Holandão de volta aos trabalhos…

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Edivaldo Holanda

Deputado Edivaldo Holanda

O deputado Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), retomou sua atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Holandão compareceu ontem (5) – na sessão solene que marcou o início dos trabalhos legislativos de 2018 – e na sessão de hoje, dia 6. Com uma aparência revigorada, Edivaldo sentou-se na Mesa Diretora ao lado do presidente Othelino Neto (PCdoB).

O parlamentar ficou ausente durante um tempo para se dedicar ao tratamento de um câncer. Em seu lugar, assumiu o primeiro suplente Toca Serra (PTC), que aproveitou o período para buscar recursos em prol da população de suas bases eleitorais.

Afastado por 121 dias de licença médica, Holandão volta aos trabalhos com mais firmeza.

Deputado Toca Serra deixa Partido Trabalhista Cristão

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Toca Serra não faz mais parte do Partido Trabalhista Cristão (PTC). A saída foi anunciada pelo próprio parlamentar, que pretende buscar nova legenda para eleições de 2018.

O objetivo é de ampliar as alianças e principalmente seguir seus ideais políticos.

Até o momento, Toca Serra, que já assumiu duas vezes como suplente do do deputado Edivaldo Holanda na Assembleia Legislativa, não definiu a qual partido irá se filiar.

Segundo ele, o trabalho desempenhado enquanto parlamentar não vai parar.

“Gostaria de agradecer todos os filiados desse grande partido PTC por todo companheirismo e lutas enfrentadas. Saio do Partido Trabalhista Cristão de cabeça erguida e com a certeza do trabalho realizado e construído. Gostaria de agradecer por todo carinho recebido nesses anos e aqui deixo o meu muito obrigado”, destacou Toca Serra.

Ex-prefeito de Cândido Mendes é preso por suspeita de desvios de verbas

 

Ex-prefeito José Haroldo Fonseca Carvalhal.

O ex-prefeito da cidade de Cândido Mendes, José Haroldo Fonseca Carvalhal, 54 anos, foi preso, nesta terça-feira (6), pela Polícia Civil por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

A prisão, que ocorreu em cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo Juízo da Comarca de Cândido Mendes, foi feita no bairro do Turu, em São Luís.

José Haroldo foi prefeito da cidade de Cândido Mendes por três mandatos ( 1997-2000, 2001-2004 e 2009-2012). Ele é investigado por desvios de verbas na execução de convênio entre a prefeitura e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional da Saúde.

Segundo as informações da Polícia, após as formalidades legais o ex-prefeito foi encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário.

Fernando Furtado anuncia perseguição à gestão de Luciano em Pinheiro

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Fernando Furtado

Deputado Fernando Furtado

O deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB) não se conformou com a derrota da sua candidata Doraci Ribeiro Silva na eleição pelo controle do Sindicato dos Pescadores de Pinheiro-MA. Reveja aqui.

Derrotado pela candidata Fabrícia Lorena Melo Durans, que recebeu o apoio do prefeito Luciano Genésio, Furtado anunciou na sessão de hoje (6), que vai solicitar a ida da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ao município de Pinheiro.

Objetivo do parlamentar não é verificar a situação da saúde na cidade, mas sim perseguir a gestão do prefeito Luciano. “Assim que a Comissão de Saúde for formada vou pedir que se dirija a Pinheiro para fazer uma investigação profunda, seguida de um relatório”,

É lamentável que a saúde pública esteja sendo usada de forma política e não para o bem estar da população.

Othelino Neto convoca eleição para a 4ª vice-presidência da Mesa Diretora

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Othelino Neto

Deputado Othelino Neto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta terça-feira (6), a convocação da eleição para preencher a Quarta Vice-Presidência da Mesa Diretora, com a publicação da Resolução Administrativa sobre o assunto. Ele informou que a escolha vai acontecer nesta quinta-feira (8), às 11:30 da manhã.

O anuncio foi feito durante a sessão ordinária desta terça, a primeira após o recesso. “Quero comunicar que hoje já estamos convocando a eleição para o cargo de 4º vice-presidente da Mesa Diretora, obedecendo ao rito previsto no artigo 8º do Regimento Interno para cumprir o mandato do segundo biênio desta legislatura, por conta da vacância declarada na Resolução Administrativa nº 002/2018”, explicou.

O presidente determinou que a Diretoria da Mesa publique a Resolução Administrativa convocando a eleição.

Por conta do falecimento do presidente Humberto Coutinho, Othelino Neto, que era 1º vice-presidente, foi efetivado no cargo de presidente; e os demais vice-presidentes subiram um posto, deixando vaga a 4ª Vice-Presidência.

