Prefeito Carlos Alberto

A pedido do Ministério Público do Maranhão a Justiça decidiu, em 8 de fevereiro, como medida liminar, pela suspensão do contrato administrativo firmado entre o Município de Pio XII e a empresa G.S. Assessoria e Consultoria em Administração Pública LTDA para a prestação de assessoria e consultoria em licitações.

No prazo de 24 horas, o Município deve se abster de realizar qualquer pagamento, referente ao contrato, aos proprietários da empresa, sob pena de multa diária a ser paga pessoalmente pelo prefeito Carlos Alberto Gomes Batalha, no valor de R$ 1 mil, limitada ao valor de R$ 50 mil.

A Ação Civil Pública com o pedido liminar foi formulada pelo promotor de justiça Thiago Lima Aguiar. A decisão foi proferida pela juíza Denise Pedrosa Torres.

O contrato, cuja licitação foi feita por meio de tomada de preços, tem prazo de 12 meses e foi firmado, em 17 de julho do ano passado, pelo valor de R$ 231.600,00.

Na ação, o MPMA enfatizou que o Município, em março de 2017, celebrou um contrato, por dispensa de licitação, com o senhor Genival Soares, para prestação de serviços de assessoria licitatória, no valor de R$ 7.500,00. O contrato tinha vigência de quatro meses, com encerramento previsto para 22 de julho de 2017.

Genival Soares passou a atuar como consultor da Comissão Permanente de Licitação, conduzindo, inclusive, certames licitatórios.

Durante o tempo em que desempenhou a referida função de assessor técnico no Município, o contratado fundou, em sociedade com Matheus Fróes de Sousa, a empresa G.S. Assessoria e Consultoria em Administração pública LTDA.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII afirmou que quando foi feita a tomada de preços que culminou na contratação da empresa G.S. Assessoria e Consultoria em Administração Pública ainda estava em vigor o contrato anterior com Genival Soares. Como funcionário público, ele estava impedido de contratar com a administração pública, com base na Lei nº 8.666/93.

Filuca Mendes vestido de mulher no carnaval de Pinheiro 2018

O ex-prefeito Filuca Mendes está no “ostracismo político” na sua cidade, em Pinheiro-MA. O ex-gestor se vestiu de mulher, em um bloco de carnaval, para tentar chamar a atenção do povo. Resultado: passou totalmente despercebido.

Filuca chegou ao ponto de dançar a música “Tá Rocheda”, conforme o vídeo mostra abaixo no refrão “de mulher mais bandida do mundo/ Um coração que é vagabundo/ Vagabundooo ôôô.”

E ninguém deu atenção para o ex-prefeito. Não só ele, como também seu filho, o deputado federal Victor Mendes – que em outros carnavais também se vestia de mulher, mas esse ano deixou a roupa no armário, passou despercebido no meio da multidão que marcou presença no carnaval da cidade.

Tanto Filuca Mendes quanto o filho Victor vêm amargando um alto índice de impopularidade em Pinheiro, desde quando perderam a prefeitura para o jovem empresário Luciano Genésio.

Clique e veja os vídeos:

A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) deverá reparar os danos causados a uma consumidora que teve a energia cortada mesmo com as contas pagas. Esse é o entendimento de sentença proferida pelo Poder Judiciário na Comarca de Matões. A empresa, mesmo citada, não se manifestou nem compareceu à audiência de conciliação e nem à audiência de instrução e julgamento.

A sentença destacou que os serviços de energia elétrica, sem dúvida, se enquadram como relações de consumo, sendo o fornecedor a empresa de energia elétrica CEMAR, na forma do art. 3º do Código de Defesa do Consumidor, e os usuários dos serviços da empresa são consumidores.

“A empresa demandada teve oportunidade para apresentar suas alegações, podendo ter comprovado fato extintivo do direito do autor, o que não ocorreu”, diz a sentença.

Para a Justiça, neste caso, estão presentes requisitos que autorizam o dever de indenizar, consistente no corte indevido feito pela CEMAR, evidenciando o dano, principalmente pelo fato de que mais de um usuário do serviço público suportou um vexame de natureza moral perante terceiros.

“O vínculo existente entre a conduta do agente e o resultado por ela produzido, promovendo a suspensão de fornecimento de energia, e o dano de natureza moral sofrido pelo reclamante afigura-se evidente”, expressa, reforçando que o fornecimento de energia é serviço essencial e a sua interrupção acarreta o direito de o consumidor pedir em juízo, buscando que se condene a administração a fornecê-la.

