Cleomar Tema continua contratando empresa de amigo de cadeia

Por Luís Pablo Política
 

Cleomar Tema

Uma verdadeira afronta à população de Tuntum e aos órgãos de fiscalização. É assim que se pode definir o que vem fazendo o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que comanda a cidade desde 2013.

Ocorre que, recentemente, Tema voltou a contratar a empresa CONSENT – Construtora Serviços e Terraplanagem Ltda, que pertence a Manoel Afonso Ribeiro.

O empresário, mais conhecido como Canela, vale lembrar, foi preso junto com a esposa e o prefeito de Tuntum pela Polícia Federal em 2018, durante a operação Rapina.

Empresário Canela

A primeira contratação aconteceu já no primeiro ano de mandato e custou R$ 1,3 milhão. À época, o contrato para reforma e ampliação das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino foi aditivado visando a construção de duas creches. Reveja aqui

Em 2018, a empresa do amigo de cadeia de Cleomar Tema seguirá faturando alto. Desta vez, serão três contratos de uma vez só.

No total, para realizar a construção de duas praças e um ginásio, a Consert vai embolsar R$ 1.872.297,68. Todos, de acordo com o Diário Oficial, tiveram o resultado da licitação publicado no último dia 5.

Paciente que teve útero retirado em vez de ovário ganha direito a indenização

Por Luís Pablo Judiciário
 

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente favorável ao recurso de uma paciente que foi internada para ser submetida a cirurgia de retirada do ovário esquerdo, em razão da existência de um cisto, e, em vez disso, teve o útero indevidamente retirado. Os desembargadores aumentaram o valor de indenização, fixado em primeira instância, de R$ 15 mil para R$ 40 mil, a ser pago tanto pelo médico que efetuou o procedimento quanto pelo hospital, de São Luís.

De acordo com o relator dos recursos, desembargador Ricardo Duailibe, a paciente comprovou a ocorrência dos fatos que resultaram na retirada indevida do útero, ao juntar, aos autos, documentos que apontam a necessidade de procedimento denominado “ooforectomia esquerda”, que consiste na retirada do ovário esquerdo, quando, de forma equivocada, foi realizada uma “histerectomia”, no Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, o que veio ser posteriormente demonstrado, por meio de exames, pela ausência de imagem do útero e a constatação de imagem cística compatível com patologia de ovário esquerdo.

O relator ponderou que inexiste, no processo, qualquer indício de prova de que se fazia necessária a realização de histerectomia na paciente, na medida em que os exames que antecederam a cirurgia apontaram tão somente a presença de um cisto no ovário esquerdo. O desembargador entendeu como indevida a retirada de um órgão sadio, sem qualquer enfermidade, não tendo o hospital comprovado qualquer autorização e consentimento, por parte da paciente, para esse procedimento cirúrgico.

Duailibe acrescentou que a referida cirurgia não resolveu o problema de saúde da paciente, que continuou sentindo os sintomas causados pelo cisto no ovário esquerdo, tendo que fazer a retirada do órgão correto em outro estabelecimento.

O magistrado refutou a alegada ausência de responsabilidade pela ocorrência dos fatos, com pretendia o hospital, e concluiu que ficou comprovada a falha no atendimento médico-hospitalar prestado à autora e o dever de indenizar, em razão de ocorrência de dano moral que causou transtorno de ordem psíquica à paciente.

Os desembargadores Raimundo Barros e Kléber Carvalho acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do hospital, e dando provimento ao recurso da paciente, para ajustar o valor da indenização para R$ 40 mil para cada parte requerida, entidade hospitalar e profissional médico.

Homem invade casa e faz família refém na Cidade Operária

Por Luís Pablo Polícia
 

Polícia já está no local – Foto: Nelson Melo

Um homem, ainda não identificado, está mantendo uma família refém dentro de uma residência, no bairro da Cidade Operária, em São Luís-MA, próximo ao Supermercado Mateus.

