Caso Zemar: laudo inocenta ex-prefeito de Santa Luzia da acusação de estupro

Por Luís Pablo Polícia / Política
 
Ex-prefeito Zemar

Ex-prefeito Zemar

Um laudo pericial feito pelo médico legista George Castro Figueira de Mello inocenta ex-prefeito de Santa Luzia do Tide-MA, Ilzemar Oliveira Dutra, mais conhecido como Zemar., que foi preso no dia 15 deste mês por suspeita de estupro de uma criança de três anos.

No laudo, no laudo ficou constatado que a hiperemia (vermelhidão) na parte íntima da criança “representa uma vasodilatação ativa, com aumento de fluxo sanguíneo na região, comumente encontrada no contexto de uma resposta inflamatória local. Tal reação pode ter uma ampla diversidade de possíveis etiologias. Processos alérgicos, infecciosos, irritativos (por exemplo, provocados por roupas, urina, produtos de higiene, prurido), ou mesmo traumatismos poderiam explicar este achado.”

O médico legista diz anda que “é possível afastar a existência de conjunção carnal, pois trata-se de criança com integridade himenal preservada, com óstio himenal pequeno, o que impossibilita a existência de conjunção carnal sem vestígios robustos […] Desta forma, não há elementos que permitam afirmar ou negar a ocorrência da violência sexual em apuração.”

No depoimento da médica pediatra Rosania Maranhão Assunção Braga, que atendeu a criança, diz que foi observado “que a menor tinha uma hiperemia na região vulvar”. A médica falou ainda que no dia do atendimento, Juliana Barros Mendes, mãe da criança, “estava bastante nervosa e que insistiu para que ela afirmasse se houve ou não o abuso sexual”, contudo a médica não tinha “como afirmar pois a hiperemia encontrada na vagina da menor pode ter diversos fatores que a ocasionam”.

Na semana passada, a defesa do ex-prefeito entrou com um habeas corpus pedindo a soltura de Zemar. Mas o desembargador Raimundo Melo negou o pedido o pedido de liminar. O ex-prefeito de Santa Luzia continua preso no Complexo de Pedrinhas.

DEPOIMENTO DA MÉDICA QUE ATENDEU A CRIANÇA:

LAUDO TÉCNICO DO MÉDICO LEGISTA:

Matador de Décio Sá vai a júri em Teresina pela morte de “Fábio Brasil”

Por Luís Pablo Polícia
 
Jhonathan vai a julgamento pela morte de Fábio Brasil

Jhonathan vai a julgamento pela morte de Fábio Brasil

Condenado a 25 anos e três meses de prisão em regime fechado pelo assassinato do blogueiro e jornalista Décio Sá, crime ocorrido em abril de 2012, Jhonathan de Sousa Silva será julgado nesta semana pela morte do corretor de veículos Fábio dos Santos Brasil Filho, o “Fábio Brasil”, de 33 anos. Ele já está em Teresina, capital do Piauí, onde o crime aconteceu, em 31 de março daquele ano, sendo que os dois homicídios têm ligação. O julgamento ocorrerá na quinta-feira, 26.

Segundo as fontes do sistema penitenciário consultadas pelo Jornal O Estado, Jhonathan de Sousa viajou na semana passada ao Piauí, embora o julgamento tenha sido marcado para o dia 26. A sessão está prevista para começar por volta das 8h30, sendo que será conduzida pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

Além do assassino do jornalista Décio Sá, também será julgado Elker Farias Veloso, que, segundo os autos, foi o responsável por guiar o veículo que deu fuga a Jhonathan. Os dois foram pronunciados a júri popular em setembro de 2016. Também foram pronunciados Gláucio Alencar Pontes de Carvalho, José de Alencar Miranda de Carvalho e o empresário José Raimundo Charles Junior, o “Júnior Bolinha”, como mandantes do crime.

Dentre todos os acusados pela morte de “Fábio Brasil”, apenas Jhonathan e Elker não recorreram da decisão de pronúncia. Por este motivo, serão os primeiros a sentar no banco dos réus por conta desse crime.

O crime

Fábio dos Santos estava dirigindo um veículo Saveiro Cross, ainda sem placa, na Avenida Miguel Rosa, zona sul de Teresina, em frente a uma loja de som de carros, quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta. O que estava na garupa sacou uma arma de fogo e teria pedido ao passageiro, que era gerente da loja, para sair imediatamente do automóvel.

