Lockdown será prorrogado na Região Metropolitana de São Luís até o domingo

Por Luís Pablo Maranhão
 
Fiscalização permanecerá para evitar a circulação de pessoas durante o isolamento obrigatório

Fiscalização permanecerá para evitar a circulação de pessoas durante o isolamento obrigatório

Em reunião nesta terça-feira, 12, com representantes do Ministério Público Estadual (MP) e das quatro prefeituras da Ilha de São Luís, o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, definiu que o lockdown para São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar irá até o dia 17 de maio. Serão três dias a mais para que a circulação de pessoas fique restrita.

O MP não chegou a apresentar uma sugestão sobre a continuidade da medida. Os representantes das prefeituras pediram que o isolamento obrigatório não fosse prorrogado. No entanto, o magistrado entendeu que os três dias a mais contribuirá para dá fôlego no combate a Covid-19 na Região da Grande São Luís.

O lockdown deveria ir até esta quinta-feira, 14, conforme decreto do governo do estado editado no domingo, 3. Na sexta-feira, 15, será feriado conforme decisão do governador Flávio Dino. Então, os três dias a mais de lockdown se darão em dias não úteis. Com isso, na interpretação do juiz, não haverá prejuízo ao comércio.

O que ajudará nestes dias não úteis será a proibição da entrada e saída da ilha de São Luís, já que com o feriado antecipado, poderia haver pessoas vindo ou saindo de São Luís.

(Com informações do Imirante)

Presidente da Câmara de Olinda Nova e empresário são denunciados por fraude

Por Luís Pablo Política
 

Vereador Roberval Costa Amaral, Presidente da Câmara de Olinda Nova do Maranhão

Vereador Roberval Costa Amaral, Presidente da Câmara de Olinda Nova do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 30 de abril, contra o atual presidente da Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão, Roberval Costa Amaral, e o empresário Marcos Silva Neres dos Santos (empresa MSN dos Santos EPP), por irregularidades em procedimento licitatório realizado pelo Legislativo municipal.

Assinou a manifestação o promotor de justiça Márcio Antonio Alves de Oliveira, da Comarca de Olinda Nova do Maranhão.

Consta na Denúncia que os envolvidos fraudaram a licitação, na modalidade pregão presencial, que foi realizada no dia 6 de junho de 2017, e que tinha como objetivo a contratação de empresa de fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão.

O certame foi concluído com a contratação da empresa MSN dos Santos EPP, de propriedade de Marcos Silva Neres dos Santos, mas o MPMA constatou que o procedimento foi repleto de irregularidades, com ajustes e combinações, que anularam o caráter competitivo da licitação, com o intuito de obter vantagens decorrente do serviço licitado.

De acordo com o promotor de justiça, o vereador e o empresário praticaram atos que atentaram contra os princípios da administração pública.

Durante a investigação, a assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça apurou 14 ilegalidades, entre as quais ausência do ato de designação do pregoeiro e da equipe de apoio; ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários; inexistência da justificativa para a contratação emitida pela autoridade competente; irregularidades quanto à pesquisa de preço no mercado para fundamentação do orçamento base da licitação; e falta de assinatura do termo de referência.

Outras irregularidades foram ausência do comprovante de aprovação do termo de referência; publicidade do certame insuficiente; ausência do comprovante de inscrição no CNPJ; certidão negativa de débitos trabalhistas emitida em data posterior à sessão da licitação e à assinatura do contrato; balanço patrimonial incompleto; atestados de capacidade técnica que não demonstram claramente se a licitante detinha as qualificações para a execução do objeto da licitação etc.

Após a assinatura do contrato, no processo de pagamento, foi verificado que o presidente da Câmara autorizou o pagamento de despesas no valor total de R$ 54.859,02 à empresa MSN dos Santos EPP, quantia superior à determinada no contrato assinado, com valor global de R$ 48.371,47, indicando que foram indevidamente utilizados recursos extraorçamentários na soma de R$ 6.487,55 para o pagamento de despesas, sem qualquer justificativa (crédito orçamentário indevido).

“As irregularidades encontradas na documentação apresentada na fase de habilitação da empresa vencedora da licitação evidenciam indícios claros de montagem do procedimento licitatório, crime previsto no art. 90 da Lei n. 8.666/93”, ressaltou, na Ação Penal, o promotor de justiça.

PEDIDOS

O MPMA requereu a condenação de Roberval Costa Amaral de acordo com as sanções previstas nos artigos 90 e 93, da Lei n. 8.666/93 (Lei das Licitações), citando os acusados para responderem a todos os termos desta ação penal.

O art. 90 prevê pena de dois a quatro anos e multa àquele que frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.

Já o art. 93 estabelece penalidade de seis meses a dois anos de prisão, e multa, a quem impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento.

(Com informações do MP-MA)

Flávio anuncia rodízio de veículos na Região Metropolitana de São Luís; VEJA

Por Luís Pablo Política
 
Ponte do São Francisco, em São Luís-MA

Ponte do São Francisco, em São Luís-MA

O governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta sexta (8), em entrevista coletiva, que a Região Metropolitana de São Luís (São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís) irá ter rodízio de veículos.

Flávio disse que a medida irá valer a partir da próxima segunda-feira, dia 11. Ele informou que segunda e quarta-feira (dia 13) somente vai circular os carros de placas impares. E que terça (dia 12) e quinta-feira (dia 14) irá rodar só os veículos de placas pares.

A medida só valerá para carros particulares. Somente profissionais da saúde, táxis e motoristas de aplicativos estarão isentos do rodízio.

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TERCEIRO DIA DE LOCKDOWN! Periferias registram alta movimentação e áreas nobres ficam vazias

Por Luís Pablo Maranhão / Saúde
 
Pessoas se aglomeram em parada de ônibus na Avenida João Pessoa, no bairro João Paulo, no terceiro dia de lockdown

Pessoas se aglomeram em parada de ônibus na Avenida João Pessoa, no bairro João Paulo, no terceiro dia de lockdown

O terceiro dia de ‘lockdown’ (bloqueio total) dos serviços não essenciais na Grande Ilha de São Luís, teve intensa movimentação e aglomeração em bairros da periferia e ruas praticamente vazias em áreas nobres da capital.

A reportagem percorreu algumas regiões e constatou que mesmo com as fiscalizações em avenidas, muitas pessoas estão burlando as barreiras e transitando livremente pela cidade.

No bairro João Paulo, que concentra parte do comércio popular de São Luís, muitas pessoas descumpriram a regra de confinamento obrigatório e foram às ruas nesta quinta-feira (7). Estabelecimentos que são considerados não essenciais abriram as portas e nenhuma fiscalização esteve no local.

Bombeiros tentam organizar filas na agência da Caixa Econômica na área Itaqui-Bacanga, no terceiro dia de lockdown

A área Itaqui-Bacanga, uma das regiões mais populares da capital, também registrou intensa movimentação no terceiro dia do ‘lockdown’. Mesmo com a presença dos Bombeiros, muitas pessoas aguardavam aglomeradas na fila para realizar saques do auxílio emergencial do governo federal na agência da Caixa Econômica. A região possui mais de 125 casos da Covid-19, segundo a Secretaria de Saúde do Maranhão (SES).

Nas paradas de ônibus e feiras livres, as aglomerações também constantes e o distanciamento social está longe de ser cumprido. Nas avenidas, o fluxo de veículos foi alto e muita movimentação foi registrada em ruas as região.

Avenida Colares Moreira, no bairro Renascença, ficou praticamente vazia no terceiro dia do lockdown

Avenida Colares Moreira, no bairro Renascença, ficou praticamente vazia no terceiro dia do lockdown

A movimentação de pessoas e veículos foi praticamente pequena no bairro Renascença, na área nobre de São Luís, durante o terceiro dia de ‘lockdown’. A região é conhecida por concentrar escolas, universidades, escritórios e ser um importante centro financeiro de compras. Em dias normais, o fluxo de pessoas é intenso na região.

