Justiça suspende show de Xand Avião no aniversário da cidade de Barra do Corda

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Rigo Teles é proibido de fazer o show de Xand Avião em Barra do Corda-MA

Prefeito Rigo Teles é proibido de fazer o show de Xand Avião em Barra do Corda-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender o show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade de Barra do Corda-MA, após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público.

O evento teria custos de R$ 400 mil aos cofres públicos.

A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião.

Após a instauração da Notícia de Fato, foi encaminhado ofício ao secretário de Cultura e à Procuradoria Geral do Município para que prestassem informações, em um prazo de 24 horas, sobre a contratação de bandas e despesas para realização do espetáculo.

Foi informado ao MPMA a previsão de realização de shows de bandas locais e do cantor Xand Avião, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, com gasto previsto de R$ 300 mil. Também foi informada previsão de gastos de R$ 100 mil para serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens para a estrutura de som e palco.

Na manifestação, proposta pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, foi levada em consideração a situação precária de vários serviços oferecidos pelo município nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e de saneamento básico.

Carro de meio milhão de cirurgião deu perda total em São Luís

Por Luís Pablo Política
 
Carro do cirurgião Mauricio Demétrio

Carro do cirurgião Mauricio Demétrio

Um grave acidente foi registrado hoje, dia 27, na Avenida dos Holandeses, em São Luís-MA. Uma Porsche modelo 718 Boxster, branca, deu perda total.

O site do Luís Pablo apurou que o veículo de luxo avaliado em meio de milhão de reais pertence ao dentista Mauricio Demétrio, que é cirurgião bucomaxilofacial.

Segundo informações, o carro não estava sendo conduzido por Mauricio. A Porsche estava em testes após reparo de umas peças de performance.

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PF deflagra operação contra Felipe dos Pnes por roubo na Prefeitura Santa Inês

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Felipe dos Pneus, de Santa Inês-MA, é alvo da Polícia Federal

Prefeito Felipe dos Pneus, de Santa Inês-MA, é alvo da Polícia Federal

Nesta manhã, dia 27, a Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Free Rider nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI.

A operação teve como finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

Os federais constataram, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para Santa Inês.

Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.

A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.

O núcleo da Prefeitura seria composto pelo prefeito Felipe dos Pneus e os servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

O núcleo empresarial, sediado em Teresina, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e 07 mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões.

Roberto Costa se reúne com pré-candidatos pelo MDB: “é o nosso partido cada vez mais forte e consolidado”

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Roberto Costa, na tarde de ontem (25, junto à presidente estadual do MDB, Roseana Sarney, se reuniu com os pré-candidatos a deputados federais e deputados estaduais que irão disputar as eleições de 2022. Também estiveram presentes os deputados federais João Marcelo e Victor Mendes, e o ex-senador Lobão Filho.

Na oportunidade, Roberto ressaltou a importância das eleições para o fortalecimento do partido em 2022 e reafirmou seu compromisso pela consolidação do MDB no Maranhão.

“Estou muito feliz com a união de todos os pré-candidatos do MDB. Juntos, iremos trabalhar para o fortalecimento do nosso partido em 2022 e, se Deus quiser, teremos uma grande bancada de deputados eleitos em outubro”, disse.

Dentre os pré-candidatos do partido estiveram presentes o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Ribeiro, Ricardo Arruda, liderança política de Grajaú, advogado Márcio Coutinho, enfermeira Kelly Inaiane, diretora do Coren/MA, Ednaldo Neves, professora Cláudia, de Timon, Marleide, dos Agentes Comunitários, a ativista e advogada Carol Costa, dentre outros.

Ainda de acordo com o parlamentar: “sob a presidência de Roseana Sarney, conseguimos construir uma chapa muito forte com a capacidade de elegermos de quatro a cinco deputados estaduais e de três a quatro deputados federais. E, com tudo caminhando para a consolidação da liderança da Roseana como deputada federal mais bem votada, temos a grande possibilidade de fazer um quarto.”

Roseana destacou o papel fundamental de todos os pré-candidatos para as eleições de 2022 e afirmou: “Estamos com o partido forte, estamos com o partido organizado. Vamos às ruas, vamos movimentar o nosso Estado, vamos ganhar a eleição!”.

Deputado diz que pegou empréstimo de R$ 200 mil de Josimar; PF suspeita que dinheiro é fruto de corrupção

Por Luís Pablo Política
 

Investigado por suspeita de participação num esquema de desvio de emendas parlamentares, o deputado federal Pastor Gil (PL-MA) afirmou em depoimento à Polícia Federal que tomou um empréstimo de R$ 200 mil com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), outro alvo do mesmo inquérito. A PF apura se o dinheiro é proveniente dos supostos crimes pelos quais os parlamentares são acusados.

Deputados federais Pastor Gil e Josimar Maranhãozinho

Deputados federais Pastor Gil e Josimar Maranhãozinho

Ambos foram alvo de busca e apreensão no dia 11 do mês passado. Eles entraram na mira de um inquérito que investiga a existência de uma rede de corrupção que também envolveria prefeitos e um agiota.

O esquema funcionaria da seguinte forma: os deputados pegavam empréstimos com um agiota ligado ao grupo e em vez de quitarem as dívidas com recursos próprios, os parlamentares indicavam prefeitos de cidades para onde eles haviam destinado verbas da união, por meio de emendas. O agiota, então, cobrava desses prefeitos os valores que repassou aos deputados. Além de Pastor Gil e Maranhãozinho, outro deputado do PL, Bosco Costa (SE), consta entre os investigados do caso.

O depoimento de Pastor Gil ocorreu no último dia 28 e está sob sigilo. Questionado se havia recebido alguma transferência bancária de Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil alegou que pediu dinheiro emprestado ao colega. “O empréstimo foi para comprar um terreno, em 2020”, afirmou.

Perguntado se já havia pago o empréstimo, Pastor Gil disse que “antes de ser eleito teve um acidente, de forma que entrou no mandato muito apertado e ainda não conseguiu pagar”. Ele afirmou apenas que “pretende pagar”.

Pastor Gil contou ainda que, após ter sido eleito, aproximou-se de Josimar Maranhãozinho para aprender com o colega. Alegou que buscou orientações sobre a atividade parlamentar, já que ele era um dos líderes do seu partido. Disse ainda que parte dos ensinamentos estava relacionada a destinação de emendas.

O deputado, entretanto, afirmou que jamais embolsou dinheiro proveniente das emendas. “Ninguém cobrava do declarante valores para desburocratizar a captação e a destinação das emendas”, afirmou Pastor Gil.

(Com informações de O Globo)

Candidato a deputado vira réu por desvio de R$ 40 milhões em Barra do Corda

Por Luís Pablo Política
 

O juiz federal Magno Linhares, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF), e transformou em ação penal uma representação contra o ex-prefeito de Barra do Corda-MA e pré-candidato a deputado estadual, Eric Costa (PSD).

Ex-prefeito Eric Costa

Ex-prefeito Eric Costa

Segundo a ação, o ex-gestor não repassava à Previdência Social contribuições descontadas da remuneração de servidores públicos, e omitia informações sobre servidores e suas respectivas remunerações na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), “com o consequente não recolhimento das contribuições sociais devidas”. No total, entre os anos de 2015 e 2017, Costa deixou de repassar algo em torno de R$ 40 milhões.

Ao despachar o caso, o juiz Magno Linhares apontou haver “substanciais indícios de autoria e materialidade delitiva da imputação feita na denúncia”, além de “razoável suporte probatório”.

Em nota, Eric Costa disse não ter tomado conhecimento da ação. “Esclareço que não tenho conhecimento da ação, mas tão logo seja notificado pela Justiça Federal apresentarei todos os esclarecimentos necessários, onde será demonstrado a inexistência do fato. Confio, primeiro em Deus e segundo na justiça, tendo convicção que tais fatos restarão esclarecidos. Esclareço ainda que não pratiquei ou compactuo com práticas ilícitas, imorais ou antirrepublicanas, procurando agir de forma transparente e em cumprimento ao ordenamento jurídico pátrio”, declarou.

Na sua decisão, o magistrado destacou que o ex-prefeito deve informar ao juízo qualquer mudança de endereço, para evitar desconhecimento de atos processais e julgamento à revelia.

CLIQUE E VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

(Com informações do Imirante)

BOMBA! Primeira-dama do Maranhão recebeu vantagens indenizatórias no gabinete da senadora Eliziane Gama

Por Luís Pablo Política
 
Primeira-dama e governador do Maranhão

Primeira-dama e governador do Maranhão

A advogada Larissa Mesquita Brandão, esposa do governador Carlos Brandão (PSB), recebeu até vantagens indenizatórias no gabinete da senadora Eliziane Gama, onde passou 2 anos recebendo um ‘gordo’ salário de R$ 14 mil.