Júnior Verde é homenageado por Bombeiros Mirins de Cururupu

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi homenageado com o diploma “Amigo Bombeiro Mirim”, em Cururupu, em reconhecimento pelas contribuições e parcerias dedicadas ao projeto que o parlamentar tem apoiado desde o ínicio do mandato.

Além de Cururupu, Verde também apoia o projeto “Bombeiro Mirim” em outros municípios como São Mateus, São José de Ribamar, São Luís e Penalva.

“Foi uma grata surpresa, que só nos incentiva a continuar apoiando o Bombeiro Mirim em todo o Estado. Trata-se de um projeto que faço questão de contribuir porque ensina valores e princípios para a formação das nossas crianças e adolescentes.”, agradeceu Júnior Verde.

O deputado já destinou Emendas individuais para a compra de fardamentos e equipamentos, beneficiando centenas de meninos e meninas em todo o estado.

O projeto foi implantado em Cururupu em 2017. Desde então, os bombeiros participam de um curso que aborda diversos temas como noções de prevenção contra incêndio; primeiros socorros e acidentes de trânsito, evitando e/ou minimizando o índice de acidentes; o meio ambiente e os cuidados para a sua preservação; a prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas; os principais aspectos de higiene e de prevenção de doenças; entre outros.

O curso é ministrado durante o ano letivo com atividades planejadas para um encontro semanal, em horários diferentes das atividades escolares.

Ex-prefeito de Arame é condenado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

Ex-prefeito Raimundo Nonato

A Justiça Federal condenou Raimundo Nonato Lopes de Farias, ex-prefeito de Arame, por irregularidades na aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2000.A ex-secretária de saúde do município, Josilene da Conceição Ribeiro Fernandes, também foi condenada.

Ambas as condenações foram solicitadas pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA)

Em auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) foi constatado que as verbas federais eram utilizadas para despesas diversas, como: aluguel de imóvel para hospedagem de profissionais da área da saúde e de veículos para viagens no estado; aquisição de equipamentos, materiais permanentes diversos e de material de construção para reforma da Secretaria Municipal de Saúde; diárias destinadas a hotel e churrascaria; e até serviços funerários prestados a pessoas do município.

Além disso, os recursos também foram destinados à confecção de 63 camisetas para o uniforme da Secretaria e à aquisição de combustível e peças para veículo, sendo constatado que a única ambulância do Município estava desativada.

Para o MPF, o pagamento das despesas citadas não encontra amparo na legislação do SUS, sobretudo quanto aos gastos com moradia, hospedagem, aluguel de veículos para viagens e pagamentos de restaurantes, que devem sair da remuneração dos agentes públicos. Portanto, não é necessário enriquecimento ilícito para condenação, uma vez que o ato de improbidade administrativa causa prejuízo aos cofres públicos.

Pela sentença, o ex-gestor e a ex-secretária de saúde foram condenados a ressarcirem o valor de R$ 10.175,80, além do pagamento de multa na mesma quantia. Raimundo Nonato e Josilene da Conceição tiveram seus direitos políticos suspensos por 5 anos, bem como foi decretada a proibição de contratar com o poder público, no mesmo prazo.

A Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens de ambos, até que o montante de R$ 20.351,60 seja ressarcido.

Flávio Dino reforça discurso nacional na abertura dos trabalhos na Assembleia

Por Luís Pablo Política
 
Flávio Dino em discurso na Assembleia

Flávio Dino em discurso na Assembleia

(Com informações de O Estado)

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou a mensagem à Assembleia, lida por ele próprio, ontem, durante a reabertura dos trabalhos legislativos, para reforçar um discurso nacionalizado, com foco na imagem que o comunista tenta criar de liderança da esquerda, diante da possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser preso – após condenação no caso do tríplex do Guarujá – e não ser candidato em outubro.

Desde a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra o petista, Dino intensificou sua participação no debate sobre a sucessão para presidente, normalmente defendendo o direito de Lula ser candidato.

Na semana passada, por exemplo, esteve em périplo por São Paulo, onde participou de debates e deu entrevistas a veículos de imprensa ditos progressistas.

Na Assembleia, foi o primeiro a discursar na abertura da sessão legislativa de 2018, e – mesmo tendo dedicado parte da fala para destacar ações de governo – não deixou de comentar o cenário nacional, chamando de “anomalia institucional” o momento por que passa o país desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

“Todos nós acompanhamos que o ano de 2017 no Brasil foi marcado pela persistência do quadro de anomalia institucional que estamos vivendo praticamente há 4 anos”, declarou.

Para o comunista, a crise econômica é também reflexo de crises fiscal e político-institucional.

“Nós tivemos a continuidade da crise econômica com a consequência de uma crise fiscal e a crise política/institucional. No caso da crise fiscal, nós assistimos, muito especialmente, o agravamento da situação financeira dos entes subnacionais. Não foram poucos os estados federados e muito mais ainda municípios que não conseguiram adimplir suas obrigações básicas. Todos os deputados e deputadas que aqui estão são testemunhas vivas de tão dolorosa realidade em que municípios de todos os quadrantes não têm conseguido adimplir os seus serviços básicos”, completou.

Othelino defende democracia e respeito às diferenças na abertura dos trabalhos

Por Luís Pablo Política
 
Governador Flávio Dino e o presidente da Assembleia, Othelino Neto

Governador Flávio Dino e o presidente da Assembleia, Othelino Neto

Na abertura dos trabalhos, nesta segunda-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o papel do Legislativo maranhense e defendeu um parlamento democrático com debates exaustivos e respeito às diferenças de ideias entre seus pares.

Na presença de várias autoridades, entre elas o governador Flávio Dino (PCdoB), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, Othelino ressaltou ainda que a relação harmônica entre os três poderes é de suma importância para o Estado.

O parlamentar agradeceu a presença de todos e lembrou que, pela primeira vez, a abertura desta Legislatura aconteceu sem a presença do saudoso presidente Humberto Coutinho.

“Ele nos deixou imensas lições e, nos momentos em que o substituímos, interinamente, procuramos seguir a sua postura respeitosa e democrática com todos os deputados, de oposição ou governistas. Por esse norte, vamos continuar a nos guiar, na condução da Assembleia em 2018, respeitando as diferenças”, disse.

Segundo Othelino, a Assembleia manterá, em 2018, o ritmo acelerado de trabalho. “Reforço o compromisso de continuar dando atenção máxima aos projetos de interesse do Maranhão, cumprindo com nossa missão constitucional. Aqui, teremos o bom confronto, o debate que o Maranhão quer; o debate respeitoso que fizemos nos outros anos, para que os maranhenses continuem tendo orgulho do Poder Legislativo”, finalizou.

Ministério Público pede suspensão do carnaval em São Pedro da Água Branca

Por Luís Pablo Política
 

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca ingressou, nesta quinta-feira, 1°, com uma Ação Civil Pública contra o Município e o prefeito Gilsimar Pereira Ferreira.

No documento, o Ministério Público do Maranhão requer a regularização do pagamento dos servidores municipais, em atraso desde novembro de 2017. Também foi pedida a suspensão de qualquer gasto com o carnaval até a comprovação do pagamento.

De acordo com as investigações da Promotoria, os servidores concursados do Município não receberam seus vencimentos de dezembro e metade do 13º salário. Já os contratados estão sem receber desde novembro e não receberam sequer uma parcela do 13°. Além disso, a Prefeitura não estaria repassando os recolhimentos previdenciários e de contribuição sindical.

Questionada pelo Ministério Público, a Secretaria Municipal de Finanças de São Pedro da Água Branca afirmou que os atrasos seriam motivados por um suposto problema na abertura de conta bancária.

“A desorganização do Município de São Pedro da Água Branca no pagamento de salários, bem como no repasse de descontos previdenciários e sindicais, apresenta-se como fato público e notório, sendo corroborada, inclusive, pelo expediente remetido pela própria Secretaria Municipal de Finanças, que nada refutou”, observa, na ação, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.

Por outro lado, o site do Executivo Municipal aponta a existência de recursos suficientes para a realização de quatro dias de carnaval, “o que vai de encontro à dificuldade financeira sustentada”, comenta Fabiana Santalucia.

Verificou-se, ainda, que nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Município recebeu normalmente os repasses constitucionais devidos.

PEDIDOS

O Ministério Público requer, em medida liminar, que a Justiça determine prazo de 48 horas para que sejam pagos os salários de todos os servidores públicos municipais (efetivos, contratados e comissionados) relativos a dezembro de 2017. Os demais vencimentos deverão ser quitados no prazo máximo de 30 dias, bem como o repasse dos recolhimentos previdenciários e descontos de contribuições sindicais.

Também foi pedida a suspensão de todo e qualquer gasto com a realização de festividades de carnaval até que seja comprovada a quitação integral das obrigações salariais vencidas e não pagas, bem como os repasses devidos.

Caso a inadimplência do município persista por mais cinco dias, o Ministério Público pede o bloqueio de 60% das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a ser destinados exclusivamente ao pagamento dos servidores públicos.

Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a determinação de multa diária de R$ 1 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Gilsimar Pereira Ferreira.