Sousa Neto cobra explicações do Governo sobre suposta crise no Sistema Prisional

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) falou, nesta quarta-feira (24), sobre a insegurança e a suposta crise no Sistema Penitenciário do Maranhão. O Governo Flávio Dino (PCdoB) é acusado ,pelo parlamentar, de usar a situação para promover a privatização de Pedrinhas.

“Essa fuga de presos, ocorrida no último domingo (21), vem eclodir a crise nos presídios maranhenses, que o governo Flávio Dino tenta esconder com falsas propagandas. Enquanto isso, os Comunistas trabalham para privatizar Pedrinhas. Logo eles, que eram contra a privatização, agora ficam maquiando, elogiando que é a melhor penitenciária, é a que mais humaniza, que é o melhor lugar do mundo. Vamos cobrar explicações para esse caso”, anunciou o deputado.

O deputado Sousa Neto afirmou que governador Flávio Dino iniciou, no mês de fevereiro, o processo de privatização dos presídios no Maranhão. Segundo ele, a ação está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que publicou a abertura de ‘Procedimento de Manifestação de Interesse’, cujo intuito é obter dados e estudos técnicos para a formalização de uma parceria público-privada para a administração de quatro unidades, com total de 2 mil vagas.

“Conversei com o deputado Raimundo Cutrim, especialista no assunto, ele que foi secretário de Segurança Pública durante 12 anos, e me disse que isso é uma aberração. O Secretário Murilo Andrade pode ano que vem sair da Secretaria ou esse ano, mas com certeza ele quer fazer uma aposentadoria para ele, dependendo de quem ganhar essa licitação para privatização”, apontou.

Sousa apresentou relatório divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que constata que o Governo do Maranhão não vem cumprindo com as medidas cautelares solicitadas para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “O relatório da CIDH desmonta a tese do Governador Flávio Dino, que afirma houve melhorias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, como eles sempre fazem pela mídia governista. Agora, eles estão sendo responsabilizados pela superlotação, o risco de violência, a insalubridade e a insegurança no presidio maranhense”.

Operações policiais

O parlamentar parabenizou o trabalho das polícias, com destaque para a Superintendência Estadual de Narcóticos (SENARC), na recaptura dos fugitivos. “Reconheço o trabalho da SENARC, na pessoa do delegado Carlos Alessandro, que ontem foi fazer uma captura, apesar da pouca estrutura da Polícia Civil para combater os traficantes, foram para o confronto na Vila Conceição e conseguiram obter êxito. Quero, aqui, parabenizá-lo e dizer que falta é estrutura para Polícia Civil de todo o Estado do Maranhão”.

Sub judice da Polícia Militar

Sousa abordou, também, a audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública da AL, na semana passada, para tratar da situação dos candidatos sub judice da Polícia Militar. “Vou esperar o prazo acordado na reunião para poder voltar a esta tribuna e falar sobre os sub judice, que, aliás, estão muito esperançosos, acreditando que o secretário Jefferson Portela dará a sua palavra e cumprirá junto com o governador Flávio Dino, a promessa que foi feita”.

Funcionários da prefeitura de Vargem Grande são presos acusados de integrarem quadrilha de assalto a bancos

Por Luís Pablo Polícia
 

Na madrugada desta quarta-feira (24), policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) prenderam, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, quatro funcionários da Prefeitura de Vargem Grande-MA que integravam uma quadrilha especializada em assalto a bancos na região.

Os agentes públicos foram identificados como Marcos Vinicius Rodrigues Viana, Enéas Sousa Costa, Oséas Silva Chaves e Francisco Lisboa, com quem a Polícia encontrou um revólver e uma espingarda.

Os três primeiros da lista tinham como função na quadrilha repassar informações ao resto do bando sobre abastecimento dos bancos, a movimentação e operações policias na região, e realizavam trasporte das armas e resgates.

Marcos, que é Guarda municipal, também é investigado por sumiço de armas no Distrito Policial de Vargem Grande. Enéas Sousa Costa e Oséas Silva trabalharam na Delegacia da cidade cedidos pela Prefeitura. Enéas, inclusive, foi candidato a vereador no ano passado.

No caso de Francisco, segundo a Polícia, ele participava diretamente dos assaltos juntamente com os demais membros que ainda não foram presos.

