Homem é preso após furtar galinhas em São José de Ribamar

Por Luís Pablo Polícia
 

Em São José de Ribamar, a Polícia Civil prendeu, na manhã de hoje (18), José Afonso Rabelo Almeida, mais conhecido como Diabal, por furtar 20 frangos caipiras.

De acordo com informações policiais, José entrou durante a madrugada no local e as galinhas furtadas serias utilizadas para pagar dívidas de drogas.

O acusado, que já possui passagens por tra´fico de drogas e assalto, foi capturado dormindo em sua residência na Rua das Flores, localizada no Morro do Urubu.

Com ele, além de algumas das galinhas, foram encontradas duas facas.

ABSURDO! Gari encontra corpo de bebê dentro do lixo no interior do MA

Por Luís Pablo Polícia
 

Central de Flagrantes de Timon recebeu o caso

Um gari encontrou, nesta terça-feira (18), o corpo de um bebê dentro de um depósito de lixo na cidade de Timon-MA. A criança estava enrolado em um saco de lixo.

De acordo com o delegado Rogério Ferreira, da Central de Flagrantes de Timon, o gari estranhou o conteúdo do saco e resolveu verificar. Ao se deparar com o bebê, que ainda estava com cordão umbilical e a placenta, o homem acionou a polícia.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal e passará por perícia cadavérica.

A investigação do caso ficará sob responsabilidade do 4º Distrito Policial de Timon. O local em que o corpo foi encontrado foi isolado.

Governo é acionado para sanar precariedade na Baixada Maranhense

Por Luís Pablo Maranhão
 

Serrano do Maranhão,

As condições precárias da MA-006, entre os municípios de Pinheiro e Serrano do Maranhão, abrangendo Cururupu, motivaram o Ministério Público a ajuizar, em 11 de julho, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Estado do Maranhão. O objetivo é obrigar o Poder Executivo estadual a recuperar o acostamento, sinalização e o asfalto da rodovia.

O MP pediu à Justiça que obrigue, em caráter de urgência, o governo estadual a iniciar, no prazo de 90 dias, obras de drenagem, recapeamento, recomposição dos acostamentos e sinalização, concedendo mais 120 dias para conclusão dos trabalhos. Também foi pedida a condenação, ao final do processo, do pagamento de multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento.

ABANDONO

Na ACP, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu, Francisco de Assis Silva Filho, destaca que o trecho entre os dois municípios está em total abandono por quem teria o dever de preservá-lo. “Basta transitar num pequeno trecho desta rodovia para perceber uma grande número de buracos, a falta de acostamento e sinalização, o que dificulta o trânsito de veículos automotores e a segurança de pedestres”.

O membro do MPMA enfatiza que, com a chegada do período das chuvas, a estrada sofre maior desgaste no acostamento, provocando a abertura de crateras. Além disso, a ausência de sinalização amplia o risco de acidentes. “A vida de uma quantidade enorme de pessoas entre crianças, idosos, trabalhadores, estudantes e outros encontra-se diariamente sob risco”, afirmou Silva Filho.

Segundo a Promotoria de Justiça, o Poder Judiciário já firmou entendimento de que o órgão público responsável pela manutenção da rodovia responde civilmente por acidentes ocasionados devido à falta de sinalização, acostamento ou excesso de buracos nas rodovias de sua competência.

A manutenção das rodovias estaduais, de acordo com a Lei nº 9.340/2011, é da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Francisco de Assis Silva Filho esclarece que parte da rodovia está localizada entre Pinheiro e Cururupu (100 km) e parte entre Cururupu e Serrano do Maranhão (30 km), com os dois trechos em situação precária.

A competência judicial se define pela regra da prevenção. Se outra ação semelhante fosse ajuizada em Pinheiro para proteção do trecho localizada naquela cidade, poderia haver juízes com a mesma competência, proferindo decisões conflitantes. Daí a legitimidade da Promotoria de Justiça de Cururupu em propor a ACP.

Prefeitura de Bom Jesus das Selvas vai torrar mais de meio milhão com equipamentos de informática

Por Luís Pablo Maranhão
 

Prefeito Fernando Coelho

A prefeitura municipal de Bom Jesus das Selvas vai gastar mais de meio milhão de reais para adquirir fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática.

Os equipamentos servirá para modernizar o gabinete do prefeito e materiais de expediente para abastecer as secretarias municipais.

A empresa A.P.M. Comércio e Serviços abocanhou R$ 561.073,77 (Quinhentos e sessenta e um mil, setenta e três reais e setenta e sete centavos) e R$ 165.104,09 (Cento e sessenta e cinco mil, cento e quatro reais e nove centavos) de um segundo contrato.

