Investigação revela esquema de reativação fraudulenta de benefícios previdenciários

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (17/3), a operação VOVORICA, com a finalidade de combater fraudes estruturadas em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

A fraude consistia na utilização de documentação fraudulenta para a reativação, alteração de local e forma de pagamento, além da solicitação de desbloqueio e posterior obtenção de empréstimos consignados, tanto em benefícios previdenciários quanto assistenciais.

Estima-se, de acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), que o prejuízo causado com os pagamentos indevidos em 27 benefícios, inicialmente identificados, gira em torno de R$ 1,48 milhão.

A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida informada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 820 mil. Entretanto, esses valores podem ser ainda maiores após a análise dos materiais apreendidos.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de São Luís-MA e autorizada a quebra do sigilo de dados telefônicos, telemáticos, postais, bancários e fiscais. O envolvido poderá responder pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso.

Juscelino Filho

A Folha Uol destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), em meio a investigações relacionadas a emendas parlamentares, conseguiu que a primeira denúncia apresentada pelo órgão fosse aceita na última semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou réus deputados do PL. No entanto,  o caso referente às suspeitas de corrupção que envolvem o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), permanece inconcluso .

O caso do ministro está sob a responsabilidade da equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O presidente Lula chegou a afirmar ao Uol, no ano passado, que Juscelino seria afastado se houvesse uma denúncia. Em 12 de junho de 2024, Juscelino foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação. A PF concluiu que ele integrou uma organização criminosa que desviou recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.

Passado nove meses, a PGR ainda não se posicionou sobre o caso. No Supremo, o caso tramita sob a relatoria do ministro Flávio Dino e está sob sigilo. Em nota, à PGR informou à reportagem que “não divulga previsões sobre possíveis manifestações processuais” e “também não se manifesta sobre casos sigilosos, como é o referido processo”. A assessoria de Juscelino disse que “o inquérito conduzido pela Polícia Federal não apresentou qualquer prova concreta que sustente as acusações”. O comunicado disse ainda que “as alegações feitas não passam de suposições infundadas e desprovidas de embasamento”.

As suspeitas contra Juscelino envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire-MA, na gestão da ex-prefeita Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula no período em que ele exercia o mandato de deputado federal. Um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro.

Terminal do Cujupe

O sucesso do carnaval 2025 no Maranhão se estendeu para o funcionamento dos terminais de ferry-boat da Ponta da Espera e do Cujupe. Durante o período de 27 de fevereiro a 9 de março, a equipe de Terminais Externos da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) reforçou a segurança, o fluxo operacional e a logística de embarque dos passageiros. Ao todo, 71.461 pessoas utilizaram o serviço de ferry em 290 viagens. Além disso, 13.873 veículos foram transportados.

No sentido Ponta da Espera/Cujupe, foram levados 34.226 passageiros e 7.004 veículos em 133 viagens. Já no trajeto Cujupe/Ponta da Espera, os números foram de 37.235 passageiros e 6.869 veículos em 157 viagens. O aumento na movimentação de passageiros foi de 29% em relação ao ano anterior.

“Esses dados apontam o nosso compromisso em atender à crescente demanda de forma eficaz e cuidadosa. Não ocorreu nenhuma intercorrência, mostrando que todo o planejamento deu certo. Nossos colaboradores se doaram muito para que a população tivesse o melhor atendimento possível ao longo desses dias intensos de fluxo de pessoas”, explicou o gerente de terminais externos da EMAP, José Furtado.

Além do suporte logístico, a Empresa disponibilizou 4 ônibus para fazer o translado de passageiros dos terminais alternativos da Praia Grande ao terminal da Ponta da Espera e vice-versa. “Contamos também com duas vans para transportar os passageiros com dificuldade de locomoção. E, para reforçar a segurança, a EMAP teve o apoio da Polícia Militar do Maranhão, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT) de São Luís”, acrescentou o gerente.

A Operação de Carnaval se preocupou ainda com a saúde da população nos dias de folia. Por meio da Coordenadoria de Serviço Médico (COMED) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e do Centro de Testagem Anônima – CTA Rua, foram promovidas testagens para doenças como Sífilis, HIV e Hepatite B e C. No total, aconteceram 337 testes. Houve ainda ações de conscientização, dicas de segurança na direção e entrega de preservativos e de Lixo Car (lixeira para carro).

Outro canal que facilitou a rotina dos usuários foi a divulgação do filômetro no instagram  @navega.ma, a ferramenta está sendo alimentada desde o início do ano passado e contribui para que haja mais agilidade no embarque.  

Julgamento segue até a próxima sexta-feira (21)

Começou nesta sexta-feira (14) o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que questiona a legalidade da reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

O STF antecipou o julgamento após exposição antecipada do voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, no começo desta semana. O julgamento segue até o próximo dia 21.

A ministra Cármen Lúcia votou pela rejeição do pedido do partido Solidariedade, que contesta o critério de idade usado no desempate das eleições na Alema. Para a ministra, o critério seguiu a legislação vigente e o regimento interno da Casa Legislativa, em vigor desde 1991.

O parecer da ministra converge com o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Eduardo Braide

Funcionários contratados da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) com vínculo por plantões extras estão revoltados com a  pasta, pois foram informados que só receberão o valor dos extras de março no fim de abril.

A secretaria alega que a medida tem o objetivo de evitar que profissionais sejam remunerados por plantões não cumpridos. No entanto, os funcionários querem saber porque a pasta não realiza os descontos nos casos de faltas comprovadas, em vez de adiar o pagamento dos plantões.