No Portal da Transparência do Senado Federal consta que a primeira-dama do Maranhão recebeu um total de R$ 25.689,37 referente a férias indenizadas (no valor de R$ 8.996,28), férias proporcionais (no valor de R$ 13.944,23) e adicional de férias proporcionais indenizadas no valor de R$ 2.748,86.

Larissa Brandão foi nomeada em fevereiro de 2019 e exonerada em fevereiro deste ano, após o marido assumir o comando do Estado no dia 2 deste mês depois da saída do ex-governador Flávio Dino que entrou na disputa eleitoral ao Senado.

Durante o período que ocupou o cargo no gabinete de Eliziane, a primeira-dama teve um aumento salarial de R$ 5 mil para R$ 14 mil, chegando ao teto máximo de um comissionado.

Jornal da Globo mostra o descaso na saúde pública em São Luís

Por Luís Pablo Política
 
Saúde pública abandonada em São Luís-MA

Saúde pública abandonada em São Luís-MA

Pacientes do maior hospital público do Maranhão denunciam a falta de limpeza, problemas na estrutura e a demora para realização de exames. O Jornal Hoje teve acesso a imagens feitas por familiares e acompanhantes que mostram o abandono do local.

Um vídeo mostra que o lixo fica ao lado de onde os pacientes ficam internados, no principal hospital público de urgência e emergência do estado. Apesar de ser municipal, o hospital Doutor Clementino Moura, em São Luís, tem convênio com municípios do interior e recebe pacientes de todo o estado. Por mês, são quase 6 mil atendimentos

“Tem muito rato, tem muita barata. Muito bicho. Você tem que passar por isso, enquanto uma pessoa está recém-operada com risco de infecção. Isso é desumano. É cruel. É muito grave”, diz Ana Paula Branco, acompanhante de paciente.

Essas e outras denúncias de pacientes foram recebidas pela Defensoria Pública do Maranhão. Ela informou que vai solicitar que a Vigilância Sanitária faça uma inspeção no hospital e avalie qual o risco que as pessoas internadas estão correndo.

“Nós vamos expedir ofícios para a direção da unidade fixando prazos para que as irregularidades apontadas nos vídeos, elas sejam corrigidas”, explica Cosmo Sobral, defensor público.

O Jornal Hoje questionou a secretaria de Saúde de São Luís sobre a falta de limpeza no hospital. Em uma nota, afirmou, apenas, que duas empresas fazem a coleta de resíduos periodicamente na unidade. A secretaria não falou das denúncias dos pacientes, que relatam a presença de ratos e de insetos.

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Marreca propõe criação de programa de incentivo contra risco agroclimático

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Marreca Filho

Deputado Marreca Filho

O projeto de lei 425/2022, apresentado pelo deputado federal Marreca Filho (Patriota/MA), propõe a criação de um Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático.

O objetivo é reduzir as perdas de safras decorrentes de eventos climáticos adversos como estiagem, excesso hídrico, granizo, geada, queda brusca de temperatura ou insolação excessiva.

Subsídio

De acordo com o projeto, será disponibilizada uma linha de crédito para financiar essas tecnologias a fim de viabilizar os investimentos necessários, como proteção de cultivos por meio de telas, estufas, cobertura plástica ou sombrite e demais tecnologias recomendas pela pesquisa agropecuária.

“Os prejuízos e perdas econômicas causadas por fenômenos climáticos adversos prejudicam não só a safra do agricultor, como se torna um efeito cascata atingindo transportadores, agroindústrias, comércio, gerando elevação de preços de alimentos ao consumidor, desemprego e empobrecimento”, destacou Marreca Filho.

O subsídio poderá ser ajustado de acordo com o porte do agricultor e a área geográfica com maior risco de perda de safra por mudança do clima.

Juros e prazo

A proposta do parlamentar estabelece ainda um limite de 4% ao ano na taxa de juros da linha de crédito e prazo de pagamento não inferior a quatro anos, incluídos até doze meses de carência. O limite de financiamento será de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por beneficiário.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conselheiro do TCE larga a esposa e assume novo amor

Por Luís Pablo Política
 
Conselheiro Marcelo Tavares ao lado da ex e da atual

Conselheiro Marcelo Tavares ao lado da ex e da atual

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcelo Tavares, assumiu seu novo amor nas redes sociais.

Marcelo Tavares se separou da advogada Silvana Leal Silva e está com a farmacêutica Ananda Menezes, que publicou no seu Instagram uma foto ao lado do seu amor.