As paradas de ônibus ficaram praticamente vazias e poucas pessoas foram as ruas. Na região, existem duas barreiras de fiscalização com policiais militares e agentes de trânsito. A adoção do isolamento obrigatório tem sido intenso na região que possui, em média, mais de 200 casos do novo coronavírus, de acordo com a SES.

(Com informações do G1MA)

Circulação de veículos cai 60% no primeiro dia de lockdown em São Luís

Por Luís Pablo Saúde
 
Movimento em ruas e avenidas apresentou redução na capital maranhense

Movimento em ruas e avenidas apresentou redução na capital maranhense

Ontem, dia 5, a circulação de veículos em São Luís caiu 60% quando entrou em vigor o ‘lockdown’ (bloqueio total) dos serviços não essenciais na Região Metropolitana de São Luís para conter a pandemia de Covid-19.

Em comparação com o dia anterior (na segunda-feira, dia 4), o movimento em ruas e avenidas apresentou redução positiva na capital maranhense.

“Fechamos o relatório da SMTT [Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte] com dados ainda mais otimistas: cerca de 60% a diminuição do tráfego nas últimas 24 horas”, publicou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, por meio de uma rede social.

O Maranhão já tem mais de 5 mil casos do novo coronavírus e quase 300 mortes de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) na noite de terça-feira (5).

URGENTE! Israel anuncia descoberta de anticorpo para o novo coronavírus

Por Luís Pablo Mundo / Saúde
 

Agência Brasil

Em comunicado, o instituto assegura que o anticorpo desenvolvido ataca e neutraliza o vírus nas pessoas doentes

Em comunicado, o instituto assegura que o anticorpo desenvolvido ataca e neutraliza o vírus nas pessoas doentes

O Instituto de Israel para a Investigação Biotecnológica, do Ministério da Defesa, anunciou que desenvolveu um anticorpo para o coronavírus e que prepara a patente para depois entrar em contato com empresas farmacêuticas, com o objetivo de produzir em escala comercial. Em comunicado, o instituto assegura que o anticorpo desenvolvido ataca e neutraliza o vírus nas pessoas doentes.

“De acordo com os pesquisadores, liderados pelo professor Shmuel Shapiro, a fase de desenvolvimento do anticorpo foi concluída”, acrescenta a nota.

O ministro da Defesa de Israel, Naftali Benet, visitou o laboratório do instituto em Nezz Ziona, ao sul de Tel Aviv, onde tomou conhecimento da pesquisa. Ele afirmou que o “anticorpo ataca o vírus de forma monoclonal” qualificando o trabalho desenvolvido como “grande conquista”.

“Estou orgulhoso do pessoal do Instituto de Biotecnologia por esse avanço. A criatividade e o pensamento judaico atingiram grande resultado”, disse o ministro na nota.

O texto não especifica se foram realizados testes em seres humanos. Altos cargos do setor da defesa e da segurança israelita disseram que a descoberta é a “primeir a desse tipo em nível mundial”.

COMBATE AO COVID-19! Acessos à Avenida Litorânea são fechados

Por Luís Pablo Saúde
 
Acesso a Avenida Litorânea bloqueado

Acesso a Avenida Litorânea bloqueado

Os acessos que possibilitam a passagem de veículos na Avenida Litorânea foram fechados no início da manhã de hoje, dia 5, em São Luís-MA.

A determinação foi decretada pelo Governo do Estado após decisão judicial, que tomou a medida de lockdown (bloqueio total) dos serviços não essenciais na Região Metropolitana de São Luís para evitar a proliferação de mais pessoas infectadas pelo novo coronavírus (COVID-19) no Maranhão.

O decreto suspendeu quase todas as atividades comerciais e mudou regras para tráfego de pessoas e veículos por 10 dias, entrando em vigor nesta terça-feira. O descumprimento pode gerar multa.

LOCKDOWN! Saiba quais as avenidas que foram bloqueadas em São Luís

Por Luís Pablo Saúde
 

Com o cumprimento ao Decreto Estadual que estabeleceu o bloqueio total (lockdown) na Região Metropolitana de São Luís, vários avenidas amanheceram hoje, dia 5, com barreiras.

Foram feitos bloqueios, interdições e barreiras nas pontes: do São Francisco, Bandeira Tribuzi, do Ipase e na Barragem do Bacanga.

Também nas regiões do Centro como Rua do Egito, Anel Viário, Canto da Fabril e alamedas Silva Maia e Gomes de Castro. Nas avenidas Kennedy, São Marçal, Africanos, Getúlio Vargas, Jerônimo de Albuquerque, Daniel de La Touche e Guajajaras.

Somente o acesso às agências da Caixa dessas regiões fica garantido para o recebimento do auxílio emergencial.

Ficou ainda proibido estacionar em áreas de lazer, turísticas, de serviços e comércio não essencial, com exceção de ambulâncias, viaturas e veículos que deem suporte aos serviços de segurança, saúde, fiscalização, veículos oficiais utilizados na execução do trabalho de órgãos públicos e em atividades essenciais têm livre circulação.

BOMBA! Juiz que decretou lockdown diz que já recebeu até ameaça de morte

Por Luís Pablo Saúde
 
Juiz Douglas de Melo Martins

Juiz Douglas de Melo Martins

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, disse hoje, dia 4, que já recebeu várias ameaças, inclusive de morte, após a sua decisão sobre o lockdown (bloqueio) na Região Metropolitana.

“Tem gente ameaçando me bater nas ruas, tem gente me ameaçando de morte. Você abrir o meu Instagram vai ver lá, uns dizendo que vão me bater e outros que vão me matar porque não concordam com a minha decisão”, disse o magistrado em entrevista na Rádio Mirante AM.

Na semana passada, o Douglas Martins decretou que o Governo do Maranhão determinasse o lockdown nas cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e na capital maranhense.

O governador Flávio Dino, por sua vez, acatou a decisão do juiz e editou o decreto para começar a valer o bloqueio a partir desta terça-feira, dia 5.

“O momento é de ficar em casa”, diz prefeito de Pinheiro ao comunicar que testou positivo para Covid-19

Por Luís Pablo Política / Saúde
 
Prefeito Luciano Genésio

Prefeito Luciano Genésio

O prefeito de Pinheiro-MA, Luciano Genésio, comunicou nesta sexta-feira, dia 1, que está com o novo coronavírus (Covid-19).

Luciano disse que está no grupo de pessoas assintomáticas (quando não sente os sintomas característicos da doença). Ele falou ainda que fez o teste da contra-prova e que o resultado irá sair na próxima segunda, dia 4.

“Quero dizer a todos vocês que se previnam. O momento é de ficar em casa. Vamos comandar a cidade virtualmente, agora por videoconferência com todos os secretários”, disse.

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ABAIXO A NOTA DO PREFEITO:

Por responsabilidade com o povo de Pinheiro, e dever de homem público, comunico que testei positivo para o Covid-19. Estou sem os sintomas característicos da doença, me enquadrando nos assintomáticos.

O resultado do meu teste de contra-prova deve sair na próxima segunda. Portanto, permanecerei em isolamento domiciliar, seguindo todas as medidas de higiene e segurança que tanto reforçamos aqui nas redes sociais.

Aproveito para alertar e pedir o apoio de todos os pinheirenses. Cumpram as medidas do nosso decreto municipal e ajudem na diminuição do contágio dessa doença. Mesmo fora das ruas, seguirei firme trabalhando por nossa cidade, com o compromisso e a seriedade de sempre.