Adriano Sarney fará palestra sobre a FPME na Associação Comercial

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fará uma palestra na Associação Comercial do Maranhão (ACM), Centro, nesta quarta-feira (11), às 19h, para falar dos objetivos e ações da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME) em prol do Maranhão.

“Essa frente parlamentar é uma das minhas principais bandeiras de luta na Assembleia, pois este é o setor da economia que mais tem contribuído para o desenvolvimento, mas tem sofrido com a atual política econômica do Estado”, diz o deputado, que é presidente da FPME.

A FPME visa dar vazão aos debates do setor empresarial maranhense, aproximando os empreendedores do parlamento estadual e de diversas lideranças do setor contabilista e da área empresarial como a Associação Comercial do Maranhão (ACM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apostando no trabalho de articulação para obter condições especiais para o desenvolvimento dos negócios de pequeno porte no Estado.

HOMENAGEM

Vale ressaltar que o deputado prestou uma homenagem em suas redes sociais ao Sebrae pelo aniversário de 45 anos, nesta segunda-feira (9), destacando, ainda, o superintendente da instituição no Maranhão, João Martins.

PMs são denunciados por homicídio qualificado de estudante em Balsas

Por Luís Pablo Judiciário / Polícia
 

Karina Brito Ferreira foi morta e a irmã Kamila baleada em barreira policial em Balsas

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na última segunda-feira, 2, denúncia contra quatro policiais militares acusados de matar a estudante Karina Brito Ferreira e de tentativa de homicídio da irmã dela, Kamila Brito Ferreira, em Balsas. A denúncia é assinada pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas.

Os policiais André Zacarias Passos Dias, Bruno Rafael Moraes, Joas Gomes Nunes e Raifran de Sousa Almeida foram denunciados por homicídio doloso (quando há intenção de matar) qualificado, mediante recursos que impossibilitaram a defesa da vítima.

De acordo com o MPMA, as vítimas voltavam de um velório, na madrugada de 14 de dezembro do ano passado, quando foram perseguidas pelos policiais militares em um carro descaracterizado. Elas receberam diversos tiros e mesmo após o carro delas estar parado continuaram a ser alvejadas. Karina Ferreira tinha 23 anos e levou 17 tiros.

Os denunciados realizavam diligências com o objetivo de localizar o esconderijo da associação criminosa que explodiu as agências do Banco do Brasil e do Bradesco, no dia anterior ao homicídio, na cidade de Fortaleza dos Nogueiras, quando avistaram o veículo das vítimas e as perseguiram.

Ao serem ouvidos pela autoridade policial, Raifran de Sousa Almeida negou a prática do crime, afirmando que atirou apenas nos pneus. Os policiais militares Bruno Rafael Moraes e André Zacarias Passos Dias confessaram a prática do delito e Joas Gomes Nunes negou.

O Ministério Público solicitou à Justiça o recebimento da Denúncia e o prosseguimento do processo até julgamento pelo Tribunal do Júri.

Ex-prefeito de Senador La Rocque é condenado por pagamento de gratificação salarial fora da lei

Por Luís Pablo Política
 

João Alves Alencar, ex-prefeito de Senador La Rocque

O ex-prefeito de Senador La Rocque, João Alves Alencar foi condenado, em “Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa” movida pelo Ministério Público Estadual, pela prática de atos de definidos na Lei de Improbidade Administrativa.

De acordo com a sentença do juiz Paulo Souto Montenegro (comarca de Senador La Roque), Alencar foi condenado às seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos; multa civil no valor correspondente a três vezes o valor da remuneração mensal percebida à época dos fatos; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo período de três anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, o ex-prefeito e uma professora municipal, praticaram ato de improbidade administrativa por apropriação indevida do valor pecuniário pertencente ao município, porque o ex-prefeito autorizou o pagamento de gratificações salariais indevidas à servidora, causando prejuízo ao erário no valor de R$ 14.132,90.

Conforme as folhas de pagamentos do ano de 2011, o município creditava nos salários da professora duas gratificações salariais denominadas “dobra de turnos”, nos valores respectivos de R$ 667,92 e R$ 334,00. De janeiro a julho de 2012, passou a pagar `a servidora a “gratificação salarial” no valor de R$ 873,98 – além da gratificação de função de direção.

