Encerra na próxima quinta-feira, dia 14 de abril, o prazo para que os eleitores faltosos em todo o estado do Maranhão, ou seja, aqueles que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições, regularizem sua situação com a Justiça Eleitoral.

Para isso, é indispensável o comparecimento do eleitor em débito ao cartório eleitoral mais próximo.

Segundo a Seção de Informações e Estatísticas Eleitorais (SELEI) do TRE-MA, atualmente existe mais de 45 mil eleitores maranhenses inadimplentes com a justiça eleitoral correndo o risco de ter seu título cancelado, com exceção dos municípios de São Vicente Férrer, São João Batista, Cajapió, Paço do Lumiar e Raposa que sofreram revisão biométrica antes do cancelamento geral, já que quem não se recadastrou teve automaticamente seu título cancelado. No ano de 2007, foram 69.547 títulos eleitorais cancelados em todo o estado.

A atualização sempre ocorre logo após as eleições, lembrando que cada turno é considerado uma eleição. As eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça, não são contadas.

Conseqüências – Existem conseqüências para o eleitor que não regularizar sua dívida com a Justiça Eleitoral: o eleitor fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Além disso, pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Isentos – Não estão sujeitos a penalidades, os eleitores que detém a prerrogativa constitucional do voto facultativo como: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Além dos eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais.

(Com informações do Central de Notícias)

Do blog de Gilberto Léda

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, determinou, na última sexta-feira (8), a intervenção em todos os contratos da Cruz Vermelha, filial do Maranhão, com a SES. Atualmente, a Cruz Vermelha gerencia serviços nos hospitais estaduais Carlos Macieira (Ipem), Aquiles Lisboa, Infantil Juvêncio Matos, Nina Rodrigues e Centro de Saúde Genésio Rego.

Os contratos em todas as unidades serão administrados agora pelo Celso Henrique Anchieta de Almeida.

Segundo Murad, a medida tem como objetivo sanar irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relatório encaminhado à Secretaria no início do ano.

De acordo com o TCE, a Secretaria de Saúde repassou os recursos regularmente, mas a instituição não fez o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.

Comentário do blog:

Até aí tudo bem. Mas e o Instituto Cidadania e Natureza (ICN), representado por Benedito Silva Carvalho, que já foi diversas vezes denunciado pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, que afirmava que o ICN servia para abastecer o propinoduto da gestão de José Reinaldo Tavares e que no governo seguinte, de Jackson Lago, ganhava e bancava membros do alto escalão estadual, não vai ter seus contratos com a SES sob intervenção?

Será que o ICN está sendo privilegiado?

Da Folha

O papa Bento XVI enviou mensagem de solidariedade às famílias das crianças mortas por um atirador na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. A mensagem foi encaminhada ao arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta.

Na mensagem, o papa Bento XVI deseja pronta recuperação às crianças que ficaram feridas e convida todos os cariocas a dizer não à violência. “Santo Padre convida todos os cariocas, diante desta tragédia, a dizer não à violência que constitui caminho sem futuro, procurando construir uma sociedade fundada sobre a justiça e o respeito pelas pessoas, sobretudo os mais fracos e indefesos”.

Na próxima quarta-feira, o arcebispo dom Orani Tempesta celebra missa às 9h em homenagem às vítimas, no pátio da Escola Municipal Tasso da Silveira, palco da tragédia.

Em nota divulgada ontem (7), dom Orani lamentou o ocorrido e disse rezar pela dor de todos que foram vitimados, pais, parentes e amigos. “Peço ao Senhor Jesus, neste tempo de Quaresma, que a todos conforte, e envio também uma bênção especial, pedindo a Deus que tal fato não volte a acontecer em nossa cidade”.

Do G1

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje (6) que o governo não cogita aumentar o preço dos derivados do petróleo, apesar da alta do preço do barril do petróleo no mercado internacional. No entanto, se o preço do petróleo continuar em alta o aumento (dos derivados) será “inevitável”.

O ministro admitiu que o governo “sempre interferiu (na decisão de se aumentar ou não os preços dos derivados) e vem interferindo no sentido de se evitar aumento nos preços dos derivados internamente”.

Lobão lembrou que faz nove anos nove anos que não há aumento nos preços dos combustíveis. “E de lá para cá o preço do barril do petróleo subiu drasticamente. É claro que, no momento, a gente não cogita este aumento, embora estejamos acompanhando o cenário internacional”.

Sobre a possibilidade de que o aumento nos preços dos derivados venha a influir na inflação, Lobão disse que a última alteração nos preços se deu há dois anos e ainda assim para baixo.

“Nós estamos resistindo com os preços atuais, tentando não elevar os preços nas bombas, mas se os preços [do barril de petróleo no mercado internacional] continuarem se elevando este aumento será inevitável”.

A polícia continua com as investigações para elucidar o assassinato do auditor fiscal José Maria, encontrado carbonizado dentro de seu veículo no dia 02 deste, nas proximidades do município de Itapecuru.

A prefeita de Anapurus, Tina Monteles, solicitou maior empenho da polícia no trabalho de investigação. José Maria era proprietário do balneário Recanto dos Buritis, um das atrações de lazer na cidade.

O auditor se deslocava de Santa Inês, onde respondia pelo escritório da Receita Estadual, à cidade de Anapurus, onde passava os finais de semana cuidando de seu empreendimento. No próximo mês de junho, pretendia inaugurar a ampliação física do balneário, que iria ganhar apartamentos para hospedagem de visitantes.

Segundo informações, as delegacias de Santa Inês, Chapadinha, Itapecuru e a DEIC estão envolvidas nas investigações.

O IML aguarda o resultado de exame de DNA, que está sendo feito em Belém, para que possa liberar os restos mortais do auditor para sepultamento.

(Com informações de Gilberto Lima)

Equipes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) desarticularam mais uma quadrilha de assaltantes de bancos. Os integrantes do bando foram apresentados durante entrevista coletiva, na tarde desta sexta-feira (8), no Auditório Leofredo Ramos, prédio da SSP, com a presença de diversas autoridades do Sistema de Segurança.

O secretário de segurança pública, Aluísio Mendes, afirmou que o combate ao crime no Maranhão está sendo sistemático e com resultados altamente positivos.

A ação foi resultado do trabalho investigativo promovido pela Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic). A quadrilha é suspeita de envolvimento nos assaltos às agências bancárias nos municípios de São Domingos, ocorrido no dia 14 de janeiro, e em Zé Doca, dois dias depois.

Na ação, eles utilizaram de grandes quantidades de explosivos roubados de pedreiras em estados do Nordeste, como o Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.

De acordo com o secretário, a quadrilha foi desbaratada e desarticulada após um trabalho desenvolvido por uma série de técnicas apuradas de investigação realizadas por agentes investigadores de Polícia Civil.

“Mais de nove quadrilhas já foram desarticuladas nos últimos meses em todo o estado. Resultado de um trabalho de inteligência exitoso da Polícia Civil. Tivemos uma redução de 87% de crimes desta tipologia”, destacou Aluísio Mendes.

Do G1

Izaías e Charleston estão presos suspeitos

O chaveiro Charleston Souza de Lucena, de 38 anos, e o vigia Izaías de Souza, de 48 anos, tiveram a prisão preventiva decretada na madrugada deste sábado.

Os dois afirmaram que ao saber que a arma tinha sido usada para o ataque a escola se arrependeram.

“Se eu soubesse que era para fazer isso, jamais teria feito o que eu fiz. Agora, infelizmente vou ter que pagar “, disse Izaías.

Ele contou também que quando viu a notícia do ataque chorou. Izaías afirma que uma filha e uma enteada estudam em uma escola em Sepetiba e chegou a pensar nas duas. “Imagina se fosse no colégio onde elas estudam?”, indagou. Em seguida, falou que espera que a Justiça seja feita. “Espero que a Justiça faça o que tenha que fazer. Eu acho que tenho parte da culpa, mas culpa diretamente pelo assassinato eu não tenho”, disse ele.

Segundo Charleston, o atirador teria dito que a arma seria para segurança própria dele. De acordo com a polícia, os dois têm antecedentes criminais. Izaías tem 6 filhos e 4 enteados e Charleston tem três filhos.

População se revolta contra a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, pela péssima administração que vem fazendo no município.

Não é de hoje, que populares reclamam do descaso que o município vem enfrentando.

Uma moradora da Vila Cafeteira, indignada porque a prefeita está tapando os buracos com pedras, chamou Bia de ” Prefeita Regueira”.

Confira o vídeo do umesp:

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Santa Luzia para garantir a prestação do serviço de iluminação pública, tanto na área urbana quanto na zona rural do município. O pedido de Liminar ainda não foi julgado pela Justiça.

Uma lei municipal instituiu a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que é cobrada nas contas de energia dos moradores da área urbana e da zona rural. Desde sua implementação, a taxa vem sendo questionada judicialmente, principalmente a respeito de sua constitucionalidade.

Mas esse não é o único problema. Moradores da zona rural de Santa Luzia afirmam que grande parte da rede elétrica existente é particular e que não existe o fornecimento de iluminação pública. Mesmo na área urbana, há ruas em escuridão quase completa devido à omissão do Município em realizar a manutenção da rede de iluminação.

A CIP tem custo variável mas o seu valor médio é de R$ 20 por unidade consumidora. Devido a uma parceria entre a Prefeitura de Santa Luzia e a Cemar, a cobrança da taxa é feita na conta de energia elétrica.
“Os consumidores não encontram outra alternativa se não pagar a contribuição, sob pena de suspensão no fornecimento de energia elétrica em suas residências”, alerta o promotor Joaquim Ribeiro de Souza Junior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia e autor da ação.

De acordo com o promotor, a Constituição determina que ao instituir a cobrança de uma contribuição para a manutenção e custeio da iluminação pública, o município é obrigado a prestar o serviço de forma eficiente, adequada e contínua. O Código de Defesa do Consumidor também prevê que os consumidores têm o direito de exigir a correta prestação do serviço por parte do Município.

Na ação, o promotor requer que o serviço de iluminação pública seja regularizado – tanto na zona urbana quanto na rural – no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. O Ministério Público pede, ainda, que a Justiça determine o ressarcimento aos consumidores da Contribuição de Iluminação Pública, com juros e correção monetária.

Para receber, cada consumidor deverá mover uma ação individual na Justiça.

(Com informações do MP)

Este blog que foi ao ar no dia 11 de fevereiro, está deixando para trás muitos blogueiros que ainda não conseguiram nem passar dos 2 mil acessos por dia.

No dia 11 de abril, o blog vai está completando 2 meses de existência e seus acessos vem como um tsunami, atingindo uma marca que muito blogueiros batalharam durante meses para conseguir.

Através de denúncias e notícias em primeira mão, o blog vem ocupando um grande espaço e tendo credibilidade. Tudo isso graças aos leitores que participam constantemente deste trabalhando, informando e denunciando.

Só no mês de março, o blog teve 105.325 mil acessos únicos (são acessos por cada computador) e 236.102 mil visualização de páginas (quando um único computador é acessado por mais de uma pessoa).

A média diária do blog está em 3.500 acessos únicos. Uma marca que já surpreende a todos, que até hoje estão suando a camisa para alcançar.