Operação “Dinheiro Sujo” cumpre mandado no Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal, deflagrou nesta manhã (04/06) a Operação Dinheiro Sujo, para apurar fraudes e cobrança de propina em contratações de empresas de lavanderia pela Secretaria de Saúde do DF (SES/DF), entre 2013 e 2016.

Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em quatro estados (São Paulo, Maranhão, Paraná e Santa Catarina), que foram deferidos pela Justiça Criminal de Brasília.

Entre os alvos dos mandados de busca, estão o ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa, o ex-secretário-adjunto de Saúde Elias Miziara, o ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde Túlio Roriz e os empresários Nabil Dahdah, Ricardo Castellar e João Paulo Teo, vinculados às empresas NJ Lavanderia, Acqua Premium e Lavebrás.

Nas investigações, os promotores do Gaeco encontraram indícios de que, apesar de existir procedimento de contratação regular de lavanderia hospitalar em andamento, houve simulação de situação de calamidade para justificar a dispensa de licitação e direcionar a contratação de empresas integrantes do grupo.

Para ressarcir eventuais prejuízos aos cofres públicos, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 54 milhões.

(Com informações do Correio Braziliense)

Quem de fato é traidor na OAB/MA?

Por Luís Pablo Política
 
Advogado Thiago Diaz, presidente da OAB/MA

Advogado Thiago Diaz, presidente da OAB/MA

“Você pode enganar algumas pessoas o tempo todo ou todas as pessoas durante algum tempo, mas você não pode enganar todas as pessoas o tempo todo.” A frase acima creditada ao presidente americano Abraham Lincoln se encaixa perfeitamente no cenário das eleições da OAB/MA.

Logo que Diego Sá, presidente da Caixa de Assistência da OAB (CAAMA), postou em suas redes sociais uma foto com diversas lideranças da advocacia firmando compromissos em defesa de classe, começaram com o discurso de que ele teria “traído” Thiago Diaz, atual presidente da Ordem.

Não é a primeira vez que esse tipo de narrativa tenta colar. Quando ainda vice-presidente da OAB e presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados, Pedro Augusto de Alencar encaminhou ofício à entidade criticando Thiago Diaz e solicitando a imediata rescisão de um contrato firmado com uma empresa de comunicação, para posterior contratação de uma nova empresa visando moralizar a entidade.

Revoltado, Thiago Diaz destitui Pedro do cargo de presidente da Comissão de Prerrogativas e começou a minar seu trabalho, tentando transformá-lo em um traidor, principalmente quando se uniu ao candidato Carlos Brissac nas eleições de 2018.

O mesmo destino teve Misael Rocha, presidente da Comissão de Jovens Advogados na primeira gestão de Thiago Diaz. Insatisfeito com diversas atitudes de Diaz, acabou sendo destituído do cargo. Em ato de solidariedade, dezenas de advogados renunciaram aos seus cargos na OAB. Seriam traidores também? Em 2018, Misael apoiou a candidatura de Sâmara Braúna.

Pré-candidato às eleições desse ano, Gustavo Carvalho foi mais uma vítima de Thiago Diaz. Gustavo assumiu a presidência da Comissão de Prerrogativas depois da destituição de Pedro Alencar. Insatisfeito com uma série de situações, dentre elas acordos não cumpridos, Gustavo renunciou ao cargo e esteve também na chapa de Sâmara Braúna nas eleições de 2018.

A vítima mais recente foi a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Vivian Bauer, que, além de defender a paridade de gênero entre advogados e advogadas para as eleições (algo que Thiago Diaz já se posicionou contra em colégio de presidentes), declarou seu apoio ao Diego Sá para a presidência da OAB na próxima eleição.

A frustração de Thiago se deve, principalmente, porque seu candidato a eleição da OAB não conseguiu decolar nem mesmo entre seus seguidores fiéis, o que vem fazendo com que o próprio Thiago pense em um nova reeleição, ficando quase uma década no comando da Ordem dos Advogados.

Colocado os fatos na mesa, fica a pergunta: quem é o verdadeiro traidor?

Ministério Público pediu a prisão de Cláudio Cunha e seus filhos

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeito Claudio Cunha e seu filho Caio Cunha

Ex-prefeito Claudio Cunha e seu filho Caio Cunha

O ex-prefeito de Apicum-Açu (MA) e candidato a deputado Claudio Cunha escapou de ter sido preso na Operação Citrus, deflagrada na semana passada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas.

Não só o ex-prefeito como também seus filhos Caio Vitor de Castro Cunha, Jéssica Islla de Castro Cunha e Rodolfo Romero Pereira Oliveira (filho de criação) tiverem pedido prisão feito pelo Ministério Público.

O juiz Adriano Lima Pinheiro, da Comarca de Bacuri/MA, indeferiu a representação pela prisão temporária de Claudio Cunha e seus familiares. O magistrado só determinou a busca e apreensão nos endereços ligados aos investigados.

De acordo com o Ministério Público, há indícios de que o ex-prefeito e seus filhos usaram uma rede de posto de combustíveis para lavagem de dinheiro (mais detalhes aqui).

O site do Luís Pablo apurou que um novo pedido de prisão poderá ser feito com base no que foi apreendido pela polícia durante a operação.

MP aciona ex-prefeito por contratação ilegal de servidora em Carolina

Por Luís Pablo Política
 
Ex-prefeito Ubiratan da Costa Jucá

Ex-prefeito Ubiratan da Costa Jucá

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carolina, Ubiratan da Costa Jucá, em razão da contratação irregular de servidora na administração pública. A Ação foi elaborada pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, no dia 12 de maio.

A irregularidade foi constatada pela Justiça do Trabalho em ofício enviado à Promotoria de Justiça de Carolina, relatando processo movido pela contratada. A reclamante reivindicou o direito de receber o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, pelo tempo que trabalhou no Município, de 2 de janeiro de 2013 a 30 de agosto de 2018.

Com o processo transitado e julgado na vara trabalhista, sendo o parecer favorável à contratada, o Município teve que arcar com as despesas trabalhistas referentes ao vínculo empregatício sem concurso público e sem previsão legal, já que o cargo não se enquadrava nas hipóteses de contratação por prazo determinado ou para funções de direção, chefia e assessoramento.

O promotor Marco Túlio salienta que a verba de FGTS não é paga na folha de salários dos servidores públicos estatutários, aos que são admitidos por concurso, e sim a empregados com vínculos trabalhistas regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT.

“Esta contratação é ilegal e atenta contra o patrimônio público e contra os princípios que regem a administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Portanto, o requerido deve responder judicialmente pelos seus atos e ressarcir o erário municipal”, ressalta o representante do Ministério Público, Marco Túlio Lopes.

PEDIDOS

O Ministério Público do Maranhão pede concessão de liminar para o bloqueio imediato dos bens do ex-prefeito de Carolina, Ubiratan da Costa Jucá, no valor de multa civil de R$ 150 mil, mais a condenação relativa ao ressarcimento pago à servidora como FGTS, R$ 30 mil.

O MPMA requer ainda que a Justiça reconheça a contratação como prática de atos de improbidade administrativa, determinando o ressarcimento ao erário, a obrigação de reparar os danos patrimoniais com o pagamento de FGTS e a devida atualização de juros e correção monetária, sem prejuízo das demais sanções.

Prefeitura de Turilândia intensifica vacinação contra Covid-19

Por Luís Pablo Política
 

A Prefeitura Municipal de Turilândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que iniciou nesta segunda-feira, 31, a vacinação contra a Covid-19 para pessoas com idade a partir de 50 anos.

O atendimento é oferecido de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, no Posto de Saúde Tiago Marques Costa.

A gestão do prefeito Paulo Curió tem trabalhado para garantir a maior cobertura vacinal da população de Turilândia.

De acordo com o Prefeito, é muito importante que todos se dirijam ao centro de vacinação para que possam tomar tanto a primeira, quanto a segunda dose.

“Pedimos a população que se vacinem o quanto antes. Nossas equipes estão a postos para dar maior agilidade a vacinação, e assim, salvar muitas vidas. Contamos com a compreensão de todos, na certeza que tudo ficará bem“, destacou Paulo Curió.

COVID-19! São Luís anuncia calendário de vacinação para pessoas com até 43 anos

Por Luís Pablo Política
 

A Prefeitura de São Luís anunciou nesta quarta-feira (2) um novo calendário para a vacinação contra a Covid-19 de pessoas com 43 anos de idade, ou mais, que estão cadastradas na plataforma Vacina São Luís.

Além disso, também foi aberto o cadastro para vacinação das pessoas com 35 anos de idade, ou mais, na plataforma Vacina São Luís. O calendário para essa faixa de idade ainda será divulgado.

A vacinação do público de 43 anos ou mais foi dividida da seguinte forma:

Quinta-feira (3) – 48 e 47 anos: Nascidos de janeiro a junho podem se vacinar das 8h às 14h e os nascidos de julho a dezembro das das 14h às 20h.

Sexta-feira (4) – 46 e 45 anos: Nascidos de janeiro a junho podem se vacinar das 8h às 14h e os nascidos de julho a dezembro das das 14h às 20h.

Sábado (5) – 44 e 43 anos: Nascidos de janeiro a junho podem se vacinar das 8h às 14h e os nascidos de julho a dezembro das das 14h às 20h.

Domingo (6) – 43 anos ou mais: Nascidos de janeiro a junho podem se vacinar das 8h às 14h e os nascidos de julho a dezembro das das 14h às 20h.