Em sua contestação, João Alencar alegou que os pagamentos dessas gratificações foram respaldadas na legislação municipal. Já a professora rechaçou as alegações dizendo que, na realidade, só existia uma gratificação referente ao cargo de diretora de escola, associada a uma dobra de turno, este de forma eventual, que a ré assumia, à época, e quando da ausência de professor no quadro docente.

GRATIFICAÇÕES – Na análise da questão, o juiz constatou ter ficado claro que as gratificações sob título “dobra de turno” corresponderam ao trabalho além da carga horária estipulada. A gratificação “complementação salarial” também tinha a mesma natureza da gratificação de “dobra de turno”, de compensar financeiramente os “professores por trabalharem mais de um turno”.

Segundo o magistrado, embora não exista lei que regulamente o pagamento de tais gratificações, não se pode deixar de considerar que os professores e/ou diretores recebiam as gratificações como contraprestação ao serviço prestado de forma extraordinária. Dessa forma, a prestação de serviço e o pagamento mediante a inclusão de gratificações no contracheque dos servidores descaracterizam o dolo da servidora em causar prejuízo ao erário.

Além disso, o juiz constatou que durante o ano de 2011, a professora, apesar de exercer a função de Diretora de Escola, não recebia a gratificação corresponde ao cargo, fato este que só ocorreu no ano de 2012. Desse modo, a gratificação “dobra de turno” também poderia ter sido incluída em sua folha de pagamento como forma de gratificá-la pelo exercício da função, conforme alegado pela sua defesa.

Já em relação ao ex-prefeito José Alves Alencar, o juiz constatou uma situação diferente. Por se tratar de chefe do Poder Executivo, ele só poderia conceder gratificação a qualquer servidor mediante lei que a regulamentasse, pois suas ações, em regra, são orientadas por lei. “(…) as gratificações não podem ser incluídas na folha de pagamento dos servidores sem previsão legal, mesmo que seja para compensar pelo trabalho realizado além da carga horária estipulada par ao cargo público”, assegurou o magistrado.

O ex-prefeito, apesar de alegar existência de respaldo legal, não apresentou lei que autorizasse a concessão de gratificações aos servidores da rede de ensino municipal em situações de “dobra de turno”, substituição de outros professores e/ou pelo exercício de função gratificada (diretor de escolar).

“No caso, restou demonstrado nos autos que o ex-prefeito atribuiu gratificações por mero ato administrativo e sem nenhum critério objetivo, de forma que, concedeu aumento de vencimentos à servidora em afronta aos princípios da Administração Pública, em especial, aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade”, declarou o juiz na sentença.

Flávio Dino se desespera e ataca as famílias Sarney e Murad em rádio

Por Luís Pablo Política
 
Governador Flávio Dino

Governador Flávio Dino

Ao que parece, o desespero bateu no governador Flávio Dino (PCdoB) diante dos últimos acontecimentos. O resultado recente de uma pesquisa apontando a ex-governadora Roseana Sarney como favorita as eleições do próximo ano e a força do grupo Sarney no governo Michel Temer, deixaram Dino preocupado.

Por conta disso, o governador decidiu atacar não só a família Sarney como também a Murad. Em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (9) para a Rádio São Luís AM, Flávio Dino disse que o grupo Sarney é “síntese do atraso.”

“Quando se fala da Roseana Sarney, nós temos que lembrar de Roseana Sarney Murad, é exatamente os Sarneys, os Murads, essas poucas famílias que dominaram o nosso estado politicamente, concentraram riqueza nas mãos, que fizeram com que o Maranhão nunca tivesse progredido tanto como poderia”, disse o comunista.

Apesar dos fortes ataques que vem sofrendo, Roseana tem se mantido em silêncio e evitando responder as provocações de Flávio Dino, que nunca deixou de usar as redes sociais para falar mal do grupo Sarney, mesmo estando no comando do Estado do Maranhão há 2 anos, 9 meses e 9 dias.

BOMBA! Gilmar Mendes diz que agiotas estão financiando eleições no MA com dinheiro de facção

Por Luís Pablo Política
 

O Estado

Ministro Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes

O Maranhão é um dos estados que está na lista dos pedidos de investigação em relação à influência de facções criminosas na política. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, feita ao jornal O Globo na edição do último fim de semana.