Ambos os contratos foram assinados no dia 04 de julho entre o secretário de Administração Cláudio Joel, de Educação Eliane Lopes Coelho (irmã do prefeito) e o responsável pela empresa Alexandre Polastri Mendes.

 

“Amigos de Abuda” perdem para o time do prefeito Luciano Genésio em Pinheiro

Por Luís Pablo Política
 
Time de Pinheiro em campo

Time de Pinheiro em campo

Foi um grande espetáculo a partida promovida pela prefeito Luciano Genésio, no último sábado (15), em Pinheiro-MA.

Uma multidão compareceu no estádio Costa Rodrigues para assistir o jogo entre os “Amigos de Luciano” e “Amigos de Abuda”.

Time do craque Abuda em campo

Time do craque Abuda em campo

Ex-jogador da seleção brasileira e campeão pelo Corinthians, Abuda fez uma grande partida em Pinheiro.

Mas o time do craque não aguentou a pressão da torcida e perdeu o jogo por 2 a 1. O primeiro gol a abrir o placar o foi do prefeito Luciano Genésio, que mostrou garra durante os 90 minutos.

Clique e veja o gol do prefeito:

Prefeito de Tuntum contrata posto de combustível do irmão por quase um milhão

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de Tuntum, Cleomar Tema

A prefeitura municipal de Tuntum que tem como gestor administrativo, Cleomar Tema, firmou um contrato quase que milionário em benefício da própria família.

O irmão do prefeito, Kleber Carvalho Cunha, teve sua empresa contratada por quase R$ 1 milhão de reais. O posto Juliana será responsável pelo fornecimento de combustíveis (óleo diesel e gasolina comum) para abastecer os veículos da prefeitura e secretarias.

Os dois contratos juntos somam o valor de R$ 969.060.00 (novecentos e sessenta e nove mil e sessenta reais). O primeiro no valor de R$ 354.800,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais) será para abastecer a frota de veículos da frota municipal da pasta de obras e urbanismo.

O segundo no valor de R$ 614.260,00 (seiscentos e quatorze mil, duzentos e sessenta reais) para abastecer a frota de carros da secretaria de saúde que tem como secretário o sobrinho do prefeito.

Os contratos foram assinados no dia 29 de junho entre Erisvânia Rodrigues da Silva, Mauricio Seabra de Carvalho Coelho e Loyanne Weslla Jadão Meneses (cunhada do prefeito).

 

Abaixo o extrato do contrato firmado.

 

Polícia Civil prende responsáveis por assaltos a residências no Araçagy

Por Luís Pablo Polícia
 

Foram presos pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (17), em cumprimento a mandados de prisão preventiva, Victor da Silva Penha, Mizael Ribeiro dos Santos e Widerlan Menegildo da Silva.

De acordo com as investigações, eles eram responsável por diversos roubos a residência ocorridos no bairro do Araçagy.

O trio será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerão à disposição da Justiça

Em abril, a Polícia também prendeu assaltantes que vinham tocando terror em casas no bairro do Araçagy e chegaram a acorrentar moradores durante uma das ações criminosas. (reveja aqui)

MPT aciona empresa Hytec construções em R$ 2,5 milhões em ações trabalhistas

Por Luís Pablo Maranhão
 

MPT pede R$ 2,5 milhões em ação contra construtora que pavimentou a MA-127

Investigada desde 2014, Hytec não fornecia água potável aos trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública em face da Hytec Construções, empresa responsável pela pavimentação asfáltica da rodovia MA-127, que liga as cidades de Caxias e São João do Sóter. A ação cobra o pagamento de R$ 2,5 milhões de indenização por dano moral coletivo e o cumprimento da legislação trabalhista.

Segundo o procurador do Trabalho responsável pelo caso, Marcos Duanne Barbosa de Almeida, as investigações começaram em 2014. Na época, uma inspeção no canteiro de obras flagrou 74 operários da construtora sem carteira de trabalho assinada, sem equipamentos de proteção individual e sem acesso a instalações sanitárias adequadas.

Sem água filtrada

A empresa também não fornecia água potável e refrigerada em copos individuais e nem concedia vestimentas de trabalho apropriadas. Não havia vestiários, a jornada de trabalho era irregular e alguns empregados recebiam pagamento inferior ao salário mínimo vigente.

“As condições de trabalho a que os trabalhadores estavam expostos configuravam risco à saúde, segurança e higiene laboral, afetando, portanto, o meio ambiente de trabalho”, explica Marcos Duanne, que ainda apontou o descumprimento de vários dispositivos da norma regulamentadora que trata do meio ambiente de trabalho na indústria da construção (NR-18).

Na ação civil, o MPT-MA pediu o cumprimento das seguintes obrigações: cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; providenciar vestiários e instalações sanitárias de acordo com a NR 18; fornecer EPIs, vestimentas de trabalho e água potável, filtrada e fresca aos empregados; observar o limite da jornada laboral de oito horas e 44 horas semanais; abster-se de admitir trabalhador sem anotação na carteira e de efetuar pagamento de salário inferior ao mínimo, ao piso da categoria ou a outro valor estipulado em convenção e acordo coletivos.

Além de requerer a antecipação de tutela, o MPT-MA pede a aplicação de multa diária de R$ 10 mil por obrigação descumprida, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador flagrado em situação irregular. Tanto o valor das eventuais multas quanto os R$ 2,5 milhões de dano moral coletivo serão destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A ação é acompanhada pela Procuradoria do Trabalho de Caxias e tramita na Vara do Trabalho desse mesmo município. A Hytec Construções está sediada em Brasília (DF).

Ex-prefeito de Matões do Norte é alvo de ação por ato de improbidade

Por Luís Pablo Política
 
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Prefeito de Matões do Norte, Solimar

Devido ao descumprimento de convênio assinado com o Estado do Maranhão, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede propôs, em 10 de julho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Matões do Norte, Solimar Alves de Oliveira.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão solicitou a indisponibilidade dos bens do ex-gestor no valor de R$ 76.205,20. Formulou a ação o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr. O município de Matões do Norte é termo judiciário da Comarca de Cantanhede.

Consta na ação que a Prefeitura firmou o Convênio nº 248/2013 com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), na época em que Solimar Alves de Oliveira era chefe do Executivo Municipal, para recuperação de estrada vicinal.

O valor total do convênio era R$ 267.386,65, sendo R$ 13.369,33 a contrapartida do município e R$ 254.017,32, a parte do estado, a ser repassada em quatro parcelas.

INADIMPLÊNCIA

Quando o Ministério Público do Maranhão solicitou informações sobre o convênio à Sedes, foi informado que somente o valor de R$ 76.205,20 foi repassado ao Município e que nunca foi apresentada a prestação de contas pela Prefeitura de Miranda do Norte.

A Sedes comunicou também que o convênio foi prorrogado até o dia 13 de dezembro de 2015, tendo o prazo para a prestação de contas sido estendido por 60 dias, após o término da vigência, encerrando em fevereiro de 2016. No entanto, o Município continuou inadimplente.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade, dos bens de Solimar Alves de Oliveira, o MPMA pede a condenação do ex-prefeito de acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas penalidades previstas são perda da função pública, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Cemar terá que pagar dano moral e material à família de pessoa eletrocutada

Por Luís Pablo Cidade / Judiciário
 

O juiz André Bogéa Santos, da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) a pagar dano moral no valor de R$ 50 mil a cada membro da família de E.R.S., que morreu em decorrência de choque elétrico, após pisar em um cabo de alta tensão em estrada vicinal que dá acesso à Vila Goiânia.

Na sentença, o juiz concedeu ainda dano material no valor referente às despesas com o funeral, no valor de R$ 6.080,00 e mais o pagamento de pensão alimentícia, no valor de R$ 1.366,13 até a data em que a vítima completaria 75 anos – expectativa média de vida, segundo a expectativa média de vida medida pelo IBGE.

Na análise dos autos o juiz concluiu que o acidente aconteceu quando a vítima transitava em via aberta e entrou em contato com o cabo da alinha de transmissão de energia operada pela CEMAR, sofrendo a eletrocussão que o levou à morte.

Segundo o magistrado, a Lei nº 8.987/1995, que regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos incumbe à concessionária a execução do serviço concedido e deve responder por todos os prejuízos causados aos usuários sem que a fiscalização exercida pelo órgão cometente exclua ou atenue essa responsabilidade.

NEGLIGÊNCIA – A conduta omissiva da concessionária, é deduzida da negligência na manutenção das redes elétricas em estado funcional e seguro para os consumidores. “A eletrocussão que vitimou E. R da S. só ocorreu porque o cabo estava solto, em local não cercado, em condições tais que o simples fato de a vítima passar por cima ocasionou a descarga elétrica ao encostar em um ponto de corrente”, afirmou o juiz.

O juiz assegurou, ainda, que o nexo causal e o dano são comprovados, respectivamente, pela narrativa dos fatos apresentados, confirmada pelo boletim de ocorrência policial do fato, atestado de óbito e fotografias que reforçam o ocorrido da maneira como foi descrita pelos familiares da vítima.

“A parte ré é uma concessionária de serviço de energia elétrica de grande porte, ostentando considerável poderio econômico, com recursos suficiente para implementar mecanismos capazes de evitar situações como essa, o que a grava o grau de culpa”, acrescentou o juiz na sentença proferida no dia 8 de junho.