Segundo a polícia, após o gerente ter aberto a porta do veículo e saído correndo, o suspeito não perdeu mais tempo e desferiu os tiros contra “Fábio Brasil”, que não teve tempo de fugir do carro e caiu morto com a cabeça deitada na janela da Saveiro. Pelo menos três disparos perfuraram o crânio da vítima. O autor do homicídio, após concretizar o crime, não seguiu viagem na motocicleta, pois entrou em um automóvel modelo Golf preto, que aguardava mais adiante.

Conforme as investigações, a pessoa que conduziu esse Golf é Elker, enquanto o autor dos disparos que mataram o corretor de veículos é Jhonathan. Após o homicídio, vários pedestres se aglomeraram ao lado da Saveiro para observar o corpo de “Fábio Brasil”, que teria sido morto devido a uma dívida de R$ 70 mil que contraiu após pegar um empréstimo dos agiotas José Miranda e Gláucio Miranda. Esses e os demais envolvidos foram identificados após o assassinato de Décio Sá, em abril de 2012.

Absolvido de julgamento

Recentemente, Jhonathan foi absolvido em outro julgamento por ter matado Alan Kardec Dias Motas, considerado idealizador de uma facção criminosa no Maranhão. O crime aconteceu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas no dia 7 de janeiro de 2018, na Unidade Prisional São Luís 4 (UPSL 4). Dessa situação, durante o júri popular, que aconteceu na 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, ficou entendido que o acusado agiu em legítima defesa.

O júri reconheceu a autoria do crime, tanto que Jhonathan confessou ter matado Kardec, sendo que a defesa dele pediu que fosse retirada a acusação de crime qualificado e no lugar fosse colocado como homicídio simples. Em depoimento, o assassino de Décio Sá disse que estava sofrendo ameaças de Alan e que o matou para se proteger. Segundo ele, a barra de ferro utilizada para assassinar a vítima foi retirada de dentro do banheiro da quadra de esportes.

Em depoimento prestado no Plantão de Polícia Civil da Cidade Operária, Jhonathan de Sousa Silva disse na época que matou Alan Kardec Dias Mota porque estava sendo ameaçado pela vítima desde 2016. Conforme descrito no Boletim de Ocorrência (BO) registrado no Plantão de Polícia Civil da Cidade Operária, desde aquele ano ele e Kardec estavam se desentendendo no presídio, sendo que Alan incitava os demais detentos para agredi-lo.

Em uma partida de futebol realizada na quadra da unidade carcerária, ambos brigaram, mas os outros internos separaram os dois, para que o duelo não terminasse em morte. Em uma partida de xadrez, novamente os dois se desentenderam. Kardec, então, teria ameaçado de morte o seu oponente, avisando que, a qualquer momento, iria
esfaqueá-lo de surpresa.

Condenação

Jhonathan Silva já tem uma condenação de mais de 25 anos pelo assassinato do jornalista Décio Sá, em sessão do Tribunal do Júri ocorrido em fevereiro de 2014, no Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital. Ele e o piloto da motocicleta que deu fuga ao pistoleiro, Marcos Bruno Silva, foram considerados culpados pelo crime, ocorrido em abril de 2012, em um bar da Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís.

A sentença, lida pelo juiz Osmar Gomes dos Santos após veredicto do júri popular, condenou o assassino, que é réu confesso, a 25 anos e três meses de prisão em regime fechado. Já o piloto da motocicleta foi condenado a 18 anos e três meses de prisão. De acordo com a decisão, o pistoleiro não pegou pena máxima porque é réu primário. No caso de Bruno, essa condenação foi anulada após a defesa dele ter recorrido.

Porém, durante o novo julgamento, ocorrido em abril de 2016, a sentença foi repetida e Marcos foi novamente condenado a 18 anos e 3 meses.

(Com informações do Imirante)

Mais de 10 mil mandados de prisão em aberto estão acumulados no MA

Por Luís Pablo Maranhão
 
Maranhão tem mais de 10 mil mandados de prisão em aberto acumulados, segundo a SSP

Maranhão tem mais de 10 mil mandados de prisão em aberto acumulados, segundo a SSP

De acordo com um levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP), há cerca de 10.750 mandados de prisão em aberto no Maranhão. Segundo a Polícia Civil, a falta de efetivo policial dificulta as prisões com a rapidez necessária porque a quantidade de investigadores é pequena diante da grande demanda de inquéritos em aberto.

Grande parte dos mandados em aberto está na cidade de Imperatriz, nas região sudoeste do estado. De janeiro até junho de 2019, cerca de 150 mandados de prisão foram cumpridos na Delegacia Regional, mas ainda há mais de 1000 em aberto.

“A dificuldade é na localização. Geralmente, quando a pessoa tem o mandado de prisão, ela tenta se homiziar [fugir da ação da polícia] para não ter o cumprimento de pena ou só a prisão preventiva. Então a dificuldade em si é nessa localização, e antes, aqui em Imperatriz, não tinha um grupo especificamente para isso. Agora estamos tentando dar vazão a esses mandados, na medida do possível”, declarou o delegado Ederson Martins.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, falta de efetivo policial atrasa as prisões ordenadas pela Justiça

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, falta de efetivo policial atrasa as prisões ordenadas pela Justiça

Na delegacia, apenas dois investigadores realizam o trabalho técnico de encontrar as pessoas que deveriam estar presas em decorrência das investigações ou cumprindo pena.

Ainda segundo o delegado Ederson, os mandados de prisão são referentes aos mais diversos tipos de crime e a prioridade é cumprir os mandados mais antigos.

“Damos prioridades aos mais antigos tendo em vista a possibilidade de prescrição”, afirmou o delegado.

(Com informações do G1MA)

Governador do Rio defende o fim da visita íntima para presidiários

Por Luís Pablo Brasil
 
Governador Wilson Witzel

Governador Wilson Witzel

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afirmou, na quarta-feira (18), que presos deveriam perder o direito às visitas íntimas na cadeia, que foi classificada por ele como “liberdade sexual”.

Wilson Witzel também defendeu que a pena máxima para participação no crime organizado suba para 50 anos de detenção.

“A pena para criminosos do crime organizado não pode ser 35 anos, tem que ser 50 anos. E outra: o sistema em que ele tem que ficar preso tem que ser um sistema que não tenha visita íntima. Se perdeu a liberdade, por que não vai perder a liberdade sexual? Onde é que nós estamos com a cabeça? Você tira a liberdade do sujeito, mas não tira a liberdade sexual dele. O que que é isso? Perdeu, sim”, disse o governador.

A visita íntima no Rio é semanal ou quinzenal, dependendo da disponibilidade de espaço e de cada direção.

Para receber o benefício, o preso não pode ter cometido falta disciplinar, a companheira (o) ou esposa (o) deve estar credenciada (o) como visitante e ser maior de 18 anos, e o casal precisa apresentar atestado médico de saúde física e mental emitido por um órgão público.

(Com informações da imprensa nacional)

É SEMPRE ASSIM! Eleição se aproxima e Edivaldo começa a tapar os buracos

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O asfalto eleitoreiro já começou a chegar as ruas e principais avenidas da capital maranhense. Com a aproximação da eleição, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) mandou tapar os buracos de São Luís-MA.

Com Edivaldo, o asfalto só é usado de 4 em 4 anos. Isso é fato, porque desde o seu primeiro mandato que isso vem ocorrendo. A cidade se proliferou de buracos e só foi “recuperada” nas eleições de 2016, quando Edivaldo buscava sua reeleição.

Agora reeleito, o prefeito iniciou as obras de asfaltamento esta semana pelo bairro Vinhais e prometeu também, que os bairros da zona rural e das regiões Cohatrac, Cidade Operária e Anjo da Guarda receberão “nova pavimentação asfáltica.”

O início das obras começou este ano para “transparecer” que está trabalhando antes do ano eleitoral.

Apesar de não poder mais ser candidato, Edivaldo Holanda Júnior tem pretensões de fazer seu sucessor e para isso vai usar os mesmos “modus operandi” para tentar enganar a população.

Mais emendas federais estão previstas para o município de Pinheiro

Por Luís Pablo Política
 
Deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal, deputado federal André Fufuca e o prefeito Luciano Genésio

Deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal, deputado federal André Fufuca e o prefeito Luciano Genésio

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) e o seu marido Luciano Genésio (PP), prefeito de Pinheiro, estiveram em Brasília onde se reuniram com o deputado federal André Fufuca (PP).

