Julgamento segue até a próxima sexta-feira (21)

Começou nesta sexta-feira (14) o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que questiona a legalidade da reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

O STF antecipou o julgamento após exposição antecipada do voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, no começo desta semana. O julgamento segue até o próximo dia 21.

A ministra Cármen Lúcia votou pela rejeição do pedido do partido Solidariedade, que contesta o critério de idade usado no desempate das eleições na Alema. Para a ministra, o critério seguiu a legislação vigente e o regimento interno da Casa Legislativa, em vigor desde 1991.

O parecer da ministra converge com o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Eduardo Braide

Funcionários contratados da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) com vínculo por plantões extras estão revoltados com a  pasta, pois foram informados que só receberão o valor dos extras de março no fim de abril.

A secretaria alega que a medida tem o objetivo de evitar que profissionais sejam remunerados por plantões não cumpridos. No entanto, os funcionários querem saber porque a pasta não realiza os descontos nos casos de faltas comprovadas, em vez de adiar o pagamento dos plantões.

“Olha a sacanagem que a secretária de Saúde tá fazendo com a gente que tem extra. Está uma revolta. Os pais de família tudo desesperado. Galera vai trabalhar aí pra não receber esse mês. Só querem pagar no outro mês. Tem gente que depende desses extras aí, contando com o dinheiro”, diz um funcionário.

A partir deste mês os valores referentes aos plantões serão pagos no mês seguinte ao trabalhado, após comprovação dos dias trabalhados. Os funcionários estão indignados com a decisão.

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor, apresenta aos ludovicenses o projeto “Jovens Atleta”, que contempla crianças e adolescentes de 10 a 17 anos. A iniciativa do parlamentar visa promover inclusão social e melhoria da qualidade de vida do público-alvo em situação de vulnerabilidade social e econômica, através da prática esportiva.

“O esporte transforma vidas, e agora essa oportunidade chega para crianças e jovens de São Luís! Vamos dar vida ao Projeto “Jovens Atletas. Vamos buscar estrutura, transporte, suporte técnico e muito mais”, frisou Paulo Victor.

O programa está com as inscrições abertas. As crianças e adolescentes devem residir em São Luís, e estar matriculados na rede pública municipal ou estadual de ensino, com prioridade para aqueles que vivem em comunidades de baixa renda.

O formulário de inscrição, que é gratuita, está disponível nas redes sociais do vereador Paulo Victor. Os participantes terão acesso à natação, ciclismo e corrida. Todas as modalidades com aulas estruturadas, fortalecimento muscular e suporte logístico adequado.

Leões e Justiça

Toda república do Estado do Maranhão encontra-se em Brasília. Algo está acontecendo e os principais grupos políticos (governo e oposição) estão no centro do poder se articulando.

O site do Luís Pablo apurou que a pauta principal é o vazamento de possíveis operações. Além disso, está tendo reuniões com ministros, com partidos e parlamentares, aniversário de Zé Dirceu, entre outras coisas.

Todos esses eventos serviram para as articulações a favor e contra às cartadas de cada grupo, que tem usado suas armas de poder de influência para destruir o adversário.

Nos bastidores comentam-se que na próxima semana uma bomba a nível federal poderá estourar. Só resta aguardar!

Secretário Aparício Bandeira

O secretário de estado da Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira, participou do programa Ponto Final, da Rádio Mirante News FM (104,1), desta terça-feira (11), apresentado pelo jornalista Jorge Aragão. Na oportunidade, o secretário destacou os esforços que estão sendo realizados pela pasta para melhorar a trafegabilidade da MA-014, que aumentou o fluxo de veículos de forma significativa após interdição da ponte que liga os municípios de Santa Inês e Bom Jardim.

“Com o problema da ponte, que liga todo o Nordeste ao Norte e vice-versa, os caminhões, os carros pequenos, qualquer que seja velho, que sair do Nordeste, têm que passar por cima dessa ponte. Com essa interdição, todo o tráfego dessa região passou a ter alternativa na MA-014, e com isso agravou, porque a estrada não foi feita, não foi dimensionada, como também as pontes, para receber veículos, em quantidade e em peso, que estão sendo trafegados hoje por lá”, destacou o secretário.

Aparício informou, que, por determinação do governador Carlos Brandão, o número de equipes de construtoras trabalhando na recuperação da MA-014 aumentou de 2 para 12. O secretário assegurou que em até 40 dias o trecho estará com mais segurança e trafegabilidade. Destacou ainda que já buscou rotas alternativas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), enquanto a ponte sobre o Rio Pindaré estiver interditada.

Aparício pontuou que ao longo desses três anos, a Sinfra tem realizado manutenção todo o tempo na rodovia 014, e que o governador tem procurado os órgãos federais com o objetivo de federalizar a estrada. “Não é um processo fácil, é um processo meio longo, a federalização, mas o governador está procurando, como também procurando recursos, para que a gente inicie uma obra de pavimento rígido, parecida com essa que está sendo feita na BR-135, na altura ali entre os municípios de Miranda do Norte e São Mateus”, frisou.

Othelino Neto e Josimar de Maranhãozinho

Diferentemente do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) – conhecido por ser honrador com seus compromissos, o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) não tem palavra e a prova disso foi o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou Maranhãozinho réu pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Como todos sabem, o deputado Josimar fez todos os gestos para o ministro Flávio Dino, até os deputados estaduais do PL votaram a favor de Othelino na eleição da Mesa Diretora da Assembleia do Maranhão. Mesmo assim, Flávio ainda decidiu por tornar Maranhãozinho réu.

A votação aconteceu ontem, dia 11, de forma virtual na Primeira Turma da Corte. Além de Dino, votaram para transformar os acusados em réus os ministros Cristiano Zanin (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O voto de Flávio Dino mostra o “tamanho” de Othelino e a “credibilidade” da sua palavra.

A Prefeitura de Bacuri-MA, comandada pelo prefeito Márcio Hominho, realizou a dedetização de todos os prédios públicos municipais, nessa segunda-feira (10).

A ação garante mais segurança e bem-estar para todos. A dedetização nos prédios evita a proliferação de doenças transmitidas por pragas urbanas, como dengue, zika, chikungunya e leptospirose.

“O trabalho foi concluído com sucesso. Nosso compromisso com a saúde e qualidade de vida da população de Bacuri segue firme”, frisou o prefeito Márcio Hominho.

O evento foi alusivo ao Dia Internacional da Mulher

Nesse domingo (9), a Prefeitura de Araguanã, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou a 1ª corrida exclusiva para as mulheres no município.

A Corrida Elas foi alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, e teve o apoio da primeira-dama de Araguanã, Thaymara Amorim. O evento foi de superação, inspiração e empoderamento .

As três primeiras colocadas na competição foram premiadas. O evento teve ainda um café da manhã especial, serviços de saúde e beleza, sorteio de brindes e animação por conta de Nelma Lemos.

“Elas correram, brilharam e mostraram que juntas somos mais fortes. Gratidão a todas que fizeram parte desse momento especial no 1° Circuito Elas. Que venham as próximas edições”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Thayse Lorena.

Sete prefeituras maranhenses estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostas irregularidades identificadas em contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Estão no Executivos municipais de Açailândia, João Lisboa, Montes Altos, Lajeado Novo, Davinópolis, Vila Nova dos Martírios e Sítio Novo.

Durante inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o GTI – FUNDEF/FUNDEB, foram identificadas irregularidades nas contas de alguns entes estaduais e municipais destinadas ao recebimento e movimentação dos referidos recursos.

Diante da constatação, o procurador da República, Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, instaurou inquéritos e expediu Recomendações para que os prefeitos e gestores da educação adotem as providências legais para sanar as irregularidades.