Robertinho, prefeito de Jatobá

A Prefeitura de Jatobá, comandada pelo prefeito Robertinho Ramos, quer gastar R$ 405.250,00 só com dedetização e limpeza de fossa no município.

Para tal finalidade, a gestão municipal celebrou quatro contratos com a empresa R Macedo Soares, do município de Tuntum.

Conforme os extratos, a parceria tem o objetivo de prestar serviço de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de fossa séptica e sanitização.

Os acordos foram assinados no dia 28 de junho deste ano e vigoram até o dia 31 de dezembro. Os valores variam entre R$ 42.875,00 e R$ 222.437,50.

Os contratos foram assinados pelos secretários municipais de Administração, Fazenda e Planejamento, Manoel Alves da Silva; de Educação, Antônia Alves da Silva Viana; de Saúde, María Antônia de Sousa Carvalho; e de Assistência Social, Isvalda Alves de Lima.

Em pesquisa ao portal da Prefeitura de Jatobá, a reportagem verificou que falta transferência na gestão municipal, haja vista que o último contrato informado é de 5 de fevereiro de 2021.

Zequinha Ribeiro, prefeito de Apicum-Açu

Uma licitação no valor de R$ 5.968.837,20 e os respectivos contratos foram anulados na prefeitura de Apicum-Açu, comandada pelo prefeito Zequinha Ribeiro, após Recomendação da Promotoria de Justiça de Bacuri.

A anulação foi oficializada em 11 de julho e publicada no Diário Oficial do Município. O procedimento licitatório havia sido aberto, em setembro de 2022, para contratação de 24 pessoas físicas para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

A Recomendação, formulada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, foi encaminhada, em 4 de julho, ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde, Wenner Monteiro.

Na manifestação, o representante do MP solicitou imediata anulação da licitação, com base em ilegalidades. Entre elas estava a falta de disponibilização integral do processo no Portal da Transparência do município e no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os contratos resultantes e respectivos extratos de publicação.

O órgão ministerial fixou prazo de 24 horas para informar sobre o acatamento da Recomendação. Em 13 de julho, a administração municipal informou sobre a anulação do processo licitatório.

“O Ministério Público continuará buscando a resolução dos conflitos e fiscalizando a probidade, impessoalidade e moralidade administrativas para garantir o interesse público”, enfatizou Igor Trinta.

Porto do Itaqui gera em média 14 mil empregos

A suspensão de licitação para prestação de serviços no Porto do Itaqui foi derrubada, por meio de liminar, pela juíza titular da 7ª Vara Cível de São Luís, Ana Célia Santana.

A empresa vencedora do certame havia sido impedida de assumir o contrato por descumprimento de termos do edital pela autoridade portuária coautora.

De forma unilateral, o processo licitatório foi revogado. A publicação da revogação saiu dia 27 de junho. Com a liminar favorável à empresa, será possível garantir a manutenção de diversos postos de trabalho, assim como a transparência do processo.

A autoridade coautora tem 10 dias para prestar esclarecimentos sobre o caso. O Porto do Itaqui gera em média 14 mil empregos, diretos e indiretos, e inventa diversas cadeias produtivas no estado.

A gestão de Braide já gastou mais de R$ 17 milhões em publicidade

Falta transparência nos gastos com campanhas de publicidade e ações de marketing da Prefeitura de São Luís. Nessa quarta-feira (26), a Controladoria-Geral do Município (CGM) deu um prazo de cinco dias para a pasta de Comunicação fornecer as informações.

A gestão de Eduardo Braide está descumprindo a Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde 2012, que garante o direito a qualquer cidadão ter acesso a documentos e dados do poder público, exceto a informações sigilosas, o que não é o caso das despesas com publicidade.

A decisão da CGM é embasada nos vários pedidos do site Atual7 que foram ignorados pela Secretaria Municipal de Comunicação, no tocante aos dados com marketing. A página desde abril de 2021 tenta acessar as informações, que inclui o critério utilizado pela gestão de Braide para distribuição das campanhas publicitárias e ações de marketing.

Em dois anos e meio, a gestão de Eduardo Braide já gastou mais de R$ 17 milhões em publicidade e marketing. Entre 2021 e 2022, a agência Enter Propaganda e Marketing faturou R$ mais de R$ 12 milhões. Em 2023, a empresa Phocus Propaganda e Marketing já ganhou quase R$ 5 milhões da Prefeitura de São Luís.

Mari Fernandez, Bruno Silva e a primeira-dama em Coelho Neto

O prefeito Bruno Silva encerrou com chave de ouro, a programação cultural do Festejo de Sant’Ana, padroeira de Coelho Neto.

“Resgatamos a tradição do Festejo da padroeira e garantimos investimentos que colocaram esse evento como o maior do segmento no Estado”, disse o prefeito.

Durante uma programação de 07 dias, a Prefeitura de Coelho Neto reuniu diversas atrações locais e nacionais como Zé Vaqueiro, Zé Cantor e Taty Girl.