Durante a reunião, Fufuca anunciou a destinação de mais emendas parlamentares para beneficiar o município, recurso que será investido na área da Saúde.

“Eu quero agradecer ao deputado federal André Fufuca, que não está medindo esforços para ajudar a melhorar ainda mais a saúde de Pinheiro”, falou o prefeito.

Luciano Genésio também fez questão de destacar o empenho de Dra. Thaiza em prol da população de Pinheiro.

“A deputada Dra. Thaiza esteve conosco e está fazendo um excelente trabalho na Assembleia. Dessa forma, unidos, estamos trabalhando, dia e noite para o desenvolvimento da nossa cidade”, disse.

Polícia realiza operação contra o tráfico em São Luís e cão farejador encontra drogas em área de matagal

Por Luís Pablo Polícia
 
Cão farejador encontrou as drogas em área de matagal

Cão farejador encontrou as drogas em área de matagal

A Polícia Civil do Maranhão realizou na tarde de sexta (20) uma operação com a finalidade de coibir o tráfico de drogas nos bairros São Francisco e Ilhinha, em São Luís.

Durante a operação, os policiais investigaram as proximidades da Lagoa da Jansen, em uma área que tem sido alvo da presença intensa de traficantes e de usuários.

Drogas foram encontradas em uma área de matagal que tem sido utilizada por traficantes da região

Drogas foram encontradas em uma área de matagal que tem sido utilizada por traficantes da região

As drogas foram encontradas com a ajuda de um cão farejador em uma área de matagal que tem sido utilizada por traficantes da região para ocultar a posse de produtos ilícitos.

Foram apreendidas 1,7 kg de maconha e 300 gramas de crack. Além das drogas, uma balança de precisão e aparelhos utilizados no tráfico também foram apreendidos.

(Com informações do G1MA)

TJ nega habeas corpus para ex-prefeito preso por estupro no Maranhão

Por Luís Pablo Polícia / Política
 
Ex-prefeito Zemar

Ex-prefeito Zemar

A Justiça do Maranhão negou o pedido de liminar em habeas corpus para o ex-prefeito de Santa Luzia do Tide-MA, Ilzemar Oliveira Dutra, mais conhecido como Zemar, preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas por suspeita de estupro de uma criança de três anos, no último domingo (15), em São Luís. O caso está em investigação na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

O pedido de liminar em habeas corpus foi protocolado pela defesa de Ilzemar Dutra junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e negado pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo.

“Somente a decisão judicial flagrantemente afrontosa aos preceitos constitucionais e legais, ou aquela absolutamente desprovida de fundamentação, enquadram-se em situação a fundamentar o pedido de soltura imediata”, disse o desembargador em seu despacho.

O pedido de liberdade imediata ao ex-prefeito foi negado pelo desembargador de forma liminar, mas o mérito, que é apreciado pelo colegiado da 1ª Câmara Cível. Assim, a Procuradoria Geral de Justiça ainda vai se manifestar sobre o pedido e depois, em data a ser marcada, haverá o julgamento definitivo da solicitação do habeas corpus.

Funcionário da Vale morre após acidente no trabalho em São Luís

Por Luís Pablo Polícia
 
Terminal Marítimo de Ponta da Maneira (TMPM), em São Luís

Terminal Marítimo de Ponta da Maneira (TMPM), em São Luís

Um funcionário da Vale, que não teve sua identidade revelada, morreu na manhã desta sexta-feira (20) no píer III do Terminal Marítimo de Ponta da Maneira (TMPM), em São Luís.

A vítima estava realizando testes em um equipamento quando ocorreu o acidente. Ele recebeu os primeiros atendimentos ainda no local pela equipe de socorro da empresa, mas não resistiu e faleceu no local. As causas do acidente estão sendo investigadas.

Por meio de nota, a Vale lamentou a morte do funcionário.

Leia a nota na íntegra:

Sobre ocorrência no píer III do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira. A Vale informa com pesar que na manhã desta sexta-feira, 20, ocorreu um acidente no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (TMPM), em São Luís (MA), envolvendo um empregado da Vale que realizava testes em um equipamento. O empregado recebeu os primeiros atendimentos ainda no local pela equipe de socorro da Vale, mas não resistiu e veio a falecer. As causas do acidente estão sendo investigadas. A Vale lamenta profundamente o ocorrido e informa que está dando toda assistência aos familiares.

(Com informações do G1MA)