EM PRIMEIRA MÃO! Em reunião, PDT define apoiar pré-candidatura de Neto Evangelista em São Luís

Por Luís Pablo Política
 
Pedetista reunidos na sede do partido

Pedetista reunidos na sede do partido

O martelo foi batido pelos pedetista sobre a corrida eleitoral pela Prefeitura de São Luís-MA.

O PDT vai apoiar o deputado estadual é pré-candidato Neto Evangelista. Tudo ficou acertado durante reunião, ainda há pouco, na sede do partido.

A entrada do PDT fortalece a pré-candidatura de Neto, que vai receber o apoio do senador Weverton Rocha e de toda militância pedetista.

BAIXARIA EM BRASÍLIA! Hildo Rocha e Weverton quase vão aos tapas

Por Luís Pablo Política
 
Senador Weverton Rocha e o deputado Hildo Rocha

Senador Weverton Rocha e o deputado Hildo Rocha

O nível baixou ontem, dia 11, durante reunião da bancada maranhense em Brasília. O senador Weverton Rocha (PDT) e o deputado federal Hildo Rocha (MDB) quase vão aos tapas.

O fato ocorreu quando a bancada discutia sobre a divisão de recursos de emendas. Ficou acertado que os parlamentares iriam destinar R$ 40 milhões para a Saúde e outros R$ 10 milhões para o Hospital do Câncer Aldenora Bello.

Hildo não concordou com a destinação de recurso para a Secretaria de Saúde do Governo do Maranhão e reivindicou o direito de indicar sua parte para outro ente, alegando que o governador Flávio Dino (PCdoB) havia movido um processo judicial contra ele.

Weverton, por sua vez, disse que já tinha sido acertado a destinação do recurso para garantir verba à Saúde e defendeu a necessidade do dinheiro para o combate ao coronavírus.

Foi o suficiente para o deputado se exaltar e esbravejar, dando murros na mesa. Em resposta, o senador falou que também sabia dar murros na mesa.

Após Weverton Rocha dizer isso, Hildo lançou mão de um copo contra ele, que por pouco não foi atingido. Nesse momento, ambos levantaram para trocar tapas, mas rapidamente a turma do “deixa-disso” entrou em ação para evitar uma confusão ainda maior.

EXCLUSIVO! PF fez busca e apreensão no apartamento do ex-vereador Eduardo Sá

Por Luís Pablo Polícia / Política
 
Ex-vereador Eduardo Sá

Ex-vereador Eduardo Sá

A equipe de reportagem do site do Luís Pablo apurou que o ex-vereador de Chapadinha, Eduardo Sá, foi um dos alvos da Operação Canafístula, da Polícia Federal.

A PF amanheceu hoje, dia 11, na residência do ex-vereador no Edifício New York, no bairro Ponta Farol, em São Luís-MA. Os federais fizeram busca e apreensão no apartamento.

Eduardo Sá não estava no local. A reportagem foi informado que ele estaria em viagem para o exterior, quando os federais deflagraram a operação que investiga a aprovação fraudulenta de Plano de Manejos Ambientais no Maranhão (mais detalhes aqui).

Não é a primeira vez que o ex-vereador é alvo da Polícia Federal. Em 2014 ele foi preso durante a Operação Ferro e Fogo, que desarticulou organização criminosa formada por servidores públicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e do IBAMA (reveja aqui).

Federais durante a Operação Canafístula

Federais durante a Operação Canafístula

MATÉRIAS RELACIONADAS: Governo Flávio Dino já foi alvo de duas operações da Polícia Federal

Prefeito de Barra do Corda é alvo de denúncia por contrato de R$ 2 milhões

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Eric Costa

Prefeito Eric Costa

O prefeito do município maranhense de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido como Eric Costa, é alvo de denúncia pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) devido a irregularidades em contrato para construção de quatro quadras desportivas em escolas.

Também são alvos os integrantes da comissão permanente de licitação João Caetano de Sousa, Salatiel Costa dos Santos e Francisco de Assis Fonseca Filho; o ordenador de receita e despesa da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima; os empresários Obdias Alves Batista e Obadias Queiroz Batista Júnior, além da empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP.

A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Consta nos autos que o município de Barra do Corda firmou contrato com a empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP para a construção de quatro quadras poliesportivas cobertas em escolas no valor estimado de R$ 2.036.013,76, no exercício de 2015. No entanto, análise da Assessoria Técnica do MP-MA atestou diversas irregularidades na licitação e no contrato de serviço.

Entre as falhas constatadas estão: ausência de documentos no processo licitatório, desrespeito a prazos legais, assinatura de documentos por pessoas não autorizadas etc.

