Estadão

Renan e Sarney

A bancada do partido se reúne nesta terça-feira para discutir a situação de Renan. Ele entrou na berlinda depois que aumentou o tom das críticas ao presidente Michel Temer.

Ontem, contudo, já sob a “direção” de Sarney, fez um discurso mais elogioso ao presidente.

A permanência de Renan na liderança, caso se confirme, não significa que ele reconquistou a bancada. “Ele já foi destituído moralmente no momento em que 13 senadores assinaram documento para tirá-lo da liderança”, diz um senador.

“Pode ser que tenha um deixa disso, ele está batendo de porta em porta para não perder o cargo, se ficar será um líder decorativo. A bancada é quem vai escolher os relatores de projetos e todas as demais atribuições do líder serão compartilhadas. Ele ficará só com o título”, complementa.

Prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas

Com cinco meses de gestão, a população já conta com grandes avanços nas mais diversas áreas.

Na área da saúde, pro exemplo, foram 4 postos de saúde construídos e 3 postos de saúde reformados, além da reforma do Hospital Municipal e duas novas ambulâncias entregues.

Escolas também foram ampliadas e reformadas pela nova administração.

A partir de julho, a promessa é que seja iniciado o asfaltamento na sede e em alguns povoados do município. Tudo isso com recursos próprios.

Ex-prefeito Raimundo Nonato dos Santos,

Entre as suspensões impostas ao ex-gestor Raimundo Nonato, a suspensão dos direitos políticos por 03 (três) anos; pagamento de multa civil de 25 (vinte e cinco) vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido no cargo de prefeito do município de Humberto de Campos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios também pelo prazo de 03 (três) anos.

Já o ex-prefeito Francisco Lisboa teve, entre as condenações determinadas na sentença, a suspensão dos direitos políticos por 06 (seis) anos; ressarcimento integral do dano causado ao erário no montante de R$ R$ 89.359,54 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); pagamento de multa civil de mesmo valor (R$ 89.359,54) e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos ou benefícios fiscais por 05 (cinco) anos.

A indisponibilidade e bloqueio dos bens do ex-gestor até o limite de R$ 89.359,54 também é determinada na sentença.

Também ex-prefeito de Santo Amaro, Manoel Jaime foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 03 (três) anos e pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração recebida pelo ex-prefeito Manoel Jaime quando da gestão à frente do município, bem como proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 03 (três) anos. Cabe ainda ao ex-gestor o ressarcimento integral do dano ao erário no valor de R$ 150 mil (cento e cinquenta mil reais).

Improbidade administrativa – As sentenças do juiz atendem a ações de improbidade administrativa movidas por Ministério Público do Maranhão (Raimundo Nonato e Francisco Lisboa) e pelo município de Santo Amaro (Manoel Jaime).

Na ação em desfavor de Raimundo Nonato, a alegação de que o ex-prefeito teria negado informações e documentos solicitados pela então vereadora Gardênia Saboia. Quanto a Francisco Lisboa, o autor da ação aponta para a rejeição das contas referentes ao exercício de 2008 por parte do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Já a ação em desfavor do ex-prefeito Manoel Jaime, movida pelo Município de Santo Amaro do Maranhão, tem por objeto o recebimento, por parte do ex-gestor, do valor de R$ 100 mil (cem mil reais) da Secretaria de Estado de Infraestrutura, através de convênio (Convênio nº 196/98), para execução de serviços de conservação e manutenção de estradas vicinais no trecho Santo Amaro/ Buriti Grosso. De acordo com a ação, “em virtude de irregularidades o município estaria inadimplente perante o Estado do Maranhão”.

Desembargador Ricardo Duailibe

O comprador de um imóvel da Construtora Sá Cavalcante, em São Luís, terá direito a receber o valor integral das parcelas pagas à empresa, depois de ele haver desistido da compra em razão de atraso na obra.

A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), reformando sentença de primeira instância, que havia condenado a construtora à devolução de 75% dos valores pagos.

Além de determinar à empresa a restituição, também, dos outros 25% pagos pelo apelante, o órgão colegiado do TJMA ainda condenou a Sá Cavalcante a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 18 mil.

O apelante recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando culpa exclusiva da construtora pelo atraso da obra. Considerou devida a indenização por danos morais, tendo em vista que teve que continuar pagando aluguéis.

A Sá Cavalcante defendeu que prevalecessem os termos previstos no acordo, em respeito ao ato jurídico perfeito e pela necessidade de abatimento dos custos do empreendimento.

