TRE cassa prefeito e vice de Sambaíba; Márcio Jerry já tem 2 prefeitos cassados

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito de Sambaíba ao lado do aliado Márcio Jerry

Prefeito de Sambaíba ao lado do aliado Márcio Jerry

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) determinou a cassação por oito anos dos diplomas do prefeito e vice da cidade de Sambaíba, a 750 km de São Luís. Raimundo Santana de Carvalho Filho, o ‘Dr Santana’, e Edson Nunes Rodrigues ainda podem recorrer da decisão.

O TRE-MA julgou recurso da Coligação “Unidos Somos mais Fortes” e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em face de uma sentença da 34ª Zona Eleitoral que julgou parcialmente procedente uma Representação Eleitoral do MP Eleitoral.

Na primeira sentença, ‘Dr Santana’ e Edson Nunes foram condenados a pagar multa por supressão de vantagens pecuniárias de servidores municipais no período defeso a partir de uma planilha elaborada pelo MP Eleitoral com as folhas de pagamentos de junho e agosto de 2016.

Esse é o segundo prefeito aliado do ex-secretário Márcio Jerry (PCdoB) que perde o mandato em menos de uma semana. O primeiro foi o prefeito de Coroatá-MA, Luis da Amovelar Filho, que teve o mandato cassado juntamente com o seu vice. Reveja aqui.

Justiça manda Wellington do Curso retirar propaganda eleitoral antecipada

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Wellington do Curso

Deputado Wellington do Curso

Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) decidiu pela retirada de propaganda do pré-candidato a deputado estadual Carlos Wellington de Castro Bezerra, conhecido por Wellington do Curso, contida em um veículo van adesivado com seu nome e sua foto.

O pré-candidato tem circulado com o veículo, que seria seu “Gabinete Móvel”, fazendo antecipação de campanha eleitoral.

Segundo o MPF, a van, que também conta com as inscrições “Esse luta por você”, tem a finalidade de propagar a candidatura, burlando as regras eleitorais, visto que está sendo usada em período vedado pela legislação eleitoral e tem figuras e textos com dimensões semelhantes à de um outdoor.

De acordo com o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, configura propaganda eleitoral antecipada.

A Resolução estabelece também que as publicidades em veículos devem se submeter a uma limitação de área de 0,5m².

A partir disso, o TRE/MA determinou, liminarmente, que Wellington do Curso deve retirar, de forma imediata, a propaganda contida no “Gabinete Móvel” sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00.

Dentista morre após grave acidente no Araçagy

Por Luís Pablo Acidente
 

Blog do Luís Cardoso

Dentista Gustavo Cássio

Dentista Gustavo Cássio

No início da manhã de hoje (10) na MA-204, sentido Araçagy/Raposa um dentista identificado como Gustavo Cássio (foto abaixo) foi vítima de um acidente fatal quando pilotava uma moto CBR 600RR.

O acidente aconteceu por volta das 6h30 desta manhã. Segundo informações preliminares o dentista estava em alta velocidade quando se chocou com um caminhão.

O motorista do caminhão estava tentando fazer um desvio, porém, o condutor da moto não conseguiu parar, batendo na traseira do veículo de grande porte.

Gustavo não resistiu e morreu no local. O transito sentido Araçagy/Raposa está lento e o congestionamento é grande.

SALVE-SE QUEM PUDER! Maranhão mata quase três vezes mais que São Paulo

Por Luís Pablo Política
 

Apenas em 2017, o Brasil registrou 63.880 mortes violentas, o maior número de homicídios da história recente do país.

Os dados indicam que foram assassinadas 175 pessoas por dia, registrando elevação de 2,9% em comparação a 2016. A taxa é de 30,8 mortes para cada 100 mil habitantes.

Os dados fazem parte do 12º Anuário de Segurança Pública divulgado nessa quinta-feira (9), em São Paulo, durante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O Rio Grande do Norte (68) registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, seguido por Acre (63,9) e Ceará (59,1). O Maranhão teve uma taxa de 29,4, quase o triplo do número registrado no Estado de São Paulo.

As menores taxas estão em São Paulo (10,7), seguida de Santa Catarina (16,5) e Distrito Federal (18,2).

De acordo com o levantamento, o número de homicídios dolosos cresceu 2,1%, ao atingir os 55.900. As lesões corporais seguidas de morte totalizaram 955, com crescimento de 12,3%. Já os latrocínios caíram 8,2% e foram 2.460.

Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Maranhão em 2017

Homicídios dolosos: 1.816
Latrocínios: 97
Lesão corporal seguida de morte: 32

Violência policial

O número de policiais mortos reduziu 4,9%, chegando a 367. Na contramão, o número de pessoas mortas em intervenções policiais registrou aumento de 20%, com 5.144 casos em 2017.

Violência contra a mulher

Os indicadores mostram ainda que os estupros aumentaram 8,4%, chegando a 60.018. No Maranhão, o número saltou de 955, em 2016, para 1.199, em 2017. Os casos de feminicídio totalizaram 1.133, sendo 50 no Maranhão.

Em 2017, foram registrados 221.238 casos de violência doméstica, uma média de 606 por dia. Também houve crescimento no número de mulheres vítimas de homicídio (6,1%), chegando a 4.539; 125 casos no Maranhão.

Armas de fogo

No ano passado, foram apreendidas 119.484 armas de fogo. Dessas, 94,9% não eram cadastradas no sistema da Polícia Federal (Sinarm). Entre as armas legais apreendidas, 13.782 tinham sido perdidas, extraviadas ou roubadas – o que equivale a 11,5% das armas apreendidas no período.

Desaparecimentos

Os dados do estudo contabilizam 82.684 registros de pessoas desaparecidas apenas em 2017.

População carcerária

De acordo com o anuário, a população carcerária brasileira era de 729.463 pessoas em 2016 – 689.947 no sistema penitenciário e 39.516 sob custódia das polícias.

O estudo mostra ainda o deficit no sistema prisional que contava com 367.217 vagas, o que resulta em duas pessoas presas para cada vaga.

(Com informações do Imirante)

“Não tenho partido político”, diz juíza atacada por Flávio Dino e seus aliados

Por Luís Pablo Política
 

Juíza Anelise Nogueira

Juíza Anelise Nogueira

A juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral da cidade de Coroatá-MA, se manifestou sobre os ataques ofensivos que vêm sofrendo do governador Flávio Dino (PCdoB) e de seus aliados.

A magistrada disse que decidiu tornar Flávio e o ex-secretário Márcio Jerry inelegíveis embasada nas leis e em provas contundentes (reveja a decisão aqui, divulgada em primeira mão pelo Blog do Luís Pablo).

“Decidi de acordo com as leis, com as provas e com a minha convicção. Não tenho partido político”, declarou a juíza, que determinou a inelegibilidade de Flávio Dino e Jerry por oito anos.

Na sentença, Anelise Nogueira diz que houve abuso de poder econômico do governador por usar programas do governo para beneficiar o aliado político Luís da Amovelar Filho, que venceu as eleições de 2016 em Coroatá. Por conta disso, a juíza também cassou os mandatos do prefeito e do vice.

Edilázio Jr. se solidariza a juíza que decretou a inelegibilidade de Flávio Dino

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Edilázio Júnior

Deputado Edilázio Júnior

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de hoje para se solidarizar à juíza eleitoral Anelise Nogueira Reginato, que passou a ser atacada nas redes sociais pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e aliados, após decretar a inelegibilidade do chefe do Executivo Estadual e do ex-secretário de Estado da Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), além de cassar os mandatos do prefeito e vice do município de Coroatá.

O parlamentar destacou consistência da decisão judicial, a competência da juíza e o histórico incontestável da magistrada no Maranhão.

Edilázio repudiou os ataques públicos à magistrada e cobrou um posicionamento da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e do Tribunal de Justiça.

“Temos aqui de nos solidarizar com uma juíza séria, uma juíza competente que não tem amizades aqui em nosso estado e que chegou ali e cumpriu o seu papel, teve o discernimento e arbítrio para decidir aquilo que achava correto. E assim que a dra. Anelise assinou a decisão, começou a ser atacada, atacada a sua honra, a sua dignidade como magistrada. E aqui ainda não vi, senhor presidente, a Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão ou o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão emitir uma nota sequer a favor da honrada magistrada”, afirmou.

O parlamentar enfatizou que o governador Flávio Dino, logo após a decisão judicial desfavorável, sugeriu interferência política de adversários na sentença. A acusação também atinge a integridade da magistrada.

