PF fecha rádios clandestinas no Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Foram cumpridos 3 Mandados de Busca e Apreensão

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18), a Operação “FM Ilegal” visando o fechamento de rádios clandestinas localizadas em Municípios do interior do Estado do Maranhão.

As investigações começaram a partir de fiscalizações feitas pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, por meio das quais observou-se o funcionamento de rádios sem a devida anuência do Poder Público, o que gerou a interdição dos estabelecimentos e lacre dos respectivos aparelhos transmissores.

Posteriormente, a Polícia Federal verificou que mesmo após a interdição feita pela ANATEL, as rádios continuaram a funcionar irregularmente, com transmissão normal de sua programação nas respectivas cidades.

Foram cumpridos 3 Mandados de Busca e Apreensão, sendo 2 no Município de Brejo e 1 na cidade de Santa Rita.

A operação consiste na apreensão dos transmissores e demais equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços de radiodifusão em desacordo com as regulamentações legais, a fim de atestar a materialidade delitiva do crime de Desenvolvimento Clandestino de Atividade de Telecomunicações, tipificado no artigo 183 de Lei 9.472/1997, cuja pena, em caso de condenação, pode chegar a 4 anos de
detenção e multa.

As investigações prosseguirão com o objetivo de individualização e identificação dos proprietários ou responsáveis pelas rádios clandestinas.

Cabe destacar que o desenvolvimento irregular dos serviços de radiodifusão pode gerar o aparecimento de frequências espúrias, vindo a prejudicar a segurança dos meios de telecomunicações, o que pode ocasionar sérias interferências em serviços de telecomunicações regularmente instalados, tais como rádio e televisão, comunicações das autoridades policiais e até mesmo navegação marítima ou aérea.

As investigações começaram a partir de fiscalizações feitas pela ANATEL

A Polícia Federal cumpriu mandados nos municípios de Brejo e Santa Rita

Os policiais interditaram os estabelecimentos e lacraram os respectivos aparelhos transmissores

Prefeitura de Apicum-Açu deve anular contrato com escritório de advocacia

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Zequinha Ribeiro

A Justiça determinou a suspensão imediata do contrato de prestação de serviços entre o Município de Apicum-Açu, comandado pelo prefeito Zequinha Ribeiro, e o escritório de advocacia Rêgo Carvalho Gomes, situado em São Luís. O acordo foi firmado no dia 1º de fevereiro deste ano, no valor de R$ 204 mil e com vigência de 12 meses.

A decisão foi proferida pelo juiz Azarias Cavalcante. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 100 mil. A determinação é resultado de Ação Civil com pedido de tutela provisória ajuizada, em 7 de outubro, pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

“O objeto do contrato se insere nas atribuições de competência da Procuradoria-Geral do Município, não tendo conteúdo específico que fuja das funções normais pertinentes ao cargo público. Assim, não pode ser contratado por meio de procedimento licitatório”, esclarece o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o representante do MP, não há justificativa para a contratação do escritório para desempenhar funções relativas à Procuradoria-Geral, porque isto representa prática de terceirização da advocacia pública.

Em 26 de abril, a Promotoria de Bacuri expediu Recomendação, solicitando a anulação do contrato com o escritório. O documento foi reiterado em 9 de setembro, e o Município não atendeu ao pedido.

Diretor do Detran na mira do Ministério Público

Por Luís Pablo Política
 

Francisco Nagib, diretor do Detran e ex-prefeito de Codó

O clima no Departamento Estadual de Trânsito – MA não está nada bom. Além da insatisfação por parte dos servidores, que declararam greve nesta terça-feira (16), o diretor da autarquia, Francisco Nagib, está na mira do Ministério Público Estadual.

O ex-prefeito de Codó está sendo investigado por suspeita de dispensa ilegal de licitação. O inquérito está sendo coordenado pelo titular da 35º Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, promotor Nacor Paulo Pereira dos Santos.

De acordo com o Diário Eletrônico do MP, o diretor do Detran teria aprovado a realização de despesa sem contrato firmado. Desse modo, houve prática de conduta típica consistente na dispensa ilegal de licitação e/ou que se enquadra nas hipóteses previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

O prazo para encerramento dos trabalhos é de 1 ano. Se comprovado envolvimento de Nagib, ele poderá responder judicialmente.

Bolsonaro tentou tirar Josimar de Maranhãozinho da presidência do PL

Por Luís Pablo Política
 

Por essa Josimar não esperava

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) parece ter desistido do “noivado” com o Partido Liberal. O Chefe do Executivo teria solicitado algumas mudanças na legenda, que foram descartadas pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.

Uma das mudanças seria no Maranhão. Bolsonaro queria a troca de Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PL. Tudo indica, que para beneficiar o senador Roberto Rocha. Mas, não obteve sucesso no pedido.

O presidente nacional do PL anunciou que foi adiada a cerimônia de “casamento” de Bolsonaro com o partido.

“Após intensa troca de mensagens na madrugada deste domingo, 14, com o presidente Jair Bolsonaro, decidimos, de comum acordo, pelo adiamento da anunciada cerimônia de filiação”, falou presidente nacional do PL.

Prefeito Bruno Silva anuncia doação de mais uma casa para família carente

Por Luís Pablo Política
 

Prefeitura de Coelho Neto já entregou quatro casas em 2021

O prefeito Bruno Silva anunciou a doação de mais uma unidade habitacional para uma família em situação de vulnerabilidade social de Coelho Neto.

A solicitação chegou ao prefeito através de carta, e após a viralização de um vídeo na rede social, em que mostrava a situação precária em que residia a família do senhor Rafael.

Desde que assumiu o mandato, o prefeito criou o programa Casa dos Sonhos, com a doação de unidades habitacionais para famílias carentes do município.

Com o anúncio da construção dessa unidade, o prefeito encerrará seu primeiro ano de governo com a entrega de quatro casas.

Wesley Safadão marca presença nesta sexta nos 27 anos de Pedro do Rosário

Por Luís Pablo Política
 

O município de Pedro do Rosário está em festa pelos seus 27 anos de fundação. A Prefeitura, comandada pelo prefeito Toca Serra, organizou uma programação recheada e animada para celebrar a data.

Nesta sexta-feira (12), a cidade receberá Wesley Safadão para abrilhantar a noite na praça da cidade. O evento é gratuito.

A programação também contará com os shows de Ricardo Luz, Forró do Gueto, Swing do RL, Qezia Silva, Reh e Roh, Dneres e Ivaldo Meireles. A noite promete ser de muita alegria e comemoração.

São Luís e mais 12 municípios maranhenses não têm mais obrigatoriedade do uso de máscara

Por Luís Pablo Política
 

Novas medidas foram apresentadas durante entrevista coletiva

Novas medidas de flexibilização foram adotadas pelo Governo do Maranhão no enfretamento à Covid-19. Na última quarta-feira o governador Flávio Dino, já havia anunciado a não obrigatoriedade do uso das máscaras em locais públicos, em todo o estado.

Nessa quinta-feira (11), Flávio Dino anunciou, durante uma coletiva de imprensa, o novo decreto que torna as medidas mais flexíveis. Dentre elas, a não obrigatoriedade da máscara de proteção facial nos ambientes fechados, nos municípios que tenham mais de 70% da população com o esquema vacinal completo, ou seja, imunizados com as duas doses ou dose única.

“O uso de máscaras faciais de proteção é uma faculdade de cada indivíduo, ou decorrerá de norma municipal, não havendo mais obrigatoriedade estadual”, explica decreto em relação aos locais fechados nos municípios que apresentando o esquema vacinal completo superior a 70% da população.

