MPMA aciona ex-diretora de hospital por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política
 

A Promotoria de Justiça da Comarca de Loreto propôs, em 2 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-diretora do Hospital Municipal de São Félix de Balsas, Poliana Martins Costa. A ação foi proposta pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera. O município de São Félix de Balsas é termo judiciário da Comarca de Loreto.

Em 2015, a diretora da unidade hospitalar Poliana Martins Costa recebia em sua conta bancária particular o salário da servidora Francisca Paz, que, por sua vez, ganhava apenas uma parte do seu vencimento, correspondente a R$ 350.

Francisca Lima Paz, Maria Valdirene Pereira Rocha, Ana Maria Ferreira dos Santos, Elisiane Pereira Silva e Maria Félix Pereira dos Santos, que à época eram auxiliares de serviços gerais, relataram, em depoimento, que o pagamento era realizado em espécie, em valor inferior ao salário-mínimo que efetivamente era pago pela Prefeitura mediante crédito em conta.

IMPROBIDADE

Conceitua-se o ato de improbidade administrativa como sendo aquele praticado por agente público, no exercício de suas funções, contrário às normas da moral, à lei, aos bons costumes ou aos princípios que norteiam a administração pública direta ou indireta, independentemente de dano patrimonial ao erário.

Em caso de condenação, Poliana Martins Costa poderá perder os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcindo de forma integral o dano. Também poderá perder a função pública, ter suspenso os direitos políticos de oito a dez anos e pagar multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial.

Em resposta ao Blog, deputado Marco Aurélio diz que apartamento e outros imóveis estão financiados

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Marco Aurélio

Deputado Marco Aurélio

A assessoria do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) entrou em contato com o editor-chefe do Blog do Luís Pablo por meio do WhatsApp para esclarecer a reportagem (VEJA AQUI) sobre o apartamento que o comunista comprou depois que se tornou parlamentar.

Em resposta, o deputado disse que o apartamento assim como outros imóveis foram adquiridos por meio de “instituições financeiras e através de empréstimo consignado”. Disse ainda que tudo ainda está financiado.

O apartamento do parlamentar foi avaliado em R$ 694.900,00. A sua declaração nas eleições de 2014, antes de ser deputado, foi de R$ 304.000,00. Após assumir o mandato, ele declarou nas eleições deste ano ser milionário à Justiça Eleitoral com o valor total em patrimônio de R$ 1.395.900,00.

Abaixo o Blog publica na íntegra o esclarecimento do deputado Marco Aurélio:

Venho através deste comunicado esclarecer sobre postagem a meu respeito e com muita tranquilidade apresentar a verdade ao nosso Povo. Durante toda minha vida, trabalhei e me dediquei em tudo que faço e de forma justa ganho o sustento de minha família. Nos últimos 3 anos e meio, como deputado estadual, de forma compatível com meu salário, fiz aquisições e deixo muito claro que o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que se faz o registro das candidaturas, não tem a opção de descrever se o bem é financiado ou não e no meu caso, a quase totalidade dos meus bens é financiada em instituições financeiras e através de empréstimo consignado e tudo declarado no imposto de renda, conforme a legislação vigente. Não tenho nada a esconder, nem da justiça e nem do nosso Povo.

No mais, seguiremos nossa campanha propositiva e apresentando o nosso trabalho para a população, sem perdermos o foco.

Marco Aurélio da Silva Azevedo
Deputado Estadual

ESCÂNDALO! Professor Marco Aurélio comprou apartamento de mais de meio milhão depois que virou deputado

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Marco Aurélio

Deputado Marco Aurélio

A equipe de reportagem do Blog do Luís Pablo fez um levantamento sobre as declarações de bens do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) à Justiça Eleitoral e constatou um dado curioso.

Nas eleições de 2014, quando foi eleito deputado estadual, Marco Aurélio declarou um total R$ 304.000,00 em bens, sendo dois imóveis um no valor de R$ 120.000,00 e outro de R$ 30.000,00. Também declarou ter um terreno R$ 50.000,00; dois carros Fiat (Uno de R$ 37 mil e um Bravo de R$ 57 mil); uma moto R$ 5 mil e participação societária em uma firma de vestibulares no valor de R$ 5.000,00.

Já nas eleições deste ano, o parlamentar declarou à Justiça Eleitoral um imóvel no valor de mais de meio milhão de reais. Na relação de bens do deputado consta um apartamento de R$ 694.900,00.

Além disso, também declarou ser dono de outros bens imóveis nos valores de R$ 260.000,00 e R$ 170.000,00. De dois veículos Fiat que havia declarou em 2014, este ano ele declarou três veículos no valores de R$ 40 mil, R$ 36 mil e R$ 160 mil. Até depósito na conta corrente, que antes não tinha, declarou ter R$ 35 mil.

A declaração de bens do comunista nas eleições de 2018 foi de R$ 1.395.900,00.

Filho de costureira e ex-vendedor de fruta, pastel, picolé, “geladinho”, coxinha, além de ter sido engraxate e jornaleiro, Marco Aurélio da Silva Azevedo – o menino de origem humilde que veio do Pará – se tornou um homem milionário depois que assumiu mandato de deputado na Assembleia Legislativa do Maranhão.

DECLARAÇÃO DE BENS 2014:

DECLARAÇÃO DE BENS 2018:

ELEIÇÕES 2018! Governo contrata empresa por R$ 35 milhões para serviços de cartões magnéticos individuais

Por Luís Pablo Política
 
Cartões magnéticos milionário do governo Flávio Dino

Cartões magnéticos milionário do governo Flávio Dino

A Valeinvest Participações e Investimentos S/A, empresa com nome fantasia de Trivale Administração Ltda, firmou um contrato ‘megamilionário’ com o Governo do Maranhão.

A empresa mineira foi contratada por R$ 35.748.473,85 milhões para serviços de gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais, através de rede de estabelecimentos credenciados no Estado para fornecimento de combustíveis da frota de carros e manutenção preventiva e corretiva dos veículos.

A Trivale Administração, que tem como sócio-administrador João Batista Rodrigues, irá atender os órgãos estaduais da AGERP, CBMMA, CCL, EMAP, IEMA, IMESC, NASSP, SAF, SECID, SEDEL, SEDIHPOP, SEDUC, SEGEP, SSP e STC.

Abaixo imagem de dados do Portal da Transparência e da Receita Federal:

Caminhada de Roseana e Sarney Filho é um fracasso em Porto Rico; VEJA

Por Luís Pablo Política
 
Roseana e Zequinha Sarney andam à vontade e sem muita gente cercando eles durante caminhada em Porto Rico

Roseana e Zequinha Sarney andam à vontade e sem muita gente cercando eles durante caminhada em Porto Rico

Foi um verdadeiro fracasso a passagem do candidato a senador Sarney Filho (PV) e da sua irmão candidata ao governo, Roseana Sarney (MDB), no município de Porto Rico-MA.

A equipe de reportagem do Blog do Luís Pablo recebeu imagens da caminhada de Zequinha Sarney e Roseana pelas ruas da cidade. Os registros mostram que foi um fiasco.

A ex-governadora e seu irmão deputado federal esperavam uma recepção calorosa com mais lideranças e uma multidão de pessoas, ocorre que tudo não saiu como planejado e a maioria da população preferiu ficar em casa.

Caminhada com motocada não empolgou a chegada de Roseana e Sarney Filho em Porto Rico-MA

Caminhada com motocada não empolgou a chegada de Roseana e Sarney Filho em Porto Rico-MA

MP solicita interdição de hospital em Bom Jardim após constatar irregularidades

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito e médico, Francisco Alves de Araujo

Prefeito e médico, Francisco Alves de Araujo

Devido a diversas irregularidades estruturais constatadas no Hospital Municipal Aldroaldo Alves Matos, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 10 de agosto, Ação Civil Pública, contra o Município de Bom Jardim, solicitando, como medida liminar, a interdição total da unidade, até o cumprimento de todas as 64 exigências sanitárias determinadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária. A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

IRREGULARIDADES

Em 2015, o MPMA instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na prestação de serviços de saúde pelo Município, especialmente a respeito da carência de médicos, demais profissionais de saúde e sobre as péssimas condições físicas e estruturais do Hospital Municipal Aldroaldo Alves Matos.

Uma vistoria da Vigilância Sanitária Estadual, requisitada pelo MPMA, realizada 26 de maio de 2017, confirmou as precárias condições estruturais, higiênicas e sanitárias do estabelecimento. Diante do quadro, o órgão elaborou uma lista de 64 exigências a serem cumpridas pelo Município de Bom Jardim. Também foi assinado auto de infração advertindo o Município que o descumprimento de algum item acarretaria em penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 039/98.

Entre os problemas apontados constam vazamentos hidráulicos, salas sem ventilação, infiltrações, mofo nas paredes e forros, mesas e armários enferrujados e salas sem climatização adequada.

Em 11 de abril de 2018, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jardim (Sinserp) protocolou ofício narrando que tanto no referido hospital quanto nos postos de saúde faltam materiais básicos como aparelhos para aferir pressão arterial, curativos, gases, fitas para verificar índice de glicemia, lâmpadas, soro fisiológico e roupas cirúrgicas.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, no dia 17 de abril, reiterou pedido de informações à Prefeitura sobre as medidas adotadas para sanar as irregularidades. O prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, afirmou que tinha regularizado 30 das exigências da Vigilância e que estava se esforçando para sanar outros 19 problemas apontados no relatório.

Uma diligência efetuada pelo MPMA constatou que não constavam solucionadas muitas das exigências que a Prefeitura assegurou ter resolvido.

“O reiterado descaso do Município em solucionar as gravíssimas irregularidades sanitárias encontradas no Hospital Municipal Aldroaldo Alves Matos é fruto de total desrespeito aos pacientes do SUS que procuram o local em situações de urgência e emergência”, frisou, na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

PEDIDOS

Também foi requerido que o Município de Bom Jardim cumpra, no prazo de 180 dias, as exigências determinadas pela Vigilância Sanitária Estadual, consistentes na manutenção das instalações do hospital, procedendo com as imediatas reformas e adaptações imprescindíveis para seu adequado funcionamento, sanando todas as irregularidades apontadas no relatório de inspeção sanitária ou que seja construído um novo hospital no município

Outro pedido é referente ao condicionamento da renovação do alvará de autorização sanitária do hospital, mediante comprovação pela Superintendência de Vigilância, por meio de inspeção, da correção de todas as irregularidades verificadas.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Deputada Eliziane Gama diz que enfermeira que atropelou cães deve ser responsabilizada criminalmente

Por Luís Pablo Crime
 
Eliziane Gama quer que a enfermeira Ana Giselly responda criminalmente

Eliziane Gama quer que a enfermeira Ana Giselly responda criminalmente

A deputada federal e candidato a senadora Eliziane Gama escrevey em sua rede social que a enfermeira Ana Giselly Atan deve ser responsabilizada criminalmente por atropelar de forma intencional dois cães na terça-feira (14), em São Luís-MA.

Gama disse que, como membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Animais da Câmara dos Deputados, repudia “veementemente a crueldade da enfermeira” e que “maltratar animais é considerado crime ambiental com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa”.

Abaixo a postagem da parlamentar em seu Instagram:

Zé Gentil lança campanha oficial ao cargo de deputado estadual neste sábado

Por Luís Pablo Política
 

O ex-deputado Zé Gentil (PRB) vai lançar de forma oficial sua candidatura ao cargo de deputado estadual no município de Caxias-MA, onde seu filho, Fábio Gentil, é o prefeito da cidade.

O ato político será hoje, dia 18, a partir das 17h no Clube Alecrim, na Avenida Geraldo Sampaio. O evento promete atrai muita gente da região devido o reflexo da gestão exitosa de Fábio Gentil no município.

Deputado Josimar de Maranhãozinho é representado por propaganda eleitoral antecipada no interior

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Josimar de Maranhãozinho

Deputado Josimar de Maranhãozinho

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou duas representações no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA): a primeira contra Josimar Cunha Rodrigues e Hélio Oliveira Soares e a segunda, contra Josimar Cunha Rodrigues e Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, todos pré-candidatos nas eleições de 2018, por terem realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 15 de agosto, estabelecido no artigo 36 da Lei nº 9504/1997.

O pré-candidato a deputado federal, Josimar Rodrigues, conhecido como Josimar de Maranhãozinho, esteve em Colinas (MA), no dia 05 de agosto, junto com o pré-candidato a deputado estadual Hélio Soares, promovendo carreata com grande apelo público, sem controle de entrada e com ampla divulgação nas redes sociais, com fotografias, vídeos e trechos de discursos, o que torna evidente que os pré-candidatos tinham conhecimento da conduta.

Josimar de Maranhãozinho também esteve em carreata no município de Santa Quitéria, em 10 de agosto, agora acompanhado da pré-candidata a deputada estadual, Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, a Dulcilene Belezinha. O ato público contou com grande participação dos moradores da cidade e ampla divulgação nas redes sociais.

Nos dois casos, os pré-candidatos afirmam que seria um ato de lançamento de campanha, De acordo com o MP Eleitoral, no entanto, carreatas como estas, configuram-se como verdadeiro ato de campanha antecipada, que em nada se confunde com “encontros, seminários ou congressos, em ambientes fechados”, facultados pela Lei nº 9504/1997, desde que não haja pedido de votos.

A partir disso, o Ministério Público Eleitoral, requer a aplicação de multa, a todos os pré-candidatos envolvidos: Josimar Cunha Rodrigues e Hélio Oliveira Soares e, novamente Josimar Cunha Rodrigues e Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, de acordo com o art. 2º, § 4º, da Res. TSE nº 23.551/2017 (art. 36 § 3º da Lei 9.504/1997), em seu valor máximo, por conta da gravidade em relação às eleições.

VÍDEO! Deputado Júnior Verde mostra seu dia a dia nas redes sociais

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Júnior Verde

Deputado Júnior Verde

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) divulgou na sua rede social um vídeo mostrando o dia a dia da sua atividade parlamentar.

No vídeo, Verde aparece em casa e em seguida se deslocando para a Assembleia Legislativa. Ele ainda fala da sua infância de dificuldade e do orgulho de ser deputado e poder defender a população no Poder Legislativo.

“A gente precisa melhorar a qualidade de vida do povo e por isso que eu me orgulho de está defendendo a sociedade maranhense na Assembleia”, disse Júnior Verde.

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