Segundo a reportagem de O Globo, o TSE acionou órgãos de investigação e inteligência do governo federal para coibir a iniciativa dos criminosos.

A preocupação é com as eleições em todo país, mas no primeiro semestre a Justiça Eleitoral encaminhou para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e para a Polícia Federal um relatório com base na disputa de 2016 no Rio em que aponta a influência de facções criminosas e milícias em 19 zonas eleitorais de sete cidades, incluindo a capital.

O crime, porém, já esticou seus tentáculos em outros estados como São Paulo, Amazonas e Maranhão.
No Maranhão, a preocupação é com o financiamento de campanhas feitas por agiotas, cuja origem do dinheiro seria da facção Primeiro Comanda da Capital (PCC).

“No Maranhão, nós acompanhamos a situação de agiotas financiando as eleições, com dinheiro que viria do PCC. Tudo isso é preocupante e não podemos querer que o quadro da política no Brasil, que já não é exemplar, se torne ainda pior”, afirmou o presidente do TSE.

Agiotas Pacovan e Gláucio Alencar

Agiotas Pacovan e Gláucio Alencar

Sobre a presença de agiotas para financiar campanhas eleitorais, um dos exemplos no estado é a quadrilha comandada por Gláucio Alencar, um dos acusados da morte do jornalista Décio Sá. Segundo a polícia, Gláucio emprestava dinheiro a candidatos, que após eleitos, pagavam o débito com contratos fraudulentos.

A polícia chegou a prender outros empresários acusados de agiotagem. Entre eles está Josival Cavalcante Silva, o Pacovan. Preso já sete vezes por crime de lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, o agiota é acusado de ter R$ 200 milhões em bens oriundos de lavagem de dinheiro público.

Preocupação

Ainda segundo a reportagem de O Globo, o temor da Justiça Eleitoral é que a restrição do financiamento eleitoral ao fundo público aprovado pelo Congresso e a doações de pessoas físicas criem condições adicionais para que o crime organizado financie candidaturas ou para que seus integrantes disputem cargos diretamente.

Na avaliação do TSE, o crime pode se tornar o provedor de caixa dois das candidaturas. Parte dessa crença vem das auditorias sobre as doações da eleição municipal. Das 730 mil doações, 300 mil apresentaram problemas junto à Receita Federal porque os doadores não tinham renda compatível para doações.

EXCLUSIVO! Sarney abre as portas dos ministérios para os aliados do MA

Por Luís Pablo Política
 
Roseana e o pai José Sarney cumprimentando o presidente Michel Temer

Roseana e o pai José Sarney cumprimentando o presidente Michel Temer

O ex-presidente José Sarney (PMDB) abriu as portas dos ministérios do governo Michel Temer aos aliados do Estado do Maranhão.

As lideranças que apoiam a pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney estão tendo suas demandas atendidas pelos ministros.

A força de Sarney é tão grande no governo Temer que os ministros estão recebendo os aliados de Roseana sem agenda marcada.

O Blog do Luís Pablo apurou que as lideranças – inclusive parlamentares de oposição na Assembleia Legislativa, marcam agenda para serem recebidos pelo ex-presidente em seu escritório em Brasília.

Ao ouvir a demanda da liderança maranhense, José Sarney liga para o ministro e diz: “receba [dizendo o nome da pessoa] que está indo falar com você agora”. Qualquer ministro do governo federal sempre responde: “pode mandar vir presidente [Sarney].”

Com as portas abertas do governo federal, Roseana Sarney vai ter força suficiente para bater de frente com o Palácio dos Leões.

TCE libera acesso à lista de gestores encaminhada à Justiça Eleitoral

Por Luís Pablo Política
 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) liberou aos órgãos judiciais e o Ministério Público o acesso à lista de gestores encaminhada à justiça eleitoral e aos respectivos processos diretamente na página do TCE na internet. A medida possibilitará um avanço expressivo no controle da administração pública, nas áreas da improbidade e criminal, além dos processos eleitorais.

Um dos aspectos mais importantes da medida estabelece que, para fins de gestão e transparência das informações, sejam evidenciadas em listas à parte, também no sítio eletrônico do TCE, as alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial. Nesses casos, constará indicação do número do processo de revisão ou do processo judicial.

