Site do Antagonista

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse hoje ao STF que a nota de R$ 200 será lançada na próxima quarta-feira, 2 de setembro.

A informação foi prestada à ministra Cármen Lúcia, que pediu explicações ao BC sobre a nova nota, em ação ajuizada no Supremo pelo PSB.

De acordo com o parecer da consultoria jurídica do BC enviado ao tribunal, cada bolo de mil notas vai custar R$ 325.

O primeiro lote, de 20 milhões de cédulas, que custou R$ 6,5 milhões, deve ser entregue pela Casa da Moeda até quarta. Segundo o BC, 7,2 milhões de notas já foram impressas.

O contrato da Casa da Moeda com o BC prevê a impressão de 450 milhões de notas, por R$ 146 milhões, segundo informações enviadas pela área jurídica do banco ao Supremo.

Deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Cléber Verde

Os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (PL) e Cléber Verde (Republicanos) marcaram de se encontrar hoje (27) à noite para uma nova conversar sobre o apoio do PL ao pré-candidato a prefeito de São Luís e deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos).

Josimar se reuniu com Duarte esta semana, mas não chegou a nenhum acordo porque o deputado federal quer apoio à sua candidatura de governador em 2022. Ocorre que o Republicanos já tem o candidato ao governo, o vice-governador Carlos Brandão – que tem o apoio declarado do governador Flávio Dino (PCdoB).

Como coordenador político da campanha de Duarte, o deputado Cléber foi escalado para tentar alinhar um acordo com Josimar, que não seja um apoio ao governo. Aos mais próximos, Verde diz que esse não é o momento de se discutir as eleições de 2022.

Só resta aguardar o desfecho dessa conversa.

Casal Josimar e Detinha

A Promotoria Eleitoral da 89ª Zona de São Luís ingressou com representação por prática de propaganda antecipada contra a deputada estadual e pré-candidata à prefeitura de São Luís, Maria Deusdete Rodrigues, conhecida como “Detinha” e seu marido, o deputado federal Josimar Cunha, conhecido como “Josimar do Maranhãozinho”.

Na manifestação, a titular da Promotoria, Moema Figueiredo Viana Pereira, ordenou a exclusão de propagandas eleitorais dos perfis pessoais dos parlamentares.

As postagens presentes no Instagram e no Facebook, remetem a um evento de cunho político, em espaço aberto ao público, no bairro da Cidade Operária, em São Luís, realizado no dia 3 de Agosto.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também questiona a divulgação expressa no perfil da deputada estadual como pré-candidata à Prefeitura de São Luís.

VIOLAÇÕES

A Representação é baseada em denúncia do diretório municipal do partido Rede Sustentabilidade, que anexou cópia de vídeo do evento, onde a pré-candidata foi apresentada como “a mulher que vai mudar o destino da nossa cidade, acompanhada do campeão de votos e futuro governador do Maranhão”.

Divulgado em diversos sites e postagens nos perfis pessoais dos representados nas redes sociais, o registro visual demonstra o uso de banners, telão e cartazes com slogans da deputada estadual e seu partido durante o evento. Segundo o MPE, o vídeo tem efeito idêntico ao de um outdoor.

Além disso, os parlamentares violaram o artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), afrontando o princípio igualitário da propaganda eleitoral.

A prática é comprovada pela realização de reunião em local aberto com características de comício, com pedido explícito de votos e o uso de banner de impacto visual similar ao outdoor, telão, bandeiras e cartazes, modalidades de propaganda vedadas em qualquer época.

Outra ilegalidade foi a realização de gastos elevados quando a arrecadação de recursos para campanha ou utilização de recursos próprios são proibidos, configurando abuso de poder econômico, devido à estrutura montada para o evento.

COMÍCIO

Para a Promotoria Eleitoral, o evento foi transformado em um comício, comprovado por elementos como o tom inflamado do discurso do apresentador; a fala do deputado federal, pedindo votos para sua esposa; o palanque, com telão; o volume da música; o banner com efeito de outdoor com slogan da deputada estadual; faixas, bandeiras e o número de participantes, com camisas com o nome da pré-candidata.

Com o objetivo de divulgar a imagem da deputada junto aos eleitores ludovicenses, houve menções à pré-candidatura, pedido de votos, exaltação de qualidades e promessas em caso de eventual eleição.