Fernando Pessoa, prefeito de Tuntum

Após inserção de dados falsos, Tuntum terá que devolver R$ 6,8 milhões à União

Devido aos registros falsos de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), em 2021, a Prefeitura de Tuntum deve devolver aos cofres públicos da União o montante de R$6,8 milhões.

A fraude foi detectada após auditoria do Ministério da Saúde. O Governo Federal identificou um aumento superior à realidade de consultas na atenção especializada.

A auditoria também apurou a ausência de documentação comprobatória dos atendimentos nos postos de saúde. Os atendimentos teriam saltado de 4518, em 2020, para 22.218, em 2021.

Em 2020, o repasse da União para município de Tuntum foi de quase R$ 3 milhões para a Saúde. Em 2021, com o aumento gigantesco nos registros de atendimentos, o valor saltou para R$ 6.704.223,34.

Com o acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF), o município de Tuntum vai ter que ressarcir o valor recebido de forma irregular.

É, o prefeito Fernando Pessoa foi pego na mentira. Tentou driblar o SUS para obter mais recursos, só que a verdade sempre vem à tona.

Deputado André Fufuca aguarda definições entre o PP e o Planalto do Palácio

O impasse continua sobre o destino do deputado André Fufuca (PP) no Governo Federal, mesmo com o aval do presidente Lula sobre o Progressista no comando de alguma pasta.

A primeira ideia era que Fufuca assumisse o Ministério do Desenvolvimento. Mas, o programa Bolsa Família seria transferido para outra pasta, o que não agradou o parlamentar nem os aliados do Centrão.

Outro Ministério deve ser indicado ao Partido Progressista. Mas, Fufuca já deixou claro que não quer uma pasta “sem espaços”. O parlamentar falou, inclusive, que não vai aceitar qualquer vaga apenas por vaidade.

Fernando Cuba, prefeito de Cedral

O prefeito de Cedral, Fernando Cuba, vive em uma realidade paralela. O gestor espalha pelos quatro cantos que o município anda a mil maravilhas e com serviços exemplares, a maioria, financiado com recursos próprios.

Ledo engando. O que tem em Cedral é fruto de recursos estaduais e federais, uma boa parte de emendas parlamentares.

A educação não é, e nunca foi, prioridade na gestão de Fernando Cuba. As crianças não têm escolas adequadas. Há muito improviso e pouco investimento.

Uma creche que recebeu recursos federais no primeiro ano do mandato anterior de Fernando Cuba ainda não foi concluída. A população reclama ainda que o hospital municipal foi entregue de forma incompleta.

Mesmo com tantos problemas, Fernando Cuba autorizou um empréstimo de R$ 5 milhões, o que preocupou a população cedralense, que vê a manobra como uma estratégia para beneficiar o prefeito e seus vereadores aliados; haja vista a proximidade das próximas eleições.

Aldene Passinho, prefeito de Porto Rico

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral recomendou ao prefeito de Porto Rico, Aldene Passinho, que instaure, imediatamente, Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar acúmulo ilegal de cargos públicos.

Ao menos quatro servidores estão acumulando cargos fora das hipóteses legais, o que configura prática de improbidade administrativa.

Dentre eles, um vereador de Mirinzal, Denilson Costa Silva, que exerce ainda dois cargos de professor, um em Porto Rico e outro em Mirinzal. O parlamentar terá que abrir mão de um dos cargos.

O servidor João Batista Costa Silva acumula os cargos de motorista, em Porto Rico, e de Chefe de Coordenação de Apoio ao Transporte, em Mirinzal.

Josinaldo Ribeiro Sales acumula dois cargos de vigia, um em Porto Rico e outro em Guimarães.

A servidora Ana Lourdes Araújo Rodrigues acumula um cargo de técnico em enfermagem e um de auxiliar de serviços médicos, ambos em Porto Rico.

O prefeito Aldene Passinho deve notificar os servidores para que façam a opção por permanecer em apenas um cargo. Somente o professor poderá ocupar dois, conforme lhe assegura a legislação.

O MP recomenda aos servidores que remeta à Promotoria de Justiça de Cedral os documentos que comprovem as medidas tomadas para sanar o acúmulo ilegal de cargo público, no prazo de 15 dias a contar do recebimento da Recomendação.

Em caso de não cumprimento da determinação, o MP adotará medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis em face dos servidores e do gestor municipal. O promotor de justiça do caso é Raimundo Nonato Leite Filho.

Rubens Júnior ocupou a sétima colocação dos que mais gastaram

O deputado federal Rubens Júnior ficou entre os 10 parlamentares que mais gastaram no primeiro semestre de 2023, na Câmara Federal.

O petista gastou R$ 262.636,00, o que lhe garantiu o sétimo lugar no ranking, conforme levantamento do Congresso em Foco.

O primeiro lugar ficou com o deputado federal Ruy Carneiro (PSC), da Paraíba, com R$ 293.230,00 em despesas.

O segundo deputado federal maranhense que mais gastou foi Márcio Jerry, um total de R$ 232.728,00. Mas, não entrou na lista dos 20 gastões.

O maranhense que menos gastou no primeiro semestre foi Fábio Macedo (Podemos), um valor tímido de R$ 18.304,00.