A polícia já foi acionada, e o local já foi cercado e isolado.

Um grupo de negociadores da Polícia Militar também já está no local e mantém conversa com o criminoso.

Em breve mais informações…

Em tempo: duas pessoas foram liberadas e apenas um homem segue sendo mantido refém.

Justiça suspende licitação irregular para contratação de empresa em Itapecuru

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Miguel Lauand

Prefeito Miguel Lauand

A Justiça do Maranhão suspendeu de forma imediata a licitação realizada pela Prefeitura de Itapecuru-Mirim que pretendia fazer a contratação de uma empresa responsável pela realização de festas e eventos no município durante todo o ano de 2018.

De acordo com a Ação Civil Pública (ACP) formulada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a licitação pretendia contratar a empresa J.L.M CHAVES-ME por cerca de R$ 3 milhões.

Após a análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça foram constadas diversas inconformidades na formalização do processo licitatório, no edital e na publicidade do certame.

Após a suspensão da licitação, a decisão judicial determinou ainda que o município de Itapecuru-Mirim se abstenha de realizar pagamentos à empresa.

Em caso de descumprimento das medidas, uma multa diária no valor de R$ 15 mil foi fixada e deve refletir no patrimônio pessoal do prefeito de Itapecuru-Mirim, Miguel Lauand Fonseca, devendo o montante ser revertido ao Fundo Federal de Defesas dos Direitos Difusos (FFDD).

A juíza titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, Laysa de Jesus Martins Mendes, designou uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 5 de julho, no fórum do município, para dar prosseguimento ao processo.

PCdoB responde ao Blog do Luís Pablo sobre escândalo de lavagem de dinheiro

Por Luís Pablo Política
 
Flávio Dino na campanha de 2014

Flávio Dino na campanha de 2014

O PCdoB, partido do governador Flávio Dino, enviou uma solicitação de direito de resposta ao Blog do Luís Pablo referente matéria sobre o escândalo de lavagem de dinheiro na campanha de Dino em 2014. Reveja aqui.

O Blog publica na íntegra a resposta dos comunistas:

A citada empresa prestou serviços para a campanha, conforme consta em contrato e na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral – e aprovada.

Parte dos serviços foi paga à época e o restante consta de assunção de dívida pelo partido, tudo nos marcos da legislação eleitoral e partidária.

Transformar esse reconhecimento de dívida, registrado oficialmente, em crime só faz sentido para os interessados em conturbar o processo eleitoral.

PCdoB São Luís

Em Zé Doca, prefeitura vai gastar R$ 1,4 milhão com reformas de escolas

Por Luís Pablo Política
 

Josinha Cunha prefeita de Zé Doca

Faltando quatro meses para as eleições, a Prefeitura de Zé Doca, segue celebrando contratos milionários na cidade.

Em fevereiro, a atual gestão gastou R$ 5,5 milhões com um contrato para pavimentar e realizar drenagem superficial de algumas ruas do município. Reveja aqui

Comandada por Josinha Cunha, irmã do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, que busca em outubro uma vaga na Câmara Federal, a prefeitura contratou por mais de R$ 1,4 milhão uma empresa para ampliar e reformar escolas da zona rural de Zé Doca.

De acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 7 de junho, a empresa Terraplan – Construção Comércio Distribuição e Representação e Serviços Ltda. será a responsável pelas obras, que não tem qualquer informação sobre início, meio e fim. No extrato do contrato é possível ver que refere-se ainda ao ano de 2017.

O Blog do Luis Pablo buscou informações sobre a Terraplan, mas não obteve sucesso. Nem mesmo o CNPJ da empresa foi localizado.

No contrato abaixo, apenas o nome de um representante, identificado como João José Pereira dos Santos Junior. Além dele, uma outra mulher chamada Katia Regina Pereira dos Santos aparece como representante da Terraplan em alguns contratos celebrados com outras prefeituras do Maranhão.

A situação é, no mínimo, estranha. Fica o alerta aos órgãos fiscalizadores!

Nagib faz vista grossa e paga R$ 1 milhão para empresa investigada por fraude

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Francisco Nagib

Prefeito Francisco Nagib

O prefeito de Codó-MA, Francisco Nagib, vem fazendo vista grossa ao Ministério Público e pagando uma empresa alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas, por fraude em processos licitatórios.

Na semana passada o Blog do Luís Pablo denunciou a contratação da Prefeitura de Codó com a empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos LTDA (reveja aqui). Mesmo tendo conhecimento de tudo, inclusive que a empresa foi declarada inidônea pelo TCU (Tribunal de Contas da União), Nagib continua mantendo o contrato com a Droga Rocha.

Em busca no Portal da Transparência da Prefeitura, o titular do Blog constatou que a empresa já recebeu 17 pagamentos no valor total de R$ 1.090.204,08. Todos os repasses foram referente a este ano, com determinação do prefeito.

Cadê o Ministério Público de Codó?

Inquérito contra Weverton Rocha é enviado à Justiça do Distrito Federal

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Weverton Rocha

Deputado Weverton Rocha

Com informações do Diário do Poder

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que o inquérito contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) por peculato seja enviado a uma das Varas Criminais Federais do Distrito Federal. A decisão foi tomada a partir do entendimento do Supremo sobre a restrição do foro privilegiado para crimes praticados no exercício e em razão da função pública.

O parlamentar, que foi líder do PDT na Câmara, é investigado por liberar pagamentos a ONGs suspeitas de irregularidades no emprego de verbas federais enquanto era assessor especial do Ministério do Trabalho, em 2009. O caso foi enviado ao Supremo após Weverton assumir o mandato de deputado federal em 2012.

“No caso em tela, como visto, apuram-se fatos atribuídos ao atual Deputado Federal Weverton Rocha Marques de Sousa, supostamente praticados à época em que exercia o cargo de Assessor Especial do Ministério do Trabalho e Emprego, cenário no qual não se enquadram os requisitos de fixação da competência deste Supremo Tribunal Federal para processo e julgamento de parlamentares. Tal circunstância evidencia a inexistência de motivo apto a justificar o prosseguimento desta causa penal no âmbito restrito desta jurisdição especial”, declarou o ministro em sua decisão.

Weverton Rocha é citado como suposto pré-candidato ao Senado pelo estado do Maranhão nas eleições deste ano.

Fábio Braga participa de ato político em Humberto de Campos

Por Luís Pablo Política
 

O deputado Fabio Braga esteve, no último sábado (8), na cidade de Humberto de Campos, onde participou de um grande ato político. Em seu discurso, o deputado destacou a importância da união da oposição e falou do seu compromisso com os moradores da cidade.

“Quero deixar aqui o meu abraço a cada um de vocês, que atenderam ao chamado dos líderes locais e vieram ouvir as nossas propostas para Humberto de Campos. Eu estou aqui, principalmente, para ouvir vocês, saber o que vocês querem do meu mandato, pois na Assembleia Legislativa estou à inteira disposição de todos os humbertoenses”, disse o deputado.

Gardenia Sabóia agradeceu a parceria com o deputado Fabio Braga e se colocou à disposição para ajudar no que for preciso em prol de Humberto de Campos. “O deputado Fábio tem se mostrado amigo e companheiro. Precisamos de uma pessoa assim para representar Humberto de Campos na Assembleia”, pontuou.

Na ocasião, estiveram presentes o deputado federal Juscelino Filho; os ex-prefeitos Deco e Luís Augusto Espíndola; o ex-prefeito de Santa Quitéria, Manin Leal; e os vereadores Augusto Filho (PSD) e Exley (PTC); além das lideranças políticas, Neide e Gardenia Sabóia, Roberto Cunha e Raimundinho Fala Fraco.