Filuca Mendes não poderá mexer no dinheiro da repatriação e da saúde de Pinheiro

A decisão da desembargadora Anildes Chaves Cruz, atende solicitação do prefeito diplomado da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio, que relatou a dificuldade que tem tido no processo de transição no municipio e o caos administrativo que vive a cidade, principalmente no setor da saúde.

Na decisão, a desembargadora dá o prazo de 48 horas, sob pena de multa ao atual prefeito, Filuca Mendes, para que toda documentação solicitada seja repassada ao novo gestor de Pinheiro e, ainda, multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento do bloqueio dos recursos da saúde e da multa repatriação.

Confira a decisão completa abaixo:

A imagem abaixo é do deputado estadual Rigo Teles, que foi flagrado curtindo seu recesso muito bem acompanhado.

O registro foi feito na quarta-feira, 28, em um bar no município de Barra do Corda-MA, onde Rigo estava tomando todas com as ‘novinhas’.

Rigo Teles tomando todas com as novinhas

Ex-governadora Roseana Sarney no Hiper Mateus

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) esteve hoje (29) à noite no Hiper Mateus, nova loja do Grupo Mateus, no Renascença, em São Luís-MA.

Acompanhada de um supervisor do Mateus, Roseana conheceu todas as instalações do empreendimento, que é um dos maiores do grupo no estado.

A presença da ex-governadora chamou à atenção. Por onde ela andava no Hiper as pessoas ficavam olhando.

Absurda. Essa é a palavra que define a situação de mais de oito mil servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que estão trabalhando sem carteira assinada há meses.

Sem o registro de emprego na carteira, os funcionários deixam de ter todos os seus direitos trabalhistas. Portanto, nada de férias, 13º salário e recolhimento do FGTS, por exemplo.

A ilegalidade é de conhecimento do secretário Carlos Lula, que, até o momento, nada fez para solucionar o problema, que já ocorre desde a época em que a pasta era comandada por Marcos Pacheco.

No mês passado e durante todo ano, o Blog do Luis Pablo têm relatado a situação vergonhosa que os servidores vêm sendo submetidos. São diversas denúncias e pedido de ajuda de funcionários que não sabem mais o que fazer para que seus direitos sejam respeitados.

Magno Bacelar e Talvane Ribeiro Ortegal, prefeito e vice-prefeito eleitos em Chapadinha.

Mais um prefeito maranhense corre o risco de não assumir o mandato em 2017. Ocorre que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do prefeito eleito de Chapadinha, Magno Bacelar, e seu vice, Talvane Ribeiro Ortegal.

Na medida, que é assinada pelo promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa na 42ª Zona Eleitoral do Maranhão, é solicitada a anulação da diplomação de Magno Bacelar e Talvane Ortegal, em razão de impedimento legal, inviabilizando o exercício legítimo do mandato.

Segundo documento do MP, os políticos utilizaram vários artifícios para obter o registro de suas candidaturas. Entre eles, fizeram desaparecer o nome de Magno Bacelar da lista de gestores inelegíveis e com contas rejeitadas, elaborada pelo Tribunal de Contas da União e enviada ao Tribunal Superior Eleitoral.

Mesmo com contas julgadas irregulares, por vício insanável e com decisão irrecorrível, Magno Bacelar ingressou com recurso na Justiça Federal e obteve liminar favorável para suspender os efeitos da decisão do TCU até o julgamento do mérito da ação. Em seguida, o Tribunal retirou o nome do político da lista de gestores com contas irregulares.

De acordo com o MPE, ao cumprir a decisão, o TCU cometeu um erro, pois suspendeu não apenas os efeitos atinentes ao processo TC 019.149/2011-5, mas também do TC 015.666/2002-8, este último não foi objeto de qualquer questionamento judicial.

Devido a isso, a partir do dia 5 de agosto de 2016 o nome de Bacelar não apareceu na lista dos gestores fichas sujas, ou seja, poucos antes do encerramento do prazo para a impugnação do registro de candidaturas. Ocorre que após revisão, o TCU constatou o erro e Magno foi reinserido no dia 10 de outubro na lista dos gestores inadimplentes.

“A questão de fundo que deve ser enfrentada por essa Corte Eleitoral diz respeito à possibilidade de alguém que figura com contas julgadas irregulares por vício insanável, por ato doloso de improbidade administrativa, e com trânsito em julgado, possa ser candidato a cargo eletivo e exercer o mandato, apesar da inelegibilidade constante, conforme a Lei Complementar nº 64/1990”, argumentou, no recurso, o promotor eleitoral.

Nojosa destacou, ainda, a forma maliciosa com que Bacelar agiu ao obter o registro de sua candidatura mediante erro do TCU. “ofendeu não apenas os demais candidatos, mas principalmente os eleitores de Chapadinha, e ainda a própria Justiça Eleitoral, que chancelou uma candidatura eivada de nulidade, sem que reunisse condições para a disputa regular e legítima do pleito”.

43 detentos não voltam aos presídios

As informações foram repassadas pela pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Todos os detentos deveriam retornar até as 18h do dia 27 de dezembro, segundo a portaria assinada pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, que garantiu o benefício.

Os apenados que não se apresentaram no prazo já são considerados foragidos da Justiça e terão regressão de regime do semiaberto para o fechado.

Prefeito Maninho em apoio a Tema

O prefeito reeleito de Alto Alegre, Emmanuel Aroso Neto, o Maninho (PDT), durante ato em apoio a Tema, lançou uma proposta completamente imoral em benefício aos ex-prefeitos maranhenses.

Maninho disse que ex-prefeitos deveria ter direito a aposentadoria. “A Famem tem que começar a pensar na aposentadoria dos prefeitos que deixam os cargos. Vejam só: tem o Tema, prefeito de cinco mandatos. Todas as classes têm seu respeito, prefeito não tem nada”, defendeu.

A proposta do aliado de Cleomar Tema é a prova do que ele pretender fazer à frente da Famem, caso seja eleito.

Clique e veja: (Vídeo: Domingos Costa)

Agentes federais em operação

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão divulgou hoje o resultado das atividades operacionais desenvolvidas durante o ano de 2016, sendo contabilizado o conjunto das atividades da unidade central e das Descentralizadas em Imperatriz e Caxias.

Foram realizada no estado 26 operações policiais nas diversas áreas de atuação da Polícia Federal (PF), com o cumprimento de 385 mandados judiciais, dos quais, 242 mandados de busca e apreensão, 53 mandados de prisão preventiva, 37 mandados de prisão temporária e 53 mandados de condução coercitiva, todos decorrentes de investigações criminais desenvolvidas na seara da Superintendência Regional e das Delegacias Descentralizadas.

Foram apreendidos/sequestrados bens móveis/imóveis e numerários que totalizaram R$ 9.089.630,00, tendo sido constatado um prejuízo à União Federal com as ações criminosas reprimidas de R$ 80.221.757,95, sendo o prejuízo evitado de R$ 126.209.531,70.

Estão em destaque as operações policiais:

Operação Voadores – Investigação criminal voltada à apuração de desvio de recursos públicos federais destinados ao Sistema de Saúde do Estado do Maranhão, por meio de cheques e técnicas de lavagem de capitais, com a utilização de pessoas físicas e jurídicas para o distanciamento dos recursos de sua origem. Os prejuízos causados pelo esquema criminoso foram na ordem de R$ 36.446.965,85, tendo sido evitado com o desmantelamento da organização criminosa um prejuízo ao erário público de R$ 72.893.931,70.

Operação Vínculos – Desmantelou esquema criminoso com atuação desde 2010 responsável pelo concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos. Os benefícios eram pagos a pessoas fictícias, criadas virtualmente, por meio da falsificação de documentos públicos. Estima-se que o prejuízo causado à União com a ação criminosa foi de R$ 1.500.000,00, tendo a operação em voga evitado o desvio de recursos públicos de aproximadamente R$ 12 milhões.

Operação Hymenaea – Desbaratou esquema criminoso atinente à extração ilegal de madeira no Rebio Gurupi e na Terra Indígena Caru, sendo que o objeto do crime era “esquentado” e manufaturado no município de Buriticupu/MA. No decorrer da investigação criminal, foi constatado prejuízo à União de R$ 30 milhões com a prática criminosa, tendo sido evitado um prejuízo na ordem de R$ 10 milhões, além da apreensão de R$ 250 mil em bens.

Operações Rota 65 e Thunderbolt – Investigações criminais na área de entorpecentes que desarticularam esquemas de tráfico internacional de cocaína envolvendo fornecedores nos países da Bolívia e Colômbia, além de transportadores, agenciadores e destinatários nos Estados do Mato Grosso e Maranhão, sendo o destino final do entorpecente os municípios da baixada maranhense e São Luís/MA. No curso das investigações em tela, foram apreendidas 309,4 kg de cocaína, com a decretação de prisão preventiva de 27 criminosos;

Operação Jogo Limpo – Teve por objetivo investigar fraudes na realização do ENEM 2016, tendo sido dado cumprimento a 22 mandados de busca e apreensão que culminaram na prisão em flagrante de 04 candidatos nos Estados do Ceará, Amapá e Pará.

(Com informações do Imirante)

Cleomar Tema quando foi preso pela PF

Portela resolveu lançar a “Operação Rapina”, na tarde de ontem, dia 28, para informar as ocorrências relacionadas a roubos de veículos, por meio de um número, via aplicativo WhatsApp.

Ocorre que a operação foi batizada justamente com o nome que até hoje assombra o prefeito do município de Tuntum-MA, Cleomar Tema. Isso porque em 2007, Tema foi preso pela Polícia Federal, na Operação Rapina, que na época foi considerada uma das maiores operações no país contra desvio de dinheiro público.

Com tanto nome para dar a uma operação, o secretário Jefferson Portela resolveu batizar logo de Rapina. É muita coincidência ou então é querer apagar da memória a operação em que Tema foi preso.

Márcio Jerry, Lene Rodrigues e Flávio Dino

O caso ocorreu no começo do ano e ficou guardado nos porões do Palácio dos Leões, até o Blog do Luis Pablo descobrir.

O “poderoso” secretário de Articulação Política e de Comunicação, Márcio Jerry, se separou da professora Joslene da Silva Rodrigues, que foi nomeada como secretária de Estado Chefe de Gabinete do Governador.

Como toda separação, o fim do relacionamento foi conturbado. E para piorar, Jerry foi comunicar a situação para Flávio Dino e pediu a cabeça da ex.

Lene e Jerry: do amor ao ódio

Para evitar um grande escândalo, Flávio apenas mudou a ex de Jerry de local e de cargo, mas mantendo o status de secretária.

Lene Rodrigues desceu de sala no Palácio dos Leões. Ela ficava do lado do gabinete do governador. Deixou de ser secretária de Estado Chefe de Gabinete do Governador e foi nomeada como Secretário-Chefe da Assessoria Especial do Governador.

A exoneração e nomeação da ex de Márcio Jerry foram publicadas no Diário Oficial do dia 3 de fevereiro deste (veja abaixo).