“O governador Flávio Dino acusa que da decisão os Sarney e os Murad estão por trás, ou que foi uma decisão do Sarney e Murad. Coisa que nada tem a ver com o histórico dessa magistrada”, disse e completou: “o governador Flávio Dino não respeita lei. Não respeita a Constituição. Não respeita o Código Eleitoral. E quando questionado só sabe usar aquela premissa que já foi juiz. E que sabe mais que todo mundo. Então aqui quero deixar minha solidariedade a esta magistrada séria, competente e que mostrou ali o que todos nós vimos, que foi o abuso de poder”, finalizou.

Conheça as provas que resultaram na condenação do governador do MA

Por Luís Pablo Política
 
Governador Flávio Dino

Governador Flávio Dino

O processo que tornou o governador Flávio Dino inelegível tem como base a alegação de que o governador e o ex-secretário Márcio Jerry utilizaram a estrutura do governo para manipular eleitores e eleger aliados em Coroatá. Gravações, vídeos, fotos e uma série de documentos foram anexados ao processo.

De acordo com a sentença, obras do governo serviram como moeda de troca para a obtenção de votos para Luís da Amovelar Filho (PT) nas eleições de 2016. Luís venceu as eleições com uma diferença, considerada pequena, de 1.906 votos.

Foram alvo da denúncia: Flávio Dino de Castro Costa, Marcio Jerry Saraiva Barroso, Clayton Noleto Silva, Jefferson Miler Portela e Silva, Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa.

ABUSO DE PODER POLÍTICO

Flávio Dino foi enquadrado na lei de abuso de poder político. A Constituição Federal prevê a proibição da prática nas eleições. O crime acontece em situações em que ocupantes de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiam a si ou a terceiros influenciando o eleitor. A lei entende que essa prática acontece em detrimento da liberdade de voto.

Entre as hipóteses de condutas vedadas estão: o uso, em benefício de candidato, partido político ou coligação, de bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios; o uso de materiais ou serviços, custeados pelos governos ou casas legislativas, que excedam as prerrogativas de seus regimentos; ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal; e fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público, entre outras hipóteses previstas na lei.

AS PROVAS

A maior parte das provas que resultaram na inelegibilidade do governador Flávio Dino são áudios e vídeos do ex-secretário Márcio Jerry, do próprio governador Flávio Dino e de Luís da Amovelar Filho. A maioria gravada durante o período eleitoral.

A principal delas é uma gravação do ex-secretário Márcio Jerry, durante comício de Luis da Amovelar Filho. Disse Márcio Jerry, entre outras declarações comprometedoras:

“O asfaltamento da cidade chegará com as eleições do dia dois de outubro”.

Para a Justiça, as manifestações do ex-secretário são inquestionáveis: o asfaltamento do município de Coroatá somente teria continuidade se fosse eleito prefeito do município o representado Luís da Amovelar Filho.

O governador Flávio Dino também teve trechos de declarações suas anexadas ao processo.

“O que Coroatá precisa pra ter as portas do palácio dos Leões abertas é esse que está aqui do meu lado, é esse candidato esse amigo é esse companheiro”.

A Justiça entendeu que Flávio Dino condicionou o empenho do Governo do Estado ao Município de Coroatá à eleição do aliado. O que caracteriza abuso de poder político.

A CONFISSÃO

Com base no artigo 23 da Lei Complementar 64/90, a Juíza Anelise Nogueira Reginato anexou à sua sentença um vídeo de Luís da Amovelar Filho. Na peça, já empossado, o prefeito afirma que o Programa Mais Asfalto é “cumprimento de promessa de campanha”. Segundo a juíza, a declaração exclui qualquer dúvida em relação ao fato do programa ter sido utilizado para beneficiar a campanha dos aliados de Flávio Dino em Coroatá.

“São ações concretas, pra você ver, as máquinas do asfalto já estão aí (…), então isso é promessa cumprida, foi compromisso nosso durante todo o período eleitoral e hoje o Governador está cumprindo, por isso que a gente está muito feliz e com a alma regozijada de alegria”. Luís da Amovelar Filho.

AS DEFESAS

Entre os representados, apenas Jefferson Portela anexou documentos ao processo. O secretário de Segurança e Clayton Noleto foram inocentados no processo. Apesar de serem de denúncias semelhantes, não foram apresentadas gravações dos dois nos autos.

A juíza ressaltou o fato de que o governador Flávio Dino, além de não apresentar documentos em sua defesa, se limitou a afirmar que “as alegações contidas na inicial (…) se tratam de inverdades”.

