No Maranhão, conselheiro do TCE se envolve em eleição pelo comando do PT

Por Luís Pablo Política
 
Conselheiro Washington Luiz

Conselheiro Washington Luiz

O ex-governador Washington Luiz esqueceu que agora é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e vem agindo como se ainda fosse militante do PT.

O conselheiro, que só virou membro da Corte de Contas por causa de uma articulação da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), está se metendo no Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido Trabalhadores. Washington está apoiando o petista Francimar Melo, secretário de Organização do PT, para comandar a legenda no Estado.

Francimar é nomeado no gabinete do deputado estadual Zé Inácio, que também briga pelo controle da legenda. Ninguém entende porque o parlamentar ainda mantém um adversário em seu gabinete. Há quem diga que Inácio acredita na desistência de Francimar Melo.

O envolvimento de Washington numa questão partidária coloca em xeque todo o seu trabalho perante a Corte de Contas. Como se sabe, é imoral e ilegal um conselheiro do TCE agir de forma política.

Washington Luiz precisa ser investigado.

Indicações de Júnior Verde solicitam recuperação da MA-008 e MA-312

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Júnior Verde

Deputado Júnior Verde

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) protocolou nesta terça (07) Indicação solicitando ao governador Flávio Dino a pavimentação asfáltica da rodovia MA-008, no trecho que liga os municípios de Vitorino Freire a Paulo Ramos. A solicitação será encaminhada por meio do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para que execute a obra com a maior brevidade possível.

O trecho tem aproximadamente 20 km de extensão e interliga os dois municípios, beneficiando a população local por meio do desenvolvimento e da geração de renda. A estrada vicinal existente está praticamente intrafegável, dificultando o acesso

de veículos e de pessoas.

“Temos percorrido o Maranhão inteiro, de norte a sul, e percebido a necessidade e a importância de estradas que permitam o acesso aos municípios do interior. A pavimentação desse trecho consolidará a economia local, elidindo, em consequência, a dificuldade de acesso a essa região, em razão da inexistência de uma via adequada para o trânsito de veículos e de pessoas”, justificou.

O parlamentar também solicitou, por meio de outra Indicação, celeridade na conclusão da rodovia MA-312, no trecho entre os municípios de Araioses a Água Doce do Maranhão. São cerca de 39 km de extensão, passando pelo povoado Carnaubeiras, na chamada rota do caranguejo, beneficiando a população local, gerando renda e avanços para a região.

A estrada integrará os municípios a outros povoados, como Montividi e Coqueiro, diminuindo a distância, facilitando a logística e melhorando a acessibilidade. A obra está paralisada desde abril de 2016 e o trecho intrafegável desde a saída de Carnaubeiras, passando pelo povoado de Curva Grande, no município de Araioses, até a chegada a Água Doce.

“A situação é crítica. Valas e grandes buracos durante toda a extensão, agravados durante os períodos de chuva, culminando em atolamentos para quem tenta trafegar e atrasando o crescimento de toda uma região”, lamentou Júnior Verde.

Exclusivo: Márcio Jerry e Jefferson Portela nem se falam mais

Por Luís Pablo Política
 
Márcio Jerry e Jefferson Portela em pé de guerra

Márcio Jerry e Jefferson Portela em pé de guerra

O secretário de Articulação Política e de Comunicação, Márcio Jerry, e o secretário de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, estão definitivamente de laços cortados. Os dois nem se falam mais.

Na semana passada, o Blog do Luis Pablo havia dito aqui que os secretários estão numa especie de ‘guerra fria’. A notícia foi confirmada por membros do próprio governo, em conversas reservadas com o editor desta página.

“Eles nem se falam mais. Márcio ligava muito para Portela, eram amigos, mas hoje em dia não faz uma ligação. Os dois mal se cumprimentam”, disse um secretário ao Blog.

Márcio Jerry e Jefferson Portela têm o mesmo objetivo de poder: querem ser deputado federal. Ambos estão em campanha e fortemente se articulando em busca de apoio para as eleições de outubro do próximo ano.