O evento desrespeitou, ainda, o Decreto Estadual nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que estabelece medidas sanitárias para conter a Covid-19.

“Sem se preocupar em evitar a contaminação da população, os deputados promoveram aglomerações, em contrariedade às normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, reunindo um significativo número de pessoas”, finaliza Moema Pereira.

Josimar Maranhãozinho e Lelé Arouche

O pré-candidato a prefeito de São Vicente Férrer, Lelé Arouche e o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) organizaram uma carreata na manhã desta quinta-feira, 27, com a presença de aliados e comunidade.

Apesar do decreto que proíbe aglomeração de pessoas, a fim de conter a disseminação do novo coronavírus, a carreata reuniu carros, motos e paredões de som, contrariando as orientações de distanciamento social e o uso de máscaras pela população.

Além de desobedecer as medidas de prevenção ao Covid-19, o evento também desrespeitou a legislação eleitoral, que proíbe a campanha antecipada.

Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fica estritamente proibido a propagação de pré-candidatura em carro de som, ainda que dentro dos parâmetros legais, ou realizar passeata ou carreata, afixação de adesivos e colocação de bandeiras.

Deputado Wellington do Curso

Uma luz parece ter surgido no fim do túnel para o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB). Após ser humilhado pelo comando do seu partido (veja aqui), que não quer mais sua pré-candidatura a prefeito de São Luís, o deputado começou a receber acenos do PDT – partido que apoia o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), também pré-candidato à prefeitura da capital.

O PDT do senador Weverton Rocha expressou, publicamente, interesse em ter o apoio de Wellington do Curso. Ontem, dia 26, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) declarou que o deputado seria bem vindo ao partido: “se ele se sentir traído pelo PSDB, o PDT o receberia muito bem”, disse.

Uma possível aliança com o partido seria a salvação de Wellington do Curso pagar suas dívidas. Como todos sabem, o parlamentar está devendo tanto que já foi cobrado até em uma live (reveja aqui).

Com o PDT como aliado, Wellington passaria a ter suas demandas no governo atendidas e deixaria de ser oposição (sem receber nada do Estado) para virar governista (recebendo suas emendas). Isso faria com que o parlamentar não retirasse mais do próprio bolso para atender suas demandas e nem deixa de cumprir suas promessas aos seus eleitores.

Essa é a única saída de Wellington do Curso limpar sua imagem que um dia já teve credibilidade na cidade.

Deputados federais Aluísio Mendes e Josimar de Maranhãozinho

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho foi mais uma vez chamado de ladrão do dinheiro público pelo ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão e deputado federal Aluísio Mendes (veja a primeira vez aqui).

Em discurso no interior do Estado, Aluísio chamou Josimar de “imoral da BR” – ele é conhecido na região como “Moral da Br”.

Aluísio Mendes disse também que Josimar de Maranhãozinho comanda uma organização criminosa, que rouba o dinheiro da população do Estado.

“Essa quadrilha que é comandada por um imoral da BR, um estrangeiro que chegou aqui e roubou o povo do Maranhão. Que hoje ostenta um dinheiro que não é dele, é roubado de vocês, dos nossos impostos”, detonou Aluísio.

CLIQUE E VEJA:

Cléber Verde e Duarte Júnior

A decisão foi tomada ontem, dia 25, durante uma reunião.

Cléber Verde será responsável pela articulação em busca de apoio, tratando diretamente com as lideranças políticas.

O deputado federal, que já está no seu quarto mandato na Câmara Federal, tem experiência em eleição na capital. Em 2008 ele foi candidato a prefeito de São Luís. Na época não foi para o segundo turno e anunciou apoio ao então prefeito João Castelo (finado). O apoio dele foi fundamental para vitória da reeleição de Castelo.

Pré-candidata Paula Noleto é recebida com carinho pelos moradores

A vice-prefeita de Alto Alegre do Maranhão e atual pré-candidata a prefeita, Paula Noleto (PDT), se reuniu com moradores da comunidade Sembal para uma roda de conversa sobre o futuro da região.

A pré-candidata ouviu as demandas da localidade e abriu espaço para os moradores compartilharem suas expectativas e anseios.

Na oportunidade, Paula pontuou sobre sua trajetória na política; dos dois mandatos como vice-prefeita; da importância da construção de um plano de governo participativo e reafirmou o compromisso em priorizar a zona rural.

O momento teve a presença do prefeito de Alto Alegre, Maninho.

O prefeito de Barra do Corda-MA, Eric Costa, vai encerrar seu segundo mandato com uma altíssima rejeição. A sua gestão foi tão péssima, que uma pesquisa apontou que a maioria da população não irá votar no seu sucessor.

O Instituto Nacional de Opinião Pública (INOP) perguntou se o eleitor “votaria em algum candidato a prefeito apoiado pelo prefeito Eric Costa?”. Cerca de 61,60% dos entrevistados disseram que não. Somente 35,20% das pessoas disseram que votariam. Não sabe ou não quiseram responder foram 3,20%.

O resultado da pesquisa foi um banho de água fria no atual vice-prefeito Leandro Sampaio (filho de Avelar), que é o pré-candidato a prefeito apoiado por Eric.

O INOP ouviu 500 eleitores entre os dias 20 a 25 de agosto e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-08038/2020. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos. O grau de confiabilidade é de 95%.

Prefeito Claudio Cunha

No município de Apicum-Açu (MA), comandado pelo prefeito Claudio Cunha, uma licitação irregular realizada com o objetivo de contratar uma empresa de construção, motivou o Ministério Público do Maranhão a propor, em 21 de agosto, Ação por Ato de Improbidade Administrativa contra nove pessoas.

Foram alvos da ação gestores, servidores e empresários: Cláudio Luiz Lima Cunha (o prefeito), José Mário Ribeiro (ex-secretário de governo e condutor da licitação), Ramiro José Saif Campos, Oziel Santos Silva e Beneil Costa Mendes (membros da Comissão Permanente de Licitação na época), Joceney Franco Rocha (ex-secretário municipal de Infraestrutura) e Benenilson José Nascimento Castro (ex-secretário municipal de Educação).

Também estão envolvidos os empresários Jaime Peixoto Flores e Alex Lima de Sousa, sócios-proprietários da empresa vencedora da licitação, Ipê Projetos Ambientais e Serviços LTDA, e responsáveis pelo cumprimento das obrigações firmadas no contrato.

A licitação, realizada em 2013, na modalidade tomada de preços, tinha como finalidade a contratação de empresa para a conclusão da construção de uma quadra poliesportiva com vestiário, no valor global de R$ 249.670,64.

IRREGULARIDADES

De acordo com as investigações do MPMA, o certame apresentou diversas ilegalidades, entre as quais: inexistência de pesquisa de preços, não comprovação de existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente entre publicação e realização do certame e Inserção de documentos de habilitação em data posterior à licitação.

Além disso, a empresa, vencedora não apresentou Atestado de Capacidade Técnica e a administração pública, por sua vez, descumpriu as regras do edital por não ter desabilitado a empresa ganhadora do processo licitatório.

Para o promotor de justiça Igor Trinta Marques os envolvidos, além de terem violado princípios básicos da administração pública, causaram prejuízos ao erário porque direcionaram e facilitaram que uma pessoa jurídica utilizasse recursos públicos sem a observação de dezenas de formalidades legais ou regulamentares.

“Existem elementos cabais que constatam de forma inequívoca o favorecimento da empresa ganhadora da licitação, configurando, portanto, condutas ímprobas e proibidas legalmente. Não resta dúvidas que os requeridos violaram diversas normas da Lei nº 8.666/1993, como também desrespeitaram dezenas de disposições do edital do certame, tendo redundado em prejuízos ao patrimônio público”, enfatizou o autor da ação.

PEDIDOS

Como medida liminar, o Ministério Público requereu à Justiça a decretação da indisponibilidade dos bens no valor de R$ 249.670,64 de cada requerido.

Igualmente foi solicitada a penhora parcial dos salários dos envolvidos como medida de ressarcimento ao erário, limitando-se o bloqueio a 30% do valor recebido como vencimentos, soldos ou salários.

IMPROBIDADE

Como pedido final, foi pedida a condenação dos citados, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) , com a aplicação das seguintes sanções: ressarcimento integral do dano no valor de R$ 249.670,64; perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.