O governador Flávio Dino também não negou Marcio Jerry não falava em seu nome ou que a voz contida nas mídias degravadas não eram sua ou do ex-secretário.

Prosseguiu Anelise Nogueira: “Da mesma forma agiu o representado Marcio Jerry, pois não refutou, muito menos provou que o que a Coligação representante disse na inicial (cujas provas corroboram as alegações) não correspondia à verdade”.

A PENALIDADE

A decisão da Justiça em tornar inelegível o governador Flávio Dino por oito anos foi baseada na Lei Complementar Nº 135 de 4 de Junho de 2010, sancionada pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva.

No seu primeiro artigo, a lei afirma que pessoas que forem condenadas tornam-se inelegíveis para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes.

(Com informações do Imirante)

BOMBA, BOMBA E BOMBA! Flávio Dino diz que foi informado de uma nova operação da PF contra o governo

 
Governador Flávio Dino faz grave acusação contra a PF no Maranhão

Governador Flávio Dino faz grave acusação contra a PF no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fez uma publicação gravíssima em sua rede social sobre a Polícia Federal.

Flávio disse que foi informado de que o grupo Sarney está usando a PF para fazer uma nova operação contra o seu governo.

“Avisaram-me que o grupo Sarney está tramando um novo factoide querendo usar a Polícia Federal. Não quero crer que um delegado se preste a esse tipo de armação. Seria mais uma desmoralização”, escreveu o comunista em seu Twitter.

A postagem do governador tem dois pontos graves: o primeiro que se há uma operação da PF, ele vazou com intenção de prejudicar o trabalho dos federais. O segundo é que acusou a instituição, Polícia Federal, de está a serviço do grupo Sarney.

A Polícia Federal deverá emitir uma nota a respeita da publicação do governador do Maranhão. Veja abaixo o que disse Flávio Dino:

Líder do governo Flávio Dino zomba da juíza de Coroatá e diz que decisão é “fake”

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Rogério Cafeteira faz forte critica a decisão da juíza Anelise Reginato

Deputado Rogério Cafeteira faz forte critica a decisão da juíza Anelise Reginato

O deputado Rogério Cafeteira, líder do governo Flávio Dino na Assembleia, usou sua rede social para zombar da decisão da juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá.

Cafeteira retweetou a reportagem do Blog do Luís Pablo – que divulgou em primeira mão a decisão da magistrada – e disse que a “juíza pode declarar o que quiser, só não tem poder para tornar candidato inelegível.”

O parlamentar ainda considerou a decisão da juíza como um Fake (falsa). “Portanto, isso não é um FATO e sim mais uma FAKE!”.

A juíza Anelise Reginato tornou o governador Flávio Dino e o candidato a deputado Márcio Jerry inelegíveis por abuso de poder nas eleições no município de Coroatá, onde o aliado do governo ganhou a eleição da então prefeita Teresa Murad.

O prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho, e o seu vice foram cassados. A juíza acatou a ação protocolada pela coligação da ex-prefeita Teresa.

A Associação dos Magistrados deverá emitir uma nota em defesa da magistrado por conta dos ataques que ela vem sofrendo nas redes sociais por parte dos aliados do governo.

VÍDEO! Márcio Jerry diz que juíza de Coroatá cometeu um “desatino”

Por Luís Pablo Política
 
Márcio Jerry em entrevista na cidade de Presidente Vargas-MA

Márcio Jerry em entrevista na cidade de Presidente Vargas-MA

O ex-secretário Márcio Jerry (PCdoB) partiu para ofensa contra a juíza da Comarca de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, que lhe tornou inelegível juntamente com o governador Flávio Dino por oito anos.

Em entrevista à imprensa na cidade de Presidente Vargas, onde participou de um evento de campanha, o comunista disse que a magistrada cometeu um desatino.

“Estamos plenamente seguros de que essa decisão será por absurda absolutamente reconsiderada pela instância superior da justiça maranhense que a gente acredita muito e sabe que não comete tais desatinos”, disse o ex-secretário em tom de ofensa à conduta da juíza.

Jerry ainda classificou a decisão da magistral Anelise Reginato como um factoide. “Um caso muito estranho que se assemelha a esses casos, infelizmente desses factoides que olhamos todos os dias”.

Clique e veja a entrevista de Márcio Jerry: