Deputado Fábio Macedo

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, solicitou nesta quarta-feira(17), a realização de uma Audiência Pública para discutir junto a empresa Eneva a questão da exploração, distribuição e comercialização do Gás natural produzido no Maranhão.

O parlamentar pedetista, defende que parte da produção de gás natural do Complexo de Produção de Gás Parnaíba nos municípios de Lima Campos, Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes seja disponibilizada a rede de distribuição de combustíveis para ser utilizado por veículos automotores que trafegam no Estado.

“Levantamos essa bandeira porque acreditamos que as riquezas produzidas aqui, tenham que beneficiar o nosso povo. Não é justo que todo Gás Natural seja utilizado somente para abastecer a Termoelétrica, cuja energia produzida não é nem utilizada pela nossa população”, disse Macedo

A proposta da audiência pública é discutir a viabilidade de projetos para que parte da produção de Gás seja disponibilizada para benefício da população. Serão convocados os representantes dos Sindicatos de Taxistas, Ubers, Vans, Governo do Estado, Gasmar e a empresa Eneva, além da população em geral.

Retomando as discussões

Em 2018, ainda como vice-presidente da Assembleia, Macedo chegou a se reunir com a direção da Eneva para discutir a viabilidade do projeto, assim como a Fiema. Agora as discussões serão retomadas visto que o Brasil é um dos grandes produtores mundiais de Gás Natural e o Maranhão precisa disponibilizar mais essa opção para a população, seguindo exemplos dos outros 17 estados que utilizam o gás como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas e Goiás.

“Não é justo que os maranhenses não possam ter acesso ao gás natural produzido aqui. Além de ser uma opção mais barata de combustível, o gás também não é poluente. Isso seria uma ganho para a população que poderia economizar, já que a gasolina a cada dia aumenta mais de preço e muitas pessoas utilizam seus automóveis para o sustento famíliar”, finalizou Fábio Macedo.

Desembargador José Joaquim

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, corrigiu na tarde desta terça-feira (16), uma decisão teratológica proferida em tempo recorde de 1h35min pelo desembargador Guerreiro Júnior (mais detalhes aqui).

José Joaquim deferiu uma liminar suspendendo os efeitos de uma decisão de Guerreiro que beneficiava o prefeito cassado de Primeira Cruz-MA, George Luiz. O presidente do TJ também oficiou Guerreiro Júnior para prestar informações acerca da reclamação emitida.

Na decisão, José Joaquim pontou que George Luiz vem buscando meios para suspender ou reformar a decisão por ele proferida, nos autos de uma suspensão de segurança impetrada pelo prefeito cassado, e que a correção contra a decisão de Guerreiro se dava por conta da instabilidade e insegurança para a população, além da suspensão dos serviços que causariam prejuízo aos munícipes.

Com a decisão, Nilson do Cassó volta ao comando do município de Primeira Cruz. ABAIXO TRECHO DA DECISÃO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:

Francisco Vieira Alves

A decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da comarca de Bom Jardim, foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) solicitada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que aceitou as acusações do órgão de que o prefeito contratou funcionários para a prefeitura sem realizar concurso público e também utilizou-se de servidores do Município, como o procurador-geral e advogados, para atuarem na defesa dele em processos na Justiça.

Na decisão, o magistrado ainda aceitou a alegação do Ministério Público de que Francisco Vieira Alves deixou de realizar o pagamento de diversos servidores, cometendo assim, atos de improbidade administrativa.

Esta é segunda vez que o prefeito de São João do Caru perde o mandato. A primeira foi uma cassação por parte da Câmara Municipal, mas na ocasião ele conseguiu recuperar o cargo dele na Justiça.

Além de perder o mandato, Francisco Vieira Alves teve os direitos políticos suspensos por oito anos e está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou empréstimos públicos pelo prazo de cinco anos.

Francisco Vieira Alves ainda pode recorrer da decisão judicial porque ela foi julgada em primeira instância.

Desembargador Guerreiro Júnior e George Luiz Santos

O desembargador Guerreiro Júnior bateu o recorde no Tribunal de Justiça do Maranhão ao conceder uma decisão em menos de 1h30min em favor de um Ex-prefeito cassado da cidade de Primeira Cruz.

George Luiz Santos foi reconduzido ao cargo após ter sido cassado pela Câmara Municipal por desvio de recursos públicos (saiba mais aqui).

A decisão de Guerreiro deixou a população do município revoltada, isso porque ele deferiu de imediato um agravo com centenas de páginas e sem o tempo hábil para conhecer o processo, bem como atropelou a cassação da câmara baseada no Decreto-Lei 201/67.

O próprio presidente do Tribunal, desembargador José Joaquim, já havia suspendido a ação até o trânsito em julgado, para não ferir a competência da câmara..

Mas a defesa de George Luiz ainda entrou com uma ação anulatória e colocou o sobrinho da desembargadora Maria da Graça para assinar a peça pois a mesma já tinha dado decisão desfavorável.

A desembargadora se julgou impedida – de forma correta – e o processo foi redistribuído, parando nas mãos de Guerreiro Júnior, que analisou as 639 páginas em inacreditáveis 1 hora e 30 minutos.

O processo legislativo que cassou George Luiz inclui desvio de recursos públicos do FUNDEB, e em denúncias enviadas ao TCE recentemente, contratos superfaturados que ofereciam R$ 890,00 por hora-aula para curso de como fazer bolo de pote e puff com pneus velhos em convênio com a Sec. de Assistência Social.

