Conselheiro do TCE-MA) e Glalbert Cutrim (Deputado Estadual)

Gil Cutrim, Anildes Cruz (Desembargadora), Cleones Cunha (Presidente do TJMA), Gladiston Cutrim (Juiz), Edmar Cutrim (Conselheiro do TCE-MA) e Glalbert Cutrim (Deputado Estadual)

Na cerimônia, o juiz Gladiston Cutrim disse que passou 14 anos atuando em diversas comarcas do interior do Estado, tendo a oportunidade de trabalhar nesses lugares com várias equipes de trabalho. “Essas equipes acompanharam minha trajetória profissional e quero compartilhar com todas elas esse momento importante da minha carreira profissional”, frisou.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Ângelo Santos, parabenizaram Gladiston Cutrim pela seriedade e compromisso com a magistratura.

Gladiston Cutrim ao lado dos desembargadores Cleones Cunha e Anilde Cruz

Gladiston Cutrim ao lado dos desembargadores Cleones Cunha e Anilde Cruz

O juiz Gladiston Cutrim iniciou a carreira de magistrado em 2003, como juiz titular da Comarca de Maracaçumé. Atuou nas comarcas de Arari e Imperatriz (Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e 2º Juizado Especial Cível). Por determinação do TRE-MA, exerceu ainda as funções de Juiz Eleitoral e Coordenadoria do Recadastramento Biométrico na Região Tocantina.

Participaram do ato de posse magistrados e familiares do juiz Gladiston Cutrim, como o irmão deputado estadual Glalbert Cutrim e o pai Edmar Cutrim, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Família Cutrim

Família Cutrim

Exclusivo! Blog do Luís Pablo vai divulgar nova pesquisa sobre Governo e Senado

Por Luís Pablo Política
 

O Blog do Luís Pablo está com nova pesquisa sobre a corrida eleitoral para o Governo do Maranhão e Senado, em 2018.

A pesquisa acabou de sair do forno e será divulgada amanhã, dia 20. Esse novo levantamento foi feito nas dez maiores cidades do Estado.

Essa será a segunda pesquisa que esta página irá divulgar com exclusividade. A primeira foi do Instituto Guimarães, de São Paulo.

Aguardem!

Depoimento de carcereiro aponta delegado regional de Açailândia como mentor de esquema de corrupção

 

Delegado Regional Murilo Lapenda

O depoimento do carcereiro Mauri Célio da Costa Silva aos delegados da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor) Márcio Dominici, Roberto Forte e Renato de Sousa, no dia 5 de julho de 2017, apresentou uma possível reviravolta no caso que resultou na prisão por suspeita de corrupção e formação de quadrilha do delegado do 1º DP de Açailândia, Thiago Fillipin.

Vale lembrar que Thiago foi preso, no fim do mês passado, juntamente com a escrivã Silvya Helena Alves, o investigador Glauber dos Santos Costa, o advogado Éric Nascimento Carosi, e o próprio carcereiro Mauri. Os cinco são acusados de corrupção e formação de quadrilha. (reveja aqui)

No depoimento, revelado com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira , o carcereiro afirma que o delegado regional de Açailândia, Murillo Lapenda, é responsável por um esquema de corrupção e perseguição dentro das unidades policiais da cidade. Foi exatamente por meio desse esquema orquestrado por Murilo que o titular do 1º DP do município foi preso, de acordo com Mauri.

Segundo o carcereiro, a perseguição ao delegado Tiago começou em razão de um rixa pessoal. Lapenda se sentia intimidado com a amizade que o delegado tinha com a família de um empresário opositor ao atual prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira. O atual gestor sempre foi apoiado pelo delegado regional.

Mauri relata que foi oferecido a ele inicialmente R$ 15 mil para que contasse o que ocorria no DP comandado por Tiago. Aparelhos celulares, e motocicletas e até drogas foram dados em troca de informação.

Foi também, conforme o depoimento, ensinado ao carcereiro maneiras de criar fatos para incriminar Tiago. O carcereiro relata um caso em que o próprio Murilo torturou um preso e disse ao advogado que o episódio foi cometido pelo delegado preso.

Mauri garante que as provas dos supostos delitos, que foram denunciados ao Ministério Público, foram plantadas pelo delegado regional. Durante as investigações e oitivas no MP, Lapenda acompanhava o carcereiro e o orientava para evitar erro no esquema.

No dia da prisão, Murilo voltou a dizer como ele deveria agir e ainda afirmou que o mesmo não passaria sequer dois dias sob custódia. “Continua com aquela mesma história nós iniciamos, tu vai ó servir de testemunha, tu não vai passar nem dois lá. Ajuda eles (os delegados que conduzem o caso), tudo que eles perguntarem responde, que eles vão te ajudar no sentido de te liberar”, disse.

Leia e ouça ao relato:

São Luís: presa mulher que recebeu bebê como pagamento de drogas

Por Luís Pablo Polícia
 

Um mulher foi presa em flagrante, nesta quarta-feira, 19, por policiais militares, no bairro do São Cristóvão, em São Luís, após o recebimento de várias denúncias.

De acordo com a polícia, Francileia Frazão de Araújo, 32 anos, mais conhecida como Tieta do Agreste, criava um bebê de 1 anos e dois meses em local insalubre e sem qualquer tipo de higiene.

O menor foi dado a Francileia quando ainda tinha três meses como pagamento de drogas.  A criança não possui registro de nascimento e nunca recebeu atenção médica.

De acordo com a denúncia, o acúmulo de lixo existente no local também afetava a criação do menor, que já é desnutrido. Consta ainda nos relatos, que a mulher deixava o menor sozinho e saía a noite para festas para realizar o tráfico.

A policia também informou que Francileia pertence a facção criminosa Bonde dos 40 e já é conhecida por realizar assaltos, principalmente a idosos.

Segundo apurou a polícia, a acusada pretendia viajar nos próximos dias para a cidade de Pinheiro sem o menor, que geralmente ficava com vizinhos.

Francileia foi apresentada no Distrito Policial do São Cristóvão, onde foi descoberto que havia um mandado de prisão em aberto contra a mesma. A criança foi entregue no Conselho Tutelar do mesmo bairro.

 

 

Em Zé Doca, prefeitura realiza entrega de livros para a educação Infantil

Por Luís Pablo Política
 

Visando melhorar os índices da educação na cidade, a Prefeitura de Zé Doca, por meio da Secretaria de Educação, distribuiu livros e agendas escolares para alunos da educação infantil, e material de apoio pedagógico aos professores.

Vale destacar que é a primeira vez que os alunos do maternal, nível I e II recebem livros didáticos. A entrega dos livros dará o suporte necessário para uma educação de qualidade.

O objetivo da nova gestão, que é comandada pela prefeita Josinha Cunha, é justamente melhorar o nível educacional nas escolas de Zé Doca e oferecer um ensino de qualidade aos alunos da rede municipal.

“A entrega de Livros parece ser bastante comum, mas não em Zé doca, a exemplo disso o ano passado não houve. O que dificultou demais o ensino, algo inovador, e a prefeita não mediu esforços para a compra destes livros, garantindo à eles um melhor desenvolvimento escolar. Quando vemos nos olhos dos alunos e o dos professores a alegria, é gratificante.”, destacou a secretaria de Educação, Sonia Maria.

Professores e alunos comemoraram a chegada dos materiais didáticos. “Agora vai facilitar o nosso trabalho, todo investimento que é feito na educação é bem vindo, assim todos saem ganhando”, garantiu o professor da Creche Irmã Belezinha, Isaias Amorim.

Identificada mãe que matou e abandonou filho no lixo em Timon

Por Luís Pablo Polícia
 

Ana Nubia Almeida da Silva

A Polícia Civil identificou a mãe da criança abandonada no lixo na manhã de ontem,18, na Avenida Tiuba com a Avenida Perimetral, no bairro Pedro Patrício, em Timon.

O corpo foi localizado por lixeiros que ao jogarem um saco no caminhão verificaram o odor estranho, descobrindo o cadáver em seguida.

Trata-se de Ana Núbia Almeida da Silva, que negou o crime e até mesmo sua grávida. Porém, ao ser ser submetida a exame clínico pericial, foi constatado o parto.

Também foram encontrados dados coletados junto ao hospital Alarico Pacheco, onde Ana Núbia chegou a fazer um procedimento de curetagem na última sexta-feira, dia 15, após o parto, ocultando a morte da criança desde então.

Já foi constatado, através de laudo do IML de Timon, que a criança nasceu viva caracterizando o crime de infanticídio, além da ocultação de cadáver.

A provável causa da morte foi asfixia, já que, segundo a mãe, o parto ocorreu durante um banho, sendo a criança enrolada em uma toalha e deixada no banheiro até a sua decisão de colocar o bebê em um saco e dispensá-lo em uma lixeira próxima a sua casa.

Ana foi apresentada na Central de Flagrantes para os procedimentos legais.

Ex-prefeito de Poção de Pedras é condenado a ressarcir cofres públicos

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeito João Batista

O ex-prefeito de Poção de Pedras (MA), João Batista Santos foi condenado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público (MP) por Atos de Improbidade Administrativa previstos na Lei nº 8.429/92, com pedido de Ressarcimento ao erário municipal. A ex-secretária municipal de Ação Social, Maria das Graças Santos, também foi condenada.

Na sentença, divulgada no Diário da Justiça do dia 18 de julho, o juiz Bernardo de Melo Freire, titular da comarca de Poção de Pedras, condena o ex-prefeito e a ex-secretária à suspensão dos direitos políticos por quatro anos; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditício, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Os ex-gestores também foram condenados ao pagamento de multa civil em favor da municipalidade em valor equivalente a 20 vezes o valor do último subsídio que tenha recebido dos cofres do município; à perda da função pública e ao ressarcimento ao erário municipal o valor de R$ 217.533,74, apropriado indevidamente.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado identificou várias irregularidades nas contas apresentadas pelo município, referentes ao exercício financeiro de 2008, destacando a ausência de processo licitatório, bem como ausência de nota fiscal para a aquisição de produtos, e, ainda, a inexistência de procedimento administrativo para avaliar a possibilidade de dispensa de licitação.

Conforme o MP, houve fracionamento de despesas com o objetivo de burlar o processo licitatório, e contratações de bens de uso rotineiro sem a apresentação do processo de licitação, do contrato, da forma de pagamento e do termo do recebimento dos produtos. O dano ao erário foi de R$ 217.533,74.

Na sentença, o juiz observou restar evidente que o dano ao erário apurado nos autos foi devidamente demonstrado, atraindo, portanto, o dever de ressarcir aos cofres públicos os valores irregularmente utilizados. A conclusão é de que houve lesão ao erário, pois a prefeitura, à época, não cuidou de realizar o devido processo licitatório com o fim de obter o melhor proposta para a administração.

“Os réus desobedeceram às regras constitucionais, assim como as dispostas na Lei nº 8.666/93, quando autorizaram a contratação e aquisição de materiais sem o procedimento correto, não havendo qualquer demonstração de situação excepcional que legitimasse suas condutas […]. Fica claro que os requeridos favoreceram determinadas empresas em detrimento de outras, o que corrobora com a prova do dolo capaz de ensejar sua condenação cível”, conclui o juiz.

O juiz decidiu ainda que, após o trânsito em julgado, a sentença será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins de anotação da suspensão dos direitos políticos dos réus e também ao Conselho Nacional de Justiça, para inclusão deles no cadastro de condenados por improbidade administrativa.

SES é acionada para garantir tratamento a criança e idoso em Sambaíba

Por Luís Pablo Política
 

Duas Ações Civis Públicas (ACPs) ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) pedem que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) garanta os tratamentos médicos de um idoso com câncer de pulmão e de uma criança com uma doença genética de pele no município de Sambaíba.

As manifestações foram formuladas pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, Thiago Barbosa Bernardo. O município é termo judiciário da comarca.

IDOSO

Na primeira Ação Civil Pública de obrigação em fazer com pedido de tutela provisória de urgência antecipada incidental, ajuizada em 7 de julho, o MPMA solicita que a Secretaria providencie a disponibilização imediata ao idoso José Ribeiro da Silva, de 75 anos, um equipamento de oxigênio domiciliar com máscara.

O idoso, diagnosticado com neoplasia pulmonar, tem renda mensal de um salário mínimo, o que impossibilita a aquisição e manutenção do aparelho.

CRIANÇA

A segunda manifestação, de 12 de julho, refere-se a uma criança de três anos, diagnosticada com ictiose, doença caracterizada pelo ressecamento intenso e descamação da pele.

Por indicação médica, o menor deve realizar um exame de análise molecular por exoma na cidade de São Paulo. O valor do exame, que é somente realizado na rede particular de saúde, é de R$ 9,9 mil.

A família do menor não possui condições financeiras de arcar com os custos do deslocamento, hospedagem e alimentação e do exame. Em novembro de 2016, a mãe da criança solicitou que a SES órgão custeasse o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) mas o pedido foi negado.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA pede que a Secretaria providencie a realização do exame, nas redes pública ou privada de saúde. Outro pedido é que, em caso de necessidade de deslocamento para outro estado, a SES custeie, via TFD, as despesas com passagens e ajuda de custo para o menor e para sua mãe, Ana Lucia Pereira Rocha.

Nas duas ações, o MPMA pede, ainda, que sejam estabelecidas multa por descumprimento no valor de R$ 1 mil diários, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Ministério Público entrega relatório com dados sobre mortes em presídio

Por Luís Pablo Política
 

Número de mortes em Pedrinhas nos últimos sete anos foi apontado em relatório

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu nesta segunda-feira, 17, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o advogado e coordenador de projetos da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos Diogo Cabral, e o assessor da Conectas Direitos Humanos, Henrique Apolinário, juntamente com os promotores de justiça Cláudio Cabral Marques e Pedro Lino da Silva Curvelo, para apresentar os dados relativos às mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas nos últimos sete anos.

A solicitação dos dados partiu da Conecta Direitos Humanos, que é uma organização não-governamental internacional, sem fins lucrativos, fundada em setembro de 2001 em São Paulo. A ONG, desde janeiro de 2006, tem status consultivo junto à Organização das Nações Unidas (ONU).

O promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, que é também coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal(CAOp Crim), apresentou um relatório de homicídios e práticas de tortura no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Em 2010, houve 31 mortes registradas no Complexo, segundo os dados compilados pelo CAOp. Nos anos seguintes, houve decréscimo. Em 2013, uma nova crise vitimou 52 detentos. No ano passado, esse número caiu para quatro. Em 2017, nenhum caso de morte em Pedrinhas foi registrado. Apenas uma morte considerada natural ocorrida no interior do presídio ainda está em investigação. “Os dados não são exatos, pois não coincidem com os dados da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do TJMA e nem com os da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Por isso estamos lutando para unificação destas informações”, disse Cláudio Cabral.

Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Em setembro deste ano, finda o prazo para ser efetivado o Termo de Cooperação Técnica, firmado em novembro do ano passado, entre os órgãos que compõem o sistema de justiça estadual para que seja possível acessar os bancos de dados dos cooperados. Atualmente cada sistema tem um dado diferente. “O compartilhamento dos dados vai propiciar maior rapidez na execução das ações de combate à criminalidade, evitando duplicidade de informações, hoje espalhadas pelos diversos órgãos”, avaliou Luiz Gonzaga.

Para o promotor de justiça Pedro Lino da Silva Curvelo, que atua na área de execuções penais em São Luís, muito ainda precisa ser feito para garantir a integridade dos encarcerados, mas também há avanços inegáveis. “Até 2014 por exemplo, quando ocorria uma morte no complexo, não havia perícia. Hoje já há isolamento da área, perícia e investigação. A separação dos detentos por facções também foi importante para evitar outras mortes”, finalizou ele.

Após a apresentação dos dados, ficou definida uma reunião entre MPMA, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Conecta, a cada três meses, na sede do CAOp para atualização dos dados.

O Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo e, dentre os países mais populosos, a 3ª maior taxa de encarceramento. São quase 600 mil pessoas privadas de liberdade.

Prefeito de Miranda do Norte retorna ao cargo após decisão do TRE

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Júnior do Negão ao lado do irmão e ex-prefeito Júnior Lourenço

O juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/Ma), retornou na manhã de hoje,18, ao cargo de prefeito e vice-prefeito, Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Joubert Sérgio Marques de Assis.

O prefeito Júnior do Negão, como é mais conhecido, teve o diploma cassado na semana passada após sentença da juíza Mirella Cezar Freitas da 16° Zona Eleitoral. A decisão deu-se após recomendação do Ministério Público Eleitoral que acusou os gestores de abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2016.

Na decisão, o juiz afirma que “Está sobejamente provado o dano de difícil reparação a serem suportados pelos requerentes, à vista de que possuem eles o direito de responder aos termos do processo, até eventual confirmação pela instância superior, no exercício do cargo para o qual foram eleitos mediante voto popular”.

A coligação que representou os atuais gestores promete recorrer.