Não se sabe ainda o real motivo que levou o afastamento dos dois, mas o fato é que há um desentendimento grande.

Deputados vão passar os 4 anos se ‘acadelando’ para o governo Flávio Dino

Por Luís Pablo Política
 
Deputados estaduais do Maranhão

Deputados estaduais do Maranhão

A composição da Assembleia Legislativa do Maranhão, formada pelos deputados eleitos em 2014, é conhecida no meio político como submissa e a mais fraca de todos os tempos.

A maioria dos parlamentares da Casa bate continência para o governo, mesmo diante dos maus tratos do seu general Flávio Dino (PCdoB), que não tem consideração por ninguém. É grande a falta de prestigio dos deputados com o governador.

Os aliados, ao que parecem, vão passar os 4 anos do seu mandato se ‘acadelando’ para o governo comunista. Nem mesmo a Emenda Impositiva, aprovada pela Câmara Federal e por vários Assembleias Legislativa, os parlamentares maranhenses tiveram coragem de aprovar.

Flávio Dino já está no terceiro ano do seu mandato enrolado os deputados com a promessa de que vai pagar sua emendas. Até agora o que receberam foram ‘migalhas’. Para se ter ideia, cada parlamentar teve apenas o direito de R$ 200 mil para destinar ao carnaval. Alguns indicaram R$ 50 mil para cada município, ajudando 4 cidades somente.

Quem faz carnaval numa cidade com R$ 50 mil? Ninguém. É impossível e humilhante para um parlamentar ligar para o seu prefeito e dizer que está ajudando com apenas essa quantia. E o que é pior: o governo ainda nem pagou. Há uma promessa para que o dinheiro sai essa semana.

Deputados já fizeram várias movimentações com o objetivo de aprovar a Emenda Impositiva, que obriga o governo a pagar as destinações – inclusive dos de oposição. A articulação para aprovação na Assembleia sempre é barrado pelo governador Flávio Dino.

Esses parlamentares que hoje abaixam a cabeça para o governo vão se arrepender nas próximas eleições, quando olharem os secretários de Estado partindo pra cima das suas bases eleitorais – de forma desleal com o uso da máquina. E os deputados de ‘mãos atadas’ sem o direito de receberem o pagamento de suas emendas.

ESCÂNDALO! Suspeita de balcão de negócio na MOB envolve deputado

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Marco Aurélio sob suspeita de favorecer linha dos ônibus da MOB

Deputado Marco Aurélio sob suspeita de favorecer linha dos ônibus da MOB

A equipe de reportagem do Blog do Luis Pablo recebeu uma gravíssima denúncia envolvendo o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) e o chefe do órgão, engenheiro José Artur Cabral Marques.

A denúncia trata de uma suspeita de balcão de negócio na MOB.

Marco Aurélio, juntamente com o aval de Artur Cabral, estaria favorecendo duas empresas, a Zanchettur e FLS Transporte, para conseguir linhas com a autorização da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana.

De acordo com a denúncia, o parlamentar estaria sendo beneficiado com cada autorização que consegue na MOB. Há forte suspeita de propina.

A empresa Zanchettur, para se ter ideia, já conseguiu duas linhas na região do Sul do Maranhão, onde Marco Aurélio concentra sua maior base eleitoral.

Procurados pela reportagem, alguns empresários do setor de transporte confirmaram a denúncia. Disseram que o “balcão de negócio na MOB está rolando solto e de forma descarada, prejudicando vários empresários”.

Não é a primeira vez que o deputado estadual Marco Aurélio é envolvido nesse tipo de escândalo. Em abril do ano passado, o parlamentar foi gravado falando sobre um obra do Estado para se beneficiar durante as eleições de 2016, em que ensaio uma candidatura à Prefeitura de Imperatriz, mas acabou desistindo de ser candidato.

Na conversa, Marco Aurélio fala sobre o encontro com o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, e diz: “se [a obra] for licitar vai [demorar] mais 60 dias. Aí não vai servir pra nós politicamente. Aí não vai mais servir. Vai inaugurar depois da eleição entendeu? E pra nós o grande trunfo é inaugurar antes da campanha”.

Apesar da repercussão do caso, na época, nunca foi tomado nenhuma providência por parte das autoridades competentes em denunciar ou investigar o deputado. Relembre o caso aqui.

Outro Lado

O editor deste Blog tentou procurar o parlamentar para ouvir um esclarecimento sobre esta denúncia, mas não conseguiu seu contato. Esta página está à disposição para ouvir e publicar o direito de resposta do deputado.

Edilázio Júnior derruba chefe da Assessoria Jurídica da Sinfra

Por Luís Pablo Política
 
Clayton Noleto e Edilázio Júnior

Clayton Noleto e Edilázio Júnior

O Blog do Luis Pablo avisou que o deputado estadual Edilázio Júnior estava com uma bomba para estourar quando o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, comparecesse na Assembleia Legislativa do Maranhão. Dito e feito.

Edilázio estourou uma grave denúncia, durante a sabatina de Noleto no Poder Legislativo, sobre o advogado Eloy Weslem Ribeiro, que respondia pela Chefia da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Não deu em outra: Eloy Weslem foi afastado do cargo.

O (agora) ex-chefe do setor jurídico da secretaria foi afastado no dia 17 do mês passado. Somente no dia 2 deste mês, ele foi substituído. Em seu lugar, ficou a advogada Renata Cavalcanti de Matos Dias, que teve a nomeação retroativa à data da revogação da portaria de Eloy.

Eloy Weslem foi afastado do cargo após o deputado Edilázio denunciar que o seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi suspenso. O advogado assinou vários pareceres jurídicos de contratos firmados pela Sinfra com registro da Ordem cancelado.

De acordo com a lei 8906/94, é vedado exercer a profissão de advogado sem o registro da OAB. Além disso, Eloy Weslem também foi denunciado por Edilázio de ter cometido crime de falsidade ideológica ao atuar como advogado durante o período eleitoral em Tocantins.

O deputado mostrou que o número da OAB fornecido pelo advogado em Tocantins é o mesmo do Maranhão. Ao consultar o registro da Ordem de Eloy Weslem, a Justiça constatou que a inscrição dele estava em nome do advogado Athos Américo.

Outro Lado

O secretário Clayton Noleto se manifestou sobre o caso. Disse que uma sindicância foi aberta para analisar a denúncia do deputado e que até o resultado do procedimento administrativo, os contratos da Sinfra vão permanecer.

O governo também se manifestou, reafirmando o que Noleto disse: que somente após a conclusão da sindicância, o caso deverá ser comunicado a Secretaria Estadual de Transparência e Controle, comandada pelo advogado Rodrigo Lago – há quem acredite que não deva dá em nada. Vamos aguardar!

Timon: Justiça mantém condenação por improbidade contra Socorro Waquim

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeita Socorro Waquim

Ex-prefeita Socorro Waquim

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença que condenou a ex-prefeita de Timon, Maria do Socorro Waquim; o ex-secretário de Saúde, Itamar Barbosa de Sousa; e o ex-presidente da Comissão de Licitação, José Antonio de Carvalho, a restituírem o erário, de forma solidária, o valor de R$ 73,9 mil, além de multa civil individual no mesmo valor, revertidos ao município de Timon.

A condenação por atos de improbidade administrativa foi inicialmente fixada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Timon.

Os ex-gestores municipais responderam a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA), imputando a eles a prática de condutas proibidas pela Lei de Improbidade Administrativa, em razão da mudança de objeto de convênio firmado entre o município de Timon e a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, destinado à aquisição de duas ambulâncias.

Eles também foram acusados de cometer várias irregularidades durante o procedimento licitatório que encerrou a aquisição dos veículos, como incompatibilidade de prazos, propostas de licitantes em desconformidade com o edital, infringência ao princípio da isonomia e da vinculação ao instrumento na fase de julgamento das propostas e, ainda, irregularidade na contratação direta.

Os ex-gestores recorreram da sentença pedindo a redução das penalidades, entre outros pontos, alegando que a decisão estaria contrária às provas, já que o prejuízo ao erário não restou configurado – afastando a intenção de fraudar o erário – e inexistência do ato ímprobo.

A relatora do recurso, desembargadora Angela Salazar, ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que admite a modalidade culposa para configuração das condutas ímprobas que motivaram as condenações no caso, além de independer de prova de lesão ao erário, tendo e vista que o Poder Público deixa de contratar a melhor proposta.

Para ela, restou incontroversa no processo a conduta culposa quanto ao cometimento dos atos descritos pelo MPMA, conforme descreveu o juiz de 1º Grau na sentença.

“Todos os requeridos incorreram pelo menos em culpa na frustração da licitude ou, no último ato, dispensa indevida de licitação nos atos desta vertente, já que não configuraram apenas meras irregularidades, pois as sucessivas anormalidades macularam o procedimento na sua essência, restando prejudicado o interesse público, bem como lesou a Administração Pública em licitar o bem objeto do contrato em valor acima dos valores praticados no mercado”, disse o magistrado na sentença.

O voto da relatora foi seguido pelo desembargador Kléber Carvalho e pela juíza Joseane Corrêa Bezerra (convocada para substituir desembargador).

Para Flávio Dino, Zeca Baleiro tem mais valor do que deputado estadual

Por Luís Pablo Política
 
Governo valoriza cantor, mas não deputado estadual

Governo valoriza cantor, mas não deputado estadual

É impressionante como o governo do Maranhão humilha seus aliados na Assembleia Legislativa. Para o governador Flávio Dino, o cantor Zeca Baleiro tem muito mais valor do que um deputado estadual.

A prova disso é o carnaval. O artista maranhense, que comandou o Bloco do Baleiro no carnaval do Estado, recebeu todo seu pagamento pela apresentação na programação momesca oficial do governo.

Já os deputados que indicaram sua emendas para ajudar o carnaval das suas bases eleitorais, ficaram sem serpentina. Nenhum município recebeu o repasse. O governo ainda não pagou ninguém.

O Blog do Luis Pablo apurou que os prefeitos estão pressionando os parlamentares, porque ficaram devendo ainda algumas coisas do carnaval, como, por exemplo, as bandas.

Nesse governo, Flávio vem demonstrando claramente que deputado não tem vez.

Em Cidelândia, prefeito vai gastar só com combustível R$ 2,6 milhões

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Fernando Teixeira

Em Cidelândia, o prefeito Fernando Teixeira (PMDB) resolveu torrar milhões dos cofres públicos com combustível para os carros da administração pública.

Segundo informações disponíveis no Diário Oficial do dia 03 de março, serão exatos R$ 2.679.847,72 para garantir combustível direto na bomba, por meio das secretarias de Administração, Saúde e de Desenvolvimento Comunitário e Trabalho.

Foram celebrados cinco contratos, que são válidos até dezembro de 2017, em valores que variam de R$ 59 a R$ 683 mil.

O Posto de Combustíveis Cidelândia, localizado no centro do município, foi quem faturou todos e consequentemente embolsará a quantia milionária.

Abaixo veja os detalhes dos contratos

Vereador Marcelo Poeta é acusado de dar calote em festa de Carnaval

Por Luís Pablo Política
 

Vereador Marcelo Poeta

A fama do vereador eleito de São Luís, Marcelo Poeta (PCdoB), não está nada boa. O parlamentar tem sido chamado de caloteiro.

Marcelo Poeta contratou a banda Carnaboi para realizar um show na sede do Botafogo do Anil, na quarta-feira de cinzas (1º), mas até o momento não pagou.

A apresentação fez parte da festa de encerramento do Carnaval do Anil, que foi organizado por Poeta.

O Blog do Luis Pablo recebeu a informação de que a esposa do vereador teria arrumado uma confusão grande com integrantes da banda e até as vias de fato teriam chegado.