VÍDEO! Baixaria na Câmara de Codó

Por Luís Pablo Política
 
Presidente da Câmara de Codó arranca microfone das mãos do vice-presidente da Casa

Presidente da Câmara de Codó arranca microfone das mãos do vice-presidente da Casa

A sessão da Câmara Municipal de Codó-MA foi marcada ontem, dia 14, por um ato de baixaria. O presidente da Casa, Expedito Carneiro, tomou o microfone das mãos do vice-presidente, vereador Domingos Reis.

O motivo da confusão foi porque o presidente da Câmara não botou em apreciação o parecer do presidente da Comissão de Justiça, vereador Dr. Rômulo Vasconcelos, que anulou a aprovação das contas do ex-prefeito Biné Figueiredo, ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2018.

O vice-presidente da Câmara, Domingos Reis foi colocar o parecer em apreciação e teve seu microfone tomado por Expedito Carneiro em ato autoritário e truculento (como mostra os vídeos abaixo publicados pelo Blog do Acelio).

Indignado com a situação, o vereador Leonel Filho chamou o presidente da Câmara de covarde por ter feito isso com um homem de 60 anos. Clique e veja:

Hélio Soares cai no Palácio dos Leões

Por Luís Pablo Acidente
 

Ex-deputado Hélio Soares

Ex-deputado Hélio Soares

O ex-deputado Hélio Soares sofreu uma grave queda nas dependências do Palácio dos Leões, sede oficial do governo.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luís Pablo, O ex-deputado foi caminhando distraído falando ao celular em direção ao estacionamento dentro do Palácio.

Ao chamar o motorista para pegar o carro, ele acabou caindo numa espécie de buraco que fica entre o Palácio e a Prefeitura de São Luís.

Pessoas próximas do ex-parlamentar informaram que ele quebra clavícula e fraturou a costela. Ele está hospitalizado no UDI Hospital, em São Luís.

Hélio Soares é candidato a deputado estadual pelo PR e ficará afastando temporiamente de fazer campanha enquanto se recupera da queda.

Prefeita de Satubinha é alvo de ação por irregularidades em convênio

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Dulce Maciel

Prefeita Dulce Maciel

A prefeita Dulce Maciel Pinto da Cunha e o secretário municipal José Orlando Lopes de Araújo, ordenador de despesas do Município de Satubinha, são alvos de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta, em 6 de agosto, pelo promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, titular da Comarca de Pio XII, da qual Satubinha é termo judiciário.

Motivou a manifestação do Ministério Público do Maranhão irregularidades atestadas em um convênio assinado, em 2 de julho de 2014, pelo Município de Satubinha com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), no valor de R$ 2.040.000,00, para a construção de um estádio de futebol na cidade.

Pelo contrato, o Estado do Maranhão repassaria R$ 2 milhões em três parcelas mensais e o Município seria responsável pela contrapartida de R$ 40 mil.

Para a execução das obras foi contratada, em 29 de agosto de 2014, a empresa Retiro Construções e Empreendimentos Ltda, vencedora da licitação, cuja proposta foi no valor de R$ 2.021.339,46.

O contrato tinha vigência de um ano e, posteriormente, foram assinados três aditivos, prorrogando o vencimento até 26 de agosto de 2016.

Em 29 de novembro de 2017, após denúncias protocoladas na Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII, o MPMA realizou vistoria no local constatando a paralisação e o abandono da obra. Além disso, os serviços realizados já se encontravam comprometidos e com sinais de desgaste.

A Sedel informou que efetuou o repasse de R$ 1.440.000,00, correspondente a aproximadamente 70% do valor inicial do trabalho e que 63,06% da obra teria sido executada. No entanto, o Município de Satubinha nunca prestou contas do valor recebido.

Na ação, o promotor de justiça Thiago Lima Aguiar afirma que a prefeita Dulce Maciel Pinto da Cunha ao não prestar contas do convênio e não executar regularmente a obra cometeu ato de improbidade administrativa.

O secretário José Orlando Lopes Júnior, ao atestar o recebimento da obra incompleta e liberar os pagamentos, também cometeu ato de improbidade administrativa.

PEDIDOS

O Ministério Público solicitou a condenação dos envolvidos por ato de improbidade administrativa com a aplicação das seguintes penalidades previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa): ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos e perda de eventual de função pública, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

OUTRO LADO

Em contato com o Blog do Luís Pablo, a Prefeitura de Satubinha informou já ter prestado contas da obra do Estádio Municipal desde o dia 9 de agosto, comprovando, inclusive, em relatório fotográfico, o andamento das obras, com previsão de inauguração tão logo a fase de acabamento seja concluída.

A Prefeitura Municipal de Satubinha reforça o seu compromisso com a transparência da gestão Dulce Maciel Pinto da Cunha.

Roseana declara patrimônio de R$ 11,5 milhões à Justiça Eleitoral; veja a relação

Por Luís Pablo Política
 
Roseana Sarney

Roseana Sarney

A ex-governadora e candidato ao governo Roseana Sarney declarou cifras milionários em patrimônio à Justiça Eleitoral.

Na relação de bens consta três casas, uma avaliada em R$ 1,7 milhão, outra em R$ 961 mil e a última em 748 mil reais. Ela também declarou uma ou conjunto no valor de R$ 1,4 milhão.

Roseana declarou um total em patrimônio de R$ 11.427.380,30 (onze milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e oitenta reais e trinta centavos).

A maior declaração de bens foi da ex-governadora entre os candidatos ao Governo do Maranhão. Confira abaixo a relação:

Deputado Júnior Marreca tem suas contas aprovadas

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Júnior Marreca

Deputado Júnior Marreca

Em uma sessão tranquila na Câmara de Itapecuru-MA, realizada nesta terça-feira (14), foi aprovado as contas do ex-prefeito Junior Marreca, atualmente deputado federal.

Cumprindo todos os trâmites legais pelas comissões da Casa, o relator da matéria e vereador Marco Azevedo deu parecer favorável à aprovação visto já ter ido até o Tribunal de Contas do Estado (TE), para obter mais informações dos procedimentos a serem tomados.

Segundo os vereadores, não foi dado prejuízo ao município e nem ao povo. Durante o processo de votação faltava juntar algumas certidões, que não foi possível porque o ex-prefeito Magno Amorim trancou e não permitiu o acesso aos documentos.

Já o atual prefeito Miguel Lauand entendendo que os documentos são públicos, não interferiu e as certidões foram emitidas e juntadas ao processo para serem aprovadas.

Na sessão que aprovou as contas de Junior Marreca, apenas o presidente Carlos Júnior do PTC não compareceu.

Em entrevista a TV Difusora Local, o deputado agradeceu aos vereadores e disse que tudo foi esclarecido, pois tem consciência do que foi feito em prol da população quando governou Itapecuru-Mirim.

Com a aprovação das contas pelos vereadores, Júnior Marreca segue ficha limpa.

PF pode identificar autores de onda de ataques contra juíza Anelise Reginato

Por Luís Pablo Política
 

O senador Roberto Rocha (PSDB) enviou ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo que seja garantida a independência necessária à juíza Anelise Nogueira Reginato. Rocha se mostrou preocupado com a onda de ataques contra a magistrada após sua decisão no processo quer tornou o governador Flávio Dino inelegível.

No documento o senador também solicita que a Polícia Federal abra inquérito e identifique os autores da ofensiva difamatória sofrida por Anelise.

O ofício foi enviado ontem (13) e tem como destinatária a ministra Cármen Lúcia. Roberto Rocha afirma na peça que Anelise Nogueira é alvo de acusações e ataques pessoais infundados e proferidos, de forma anônima e identificada, em redes sociais e meios de comunicação. E recorreu auxílio ao CNJ para garantir a integridade pessoal e profissional da juíza.

Anelise Nogueira ganhou notoriedade nacional após condenar o governador do Maranhão, Flávio Dino, em processo motivado por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. O réu recebeu multa e teve sua inelegibilidade declarada por oito anos.

“Se qualquer jurisdicionado não está satisfeito com uma eventual decisão judicial que lhe foi desfavorável, tem todo o direito de recorrer e não de tentar desqualificar uma autoridade do Poder Judiciário”, disse Roberto Rocha.

(Com informações do Imirante)

BOMBA, BOMBA E BOMBA!!!! Jornalista Luís Pablo e um secretário de Estado na mira da quadrilha que clona celular

Por Luís Pablo Política
 

O jornalista Luís Pablo, editor-chefe do Blog do Luís Pablo, e o secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, estão na mira da quadrilha que clona celular.

O Blog teve acesso uma conversa de WhatsApp entre membros da quadrilha. Na conversa, uma pessoa com o número identificado como (98) 8753-2478 envia os contatos do jornalista e do secretário para clonar.

Na conversa, o suspeito revela que quer “fazer dinheiro”. O objeto é clonar o número telefônico para pedir dinheiro em nome da pessoa.

De posse dos chips clonados, os golpistas usam o aplicativo WhatsApp para trocar mensagens com os amigos das vítimas que aparecem na agenda telefônica e, se passando pelo dono do número clonado, pedem dinheiro.

No mês passado a Polícia Civil e a Polícia Federal prenderam o líder da quadrilha e os outros membros envolvidos no crime. A investigação começou depois que celulares de 5 ministros foram clonados. No Maranhão vários políticos foram vítimas.

O jornalista Luís Pablo já entrou em contato com o delegado do departamento de Crimes Tecnológicos da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), Odilardo Muniz.

Presidente do TRE também em silêncio sobre o caso da juíza Anelise Reginato

Por Luís Pablo Política
 
Presidente do TRE-MA, Ricardo Duailibe

Presidente do TRE-MA, Ricardo Duailibe

Não é só o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que está em silêncio sobre o caso da juíza Anelise Nogueira Reginato, alvo de constantes ataques do governador Flávio Dino e seus aliado nas redes sociais.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Ricardo Duailibe, também se silenciou. Duailibe deveria ter sido o primeiro a se posicionar pelo fato da magistrada ter dado uma decisão em matéria eleitoral.

O silêncio dos dois desembargadores demonstra uma omissão. Nos corredores do judiciário o comentário é grande sobre o comportamento de ambos.

A juíza Anelise Reginato vem sendo duramente atacada por governistas desde quando determinou inelegibilidade por 8 anos do governador Flávio Dino e do ex-secretário Márcio Jerry. Na sentença, a magistrada disse que Flávio e seus secretários usaram programa do governo para beneficiar um aliado político nas eleições de 2016. Veja a decisão aqui.

CNJ aplica censura a juiz por abuso de poder em aeroporto de Imperatriz

Por Luís Pablo Judiciário
 
Juiz Marcelo Testa Baldochi

Juiz Marcelo Testa Baldochi

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (14) aplicar pena de censura ao juiz do Maranhão Marcelo Testa Baldochi, que deu voz de prisão a funcionários de uma companhia aérea depois de chegar atrasado e perder um voo com check-in encerrado. O caso ocorreu em dezembro de 2014 (relembre aqui).

Em 2016, o CNJ abriu três processos administrativos contra o juiz e determinou seu afastamento do Tribunal de Justiça do Maranhão por comportamento arbitrário e abuso de poder.

O conselheiro Arnaldo Hossepian afirmou que o juiz merece punição disciplinar, uma vez que a conduta “revela prática de procedimento incorreto, indicando comportamento repreensível”. O voto foi seguido pelos demais conselheiros.

“Houve o uso do cargo público para buscar reparação em algo que ele se sentiu insultado, mas não seria por esse exercício arbitrário o modo correto”, disse o conselheiro Luciano Frota.

A pena de censura impede que o magistrado entre na lista de promoção de merecimento por um ano.

Voz de prisão

Baldochi teria chegado no aeroporto de Imperatriz, no Maranhão, em dezembro de 2014, após o encerramento do check-in e com o processo de decolagem já iniciado. Irritado por não conseguir embarcar, determinou a prisão em flagrante de dois funcionários da companhia aérea Latam, que foram conduzidos à delegacia por policiais militares.

Ao propor a abertura do processo, a então corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, considerou que os indícios caracterizam abuso de autoridade pela utilização do cargo para violar o direito à liberdade dos funcionários da companhia aérea, submetendo-os a constrangimentos e a situações vexatórias.

Em outro processo no CNJ, Baldochi é suspeito de apropriação indébita de um lote de cabeças de gado com valor estimado em R$ 84 mil. O magistrado teria dado voz de prisão um homem que transportava o gado para a revenda na cidade de Pinheiro, alegando que o gado seria de sua propriedade, e teria levado os bois para abate.

Outra suspeita é de que ele tenha determinado arbitrariamente a prisão de um tabelião de Imperatriz por suposto descumprimento de ordem judicial.

DENÚNCIA! UFMA se recusa a oferecer vagas para o curso de medicina

Por Luís Pablo Política
 

A equipe de reportagem do Blog do Luís Pablo recebeu uma denúncia sobre o curso de medica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em relação as vagas ociosas.

Vários estudantes reivindicam o porquê da UFMA não ofertar vagas no curso de maior concorrência na instituição. O Blog publica abaixo a íntegra do texto-denúncia.

Leia abaixo:

Estranhamente, enquanto o Brasil possui metade do número de médicos que efetivamente precisa, enquanto o país importa profissionais cubanos, a Universidade Federal do Maranhão – UFMA parece ir na contramão dos interesses sociais ao simplesmente não ofertar vagas ociosas no curso de maior concorrência na instituição.

Neste ano, a Universidade lançou mais um edital oferecendo vagas ociosas com exceção do curso de medicina, mais uma vez. Muito embora a resolução de numero 1.175 do CONSEPE determine a obrigatoriedade da disponibilização dessas vagas. Contudo, ao pesquisar a disponibilidade em cada campus, observa-se turmas parcialmente preenchidas devido à alta evasão no curso de pinheiro, assim como no campus de imperatriz e São Luís.

O que mais nos impressiona é que, ao pesquisar a disponibilidade de vagas nas turmas de cada campus, observa-se turmas parcialmente preenchidas devido aos altos índices de evasão que vem assolando a instituição nos últimos semestres.

Diante de tais injustiças, centenas de estudantes se uniram e realizaram uma série de denúncias ao MPF, obtendo como resposta o ARQUIVAMENTO DO CASO, devido à “incapacidade, por parte da UFMA, de comportar os alunos”. Dessa forma, inúmeras indagações são fomentadas:

Se a Universidade não tem como receber os discentes, por qual motivo ocorreu a chamada regular do sisu em 2018? O que tal órgão está fazendo com o dinheiro dos “alunos fantasmas”, já que a verba do MEC vem todo semestre justamente para dar o aparato necessário às turmas?

A partir dos argumentos supracitados, a sociedade precisa de uma resposta plausível e o MPF tem que se posicionar de forma firme para que o manto da injustiça não prevaleça mais uma vez nas condutas obscuras da Reitoria da UFma . Isso é o que todos nós esperamos!

Lutemos em prol do sonho de estudantes maranhenses que vencem diariamente as mazelas humanas do seu Estado. Lutemos para que a própria educação não tire dos jovens a oportunidade de estudar.

Consulta de Turmas Imperatriz

Consulta de Turmas Pinheiro

Consulta de Turmas São Luís