De acordo com o superintendente da Seic, delegado Tiago Bardal, as investigações começaram há três meses. A quadrilha foi responsável pelo assalto ao Banco Bradesco de Vargem Grande, que ocorreu em novembro de 2016. Na semana, o bando tentou assaltar um carro forte entre as cidades de Vargem Grande e Chapadinha.

Além disso, a quadrilha também praticava assaltava a residências e roubava veículos na cidade.

Prefeita Josinha Cunha transforma sonho em realidade no município de Zé Doca

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Josinha Cunha

Prefeita Josinha Cunha

A Prefeitura de Zé Doca-MA tem realizado um intenso trabalho que tem refletido de forma positiva em todos os setores da sociedade.

Nesta segunda, 22, foi um dia histórico para os alunos, pais e professores da Escola Municipal Santos Dumont, que depois de uma década recebe pela primeira vez água encanada.

Para alguns professores e alunos, a chegada da água encanada na escola parecia uma realidade distante, mas a prefeitura através da Secretaria de Educação se empenhou de forma intensa para que o benefício tão precioso chegasse e assim aconteceu, o poço artesiano foi perfurado e toda encanação feita, levando água as torneiras da escola.

A prefeita Josinha Cunha (PR), juntamente com a secretária de educação Sônia Maria e sua equipe de governo comemoraram muito o feito histórico.

Segundo a prefeita, muitas ações e serviços ainda serão realizados no município, haja vista que o governo está apenas no começo.

“Temos uma boa equipe de trabalho, secretários que se empenham ao máximo em suas funções. O resultado disso tudo são as mudanças que estamos promovendo, estamos apenas começando e tenho a certeza que conquistaremos muito mais,” disse a gestora.

Mulher é presa após manter adolescente em cárcere privado em São Luís

Por Luís Pablo Polícia
 

G1MA

Daniele Sousa Silva foi encaminhada para o Plantão Central do bairro Cohatrac em São Luís

Daniele Sousa Silva foi encaminhada para o Plantão Central do bairro Cohatrac em São Luís

Uma mulher identificada como Daniele Sousa Silva foi presa na noite de terça-feira (23) por suspeita de manter em cárcere privado uma adolescente de 13 anos.

Segundo o sargento do 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), Santos Aguiar a polícia, a menina ficava presa em um dos cômodos de uma residência na Chácara Itapiracó. O militar acrescentou que a adolescente foi encontrada muito debilitada em um local sujo com marcas de agressão e estaria sem se alimentar direito.

“Nem água para a criança tinha e ela informou a mãe que ela tinha feito as refeições nove da manhã. Então uma crianças dessas fez a refeição nove da manhã e quando era cinco da tarde ainda não comeu nadinha?”, revelou.

A conselheira tutelar Ana Rute Santos, que acompanhou o caso, disse que só foi possível encontrar a adolescente e prender a suspeita por causa de denúncias feitas por meio do “Disque 100”.

“Ligaram para o disque 100 e demos prioridade imediatamente. Fomos lá averiguar se a situação era verdadeira e chegando lá, de fato, era verdade o cárcere privado. Nesse momento a gente acionou a Polícia Militar”, contou.

A conselheira afirmou também que a adolescente foi encontrada em situações degradantes e sem alimentação adequada. “A gente flagrou a criança em situações desumanas. Num terraço escuro com vasilhas de animais com a alimentação dela e água. Uma casa de andar que o portão de acesso ao segundo andar estava lacrado, amarrado para que a criança não fosse para o outro andar”, finalizou.

Daniele Sousa Silva foi encaminhada para o Plantão Central da Polícia, situado no bairro Cohatrac, na capital, onde ficará à disposição da Justiça.

Episódio de Reinaldo Azevedo “enche-nos de vergonha”, diz Gilmar Mendes

Por Luís Pablo Brasil
 
Ministro Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes

Com informações do Brasil247

A divulgação de conversa do jornalista Reinaldo Azevedo com a irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) “é um ataque à liberdade de imprensa e ao direito constitucional de sigilo da fonte”. É o que diz o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre o episódio. Para ele, “está se desenhando um estado policial”, segundo disse em nota divulgada a jornalistas na noite desta terça-feira (23/5).

De acordo com reportagem do site BuzzFeed, transcrição de uma conversa entre Reinaldo Azevedo e Andrea Neves foi incluída num pedidos de medida cautelar feitos pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo.

A conversa não tem qualquer relação com a investigação que corre no STF contra Aécio e Andrea e, conforme explica Gilmar, deveria ter sido descartada.