A sentença concluiu que restou evidente o dano moral suportado pela consumidora, pela demonstração dos transtornos enfrentados por ela, que superaram o mero dissabor, pela indevida e não advertida suspensão do fornecimento de energia, mesmo com as faturas pagas e sem qualquer notificação prévia.

A empresa foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 3,5 mil a título de reparação por danos morais, com incidência de correção monetária, conforme a Súmula N° 362 do Superior Tribunal de Justiça (STJ

(Com informações do G1MA)

Wellison de Sousa (de laranja) e Wellison Ferreira (de azul) foram presos após assaltarem a agência dos correios de Matinha

Dois homens foram presos em flagrante após cometerem um assalto a agência dos correios da cidade de Matinha, a 240 Km de São Luís, durante a tarde desta terça-feira (20). Wellison Ferreira Ribeiro, de 37 anos, e Wellison de Sousa dos Santos, 24 anos, fizeram 19 pessoas reféns e foram presos após negociação com a polícia.

O assalto começou por volta das 15h. Uma denúncia alertou a polícia, que pediu reforço para impedir a fuga. De acordo com o Major Fábio Araújo, comandante da 13ª Companhia Independente e que participou da operação, os dois homens estavam armados com revólver e queriam apenas o dinheiro do cofre.

“O gerente já tinha aberto o cofre e elem roubaram o dinheiro, mas logo que souberam que a policia havia cercado voltaram para a agência e não conseguiram fugir”, afirmou.

Agência dos correios em Matinha foi alvo de assalto na tarde desta terça-feira (20

Após o cerco da polícia, a dupla fez 19 pessoas reféns dentro da agência. Dentre elas, quatro passsaram mal e foram liberadas de início. Os outros foram liberados depois.

Segundo a Polícia, por volta das 17h40 os dois se renderam e se entregaram. Eles foram encaminhados para a Delegacia da cidade de Viana, onde serão autuados.

Prefeita Josinha Cunha

Em Zé Doca, cidade comandada por Josinha Cunha, serão gastos milhões para pavimentar e realizar drenagem superficial de algumas ruas do município.

Segundo informações do Diário Oficial do dia 16 de fevereiro, duas empresas garantiram os gordos contratos para a prestação de serviço.

A primeira, identificada como Tencol – Terra Nova Construções e Comércio LTDA, vai embolsar exatos R$ 2.970.680,41. Os trabalhos deverão ser feitos em 16 ruas e travessas de Zé Doca.

Já a empresa A. F. K. Construção LTDA – ME, para executar o mesmo trabalho, desta vez em somente oito ruas e avenidas, irá receber R$ 2.875.824,19.

Os contratos foram assinados pela prefeita Josinha Cunha e possuem prazo conforme ordem de entrega das obras.

Ambos, também de acordo com o Diário, serão pagos com recursos de convênios celebrados pela Prefeitura de Zé Doca e o Ministério das Cidades.

Veja detalhes dos contratos abaixo:

Prefeito Luís Fernando

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, terá que se explicar ao Ministério Público sobre a possível prática de improbidade administrativa cometida por ele com o suposto patrocínio dado a Escola de Samba Acadêmicos de Tatuapé, da cidade de São Paulo.

Nesta terça-feira (20), o jornalista Guilherme Mulato, ofereceu a denúncia e pediu ao Ministério Público que abra procedimento administrativo para apurar todos os crimes cometidos pelo gestor.

Segundo o jornalista, se necessário, pedir na justiça a quebra do sigilo bancário do Presidente da Escola de Samba Acadêmicos de Tatuapé, Eduardo dos Santos, que afirmou, em entrevista após o bicampeonato da escola, ter recebido apoio da Prefeitura de São José de Ribamar.

A suspeita de irregularidade do prefeito de Luis Fernando ocorreu justamente depois da declaração do presidente da escola de Samba. Luis Fernando, durante coletiva de imprensa para falar sobre a homenagem da escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé a cidade no carnaval 2018, garantiu que tudo seria sem custos ao município.

“Uma homenagem da atual campeã do Carnaval de São Paulo em 2017 e tudo isso sem custo ao município”, disse à época.

Agora, o prefeito precisará deixar claro se existiu ou não apoio à escola de Samba. Se esse apoio foi financeiro, as coisas deverão ficar bem complicadas à ele, que pode até perder o cargo em razão da improbidade administrativa cometida.

“Estamos do lado dos Ribamarenses! Nossa cidade está destruída e não podemos aceitar essa farra com o dinheiro público!”, afirmou o jornalista Guilherme Mulato.

Guilherme Mulato foi o autor da denúncia

Deputado Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revelou que a economia do Maranhão apresentou déficit de R$ 1,1 bilhão em 2017, o que representa uma baixa de 311% em relação a 2016.

“São dados da Secretaria do Tesouro Nacional e das Secretarias de Fazenda estaduais, que contradizem a propaganda do governo comunista e revelam que o Maranhão está quebrado. Flávio Dino (PCdoB) quer deixar esse rombo para a próxima governadora”, declarou em discurso na tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (20).

De acordo com o deputado, os dados econômicos constam em reportagem do Valor Econômico, publicada no início desta semana, que refletem a situação de todos os estados brasileiros.

Neste contexto, o Maranhão apresenta o pior desempenho do país, ficando atrás de estados como Acre, Alagoas, Piaui, Pará e Tocantins.

Clique e veja o discurso do deputado:

Deputado Fábio Braga

Em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira, 20, o deputado Fábio Braga (SD) registrou a sua presença no último sábado, 18, à cidade de Itapecuru-Mirim onde foram feitas homenagens ao presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar, pela passagem dos seus 80 anos de vida.

As festividades contaram também com as presenças de membros da comunidade, representantes das Academias de Letras do Estado, dos Municípios de Itapecuru, de Arari e de Vitória do Mearim e de vários políticos daquela região.

“Eu também quero deixar a minha homenagem ao Benedito Buzar pela passagem dos seus oitenta anos de vida”, disse Fábio Braga, pedindo que seja transcrito nos anais da Assembleia Legislativa o artigo feito pelo seu conterrâneo, o procurador federal Georgino Melo e Silva, em homenagem a Benedito Buzar.

Braga também falou sobre seus encontros com o escritor e ressaltou a sua riqueza cultura para falar sobre assuntos relevantes. “Costumo-me reunir com Dr. Buzar para deliciar-me com a sua cultura, sua inteligência vibrante, sua sabedoria e seu maravilhoso senso de humor. Benedito Buzar é detentor de uma memória prodigiosa e é grande conhecedor da história do Maranhão e do Brasil. Dá gosto ouvi-lo discorrer sobre acontecimentos políticos do nosso amado Maranhão”, falou o deputado.

Anistia

Fábio Braga também lembrou que Benedito Buzar, ex-deputado estadual, teve o mandato abreviado pelo Regime Militar por não aceitar a forma como era conduzida a política naquela época. Mas, na gestão do então presidente Arnaldo Melo, a Assembleia Legislativa concedeu-lhe a anistia.

“Esta Casa, depois de vários e vários anos, concedeu-lhe essa anistia. Ainda na presidência do deputado Arnaldo Melo foi feita uma homenagem aos deputados que tiveram os seus mandatos cassados naquela época”, relembrou.

Deputado Eduardo Braide, pré-candidato ao governo do Maranhão

Pesquisas de consumos internos feitas por diversos pré-candidatos e partidos, apontam Braide como terceiro colocado na corrida eleitoral ao Governo do Maranhão. Nos primeiros levantamentos, o parlamentar aparecia atrás dos pré-candidatos senador Roberto Rocha e ex-prefeita Maura Jorge.

O Blog do Luís Pablo teve acesso a uma pesquisa em Eduardo Braide já aparece bem colocado, mas por não ter sido registrada na Justiça Eleitoral os números não serão divulgados.

Há alguns meses, em conversa com o editor-chefe do Blog por telefone, Braide disse que sua candidatura ao governo ia depender dos resultados de pesquisas. Falou que se os levantamentos mostrassem que seu nome é viável, ele iria entrar na disputa.

Como os resultados têm sido favoráveis, Eduardo Braide deve seguir firme na corrida contra os primeiros colocados, governador Flávio Dino e ex-governadora Roseana Sarney. E pelo resultado de 2016, uma coisa é certa: não se pode mais subestimar uma candidatura de Braide.

Waldir Maranhão, Eduardo Braide, Paulo Marinho Filho e Paulo Marinho (pai)

O deputado federal Waldir Maranhão cansou de tentar ser o candidato a senador do governador Flávio Dino (PCdoB).

Maranhão procurou outro rumo e se ofereceu para fazer parte da chapa do deputado estadual Eduardo Braide, candidato ao governo.

Um registro feito durante reunião entre Waldir Maranhão, Braide e a família Marinho já circula nas redes sociais.

O Blog do Luís Pablo ainda não sabe o posicionamento de Eduardo Braide – se vai querer ou não Waldir como seu candidato ao Senado, mas o fato é que Flávio Dino deve descartar Maranhão só por ter sentado com seu adversário.