Prefeito Dr. Francisco

(Com informações do G1MA)

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou o retorno de Francisco Alves de Araújo, o Dr. Francisco, ao cargo de prefeito do município de Bom Jardim-MA. O prefeito, que está sendo investigado por ato de improbabilidade administrativa, ficou afastado do cargo por cinco dias.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Dr. Francisco, o secretário administrativo Ayrton Alves de Araújo, e os vereadores Antônio Carlos Sousa dos Anjos, Charles Viana da Silva, Manoel da Conceição Ferreira Filho, Maria Sônia Brandão de Jesus, Antônio Barbosa de Almeida Filho, Clebson Almeida Bezerra e José de Ribamar Ferreira, estariam participando de um esquema irregular de compra de combustível com dinheiro da prefeitura.

Desde o afastamento do prefeito, o município de Bom Jardim estava sendo comandado pelo vice-prefeito João Rodrigues Fortaleza (PHS) que foi empossado na tarde da segunda-feira (9).

A decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, anula o bloqueio das contas do prefeito, secretário e dos sete vereadores.

Foi um verdadeiro pânico a noite de hoje, dia 12, para quem levou seus filhos no Dia das Crianças na praça da Lagoa da Jansen, em São Luís-MA.

Uma explosão numa barraca de comidas provocou uma correria na praça. No vídeo abaixo, uma mulher aparece ferida com queimaduras.

Clique e veja:

Secretário Márcio Jerry

Ontem o Blog do Luis Pablo publicou sobre os mais de R$ 1 milhão que ele vai gastar com a locação de 30 veículos para a pasta. (reveja aqui)

Agora, o comunista pretende gastar R$ 3.1 milhões com a locação de equipamentos de infraestrutura de eventos, com mobilização, montagem, instalação, operação, desmontagem e desmobilização dos equipamentos com fornecimento de insumos e mão de obra.

Segundo o Diário Oficial do Estado, as empresas contratadas foram a Núcleo Arquitetura e Eventos Ltda e a Z.P.N Produções Ltda. A primeira está localizada no bairro Jardim Renascença e a outra no bairro do Cohafuma, em São Luís.

Veja abaixo detalhes de mais esse contrato milionário feito por Jerry:

A situação de motoristas e proprietários de ônibus que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Caxias não é nada boa. Tudo porque o prefeito Fábio Gentil, que está no comando do município há menos um ano, não tem pago os salários há quatro meses.

Em razão disso, eles já ameaçam paralisar os serviços na cidade.

Segundo os donos dos ônibus, pela falta de repasses eles já estão endividados com postos de gasolina e oficinas de manutenção. “os prejuízos inviabilizam a continuidade na prestação do serviço e a paralisação seria a única saída”, explicam.

O calote da prefeitura também já atingiu os alunos da zona rural da cidade, mais especificamente os do povoados Trabalhosa e Santa Rita. Com ônibus que passa na região quebrado e sem precisão de conserto, os estudantes estão sem ter como ir à escola.

Até o momento a prefeitura não deu nenhuma previsão para que fossem realizados os pagamentos. Um Absurdo!

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) detonou o advogado e secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Em sua rede social, a peemedebista disse que o secretário tem “sede por dinheiro” público.

“A sede por dinheiro do secretário é tamanha que ele, mesmo sendo advogado, e como tal conhecedor das leis, não está nem aí para o teto salarial que não pode ser ultrapassado pelos funcionários públicos, pouco se lixando se essa remuneração fere a constituição, as leis e a moralidade. Ele quer o dinheiro. Não importa como”, disparou a deputada.

Para Andrea Murad, o secretário Carlos Lula envolveu o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) numa ação criminosa e que, por conta disso, vai requerer ao Ministério Público Federal uma investigação.

A parlamentar também falou sobre o caso da funcionária fantasma Allana Valéria Lopes Coelho Almeida, que foi denunciada pelo deputado estadual Sousa Neto (reveja aqui). A denúncia foi repercutida pelo Blog do Luís Pablo, que foi avisado que seria processado pelo secretário Carlos Lula (reveja aqui).

Veja abaixo o que disse Andrea Murad em seu Facebook:

A cidade de Rosário, interior do Maranhão, vai ser palco de um grande evento com a apresentação do show do cantor do momento, Jonas Esticado, neste sábado, dia 14.

Diretamente do Ceará, o cantor vai tocar seus maiores sucessos que conquistou o Brasil. Atualmente, Jonas faz parte do casting de artistas brasileiros de uma das maiores gravadoras do país, a Som Livre.

Além do cantor cearense, também irão se apresentar no mesmo palco o cantores maranhenses Bruno Shinoda e Guilherme Torres.

A produção evento, KM Produções, do empresário Kleber Moreira, promete uma grande festa que vai entrar para história de Rosário.

Câmara de tortura num fundo da Delegacia de Barra do Corda-MA

Uma verdadeira barbárie no Sistema de Segurança Pública do Maranhão veio à tona ontem, dia 10. A morte de um homem na Delegacia de Barra do Corda, interior do Estado, revelou uma espécie de “câmara de tortura” que fica num fundo da delegacia.

Francisco Silva, que se envolveu num grave acidente com um motociclista que quebrou o braço e é a perna na Br-226, no perímetro urbano de Barra do Corda, foi preso no último domingo, dia 8, por apresentar sinais de embriaguez.

A polícia conduziu Francisco para delegacia, onde ficou preso no gaiolão num fundo da delegacia. Ele ficou no sol escaldante a tarde toda e dormiu no local. No dia seguinte, Francisco Silva teve uma crise convulsiva e o Samu foi acionado. Ao chegar na UPA da cidade, ele não resistiu e morreu.

O caso deixou a população de Barra do Corda revoltada. Na Assembleia Legislativa, a deputada Andrea Murad também repercutiu o assunto na tribuna da Casa e disse que vai denunciar governo à ONU por se tratar de um crime contra a humanidade.

“Como é que o Ministério Público e todas as outras autoridades (Judiciário, Defensoria Publica, OAB) podem saber de uma situação como essa e não tomar uma providência para o fechamento imediato dessa “câmara de tortura” em pleno século 21?! São as prisões medievais revividas no governo Flávio Dino que irei denunciar diretamente à ONU por esse crime contra a humanidade”, disse a parlamentar.

Hernando Macedo é derrotado por Alexandre Costa

O ex-prefeito da cidade de Dom Pedro-MA, Hernando Macedo (PCdoB), sofreu duas derrotas para seu adversário Alexandre Costa (PSC).

A primeira foi no ano passado, durante o resultado das urnas em que apontou a vitória de Costa como prefeito da cidade. A segunda foi ontem, dia 10, em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, validar os votos de Alexandre Costa na eleição de 2016.

Apesar de ter sido o mais votado, Costa teve o registro de candidatura indeferido tanto pelo juízo de primeiro grau, quanto pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Por conta de uma condenação de improbidade administrativa, ele disputou a eleição sub judice.

Agora com a decisão do TSE, Alexandre Costa deve ser empossado imediatamente no lugar da presidente da Câmara, vereadora Rosa Nogueira (PSDC), que estava no comando do Executivo Municipal desde o dia 1º de janeiro.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença de primeira instância e negou a possibilidade de repasse de ICMS aos consumidores finais do Estado que utilizam os serviços de ferry-boat, na modalidade tarifa de preço tabelado, sejam passageiros, veículos ou cargas. O entendimento do órgão foi de que é matéria incontroversa de que o imposto não incide em serviço cujo preço é tabelado, sujeito a regime próprio de recolhimento de impostos.

A Justiça de 1º grau havia concordado com mandado de segurança pleiteado pela Servi-Porto Serviços Portuários e pela Internacional Marítima contra ato praticado pelo presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB). As empresas buscaram o repasse ao consumidor sobre o valor das passagens, uma vez que anteriormente eram isentas. Alegaram que, por meio de decreto editado pelo Estado em junho de 2015, houve majoração na base de cálculo de apuração do ICMS, tributando-se em 5% sobre o valor das tarifas de ferry-boat.

O desembargador José de Ribamar Castro (relator) explicou que, nos serviços sujeitos a tabelamento, como a hipótese dos autos, incluem-se nos custos os tributos pagos, afastando, assim, a transferência desse ônus ao preço do consumidor final.

O magistrado ressaltou que os serviços tabelados têm o seu preço determinado pelo ente público, estabelecendo o controle do lucro, que é o parâmetro para a medida econômica da repercussão. Citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Castro lembrou que, no caso, as recorrentes são empresas concessionárias de serviços públicos de transporte aquaviário coletivo de passageiros, veículos e cargas, cujas tarifas são controladas pelo Poder Público, não sujeitas a alteração, o que inviabiliza o repasse de eventual encargo financeiro ao consumidor final.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe concordaram com o voto do relator, de acordo ainda com o parecer do Ministério Público estadual, dando provimento à remessa necessária, para reformar a sentença e negar a segurança pleiteada pelas empresas.

Secretário Márcio Jerry

O secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry (PCdoB), que pretende ano que vem concorrer a uma vaga na Câmara Federal, continua realizando contratos milionários na pasta que comanda.

Em março, Jerry celebrou contrato no valor de R$ 10 milhões para com serviços de marketing para o governo. (Reveja aqui)

Sete meses depois, o titular da Secap vai gastar R$ 1 milhão com serviços de locação de veículos. A empresa contratada foi a Parvi Locadora, localizada na cidade de Recife-PE.

De acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 06 de outubro, foram alugados 30 veículos administrativos.

Assinado no último dia 03 de outubro, o contrato possui vigência de 12 meses.

Veja mais detalhes abaixo: