Alan Kardeck, Secretário Estadual do PSDC no Maranhão

Em nota, o secretário disse que a PF “invadiu” a sede da sigla sem mandado judicial. Disse ainda que os R$ 71 mil apreendido em flagrante por agente federais, não foi dentro do partido.

“Em nenhum momento havia uma mochila na sede do PSDC, com a quantia apresentada pela PF constando o valor de R$ 71 mil […] Após apreensão da mochila, ela foi trazida pelos agentes da PF para a sala da presidência do PSDC, tendo os agentes colocado a mochila na mesa da sala do partido, depois fotografaram e filmaram tudo, dizendo que o fruto da apreensão havia sido feito dentro da sala da presidência do partido”, diz a nota.

Alan Kardeck afirmou acreditar na Justiça para provar que não tem nada relacionado ao partido com a apreensão do dinheiro e disparou: “Existem suspeitas que tudo possa ter sido uma armação para tentar manchar a imagem do partido”.

Abaixo a nota na íntegra do partido:

Nota de Esclarecimento da Executiva Estadual do PSDC do Maranhão

O secretário estadual do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) no Maranhão e presidente do Diretório Municipal da sigla, em São Luís, Alan Kardeck, informa, por meio de nota à imprensa, que o partido não era e nem é alvo de investigação na Operação Rêmora, da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira passada, 2, na capital maranhense. Até porque o partido não ter nada a ver com a instituição investigada, que é o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC).

Embora o presidente do IDAC seja o mesmo presidente do Diretório Estadual do PSDC no Maranhão, trata-se de gerenciar duas personalidades jurídicas independentes. A Executiva do PSDC ressalta ainda que houve uma invasão arbitrária, na sede do partido, situado no bairro do São Francisco, por não haver nenhum mandado judicial que sustentasse a entrada na sede do partido por agentes federais.

Os próprios homens da Polícia Federal deixaram bem claro que a sede do partido não era alvo de investigação e que não havia nenhum mandado de busca e apreensão no local. O entendimento da Executiva é que a sala do partido foi invadida sem que fosse apresentado algum mandado que pudesse desencadear tamanha ação de intimidação a funcionários do PSDC, que chegaram a ser abordados e terem sido confiscados os salários dos funcionários que se encontravam no local, além de documentos e celulares, sendo tudo colocado em cima da mesa da sala do partido.

Em nenhum momento havia uma mochila na sede do PSDC, com a quantia apresentada pela PF constando o valor de R$ 71 mil, ao que a Executiva sabe e que foi publicado em vídeos por meio de blogs e na internet. Conforme o secretário Alan Kardeck, a apreensão do dinheiro foi feita no interior do veículo de marca Corolla, que seria de um suposto assessor do IDAC, que se encontrava na garagem do prédio.

Após apreensão da mochila com o montante acima citado, ela foi trazida pelos agentes da PF para a sala da presidência do PSDC, tendo os agentes colocado a mochila na mesa da sala do partido, depois fotografaram e filmaram tudo, dizendo que o fruto da apreensão havia sido feito dentro da sala da presidência do partido.

O contraditório revela que a apreensão do dinheiro foi feita dentro do carro, que estava estacionado na garagem do prédio e, portanto, não dentro da sala da presidência do PSDC como relatou a imprensa. Todo esse relato está comprovado nos próprios vídeos divulgados nos blogs e na mídia eletrônica, mostrando que a mochila e o dinheiro nada tem haver com as funções da sede da legenda.

A direção da Executiva do PSDC afirma acreditar na Justiça e que vai aguardar as investigações para provar que não tem nada relacionado com a apreensão do dinheiro. Existem suspeitas que tudo possa ter sido uma armação para tentar manchar a imagem do partido.

Atenciosamente, Alan Kardeck, Secretário Estadual do PSDC no Maranhão

Deputado Júnior Verde com os alunos

No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para marcar a data, o deputado Júnior Verde (PRB) fez o plantio simbólico de mudas de árvores, nesta segunda-feira (5), junto com alunos da Creche-Escola Sementinha na área externa da instituição. Foram doadas também 100 mudas de árvores.

A ação contou com a participação do educador ambiental Luzio Rocha, que desenvolve o projeto Reflorestando o Mundo. O deputado Júnior Verde destacou que o plantio das mudas carrega a simbologia de chamar a atenção para a preservação do meio ambiente.

“É um momento especial, porque simboliza que nós temos que ter a consciência para com o meio ambiente. As crianças são o presente e o futuro, então elas têm que aprender a cuidar do meio ambiente. A Assembleia está fazendo, nesse momento, uma campanha de conscientização. Essa ampla divulgação nos permite ter um alcance para que chegue a todas as pessoas, pois elas precisam saber que todos nós somos responsáveis pelo meio ambiente”, completou.