“Olha a sacanagem que a secretária de Saúde tá fazendo com a gente que tem extra. Está uma revolta. Os pais de família tudo desesperado. Galera vai trabalhar aí pra não receber esse mês. Só querem pagar no outro mês. Tem gente que depende desses extras aí, contando com o dinheiro”, diz um funcionário.

A partir deste mês os valores referentes aos plantões serão pagos no mês seguinte ao trabalhado, após comprovação dos dias trabalhados. Os funcionários estão indignados com a decisão.

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor, apresenta aos ludovicenses o projeto “Jovens Atleta”, que contempla crianças e adolescentes de 10 a 17 anos. A iniciativa do parlamentar visa promover inclusão social e melhoria da qualidade de vida do público-alvo em situação de vulnerabilidade social e econômica, através da prática esportiva.

“O esporte transforma vidas, e agora essa oportunidade chega para crianças e jovens de São Luís! Vamos dar vida ao Projeto “Jovens Atletas. Vamos buscar estrutura, transporte, suporte técnico e muito mais”, frisou Paulo Victor.

O programa está com as inscrições abertas. As crianças e adolescentes devem residir em São Luís, e estar matriculados na rede pública municipal ou estadual de ensino, com prioridade para aqueles que vivem em comunidades de baixa renda.

O formulário de inscrição, que é gratuita, está disponível nas redes sociais do vereador Paulo Victor. Os participantes terão acesso à natação, ciclismo e corrida. Todas as modalidades com aulas estruturadas, fortalecimento muscular e suporte logístico adequado.

Leões e Justiça

Toda república do Estado do Maranhão encontra-se em Brasília. Algo está acontecendo e os principais grupos políticos (governo e oposição) estão no centro do poder se articulando.

O site do Luís Pablo apurou que a pauta principal é o vazamento de possíveis operações. Além disso, está tendo reuniões com ministros, com partidos e parlamentares, aniversário de Zé Dirceu, entre outras coisas.

Todos esses eventos serviram para as articulações a favor e contra às cartadas de cada grupo, que tem usado suas armas de poder de influência para destruir o adversário.

Nos bastidores comentam-se que na próxima semana uma bomba a nível federal poderá estourar. Só resta aguardar!

Secretário Aparício Bandeira

O secretário de estado da Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira, participou do programa Ponto Final, da Rádio Mirante News FM (104,1), desta terça-feira (11), apresentado pelo jornalista Jorge Aragão. Na oportunidade, o secretário destacou os esforços que estão sendo realizados pela pasta para melhorar a trafegabilidade da MA-014, que aumentou o fluxo de veículos de forma significativa após interdição da ponte que liga os municípios de Santa Inês e Bom Jardim.

“Com o problema da ponte, que liga todo o Nordeste ao Norte e vice-versa, os caminhões, os carros pequenos, qualquer que seja velho, que sair do Nordeste, têm que passar por cima dessa ponte. Com essa interdição, todo o tráfego dessa região passou a ter alternativa na MA-014, e com isso agravou, porque a estrada não foi feita, não foi dimensionada, como também as pontes, para receber veículos, em quantidade e em peso, que estão sendo trafegados hoje por lá”, destacou o secretário.

Aparício informou, que, por determinação do governador Carlos Brandão, o número de equipes de construtoras trabalhando na recuperação da MA-014 aumentou de 2 para 12. O secretário assegurou que em até 40 dias o trecho estará com mais segurança e trafegabilidade. Destacou ainda que já buscou rotas alternativas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), enquanto a ponte sobre o Rio Pindaré estiver interditada.

Aparício pontuou que ao longo desses três anos, a Sinfra tem realizado manutenção todo o tempo na rodovia 014, e que o governador tem procurado os órgãos federais com o objetivo de federalizar a estrada. “Não é um processo fácil, é um processo meio longo, a federalização, mas o governador está procurando, como também procurando recursos, para que a gente inicie uma obra de pavimento rígido, parecida com essa que está sendo feita na BR-135, na altura ali entre os municípios de Miranda do Norte e São Mateus”, frisou.

Othelino Neto e Josimar de Maranhãozinho

Diferentemente do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) – conhecido por ser honrador com seus compromissos, o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) não tem palavra e a prova disso foi o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou Maranhãozinho réu pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Como todos sabem, o deputado Josimar fez todos os gestos para o ministro Flávio Dino, até os deputados estaduais do PL votaram a favor de Othelino na eleição da Mesa Diretora da Assembleia do Maranhão. Mesmo assim, Flávio ainda decidiu por tornar Maranhãozinho réu.

A votação aconteceu ontem, dia 11, de forma virtual na Primeira Turma da Corte. Além de Dino, votaram para transformar os acusados em réus os ministros Cristiano Zanin (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O voto de Flávio Dino mostra o “tamanho” de Othelino e a “credibilidade” da sua palavra.

A Prefeitura de Bacuri-MA, comandada pelo prefeito Márcio Hominho, realizou a dedetização de todos os prédios públicos municipais, nessa segunda-feira (10).

A ação garante mais segurança e bem-estar para todos. A dedetização nos prédios evita a proliferação de doenças transmitidas por pragas urbanas, como dengue, zika, chikungunya e leptospirose.

“O trabalho foi concluído com sucesso. Nosso compromisso com a saúde e qualidade de vida da população de Bacuri segue firme”, frisou o prefeito Márcio Hominho.