A Lei das Eleições determina o envio da lista de gestores com contas desaprovadas nos últimos oito anos anteriores à realização de cada eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), nos anos em que ocorrerem eleições.

Na página do TCE, o número do processo de contas e o do respectivo processo de revisão funcionarão como meios de ligação eletrônicos às principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do Ministério Público de Contas, defesa do responsável e recursos apresentados e relatórios do corpo técnico.

“Trata-se de uma medida de alcance extraordinário, que ultrapassa a mera questão do deferimento ou não de candidaturas. De fato, a decisão de dar ampla publicidade à lista é uma contribuição efetiva à mudança de hábitos políticos em nosso estado”, observa o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado.

“Essa iniciativa do TCE marca uma afirmação de seriedade e compromisso efetivo com a luta contra a corrupção, a favor da transparência e da ética”, enfatiza o desembargador Lourival Serejo, que acompanhou e contribuiu com sugestões para a formatação da resolução, durante seu período á frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na avaliação do procurador da República, José Raimundo Leite Filho, a decisão do TCE vem preencher uma grave lacuna no combate à corrupção no estado. “A falta dessa lista dificultava o acesso aos processos de contas referentes aos recursos federais, nas improbidades de nossa responsabilidade, e criava enorme dificuldades ao procurador regional Eleitoral, obrigado que está a trabalhar, nas impugnações, com prazo muito exíguo, já que essa relação tradicionalmente, por aqui, somente se divulga às vésperas do processo de registro de candidatura”.

Adriano destaca união entre empresários e políticos pela reforma da Rua Grande

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou, nesta quinta-feira (5), o esforço conjunto ocorrido nos últimos dias entre diversas lideranças empresariais e políticas do Maranhão, incluindo o ex-presidente José Sarney, a presidente nacional do IPHAN, Kátia Bogéa, e o superintendente do IPHAN no Maranhão, Maurício Itapary, para requerer do Governo Federal a liberação de R$ 15 milhões para a reforma da Rua Grande, incluída no projeto de revitalização de diversos logradouros do Centro Histórico de São Luís.

“Vimos um grande esforço das entidades empresariais, o IPHAN e as lideranças políticas maranhenses de todas as bandeiras partidárias unidas em prol do descontingenciamento de importantes recursos para a revitalização do Centro Histórico de São Luís”, declarou Adriano.

O parlamentar lembrou ainda que teve recentemente uma reunião com o superintendente do IPHAN, em São Luís, na qual revelou-se que o projeto de revitalização da Rua Grande já está licitado e apenas aguardava-se a liberação desses recursos para dar início às obras.

HOMENAGEM

Adriano Sarney, durante o seu discurso na Assembleia sobre a revitalização da Rua Grande, um importante símbolo do comércio de São Luís, destacou ainda o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (5 de outubro), homenageando o trabalho das diversas entidades representativas do setor como o Sebrae-MA, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) e a Associação Comercial do Maranhão (ACM), entre outras.

MP interditará centro de esterilização e cozinha do Hospital Presidente Vargas

Por Luís Pablo Política
 

Hospital Presidente Vargas

Nesta quarta-feira, 4, em reunião na sede das Promotorias de Justiça da Capital, foi definida a interdição da cozinha do Hospital Presidente Vargas, a partir do próximo dia 9, devido às precárias condições de funcionamento verificadas em inspeção da Vigilância Sanitária Estadual, que apontou o risco à saúde dos pacientes e funcionários do estabelecimento.

Localizado no bairro da Jordoa, o Hospital Presidente Vargas integra a rede pública estadual e é referência para o tratamento de doenças infecto-contagiosas, para os portadores do vírus HIV+ e pacientes com tuberculose pulmonar.

A reunião foi convocada pela promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, titular da 19ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde de São Luís e respondendo pela 20ª, e contou com a presença da secretária-adjunta de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carmen Lúcia Belfort Pinheiro, e de assessores e técnicos da SES, Vigilância Sanitária e Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Na inspeção, realizada nas dependências da Unidade de Alimentação e Nutrição do hospital, no último dia 3 de outubro, a pedido do Ministério Público, foram observadas inconformidades na preparação de alimentos em relação à legislação sanitária, como bancadas sujas e inadequadas; oxidação dos refrigeradores que acondicionam os alimentos; ausência de etiquetas em alguns itens nos freezers de carne bovina e de peixes; utensílios, como panelas, frigideiras e colheres, sem condições de uso; falta de funcionamento da coifa; goteiras sobre as panelas que produzem os alimentos; higienização geral precária, entre outros.