Além disso, o processo contém um termo de distrato amigável, sem prejuízo à empresa e ao município. Veda ainda que seja pleiteado judicial e extrajudicialmente qualquer direito ou pagamento oriundo do contrato.

A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda constatou que houve posterior quebra de contrato.

Ao todo, foram realizados cinco pagamentos: R$ 127.266,07 referente à medição da quadra poliesportiva no povoado Cajazeira; R$ 39 mil pela medição da quadra poliesportiva do povoado Ipiranga e três pagamentos de R$ 88.040,62, referentes às medições dos povoados Nenzim, Três Lagoas do Manduca e Ipiranga.

PEDIDOS

O MP-MA requereu a condenação dos envolvidos de acordo com a Lei 8.429/82 (Lei da Improbidade Administrativa), com as seguintes sanções: a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, pagamento de multa civil de duas vezes o valor dos danos perpetrados ou de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público.

Também consta como penalidade a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

VÍDEO! Deputado dá a entender que o prefeito de Jenipapo dos Vieiras rouba

Por Luís Pablo Política
 
Deputado federal Hildo Rocha e o prefeito Moises Ventura

Deputado federal Hildo Rocha e o prefeito Moises Ventura

O deputado federal Hildo Rocha fez um discurso inflamado no município de Jenipapo dos Vieiras-MA e deu a entender que o prefeito Moises Jorge Silva De Oliveira, o Moises Ventura, rouba dinheiro público.

Ao anunciar que vai melhorar a pavimentação da cidade, Hildo disse que só iria encaminhar o recurso se for com outro gestor no comando da prefeitura para não ter desvio de dinheiro público.

“Vamos asfaltar toda essa região aqui para chegar pavimento de qualidade pro povo de Jenipapo […] só se for outro prefeito, que outro prefeito eu sei que não vai roubar o dinheiro. Eu sei que vai estar em boas mãos”, disparou.

A reportagem tentou obter contato com o prefeito, mas não conseguiu. O site está aberto para o gestor responder a declaração do parlamentar.

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Justiça concede saída temporária para 568 presos no Maranhão

Por Luís Pablo Polícia
 
Saída temporária de Quaresma para 568 presos no Maranhão

Saída temporária de Quaresma para 568 presos no Maranhão

A Justiça do Maranhão concedeu saída temporária de Quaresma a 568 detentos regime semiaberto do sistema prisional do Maranhão, segundo decisão da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.

A saída temporária de Quaresma substitui a saída de Páscoa. O motivo, segundo o juiz Márcio Brandão, é a proximidade da Páscoa com o Dia das Mães (10 de maio). A Lei de Execuções Penais exige o mínimo de 45 dias de intervalo entre dois períodos de benefício.

A saída temporária tem início nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, com retorno até as 18h do dia 17 de março. Caso sigam todas as prerrogativas do benefício, os presos também estarão aptos às demais saídas temporárias de 2020 (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal).

Os presos beneficiados com a saída temporária não poderão ausentar-se do Estado, ingerir bebidas alcoólicas e também portar armas ou frequentas festas, bares e similares.

Regime semiaberto

O regime semiaberto ocorre para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Áudio-Bomba! Ex-vereador de Santa Inês revela esquema na Câmara para aprovação de projeto de lei

Por Luís Pablo Política
 
Ex-vereador Irmão Machado faz grave denúncia contra Alcionildo Matos e Ribamar Alves

Ex-vereador Irmão Machado faz grave denúncia contra Alcionildo Matos e Ribamar Alves

A equipe de reportagem do site do Luís Pablo teve acesso a áudios bombásticos em que o ex-vereador Irmão Machado revela um esquema de aprovação de projeto de lei na Câmara de Santa Inês-MA.

O ex-parlamentar falou sobre o caso da comunidade conhecida como “Bananal”, localizada às margens da BR-316, em que a prefeitura vendeu a área por ‘preço de banana’ ao empresário e pré-candidato a prefeito de Bom Jardim-MA, Alcionildo Sales Rios Matos (mais detalhes aqui).

Irmão Machado faz uma revelação ainda mais grave sobre a Casa Legislativa. Ele disse que os vereadores – aliados do então prefeito Ribamar Alves – falsificavam sua assinatura para aprovar dos projetos de leis, quando ele não estava na sessão plenária.

O caso precisa ser investigado pela polícia.

CLIQUE E OUÇA OS 9 ÁUDIOS:

VÍDEO! Deputado diz que Josimar de Maranhãozinho rouba dinheiro público

Por Luís Pablo Política
 
Deputados federais Aluísio Mendes e Josimar de Maranhãozinho

Deputados federais Aluísio Mendes e Josimar de Maranhãozinho

O ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão e deputado federal Aluísio Mendes (PSC) detonou o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) em discurso no município de Zé Doca, cidade comandada por Josinha Cunha, irmã de Josimar.