Bruna Abreu, diretora da Sementinha, ressaltou que a ação leva os alunos a refletir sobre qual deverá ser seu papel na preservação do meio ambiente. “As crianças têm tudo a ver com a natureza. Esse é um momento para refletir quais ações são importantes para a preservação do nosso meio ambiente e para a própria preservação da vida humana. Se cada um de nós fizermos um pouquinho, com certeza vamos ter um mundo melhor e um ambiente mais saudável”, disse.

Já para as crianças, o momento foi de diversão e reconhecimento da importância de se cuidar do meio ambiente. “A maioria das coisas no meio ambiente faz bem para nossa vida. São coisas lindas da natureza e é a fonte de tudo”, afirmou Arthur Felipe Silva Freire.

Maria Clara Diniz disse que aprende muito mais em contato com as plantas. “As plantas fazem bem para a vida, pois elas que dão o nosso ar, nos dão as frutas. A gente aprende muito mais em contato com elas”, assinalou.

Secretaria de Saúde do Governo do Maranhão

O ato foi uma das medidas tomadas pelo Governo do Estado diante da apuração de indícios de desvio de recursos destinados ao instituto para administração de seis unidades de saúde no interior do estado.

Além do cancelamento do contrato, a SES solicitou à Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) uma auditoria em todos os contratos que o IDAC tinha com a secretaria.

A deliberação do Governo do Estado foi tomada com base na decisão da Justiça Federal e a SES solicitará acesso à íntegra do processo para verificar a necessidade de outras providências.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou que o objetivo das medidas é contribuir com a operação, que conta com participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

“Mesmo não tendo sido notificada, é obrigação da Secretaria enquanto órgão público contribuir com as investigações. É desejo comum que tudo seja esclarecido e que isso sirva para aprimorar nosso sistema de controle. É bom que se tenha a polícia e o Ministério Público para dar maior agilidade e transparência às investigações. Reiteramos que, de acordo com a própria decisão da justiça federal, não há servidor da Secretaria de Estado da Saúde envolvido na operação, que diz respeito exclusivamente ao IDAC e à forma que ele geria os recursos que eram disponíveis a ele”, contou o secretário.

O contrato do IDAC com a Secretaria de Saúde do Estado é de 2013 e remonta ao governo anterior. Os contratos foram legalmente mantidos pela atual gestão.

“Isso não foi identificado antes. Em relação ao IDAC, não havia nada que desabonasse a sua conduta e, por isso, o contrato havia sido renovado com a empresa, mas diante dos fatos é impossível permanecer com o contrato”, acrescentou o secretário Carlos Lula.

Com os contratos rescindidos, as seis unidades que eram administradas pelo instituto passam a ser geridas pela SES através da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Diante da mudança, a secretaria tranquiliza a população e os funcionários quanto à regularidade no atendimento do Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha/MA.

“A sociedade não pode ficar mais prejudicada ainda com o que aconteceu. A população não ficará desassistida e nem haverá atraso de pagamento dos funcionários, que inclusive devem receber seus vencimentos ainda esta semana”, finalizou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Em entrevista ao Bom Dia Maranhão, da TV Difusora, nesta segunda-feira (05), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, afirmou que não havia nada que desabonasse a conduta do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), que foi alvo da Polícia Federal, na semana passada, após desvio de milhares de reais da saúde do Maranhão.

De acordo com o secretário, a organização social sem fins lucrativos, atua desde 2013 no órgão e permaneceu na gestão atual devido a um lote do concurso de projetos que não obteve vencedores. “O que aconteceu é que ele acabou ficando com os lotes do concurso de projetos onde não houve vencedores e ele acabou tendo renovado o contrato por esse motivo, por essa razão”, explicou.

Na ocasião, Lula informou, ainda, que o governo irá rescindir o contrato com o Instituto. As seis unidades hospitalares que eram geridas pelo IDAC passarão a ser de administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

“Mas a gente já pode afirmar para a população, inclusive vamos informar isso também à polícia, ao Ministério Público Federal, que fazem a investigação, o contrato será rescindido no dia hoje”, afirmou.

Será realizada uma auditoria, por meio da Secretaria de Transparência e Controle, acerca de todos os contratos que eram mantidos com o IDAC.

Confira a entrevista completa abaixo:

Irregularidades verificadas em prestações de contas, apresentadas pelo ex-prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Davi Rodrigues da Silva, e pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Roberto, Clóves Saraiva Borralho, levaram à condenação dos ex-gestores por improbidade administrativa. Os dois municípios são termos judiciários da comarca de Esperantinópolis.

ex-prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Davi Rodrigues da Silva,

As decisões, proferidas em 19 de abril, pela juíza Cristina Leal Meireles, atendem às solicitações da Promotoria de Justiça da comarca, feitas com base em acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As manifestações do Ministério Público foram formuladas, em fevereiro e março de 2015, pelos promotores de justiça Paulo Roberto da Costa Castilho e Xilon de Sousa Júnior, respectivamente.

IRREGULARIDADES

Na prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2015, apresentada por Clóves Borralho, foram constatadas irregularidades como a ausência de documentos do demonstrativo da despesa total do Poder Legislativo, plano de cargos e carreiras dos servidores e relação de bens móveis e imóveis, além da classificação incorreta de despesas.

As ilegalidades verificadas na prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2007, apresentadas por Davi Silva, incluem diferença no valor de R$ 14,2 mil entre a receita contabilizada e a apurada, a realização de despesas sem licitação e o uso de notas fiscais no valor de R$ 18,3 mil, com datas vencidas. Foram observados, ainda, a presença de processos licitatórios sem documentos de habilitação.

PENALIDADES

Os ex-gestores foram condenados à perda dos direitos políticos pelos prazos de quatro anos (Clóves Borralho) e três anos (Davi Silva) e ao pagamento de multa civil no valor de cinco vezes dos valores das respectivas remunerações recebidas à época dos fatos.

As penalidades impostas aos condenados incluem, ainda, a proibição, pelo prazo de três anos, de firmar contratos com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou incentivos creditícios, diretamente ou indiretamente, mesmo que seja por meio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários.

Por volta das 00h30min do dia 05 de junho de 2017, a guarnição de serviço do DPM/FT/Monção foram informados que haviam elementos em carros tipo camioneta em Bela Vista do Maranhão, segundo as informações eram assaltantes de banco, foi composto um efetivo de 03(três) VTR para verificar, ao chegar ao local foi identificado os veículos e os elementos.

Na ocasião foi identificado o policial militar SD PM Mailton Pereira Pacheco, Rg pm 17628, que portava uma pistola sem registro, além do que os outros dois elementos que encontravam se com o mesmo foram conduzidos ao D.P.

Haja vista, a informações desencontradas apresentadas pelos mesmos, hora afirmavam que estavam juntos, hora afirmavam que não se conheciam. No momento foi dado voz de prisão aos três, sendo que no DPM de bela vista o policial militar resistiu a ordem de revista sendo necessário utilizar a força para contê-lo.

Existe o informe que haviam mais elementos com os mesmo. Ronda estão sendo realizadas no intuito de localizar os elementos que faltam, foram apresentados na delegacia regional de Santa Inês sem lesões corporais aparentes, foram conduzidos algemados devido ao porte físico dos mesmos, além da resistência do policial militar em obedecer a ordem de revista e prisão Todo material foi encaminhado para D.P para as providências legais.

Clique e veja:

Com Marcos José de Sousa Material foi apreendido: pistola marca taurus pt 24/7 pro ds n• 63504, três carregadores de pistola 24/7, 43 munições cal. 40 hollypoint, rádio comunicador tipo ht marca intelbras, veículos VW/ fox rock in rio- prata-placa DJG-9865, veículo Toyota Hilux cd4x4-prata- placa OIS-1313, veículo Toyota Hilux cdsa a4td – Branca- placa ODT-8104. Além de, 4 fuzis AR/M4 5.56, 2 PT 9mm , 1 sub metralhadora UZI israelense,  1 PT. 380, 1 revólver cal. 38.

O Jornal Hoje da edição desta segunda-feira, 5 de junho, mostrou a frequência e a dificuldade que milhares de brasileiros enfrentam quase todos os dias para conseguir tratamentos de saúde.

Em São Luís, a rotina de alguns desses pacientes inclui viagens de até dez horas para chegar a um hospital e conseguir fazer hemodiálise.

A reportagem mostrou a rotina enfrentada e ainda mais recursos não-aplicados para a construção de Centros de Hemodialise em todo o Estado.

Veja mais detalhes no vídeo abaixo:

Prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado

As ACPs foram formuladas pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca Cláudio Borges dos Santos. As sentenças foram proferidas pela juíza Ivna Freire.

ACOLHIMENTO FAMILIAR

Em uma delas, a Justiça determina a implantação do Serviço de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes, de acordo com as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Previsto no Estatuto da Criança e Adolescente, o acolhimento familiar é a recepção provisória de crianças ou adolescentes afastados da família biológica em residências de famílias pré-cadastradas e selecionadas por profissionais da área da Infância e Juventude. O afastamento é determinado como medida judicial de proteção.

Ainda de acordo com a sentença, devem ser disponibilizadas equipes na Secretaria Municipal de Assistência Social para atividades de supervisão, divulgação, seleção e capacitação das famílias acolhedoras, além de acompanhamento psicossocial e diagnóstico do afastamento das crianças e adolescentes. Também devem ser disponibilizados serviços médicos e educacionais de Assistência Social.

No mesmo prazo, o Município também deve criar o Plano Municipal de Promoção e Proteção do Direito de Crianças e Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária. O programa deve ser criado, por meio dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

RESÍDUOS SÓLIDOS

Na segunda decisão, foi determinada a elaboração e a implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010.

Cada decisão estabelece multa por descumprimento no valor de R$ 20 mil por mês de atraso.

O governador do Estado, Flávio Dino, nomeou, na última sexta-feira (2), 30 novos procuradores de Estado. O ato segue de acordo com a lei nº 6.107/1994 (formação do quadro da Procuradoria Geral do Estado) e o edital 001/2016 (de realização do concurso).

A nomeação foi assinada pelo governador e o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares. De acordo com Flávio Dino, a nomeação se dá pelo reforço necessário ao órgão que defende o Estado.

“Fiz a nomeação agora de 30 novos Procuradores do Estado, que irão defender o patrimônio e o interesse público. Parabéns”, declarou o governador.

Os novos procuradores foram aprovados e classificados após participarem de concurso público, com mais de uma etapa, que incluíram provas objetivas, oral e análise de currículo.

O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, agradeceu a importância com que o governador tratou as nomeações e parabenizou os novos procuradores. “Esse é um dia histórico. Depois de 13 anos, a PGE se renova. Em nome da carreira, deixo nosso agradecimento ao governador Flávio Dino. Parabéns aos 30 novos colegas que cerrarão fileiras na defesa do erário”, disse.

Veja a lista dos procuradores nomeados:

01. ANA CLEIA CLIMACO RODRIGUES DA SILVA
02. CLARA GONÇALVES DO LAGO ROCHA
03. FRANCISCO BEOLANDIO DOS SANTOS SILVA
04. RENAN SALES DE MEIRA
05. LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA
06. GIORGIA KRISTINY DOS SANTOS ADAD
07. GABRIEL MEIRA NOBREGA DE LIMA
08. ROMÁRIO JOSÉ LIMA ESCÓRCIO
09. BRUNO MENEZES SOUTINHO
10. EDUARDO LUIZ DE PAULA LEITE
11. LUCÉLIO MAGALHÃES SILVA
12. MILLA PAIXÃO PAIVA
13. JOÃO BATISTA DO REGO JUNIOR
14. ANGELUS EMÍLIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA
15. PABLO FREIRE ROMÃO
16. LUÍS FELIPE FONTES RODRIGUES DE SOUZA
17. MATEUS SILVA LIMA
18. EDUARDO PHILIPE MAGALHÃES DA SILVA
19. MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO
20. RODRIGO AUGUSTO PINTO MACIEL
21. THAÍS ILUMINATA CESAR CAVALCANTE
22. DAVI MAIA CASTELO BRANCO FERREIRA
23. MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA
24. ARTHUR REGIS FROTA CARNEIRO ARAÚJO
25. OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO
26. IGOR DE ARAÚJO VILELLA
27. LUCAS SOUZA PEREIRA
28. DENILSON SOUZA DOS REIS ALMEIDA
29. GIVANILDO FÉLIX DE ARAÚJO JÚNIOR
30. AMANDA PINTO NEVES

Uma moradora e paciente que reside no Maiobão denunciou em sua rede social o descaso enfrentado na Unidade Básica de Saúde do bairro.

De acordo com a denúncia, a paciente necessitou de atendimento no local para fazer a retirada de pontos de um corte no pé. No entanto, não foi possível realizar o procedimento devido a falta de material básico hospitalar.

Para piorar a situação, a moradora foi informada que desde o início da nova gestão em janeiro deste ano o local não funciona devido a falta de material e medicamentos.

A internauta identificada como Raquel Oliveira detonou: “Gente a falta de material também depende de gestões passada? Que licitação é essa que demora mais de cinco meses? Uma gestão que vive trocando de secretários de saúde?. Para finalizar questionou: “Onde Dutra e Núbia estão investindo os R$ 70 milhões já recebidos?”.

Um absurdo! “Éramos felizes e não sabíamos”, disse a paciente.

Imagem extraída da internet