Atenção, Castelo! Alunos da área do Itaqui-Bacanga estão sem professores

Por Luís Pablo Política
 

Secretária municipal de Educação, Suely Tonial

Os alunos da Rede Municipal de Ensino da área Itaqui-Bacanga, estão completando um mês sem professores na sala de aula.

A área do Bacanga que tem uma concentração de muito bairros, tem um grande número de escolas municipais. E muitos alunos destas escolas estão sem aula por falta de professores.

A secretária Municipal de Educação, Suely Tonial, faz vista grossa diante de inúmeras reclamações que vem recebendo por parte dos pais de alunos.

Denúncia dos conselheiros da área Itaqui-Bacanga alegam falta de professores desde 1 de abril e da situação precária das escolas.

Não é de hoje, que constantes reclamações e inúmeras denúncias são feitas pela péssima administração da secretária na pasta.

Criação de novos municípios desrespeita a Constituição Federal

Por Luís Pablo Política
 

Conforme foi noticiado pela mídia ao longo da semana, o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Arnaldo Melo (PMDB), apresentou Projeto de Resolução que estabelece as regras para a criação de novos municípios. O Presidente destacou que o projeto deve ser votado ainda neste semestre pela Casa.

A questão não é tão simples quanto parece. A Emenda Constitucional nº15 de 1996 alterou o art. 18, § 4º para estabelecer que será possível a criação de novos municípios quando for promulgada Lei complementar Federal que determinará o período para a mencionada criação, incorporação, fusão ou desmembramento de novas municipalidades.

Essa alteração constitucional teve como objetivo evitar o crescimento fora do controle de novos Municípios e sob o controle privativo de leis estaduais. Ocorre que o Congresso Nacional, após 15 anos ainda não criou a referida lei complementar.

Em outras palavras, podemos dizer que a criação de novas municipalidades está suspensa devido a não produção pelo Congresso Nacional de Lei Complementar Federal prevista no art. 18, § 4º da Constituição Federal.

O Supremo Tribunal Federal em diversas ocasiões já declarou inconstitucionais Leis Estaduais que tentaram disciplinar a criação de Municípios, sob o argumento o art. 18§ 4º é norma de eficácia limitada (depende de regulamentação por Lei complementar) e, em virtude disso , qualquer lei estadual que estabelecesse criação de Municípios estará fulminada pelo vício da inconstitucionalidade.

Ataque que matou Osama bin Laden foi transmitido pelo Twitter

Por Luís Pablo Política
 

Da revista Época

Sohaib Athar, o @ReallyVirtual

Um assessor em informática paquistanês informou em tempo real, sem querer, sobre o ataque feito por forças especiais dos EUA que matou Osama bin Laden.

Sohaib Athar, conhecido no Twitter pelo apelido @ReallyVirtual e que se identifica como “assessor de tecnologia de informação”, publicou uma série de mensagens relatando o barulho de um helicóptero na cidade de Abbottabad.

“Há um helicóptero que fica parado no ar sobre Abbottabad a essa hora da madrugada – é estranho”, comentou. – “Sai logo, helicóptero, antes que pegue meu mata-moscas gigante!”.

Em seguida, ele informou sobre “um ‘boom’ que fez tremer os vidros das janelas” em Abbottabad. Espero que não seja o início de algo feio”.

Pouco depois ele comentou a seus seguidores no Twitter que “o helicóptero/OVNI foi derrubado na zona de Bilal Town e que houve informação sobre uma chama”.

“Há quem diga que possa ter sido uma nave não tripulada”, afirmou.

Momentos mais tarde, ele relatou que “as pessoas disseram que não foi nenhuma falha técnica, e que ele foi derrubado por disparos”, e que havia pelo menos dois helicópteros, um dos quais caiu. Athar comunicou a seus seguidores que, “segundo um taxista, a polícia cercou a região onde caiu o helicóptero e vai de casa em casa para ouvir seus moradores”.

Sete horas depois, após o aviso de que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, faria um pronunciamento urgente, Athar começou a perceber que havia acontecido algo excepcional.

Um de seus seguidores no Twitter opinou que a queda do helicóptero em Abbottabad e o discurso de Obama estariam “relacionados”, e outro disse que os serviços secretos paquistaneses haviam confirmado que “Osama bin Laden morreu em Abbottabad”.

“Meu Deus! Agora me transformei no cara que twittou ao vivo o ataque contra Osama, sem saber”, exclamou.

PT rasga o discurso moralista dos tempos de oposição e recebe de volta o mensaleiro Delúbio

Por Luís Pablo Política
 

Delúbio Soares

Vergonha nacional – Como era esperado, o Partido dos Trabalhadores aprovou por unanimidade o retorno do mensaleiro Delúbio Soares aos quadros da legenda. Afastado do partido desde 2005, quando foi acusado formalmente de participação direta no escândalo que ficou conhecido como “Mensalão do PT”, Delúbio há muito ensaiava a sua volta ao partido.

O primeiro sinal de que isto aconteceria surgiu ainda em 2010, quando Delúbio Soares passou a trabalhar oficiosamente na campanha de Dilma Rousseff rumo ao Palácio do Planalto.

Um dos 38 réus no processo do Mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal, Delúbio enviou uma carta ao partido solicitando a sua refiliação. No documento o ex-tesoureiro do PT alegou que no período em que esteve afastado não procurou qualquer outra legenda e permaneceu fiel aos dogmas partidários.

A decisão da direção nacional do partido, que contou com sessenta votos a favor e quinze contra, permitirá que Delúbio Soares dispute uma vaga de vereador em Goiânia, em 2012, por ocasião das eleições municipais.

Em tempos pretéritos, o PT, quando ainda engrossava as fileiras estridentes da oposição, sempre condenou toda e qualquer transgressão dos adversários, mas o retorno de Delúbio à legenda pode ser um prenúncio do que pode acontecer com o processo que dormita no STF. Com o passar do tempo e a prevalência da indefinição, a prescrição dos crimes cometidos pelos mensaleiros está cada vez mais próxima.

Um bem para humanidade: Obama confirma morte de Bin Laden

Por Luís Pablo Mundo
 

Líder da al-Qaeda foi localizado e eliminado em região do Paquistão após troca
de tiros. Presidente afirmou que EUA detêm o corpo do terrorista: ‘Foi feita justiça’.

Osama Bin Laden

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, confirmou em pronunciamento na TV na madrugada desta segunda-feira (2) a morte de Osama bin Laden, líder da rede terrorista da al-Qaeda, responsável pelos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA, que mataram cerca de 3.000 pessoas.

De acordo com Obama, a morte foi consequência de uma ação de inteligência do Exército norte-americano em parceria com o governo do Paquistão, que localizou o terrorista -que tinha entre 53 e 54 anos- durante a semana passada.

A operação, sigilosa, foi executada no domingo por um comando especializado da Marinha dos EUA. Um pequeno grupo de soldados conseguiu matar Bin Laden em uma fortaleza na cidade de Abbotabad, próximo a Islamabad, capital do Paquistão.

A operação foi feita exclusivamente pelas forças americanas, segundo a chancelaria paquistanesa.

Houve troca de tiros durante a ação, mas, segundo Obama, nenhum militar americano ficou ferido na operação e cuidados foram tomados para que nenhum civil fosse ferido.

Quatro helicópteros teriam sido usados na operação. A mansão fortificada ficou em chamas após o atentado. Continue lendo aqui.

Acorda, Henrique Salgado! Descaso na saúde do município de Pindaré Mirim

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado, vem fazendo uma péssima administração no município, principalmente na área da saúde.

A população constantemente reclama das ações do prefeito, devido a situação caótico que Pindaré Mirim vem passando.

Segundo informações, no município quase todos os dias pessoas morrem por falta de assistência médica, os remédios básicos não são distribuídos para população.

De acordo com uma fonte segura deste, duas situações revoltantes aconteceram em Pindaré.

A primeira: supostamente, a mulher do cunhado do prefeito teve seu parto no hospital do município e, uma grande equipe com cinco médicos foi chamada para a cirurgia.

O segundo: o filho do presidente da Câmara Municipal de Pindaré, teve uma cirurgia de apendicite paga pelo prefeito Henrique Salgado, supostamente no valor de 12 mil reais.

Realidade “nua e crua” do Hospital e Maternidade Marly Sarney

Por Luís Pablo Política
 

Hospital e Maternidade Marly Sarney (HMMS)

O descontentamento dos profissionais do Hospital e Maternidade Marly Sarney (HMMS) ganha mais um triste capítulo no retrocesso instalado a esta importante unidade de assistência do Estado do Maranhão e Capital, sendo referência no atendimento à gestação de alto risco, método canguru na unidade neonatal, aleitamento materno, nutrição parenteral, além do título obtido pelo Ministério da Saúde como “Hospital Amigo da Criança”.

Sabe-se entretanto, que tais características não refletem na prática motivos de orgulho aos colaboradores do HMMS que “vestem a camisa” por dedicação ao trabalho.

Na verdade, o que se constata são medidas arbitrárias e sem critérios pela Secretaria de Estado de Saúde – SES, onde esta impõe de forma irredutível, o cumprimento a partir de maio de uma nova carga horária equivalente à 36 horas semanais com horários fixos em turnos definidos para todos os profissionais da saúde.

Além disso, adoção de uma rigorosa política na redução de custos, onde no HMMS foram suspensas as refeições e vale transporte para os colaboradores, que a partir deste receberão os salários, estes agora com valores reduzidos pelo Estado, contudo sem os benefícios de adicional noturno e de insalubridade, FGTS e outros, ferindo assim, os princípios da convenção coletiva de trabalho.

Dessa forma, em face da indefinição do Instituto Cidadania e Natureza – ICN, assinar um novo contrato. Com isso, os colaboradores novamente serão prejudicados.

Outra questão é a indiferença da Secretaria de Saúde sobre o caso da ex-diretora Administrativa do Hospital e Maternidade Marly Sarney, Maria Margarida Neta, que mesmo sendo publicado no Diário Oficial seu novo cargo, Auxiliar Técnico em Saúde, ainda permanece usufruindo de regalias do antigo cargo e, que nos últimos dias já foi cotada para representar o Departamento de Enfermagem do HMMS em evento fora do Estado.

De fato, não há um entendimento ao estabelecer um cargo a uma pessoa desprovida e humanamente distante de todos os aspectos inerentes ao Hospital.

Convocação

O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (SINPEES/MA) em ato de mobilização nesta segunda-feira (02) às 09:00h na Sede da Superintendência Regional do Trabalho (Ministério do Trabalho e Emprego), localizada no Shopping Dal Plaza (Cohab), convoca todos os trabalhadores da saúde lotados nos Hospitais: Maternidade Marly Sarney, UPAS, Hospital Geral, Hospital Dr. Carlos Macieira, Hospital Nina Rodrigues, Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos, Maternidade Benedito Leite, Hospital Getúlio Vargas e demais Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão a tratar sobre resposta da apreciação do Secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, relativa a revogação ou não de mudanças das escalas de trabalho nas unidades de saúde e encaminhamentos gerais.

São José de Ribamar ganhará Centro Tecnológico e Instituto Federal

Por Luís Pablo Política
 

O município de São José de Ribamar ganhará um Centro Educacional Tecnológico, que será construído pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura, além de uma das 11 unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia que serão instaladas, ao longo deste ano, no Maranhão pelo Governo Federal.

O anúncio da implantação do Centro e do Instituto, que contribuirão significativamente com a formação da mão-de-obra jovem da cidade, foi feito pelo ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, em recente encontro com o prefeito Gil Cutrim (PMDB).

“A governadora Roseana Sarney incluiu o município entre os locais onde estes Centros Educacionais serão construídos. Além disso, conseguiu, junto ao Ministério da Educação, que uma das unidades do Instituto Federal seja instalada na cidade. Estas ações mostram, mais uma vez, o compromisso que Roseana tem com o desenvolvimento de São José de Ribamar”, afirmou Luis Fernando.

Já nesta próxima semana, Gil Cutrim e Luis Fernando estarão reunidos com o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Bernardo Bringel, para tratar das implantações do Centro e do Instituto. A idéia é que as duas unidades de ensino sejam construídas na região da Sede do município em terrenos que serão doados pela Prefeitura.

“São José de Ribamar é a terceira maior cidade do Estado em número de habitantes e já merecia possuir grandes unidades educacionais oferecedoras de ensino superior e tecnológico. Com a implantação do Centro Educacional e do Instituto, nossos jovens terão uma ótima oportunidade de se formar em uma profissão e ingressar, de forma eficaz, no mercado de trabalho”, disse Gil Cutrim, que também fez questão de ressaltar a atenção dispensada pela governadora Roseana à cidade de Ribamar.

História do Dia do Trabalho…

Por Luís Pablo Brasil
 

O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios.

A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.

Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas.

Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.

Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes.

Ex-superintendente da PF presta serviço para José Sarney

Por Luís Pablo Política
 

José Sarney

O presidente do senado, José Sarney (PMDB-AP), há mais de dez anos mantém como “personal araponga” o delegado aposentado Edmo Salvatori, ex-superintendente da Polícia Federal em Brasília.

Salvatori não está mais no quadro de assessores do gabinete de Sarney, mas ainda dá consultoria pra ele. Uma de suas contribuições mais relevantes ocorreu em 2007, na Operação Navalha, que indiciou aliados do senador, como o ex-ministro Silas Rondeau.

O ex-delegado foi útil para vigiar delegados e agentes da Polícia Federal que atuaram na operação Factor, ex-Boi Barrica, que investigou Fernando Sarney. Que é envolvido em várias escândalos de lavagem de dinheiro, entre outros.

Com aval de Sarney, o serviço de inteligência do Senado foi reestruturado e adquiriu equipamentos de varredura de última geração, do mesmo nível do da PF. A equipe recebe treinamento regular na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Segundo uma fonte segura deste, o presidete do senado é o mais paranoico entre seus amigos parlamentares e, receoso de ser grampeado.