Um vídeo que circula nas redes sociais, mostra Aluísio chamando Josimar de quadrilheiro, de bandido e de ladrão do dinheiro público.

Aluísio Mendes disse que Josimar de Maranhãozinho rouba recurso da Educação e da Saúde. “Nós não podemos deixar que alguém como esse canalha, esse bandido continue fazendo o que tem feito,” detonou.

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Prefeita é acionada por cometer irregularidades em processos licitatório

Por Luís Pablo Política
 
Prefeita Gilzânia Ribeiro

Prefeita Gilzânia Ribeiro

O Ministério Público do Maranhão ingressou no último dia 28 de fevereiro com Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra a prefeita de Sucupira do Riachão, Gilzânia Ribeiro Azevedo, o funcionário público José Warlen Barbosa e duas empresas prestadoras de serviço.

A ação, ajuizada pelo promotor de justiça de São João dos Patos, Renato Ighor Viturino Aragão, foi motivada por irregularidades encontradas em processos de licitação realizados pela prefeitura para contratação de obras de saneamento, pavimentação de ruas e reforma de uma praça em Sucupira do Riachão. O município é termo judiciário da Comarca de São João dos Patos.

Em 2014, o MPMA teve conhecimento de que a Prefeitura de Sucupira do Riachão firmou dois convênios com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), com o objetivo de promover a implantação do saneamento ambiental, de realizar serviços de pavimentação de vias urbanas e a reforma da Praça São Benedito.

A documentação apresentada pelo município indica que a prefeita autorizou a abertura de procedimentos licitatórios nesse ano de 2014.

Saíram vencedoras do processo de licitação as empresas Prest Serv Construções LTDA e S.C. Construções LTDA. O primeiro convênio, no valor de R$ 630.000,00, previa que o saneamento ambiental e a pavimentação das ruas seriam realizados com recursos do Governo do Estado e do Município. E o segundo, que tratava da reforma da praça, também em parceria entre os governos estadual e municipal, tinha custos no valor de R$ 262.500,00.

Em parecer da assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram apontadas irregularidades nos processos licitatórios, especialmente em relação à ausência dos projetos básico e executivo da obra; não houve a ampla divulgação do processo; ausências de comprovante de empenho, de pareceres técnicos e jurídicos sobre a licitação, documentos da empresa vencedora, bem como de publicação resumida do instrumento do contrato.

“Esses fatos levam à conclusão de que se trataram de licitações irregulares, com parca publicidade, que impossibilitaram um maior conhecimento dos certames por pretensos interessados e, consequentemente, uma melhor proposta de contrato para a administração pública”, comentou o promotor de justiça Renato Viturino Aragão.

A Secid declarou que a prefeitura recebeu R$ 180.000,00 para dar início à pavimentação das vias urbanas e R$ 175.000,00 para iniciar a reforma da Praça São Benedito.

ENDEREÇOS DAS EMPRESAS

Durante as investigações, o Ministério Público constatou que os endereços indicados como sedes das empresas são apenas residências comuns, onde não foi observado nenhum tipo de comercialização, presença de equipamentos e máquinas.

O pregoeiro do Município de Sucupira do Riachão, José Warlen Barbosa da Silva, homologou o resultado das licitações, que ainda foi avalizado pela assessoria jurídica da Prefeitura e, em seguida, os contratos com as empresas foram assinados pela prefeita Gilzânia Ribeiro.

PEDIDOS

Ao final da ação, o Ministério Público requer a condenação da prefeita Gilzânia Ribeiro, do pregoeiro José Warlen e das duas empresas prestadoras de serviço, com aplicação das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, entre as quais estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três ou cinco anos.

SUSPEITA DE FEMINICÍDIO! Jovem é morta com 17 facadas no Maranhão

Por Luís Pablo Crime
 

G1MA

Maria Layla tinha 16 anos e foi morta a facadas em Lago da Pedra, no Maranhão

Maria Layla tinha 16 anos e foi morta a facadas em Lago da Pedra, no Maranhão

Uma adolescente identificada como Maria Layla, de 16 anos, foi assassinada com aproximadamente 17 facadas em Lago da Pedra-MA.

Segundo a polícia, o crime aconteceu na noite de sexta-feira (6) na rua Sabiá, bairro Vieira Neto. A polícia ainda investiga quem teria cometido o crime.

Uma das suspeitas é de que pode ter sido um ex-companheiro da vítima, o que caracterizaria o crime como feminicídio.