“A situação é extremamente caótica e não pode continuar assim, principalmente porque o alimento ali produzido é fornecido para os pacientes e funcionários do hospital e de outras Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)”, afirmou a promotora Glória Mafra, que participou da vistoria.

De acordo com a Promotoria de Defesa da Saúde, a empresa Mais Sabor, por meio de contrato com a Emserh, é a responsável pelo fornecimento de alimentação para o Hospital Presidente Vargas e para as UPAs do Vinhais, Vila Luizão e Araçagy.

DELIBERAÇÕES

Entre as deliberações acertadas durante a reunião, além da interdição da cozinha do hospital, ficou definida, ainda, a realização de inspeção técnico-sanitária pela Vigilância Sanitária no novo local onde serão preparados os alimentos pela Mais Sabor, a fim de se verificar se o ambiente é adequado em todos os aspectos relacionados às boas práticas de nutrição.

Foi fixado o prazo de 10 dias para que a Emserh encaminhe o relatório de visitas técnicas realizadas anteriormente pela nutricionista do Núcleo de Qualidade na cozinha do Getúlio Vargas.

ESTERILIZAÇÃO

Alvo de inspeção anterior, realizada no dia 9 de agosto deste ano, o Centro de Material e Esterilização (CME) do Hospital Presidente Vargas também será interditado a partir do próximo dia 9 e todos os materiais termossensíveis e autoclaves (aparelhos utilizados para esterilização) deverão ser processados na empresa Steriliza.

Na inspeção de agosto, a Vigilância Sanitária constatou que a estrutura física do CME não atende à legislação, havendo cruzamento de material. “Os procedimentos de lavagem e desinfecção química são feitos na mesma área. Os revestimentos das paredes estão danificados, com exposição de reboco e de canos das instalações hidráulicas. Não foram observados testes biológicos para validação dos processos de esterilização”, informa o relatório técnico da Vigilância.

INVESTIGAÇÕES

Segundo a promotora Glória Mafra, atualmente, tramitam na 19ª e na 20ª Promotorias de Defesa da Saúde uma ação judicial e dois inquéritos (um Cível e um Criminal), para investigar os problemas no Hospital Getúlio Vargas.

A ação foi ajuizada com o objetivo de se regularizar a usina de oxigênio da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital e transferir os pacientes para leitos de UTI de outros estabelecimentos de Saúde enquanto a questão não fosse solucionada.

O Inquérito Civil trata de diversas irregularidades físico-sanitárias no hospital, e o Inquérito Criminal objetiva apurar se mortes ocorridas na UTI do estabelecimento tiveram nexo causal com a falha no funcionamento das usinas de oxigênio. Na oportunidade, em virtude do ajuizamento da ação, os pacientes foram transferidos para o Hospital Carlos Macieira.

Como parte do processo, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, foi agendada a inspeção judicial do dia 3 de outubro, em conjunto com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a promotora de Justiça Glória Mafra e técnicos da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual.

População reclama de esgoto a céu aberto na porta do Hospital Juvêncio Mattos

Por Luís Pablo Denúncia / Política
 

Esgoto a céu aberto no Hospital Juvêncio Mattos

Quem passa na porta do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, localizando no cento da capital maranhense, reclama do cheiro insuportável em razão de um esgoto a céu aberto na porta da unidade de saúde. O Hospital é tido como referência no atendimento materno-infantil

O Blog do Luis Pablo recebeu imagens e vídeos de pessoas que transitam na localidade e não aguentam mais o descaso do poder público praticamente dentro de um hospital.

“É um fedor insuportável. Esgoto na porta do hospital e ninguém faz nada”, reclama o denunciante.

A situação vexatória encontrada na frente do hospital é, infelizmente, apenas mais uma das inúmeras causadas pelo péssimo trabalho desenvolvido na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) em São Luís.