O caso ainda vai dar o que falar pela instabilidade política causada e deverá ser levado ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Deputado Leonardo Sá

Um documento obtido pelo site do Luís Pablo mostra que o médico e deputado estadual Leonardo Sá (PR) assinava laudo de perícia do INSS em branco.

O parlamentar responde a processos numa Ação Civil Pública de improbidade administrativa e fraude em benefícios do INSS.

Sá é acusado pelo Ministério Público Federal por condutas ilícitas praticadas em perícias médicas, quando esteve à frente do Instituto de Previdência.

“Com base nas provas colhidas em sede de inquérito civil, a ação imputa ao réu conduta comissiva ardilosa de prestar informação falsa ao INSS, órgão no qual possuía vínculo estatutário, para fins de perceber vantagem indevida em grave prejuízo ao erário federal no valor histórico de R$ 428.877,68 (quatrocentos e vinte e oito mil e oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Tais condutas acima narradas configuraram prática de atos ímprobos tipificados como enriquecimento ilícito (art. 9º, caput, da Lei 8.8.429/1992) e violação a princípios da administração pública (art. 11, caput e inciso I, da Lei nº 8.429/1992)”, diz o MPF.

Deputada Daniella Tema

Segundo a deputada, a Defesa Civil deslocou-se até o município para uma vistoria técnica no balneário e na ponte Hélio Araújo, sobre o riacho Tuntum, atendendo a uma solicitação do prefeito da cidade, Cleomar Tema (PSB).

“Aproveito para agradecer à Defesa Civil, que prontamente atendeu o pedido do prefeito e ao Governo do Estado, que disponibilizou equipe técnica para vistoriar a ponte e o balneário”, frisou.

Daniela disse que todas as providências cabíveis estão sendo tomadas pelo município em termos de precaução, diante da situação do balneário “Tiúba” e da ponte Hélio Araújo.

“Lamento que algumas pessoas, maldosamente, façam uso dessa situação para deixar as pessoas em pânico. Tudo que estiver ao nosso alcance será feito. Inclusive, anuncio que dedicarei parte de minhas emendas à reforma desse cartão postal de Tuntum”.

Carlos Brandão e Weverton Rocha

As eleições ao Governo do Maranhão em 2022 está longe, mas os governistas já começaram a se dividir em relação aos pretensões candidatos.

Já vem se formando grupos dentro do próprio governo em defesa do nome do vice-governador Carlos Brandão para ser o sucessor do governador Flávio Dino, assim como também tem governistas que defendem o nome do senador Weverton Rocha.

Na Secretaria de Esporte, por exemplo, já foi dado o recado aos funcionários que o candidato ao governo é Brandão. A pasta é comandada pelo ex-deputado Rogério Cafeteira, que defende o nome do vice-governador.

A disputa velada entre Carlos Brandão e Weverton vai dar o que falar. Anotem!

Ex-deputado Stênio Rezende

O ex-deputado estadual Estênio Rezende (DEM), marido da deputada estadual André Rezende, afirmou em conversa pela rede social (Whatsapp) que irá gastar até o último centavo para derrubar França do Macaquinho (PP) do cargo de prefeita de Santa Luzia-MA.

A afirmação antecede o julgamento dos embargos do processo de cassação movido contra a prefeita França do Macaquinho pela coligação derrotada, que teve como candidato majoritário o pecuarista Airton Cavalcante (DEM), partidário e aliado político do ex-deputado.

As capturas de tela mostram uma conversa envolvendo o ex-deputado Estênio Rezende (DEM), que fala sobre a permanência da prefeita de Santa Luzia no cargo. No diálogo, Stênio Rezende é categórico em afirmar que irá gastar até o último centavo para que a prefeita França do Macaquinho saia do cargo.

A condenação de França do Macaquinho vai de encontro aos interesses políticos dos aliados de Stênio Rezende na cidade de Santa Luzia.

Se for condenada, como garante o ex-deputado, a prefeita França do Macaquinho não poderá concorrer à reeleição, eliminando assim, a maior adversária da aliança Rezende/Cavalcante que também é a líder nas pesquisas de intenção de voto para as eleições municipais de 2020.

ABAIXO A CONVERSA DO PARLAMENTAR NO WHATSAPP:

EM TEMPO: O editor-chefe do site do Luís Pablo tentou entrar em contato com o ex-parlamentar, mas não conseguiu êxito. A página está em aberto para divulgar o esclarecimento do ex-deputado.

Deputada Daniella Tema e o prefeito Cleomar Tema

“Estamos tomando todas as providências necessárias para amenizar os riscos. Nossa preocupação é com as pessoas, com a nossa população, e não vamos esperar para agir. O problema tem toda a atenção da nossa equipe e as comunicações já foram feitas”, disse Tema.

A Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil já foi acionada através de ofício enviado ao Coronel Izac Muniz Matos, que responde pelo departamento.

Daniella Tema está reforçando os pedidos através de documentos que foram protocolados da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda feira (8).

“Estamos dando entrada, na Assembleia Legislativa, em um comunicado de alerta a Defesa Civil e pedindo a ajuda do nosso governador Flávio Dino. Nossa ação é para que o pior não aconteça e para que o nosso povo não seja prejudicado”, destacou Daniella.

Roseana Sarney

A ex-governadora Roseana Sarney já avisou para sua família e amigos mais próximos que vai entrar numa nova disputa eleitoral.

Desta vez a ex-governadora não pretende entrar numa eleição ao Governo do Maranhão. Ela quer disputar o cargo ao Senado, que terá só uma vaga em 2022.

O site do Luís Pablo apurou que Roseana pretende ainda, sair do MDB e ingressar no partido do presidente Jair Bolsonaro.

Até lá muita coisa irá acontecer!