Liminar de ministro manda soltar casal acusado de receber propina

Por Luís Pablo Política
 

Deborah Guerner

O ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar no pedido de habeas corpus do casal Deborah e Jorge Guerner, para que ambos sejam postos em liberdade. A juíza do processo original deverá estabelecer as condições adicionais para que permaneçam livres.

A decisão foi tomada após o recebimento de informações prestadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O processo segue agora ao Ministério Público Federal (MPF) para parecer, antes de ter o mérito julgado pela Quinta Turma do STJ.

Para o relator, a recusa em comparecer ao MPF não pode justificar a prisão dos indiciados, apesar de comportar, eventualmente, outras sanções. O mesmo raciocínio valeria para os atestados médicos tidos como falsos após perícia realizada peloTRF-1. Em sua análise, não há motivos que justifiquem a prisão antecipada dos investigados, que não tiveram nem mesmo a denúncia recebida até o momento.

Conforme explicou o ministro, diante do não comparecimento dos investigados, restaria apenas o eventual dever de punir, “talvez até com severidade, mas segundo as normas, as regras e os princípios do Direito”, os que produziram e usaram os documentos falsos, mas não prendê-los às vésperas do julgamento do recebimento da denúncia e possível abertura da ação penal. O TRF-1 deve julgar a denúncia no dia 19 de maio. Continue lendo aqui.

Apesar dos transtornos, Cunha Machado tem movimento recorde

Por Luís Pablo Cidade
 

Apesar de todos os problemas registrados no Aeroporto Marechal Cunha Machado, o movimento de passageiros no primeiro trimestre deste ano foi 42,83% maior que o registrado no mesmo período do exercício anterior, segundo estatística da Infraero, que contabilizou este ano 428.944 (542 internacionais) embarques e desembarques, enquanto em 2010 este movimento teria sido de 300.316 (372 internacionais).

O aumento é ainda mais expressivo na comparação de março deste ano com o do ano passado, pois os números de Infraero indicam que em 2011 foram 138.642 embarques e desembarques, enquanto no mesmo período de 2010 registraram-se 93.130, isto é, um crescimento de 48,86%.

Em nível nacional, os desembarques de passageiros de voos nacionais e internacionais aumentaram, cada um, em mais de 20% no último mês. É o melhor março da série histórica, iniciada em 93. Foram 728 mil desembarques internacionais, crescimento de 22,52% em relação ao mesmo período de 2010. Os domésticos chegaram a 6,4 milhões, aumento de 21,5% em relação a março de 2010.

Se for mantido o ritmo, pela projeção do Ministério do Turismo, os desembarques internacionais de 2011 ficarão em torno de 9 milhões, superando em mais de um milhão os 7,8 milhões registrados de 2010. Já no cenário nacional, os desembarques devem girar em torno de 70 milhões, contra os 67,6 milhões registrados no ano passado.

De acordo com o ministro do Turismo, Pedro Novais, os números mostram que o trabalho desenvolvido para estruturar e fortalecer o setor no Brasil tem alcançado o resultado desejado. “Os indicadores sinalizam que estamos no caminho certo”, avalia Novais.

(Com informações do portal Hoje)

Descaso em Timon…

Por Luís Pablo Maranhão
 

Operação Tapa Buraco da empresa Dois Irmãos.

O município de Timon está caótico, pela péssia administração da prefeita Socorro Waquim. É constante o número de reclamação da população.

A infraestrutura do município é um descaso, moradores reclamam da proliferação dos buracos das ruas e avenidas, principalmente quando chove. Porque os buracos ficam cobertos de água e as crianças que passam no local acabam caindo e se machucando.

Uma empresa de ônibus, Dois Irmãos, do proprietário Osvaldo Mendes, fez inúmeras reclamações para prefeitura tapar os buracos. Mas nada adiantou.

O empresário cansou de pedir providências para prefeitura e resolveu agir por conta própria, tapando os buracos por onde a Linha passa, com pedaços de asfalto para diminuir os prejuízos causados nos ônibus da sua empresa.

Nepotismo descarado: prefeito de Pindaré Mirim emprega famiglia

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Henrique Salgado

O prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado, vem demonstrando que não tem respeito perante a lei, principalmente ao Ministério Público.

O prefeito nomeou quase todos os familiares na prefeitura, todos com cargos de secretário dando total autonomia para fazerem o que bem entender na pasta.

A população anda decepcionada com a péssima administração que o prefeito vem fazendo, são várias reclamações e denúncias enviadas para este blog, sobre o descaso que o município vem passando.

Segundo informações, Henrique Salgado supostamente estaria fazendo contratos com a prefeitura com as suas caçambas.

Veja a relação dos nomes:

Cargo: Secretária de Assistencia Social

Parentesco: Esposa

Marcos Salgado

Cargo: Secretário de Saúde

Parentesco: Sobrinho

Izabela Salgado

Cargo: Secretária de Administração e Finanças

Parentesco: Sobrinha

Ex-prefeito Manoel Filho Pezão

Cargo: Secretário de Articulação Política

Parentesco: Cunhado

Deputado Roberto Costa faz convite para encontro com PMDB

Por Luís Pablo Política
 

Roberto Costa

O deputado Roberto Costa(PMDB), subiu á tribuna nesta quinta-feira(28), para comunicar que nesta sexta-feira (29), acontecerá o Encontro Estadual do PMDB, que será realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa a partir das 8h30.

O parlamentar informou que o senador João Alberto, estará presente no encontro e aproveitou a oportunidade para parabenizá-lo por ter sido eleito presidente do Conselho de Ética do Senado.

Durante o encontro do PMDB será discutida a preparação das eleições de 2012 e como o partido se organizará para o pleito.

Todos os presidentes dos diretórios municipais estarão presentes, além dos deputados, prefeitos e vereadores do PMDB.

Servidores de São José de Ribamar recebem salários amanhã

Por Luís Pablo Política
 

O pagamento em dia, e dentro do mês vigente, faz parte da política de valorização do funcionalismo executada pelo governo do prefeito Gil Cutrim.

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, nesta sexta-feira (29), o pagamento dos salários dos servidores públicos do município, referente ao mês de abril.

A data está contida no calendário de pagamento 2011, lançado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) em janeiro e que tem como objetivos valorizar os servidores municipais, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir também com a movimentação da economia da cidade.
Além dos dias exatos de cada mês nos quais os funcionários terão os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagas as duas parcelas do 13º salário.

O pagamento em dia, e dentro do mês vigente, dos vencimentos do funcionalismo de São José de Ribamar faz parte da política de valorização executada pelo prefeito Gil Cutrim.

Calendário de pagamento dos servidores municipais de São José de Ribamar para o ano de 2011:

Janeiro – dia 29 (pago)

Fevereiro – dia 28 (pago)

Março – dia 31 (pago)

Abril – dia 29 (será pago nesta sexta)

Maio – dia 31

1ª parcela do 13º salário – dia 17 de junho

Junho – dia 30

Julho – dia 29

Agosto – dia 31

Setembro – dia 30

Outubro – dia 31

Novembro – dia 30

2ª parcela do 13º salário – dia 16 de dezembro

Dezembro – dia 30

‘Oposição é que nem carrapicho, cresce sem plantar’

Por Luís Pablo Política
 

Do Josias de Souza

O emagrecimento da oposição, por acelerado, já preocupa até o Lula, general da situação.

O ex-soberano sabe que, para animar a tropa e driblar as divisões internas, é preciso ter um inimigo.

Na campanha, falava de “extirpar” o DEM. Na noite desta quarta (27), começou a administrar a soberba que viceja ao redor:

“Oposição é o bicho mais fácil de crescer. Oposição é que nem carrapicho. Eu fui oposição a vida inteira. A gente cresce sem ninguém precisar plantar”.

As palavras pingaram-lhe dos lábios em Guarulhos (SP). Falou na entrada de um congresso de metalúrgicos da CUT.

Depois, em palestra gratuita, agradeceu o apoio do sindicalismo no momento mais difícil de seu governo.

Não deu nome à crise, mas referia-se ao escândalo do mensalão, que eletrificou o primeiro reinado.

Segundo relato da repórter Leila Suwwan, Lula discorreu sobre a encrenca assim:

“Em um momento difícil, em um momento de uma crise delicada no país, quem assumiu o governo não foi nenhum jornal, nenhuma televisão ou um empresário…”

“…Foi exatamente o movimento sindical e social que assumiu a defesa do governo”.

Rogou à platéia que dispense tratamento análogo à sucessora: “Vocês têm de fazer com o governo Dilma o que fizeram com o meu governo…”

“…Sei que às vezes ficam chateados ou decepcionados. Podemos cometer um erro, mas é nosso. Se ela cometer um erro, ela é nossa…”

“…É nossa obrigação dar sustentação para ela, para o país continuar crescendo”.

Instou o sindicalismo a pegar em lanças contra a inflação: “[…] Temos a obrigação de não permitir que a inflação volte nesse país…”

“…Quem perde com a inflação não é a Dilma ou Guido [Mantega]. É quem vive do salário e precisa comprar comida todos os dias…”

“…Todos nós, homens e mulheres, precisamos ser guerreiros contra a inflação”.

Lula cuidou de apagar suas digitais da encrenca: “[…] O problema da crise econômica não é nosso, não é porque vocês ganharam aumento de salário…”

“…Na verdade, é porque a economia mundial é atrelada ao dólar, e o país que produz o dólar [EUA] resolveu fazer um ajuste fiscal”.

O excesso de dólar ajuda a animar a chama inflacionária. Mas há na fogueira lenha que o Lula do segundo reinado pôs para queimar.

Ardem sob Dilma, por exemplo, a política de cofres abertos e o refresco tributário servido até a beira das urnas, num 2010 em que já não havia a crise global.

Mas convém a Lula, um ex-carrapicho escolado, acomodar todas as culpas no quintal da Casa Branca. Não seria tolo de endossar a tese da herança maldita.

Se “carrapicho cresce sem ninguém precisar plantar”, é melhor não adubar. A inflação brasileira é culpa do Obama. E não se fala mais nisso.

Se ferrou: Deputado Magno Bacelar é condenado pelo TCU e está inelegível

Por Luís Pablo Política
 

Deputado estadual Nota Zero

O deputado estadual Magno Bacelar (PV), mais conhecido como Nota 10, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União – TCU, tornando-se inelegível durante oito anos.

O acórdão de N° 2081 / 2011, da primeira Câmara do Tribunal, condena o suplente de deputado ao ressarcimento do erário em valores corrigidos, por supostos pagamentos efetuados, quando era prefeito do município de Chapadinha.

Os pagamentos eram feitos sem comprovação devida, sendo alguns destinados a empresas fantasmas, com irregularidades de notas fiscais.

Os valores podem alcançar um total aproximado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), visto que o processo que tramitava na justiça era referente ao exercício do ano de 2002. A condenação ainda prevê o pagamento de multa correspondente a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Com a decisão do TCU, o suplente nota 10 está com seu legado político encerrado para as próximas eleições.

E mais: O parlamentar ainda aguarda o resultado de outros processos que tramitam no mesmo tribunal, referentes a construção do aterro sanitário de Chapadinha, recurso Federal no valor de quase 1.000.000,00 (um milhão de reais), recursos do FNDE destinados a qualificação de docentes da rede pública, no valor aproximado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e desvio de recursos destinados a construção de poços de abastecimento do município, provenientes de convênios com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

Tudo isso, sem mencionar as desaprovações de contas do deputado pelo Tribunal de Contas do Estado, referentes os exercícios financeiros de 2006, 2007 e provavelmente 2008, numa perspectiva de quase 2.000.000,00 (dois milhões de reais), pra serem devolvidos ao erário.

Alunos da Rede Municipal da área do Itaqui-Bacanga estão sem professores

Por Luís Pablo Cidade / Política
 

Secretária municipal de Educação, Suely Tonial

A situação da educação nas escolas da Rede Municipal de Ensino, na área Itaqui-Bacanga, é preocupante. Os alunos estão sem aula por falta de professores desde o começo do mês de abril.

Na área do Bacanga tem uma concentração de mais de 50 bairros e existem várias escolas municipais. Alunos estão sendo prejudicados pelo descaso da educação. Algumas escolas, como: Unidade de Educação Básica Lindalva Teotônia Nunes, do bairro Vila Isabel e Unidade de Educação Básica João do Vale do bairro Gapara, estão sem professores.

Moradores da área já ameaçaram chamar todos os meios de comunicação para denunciar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Segundo informações, a secretária Municipal de Educação, Suely Tonial, ontem (27), deu uma bronca na diretora da escola do bairro Gapara, para que a imprensa não tenha conhecimento do que está acontecendo.

O promotor de Educação Paulo Avelar, convocou a secretária de educação pra uma reunião, para solucionar esse problema que está afetando diversos alunos, mas Suely Tonial não compareceu.

Nepotismo: Prefeito de Bacabeira emprega familiares na prefeitura

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de Bacabeira, Venancinho

O prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correa Filho (DEM), mais conhecido Venancinho, vem demonstrando que não tem respeito perante a lei, principalmente ao Ministério Público.

O prefeito nomeou três familiares na prefeitura, todos com cargos de secretário dando total autonomia para fazerem o que bem entender na pasta.

Não é de hoje, que Venancinho vem fazendo irregularidades na prefeitura e dando desgosto para população pela péssima administração que vem fazendo no município.

Veja a relação dos nomes:

Jacilene do Vale Correia

Cargo: Secretária de Ação Social

Parentesco: Esposa

Werbeth Pinheiro

Cargo: Secretário de Financias

Parentesco: Irmão

Pinheiro Júnior

Cargo: Secretário Adjunto de Meio Ambiente

Parentesco: Primo