O governador divulgou nas redes sociais os municípios maranhenses que já se enquadram nesse quesito dos 70% da população imunizada. São eles: São Luís, Afonso Cunha, Santo Antônio dos Lopes, Alcântara, São João dos Patos, Junco do Maranhão, Bacurituba, Caxias, Guimarães, Cedral, Sucupira do Riachão, Mirinzal e Nova Colinas.

“Temos a leitura de um acervo de indicadores que levaram a que nós dialogássemos com a equipe. Eu próprio participei de reuniões com médicos infectologistas para chegar a esse novo decreto”, afirmou o governador.

Outras Medidas

A realização presencial de reuniões e eventos públicos e privados, inclusive festas de fim de ano, carnaval, eventos agropecuários e entre outros, deverão ocorrer conforme decisão municipal, diante da situação local.

Os municípios deverão considerar o avanço da vacinação, a ocupação de leitos, que a contaminação deve ser menor que 1, e observar as regras sobre o uso de máscaras.

“Nós resolvemos que este é o caminho mais indicado para que nós tenhamos de um lado a segurança sanitária, nos municípios em que os gestores municipais considerarem que seria precipitada a ocorrência de festas populares; de outro lado, garantir que municípios que não tem nenhum caso, a população está vacinada, as pessoas estão sem a ocorrência de casos, elas possam fazer suas festas populares, segundo as normas a serem editadas por cada prefeitura municipal”, destacou Flávio.

Confira Aqui o novo decreto estadual, que atualiza e consolida as normas estaduais destinadas à contenção do coronavírus no Maranhão.

Deputado Marreca Filho dialoga sobre desafios da saúde no Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

O deputado federal Marreca Filho recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (11), o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares. Em pauta, os desafios da saúde no Maranhão, em especial o combate ao câncer.

No encontro, também foi abordado o novo Hospital do Câncer que está sendo construindo no município de Pinheiro, e com previsão de entrega já para o próximo ano. A Unidade de saúde terá 50 leitos e atenderá os pacientes oncológicos da região da Baixada Maranhense.

Marreca Filho parabenizou a atuação dos colegas que contribuíram para a efetivação do projeto. “Parabenizo a Bancada Maranhense que aportou R$ 25 milhões para que esse sonho de toda baixada maranhense se torne realidade já no próximo”, frisou o parlamentar.

Homem é preso suspeito de abusar sexualmente criança de 3 anos

Por Luís Pablo Política
 

O homem é suspeito de cometer outros abusos

Um vendedor de picolé foi preso, na última terça-feira (9), no município de Governador Nunes Freire, sob suspeita de abusar sexualmente uma criança de três anos.

De acordo com o delegado Tiago Miranda, o suspeito estava vendendo seus produtos pelas ruas, quando avistou uma criança brincava sozinha no quintal de casa. Na oportunidade, se aproximou do portão da casa e mostrou o órgão genital para a vítima e acariciou o corpo da criança.

A vítima relatou o fato à sua mãe, que denunciou o crime à polícia. O suspeito foi preso próximo à casa da vítima e encaminhado à delegacia, onde foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, e encaminhado ao sistema penitenciário.

A polícia deve continuar investigando o indiciado, que é suspeito de praticar outros crimes da mesma natureza.

Flávio Dino anuncia uso facultativo de máscara em locais abertos no MA

Por Luís Pablo Política
 

A obrigatoriedade de uso das máscaras no Maranhão ocorre desde abril de 2020

O governador Flávio Dino usou as redes sociais, nessa quarta-feira (10), para informar que assinou o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão.

Segundo o governador, valerá a vontade de cada pessoas nesses locais. Flávio Dino disse ainda que nesta quinta-feira (11), serão divulgadas regras para os locais fechados.

“Friso a imprescindibilidade da vacinação para que sigamos avançando”, frisou o governador.

Desde abril de 2020, os maranhenses usam de forma obrigatória a máscara como medida de prevenção à Covid-19.