O relator do processo, desembargador Ricardo Duailibe, verificou nos autos, e-mail enviado pela construtora e observou ser fato incontroverso o atraso na entrega do bem adquirido, em intervalo que supera a cláusula de tolerância de 180 dias, prevista no acordo firmado.

Por considerar que o atraso se deu por culpa exclusiva da empresa, bem como que o apelante cumpriu com suas obrigações contratuais, o relator entendeu que cabe aplicar o teor da Súmula nº 543 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que impõe a restituição integral das parcelas pagas.

O magistrado também citou jurisprudência do TJMA em casos semelhantes, em que ficou definida a restituição integral do valor pago. A quantia a ser restituída pela construtora será acrescida de juros e correção monetária.

O desembargador acrescentou que, em observância à sentença, deve ser descontado do valor a ser restituído a quantia já levantada pelo apelante por força de antecipação de tutela proferida e recebida pelo consumidor.

Ressaltou que a determinação para restituição integral não causa prejuízo algum à empresa, uma vez que o imóvel voltará ao seu acervo patrimonial, podendo, eventualmente, ser revendido por valores atualizados.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros também votaram pelo provimento do recurso do consumidor.

Prefeita Josinha Cunha (camisa branca) com sua equipe de governo

A Prefeitura de Zé Doca entregou na manhã desta terça feira (30), as novas instalações do complexo educacional João Evangelista.

A escola recebeu uma ampla reforma em todos os setores, do piso ao teto. Ganhou novos banheiros, um auditório, o pátio foi revitalizado, novas salas de aula foram construídas, sendo oito todas climatizadas, a cozinha foi reformada, entre outros benefícios.

Inauguração

A cerimônia de inauguração foi bastante festiva e contou com as presenças da prefeita Josinha Cunha, da secretária de Educação, Sônia Maria, dos demais secretários municipais, vereadores, a equipe da SEMED, o gestor da Unidade Regional de Educação (URE), Ezequiel da Silva Almeida, alunos e pais de alunos.

O ambiente recebeu uma decoração e foi servido um café da manhã. As autoridades destacaram o avanço que a educação de Zé Doca vem conquistando nos últimos meses.

Segundo a prefeita Josinha Cunha, todas essas conquistas são frutos de trabalho, planejamento e parcerias.

“Temos uma equipe competente em nosso governo, desde os secretários aos colaboradores, fizemos um grande planejamento para resgatar a educação em nosso município que estava esquecida. Aqui também agradeço ao deputado estadual Josimar e sua esposa Detinha que estão colaborando muito com a nossa educação e o resultado dessas parcerias são essas conquistas elogiadas por todos,” disse a gestora.

A estudante Anne Vitória, do 5º ano, agradeceu a prefeita e disse que agora vai ter um futuro melhor. “Obrigada prefeita Josinha, a nossa escola está muito bonita e agora eu vou ter um futuro melhor estudando aqui.”

A secretária Sônia Maria destacou o compromisso da prefeita com o município e afirmou que todas as áreas têm recebido a devida atenção do poder público e que as conquistas do governo municipal estão apenas começando.

“Como todos sabem é um início de mandato onde encontramos problemas gravíssimos. Com muita determinação e honrando nossos compromissos estamos resgatando o tempo perdido que Zé Doca viveu, a prefeita não tem medido esforços para fazer dessa cidade uma referência para o estado, a educação é um grande passo para essa conquista,” disse a secretária.

Gleison de Sousa Rocha

Segundo informações do tenente-coronel Emerson Bezerra da Silva, comandante da 6ª Companhia independente da Polícia Militar, uma guarnição da PM foi comunicada que havia uma ocorrência de cárcere privado, onde o pai estava com o filho, de 9 meses de idade, proferindo ameaças contra a criança e armado com duas facas.

Chegando ao local, os policiais iniciaram o processo de negociação com Gleison de Sousa, o qual disse que só abriria a porta da residência se a ex-mulher dele fosse ao local. No entanto, mesmo com a chegada da ex-mulher, Gleison continuou se negando a abrir a porta da casa e começou a ficar mais agressivo, proferido mais ameaças.

Após várias tentativas de negociação, sem sucesso, a guarnição solicitou o apoio da guarnição de Pastos Bons, a qual deu continuidade ao trabalho. Após, aproximadamente, três horas de tentativas frustradas, a equipe policial decidiu adentrar a casa pela porta dos fundos para resgatar a criança.

Dentro da casa, a PM avistou Gleison de Sousa na sala com a criança nos braços e com duas facas na cintura, a guarnição prontamente o dominou, pegou a criança, recolheu as facas e conduziu o homem à Delegacia de Polícia de Pastos Bons.

Armas brancas apreendidas com Gleison de Sousa Rocha

Roseana e Temer

Sarney quer que Temer fique no governo. Isso porque sua filha, Roseana Sarney, depende da permanência de Michel Temer para disputar novamente o governo do Maranhão.

Sem o apoio do Governo Federal, a candidatura de Roseana fica inviável para bater de frente com o Palácio dos Leões no próximo ano.

E o seu adversário, governador Flávio Dino torce pela queda de Temer justamente para não ter que lhe enfrentar.

Dino e seus aliados sabem que a ex-governadora é a única que pode atrapalhar o projeto de reeleição dos governistas.

O rumo da eleição ao Governo do Maranhão vai depender muito do destino de Michel Temer.

Tema e o procurador Luiz Gonzaga

Preso por corrupção pela Polícia Federal em 2007 (relembre aqui), Tema agora recebe homenagem até do Ministério Público com o diploma de honra ao mérito.

A homenagem foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, durante mais uma etapa do projeto Encontros Regionais de Gestão Estratégica: MP Contra a Corrupção, uma iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.

Cleomar Tema foi alvo da Operação Rapina por desvios de recursos federais em Tuntum-MA. Na época, além de prefeito, ele também era presidente da Famem.

Sentado na mesma cadeira, o prefeito chegou a fazer no início do primeiro ano de mandato, em 2013, contrato com a mesma empresa que foi alvo da Operação da PF e responsável por uma sangria de milhões dos cofres públicos do município.

A empresa Consent, do sócio proprietário Raimundo Afonso Ribeiro, mais conhecido como Canela, que também foi preso junto com Tema na Rapina, firmou contratos com a Prefeitura de Tuntum. Detalhe: com os mesmos recursos federais do FUNDEB. Reveja aqui.

Espera-se que o prefeito e presidente da entidade que representa os gestores maranhenses possa de fato honrar a homenagem que recebeu do Ministério Público.

Abandonada. É essa a definição da obra de construção de uma escola do projeto Escola Digna, que é promovido pelo governo do Estado, no município de Afonso Cunha.

A construção que tinha prazo de 90 dias para ser realizada, conforme escrito na placa colocada no local, infelizmente, não tem previsão de ser entregue.

De acordo com informações de moradores da cidade ao Blog do Luis Pablo, a situação está assim há um ano.

Com valor orçado em quase R$ 280 mil destinados pelo BNDS, a escola que atenderá estudantes do Povoado Jiboia contará com apenas duas salas de aula.

Nas fotos abaixo, é possível ver o estado de abando em que se encontra as obras da Escola.

Com a palavra o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão…

Na próxima segunda-feira, dia 05, São Luís poderá amanhecer sem transporte coletivo. A decisão pelo movimento grevista ocorreu após duas assembleias realizadas, nesta segunda-­feira (29), na sede do Sindicato dos Rodoviários.

De acordo com o sindicato, a greve só não acontecerá caso as negociações com os empresários avancem. O movimento grevista será informado à Justiça, nesta terça-feira. Com isso, são 72 horas para que contrapropostas sejam apresentas para a categoria.

“(…)os empresários ganharão mais dois dias, no caso o sábado e domingo, para apresentar novas contrapropostas. Se mesmo assim as negociações não avançarem, não resta alternativa, que não seja partir para a greve”, diz trecho da nota emitida pelo sindicato.

Reajuste salarial de 13% e aumento do ticket alimentação para R$ 650 são algumas das exigências da categoria, que até agora teve apenas a oferta de 2,5% de aumento. O valor é considerado vergonhoso pelo sindicato.

“Mantemos firmemente, a nossa postura. Não podemos aceitar essa proposta. Todos os anos, os patrões insistem em nos enrolar, prolongando as discussões, sem que nenhum acordo seja definido. Companheiros é preciso ressaltar, que mesmo que demore, para sacramentar a nova Convenção Coletiva de Trabalho, não sairemos prejudicados. Os empresários terão que pagar o retroativo. Essa é uma garantia nossa e não abriremos mão, assim também, como não vamos concordar com um reajuste desses. Os patrões só lucram e não seremos nós, os prejudicados. Sem acordo, vamos deflagrar sim, a greve do transporte público em São Luís”, destacou Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão