Do G1

O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h45, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O político mineiro lutava contra um câncer na região do abdômen.

Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal.

O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou.

O deputado estadual Marcos Caldas (PRB), comandou hoje (29) a sessão como presidente interino da Casa. O parlamentar mostrou total incompentência e falta de respeito diante dos professores presentes na sessão.

Os palamentares da oposição solicitou para Marcos Caldas que a reunião com os professores fosse no plenarinho, para que a classe pudesse ter voz. Mas o deputado negou o pedido, falando que o plenarinho está sem som.

Outros palamentares sugeriu que fosse na sala das comissões, por ter um espaço maior que a presidência, mas novamente o deputado incompetente negou.

Indignados com a situação os parlamentares pediu que o deputado fosse delicado com a situação da classe de educadores.

Mas o nobre parlamentar que não tem uma boa relação com a gramática disse “vou receber com EDUCADEZA (uma mistura de educação com delicadeza) os professores na presidência”.

Para fugir do assunto o deputado falou sobre o aniversário de Barrerinhas aonde foi o mais votado e encerrou a sessão.

Quem lucra com saúde terceirizada?

Somente nos 03 (três) primeiros meses de 2011, CRUZ VERMELHA, ICN INSTITUTO CIDADANIA e BEM VIVER já levaram quase R$ 45 milhões do Estado. Veja:

A saúde pública do Maranhão é privada. E você perguntaria: Mas o Governo do Estado não oferece saúde pública? Não. A Saúde é privada e muito cara.

Todos os hospitais públicos do Maranhão estão nas mãos de empresas privadas e os principais argumentos dos gestores de Saúde são redução de custo e melhoria da qualidade dos serviços prestados. Porém, na prática acontece de forma inversa.

As empresas CRUZ VERMELHA, ICN INSTITUTO CIDADANIA e BEM VIVER são responsáveis pela administração das unidades de saúde do Estado do Maranhão e faturam milhões no Governo de Roseana Sarney, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que tem como secretário Ricardo Murad, sem que houvesse melhoria na qualidade do serviço prestado.

Em 2010, por exemplo, as três empresas receberam quase R$ 200 milhões. Veja:

Um verdadeiro absurdo!

Mas qual a vantagem de empresas privadas administrar Hospitais Público?

1 – Realizar contratos contratos sem licitação pública e abrir brechas para inúmeras maracutaias;

2 – Ausência de mecanismos rígidos de fiscalização;

3 – População sofre com o péssimo atendimento;

4 – Facilitar irregularidades contratuais e danos ao erário público;

5 – Favorecer o empreguismo político;

6 – Impedir realização de concurso e contratar sem concurso;

7 – Precarização do trabalho: trabalhadores da saúde sem direitos trabalhistas e previdenciários assegurados;

8 – Desvio de recursos públicos que são repassados para diversas entidades privadas e outros fins não público.

Essa é a “Cruz” que a população carrega para “Bem Viver” com saúde e ter “Cidadania”.

O Globo

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) decidiu em assembleia realizar uma paralisação no próximo dia 27 de abril. Os magistrados reivindicam atualização do teto constitucional remuneratório do funcionalismo público, ao qual estão subordinados, direitos iguais ao do Ministério Público Federal e maior segurança para os juízes, que têm sido vítimas de atentados de organizações criminosas. Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, a assembleia que decidiu pela paralisação foi a maior da história da associação, da qual participaram 1.670 associados. Destes, 74% decidiram por parar o trabalho por um dia e 9% por uma greve imediata.

Os juízes argumentam que o pagamento de seus salários não está cumprindo a Constituição, já que deveria ser atualizado anualmente e foi aumentado apenas uma vez nos últimos seis anos. O aumento reivindicado é de 14,7%. Atualmente, segundo a Ajufe, os magistrados ganham cerca de R$ 20 mil, entorno de R$ 12 mil descontados os impostos.

A paralisação não vai afetar o atendimento de pedidos de urgência, como os que envolvem concessão de medicamentos e leitos hospitalares, pedidos de prisão e de habeas corpus. No entanto, audiências marcadas para este dia serão canceladas, e pedidos de julgamento que não são emergenciais não serão analisados.

– Nós fomos os mais prejudicados das carreiras jurídicas. O teto terminou sendo utilizado apenas para nós, para outros virou um piso. Os promotores, por exemplo, podem advogar – disse o juiz Roberto Veloso, lembrando que um juiz federal é obrigado a trabalhar em regime de exclusividade.

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS), na sessão de hoje (28), subiu na tribuna para destacar o caso de onze jovens maranhenses, sendo que oito são de menor, do município de Lago da Pedra, que estão detidos na cidade de São Paulo, acusados de falsificarem documentos para reduzir a idade e facilitar o ingresso na carreira de futebol.

A parlamentar alertou que os jovens não podem ser submetidos a nenhum tipo de constrangimento, porque há suspeita de que eles teriam sido influenciados por um professor de futebol, para agir ilegalmente, com esperança de que teriam uma carreira de sucesso.

Segundo Eliziane Gama, que há informações, embora não comprovadas, de que o professor seria um funcionário da Prefeitura de Lago da Pedra, e que ele estaria preso. A deputada afirmou que vai apurar a realidade dos fatos, para que o verdadeiro responsável pague pelo crime.

A deputado disse que os jovens estão no abrigo Lar Criança Feliz, no município de São Bernando do Campo, em São Paulo, aguardando um parecer do Judiciário para retornar ao município.

Em aparte, o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), genro da prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge, esclareceu que o professor em questão não é o secretário de Esporte do município, como chegou a ser noticiado na imprensa.
“Ele é professor de uma escolinha de futebol, onde por conta própria levou os jogadores para lá para tentar fazer um teste”, afirmou o deputado.

O deputado estadual André Fufuca (PSDB), presidente da Comissão de Assuntos Municipais, subiu na tribuna, na sessão de ontem (28), para garantir que a Assembleia Legislativa do Maranhão está unida em torno da proposta de aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional, que devolve aos Legislativos Estaduais a prerrogativa de criação de novos municípios.

O parlamentar destacou o encontro que a comissão de deputados estaduais maranhenses teve com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quando foi entregue um documento assinado pelos 42 parlamentares em defesa da aprovação de nova legislação para criação de municípios.

Segundo Fufuquinha, a comissão de deputados da qual faziam parte também, os parlamentares Hemetério Weba (PV) e Carlinhos Florêncio (PHS), foi muito bem recebida, na quarta-feira (23), por José Sarney.

“Mostrei a ele que mesmo com as diferenças de ideologias aqui presentes, mesmo com as correntes políticas e partidos diferentes aqui desta Casa podemos manter unidade e mostrar as quarenta e duas assinaturas favoráveis a esse projeto a ele. Mostramos que a Casa como o povo maranhense é unido em prol desta ação”, disse Fufuquinha.

De acordo com o parlamentar, o senador José Sarney garantiu que vai defender urgência na aprovação do projeto pelo Congresso Nacional.

“Ele disse que já passou da hora da Assembleia dela ter o seu direito de poder organizar sua casa política e administrativamente, e assegurou que estará junto conosco em busca desse projeto”, afirmou o deputado.

Os profissionais da rede estadual de educação querem o apoio dos parlamentares estaduais para a aprovação imediata do Estatuto do Educador, que garante direitos básicos à categoria, em greve desde o dia primeiro de março. Com esse objetivo, eles se concentram nesta terça-feira (29), na Assembléia Legislativa do Estado, no Calhau, a partir das 9h.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica (SINPROESEMMA) convoca a participação de todos – professores, funcionários de escolas, estudantes e pais – em mais essa manifestação e espera da categoria a mesma força e disposição demonstrada no grande ato público realizado na última quinta-feira (24), quando milhares de educadores e estudantes saíram em caminhada, da Praça Deodoro até o Palácio dos Leões, denunciando à população o descaso do governo com a educação no Maranhão.

(Com informções do Simproesemma)

Desembargadora Anildes Cruz, relatora

O município ingressou com a ação, alegando ter recebido ofício da Caixa Econômica Federal, em janeiro de 2006 – quando Sousa já não era mais prefeito – estabelecendo prazo de 30 dias para devolução do montante creditado na conta corrente da prefeitura, em razão da não prestação de contas do contrato. Acrescentou que, em função disso, a administração municipal ficou impossibilitada de realizar novos convênios.

O juiz de 1º grau rejeitou a ação por constatar a inexistência de ato de improbidade administrativa. Argumentou que a petição inicial não apresentou provas suficientes para aferir se o ex-prefeito prestou ou não contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), e que o município instruiu a ação apenas com cópia do ofício da Caixa.

Em manifestação prévia, o ex-prefeito alegou que a prestação de contas se encontra sob análise do órgão federal responsável, que ainda não a teria encaminhado ao TCU para tomada de contas especial. Disse ainda que o contrato fora prorrogado para 31 de dezembro de 2005, já na vigência da atual gestão.

Ao analisar o recurso do município contra a decisão de primeira instância, a desembargadora Anildes Cruz (relatora) disse que as afirmações do ex-prefeito não foram acompanhadas nos autos de documentos que as comprovassem.

A magistrada citou que, para o recebimento da ação de improbidade, admite-se apenas a presença de indícios da prática do ato. E por considerar haver indícios suficientes de que a prestação não foi apresentada, Anildes Cruz deu provimento à apelação cível, para reformar a sentença de 1º grau, determinando o recebimento da ação e o retorno dos autos ao juízo de base, para dar continuidade ao processo.

Os desembargadores Paulo Velten (revisor) e Jaime Araújo tiveram o mesmo entendimento da relatora, também de acordo com o parecer do Ministério Público.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) está sem definição por falta da nova direção. O partido vem desempenhado um papel cada vez mais alinhado ao Palácio dos Leões.

Os quatro pedetistas estão livres para agir de acordo com os próprios interesses até que seja definido o novo comando da legenda.

Sem previão para ter uma nova composição definida com as mudanças no diretório estadual, os parlamentares poderão seguir escolhendo seus próprios destinos.

Na Assembleia Legislativa o posicionamento do PDT é bem diferente da postura no período das eleições quando o partido disputou o Governo do Estado tendo como candidato o ex-governador Jackson Lago.

A primeira indiferença foi a bancada pedetistas da Assembleia Legislativa, ter votado a favor da governadora Roseana Sarney, contra os professores.

Segundo o secretário-geral do PDT no Maranhão, Cândido Lima, o grupo está dividido em três correntes diferentes: uma parte que quer permanecer aliada ao prefeito João Castelo (PSDB), outra que prefere uma união com a governadora Roseana Sarney (PMDB) e uma terceira que defende a autonomia da legenda.