(Com informações do G1MA)

Morre o jornalista e ex-deputado Luiz Pedro

Por Luís Pablo Maranhão
 
Luiz Pedro

Luiz Pedro

Faleceu durante a madrugada desta quarta-feira (2), em São Luís, o jornalista e ex-deputado estadual Luiz Pedro. Ele estava internado desde o último domingo na UTI do UDI Hospital após sofrer um infarto.

Natural de Juazeiro do Norte, no Ceará, Luiz Pedro de Oliveira e Silva, apresentava o programa “Os Analistas”, na TV Guará. Foi um político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), deputado estadual no Maranhão exercendo mandato entre 1983 e 2007 e secretário-chefe do gabinete no governo Jackson Lago (2007–2009).

Bolsonaro e Lula ajudaram Sarney a sair da depressão

Por Luís Pablo Política
 
Sarney em dois momentos com Bolsonaro e Lula

Sarney em dois momentos com Bolsonaro e Lula

Amigos dizem que as recentes conversas do ex-presidente José Sarney com Lula e com Jair Bolsonaro o ajudaram a sair da depressão.

O cacique do MDB andava meio abatido por causa do isolamento da pande…

Ao virar conselheiro de Lula e, ironicamente, de Bolsonaro nesses dias, o ex-presidente sentiu de novo aquela adrenalina do poder.

(Com informações da Veja)

Polícia Federal encontra montante de dinheiro em ursos de pelúcia no MA

Por Luís Pablo Polícia
 
Operação Anadromiki da PF encontra grande volume de dinheiro em ursos de pelúcia

Operação Anadromiki da PF encontra grande volume de dinheiro em ursos de pelúcia

Na manhã de hoje, dia 1 de junho, a Polícia Federal no Estado do Maranhão, por meio da Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou nas cidades de São Luís/MA, Paço do Lumiar, Esperantinópolis, São Domingos do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho, todos no Estado do Maranhão, a Operação Anadromiki, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

Iniciada no ano de 2020, a investigação conduzida pela PF com a colaboração da Coordenação- Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, advogado e outros agentes operacionais.

Mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, o grupo criminoso inseria informações nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios da espécie pensão por morte, com pagamentos retroativos, causando vultoso dano aos cofres públicos.

Durante a operação, os agentes federais encontraram uma grande quantia em dinheiro dentro de ursos de pelícia.

PF encontra dinheiro em urso de pelúcia

PF encontra dinheiro em urso de pelúcia

Aproximadamente 70 (setenta) policiais federais cumpriram 20 (vinte) mandados judiciais expedidos pela 1o Vara da Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal. São 03 (três) mandados de prisão preventiva, 04 (quatro) de prisão temporária e 13 (treze) de busca e apreensão. Consta ainda na decisão judicial a determinação para que o INSS submeta 68 (sessenta e oito) processos de benefício a procedimentos de auditoria.

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão temporária, também foi determinado o afastamento das funções públicas.
O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-se de R$ 5,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18,4 milhões.

Grande volume de dinheiro dentro de urso de pelúcia

Grande volume de dinheiro dentro de urso de pelúcia

O nome Anadromiki faz alusão à palavra retroativo. No caso dessa investigação, apurou-se que parte do modus operandi da organização criminosa consistiu no requerimento de benefícios com datas retroativas de modo a obter vultosos valores com a fraude previdenciária.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3o), inserção de dados falsos em sistema público (art. 313-A), associação criminosa (art. 288), todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2o, §4o, inciso II da Lei 12.850/2013), cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar 15 (quinze) anos de reclusão.

Agentes federais encontraram dinheiro dentro de urso de pelúcia

Agentes federais encontraram dinheiro dentro de urso de pelúcia

Marreca cobra celeridade na abertura das agências da Caixa Econômica de Itapecuru-Mirim e Buriticupu

Por Luís Pablo Política
 

Nesta quinta-feira (27), o deputado federal Marreca Filho (Patriota) , acompanhado do prefeito de Buriticupu, João Carlos, esteve na Presidência da Caixa Econômica Federal cobrando celeridade na instalação das agências de Itapecuru-Mirim e Buriticupu.

Durante a reunião, Marreca ressaltou a importância e a necessidade dessas agências nos respectivos municípios, que vai facilitar o dia-a-dia da população que precisa dos serviços do banco.

“As agências vão ajudar muito, principalmente, os trabalhadores e agricultores familiares no acesso a uma conta salarial e ao crédito rural, por exemplo”, ressaltou o parlamentar.

Além disso, a abertura das agências vai trazer mais comodidade à população desses municípios, que não precisarão se deslocar para cidades vizinhas.

A audiência foi bastante proveitosa e ficou acertado que em breve as agências estarão funcionando nesses municípios.