A Lei das Interceptações, diz o ministro, “é clara ao vedar o uso de gravação que não esteja relacionada com o objeto da investigação”. O episódio, afirma Gilmar, “enche-nos de vergonha”.

Em nota também divulgada nesta terça, a PGR afirma que a inclusão da conversa no processo é de responsabilidade da Polícia Federal. Segundo a Procuradoria, o processo “ainda não deu a primeira entrada” em seus protocolos, e por isso não pode ser culpada pela inclusão da conversa no inquérito.

Leia a nota do ministro Gilmar Mendes:

A lei que regulamenta as interceptações telefônicas (lei 9296/96) é clara ao vedar o uso de gravação que não esteja relacionada com o objeto da investigação. É uma irresponsabilidade não se cumprir a legislação em vigor. O episódio envolvendo o jornalista Reinaldo Azevedo enche-nos de vergonha, é um ataque à liberdade de imprensa e ao direito constitucional de sigilo da fonte. Está se desenhando no Brasil um estado policial, o que sempre foi combatido pelo Supremo Tribunal Federal.

População reclama da demora no atendimento na UPA em Coroatá

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de Coroatá Luis da Amovelar Filho

Não está nada boa a situação de quem procura atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Coroatá. Desde que passou a comandar o município, Luis da Amovelar Filho tem sido alvo de críticas da população por conta do causa na saúde pública.

A principal reclamação dos moradores é sobre a demora que ocorre no atendimento da UPA, que é administrada pelo governo, que é aliado ao prefeito. A informação é de que apenas um médico está disponpível no local.

Por meio de uma postagem no Facebook, uma moradora identificada como Patricia Cordeiro, confirmou a situação vivida pelos coroataenses.

“Alô babões de plantão do prefeito e governador, A UPA de Coroatá só tem um médico atendendo, pacientes que esperam por atendimento desde as 06:00 da manhã”, disse.

A publicação, que foi feita por volta das 12h desta segunda-feira (22), teve o apoio de outros moradores da cidade, que confirmaram o descaso na saúde do município.



PF culpa Fachin e PGR sobre o caso do jornalista Reinaldo Azevedo

Por Luís Pablo Brasil
 

Brasil24

Em meio à polêmica sobre a divulgação de conversas entre Andrea Neves e o jornalista Reinaldo Azevedo, a PGR (Procuradoria Geral da República) divulgou nota de esclarecimento em que nega ter anexado conversas entre eles a um processo no qual a irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG) figura como investigada.

A PGR informou não ter recebido o processo e qualquer documento que tenha sido incluído nos autos é de responsabilidade da Polícia Federal.

Já a PF informou que o áudio do telefonema não consta de autos circunstanciados da investigação. “O diálogo não foi lançado em qualquer dos autos circunstanciados produzidos no âmbito da ação cautelar, uma vez que conversas não diziam respeito ao objeto da investigação”, informou.

Ontem, o site Buzzfeed noticiou que a conversa entre Andrea e Reinaldo Azevedo foi incluída no processo. A conversa não tem qualquer relação com o processo a que Andréa responde.

Azevedo tratou o fato como retaliação à sua postura crítica ao trabalho dos investigadores na Operação Lava Jato, pediu o rompimento de seu contrato com a Veja e divulgou uma nota para explicar o caso, reforçando que não é investigado e que sua conversa nada tem de relação com a investigação, e por isso não tem motivo de ter sido tornada pública.

“O que se tem aí caracteriza um estado policial. Uma garantia constitucional de um indivíduo está sendo agredida por algo que nada tem a ver com a investigação; e também há uma agressão a uma das garantias que tem a profissão. A menos que um crime esteja sendo cometido, o sigilo da conversa de um jornalista com sua fonte é um dos pilares do jornalismo”, disse Azevedo.

A polêmica ocorre em meio à discussão de que a publicidade à conversa entre o jornalista e sua fonte viola a garantia constitucional do sigilo da fonte.

Confira na íntegra a nota da PGR sobre o caso:

A Procuradoria-Geral da República esclarece que a informação veiculada na matéria do Buzzfeed “PGR anexa grampos de Reinaldo Azevedo com Andrea Neves em inquérito (…)” está errada. A PGR não anexou, não divulgou, não transcreveu, não utilizou como fundamento de nenhum pedido, nem juntou o referido diálogo aos autos da Ação Cautelar 4316, na qual Andrea Neves figura como investigada.

Todas as conversas utilizadas pela PGR em suas petições constam tão somente dos relatórios produzidos pela Polícia Federal, que destaca os diálogos que podem ser relevantes para o fato investigado. Neste caso específico, não foi apontada a referida conversa.

A ação cautelar contém quatro mídias. As duas primeiras referem-se aos termos de confidencialidade firmados com os colaboradores (folhas 55 e 57), anexados com a inicial da cautelar. As outras duas, diretamente juntadas pela PF, referem-se aos relatórios (autos circunstanciados) parciais de análise das interceptações telefônicas autorizadas pelo ministro-relator (folha 249, anexada dia 24/04, e folha 386, anexada dia 19/05).

A Ação Cautelar 4316 ainda não deu a primeira entrada na PGR, tendo sido aberta vista pelo ministro Edson Fachin apenas nesta terça-feira, 23 de maio, com chegada prevista para quarta-feira, 24 de maio.

Confira a nota da Polícia Federal:

Brasília/DF – Sobre os diálogos interceptadas da investigada Andrea Neves e do jornalista Reinaldo Azevedo, tornados públicos na tarde de hoje, 23/05, a Polícia Federal informa que os mesmos foram realizados no mês de abril de 2017, por força de decisão judicial do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da ação cautelar 4316.

O referido diálogo não foi lançado em qualquer dos autos circunstanciados produzidos no âmbito da mencionada ação cautelar, uma vez que referidas conversas não diziam respeito ao objeto da investigação.

Conforme estipula a Lei 9.296/96, que regulamenta a interceptação de comunicações telefônicas, e em atendimento à decisão judicial no caso concreto, todas as conversas dos investigados são gravadas.

A mesma norma determina que somente o juiz do caso pode decidir pela inutilização de áudios que não sejam de interesse da investigação.

Informamos, ainda, que a Procuradoria Geral da República teve acesso às mídias produzidas das interceptações, em sua íntegra, em razão de solicitações feitas por meio dos ofícios 95/2017 – GTLJ/PGR, de 28 de abril de 2017, e 125/2017 – GTLJ/PGR, de 19 de maio de 2017, e respondidos pela Polícia Federal, respectivamente, através dos ofícios 569/2017 – GINQ/STF/DICOR/PF, de 28 de abril de 2017, e 713/2017 – GINQ/STF/DICOR/STF, de 22 de maio de 2017, em face do disposto no artigo 6 da Lei 9.296/96.

Sebastião Madeira tem condenação mantida pelo Tribunal de Justiça

Por Luís Pablo Política
 

Sebastião Madeira

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, à perda da função pública (caso existente), ao pagamento de multa civil equivalente a 10 vezes o valor da remuneração do cargo de prefeito no ano de 2009, além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

A sentença – proferida pela juíza da Vara da Fazenda Pública, Ana Lucrécia Bezerra Sodré – também proibiu a empresa Limp Fort Engenharia Ltda de contratar com o Poder Público, de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa contra Sebastião Madeira e a empresa Limp Fort Engenharia, alegando que o prefeito teria celebrado, indevidamente, contrato de prestação de serviços de limpeza urbana com a empresa, sem a realização de processo licitatório, sob a alegação de dispensa em razão da emergência da situação.

De acordo com o MPMA, a dispensa configurou burla (fraude) ao procedimento licitatório e violação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, se enquadrando nas condutas descritas pela Lei de Improbidade Administrativa.

Para a relatora, desembargadora Ângela Salazar, não houve o cerceamento de defesa alegado pelas partes, já que o juiz dispunha de dados suficientes à formação de seu livre convencimento para o julgamento antecipado da ação, bem como atentou para o princípio da razoabilidade e proporcionalidade na fixação das penas.

Sobre o ato, a magistrada frisou a imposição constitucional para contratação direta e indireta, pela Administração Pública, por meio de processo licitatório, cujas exceções devem ser devidamente justificadas e formalizadas em processo.

Para a desembargadora, a contratação de serviços de limpeza urbana não é fato imprevisível a qualquer administrador, pois se trata de atividade rotineira e permanente, que não configura emergência e não se submete às hipóteses de exceção previstas na Lei de Licitações.

A relatora manteve as condenações contra Sebastião Madeira e a empresa Limp Fort, entendendo que a desídia, falta de planejamento e má gestão não se inserem no conceito de situação emergencial defendido pelas partes, que criaram uma “emergência fabricada” para justificar a contratação direta por dispensa de licitação.

“O conjunto probatório demonstra, com a segurança e certeza necessárias e exigíveis, o elemento subjetivo na contratação direta realizada pelo então prefeito, bem como a lesão ao erário, caracterizando o ato de improbidade por afronta aos princípios da Administração Pública”, avaliou.

Reinaldo Azevedo é vítima do estado policial e tem toda a minha solidariedade

Por Luís Pablo Brasil
 

Brasil247

Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo não é mais blogueiro da Veja. Ele acaba de divulgar isso ao ser entrevistado para uma reportagem do BuzzFeed que lhe indagava sobre a divulgação de uma conversa que teve com Andrea Neves, irmã de Aécio.

O que foi divulgado da conversa só diz respeito a eles. Reinaldo criticava a operação Lava Jato e questionou uma reportagem que a revista para a qual trabalhou realizara.

A despeito de isso não ter nada a ver com o objeto da investigação, a transcrição do áudio foi para o processo. O que tinha por objetivo claro constrangê-lo na empresa para a qual presta serviços. E com seus leitores.

E pelo que apurei foi o que o levou a pedir demissão.

Considero Reinaldo Azevedo o pai de boa parte dos absurdos que vivemos hoje. na imprensa brasileira Ele pulou a cerca da civilidade para se transformar num personagem bizarro que se divertia em atacar sem nenhum respeito aqueles que julgava como adversários.

Suas análises que partiam às vezes de perspectivas interessantes, caiam numa lodaçal de acusações descabidas e levianas. Reinaldo se divertiu muito destruindo reputações.

Isso, porém, não vai me fazer festejar a ação do estado policial que lhe ataca porque, num dado momento, ele decidiu se insubordinar contra seus antigos aliados.

Reinaldo foi um dos que imaginou que derrubar Dilma e acabar com o PT levaria o país a um lugar melhor. Mesmo que limites democráticos fossem ignorados. Está sentindo agora o bafo quente do monstro que alimentou.

Sua defesa, porém, é obrigação dos democratas. Independente do que se ache dele ou de suas posições. Por isso tem toda a minha solidariedade.

Segue texto que ele enviou ao BuzzFeed:

“Pela ordem:

Comecemos pelas consequências.

Pedi demissão da VEJA. Na verdade, temos um contrato, que está sendo rompido a meu pedido. E a direção da revista concordou.

1: não sou investigado;

2: a transcrição da conversa privada, entre jornalista e sua fonte, não guarda relação com o objeto da investigação;

3: tornar público esse tipo de conversa é só uma maneira de intimidar jornalistas;

4: como Andrea e Aécio são minhas fontes, achei, num primeiro momento, que pudessem fazer isso; depois, pensei que seria de tal sorte absurdo que não aconteceria;

5: mas me ocorreu em seguida: “se estimulam que se grave ilegalmente o presidente, por que não fariam isso com um jornalista que é crítico ao trabalho da patota;

6: em qualquer democracia do mundo, a divulgação da conversa de um jornalista com sua fonte seria considerada um escândalo. Por aqui, não;

7: tratem, senhores jornalistas, de só falar bem da Lava Jato, de incensar seus comandantes.

8: Andrea estava grampeada, eu não. A divulgação dessa conversa me tem como foco, não a ela;

9: Bem, o blog está fora da VEJA. Se conseguir hospedá-lo em algum outro lugar, vocês ficarão sabendo;

10: O que se tem aí caracteriza um estado policial. Uma garantia constitucional de um indivíduo está sendo agredida por algo que nada tem a ver com a investigação;

11: e também há uma agressão a uma das garantias que tem a profissão. A menos que um crime esteja sendo cometido, o sigilo da conversa de um jornalista com sua fonte é um dos pilares do jornalismo”.

Dois bandidos são mortos, policiais baleados e família é mantida refém em SL

Por Luís Pablo Polícia
 

Nesta terça-feira (23), dois policiais foram baleados e dois bandidos mortos durante operação de combate ao tráfico de drogas que está sendo realizada no bairro da Vila Conceição.

Além disso, uma família é mantida refém dentro de casa por um outro criminoso. No momento, a residência está cercada.

Segundo as primeiras informações, os dois policiais são da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) já foram encaminhados ao Hospital e não correm risco de morte.

Eles foram identificados apenas como Jessé e Wesley.